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EDIÇÃO Nº 898, DE 03 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 13, de 01 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 19, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da administração direta do munícipio de Porto Nacional, no âmbito do Poder Executivo, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos, na forma que especifica, e adota outras providências. ";
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 89, incisos I, II, e Art. 117, incisos II, IV, X, XII da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º. Fica criada a estrutura organizacional da administração direta do município de Porto Nacional, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos, na forma dos anexos I a XIV deste decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2.025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
ANEXO I
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA:
1- Gabinete do Prefeito;
1.2- Gabinete do Secretário de Governança;
1.2.1 - Secretaria Executiva Administrativa e Financeira
1.3- Assistente de Relações Institucionais;
1.3.1- Motorista de Representação;
1.3.2- Assistente de Comunicação;
1.4 Gabinete da Chefe da Casa Civil;
1.4.1- Coordenador de Executiva;
1.4.2- Gerência de Atos oficiais;
1.5 Chefe de Gabinete do Prefeito;
1.5.1- Assessoria Parlamentar;
1.5.5- Ouvidoria Geral do Município;
1.5.6- Assessoria Técnica;
1.5.7- Diretoria de Cerimonial;
1.6 Gabinete da Procuradoria Geral do Município;
1.6.1- Subprocuradoria Geral;
1.6.1.1- Assessoria Jurídica;
1.6.3- Coordenação Administrativa da Procuradoria;
1.6.4- Coordenação da Dívida Ativa;
1.6.5- Gerente de Cobrança;
1.6.6- Oficiais de Diligências;
1.7 Gabinete da Controladoria Geral do Município;
1.7.1- Subcontroladoria Geral;
1.7.1.1- Assessoria Técnica de Controle Interno;
1.8 Gabinete da Corregedoria Geral do Município;
1.9 Superintendência de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil;
1.9.1- Coordenadoria de Trânsito e da Defesa Civil
1.9.1.1- Gerencia de Fiscalização de Trânsito;
1.9.2- Coordenadoria do Comando da Guarda Municipal;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Secretaria Executiva Administrativa e Financeira |
DAS 5 |
01 |
|
Assistente de Relações Institucionais |
DAS 4 |
01 |
|
Motorista de Representação |
DAS 4 |
02 |
|
Assistente de Comunicação |
DAS 6 |
01 |
|
Chefe da Casa Civil |
Subsídio |
01 |
|
Coordenador I Executivo |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Atos Oficiais |
DAS 11 |
01 |
|
Chefe de Gabinete |
DAS 1 |
01 |
|
Assessor Parlamentar |
DAS 2 |
02 |
|
Ouvidor |
DAS 4 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível III |
DAS 6 |
01 |
|
Diretor II de Cerimonial |
DAS 6 |
01 |
|
Procurador Geral |
Subsídio |
01 |
|
Subprocurador Geral |
DAS 3 |
01 |
|
Assessor Jurídico |
DAS 6 |
09 |
|
Coordenador I Administrativo da Procuradoria |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I da Dívida Ativa |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Cobrança |
DAS 11 |
01 |
|
Oficiais de Diligências |
|
10 |
|
Controlador Geral |
Subsídio |
01 |
|
Subcontrolador Geral |
DAS 3 |
01 |
|
Assessor Técnico de Controle Interno |
DAS 6 |
06 |
|
Corregedor Geral |
DAS 3 |
01 |
|
Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil |
DAS 3 |
01 |
|
Coordenador I de Trânsito e da Defesa Civil |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Fiscalização de Trânsito |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I do Comando da Guarda Municipal |
DAS 9 |
01 |
ANEXO II
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência de Comunicação;
1.2.1- Coordenação Administrativa e Financeira;
1.2.1.1- Gerência Administrativa e Financeira;
1.2.2- Coordenação Fotográfica;
1.2.3- Coordenação de Vídeo;
1.2.4- Diretoria de Artes;
1.3- Assessoria Técnica de Política de Comunicação;
1.4- Assessoria Especial de Jornalismo
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente de Comunicação |
DAS 3 |
01 |
|
Coordenador I Administrativo e Financeiro |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente Administrativo e Financeiro |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I Fotográfico |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Vídeo |
DAS 9 |
01 |
|
Diretor I de Artes |
DAS 7 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível IV de Política de Comunicação |
DAS 4 |
01 |
|
Assessoria Técnica Nível II Especial de Jornalismo |
DAS 8 |
01 |
ANEXO III
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência de Administração;
1.2.1- Diretoria Administrativa e Financeira;
1.2.1.1- Coordenação Administrativa e financeira;
1.2.1.2- Gerência Administrativa e financeira;
1.2.1.3- Chefia do Controle de Contratos;
1.2.1.4- Gerência do Arquivo Geral;
1.2.1.5- Gerência de Atendimento;
1.2.2- Chefia dos Vigias do Paço Municipal;
1.2.2- Gerência da Junta Médica Oficial do Município;
1.2.3- Chefia Geral de Recursos Humanos;
1.2.3.1- Gerência do SICAP AP;
1.2.4- Coordenação Geral de Controle Patrimonial;
1.2.4.1- Chefia de Controle de Atos Patrimoniais;
1.2.5- Diretor Geral da Folha de Pagamento;
1.2.5.1- Assessoria Técnica de Recursos Humanos I
1.2.6- Assessoria Técnica de Recursos Humanos II
1.3- Assessoria de Assuntos Estratégicos;
1.4- Assessoria Parlamentar;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente de Administração |
DAS 3 |
01 |
|
Diretoria II Administrativa e Financeira |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenação I Administrativa e financeira |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente Administrativa e financeira |
DAS 11 |
01 |
|
Chefe do Controle de Contratos |
FG-2 |
01 |
|
Gerente do Arquivo Geral |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Atendimento |
DAS 11 |
01 |
|
Chefe dos Vigias |
FG-4 |
01 |
|
Gerente da Junta Médica Oficial do Município |
DAS 11 |
01 |
|
Chefe Geral dos Recursos Humanos |
FG-2 |
01 |
|
Gerente de SICAP AP |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenação I Geral de Controle Patrimonial |
DAS 9 |
01 |
|
Chefe do Controle Atos Patrimoniais |
FG-2 |
01 |
|
Diretor I Geral da Folha de Pagamento |
DAS 7 |
01 |
|
Assessor Técnico de Recursos Humanos I |
DAS 8 |
04 |
|
Assessor Técnico de Recursos Humanos II |
DAS 4 |
01 |
|
Assessor de Assuntos Estratégicos |
DAS 2 |
01 |
|
Assessor Parlamentar |
DAS 2 |
01 |
ANEXO IV
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação;
1.2.1- Secretaria Executiva de Habitação;
1.2.1.1- Diretoria de Habitação;
1.2.1.2- Gerência Administrativa de Habitação;
1.2.2- Secretaria Executiva de Finanças;
1.2.2.1- Coordenação de Planejamento e Projetos;
1.2.2.2- Coordenação de Orçamento;
1.2.2.3- Coordenação Financeira;
1.2.2.4- Coordenação de Apoio Logístico;
1.2.2.5- Gerência de Apoio;
1.2.3- Diretoria Administrativa;
1.2.3.1- Coordenação de Recursos Humanos;
1.2.3.2- Coordenação Administrativa;
1.2.3.3- Coordenação de Transporte;
1.2.3.4- Coordenação de Patrimônio;
1.2.3.5- Assessoria Técnica Administrativa e Financeira;
1.2.3.6- Assessoria Técnica de Apoio ao Patrimônio;
1.2.4- Secretaria Executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1.2.4.1- Diretoria da Proteção Social Básica;
1.2.4.1.1- Coordenação do CRAS União;
1.2.4.1.2- Coordenação do CRAS Santino Dias Alecrim;
1.2.4.1.3- Coordenação do CRAS Imperial;
1.2.4.1.4- Coordenação do CRAS Esperança;
1.2.4.1.4.1- Gerência do NAS Escola Brasil;
1.2.4.1.4.2- Gerência do NAS Pinheirópolis;
1.2.4.2- Diretoria da Proteção Social Especial;
1.2.4.2.1- Coordenação do CREAS;
1.2.4.2.2- Coordenação do ILPI Tia Angelina;
1.2.4.2.3- Coordenação do Inst. De Acolhimento de Crianças e Adolescentes;
1.2.4.2.4- Gerência de Proteção à Pessoa Idosa;
1.2.4.3- Coordenação de Vigilância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1.2.4.4- Coordenação do CADÚNICO e Programa Bolsa Família;
1.3- Assessoria Jurídica;
1.4- Assessoria Técnica de Projetos;
1.5- Assessoria Técnica de Gabinete;
1.6- Assessoria Técnica de Relações Institucionais do Gabinete;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente da Secretaria Mun. de Assist. Social e Habitação |
DAS 3 |
01 |
|
Secretário Executivo de Habitação |
DAS 5 |
01 |
|
Diretor I de Habitação |
DAS 7 |
01 |
|
Gerente Administrativo de Habitação |
DAS 11 |
01 |
|
