.
EDIÇÃO Nº 954, DE 26 de Março de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 59, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 9.084.252,32 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
|
|
|
01.0101.01.031.1122.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
54.000,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2766.339030.15000000 |
COTA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - |
9.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339033.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
21.517,60 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
22.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
265.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
12.806,44 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
319.594,58 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
38.927,44 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
177.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339093.17010000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
16.276,42 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
25.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
340.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339093.16210000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
1.987,75 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339093.16210000 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
1.838,97 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
4.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
253.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
124.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
124.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
154.726,71 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
2.004,61 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339030.15690000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
51.432,36 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339036.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.400,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.469071.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
105.000,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2008.339008.15001001 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15001001 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
4.204,67 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
257.211,11 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15400000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
157.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15500000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
35.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
22.900,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.339040.15500000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
56.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
21.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
1.156.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319013.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
2.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
10.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.339008.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
10.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2418.339039.15430000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. INFANTIL - |
191.480,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
423.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319011.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
11.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.339008.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
10.000,00 |
|
05.0535.12.366.1109.2031.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA EJA - |
38.867,42 |
|
05.0535.12.367.1109.2032.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO DE |
18.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
21.028,98 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.205,61 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
92.135,70 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
6.299,73 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
4.429,92 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.500,44 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
43.056,30 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
7.998,13 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.887,16 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
676,06 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.449051.16650000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
483.118,45 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339033.16600000 |
GESTÃO DO IGD PBF - |
10.034,15 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
36.990,70 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
44.840,42 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
16.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
44.840,42 |
|
13.1301.06.153.1112.2067.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA - |
15.158,21 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
92.973,06 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.390,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
263,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
18.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
6.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339030.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
20.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
80.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
50.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.300,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
8.000,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9007.339047.17500000 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO |
572,85 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
74.709,53 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
10.860,60 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
63.411,59 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
20,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
21.395,33 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
1.170,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
1.491,50 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.339039.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
500,00 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.339030.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
110.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
2.173.221,10 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
158.496,75 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
4.263,12 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
69.944,35 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
779,20 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
18.000,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.000,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.487,44 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.287,36 |
|
20.2022.27.122.1158.1025.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
13.200,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.339031.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
30.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
8.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.232,80 |
|
21.2145.04.122.1136.2199.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA TI - |
1.000,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
17.351,92 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.075,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
13.943,16 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
25.2501.14.244.0004.2091.339039.17999019 |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS PORTUENSES - |
5.000,00 |
|
25.2501.14.244.0004.2092.339039.17999019 |
PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTÁGIOS - |
116.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
28.817,12 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
57.541,04 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.500,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
10.034,15 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
36.518,33 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
12.520,20 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
31.741,07 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
5.274,06 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
10.008,24 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
499,65 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
3.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339030.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
30.000,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339030.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
33.420,71 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339036.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.000,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319004.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
24.017,64 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319011.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
47.500,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319113.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.615,44 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
13.000,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.300,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
33.744,60 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.000,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
10.715,60 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
26.030,20 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.738,15 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
9.084.252,32 |
ART.2) - Para a cobertura PARCIAL dos créditos abertos por força do presente decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$ 10.112.908,62, das seguintes dotações orçamentarias:
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
01.0101.01.031.1117.1000.449051.15000000 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - |
63.000,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
50.000,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
25.126,72 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339030.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.449052.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.517,60 |
|
02.0203.04.122.1139.2008.319113.18020000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
15.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339014.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339032.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
22.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
1.376.059,78 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.295.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339092.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339039.16210000 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
3.826,72 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
124.000,00 |
|
05.0535.12.122.1109.2033.339033.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE |
3.055,86 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339014.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.148,81 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
257.211,11 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339039.15500000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
31.456,30 |
|
05.0535.12.122.1130.2008.319011.15001001 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339030.15500000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
23.853,12 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339036.15500000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
15.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15500000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
32.146,88 |
|
05.0535.12.361.1109.2014.339030.15001001 |
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - |
10.886,08 |
|
05.0535.12.361.1109.2014.449052.15400000 |
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - |
10.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2014.449052.15690000 |
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - |
51.432,36 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.335030.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
10.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
434.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
38.867,42 |
|
05.0535.12.361.1109.2418.339039.15500000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. INFANTIL - |
38.200,00 |
|
05.0535.12.365.1109.1003.449051.15500000 |
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE ENSINO |
20.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.339030.15001001 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
57.467,40 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.449052.15001001 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
61.946,52 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.449052.15400000 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
50.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.449052.15400000 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
1.061.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2761.339040.15430000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
191.480,00 |
|
05.0535.12.366.1109.2031.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA EJA - |
253.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339030.16600000 |
GESTÃO DO IGD PBF - |
10.034,15 |
|
06.3107.08.244.1111.2417.449052.16650000 |
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA |
483.118,45 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
56.308,91 |
|
13.1301.04.091.1127.2142.339091.15000000 |
OUTROS PRECATÓRIOS - |
133.653,48 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
44.840,42 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
16.000,00 |
|
14.1406.04.122.1117.1058.339030.15000000 |
APARELHAMENTO INSTITUCIONAL - |
2.390,00 |
|
14.1406.04.122.1117.2200.339039.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
263,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.335043.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
130.943,16 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339030.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
17.491,63 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339036.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
508,37 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
170.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.300,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
8.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339030.17500000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
572,85 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
158.496,75 |
|
17.1715.15.127.1118.2167.339039.15000000 |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - |
860,60 |
|
17.1715.15.127.1118.2167.449052.15000000 |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - |
10.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.339039.17510000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
4.263,12 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.17010000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
16.276,42 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
2.173.221,10 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339092.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
110.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.339039.15000000 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
10.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.1026.339039.15000000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
3.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
13.200,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339039.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
1.232,80 |
|
22.2101.17.512.1121.2215.339039.15000000 |
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E REVITALIZAÇÃO DE |
56.000,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2212.339014.17599017 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO |
3.615,44 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
3.075,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.041,04 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
35.817,12 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
206.207,35 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
106.404,75 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
273.381,85 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.520,20 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.008,24 |
|
31.3108.08.122.1133.2406.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
5.000,00 |
|
31.3108.08.242.1111.2394.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM |
1.000,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
3.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2391.339032.15000000 |
ATENDIMENTO A MEDIDAS DE CÁRATER COMPULSÓRIO - |
5.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2391.339033.15000000 |
ATENDIMENTO A MEDIDAS DE CÁRATER COMPULSÓRIO - |
1.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2397.339036.15000000 |
GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS |
1.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2397.339039.15000000 |
GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS |
1.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339036.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
1.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2410.339030.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DA |
1.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2410.339036.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DA |
1.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2410.339039.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DA |
1.000,00 |
|
31.3108.08.306.1111.2392.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
1.000,00 |
|
31.3108.08.306.1111.2392.339036.15000000 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
1.000,00 |
|
31.3108.08.306.1111.2392.339039.15000000 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
1.000,00 |
|
31.3108.08.332.1111.2187.335043.15000000 |
FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - |
1.000,00 |
|
31.3108.08.332.1111.2187.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - |
1.000,00 |
|
31.3108.08.333.1111.2188.339030.15000000 |
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - |
1.000,00 |
|
31.3108.08.333.1111.2188.339036.15000000 |
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - |
1.000,00 |
|
31.3108.08.333.1111.2750.335043.15000000 |
INSERÇÃO DOS JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO |
1.000,00 |
|
31.3108.08.333.1111.2750.339030.15000000 |
INSERÇÃO DOS JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO |
1.000,00 |
|
31.3108.08.333.1111.2750.339039.15000000 |
INSERÇÃO DOS JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO |
1.000,00 |
|
31.3108.08.421.1111.2411.339030.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA PENAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.000,00 |
|
31.3108.08.421.1111.2411.339036.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA PENAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.000,00 |
|
31.3108.08.421.1111.2411.339039.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA PENAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.000,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339033.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.847,72 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339036.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.969,13 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339039.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.193,50 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339040.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.700,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339047.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
900,36 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.339030.17990000 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
24.017,64 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.339039.17999019 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
487,08 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.449052.17999019 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
3.830,92 |
|
36.3601.04.125.1118.2751.339039.17999019 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
3.796,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2752.339030.17999019 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
1.000,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2753.339039.17999019 |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PRIVADAS |
18.696,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2765.339030.17999019 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
1.000,00 |
|
39.3901.04.122.1117.2474.339039.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
7.000,00 |
|
39.3901.04.122.1117.2474.449051.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
7.300,00 |
|
39.3901.04.122.1117.2474.449052.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
46.744,60 |
|
45.4501.16.122.1160.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
45.4501.16.122.1160.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.000,00 |
|
45.4501.16.122.1160.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.696,79 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
10.112.908,62 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
___________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 60, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 43.200,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
06.3107.08.244.1111.2298.339032.16610000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 43.200,00
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 43.200,00
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 43.200,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
____________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 61, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 4.217.164,37 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
13.1301.03.122.1117.2081.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
208.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319094.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
21.340,39 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
564,71 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
2,07 |
|
13.1301.28.846.1127.9006.469091.15000000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS - |
562.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
50.000,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
130.000,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9002.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
106.109,33 |
|
16.1633.28.843.1129.9003.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
128.757,93 |
|
16.1633.28.843.1129.9004.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO |
195.256,21 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
449.257,47 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
893.053,79 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
431.747,48 |
|
17.1715.15.451.1118.1690.329021.15000000 |
EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - |
147.010,10 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.329021.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
474.556,95 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.339039.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
31.713,70 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.449052.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
17.794,24 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
29.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
32.000,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.000,00 |
|
25.2501.14.244.0004.2091.339039.17999019 |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS PORTUENSES - |
106.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339032.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
200.000,00 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
4.217.164,37 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 4.217.164,37, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 63, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 4.000.000,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
1.900.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.900.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
200.000,00 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
4.000.000,00 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 4.000.000,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
____________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 67, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 177.846,62 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.302.1110.2043.339093.17013110 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
77.846,62 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
100.000,00 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
177.846,62 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 177.846,62, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
____________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 69, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 2.391.499,04 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.122.1131.2000.339091.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
32.700,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.469071.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
100.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
534.968,52 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
405.104,15 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
19.987,24 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.673,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
67.331,06 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
8.625,14 |
|
04.0440.10.301.1110.1012.449051.15001002 |
ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMARIA |
216.836,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
308.036,83 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
36.161,49 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
5.764,71 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
506.614,07 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
2.086,61 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
17.260,31 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
57.657,91 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
4.845,95 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
266,70 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
140,44 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
7.336,68 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
444,32 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339091.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
57.657,91 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
2.391.499,04 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 2.391.499,04, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
_________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 70, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 915.558,23 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15690000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
915.558,23 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
915.558,23 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 915.558,23, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
_______________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 72, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 470.144,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
13.1301.04.122.1117.2008.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.057,28 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319011.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
43.718,72 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
129.368,00 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
296.000,00 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
470.144,00 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 470.144,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
_______________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 73, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 800.000,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
05.0535.12.122.1130.2000.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
209.293,91 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15001001 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
314.413,85 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
220.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.1003.449051.15001001 |
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE ENSINO |
56.292,24 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
800.000,00 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 800.000,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
______________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 74, de 01 de Outubro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 9.371.806,35 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
|
|
|
01.0101.01.031.1122.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
159.700,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2766.339030.15000000 |
COTA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - |
23.100,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339014.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
24.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339030.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.050,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339035.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
18.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339047.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.338,37 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.449052.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
16.000,00 |
|
02.0203.09.271.1117.2149.319001.18001111 |
PENSÕES E APOSENTADORIAS DO RPPS - |
2.030.000,00 |
|
02.0203.09.271.1117.2149.319091.18001111 |
PENSÕES E APOSENTADORIAS DO RPPS - |
42.422,26 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
61.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
254.857,11 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.900,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
404.340,13 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
19.074,50 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
669,31 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
57.520,56 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.614,02 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
26.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
300.961,04 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
442.620,59 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
243.015,07 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
25.407,96 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
417,29 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
69.818,03 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
27.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
75.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
497.339,74 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
1.787,76 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
4.333,67 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
126.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
2.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
28.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319013.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339014.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
10.500,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
4.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
34.502,31 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.863,31 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.469071.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
39.037,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2008.319016.15001001 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.100,00 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15690000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
145.524,01 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339036.15500000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
959,60 |
|
05.0535.12.361.1109.2019.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO |
150.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
1.200.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
324.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
2.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.339008.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
17.100,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2418.339039.15430000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. INFANTIL - |
148.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.1003.449051.15001001 |
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE ENSINO |
250,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.339030.15001001 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
54.400,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2420.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
40.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2760.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
40.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
440.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319013.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
17.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319013.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
11.400,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
64.998,46 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
56.427,36 |
|
06.3107.08.244.1111.2179.339036.16600000 |
IGDPBF - CMAS - |
10.800,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2179.339039.16600000 |
IGDPBF - CMAS - |
9.723,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
15.300,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319011.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
7.200,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319016.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
11.200,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319113.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
4.274,74 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
27.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
1.000,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
10.400,00 |
|
13.1301.06.153.1112.2067.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA - |
5.000,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
2.000,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.164,88 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
517,08 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
65.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
27.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.378,28 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.510,91 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
811,10 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
10.000,00 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
818,44 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
8.000,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
8.000,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
7.000,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
66.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
6.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
4.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
33.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
427.800,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
71.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
64.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
21.600,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
2.000,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
2.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
27.144,98 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
77.918,23 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
5.282,80 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
3.590,56 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
627,54 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
7.951,23 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.723,75 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
8.700,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
15.105,21 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.000,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
11.596,00 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339040.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
73,11 |
|
25.2501.04.122.1150.2008.319004.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
262,02 |
|
25.2501.14.422.0004.2090.339039.17999019 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA JUVENTUDE - |
110.027,20 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
14.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.284,15 |
|
27.2701.04.452.1118.2218.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE |
33.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
20.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
34.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
8.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
32.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
5.300,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
10.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
3.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
8.891,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
12.298,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2406.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
3.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2406.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
9.536,88 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
3.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
16.039,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319011.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
45.687,53 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319094.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
24.173,34 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.339008.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
116,72 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
13.200,00 |
|
37.3701.04.122.1153.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
13.277,31 |
|
39.3901.04.122.1117.2474.449051.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
10.700,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.200,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
15.403,47 |
|
39.3901.04.122.1145.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.509,90 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
338,53 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
9.371.806,35 |
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
01.0101.01.031.1117.1000.449051.15000000 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - |
92.600,00 |
|
01.0101.01.031.1117.1517.449052.15000000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MATERIAIS PERMANENTE PARA CÂMARA |
5.100,00 |
|
01.0101.01.031.1117.2775.339039.15000000 |
EXECUÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL - |
23.100,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
22.909,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
19.091,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2008.319011.18020000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
25.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2008.319013.18020000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
13.830,53 |
|
02.0203.04.999.1139.9008.999999.18001111 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - |
2.030.000,00 |
|
02.0203.09.122.1117.1042.449051.18020000 |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO DE PREVINDÊNCIA |
72.980,10 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.335041.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.335043.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
71.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339014.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339033.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339035.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339036.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339040.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339092.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
100.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
164.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
2.900,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339040.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
32.400,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339092.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2039.339014.16000000 |
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NA PRIMEIRA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2039.339030.16000000 |
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NA PRIMEIRA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2039.339036.16000000 |
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NA PRIMEIRA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2039.339039.16000000 |
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NA PRIMEIRA |
3.500,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
200.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
141.596,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
100.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319016.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
87.692,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319094.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
1.981,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
230.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
40.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339047.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
418.500,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339040.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
10.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
5.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
511.323,09 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
150.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319016.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
3.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
50.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
40.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.339008.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
3.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
100.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
50.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
13.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
5.158,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339092.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
33.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
40.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
10.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
3.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339014.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
1.800,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
52.131,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
11.600,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
6.606,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339040.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
1.592,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339092.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339092.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
4.900,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2052.339014.16000000 |
FORTALECIMENTO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2052.339030.16000000 |
FORTALECIMENTO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2052.339036.16000000 |
FORTALECIMENTO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2052.339039.16000000 |
FORTALECIMENTO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM |
1.000,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339014.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.426,09 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339030.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
12.433,09 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339033.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
33.327,16 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339040.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
286,86 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339047.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
400,36 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15001001 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
47.676,75 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339030.15500000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
959,60 |
|
05.0535.12.361.1109.2014.449052.15400000 |
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - |
58.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2014.449052.15690000 |
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - |
145.524,01 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
701.500,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
200.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319094.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
23.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319113.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
400.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2418.339039.15400000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. INFANTIL - |
6.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.449052.15430000 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
148.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
856.100,00 |
|
06.3107.04.122.1111.2408.339039.15000000 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - |
617,82 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
9.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
20.808,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
13.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
50.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
12.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
8.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
5.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2170.339030.15000000 |
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
3.900,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2170.339047.15000000 |
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
1.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2170.339093.15000000 |
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
1.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.335043.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
7.792,63 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.339039.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
6.590,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339014.16600000 |
GESTÃO DO IGD PBF - |
1.200,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339039.15000000 |
GESTÃO DO IGD PBF - |
1.552,25 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339040.16600000 |
GESTÃO DO IGD PBF - |
12.123,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2179.339014.16600000 |
IGDPBF - CMAS - |
1.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2179.339030.16600000 |
IGDPBF - CMAS - |
185,60 |
|
06.3107.08.244.1111.2179.339040.16600000 |
IGDPBF - CMAS - |
6.014,40 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339032.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
10.039,00 |
|
13.1301.04.091.1127.2142.339091.15000000 |
OUTROS PRECATÓRIOS - |
10.400,00 |
|
13.1301.06.153.1112.2067.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA - |
5.000,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
18.000,00 |
|
14.1406.04.122.1117.1058.449052.15000000 |
APARELHAMENTO INSTITUCIONAL - |
3.500,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
11.181,96 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
811,10 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
3.889,19 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
62.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
30.000,00 |
|
15.3301.23.695.0005.2125.339030.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTUR - |
1.000,00 |
|
15.3301.23.695.0005.2125.339035.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTUR - |
1.000,00 |
|
15.3301.23.695.0005.2125.339036.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTUR - |
1.000,00 |
|
15.3301.23.695.0005.2125.339039.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTUR - |
590,56 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339014.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
3.000,00 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339030.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
1.000,00 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339033.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
2.500,00 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339036.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
6.583,05 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339040.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
17.428,97 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.993,13 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
18.212,11 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
49.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
40.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
13.400,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.800,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339091.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339092.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.449092.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2140.339030.15000000 |
GESTÃO DE CAPTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - |
2.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2140.339039.15000000 |
GESTÃO DE CAPTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - |
17.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2140.449051.15000000 |
GESTÃO DE CAPTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - |
10.000,00 |
|
17.1715.15.127.1118.2167.339014.15000000 |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - |
5.000,00 |
|
17.1715.15.127.1118.2167.339030.15000000 |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - |
5.000,00 |
|
17.1715.15.127.1118.2167.339039.15000000 |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - |
4.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.339030.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.339036.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
5.900,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.339039.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.500,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
5.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449052.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449092.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.339039.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.339092.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.449051.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
10.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339030.17510000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
15.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
5.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.449052.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.339030.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.339039.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.339092.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
9.990,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339030.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
21.569,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339039.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
3.844,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.449051.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
5.000,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.449052.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
1.000,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2159.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2159.339092.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2159.449051.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339030.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
165.000,00 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339092.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.606.1118.2153.449051.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS - |
50.000,00 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.339030.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
10.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
249.397,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.339030.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
21.145,68 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.339039.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
999,30 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.336045.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
300,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
2,52 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.449052.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
5.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2106.339030.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL - |
1.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2106.339036.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL - |
1.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2106.339039.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL - |
1.000,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
1.000,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339033.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
1.000,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339039.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
134.766,85 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
6.700,00 |
|
22.2101.17.512.1121.2215.339039.15000000 |
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E REVITALIZAÇÃO DE |
123.245,22 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
11.596,00 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
4.000,00 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339030.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
73,11 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339040.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
262,02 |
|
25.2501.14.244.0004.2091.339039.17999019 |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS PORTUENSES - |
110.027,20 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.284,15 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
6.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339030.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
11.455,44 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339032.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
8.891,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339039.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
544,56 |
|
36.3601.04.122.1118.2771.339014.17999019 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E |
2.000,00 |
|
36.3601.04.122.1118.2771.339036.17999019 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E |
932,13 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339014.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
925,22 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339030.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
28.167,39 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339036.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.157,12 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.339014.17990000 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
7.500,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.339030.17990000 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
455,72 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20,00 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
660,59 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.798,00 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.423,55 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20,48 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
341,38 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.339030.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
18,99 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.339033.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.339035.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.339036.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.339039.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
4,42 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.339040.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2757.339014.15000000 |
APOIO AO COMERCIO E SERVIÇOS - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2757.339030.15000000 |
APOIO AO COMERCIO E SERVIÇOS - |
4.700,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2757.339033.15000000 |
APOIO AO COMERCIO E SERVIÇOS - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2757.339035.15000000 |
APOIO AO COMERCIO E SERVIÇOS - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2757.339036.15000000 |
APOIO AO COMERCIO E SERVIÇOS - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2757.339040.15000000 |
APOIO AO COMERCIO E SERVIÇOS - |
1.000,00 |
|
39.3901.04.122.1117.2474.339030.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
2.893,00 |
|
39.3901.04.122.1117.2474.449052.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
7.545,40 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.509,90 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
8.200,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
14.665,07 |
|
45.4501.16.122.1160.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
338,53 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
9.371.806,35 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Outubro de 2024.
__________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 75, de 01 de Outubro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 358.000,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
105.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
25.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
51.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
54.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
60.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
33.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
10.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
20.000,00 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
358.000,00 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 358.000,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Outubro de 2024.