Secretário Executivo de Finanças |
DAS 5 |
01 |
|
Coordenador I de Planejamento e Projetos |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Orçamento |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador II Financeiro |
DAS 8 |
01 |
|
Coordenador I de Apoio Logístico |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Apoio |
DAS 11 |
01 |
|
Diretor I Administrativo |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I de Recursos Humanos |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I Administrativo |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador II de Transporte |
DAS 8 |
01 |
|
Coordenador I de Patrimônio |
DAS 9 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível II de Apoio ao Patrimônio |
DAS 8 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível II Administrativa e Financeira |
DAS 8 |
02 |
|
Secretário Executivo do Sistema Único de Assist. Social (SUAS) |
DAS 5 |
01 |
|
Diretor I da Proteção Social Básica |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I do CRAS União |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I do CRAS Santino Dias Alecrim |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I do CRAS Imperial |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I do CRAS Esperança |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente do NAS Escola Brasil |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente do NAS Pinheirópolis |
DAS 11 |
01 |
|
Diretor II da Proteção Social Especial |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador II do CREAS |
DAS 8 |
01 |
|
Coordenador II do ILPI Tia Angelina |
DAS 8 |
01 |
|
Coordenador II do Inst. De Acolhimento de Crianças e Adolescentes |
DAS 8 |
01 |
|
Gerente de Proteção à Pessoa Idosa |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Vigilância do Sistema Único de Assist. Social |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I do CADÚNICO e Programa Bolsa Família |
DAS 9 |
01 |
|
Assessoria Jurídica |
DAS 6 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível II de Projetos |
DAS 8 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível II de Gabinete |
DAS 8 |
02 |
|
Assessor Técnico Nível I de Relações Institucionais do Gabinete |
DAS 10 |
01 |
ANEXO V
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
1.2- Diretor Administrativo;
1.3- Diretor Financeiro;
1.3.1.1- Coordenador Administrativo e Financeiro;
1.3.1.2- Gerente Administrativo
1.3- Diretor da Cultura e Turismo;
1.4.1- Coordenador da Cultura e Turismo;
1.5.2- Gerente de Apoio e Logística;
1.6- Coordenação de Cultura e Turismo Distrital;
1.7- Assessoria Técnica de Apoio;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
DAS 3 |
01 |
|
Diretor I Financeiro |
DAS 7 |
01 |
|
Diretor I Administrativo |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I Administrativo e Financeiro |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente Administrativo |
DAS 11 |
01 |
|
Diretor I da Cultura e Turismo |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I da Cultura e Turismo |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Apoio e Logística |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Cultura e Turismo Distrital |
DAS 9 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível I de Apoio |
DAS 10 |
03 |
ANEXO VI
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência de Gestão Administrativa;
1.2.1- Gerência Administrativa de Patrimônio;
1.2.2- Diretoria de Planejamento, Programas, Estudos e Projetos;
1.2.3- Coordenadoria de Obras e Convênios;
1.2.4- Gerência de Estudos Estatísticos Educacionais e Administrativos;
1.2.5- Gerência de Inspeção Escolar;
1.2.6- Coordenadoria de Tecnologia da Informação;
1.2.7- Gerência Operacional do SIMEC/PAR;
1.2.8- Gerência de Monitoramento das Metas, Estratégias e Eixos de Planos;
1.2.9- Chefia dos Vigias;
1.3- Superintendência de Gestão Financeira;
1.3.1- Gerência de Planejamento de Orçamento, Finanças e Monitoramento;
1.3.2- Coordenadoria de Licitações e Contratos;
1.3.3- Gerência de Alimentação Escolar;
1.3.4- Coordenadoria de Transporte;
1.3.5- Gerência de Prestação de Contas;
1.3.6- Gerência de Programas Federais;
1.3.7- Coordenadoria PMAE;
1.3.8- Gerência do PNAE;
1.4- Assessoria Técnica Pedagógica;
1.4.1- Coordenação Pedagógica;
1.4.1.1- Gerência da Educação Infantil e Formação;
1.4.1.2- Gerência dos Anos Iniciais e Formação;
1.4.1.3- Gerência de Educação em Tempo Integral;
1.4.1.4- Gerência do Ensino Fundamental nos Anos Finais, Jovens, Adultos e Combate ao Analfabetismo e Formação;
1.4.1.5- Gerência de Monitoramento da Avaliação da Aprendizagem;
1.4.1.6- Gerência de Educação Inclusiva Socioeconômica e Apoio ao Estudante;
1.4.1.7- Gerência de Educação Inclusiva;
1.4.1.8- Gerência de Atendimento Socioemocional;
1.4.2- Coordenação Pedagógica e Gestão de Luzimangues;
1.4.2.1- Gerência de Formação Monitoramento Avaliação Aprendizagem de Luzimangues
1.5- Assessoria Jurídica;
1.6- Coordenação de Gestão de Pessoas;
1.6.1- Gerência de Informações Funcionais e Benefícios
1.6.2- Gerência de Avaliação de Desempenho e Estudos de Carreira;
1.6.3- Gerência de Formação Administrativa;
1.7- Assessoria Técnica de Gabinete;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente de Gestão Administrativa |
DAS 3 |
01 |
|
Gerente Administrativo de Patrimônio |
DAS 11 |
01 |
|
Diretor I de Planejamento, Programas, Estudos e Projetos |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I de Obras e Convênios |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Estudos Estatísticos Educacionais e Administrativos |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Inspeção Escolar |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Tecnologia da Informação |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente Operacional do SIMEC/PAR |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Monitoramento das Metas, Estratégias e Eixos de Planos |
DAS 11 |
01 |
|
Chefe do Vigias |
FG-2 |
01 |
|
Superintendente de Gestão Financeira |
DAS 3 |
01 |
|
Gerente de Planejamento de Orçamento, Finanças e Monitoramento |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Licitações e Contratos |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Alimentação Escolar |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Transporte |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Prestação de Contas |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Programas Federais |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I PMAE |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente do PNAE |
DAS 11 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível IV Pedagógico |
DAS 4 |
01 |
|
Coordenador I Pedagógico |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente da Educação Infantil e Formação |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente dos Anos Iniciais e Formação |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Educação em Tempo Integral |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente do Ensino Fundamental nos Anos Finais, Jovens, Adultos e Combate ao Analfabetismo e Formação |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Monitoramento da Avaliação da Aprendizagem |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Educação Inclusiva Socioeconômica e Apoio ao Estudante |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Educação Inclusiva |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Atendimento Socioemocional |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I Pedagógica e Gestão de Luzimangues |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Formação Monitoramento Avaliação Aprendizagem de Luzimangues |
DAS 11 |
01 |
|
Assessor Jurídico |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador II de Gestão de Pessoas |
DAS 8 |
01 |
|
Gerente de Informações Funcionais e Benefícios |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Avaliação de Desempenho e Estudos de Carreira |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Formação Administrativa |
DAS 11 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível I de Gabinete |
DAS 10 |
01 |
ANEXO VII
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência Executivo Contábil e de Finanças;
1.2.1- Assessoria Técnica do Tesouro Municipal;
1.2.2- Diretoria de Gestão e Finanças;