___________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 76, de 01 de Outubro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 30.000,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.122.1131.2008.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
10.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
10.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
10.000,00 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
30.000,00 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 30.000,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Outubro de 2024.
_______________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 77, de 01 de Outubro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 2.017.549,34 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
05.0535.12.122.1130.2000.449061.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
90.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
4.775,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9002.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
106.857,69 |
|
16.1633.28.843.1129.9003.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
129.351,18 |
|
16.1633.28.843.1129.9004.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO |
172.668,36 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
443.539,71 |
|
17.1715.15.451.1118.1690.329021.15000000 |
EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - |
156.478,81 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.329021.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
504.278,59 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
209.600,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339032.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
200.000,00 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
2.017.549,34 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 2.017.549,34, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Outubro de 2024.
___________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 83, de 02 de Outubro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 200.000,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15001001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 200.000,00
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 200.000,00
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 200.000,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
_____________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 84, de 02 de Setembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 340.000,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15001001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 340.000,00
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 340.000,00
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 340.000,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Setembro de 2024.
_______________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 87, de 01 de Novembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 10.455.030,61 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
|
|
|
01.0101.01.031.1122.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
132.000,00 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339030.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
518,32 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339039.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.403,87 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.449052.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.239,12 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
26.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
384.911,15 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
406.186,36 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
53.848,26 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
20.206,89 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.052,04 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
67.520,56 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.809,84 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
17.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
296.944,49 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
10.914,50 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
317.131,47 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
34.954,53 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
150.933,31 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
69.818,03 |
|
04.0440.10.302.1110.1013.449052.16210000 |
ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO |
170.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
21.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
512.211,23 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
2.985,11 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
42.731,89 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.339039.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
200,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
56.063,29 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
5.259,13 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
200,60 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339036.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
13.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
4.179,78 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
4.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
417,53 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
534,20 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
97.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
21.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
152.969,74 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
33.526,26 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339014.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
9.000,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339030.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.050,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.700,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.469071.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
57.318,69 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15690000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
340.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2019.335030.15520000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO |
46.767,74 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
97.120,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
552.469,74 |
|
05.0535.12.361.1109.2418.339039.15430000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. INFANTIL - |
180.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2761.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
7.900,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
429.765,29 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319011.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
4.040,53 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319013.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
38.729,06 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319013.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
12.972,72 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319113.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
501,19 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.339008.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
2.412,84 |
|
06.3107.04.122.1111.2408.339039.15000000 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - |
2.447,75 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.088,73 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
66.934,01 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
5.235,44 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.255,44 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
88.544,47 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
61.504,99 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
9.679,06 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
8.419,42 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.452,88 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
101.887,47 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
45.354,74 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
7.096,76 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.887,16 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
10.983,01 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
7.237,34 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
238,47 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
676,06 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
20.554,70 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
2.550,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2008.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319011.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
49.699,73 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319016.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
5.700,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319113.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
6.800,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
1.400,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
1.800,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
49.100,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
47.807,80 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
200,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
3.100,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
94.119,46 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
70.826,34 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
7.732,57 |
|
13.1301.28.846.1127.9006.469091.15000000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS - |
492.557,80 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.400,31 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
682,44 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
14.374,62 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.208,54 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339030.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
18.000,00 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
51.939,03 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
4.049,51 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
20.675,11 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.335041.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
29.748,13 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.500,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339047.17090000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.426,01 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.099,93 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
761,97 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
5.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
6.681,35 |
|
16.1633.28.843.1129.9002.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
108.471,67 |
|
16.1633.28.843.1129.9003.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
130.558,12 |
|
16.1633.28.843.1129.9004.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO |
224.036,68 |
|
16.1633.28.843.1129.9007.339047.15000000 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO |
59.218,78 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
428.932,69 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
450.441,34 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
459.486,44 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
72.730,78 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
13.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
62.744,61 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
7.000,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
21.449,35 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
513,34 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
983,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1690.329021.15000000 |
EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - |
142.074,88 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339030.17510000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
7.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2773.339093.27000000 |
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PPP - |
16.551,31 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.329021.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
686.918,80 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
500,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.449052.17063110 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
113.520,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
79.462,57 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
25.916,82 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.400,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
78.080,28 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.027,83 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
27.000,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.000,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.000,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2101.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - |
54.579,97 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
9.977,26 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2199.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA TI - |
8.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2199.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA TI - |
1.000,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
72.257,67 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
25.228,57 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.600,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
17.000,00 |
|
25.2501.04.122.1150.2008.319004.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
20.657,27 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
91,11 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
309,92 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
18.437,78 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
34.430,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
8.898,37 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
104,45 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
31.443,29 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
13.128,08 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
5.044,36 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
11.131,83 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
1.534,08 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
21.600,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.900,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.520,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
13.280,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
10.760,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
2.700,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2391.339039.15000000 |
ATENDIMENTO A MEDIDAS DE CÁRATER COMPULSÓRIO - |
6.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
40.231,50 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339032.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
200.000,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319004.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
16.848,31 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319011.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
63.145,34 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319113.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.339008.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
400,00 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.380,00 |
|
37.3701.04.122.1153.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
13.406,51 |
|
37.3701.23.333.1116.2758.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DO BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.339030.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
5.000,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
26.398,86 |
|
39.3901.04.122.1145.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
43.857,33 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
20.122,56 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.769,05 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
10.455.030,61 |
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
01.0101.01.031.1122.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
173,14 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
606,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
181.688,57 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
132.000,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2766.339030.15000000 |
COTA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - |
50.000,00 |
|
02.0203.09.122.1117.1042.449052.18020000 |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO DE PREVINDÊNCIA |
4.161,31 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.335043.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
109.089,04 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
300,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339014.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.250,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.470,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339036.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
170,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339040.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
380,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339047.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.260,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339091.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.469071.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
9.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
21.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339036.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
27.811,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339004.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339036.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339047.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2042.339092.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339014.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
313.232,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339036.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
737,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339040.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339091.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
84.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319113.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
200,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339030.16210000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
100.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339039.16210000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
70.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
13.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2047.339092.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339014.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339036.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339092.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
1.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339036.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2054.339092.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
5.820,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
19.327,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
4.049,00 |
|
04.0440.10.305.1110.1014.449051.15001002 |
ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM |
1.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.1014.449052.15001002 |
ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM |
11.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2049.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
118.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2050.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
288.128,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339014.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.100,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339030.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
16.170,40 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339040.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.418,71 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339091.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
13.050,00 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15001001 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
40.405,09 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15700000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
340.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
853,53 |
|
05.0535.12.361.1109.2014.339030.15001001 |
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - |
41.606,08 |
|
05.0535.12.361.1109.2014.449052.15001001 |
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - |
61.265,36 |
|
05.0535.12.361.1109.2019.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO |
71.572,40 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.335030.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
8.510,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.335039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
345,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
0,77 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
500.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319113.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
168.183,65 |
|
05.0535.12.361.1109.2418.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. INFANTIL - |
41.480,63 |
|
05.0535.12.365.1109.1003.449051.15001001 |
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE ENSINO |
250,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.339030.15001001 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
54.400,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.449052.15430000 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
352.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2420.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
35.616,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2420.335030.15520000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
14.036,71 |
|
05.0535.12.365.1109.2760.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
35.102,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2760.335030.15520000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
26.232,29 |
|
05.0535.12.365.1109.2761.335039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
600,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2761.449051.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
990,44 |
|
05.0535.12.366.1109.2020.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA EJA - |
16.400,00 |
|
05.0535.12.366.1109.2020.335030.15520000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA EJA - |
6.498,74 |
|
05.0535.12.367.1109.2021.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NO ENSINO DE EDUCAÇÃO |
2.640,00 |
|
06.3107.04.122.1111.2408.339039.15000000 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - |
2.447,75 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
18.964,06 |
|
06.3107.08.244.1111.2168.339014.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
50,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2168.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
624,69 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.449051.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
402.162,49 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
78,88 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
20.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2178.339039.15000000 |
GESTÃO DO IGD PBF - |
447,75 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339032.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
173.338,97 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339033.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
3.600,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339036.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
613,31 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339048.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
10.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2412.339030.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
1.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2412.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
1.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2413.339030.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
1.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2413.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
1.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2416.339032.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
27.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2417.449052.15000000 |
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA |
5.625,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
3.750,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
4.655,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
3.100,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
1.000,00 |
|
13.1301.04.091.1127.2142.339091.15000000 |
OUTROS PRECATÓRIOS - |
74.839,00 |
|
13.1301.04.122.1117.1628.449051.15000000 |
PROGRAMA DE BAIRRO EM BAIRRO - |
1.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
206,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
19.480,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.193,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.960,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
250,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
3.500,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
3.830,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
720,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
20.523,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
7.993,57 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
782,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
527,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
10.948,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2086.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
980,00 |
|
13.1301.04.123.1117.1043.339039.15000000 |
ASSESSORAMENTO PARA O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - |
2.000,00 |
|
13.1301.06.122.1112.1016.339039.15000000 |
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - |
900,00 |
|
13.1301.06.153.1112.2067.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA - |
4.322,46 |
|
13.1301.06.153.1112.2067.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA - |
1.900,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
2.200,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
6.034,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
220,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
470,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
576,00 |
|
13.1301.06.181.1119.2077.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - |
648,00 |
|
13.1301.06.181.1119.2077.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - |
1.000,00 |
|
13.1301.06.182.1112.2068.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL - |
2.500,00 |
|
13.1301.06.182.1112.2068.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL - |
594,00 |
|
13.1301.06.182.1112.2068.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL - |
1.000,00 |
|
13.1301.18.182.1112.2071.339030.15000000 |
PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESASTRES. - |
1.000,00 |
|
13.1301.18.182.1112.2071.339039.15000000 |
PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESASTRES. - |
1.000,00 |
|
13.1301.18.182.1112.2071.449052.15000000 |
PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESASTRES. - |
1.000,00 |
|
13.1301.23.692.1116.2073.339036.15000000 |
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS |
1.000,00 |
|
13.1301.23.692.1116.2073.339039.15000000 |
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS |
1.000,00 |
|
14.1406.04.122.1117.2096.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - |
40.479,48 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
100,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.858,51 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
29.470,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.388,90 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
19.342,10 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
885,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
624,00 |
|
15.1513.06.392.0003.2069.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.06.392.0003.2069.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1017.339030.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1017.339039.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1017.449052.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339030.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
1.370,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339036.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.449052.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1021.449051.15000000 |
INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1022.449051.15000000 |
REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA E DO |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1023.449051.15000000 |
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE PORTO |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2094.339031.15000000 |
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2094.339047.15000000 |
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2095.339030.15000000 |
FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2095.339033.15000000 |
FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2095.339036.15000000 |
FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2095.339039.15000000 |
FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339030.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
5.481,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339031.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
483,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339092.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.449052.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1032.335043.15000000 |
REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1032.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1032.339036.15000000 |
REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1032.339047.15000000 |
REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1033.339014.15000000 |
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1033.339030.15000000 |
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1033.339036.15000000 |
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1033.339039.15000000 |
QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339030.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
900,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339036.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
491,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
184,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1035.339030.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1035.339035.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1035.339036.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1035.449052.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
46.389,26 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339014.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339030.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339033.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339036.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2127.339039.15000000 |
APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2128.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO - |
1.499,00 |
|
15.1513.23.695.0005.2128.339092.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO - |
1.000,00 |
|
15.3301.23.695.0005.2125.339039.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTUR - |
409,00 |
|
15.3301.23.695.0005.2125.339047.15000000 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTUR - |
1.000,00 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
399,12 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
61,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.600,64 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1,61 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
22.082,29 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339092.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
500,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
1.550,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
1.000,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
7.252,82 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
800,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
1.252,70 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
4.607,63 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
1.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
5.500,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
11.338,54 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
1.768,70 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
215,67 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
400,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
59.463,67 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
68,63 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
1.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339092.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
1.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
1.500,86 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
31.954,92 |
|
16.1633.04.129.1117.2131.339039.15000000 |
MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL (CNJ/PREF) - |
1.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2133.339014.15000000 |
PMEF - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - |
5.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2133.339030.15000000 |
PMEF - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - |
3.508,69 |
|
16.1633.04.129.1117.2133.339031.15000000 |
PMEF - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - |
1.240,49 |
|
16.1633.04.999.1129.2999.999999.15000000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - |
1.744.611,17 |
|
16.1633.28.843.1129.9001.329022.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM INSTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9002.329021.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
1.000,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9002.329022.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
1.000,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9002.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
883,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9003.329021.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
1.000,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9003.329022.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
1.000,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9004.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO |
6.140,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
200,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.107,27 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
14.129,43 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
600,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
16.558,48 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.020,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
11.219,35 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.251,55 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
680,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
27,91 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
706,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
186.207,42 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
12.775,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
53.829,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
502,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.000,00 |
|
17.1715.04.128.1118.2764.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS FISCAIS DE |
1.000,00 |
|
17.1715.04.128.1118.2764.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS FISCAIS DE |
1.000,00 |
|
17.1715.04.128.1118.2764.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS FISCAIS DE |
1.000,00 |
|
17.1715.04.128.1118.2764.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS FISCAIS DE |
1.000,00 |
|
17.1715.04.128.1118.2764.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS FISCAIS DE |
1.000,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
3.951,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
1.535,68 |
|
17.1715.15.127.1118.2167.339039.15000000 |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - |
139,40 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.339093.15000000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
76,84 |
|
17.1715.15.451.1118.1690.329021.15000000 |
EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - |
8.774,36 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.339030.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
32.744,53 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.339039.17063110 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
113.520,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.449052.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
1.337,22 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339039.17510000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
7.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2772.339039.15000000 |
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PPP - PARCERIA PUBLICA PRIVADA - |
1.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2773.339039.15000000 |
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PPP - |
1.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.329021.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
21.787,13 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
9,70 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.27000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
16.551,31 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339030.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
0,68 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
533,82 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339039.17090000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
3.426,01 |
|
17.1715.17.606.1118.2153.339030.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS - |
477,96 |
|
17.1715.18.122.1118.2161.317170.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO - |
730,00 |
|
17.1715.18.122.1118.2161.335043.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO - |
1.000,00 |
|
17.1715.18.122.1118.2161.337170.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO - |
680,00 |
|
17.1715.18.122.1118.2161.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO - |
1.000,00 |
|
17.1715.18.122.1118.2161.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO - |
1.000,00 |
|
17.1715.18.122.1118.2161.447170.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO - |
590,00 |
|
17.1715.18.122.1118.2161.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO - |
1.000,00 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.339030.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
118.646,32 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.339092.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
1.000,00 |
|
17.1715.18.452.1118.2158.449052.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E |
10.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
1.108.870,94 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
1.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
462.780,17 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339092.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
7.846,45 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
1.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
450,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
93.602,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.402,46 |
|
19.1936.04.122.1132.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
9.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
17.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
18.189,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
10.000,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
4.402,08 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.335041.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
26,50 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.400,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.019,55 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.739,62 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.945,40 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
430,60 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
0,41 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339092.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
50,48 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
36,36 |
|
20.2022.27.122.1158.1025.339036.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
800,00 |
|
20.2022.27.122.1158.1025.339039.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
2.500,00 |
|
20.2022.27.122.1158.1025.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
3.517,84 |
|
20.2022.27.812.1158.1026.339036.15000000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
1.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.1026.339039.15000000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
7.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.1026.449051.15000000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
5.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.1026.449052.15000000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
1.000,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2101.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - |
981,95 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.339031.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
4.870,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2103.335041.15000000 |
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
4.048,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2103.339039.15000000 |
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
1.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.803,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.186,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.990,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.425,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
16.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
21.2145.04.126.0001.2197.339033.15000000 |
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - |
1.000,00 |
|
21.2145.04.126.0001.2197.339039.15000000 |
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - |
1.000,00 |
|
21.2145.04.126.0001.2198.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL - |
1.300,00 |
|
22.2101.17.512.1121.2215.339039.15000000 |
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E REVITALIZAÇÃO DE |
124.801,65 |
|
22.2101.18.541.1121.2210.339039.15000000 |
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROJETOS E ESTUDOS |
614.203,40 |
|
24.2401.24.122.1117.1626.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - |
1.000,00 |
|
24.2401.24.122.1117.1626.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - |
1.000,00 |
|
24.2401.24.122.1117.2136.339030.15000000 |
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO - |
1.000,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
353,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
338,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339092.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.339030.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
7.900,00 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.449051.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
1.000,00 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
7.100,00 |
|
25.2501.14.422.0004.2748.339047.17999019 |
SEMANA DA JUVENTUDE - |
1.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.900,00 |
|
27.2701.04.452.1118.2218.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE |
1.000,00 |
|
27.2701.04.452.1118.2219.339030.15000000 |
SEGURANÇA PÚBLICA - |
1.000,00 |
|
27.2701.04.452.1118.2219.339036.15000000 |
SEGURANÇA PÚBLICA - |
1.000,00 |
|
28.3106.08.241.1111.2185.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - |
1.000,00 |
|
28.3106.08.241.1111.2186.339014.15000000 |
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - |
1.000,00 |
|
28.3106.08.241.1111.2186.339039.15000000 |
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - |
1.000,00 |
|
29.2901.04.128.0002.2202.339039.15000000 |
APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA |
500,00 |
|
29.2901.04.128.0002.2202.339040.15000000 |
APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA |
1.000,00 |
|
29.2901.04.128.0002.2203.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE CAPACITAÇÃO - |
1.000,00 |
|
30.3001.04.122.1120.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.04.122.1120.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.04.122.1120.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.04.122.1120.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.04.122.1120.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.04.122.1120.2008.319192.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
400,00 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
17.137,00 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.500,00 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.000,00 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
26.783,00 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
45.530,28 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
40.500,00 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
37.194,00 |
|
30.3001.16.482.1120.1064.339039.15000000 |
APARELHAMENTO INSTUCIONAL - |
2.212,00 |
|
30.3001.16.482.1120.1064.449052.15000000 |
APARELHAMENTO INSTUCIONAL - |
23.329,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339014.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
1.000,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339030.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
2.000,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339033.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
5.500,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339039.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
10.730,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339093.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
68.782,00 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.449052.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
2.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
50,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
17.035,33 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
12.277,89 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.887,52 |
|
31.3108.08.122.1133.2406.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
493,17 |
|
31.3108.08.122.1133.2406.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
13.156,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
5.050,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
8.936,49 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
2.000,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
2.958,51 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
25.712,20 |
|
31.3108.08.244.1111.2391.339039.15000000 |
ATENDIMENTO A MEDIDAS DE CÁRATER COMPULSÓRIO - |
1.305,45 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
1.967,10 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
9.540,91 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
324,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
40.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2396.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À |
6.823,44 |
|
31.3108.08.244.1111.2397.339030.15000000 |
GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS |
1,28 |
|
31.3108.08.244.1111.2397.449051.15000000 |
GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS |
141.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339030.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
17.733,39 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339032.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
22.597,25 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339039.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
3.140,44 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.500,00 |
|
37.3701.23.333.1116.2758.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DO BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS - |
0,22 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.339030.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
17.832,50 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.449052.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
1.000,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2757.449052.15000000 |
APOIO AO COMERCIO E SERVIÇOS - |
500,00 |
|
39.3901.04.122.1117.2474.339030.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
5.107,00 |
|
39.3901.04.122.1117.2474.449051.15000000 |
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO - |
9.870,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
340,10 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.520,43 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
31.709,49 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.398,86 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
19.000,73 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319192.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.000,00 |
|
45.4501.16.122.1160.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.161,00 |
|
45.4501.16.122.1160.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
100,00 |
|
45.4501.16.122.1160.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
374,00 |
|
45.4501.16.122.1160.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.303,21 |
|
45.4501.16.422.1159.2205.339036.15000000 |
REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL HABITACIONAL DO |
500,00 |
|
45.4501.16.422.1159.2205.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL HABITACIONAL DO |
1.000,00 |
|
45.4501.16.422.1159.2206.339039.15000000 |
ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM ZONA DE RISCO - |
1.000,00 |
|
45.4501.16.422.1159.2206.339047.15000000 |
ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM ZONA DE RISCO - |
1.000,00 |
|
45.4501.16.422.1159.2206.449051.15000000 |
ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM ZONA DE RISCO - |
1.000,00 |
|
46.4601.26.453.1118.2774.339039.15000000 |
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL |
125.000,00 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
10.627.030,61 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Novembro de 2024.
___________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 88, de 01 de Outubro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 1.095.687,30 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Superávit Financeiro |
|
|
|
06.3107.08.122.1111.2393.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
3.521,68 |
|
|
Total Suplementação - Superávit Financeiro |
3.521,68 |
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
78.148,77 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
29.161,37 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319016.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
1.076,53 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
154.338,74 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.205,61 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
91.400,14 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
10.056,06 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
10.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.452,88 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
60.925,31 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
43.146,43 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.966,40 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.825,12 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
11.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
7.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
2.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
676,06 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
5.000,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319094.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
4.271,11 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
7.946,67 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
28.300,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.335041.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.556,80 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
4.700,12 |
|
16.1633.28.843.1129.9002.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
107.336,85 |
|
16.1633.28.843.1129.9003.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
129.923,97 |
|
16.1633.28.843.1129.9004.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO |
198.121,17 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
30.700,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
53.400,00 |
|
37.3701.04.122.1153.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.332,57 |
|
37.3701.04.122.1153.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
500,00 |
|
37.3701.04.122.1153.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
11.696,94 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
1.092.165,62 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 1.092.165,62, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
ART.3- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 3.521,68, será usado o superávit financeiro apurado no exercício anterior. .
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Outubro de 2024.
_________________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 93, de 01 de Novembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 1.451.163,24 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.122.1131.2000.339091.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
345.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.449051.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
401.163,24 |
|
13.1301.28.846.1127.9006.469091.15000000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS - |
560.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
100.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339039.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
45.000,00 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
1.451.163,24 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 1.451.163,24, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Novembro de 2024.