1.2.2.1- Coordenadoria de Contabilidade e Análise Fiscal;
1.2.2.2- Coordenadoria Administrativo e Financeiro;
1.2.2.3- Chefia de Apoio Administrativo e Financeiro
1.2.2.4- Chefia de Apoio Processual
1.2.2.5- Assessoria Técnica Administrativa e Financeira;
1.3- Secretaria Executiva Tributária;
1.3.1- Diretoria da Receita;
1.3.1.1- Assessor Especial Tributário;
1.3.1.2- Coordenadoria de Arrecadação Tributária;
1.3.1.2.1- Gerência de Cadastro Mobiliário;
1.3.1.2.2- Gerência de Cadastro Imobiliário;
1.3.1.2.3- Gerência de Atendimento;
1.3.1.2.4- Gerência de Avaliação Imobiliária;
1.3.1.3- Coordenação de Fiscalização Tributária;
1.3.1.4- Coordenação de Supervisão Tributária Distrital;
1.3.1.5- Coordenação de Apoio Logístico Distrital;
1.3.1.5.1- Gerência de Apoio Logístico;
1.3.1.6- Chefia de Apoio à Arrecadação
1.4- Superintendência de Planejamento;
1.4.1- Secretaria Executiva de Planejamento;
1.4.2- Diretoria de Execução Orçamentária;
1.4.2.1- Coordenadoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação;
1.4.2.2- Coordenador Técnico Orçamentário;
1.4.2.3- Assessoria Técnica de Planejamento;
1.5- Secretaria Executiva de Tecnologia e Inovação;
1.5.1- Gerência de Suporte Tecnológico;
1.5.2- Gerência de Redes;
1.5.3- Gerência de Sistemas e Segurança;
1.6- Secretário Geral do Conselho dos Contribuintes;
1.7- Assessoria Jurídica;
1.8- Assessoria Técnica de Gabinete;
1.9- Assessoria de Assuntos Estratégicos;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendência Executivo Contábil e de Finanças |
DAS 3 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível IV do Tesouro Municipal |
DAS 4 |
01 |
|
Diretor I de Gestão e Finanças |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I de Contabilidade e Análise Fiscal |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I Administrativo e Financeiro |
DAS 9 |
01 |
|
Chefe de Apoio Administrativo e Financeiro |
FG-4 |
02 |
|
Chefe de Apoio Processual |
FG-3 |
06 |
|
Assessor Técnico Nível II Administrativo e Financeiro |
DAS 8 |
05 |
|
Secretário Executivo Tributário |
DAS 5 |
01 |
|
Diretor I da Receita |
DAS 7 |
01 |
|
Assessor Especial Tributário |
DAS 10 |
01 |
|
Coordenador I de Arrecadação Tributária |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Cadastro Mobiliário |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Cadastro Imobiliário |
DAS 11 |
01 |
|
Gerência de Atendimento |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Avaliação Imobiliária |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Fiscalização Tributária |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Supervisão Tributária Distrital |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Apoio Logístico Distrital |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Apoio Logístico |
DAS 11 |
01 |
|
Chefe de Apoio à Arrecadação |
FG-2 |
04 |
|
Superintendente de Planejamento |
DAS 3 |
01 |
|
Secretaria Executiva de Planejamento |
DAS 5 |
01 |
|
Diretor I de Execução Orçamentária |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I de Planejamento, Monitoramento e Avaliação |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I Técnico Orçamentário |
DAS 9 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível II de Planejamento |
DAS 8 |
01 |
|
Secretaria Executiva de Tecnologia e Inovação |
DAS 5 |
01 |
|
Gerente de Suporte Tecnológico |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Redes |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Sistemas e Segurança |
DAS 11 |
01 |
|
Secretário Geral do Conselho dos Contribuintes |
DAS 10 |
01 |
|
Assessor Jurídico |
DAS 6 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível IV de Gabinete |
DAS 4 |
01 |
|
Assessor de Assuntos Estratégicos |
DAS 2 |
01 |
ANEXO VIII
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência de Infraestrutura e Obras;
1.2.1- Secretaria Executiva de Obras;
1.2.1.1- Diretoria de Infraestrutura;
1.2.1.1.1- Coordenação de Obras;
1.2.1.1.2- Coordenação de Contratos;
1.2.1.2- Diretoria de Topografia;
1.2.1.2.1- Coordenação Administrativa;
1.2.1.2.2- Gerência de Apoio Técnico;
1.2.1.3- Coordenação de Limpeza Urbana;
1.2.1.4- Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Urbano;
1.3- Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano;
1.3.1- Diretoria Geral de Ações Urbanas, Parques e Jardins;
1.3.1.1- Diretoria Operacional de Ações Urbanas, Parques e Jardins;
1.3.1.2- Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Obras;
1.3.1.2.1- Gerência de 1ª Instância de Julgamento da Fiscalização de Posturas e Obras;
1.3.1.3- Gerência operacional;
1.4- Diretoria Administrativa e Financeira;
1.4.1- Assessoria Técnica Nível II Administrativa e Financeira;
1.4.2- Assessoria Técnica Nível I processual e Contratos;
1.4.3- Diretoria de Controle de Pessoal;
1.5- Diretoria Distrital de Infraestrutura;
1.5.1- Coordenação Distrital de Infraestrutura;
1.5.1.1- Gerência de Fiscalização Distrital;
1.5.1.2- Gerência de Fiscalização Distrital de Posturas e Obras;
1.6- Secretaria Executiva de Iluminação Pública;
1.6.1- Coordenação de Iluminação Pública;
1.6.2- Coordenação de Iluminação do Campo;
1.6.3- Gerência de Sinalização Semafórica;
1.6.4- Gerência de Sinalização Vertical e Horizontal;
1.7- Diretoria de Transportes;
1.7.1- Coordenação de Transporte;
1.7.2- Coordenação de Transporte do Campo;
1.7.2.1- Gerência de Campo;
1.7.3- Coordenação de Logística;
1.7.4- Gerência de Oficina;
1.8- Assessoria de Assuntos Estratégicos em Convênios;
1.8.1- Assessoria Técnica em Convênios;
1.8.2- Assessoria Técnica Nível IV Operacional;
1.9- Assessoria Jurídica;
1.10- Assessoria Técnica de Regularização Fundiária;
1.11- Gerência de Atendimento;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente de Infraestrutura e Obras |
DAS 3 |
01 |
|
Secretário Executivo de Obras |
DAS 5 |
01 |
|
Diretoria I de Infraestrutura |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I de Obras |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Contratos |
DAS 9 |
01 |
|
Diretoria I de Topografia |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I Administrativo |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Apoio Técnico |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Limpeza Urbana |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Projetos de Desenvolvimento Urbano |
DAS 9 |
01 |
|
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano |
DAS 5 |
01 |
|
Diretor II Geral de Ações Urbanas, Parques e Jardins |
DAS 6 |
01 |
|
Diretor I Operacional de Ações Urbanas, Parques e Jardins |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I de Fiscalização de Posturas e Obras |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de 1ª Instância de Julgamento da Fiscalização de Posturas e Obras |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente operacional |
DAS 11 |
02 |
|
Diretoria II Administrativa e Financeira |
DAS 6 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível II Administrativa e Financeira |
DAS 8 |
02 |
|
Assessor Técnico Nível I processual e Contratos |
DAS 10 |
01 |
|
Diretor I de Controle de Pessoal |
DAS 7 |
01 |
|
Diretoria I Distrital de Infraestrutura |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador I Distrital de Infraestrutura |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Fiscalização Distrital |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Fiscalização Distrital de Posturas e Obras |
DAS 11 |
01 |
|
Secretaria Executiva de Iluminação Pública |
DAS 5 |
01 |
|
Coordenador II de Iluminação Pública |
DAS 8 |
01 |
|
Coordenador I de Iluminação do Campo |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Sinalização Semafórica |
DAS 11 |
01 |
|
Gerente de Sinalização Vertical e Horizontal |
DAS 11 |
01 |
|
Diretor II de Transportes |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador II de Transporte |
DAS 8 |
01 |
|
Coordenador I de Transporte do Campo |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Campo |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Logística |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Oficina |
DAS 11 |
01 |
|
Assessoria de Assuntos Estratégicos em Convênios |
DAS 2 |
01 |
|
Assessoria Técnica Nível III em Convênios |
DAS 6 |
01 |
|
Assessoria Técnica Nível II em Convênios |
DAS 8 |
01 |
|
Assessoria Técnica Nível IV Operacional |
DAS 4 |
01 |
|