__________________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 96, de 01 de Novembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 1.118.044,72 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
17.1715.04.122.1134.2000.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
450.415,26 |
|
17.1715.15.451.1118.1690.329021.15000000 |
EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - |
158.250,21 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.329021.15000000 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
509.379,25 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
1.118.044,72 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 1.118.044,72, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Novembro de 2024.
________________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 99, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 223.499,59 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
|
|
|
01.0101.01.031.1122.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.000,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
23.446,49 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
42.956,50 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
80.490,67 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339039.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
16.140,00 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339040.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
202,18 |
|
25.2501.14.244.0004.2092.339039.17999019 |
PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTÁGIOS - |
36.613,10 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339030.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
13.650,65 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
223.499,59 |
ART.2) - Para a cobertura TOTAL dos créditos abertos por força do presente decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$ 223.499,59, das seguintes dotações orçamentarias:
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
01.0101.01.031.1122.2766.339030.15000000 |
COTA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - |
10.000,00 |
|
13.1301.04.091.1127.2142.339091.15000000 |
OUTROS PRECATÓRIOS - |
66.402,99 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
60.490,67 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339030.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
202,18 |
|
25.2501.14.422.0004.2090.339030.17999019 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA JUVENTUDE - |
4.183,08 |
|
25.2501.14.422.0004.2090.339039.17999019 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA JUVENTUDE - |
48.570,02 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339014.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.474,78 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339033.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
643,37 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339036.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.900,16 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319013.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.384,34 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.339014.17990000 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
400,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2751.339039.17999019 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
848,00 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
223.499,59 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
_____________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 101, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 2.000.000,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
17.1715.17.451.1118.2152.449051.17063110 PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - 2.000.000,00
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 2.000.000,00
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 2.000.000,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 102, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 11.014.150,91 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15690000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
1.553.007,15 |
|
05.0535.12.365.1109.1003.449051.15690000 |
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE ENSINO |
9.461.143,76 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
11.014.150,91 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 11.014.150,91, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
_______________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 103, de 01 de Novembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 492.600,00para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
|
|
|
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
|
|
|
05.0535.12.122.1130.2008.319011.15001001 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.700,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2008.319016.15001001 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
1.200,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319113.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
236.300,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.339008.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
2.000,00 |
|
05.0535.12.367.1109.2032.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO DE |
100,00 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
246.300,00 |
ART.2) - Para a cobertura TOTAL dos créditos abertos por força do presente decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$ 246.300,00, das seguintes dotações orçamentarias:
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15001001 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
6.700,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
239.600,00 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
246.300,00 |
.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Novembro de 2024.
________________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 104, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 159.930,79 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
|
|
|
06.3107.08.244.1111.2416.339032.16610000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PRIMEIRA INFÂNCIA NO |
16.200,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
1.605,67 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
625,00 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339036.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
6.500,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
15.000,12 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339030.17510000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
120.000,00 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
159.930,79 |
ART.2) - Para a cobertura TOTAL dos créditos abertos por força do presente decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$ 159.930,79, das seguintes dotações orçamentarias:
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
06.3107.08.244.1111.2298.339032.16610000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
16.200,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.230,67 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
14.534,33 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
3.311,85 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
1.774,43 |
|
16.1633.04.129.1117.2133.339031.15000000 |
PMEF - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - |
1.879,51 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339039.17510000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
120.000,00 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
159.930,79 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
___________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 105, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 12.926.226,06 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Anulação de Dotações |
|
|
|
01.0101.01.031.1122.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
49.000,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.500,20 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
42.310,66 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
351.966,65 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
27.675,53 |
|
02.0203.04.122.1139.2000.339039.18020000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
440,48 |
|
02.0203.04.122.1139.2008.319011.18020000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.027,60 |
|
02.0203.09.271.1117.2149.319001.18001111 |
PENSÕES E APOSENTADORIAS DO RPPS - |
101.782,44 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
111.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
23.300,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
11.339,10 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
42.250,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
19.200,16 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.425,44 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
73.827,33 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
0,20 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
151.615,49 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
19.221,51 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
955.324,73 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
623.100,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
25.394,47 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319016.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
6.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
242.080,86 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
140.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
65.403,66 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
1.744,39 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
84.565,04 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
30.742,56 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
51.055,42 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
883,18 |
|
04.0440.10.302.1110.2046.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS |
4.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339039.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
5.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
1.741,62 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
6.240,34 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
1.134,12 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319011.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
313.600,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319013.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
35.400,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319113.16000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
37.000,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339030.15690000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
50.000,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.469071.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
86.647,16 |
|
05.0535.12.122.1130.2008.319011.15001001 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
47.202,40 |
|
05.0535.12.122.1130.2008.319016.15001001 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
7.110,78 |
|
05.0535.12.122.1130.2008.319094.15001001 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
15.094,54 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
89.399,85 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
94.544,39 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
13.312,56 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319094.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
393.171,96 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
19.771,29 |
|
05.0535.12.365.1109.2761.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
9.926,46 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
706,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319011.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
11.013,51 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319013.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
63,54 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319113.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
4.096,59 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319113.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
54.330,87 |
|
05.0535.12.366.1109.2031.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA EJA - |
26.176,46 |
|
05.0535.12.367.1109.2032.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO DE |
8.500,00 |
|
06.3107.04.122.1111.2408.339039.15000000 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - |
12,00 |
|
06.3107.04.122.1111.2408.339040.15000000 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - |
3.000,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
8.835,80 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
60.135,37 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
4.443,99 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
880,04 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
2.572,10 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
44.345,42 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
56.302,30 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
5.181,73 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
12,36 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
6.379,37 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
9.790,79 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
51.477,79 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
41.958,13 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
5.517,24 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
34,90 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
7.096,76 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
5.619,95 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
5.824,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
775,80 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
23,54 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.250,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
776,06 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.339014.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
2.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339032.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
10.000,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
36.000,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
9.268,04 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
10.085,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
13.900,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
14.950,04 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.100,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.550,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.500,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319013.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
2.960,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319113.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
5.292,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
25.380,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
49.948,50 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
10.031,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
5.400,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
6.642,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
12.945,20 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
1.200,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
35.330,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
31.167,10 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
800,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
852,44 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.440,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.308,27 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
19.950,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
20.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
690,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
683,10 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.681,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
21.870,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
25.171,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1038.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL - |
1.167.752,38 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
93.870,66 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
1.080,00 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
11.288,79 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
166.805,86 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.335041.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
51.999,03 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.449,85 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339047.17090000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
9.297,31 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.987,78 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
26.379,16 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
184.134,11 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
4.200,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
5.858,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
8.700,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9001.329021.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM INSTITUIÇÕES |
181.942,18 |
|
16.1633.28.843.1129.9002.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
109.279,70 |
|
16.1633.28.843.1129.9003.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
131.096,82 |
|
16.1633.28.843.1129.9004.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA COM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO |
201.002,88 |
|
16.1633.28.843.1129.9007.339047.15000000 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO |
376.791,62 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.000,00 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
236.546,58 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
808.161,57 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
88.085,63 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
131.260,76 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
12.775,80 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
128.201,16 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
117,98 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
41.304,05 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
2.340,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
1.719,98 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319094.17510000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
1.150,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
2.983,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
88,00 |
|
17.1715.15.451.1118.1045.449051.17063110 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
573.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.17063110 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
739.779,21 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339030.17063110 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
100.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.17063110 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
639.779,21 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.27063110 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
101.405,23 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
790,12 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
5.095,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
12.350,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
533,59 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.200,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
9.550,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
8.348,72 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
8.176,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.350,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.710,00 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
6.734,50 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
16.186,00 |
|
22.2101.18.512.1121.2212.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO |
6.058,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.584,52 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.170,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
812,00 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.339030.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
2.820,00 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
199.207,73 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339039.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
45.908,56 |
|
25.2501.04.122.1150.2008.319004.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
18.666,91 |
|
25.2501.04.122.1150.2008.319011.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
12.000,00 |
|
25.2501.04.122.1150.2008.319013.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
6.882,75 |
|
25.2501.04.122.1150.2008.339008.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
201,26 |
|
25.2501.14.244.0004.2092.339039.17999019 |
PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTÁGIOS - |
57.637,06 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
84,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
26.136,20 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.670,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
21.415,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.121,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
20,00 |
|
27.2701.04.452.1118.2218.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE |
14.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
18.670,84 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
13.270,80 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
14.781,88 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
1.729,15 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
1.617,18 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
30.474,34 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
155.353,06 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
6.380,76 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
4.482,30 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
15.000,00 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.000,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
5.000,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
3.315,22 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339032.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
200.000,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339030.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.528,64 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319004.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
18.983,48 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319011.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
155.275,02 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319013.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
5.590,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319094.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
7.255,57 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.319113.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.811,76 |
|
36.3601.04.122.1151.2008.339008.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
124,08 |
|
37.3701.04.122.1153.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
16.733,33 |
|
37.3701.04.122.1153.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.346,62 |
|
39.3901.04.122.1145.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.612,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
11.529,74 |
|
39.3901.04.122.1145.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
7.741,77 |
|
39.3901.04.122.1145.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.760,21 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.307,64 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
34.346,72 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.469,07 |
|
|
Total Suplementação - Anulação de Dotações |
12.926.226,06 |
|
Redução - Anulação de Dotação |
|
|
|
01.0101.01.031.1117.1000.449051.15000000 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - |
8,11 |
|
01.0101.01.031.1117.1517.449052.15000000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MATERIAIS PERMANENTE PARA CÂMARA |
92.123,77 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
46,91 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
742,04 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
46.175,73 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
600,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.262,10 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
0,74 |
|
01.0101.01.031.1122.2000.339046.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
34.660,47 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
7.824,03 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
285.085,43 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
355.620,14 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
45.664,95 |
|
01.0101.01.031.1122.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
300,00 |
|
01.0101.01.031.1122.2766.339030.15000000 |
COTA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - |
29.347,49 |
|
02.0203.09.122.1117.1042.449052.18020000 |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO DE PREVINDÊNCIA |
106.250,52 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.335043.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
80.010,94 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.335043.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
182,46 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.335043.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
917,72 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
451,62 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
12.030,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.946,77 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
8.350,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.237,82 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339030.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
578,65 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339032.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.925,24 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339033.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
50.000,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339036.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1,67 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
26.763,83 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
170.760,27 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
116.803,42 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