Assessoria Jurídica |
DAS 6 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível II de Regularização Fundiária |
DAS 8 |
02 |
|
Gerente de Atendimento |
DAS 11 |
01 |
ANEXO IX
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo;
1.2.1- Diretoria de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços;
1.2.1.1- Coordenação de Apoio ao Comércio Local;
1.2.1.2- Coordenação de Planejamento e Ações Estratégicas;
1.2.1.3- Coordenação de Desenvolvimento Econômico Distrital;
1.2.1.4- Gerência Administrativa;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo |
DAS 3 |
01 |
|
Diretoria I de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I de Apoio ao Comércio Local |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Planejamento e Ações Estratégicas |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Desenvolvimento Econômico Distrital |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente Administrativo |
DAS 11 |
01 |
ANEXO X
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Conselho Municipal de Saúde;
1.3- Assessor jurídico;
1.4- Coordenação de Planejamento e Monitoramento em Saúde;
1.4.1- Gerência de Atendimento;
1.4.2- Chefia de Apoio ao Planejamento
1.5- Superintendência de Saúde;
1.5.1- Coordenação do Núcleo de Educação Permanente;
1.5.2- Gerência de Apoio;
1.5.3- Diretoria da Rede de Atenção Primária em Saúde;
1.5.3.1- Coordenadoria de Programa de Atenção Primária;
1.5.3.2- Coordenadoria de Saúde Bucal;
1.5.3.4- Gerência dos Agentes Comunitários de Saúde;
1.5.3.5- Coordenadoria de Zona Rural;
1.5.3.6- Gerências das Unidades Básicas de Saúde (vinte unidades);
1.5.3.7- Coordenadoria de Programa Saúde na Escola;
1.5.4- Diretoria da Rede de Vigilância em Saúde;
1.5.4.1- Coordenadoria do Núcleo de Informação em Saúde;
1.5.4.1.1- Assessoria Técnica de Informação em Saúde;
1.5.4.2- Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica;
1.5.4.3- Coordenadoria de Imunização;
1.5.4.4- Coordenadoria de Vigilância Sanitária;
1.5.4.5- Coordenadoria de Vigilância Ambiental;
1.5.4.5.1- Chefia de Apoio ao Centro de Controle de Zoonoses;
1.5.4.5.2- Gerência dos Programas e Monitoramento das Doenças;
1.5.4.5.3- Chefia de Apoio à Entomologia;
1.5.5- Diretoria da Rede de Atenção Especializada;
1.5.5.1- Coordenadoria do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
1.5.5.2- Coordenadoria do Centro de Especialidades Médicas - CEME;
1.5.5.3- Coordenadoria do Serviço de Atendimento Especializado - SAE;
1.5.5.4- Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;
1.5.5.5- Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;
1.5.5.6- Coordenadoria de Unidade Mista Brigadeiro Eduardo Gomes;
1.5.5.7- Coordenadoria do EMAD/SAD;
1.5.5.8- Coordenadoria da Unidade de Pronto Atendimento - UPA;
1.5.5.9- Coordenadoria do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar - CMAM;
1.5.6- Diretoria do Complexo Regulador;
1.5.6.1- Coordenadoria do Controle de Avaliação;
1.5.6.2- Gerência Geral do Complexo Regulador;
1.5.6.3- Gerência de Faturamento;
15.6.4- Assessoria Técnica de Regulação;
1.5.7- Secretaria Executiva da Assistência Farmacêutica;
1.5.7.1- Coordenadoria de Aquisição e Logística;
1.5.7.2- Assessoria Técnica de Assistência Farmacêutica;
1.5.8- Secretaria Executiva de Saúde de Luzimangues;
1.5.8.1- Coordenadoria de Regulação de Exames;
1.5.8.2- Coordenadoria da Unidade Mista Portal do Lago;
1.6- Secretaria Executiva Administrativa e Financeira;
1.6.1- Diretoria do Transporte;
1.6.1.1- Coordenadoria do Transporte;
1.6.1.2- Gerência do Transporte do Distrito de Luzimangues;
1.6.2- Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira;
1.6.2.1- Coordenadoria de Compras;
1.6.2.1- Coordenadoria de Almoxarifado/Patrimônio;
1.6.2.2- Coordenadoria de Recursos Humanos;
1.6.2.2.1- Assessoria Técnica Nível I de Recursos Humanos;
1.6.2.2.2- Gerência de Recursos Humanos;
1.6.2.3- Coordenador de Manutenção;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Assessor jurídico |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador I de Planejamento e Monitoramento em Saúde |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Atendimento |
DAS 11 |
01 |
|
Chefe de Apoio ao Planejamento |
FG-4 |
01 |
|
Superintendente de Saúde |
DAS 3 |
01 |
|
Coordenador I do Núcleo de Educação Permanente |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Apoio |
DAS 11 |
01 |
|
Diretor II da Rede de Atenção Primária em Saúde |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador I de Programa de Atenção Primária |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Saúde Bucal |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente dos Agentes Comunitários de Saúde |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Zona Rural |
DAS 9 |
01 |
|
Gerentes das Unidades Básicas de Saúde (vinte unidades) |
DAS 11 |
20 |
|
Coordenador I de Programa Saúde na Escola |
DAS 9 |
01 |
|
Diretor I da Rede de Vigilância em Saúde |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I do Núcleo de Informação em Saúde |
DAS 9 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível I de Informação em Saúde |
DAS 10 |
01 |
|
Coordenador I da Vigilância Epidemiológica |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Imunização |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Vigilância Sanitária |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Vigilância Ambiental |
DAS 9 |
01 |
|
Chefe de Apoio ao Centro de Controle de Zoonoses |
FG-3 |
01 |
|
Gerente dos Programas e Monitoramento das Doenças |
DAS 11 |
01 |
|
Chefe de Apoio à Entomologia |
FG-3 |
01 |
|
Diretor II da Rede de Atenção Especializada |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador I do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I do Centro de Especialidades Médicas - CEME |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I do Serviço de Atendimento Especializado - SAE |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Unidade Mista Brigadeiro Eduardo Gomes |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I do EMAD/SAD |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador II da Unidade de Pronto Atendimento - UPA |
DAS 8 |
01 |
|
Coordenador I do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar - CMAM |
DAS 9 |
01 |
|
Diretor I do Complexo Regulador |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I do Controle de Avaliação |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente Geral do Complexo Regulador |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente de Faturamento |
DAS 11 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível I de Regulação |
DAS 10 |
01 |
|
Secretário Executivo Assistência Farmacêutica |
DAS 5 |
01 |
|
Coordenador II de Aquisição e Logística |
DAS 8 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível I de Assistência Farmacêutica |
DAS 10 |
01 |
|
Secretário Executivo de Saúde de Luzimangues |
DAS 5 |
01 |
|
Coordenador I de Regulação de Exames |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador II da Unidade Mista Portal do Lago |
DAS 8 |
01 |
|
Secretário Executivo Administrativo e Financeiro |
DAS 5 |
01 |
|
Diretor II do Transporte |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador I do Transporte |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente do Transporte do Distrito de Luzimangues |
DAS 11 |
01 |
|
Diretor II de Gestão Administrativa e Financeira |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador I de Compras |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador II de Almoxarifado/Patrimônio |
DAS 8 |
01 |
|
Coordenador II de Recursos Humanos |
DAS 8 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível I de Recursos Humanos |
DAS 10 |
01 |
|
Gerente de Recursos Humanos |
DAS 11 |
01 |
|
Coordenador I de Manutenção |
DAS 9 |
01 |
ANEXO XI
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência de Desenvolvimento Distrital;
1.2.1- Secretaria Executiva Distrital;
1.2.2- Diretor Administrativo e Financeiro;
1.2.3- Coordenadoria de Desenvolvimento Distrital;
1.2.4- Gerência Administrativa;
1.2.5- Assessoria Técnica de Apoio ao Recursos Humanos Distrital
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente de Desenvolvimento Distrital |
DAS 3 |
01 |
|
Secretário Executivo Distrital |
DAS 5 |
01 |
|