116.802,20 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339040.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.588,77 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339047.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
8,19 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.339091.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
131,56 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.517,54 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
53.961,56 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
124.877,58 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
14.757,80 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.716,85 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
120.802,92 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
134,40 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
116.803,42 |
|
04.0440.10.122.1131.2000.469071.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
958,83 |
|
04.0440.10.301.1110.1012.449051.15001002 |
ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMARIA |
103.216,50 |
|
04.0440.10.301.1110.2038.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - |
879.221,51 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339030.16000000 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
304.100,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
145.353,54 |
|
04.0440.10.302.1110.2043.449052.15001002 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - |
1.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2048.339039.15001002 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO |
37.100,65 |
|
04.0440.10.303.1110.1015.449051.15001002 |
ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ASSISTÊNCIA |
1.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.1015.449052.15001002 |
ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ASSISTÊNCIA |
1.000,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339030.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
245.790,21 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339039.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
301.339,00 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.339040.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
25.874,50 |
|
05.0535.12.122.1130.2000.449052.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
86.647,16 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15690000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
50.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.1001.449051.15700000 |
PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO |
6.562,53 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339030.15001001 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
99.326,31 |
|
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15400000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - |
2.130,28 |
|
05.0535.12.361.1109.2014.449052.15400000 |
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - |
659,97 |
|
05.0535.12.361.1109.2019.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO |
23.300,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.335030.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
2.975,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2025.335039.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
1.244,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2418.339039.15400000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. INFANTIL - |
304,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2419.449052.15400000 |
APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRIMEIRA |
77,77 |
|
05.0535.12.365.1109.2420.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
19.520,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2760.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
18.578,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2761.335030.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
18.736,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2761.335039.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
46,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2761.339030.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL - |
2.289,87 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319013.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
52.000,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
1.340,00 |
|
05.0535.12.366.1109.2026.335030.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA EJA - |
8.576,00 |
|
05.0535.12.366.1109.2031.319113.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA EJA - |
8.997,20 |
|
05.0535.12.367.1109.2021.335030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NO ENSINO DE EDUCAÇÃO |
3.640,00 |
|
05.0535.12.367.1109.2027.335030.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
5.131,00 |
|
05.0535.12.367.1109.2032.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO DE |
17.584,09 |
|
06.3107.04.122.1111.2408.339039.15000000 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - |
1.550,12 |
|
06.3107.04.122.1111.2408.339040.15000000 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - |
4.530,24 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
4,94 |
|
06.3107.08.244.1111.2168.339039.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
0,90 |
|
06.3107.08.244.1111.2168.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
14.590,31 |
|
06.3107.08.244.1111.2168.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
205,68 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.339030.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
13,08 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.339036.16600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
2.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.449051.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
0,75 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.449052.15000000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
10.000,00 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339032.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
54.523,18 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339036.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
2.325,17 |
|
06.3107.08.244.1111.2298.339039.15000000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - |
64.493,34 |
|
09.3102.08.241.1111.2189.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ILPI - |
5.246,17 |
|
09.3102.08.241.1111.2189.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DA ILPI - |
113,20 |
|
10.3105.08.243.1111.2184.339039.15000000 |
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
4.600,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
43.242,39 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
45.346,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
13.747,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
96,75 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
0,61 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
6.884,06 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
3.944,21 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
19.638,20 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.339092.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
500,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2082.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
96.000,00 |
|
13.1301.04.091.1127.2142.339091.15000000 |
OUTROS PRECATÓRIOS - |
41.257,69 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
39.546,65 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.424,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
32.693,02 |
|
13.1301.04.122.1117.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.074,00 |
|
13.1301.04.122.1117.2008.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
21.188,80 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319011.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
23.877,75 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319013.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
46.198,96 |
|
13.1301.04.122.1117.2084.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA |
5.280,00 |
|
13.1301.04.122.1127.1060.339039.15000000 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE PORTO |
983,00 |
|
13.1301.04.122.1127.1060.449051.15000000 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE PORTO |
181,92 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
60.660,54 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
128.791,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
4.851,33 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
1.700,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2080.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
5.100,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2085.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO VICE- |
1.266,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2085.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO VICE- |
64.585,00 |
|
13.1301.04.122.1127.2086.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO |
76,20 |
|
13.1301.06.181.1112.2062.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE |
620,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
380.820,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
18.819,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
180.767,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
26,32 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
1.317,60 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
42.000,00 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
40,61 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
36,20 |
|
13.1301.06.181.1112.2066.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - |
21.751,71 |
|
13.1301.06.181.1119.2077.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - |
0,60 |
|
13.1301.28.846.1127.9006.469091.15000000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS - |
50.453,27 |
|
14.1406.04.122.1117.1058.339030.15000000 |
APARELHAMENTO INSTITUCIONAL - |
0,33 |
|
14.1406.04.122.1117.2096.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - |
657.046,52 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
4.277,53 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339035.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
12.138,52 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339039.17510000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
14.000,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.790,99 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
14.1406.04.122.1141.2000.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
25.861,97 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
51.296,73 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
35.273,53 |
|
15.1513.04.122.1140.2000.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
82,88 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339030.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
8.630,00 |
|
15.1513.13.392.0003.1020.339039.15000000 |
PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA - |
180.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339030.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
539,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339031.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
517,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
184.714,90 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
53.957,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
401,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
35.040,87 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.335043.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
60.765,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.335043.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
20.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2098.339092.17510000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - |
2.500,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
66.802,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1034.339039.15000000 |
TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE |
1.532,92 |
|
15.1513.23.695.0005.1035.339039.15000000 |
AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL - |
1.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
130,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1037.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - |
110.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1038.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL - |
8.920,41 |
|
15.1513.23.695.0005.1038.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL - |
41.898,00 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339036.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
178,00 |
|
16.1633.04.091.1129.2141.339040.15000000 |
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - |
429,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
659,75 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.659,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
11.510,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
52.375,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
112.465,00 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
11.944,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
2.217,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
7.699,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
15.000,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
16.496,00 |
|
16.1633.04.129.1117.2130.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL - |
14.143,42 |
|
16.1633.04.129.1117.2133.339031.15000000 |
PMEF - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - |
13.400,00 |
|
16.1633.04.999.1129.2999.999999.15000000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - |
50.738,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9001.469071.15000000 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM INSTITUIÇÕES |
4.439,00 |
|
16.1633.28.843.1129.9007.339047.15000000 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO |
23.975,94 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
9,98 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
74.387,77 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
57.754,56 |
|
17.1715.04.122.1134.2000.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.568,33 |
|
17.1715.04.122.1134.2140.339014.15000000 |
GESTÃO DE CAPTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - |
10.000,00 |
|
17.1715.15.122.1118.2163.319004.17510000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
2.671,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.339039.17063110 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
573.000,00 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.449051.17063110 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
239.779,21 |
|
17.1715.15.451.1118.2151.449052.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - |
13.662,78 |
|
17.1715.15.451.1118.2156.339039.17510000 |
PPA-P-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
20.000,00 |
|
17.1715.17.451.1118.2152.449051.17063110 |
PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - |
739.779,21 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339030.17063110 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
500.000,00 |
|
17.1715.17.452.1118.2150.339039.15000000 |
PPA-P-MANUTENÇÃO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E DE |
16.819,91 |
|
17.1715.17.512.1118.2155.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - |
683.108,04 |
|
17.1715.17.606.1118.2153.339039.15000000 |
PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS - |
4.000,00 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
34.488,05 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
80.244,67 |
|
17.1715.26.122.1134.2747.339039.27063110 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES - |
101.405,23 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
50,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
61.675,86 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
28.337,20 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
47.532,41 |
|
19.1936.04.122.1132.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
30.000,00 |
|
19.1936.04.122.1132.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
7.193,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.339030.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
8.503,80 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.339039.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
11.404,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2109.449052.15000000 |
PPA-P-GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO NA ZONA RURAL - |
13.605,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2115.339039.15000000 |
PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS - |
17.985,00 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
23.780,25 |
|
20.2022.04.122.1126.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.669,40 |
|
20.2022.27.122.1158.1025.339039.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
2.302,00 |
|
20.2022.27.122.1158.1025.449052.15000000 |
APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. - |
4.682,16 |
|
20.2022.27.812.1158.1026.449051.15000000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
53.957,80 |
|
20.2022.27.812.1158.2101.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - |
13.972,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2101.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - |
654,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.335041.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
999,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.339030.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
65,18 |
|
20.2022.27.812.1158.2102.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - |
2.800,00 |
|
20.2022.27.812.1158.2103.335043.15000000 |
APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS - |
13.473,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339014.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
350,00 |
|
21.2145.04.121.0001.2201.339039.15000000 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO - |
25,26 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.417,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.125,65 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
17.640,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.339093.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2000.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
32.621,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
19.604,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.589,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.928,00 |
|
21.2145.04.126.0001.2197.339014.15000000 |
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - |
450,00 |
|
21.2145.04.126.0001.2197.339040.15000000 |
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - |
58.466,00 |
|
22.2101.18.512.1121.2212.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO |
887,23 |
|
24.2401.24.122.1117.2136.339039.15000000 |
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO - |
82.775,60 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
11.627,52 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.662,00 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
129.489,22 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
19.963,34 |
|
24.2401.24.122.1138.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.994,46 |
|
24.2401.24.131.1117.2137.339030.15000000 |
APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - |
4.500,00 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339030.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
6.983,00 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339039.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
11.541,00 |
|
25.2501.04.122.1150.2000.339040.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
7.607,00 |
|
25.2501.04.122.1150.2008.319113.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
2.112,00 |
|
25.2501.14.244.0004.2091.339039.17999019 |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS PORTUENSES - |
973,00 |
|
25.2501.14.422.0004.2090.339030.17999019 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA JUVENTUDE - |
51.051,15 |
|
25.2501.14.422.0004.2090.339039.17999019 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA JUVENTUDE - |
1.785,00 |
|
25.2501.14.422.0004.2090.449052.17999019 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA JUVENTUDE - |
13.457,00 |
|
25.2501.14.422.0004.2748.339030.17999019 |
SEMANA DA JUVENTUDE - |
222,00 |
|
25.2501.14.422.0004.2748.339092.17999019 |
SEMANA DA JUVENTUDE - |
1.000,00 |
|
25.3201.14.244.0004.2093.339030.17999019 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
2.000,00 |
|
25.3201.14.244.0004.2093.339033.17999019 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
1.000,00 |
|
25.3201.14.244.0004.2093.339036.17999019 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
1.000,00 |
|
25.3201.14.244.0004.2093.339039.17999019 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
1.000,00 |
|
25.3201.14.244.0004.2093.449052.17999019 |
GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS - |
1.000,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
0,16 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
22.722,78 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
15,85 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
79.536,80 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
9.271,00 |
|
27.2701.04.122.1118.2000.469071.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
35,24 |
|
28.3106.08.241.1111.2185.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - |
557,63 |
|
29.2901.04.128.0002.2202.339039.15000000 |
APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA |
332,27 |
|
30.3001.16.122.1120.2235.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5,72 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339036.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
58,69 |
|
30.3001.16.482.1120.2204.339039.15000000 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - |
51.144,89 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
61.656,53 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
3.315,22 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
11.652,77 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.567,85 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
13.442,07 |
|
31.3108.08.122.1133.2405.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
9,24 |
|
31.3108.08.122.1133.2406.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
1.156,03 |
|
31.3108.08.122.1133.2406.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
0,41 |
|
31.3108.08.122.1133.2406.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À |
2.455,77 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
3.305,98 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
1.300,00 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
2.650,85 |
|
31.3108.08.243.1111.2398.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - |
2.293,19 |
|
31.3108.08.244.1111.2223.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR |
952,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
9.984,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
5.343,66 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
176,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2395.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES - |
8.425,41 |
|
31.3108.08.244.1111.2397.339030.15000000 |
GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS |
238.000,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2397.449051.15000000 |
GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS |
8.934,73 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.335043.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
35.637,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.335043.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
21.802,00 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339030.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
2.071,17 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339032.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
7.400,62 |
|
31.3108.08.244.1111.2407.339039.15000000 |
ATENDIMENTO AS AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS - |
21.435,00 |
|
31.3108.08.332.1111.2187.339039.15000000 |
FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - |
1.152,00 |
|
36.3601.04.122.1151.2000.339030.17999019 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
27.510,18 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.339039.17999019 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
96.808,64 |
|
36.3601.04.125.1118.2749.449052.17999019 |
EXECUÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS |
7.169,00 |
|
36.3601.04.125.1118.2753.339039.17999019 |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PRIVADAS |
7.900,00 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
13.349,68 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
3.140,85 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
11.289,24 |
|
37.3701.04.122.1153.2000.449052.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
35.658,00 |
|
37.3701.23.691.1116.2755.339039.15000000 |
INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - |
29.684,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339014.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
150,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339030.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
10.470,44 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339033.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
5.125,21 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
147,00 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
2.828,83 |
|
39.3901.04.122.1145.2000.339047.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
1.000,00 |
|
45.4501.16.122.1160.2000.339039.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - |
203,00 |
|
45.4501.16.482.1159.1047.449051.15000000 |
PPA-P - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - |
1.000,00 |
|
|
Total Redução - Anulação de Dotação |
12.926.226,06 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
_____________________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 106, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 3.915,04 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Superávit Financeiro |
|
|
|
06.3107.08.244.1111.2168.339030.26600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - |
2.843,68 |
|
06.3107.08.244.1111.2173.339030.26600000 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - |
1.071,36 |
|
|
Total Suplementação - Superávit Financeiro |
3.915,04 |
ART.2- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 3.915,04, será usado o superávit financeiro apurado no exercício anterior. .
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
_____________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 107, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 1.202.247,62 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
01.0101.01.031.1122.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
550.000,00 |
|
15.1513.13.392.0003.2097.339039.15000000 |
APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS - |
120.000,00 |
|
15.1513.23.695.0005.1038.339039.15000000 |
REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL - |
532.247,62 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
1.202.247,62 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 1.202.247,62, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
________________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 108, de 01 de Novembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 509.593,02 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
509.593,02 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
509.593,02 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 509.593,02, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Novembro de 2024.
_________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 109, de 01 de Novembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 1.200.000,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15001001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 1.200.000,00
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 1.200.000,00
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 1.200.000,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Novembro de 2024.
______________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 110, de 01 de Novembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 752.502,78 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
05.0535.12.361.1109.2013.339039.15710000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 752.502,78
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 752.502,78
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 752.502,78, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Novembro de 2024.
___________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 111, de 01 de Novembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 16.500,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
Suplementação - Excesso de Arrecadação
05.0535.12.361.1109.2019.335030.15520000 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO 16.500,00
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação 16.500,00
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 16.500,00, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Novembro de 2024.
______________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 112, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 3.587.020,41 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
582.701,85 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
1.773.909,58 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319113.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
408.608,18 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
217.046,27 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
587.821,38 |
|
05.0535.12.366.1109.2031.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA EJA - |
16.933,15 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
3.587.020,41 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 3.587.020,41, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
__________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 113, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 607.407,33 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
168.500,00 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
47.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
100.000,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
110.328,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
89.079,33 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
68.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
6.000,00 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
17.000,00 |
|
04.0440.10.305.1110.2051.319011.16050000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
1.500,00 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
607.407,33 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 607.407,33, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
___________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 115, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 4.884.223,13 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
04.0440.10.122.1131.2008.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
812.385,94 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
795.503,01 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
65.126,66 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
19.543,66 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
16.727,68 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
62.629,98 |
|
04.0440.10.122.1131.2008.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
8.098,00 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
296.770,04 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
972.980,34 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
30.075,45 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
64.147,90 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
209.085,59 |
|
04.0440.10.301.1110.2040.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - |
2.839,52 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
695.495,20 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
570.569,35 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319013.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
49.210,35 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319016.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
3.318,91 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319094.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
1.420,85 |
|
04.0440.10.302.1110.2044.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO |
69.061,72 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
57.103,84 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
50.138,48 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
9.910,48 |
|
04.0440.10.302.1110.2045.339008.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E |
620,40 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319004.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
4.179,89 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319011.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
4.000,00 |
|
04.0440.10.303.1110.2055.319113.15001002 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
1.000,00 |
|
16.1633.04.123.1117.2129.339040.15000000 |
MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - |
12.279,89 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
4.884.223,13 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 4.884.223,13, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
_______________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 116, de 02 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 2.796.984,42 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
06.3107.08.122.1111.2393.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
15.471,56 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
67.582,67 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
5.505,44 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
470,67 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
2.083,65 |
|
06.3107.08.122.1111.2393.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
87,96 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
88.418,96 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
56.750,10 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
9.782,13 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
8.770,10 |
|
06.3107.08.122.1111.2421.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.452,88 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
100.887,59 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
43.885,26 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
10.068,99 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
7.096,76 |
|
06.3107.08.122.1111.2422.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.887,16 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
11.239,89 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
6.824,00 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
1.371,59 |
|
06.3107.08.122.1111.2423.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS |
676,00 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
42.768,39 |
|
13.1301.03.122.1117.2081.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA |
2.790,02 |
|
13.1301.04.122.1117.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
777,77 |
|
13.1301.04.122.1117.2008.339036.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
21.292,50 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319011.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
80.901,26 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319016.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
10.849,44 |
|
13.1301.04.122.1117.2083.319113.15000000 |
- MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA |
6.738,73 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
47.460,72 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
151.345,51 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
163.216,67 |
|
13.1301.04.122.1127.2079.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO - |
394,08 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
190.174,34 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
488,08 |
|
13.1301.06.181.1112.2063.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE |
1.455,62 |
|
14.1406.04.122.1141.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
682,44 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
28.844,69 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
53.824,46 |
|
15.1513.04.122.1140.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
15,20 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
297.513,35 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
27.071,15 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
65.448,90 |
|
16.1633.04.122.1117.2135.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO - |
53,07 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
13.400,82 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
69.921,21 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
769,77 |
|
16.1633.04.122.1129.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
11.996,88 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
422.343,59 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
37.319,91 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.319094.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.151,85 |
|
17.1715.04.122.1134.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
45,50 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
80.311,51 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
44.347,00 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
4.183,28 |
|
19.1936.20.606.1115.2116.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL - |
264,36 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
66.108,22 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
47.217,83 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.187,08 |
|
20.2022.04.122.1126.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
558,36 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
11.573,24 |
|
21.2145.04.122.1136.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.030,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2199.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA TI - |
12.451,00 |
|
21.2145.04.122.1136.2199.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA TI - |
2.980,77 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
72.681,74 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
33.402,47 |
|
22.2101.18.122.1121.2211.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS |
5.707,69 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
17.848,64 |
|
24.2401.24.122.1138.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.653,33 |
|
25.2501.04.122.1150.2008.319004.17999019 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
7.231,93 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
22.211,83 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
6.320,64 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
543,51 |
|
27.2701.04.122.1118.2008.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
496,32 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
11.047,58 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
27.058,93 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
2.721,15 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
395,30 |
|
31.3108.08.122.1133.2399.339008.15000000 |
MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR - |
353,92 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
17.665,88 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
1.999,94 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319016.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
12.128,97 |
|
31.3108.08.122.1133.2400.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - |
25,98 |
|
37.3701.04.122.1153.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
13.393,96 |
|
37.3701.04.122.1153.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
334,54 |
|
39.3901.04.122.1145.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
63.894,80 |
|
39.3901.04.122.1145.2008.319113.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
1.100,00 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319004.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
3.036,70 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319011.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
4.612,23 |
|
45.4501.04.122.1160.2008.319013.15000000 |
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
534,51 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
2.796.984,42 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 2.796.984,42, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 02 de Dezembro de 2024.
_______________________________
- Prefeito(a) Municipal -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Nº 117, de 01 de Dezembro de 2024.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de TO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:
ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 6.144.674,63 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias:
|
Suplementação - Excesso de Arrecadação |
|
|
|
05.0535.12.361.1109.2030.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
15.583,92 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15001001 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
283.425,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
1.751.000,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319094.15400000 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
43.053,46 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
2.027.871,60 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.319113.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
404.402,00 |
|
05.0535.12.361.1109.2030.339008.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
16.946,60 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
18.010,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319004.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
4.581,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
643.488,00 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
714.238,44 |
|
05.0535.12.365.1109.2762.319113.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA REDE DE ENSINO |
150.435,10 |
|
05.0535.12.366.1109.2031.319011.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA EJA - |
41.465,00 |
|
05.0535.12.367.1109.2032.319094.15401070 |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO DE |
30.174,51 |
|
|
Total Suplementação - Excesso de Arrecadação |
6.144.674,63 |
ART.2)- Para a cobertura Parcial dos créditos abertos por força do presente decreto, no valor de R$ 6.144.674,63, será usado como recurso o excesso de arrecadação prevista.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 01 de Dezembro de 2024.
_______________________________
- Prefeito(a) Municipal -
EDITAL
COM PRAZO DE 15 DIAS
RONIVON MACIEL GAMA, prefeito municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, leva ao conhecimento de quem possa interessar, que a Prefeitura de Porto Nacional, faz publico que o poder Executivo Municipal esta realizando a regularização fundiária da área do terreno urbano com a superfície de 71.952 m², localizada LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA, nesta cidade.
Se alguém tiver algo a protestar, que o faça no prazo da lei.
Para que ninguém alegue ignorância, será o presente Edital afixado nos lugares mais públicos desta cidade.
MARÇO de 2025.
Ronivon Maciel
Prefeito Municipal
Thélio Leonardo Pereira
Secretário Executivo de Regularização Fundiária
DEC. 143/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PORTARIA
Nº 41, de 26 de Março de 2025.
";Dispõe sobre a convocação do Suplente para Conselheiro Tutelar Marismar Martins de Sousa lotada no Conselho Tutelar de Porto Nacional para o ano de 2025, na forma específica.";
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990(ECA), para o quadriênio 2024/2028 após ter ocorrido o processo de escolha através de eleição;
CONSIDERANDO que dos Conselheiros Tutelares eleitos para o pleito de 2024 a 2028 encontra no período de férias regular conforme a orientação do (CMDCA) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Nacional - TO
RESOLVE
Art. 1º - CONVOCAR o 1º Suplente Marismar Martins de Souza, CPF: 402.189.451-91, para cobrir o período de concessão de férias, dos conselheiros eleitos para o pleito de 2024 a 2028, a partir de 03/03/2025 a 31/07/2025.