Diretor I Administrativo e Financeiro |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador de Desenvolvimento Distrital |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente Administrativa |
DAS 11 |
01 |
|
Assessoria Técnica Nível I de Apoio ao Recursos Humanos Distrital |
DAS 10 |
01 |
ANEXO XII
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
1.2.1- Assessoria Técnica de Planejamento;
1.2.2- Coordenadoria I Maquinários/Patrulha Mecanizada;
1.2.3- Coordenadoria I de Extensão Rural e Apoio à Agricultura Familiar;
1.2.4- Gerência de Hortas;
1.2.5- Coordenadoria I de Inspeção Cadastro e Controle;
1.2.6- Coordenadoria I Administrativa e Financeira;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente de Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
DAS 3 |
01 |
|
Assessor Técnico III de Planejamento |
DAS 6 |
01 |
|
Coordenador I de Maquinários/Patrulha Mecanizada |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Extensão Rural e Apoio à Agricultura Familiar |
DAS 9 |
01 |
|
Gerente I de Hortas |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Inspeção Cadastro e Controle |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Administrativo e Financeiro |
DAS 9 |
01 |
ANEXO XIII
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DESENVOLVIMENTO HUMANO:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres;
1.2.1- Coordenação Administrativa e Financeira;
1.2.2- Gerência de Políticas para os Direitos Humanos;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DESENVOLVIMENTO HUMANO:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Diretor I de Políticas Públicas para Mulheres |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I Administrativa e Financeira |
DAS 9 |
01 |
|
Gerência de Políticas para os Direitos Humanos |
DAS 11 |
01 |
ANEXO XIV
I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
1- Gabinete do Secretário;
1.2- Superintendência de Compras e Licitações;
1.2.1- Diretoria de Compras e Orçamentos;
1.2.2- Diretoria de Contratos;
1.2.2.1- Coordenadoria de Licitações;
1.2.2.2- Coordenadoria de Contratos;
1.2.2.3- Coordenadoria de SICAP LCO;
1.2.2.4- Coordenadoria de Informações de Processos;
1.2.3- Agentes de Contratação;
1.2.4- Coordenadoria Administrativa e Financeira;
1.2.5- Coordenadoria de Liquidações;
1.3- Superintendência Técnica de Contratações;
1.3.1- Assessoria Técnica de SICAP;
1.4- Assessoria Jurídica;
II - TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
|
NOMENCLATURA DOS CARGOS |
SIMBOLO |
QUANT. |
|
Secretário Municipal |
Subsídio |
01 |
|
Superintendente de Compras e Licitações |
DAS 3 |
01 |
|
Diretor I de Compras e Orçamentos |
DAS 7 |
01 |
|
Diretor I de Contratos |
DAS 7 |
01 |
|
Coordenador I de Licitações |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Contratos |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de SICAP LCO |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Informações de Processos |
DAS 9 |
01 |
|
Agentes de Contratação |
DAS 6 |
05 |
|
Coordenador I Administrativa e Financeira |
DAS 9 |
01 |
|
Coordenador I de Liquidações |
DAS 9 |
01 |
|
Superintendente Técnico de Contratações |
DAS 3 |
01 |
|
Assessor Técnico Nível I de SICAP |
DAS 10 |
01 |
|
Assessoria Jurídica |
DAS 6 |
01 |
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02, dias do mês de janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Prefeito Municipal Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 20, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária Executiva Administrativa e Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. LUCINEIA ALVES GUIMARÃES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 21, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assistente de Relações Institucionais, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. LORENA RIBEIRO DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 22, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Cerimonial - (Diretor Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. LEIDAIR ALVES RABELO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 23, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assistente de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Governança, o Sr. ALEX JHON OTAVIANO DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 24, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Motorista de Representação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Governança, o Sr. JAIRO PEREIRA DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 25, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Motorista de Representação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Governança, o Sr. UELISSON PEREIRA RODRIGUES TELES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 26, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador Executivo - (Coordenador Nível I), com lotação na Casa Civil, o Sr. KEEFREN FREDSON PIAULINO DA COSTA
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 27, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Gerente de Atos Oficiais, com lotação na Casa Civil, o Sr. CLAUDIMIRO ALMEIDA MORENO JUNIOR.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 28, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Ouvidor, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Governança, o Sr. ROMUALDO ALVES RABELO NETO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 30, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessora Técnica Nível III, com lotação na Secretária Municipal de Gestão e Governança, a Sra. ADRIELLE PEREIRA RIBEIRO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 31, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Jurídica, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a Sra. GIOVANNA DA SILVA SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 32, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Jurídica, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a Sra. LETICIA RAFALSKI.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 33, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria Geral do Município, o Sr. MARCIO ALVES MONTEIRO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 34, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Jurídica, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a Sra. MARTHA CERQUEIRA MOURA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 35, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Jurídica, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a Sra. NATÁLIA COSTA MENDES RAMALHO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 36, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Jurídica, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a Sra. RAIANE RAMOS PUREZA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 37, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora da Dívida Ativa, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a Sra. ANDRESSA LORRANE AIRES RODRIGUES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 38, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente de Cobrança, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a Sra. LUCIVANIA FERNANDES FERREIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 39, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Oficial de Diligências, com lotação na Procuradoria Geral do Município, o Sr. CRISTIAN BARROS LEITE.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 40, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Oficial de Diligências, com lotação na Procuradoria Geral do Município, o Sr. ERINALDO DA LUZ SÁ.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 41, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Oficial de Diligências, com lotação na Procuradoria Geral do Município, o Sr. TAUNAY THIAGO DE CARVALHO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 42, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico de Controle Interno, com lotação no Controle Interno, o Sr. WANDERSON DE LIMA LEITE.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 43, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico de Controle Interno, com lotação no Controle Interno, o Sr. JOÃO VICTOR BORGES AMARAL.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 44, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessora Técnica de Controle Interno, com lotação no Controle Interno, a Sra. NATHALY DE OLIVEIRA LIDUÁRIO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 45, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico de Controle Interno, com lotação no Controle Interno, o Sr. RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO COSTA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 46, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessora Técnica de Controle Interno, com lotação no Controle Interno, a Sra. VERA LUCIA DE SENA LOPES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 47, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico de Controle Interno, com lotação no Controle Interno, o Sr. ALEXANDRE LUIZ LOPES DE ANDRADE NETO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 48, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e da Defesa Civil, com lotação na Secretária Municipal de Gestão e Governança, o Sr. MARCILIO ALVES PARENTE.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 49, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenadora de Trânsito e da Defesa Civil, com lotação na Secretária Municipal de Gestão e Governança, o Sr. ADEILSA ARAÚJO DE SANTANA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 50, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal, com lotação na Secretária Municipal de Gestão e Governança, a Sra. ADRIANA CARNEIRO DE ARAÚJO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 51, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 104 de 29 de dezembro de 2022, que: "; Cria junto a Guarda Municipal do Município de Porto Nacional a Corregedoria, Ouvidoria e Assessoria Jurídica e dá outras providências";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, com lotação na Secretária Municipal de Gestão e Governança, o Sr. LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 53, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Subcontroladora Geral, com lotação no Controle Interno, a Sra. MARIELLA DE PINA SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 55, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Superintendente de Gestão Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a Sra. CYMARA CRISTIANE BRAGA SOUSA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 56, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Superintendente de Gestão Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. LUCIANO GOSTOSO FILHO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 57, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações e Contratos - (Coordenador I), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a Sra. DANIELA RIBEIRO PEREIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 58, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Transportes - (Coordenador I), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. THIAGO ALVES DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 59, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 60, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica Nível I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a Sra. ANA CAROLINE OLIVEIRA LEITE.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 61, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas - (Coordenador Nível II), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. NOELTON ALVES LISBOA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 62, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente de Informações Funcionais e Benefícios, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a Sra. MARIA ONEIDE BATISTA DE FRANÇA MENEZES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 63, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Corregedora Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. KARITA COELHO NOLETO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 64, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Jurídica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. MILENA ALEXANDRE DUTRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 65, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Monitoramento em Saúde - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. GUSTAVO PEREIRA DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 66, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre função gratificada na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica concedida FG-4 a servidora efetiva, Sra. RITHIELLY RIBEIRO DA ROCHA DE SOUZA, para exercer função de Chefia de Apoio ao Planejamento.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 67, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerência de Atendimento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. LAYANE LINE VIEIRA FERREIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 68, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Rede de Atenção Primária em Saúde - (Diretora Nível II), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. DANIELLY PEREIRA DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 69, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Saúde Bucal - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ROGÉRIO HENRIQUE DA SILVA BISPO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 70, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente dos Agentes Comunitários de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO DE CARVALHO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 71, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Saúde na Escola - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. LEONÉSIA RIBEIRO NETA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 72, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Rede de Vigilância em Saúde - (Diretor Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. THAYANE KARLA LOPES RUFINO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 73, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Informação em Saúde - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ANIELLE PATRICIA ARAÚJO CASTELO BRANCO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 74, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico de Informação em Saúde - (Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. GEISIVALDO AMORIM PINTO XAVIER.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 75, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica - (Coordenadora Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ANTONIA ALVES RAMOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 76, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre função gratificada na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica concedida FG-3 ao servidor efetivo Sr. RAFAEL PAZ GONÇALVES, para exercer função de Chefia do Laboratório de Entomologia.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 78, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Rede de Atenção Especializada - (Diretora Nível II), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. SUIMÁRCIA DE SOUSA COSTA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 79, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora do Serviço de Atendimento Especializado - SAE - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ANDYSLEIA RIBEIRO LIMA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 80, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. WAGNER SANTANA MOREIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 81, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora do EMAD/SAD - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. REGIANE FERREIRA DOS SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 82, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ANA PAULLA CARVALHO RABELO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 83, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo Diretora do Complexo Regulador - (Diretora Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. SAYMA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 84, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo Assessoria Técnica de Regulação - (Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. THAINA PEREIRA FERNANDES