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos aos dias 03/03/2025.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 26 DE MARÇO DE 2025.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto nº 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
PORTARIA
Nº 5, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre Nomeação de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Comunicação";.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o art. 67 da Lei no 8.666, de 21.6.1993, e à Instrução Normativa TCE-TO no 02/2008, de 7.5.2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar servidor para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal de Contratos da contratação abaixo:
|
Fiscal do Contrato |
Processo nº / Contratado(a) |
Objeto do Contrato |
|
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Matrícula 105936
|
Processo: 2024003385 CLARO S.A Inscrito no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47 |
UTILIZAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRONICA Nº 001/2024 SECADM - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA DENTRO DO BRASIL, INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS SOB A FORMA DE REGIME COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
|
Art. 2º - São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao chefe imediato sobre tais eventos;
III - notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prazo definido para resposta e prova de recebimento da notificação;
IV - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado;
V - determinar a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente, constatar uma irregularidade que precise ser sanada;
VI - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
VII - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência;
VIII - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle;
IX - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimento dos materiais;
X - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
XI - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
XII - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial municipal.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, em Porto Nacional, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
DANIEL DOS SANTOS MACHADO
Secretário Municipal de Comunicação
Decreto n° 018/2025
PORTARIA
Nº 6, de 02 de Janeiro de 2025.
";DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO";
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições e;
CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para lotação e exercício dos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Comunicação.
CONSIDERANDO que a Administração Pública rege dentre outros princípios da legalidade e, eficiência.
CONSIDERANDO o disposto nos §§1º e 2º do art. 117 da Lei 14.133/2021, onde determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante especialmente designado.
RESOLVE
ART. 1º - DESIGNAR, a servidora NIVEA MARIA GUILHERME AYRES, COMUNICADOR SOCIAL - MATRICULA 105935, para ser fiscal do contrato dos processos da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AR CONDICIONADO EM GERAL, processo nº 2024003471 da Secretaria Municipal de Comunicação.
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, Estado do Tocantins, 02 de Janeiro de 2025.
Daniel dos Santos Machado
Secretário Mun. de Comunicação
Decreto nº 18/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO
COMUNICADO
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Porto Nacional - TO, em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 7°, da seção II, do caítulo III do Decreto Municipal n° 116 de 31 de março de 2023, torna público que realizará procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO E DISTRITOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do email: cplportonacional2021@gmail.com, em até 8 (oito) dias úteis, contados após o dia da data de publicação.
As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à Ata de Registro de Preços na condição de não participantes, observados requisitos legais.
Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, situada na Av. Murilo Braga n° 1887, Centro, Porto Nacional - TO, ou pelo endereço eletrônico supracitado.
Porto Nacional - TO, 26 de março de 2025
SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Compras e Licitações
Decreto n° 014/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA
Nº 34, de 13 de Fevereiro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato";.
A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5º.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 117, da nova lei nº 14.113/21, que determina o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;
";Art. 117. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1º O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
§ 2º O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. ";
CONSIDERNADO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e tendo em vista o dever de observar os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, Incisos I e II, da lei nº 14.113/21, que trata do recebimento, pela Administração Pública, do objeto ou da prestação de serviços;
CONSIDERANDO a importância da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional;
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer subsídios ao Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional para exercer suas atribuições, conforme segue:
ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO:
1 Verificar se os serviços estão sendo executados de acordo com as diretrizes legais e em conformidade com o contrato;
2 Acompanhar a execução e registrar todas as ocorrências. Com o Preenchimento de relatório com todos os dados obtidos no acompanhamento;
3 Se, de acordo com a legislação vigente, alguma irregularidade for detectada, lavrar a notificação com prazo para regularização. A notificação deverá ser lavrada em duas vias, sendo que uma via fica com a contratada, e a outra com o agente fiscal para controle do prazo (solicitar o nome legível do recebedor, função/cargo, assinatura e se possível o CPF). No caso de não conseguir notificar a empresa pessoalmente a mesma poderá ser encaminhada pelo correio, com aviso de recebimento (AR);
4 Comunicar ao Gestor do Contrato ou ao seu Superior Imediato, por escrito, a ocorrência de circunstâncias que sujeitam a paralisação da execução, multa a contratada ou rescisão contratual;
5 Acompanhar o cronograma de prestação dos serviços e informar a contratada e ao Gestor do Contrato as diferenças observadas no andamento da execução do contrato;
6 Elaborar registros e comunicações sobre o andamento da prestação de serviços, esclarecimentos e providências necessárias ao cumprimento do contrato;
7 Viabilizar solução de incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas nos elementos de contratação e também as dúvidas e questões pertinentes à execução do contrato;
8 Determinar que seja refeito os serviços que não foram executados em conformidade com o contrato;
9 Verificar e aprovar os relatórios periódicos de execução do objeto do contrato;
10 Verificar se o conjunto de serviços executados atendem ao objeto contratado.
R E S O L V E:
Art.1º Designar a servidora: Wilma Alves Amorim Marinho (Diretora Pedagógica), lotada na Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, Matrícula funcional nº 20131, CPF:917.059.911-49, para exercer a função de Fiscal de Processo, acompanhar todas as fases/etapas da execução do Objeto do Processos Número 2024003942, referente a aquisição de kits educação inclusiva contendo fantasias e cenários para teatro infantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2025.
Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 03/2025
PORTARIA
Nº 35, de 13 de Fevereiro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato";.
A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5º.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 117, da nova lei nº 14.113/21, que determina o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;
";Art. 117. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1º O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
§ 2º O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. ";
CONSIDERNADO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e tendo em vista o dever de observar os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, Incisos I e II, da lei nº 14.113/21, que trata do recebimento, pela Administração Pública, do objeto ou da prestação de serviços;
CONSIDERANDO a importância da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional;
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer subsídios ao Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional para exercer suas atribuições, conforme segue:
ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO:
1 Verificar se os serviços estão sendo executados de acordo com as diretrizes legais e em conformidade com o contrato;
2 Acompanhar a execução e registrar todas as ocorrências. Com o Preenchimento de relatório com todos os dados obtidos no acompanhamento;
3 Se, de acordo com a legislação vigente, alguma irregularidade for detectada, lavrar a notificação com prazo para regularização. A notificação deverá ser lavrada em duas vias, sendo que uma via fica com a contratada, e a outra com o agente fiscal para controle do prazo (solicitar o nome legível do recebedor, função/cargo, assinatura e se possível o CPF). No caso de não conseguir notificar a empresa pessoalmente a mesma poderá ser encaminhada pelo correio, com aviso de recebimento (AR);
4 Comunicar ao Gestor do Contrato ou ao seu Superior Imediato, por escrito, a ocorrência de circunstâncias que sujeitam a paralisação da execução, multa a contratada ou rescisão contratual;
5 Acompanhar o cronograma de prestação dos serviços e informar a contratada e ao Gestor do Contrato as diferenças observadas no andamento da execução do contrato;
6 Elaborar registros e comunicações sobre o andamento da prestação de serviços, esclarecimentos e providências necessárias ao cumprimento do contrato;
7 Viabilizar solução de incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas nos elementos de contratação e também as dúvidas e questões pertinentes à execução do contrato;
8 Determinar que seja refeito os serviços que não foram executados em conformidade com o contrato;
9 Verificar e aprovar os relatórios periódicos de execução do objeto do contrato;
10 Verificar se o conjunto de serviços executados atendem ao objeto contratado.
R E S O L V E:
Art.1º Designar a servidora: Wilma Alves Amorim Marinho (Diretora Pedagógica), lotada na Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, Matrícula funcional nº 20131, CPF:917.059.911-49, para exercer a função de Fiscal de Processo, acompanhar todas as fases/etapas da execução do Objeto do Processos Número 2024004132, referente a aquisição de kits escolar para atender aos alunos da rede de ensino do município de Porto Nacional/To.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2025.
Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 FAZ
O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, TORNA PÚBLICO QUE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICPIO DE PORTO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO OPERATIVO DO PNAFM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2024002911 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 FAZ e seus Anexos, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO à empresa: G. A. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 18.236.979/0001-67, no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Porto Nacional - TO, 26 de março de 2025.
LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretário Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 SMGG - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ nº 27.051.708/0001-28, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 SMGG, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 48.777.300/0001-08, com proposta no valor global de R$ 46.840,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais).
Porto Nacional - TO, 26 de março de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO MOTA DE MACÊDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Decreto nº 006/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA
Nº 115, de 20 de Março de 2025.
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO
URBANO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a necessidade da solicitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de treinamento referente ao evento 4º seminário norte e nordeste, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de abril, no formato presencial para os servidores da Secretaria Municipal De Infraestrutura, O Evento Ocorrerá Na Cidade De Salvador - BA.
CONSIDERANDO que A formação de cidadãos e profissionais responsáveis tem origem no processo educacional. Ao longo do tempo, o indivíduo segue suas aspirações profissionais e, para se destacar, precisa de capacitação e aprimoramento constante. O mesmo processo é válido quando transportado para um cenário macro, como por exemplo, o desenvolvimento de um Município, Estado ou País. É a competência moral e intelectual de seus gestores e da sociedade, como um todo, que vai determinar o progresso desse grupo.
CONSIDERANDO finalmente, o que dispõe Art. 74, incisos I, da lei 14.133/2021, o qual autoriza a contratação direta, quanto da Inexigibilidade de Licitação.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta com resultado da Inexigibilidade de Licitação, da ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 00.714.403/0001-00, com valor de R$ R$ 28.993.50 (vinte e oito mil e novecentos e noventa e trÍs reais e cinquenta centavos).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 20 de março de 2025.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvilvimento Urbano
DECRETO: Nº 012/2025.
PORTARIA
Nº 116, de 20 de Março de 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTO NACIONAL - TO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
CONSIDERANDO o interesse da administração na gestão de seus profissionais.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora, Marília Gabriela Pereira Da Silva, matricula n° 01869, a ser o FISCAL do PROCESSO de nº. 2025000947, sobre o objeto:
Solicitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de treinamento referente ao evento 4º seminário norte e nordeste, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de abril, no formato presencial para os servidores da Secretaria Municipal De Infraestrutura, O Evento Ocorrerá Na Cidade De Salvador - BA.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL,
Estado do Tocantins, 20 de março de 2025.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvilvimento Urbano
DECRETO: Nº 012/2025.
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 015/2025
ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 087/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
CONTRATADO (A): DAVID WELLYNGTON VAZ - ME, inscrita no CNPJ N° 17.380.000/0001-67
OBJETO: CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução objeto deste contrato, o valor global de R$ 3.013,50 (três mil, treze reais e cinquenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025
DATA DA VIGÊNCIA: 31/12/2025
Câmara Municipal do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de março de 2025.
SILVANEY RABELO DA ROCHA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 014/2025
ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 088/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
CONTRATADO (A): DAVID WELLYNGTON VAZ - ME, inscrita no CNPJ N° 17.380.000/0001-67
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER’S , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução objeto deste contrato, o valor global de R$ 24.485,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025
DATA DA VIGÊNCIA: 31/12/2025
Câmara Municipal do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de março de 2025.
SILVANEY RABELO DA ROCHA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
.