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 85, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente Geral do Complexo Regulador, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. MIRALTINA AIRES DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 86, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente de faturamento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. SILVIA CRISTINA CANDIDO DE LIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 87, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Aquisição e Logística - (Coordenador Nível II), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. SOSTENNES JOSÉ SILVESTRE.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 89, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica da Assistência Farmacêutica - (Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. NILSA NEIVA RIBEIRO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 90, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Regulação de Exames - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. MARIA APARECIDA PEREIRA DINIZ.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 91, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Secretaria Executiva Administrativa e Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. BRUNA MIRELLY SIMÕES VIEIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 92, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor do Transporte - (Diretor Nível II), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. LUIZ CARLOS FONSECA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 93, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Transporte - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. MIRIAN DA CONCEIÇÃO SILVA
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 94, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Gestão Administrativa e Financeira - (Diretora Nível II), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. MARINNA MACIEL SANTANA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 95, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - (Coordenador Nível II), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. CRISTIANE ARAÚJO LIMA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 96, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos - (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. SILVANA VIEIRA DE PAIVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 97, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico de Recursos Humanos - (Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. RICARDO BARROS DE SOUZA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 98, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. GABRIELLE NUNES BARREIRA
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
DECRETO
Nº 99, de 02 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 122, de 30 de dezembro de 2024, que: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal";.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso VII, da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção (Coordenador Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. FRANKLIN AVELINO DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2025.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil
EDITAL
EXTRATO DO EDITAL Nº 02/2025 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
O Sr. Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional/TO, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico-Objetivas, que ocorrerão no município de Porto Nacional/TO, no dia 12/01/2025, DOMINGO, no turno manhã.
O horário de realização das provas está informado, na íntegra, no Edital nº 02/2025, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br.
O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site www.fundatec.org.br, através do link ";Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva";.
Porto Nacional, 03 de janeiro de 2025.
Ronivon Maciel Gama
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA
Nº 1313, de 26 de Dezembro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal e gestor titular de contratos e aquisições.
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.
Considerando que cabe ao Fundo Municipal de Saúde acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e aquisições de materiais de consumo e permanentes celebrados onde essa função será exercida por um representante da administração, de acordo com art 58, III e art 67 da Lei 8.666/93.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde;
II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços.
R E S O L V E:
Art.1º Designar ao servidor GESSY HANANY SOUSA DE OLIVEIRA - GERENTE DE LOGÍSTICA como fiscal titular de contrato para aquisição de material hospitalar para atender à demanda dos usuários da Saúde do município de Porto Nacional, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde. Destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional e distritos, referente aos processos n° 2024004809, 2024004808 para acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos dias 26 de dezembro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 057/2024, firmado em 12/11/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, DOSADO COM CAP 50/70 OU 30/45, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, NÃO EMULSIONADO, ESTOCÁVEL POR ATÉ 180 DIAS PERMITINDO SUA APLICAÇÃO SEM PREJUIZO DA SUA CONDIÇÃO DE TRABALHO, ESTABILIDADE COESÃO E ADERÊNCIA, QUE SEJA CAPAZ DE SER APLICADO EM PERIODOS CHUVOSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023001951 apenso 2024004637; e) Vigência: a partir da sua assinatura até 30 dias; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.17.452.1118.2150 - 54 - 339030 FONTE: 17063110000000; g) Valor: R$ 636.270,78 (seiscentos e trinta e seis mil duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela contratada Sr.ª Jéssica Rigo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 106/2022 do Processo n° 2022000783, apenso 2022012362, firmado em 04/12/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.227.14/0001-70; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de dezembro de 2024, finalizando dia 05 de dezembro de 2025, finalizando em 05 de Dezembro de 2024.; e) Valor: Com a aplicação do percentual de reajuste de 6,33% reajustamento estabelecido pelo IGP-M, ajustando o valor do contrato de R$ 359.400,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, e quatrocentos reais) para R$ 382.149,96 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); f) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2023, do Processo Administrativo nº 2023000288, firmado em 17/12/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 , e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 12.985.513/0001-88; c) Objeto: TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, PAPEL, TONERS, PEÇAS, INSUMOS E TODA MANUTENÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA E TAMBÉM PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS COM GRAMPEAMENTO E ENVELOPAMENTO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de janeiro de 2025, finalizando em 03 de janeiro de 2026; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 002/2022 do Processo Administrativo nº 2022000342, firmado em 16/12/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa MASESA - SERVIÇOS E MANUT LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.310.000/0001-41; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ROÇAGENS E PODAGENS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ROÇADEIRAS TIPO COSTAL, MOTO PODA E MOTOSSERRAS NA CIDADE DE PORTO NACIONAL- TO E DISTRITOS; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 05 de janeiro de 2025, finalizando em 04 de janeiro de 2026, e) Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO do Contrato n° 039/2024 do Processo Administrativo nº 2024001107, firmado em 27/11/2024 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: TERMO DE APOSTILAMENTO referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO; d) CLÁUSULA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o acréscimo da Cláusula Vigésima Sexta - das Disposições Gerais,com a seguinte redação: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Art. 11, § 4º, II - Permitir o livre acesso do concedente e dos órgãos de controle federais aos dados e documentos dos instrumentos celebrados ou dos serviços delegados; XVI - Exigir que o convenente comprove o cumprimento do disposto no art. 43 da Portaria Conjunta;e)Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do Primeiro TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 051/2024, firmado em 17/12/2024, Processo Administrativo nº 2024003505, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) Objeto: CONSIDERANDO: Documentos em anexo ao processo nº 2024003505, constante nos autos em epígrafe, que solicita troca da Dotação Orçamentária: Onde- se lê: FONTE: 17000000000038. Leia -se: FONTE: fonte 17063110000000. CLAUSULA TERCEIRA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão o Reajuste Econômico Financeiro sobre o valor contratual com base na variação com base nos Índices de Reajustamento de Obras Rodoviárias do DNIT- outubro/2024, que apresenta conforme anexo, o percentual de reajuste de 56,70%. O valor total deste Termo de Apostilamento é de R$ 572.636,28 (quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.009.897,03 (um milhão nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e três centavos) para R$ 1.582.533,31 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos); e) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 051/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0089/2023, firmado em 10/12/2024, Processo Administrativo nº 2023007894, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ sob o nº 25.050.261/0001-47; b) Objeto:
ONDE SE LE: FONTE: 27540000000002, LEIA-SE: FONTE: 17063110000001- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - 38820001/2023; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 089/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 079/2022, firmado em 06/11/2024, Processo Administrativo nº 2022009027, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) CONSIDERANDO: Documentos em anexo ao processo nº 2022009027, constante nos autos em epígrafe, que solicita acréscimo da Dotação Orçamentária: FONTE: 17100000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 079/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2022, firmado em 06/11/2024, Processo Administrativo nº 2022000783, apenso 2022012362, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) CONSIDERANDO: Documentos em anexo ao processo nº 2022000783, apenso 2022012362, constante nos autos em epígrafe, que solicita acréscimo da Dotação Orçamentária: FONTE: 17100000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 106/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2024, firmado em 19/12//2024, Processo Administrativo nº 2022011562, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.276.668/0001-94; b) Objeto> ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LE: FONTE: 17540000000000, Recursos de Operações de Crédito. LEIA-SE: FONTE: 17063110000000, TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 005/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2024, firmado em 19/12//2024, Processo Administrativo nº 2022011562, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.276.668/0001-94; b) Objeto> ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LE: FONTE: 17540000000000, Recursos de Operações de Crédito. LEIA-SE: FONTE: 17063110000000, TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 005/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2022, firmado em 05/12/2024, Processo Administrativo nº 2022000783, apenso 2022012362, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) CONSIDERANDO: Documentos em anexo ao processo nº 2022000783, apenso 2022012362, constante nos autos em epígrafe, que solicita acréscimo da Dotação Orçamentária: FONTE: 1763110000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 106/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2022, firmado em 06/11/2024, Processo Administrativo nº 2022000783, apenso 2022012362, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) CONSIDERANDO: Documentos em anexo ao processo nº 2022000783, apenso 2022012362, constante nos autos em epígrafe, que solicita acréscimo da Dotação Orçamentária: FONTE: 17100000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 106/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do Quarto TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023, firmado em 06/11/2024, Processo Administrativo nº 2023000480, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) CONSIDERANDO: Documentos em anexo ao processo nº 2023000480, constante nos autos em epígrafe, que solicita acréscimo da Dotação Orçamentária: FONTE: 17100000000000; e) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 016/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do Quarto TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2023, firmado em 06/11/2024, Processo Administrativo nº 2023010541, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a inclusão de dotação orçamentaria 17.1715.26.122.1134.2747 - 74 - 3.3.90.39 FONTE: 17100000000000; e) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 092/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 070/2022, firmado em 03/12/2024, Processo Administrativo nº 2022008813, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA TERRA PORTO EIRELI, CNPJ nº 21.891.087.0001-04; b) Objeto: CONSIDERANDO: Despacho assinados pelo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano, constante nos autos em epígrafe, que solicita acréscimo de dotação orçamentária: FONTE: 17063110000000; e) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 070/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do Quarto TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 081/2022, firmado em 06/12/2024, Processo Administrativo nº 2022009095, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa N. R. DA SILVA SERVIÇOS, CNPJ nº 13.171.183/0001-50; b) Objeto: CONSIDERANDO: CONSIDERANDO: Despacho assinados pelo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano, constante nos autos em epígrafe, que solicita acréscimo de dotação orçamentária: FONTE: 17063110000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 081/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do Quinto TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023, firmado em 05/12/2024, Processo Administrativo nº 2023000480, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) CONSIDERANDO: Documentos em anexo ao processo nº 2023000480, constante nos autos em epígrafe, que solicita acréscimo da Dotação Orçamentária: FONTE: 1706311000000; e) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 016/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do Quinto TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2023, firmado em 05/12/2024, Processo Administrativo nº 2023010541, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a inclusão de dotação orçamentaria 17.1715.26.122.1134.2747 - 74 - 3.3.90.39 FONTE: 17063110000000; e) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 092/2023.
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA
Nº 5, de 02 de Janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
ART.1º - Fica nomeada a senhora ILANNA FERREIRA NUNES para exercer o cargo de Diretora de Finanças e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Porto Nacional.
ART.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO XIII DE JULHO, GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
SILVANEY RABELO ROCHA
- Vereador Presidente -
PORTARIA
Nº 7, de 02 de Janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
ART.1º - Fica lotado o senhor MÉRCIO MERCÊS PEREIRA DOS SANTOS, servidor efetivo no cargo de Assistente Legislativo II / Motorista, no setor de Finanças e Recursos Humanos para Auxiliar nas atividades deste setor.
ART.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO XIII DE JULHO, GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
SILVANEY RABELO ROCHA
- Vereador Presidente -
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Sr. Ildo Canabarro, produtor rural, portador do CPF: 598.725.439-68, torna público que requereu junto a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL-ARPN, a renovação da Licença de Operação - LO, da atividade de bovinocultura e requerimento da Licença de Operação - LO, da atividade de agricultura. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n° 006/1986 que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
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