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EDIÇÃO Nº 894, DE 26 de Dezembro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 8, de 26 de Dezembro de 2024.
";Dispõe sobre o resultado da Evolução funcional de servidores públicos municipais do Quadro Geral, Lei n.º 2.045/2012 e os regidos pelas Leis Complementares 116 e 118/2024 e dá outras providências";.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 268/2024, publicada no Diário Oficial do Município n.º 749, datado de 24 de maio de 2024, que regulamenta os procedimentos para a evolução funcional dos servidores efetivos vinculados ao Plano de cargos e carreiras do Quadro Geral e às Leis Complementares n.º 116/2024 e n.º 118/2024;
CONSIDERANDO a análise dos requerimentos administrativos pela Comissão Permanente de Avaliação designada por meio do Decreto n.º 280/2024 publicado no Diário Oficial do Município n.º 748, datado de 23 de maio de 2024.
RESOLVE
Art. 1.º Elencar os resultados das análises dos requerimentos de progressões analisados pela Comissão Permanente de Avaliação, conforme tabela a seguir:
|
ORD. |
MAT. |
NOME DO SERVIDOR |
PARECER FINAL |
|
|
HORIZONTAL |
VERTICAL |
|||
|
01 |
10972 |
ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMÕES |
C |
II |
|
02 |
8915 |
BIANCA GOMES CERQUEIRA DA CRUZ |
D |
II |
|
03 |
177 |
DAYSE GOMES DA SILVA |
K |
II |
|
04 |
985 |
DENICE ALVES DA COSTA ASSIS |
K |
VII |
|
05 |
990 |
DEUZAMAR DUARTE CARVALHO |
K |
VII |
|
06 |
2160 |
EDIMAIR JOSÉ RODRIGUES COUTO |
I |
VII |
|
07 |
2161 |
EMILTON SANTOS MILHOMEM SILVA |
I |
V |
|
08 |
1405 |
MARIA AUGUSTA GONÇALVES NARDES LIMA |
N |
VII |
|
09 |
8247 |
MAURICIO CIQUEIRA DE MOURA |
C |
I |
|
10 |
125 |
NEILDES ALVES RODRIGUES |
L |
V |
|
11 |
9272 |
NELICE ANDRADE DE SOUZA |
D |
II |
|
12 |
10221 |
ORESTES RUFO DE SOUSA COSTA |
D |
II |
|
13 |
1416 |
RAIMUNDA BORGES BRITO |
N |
VI |
|
14 |
2981 |
SINEIDE CARVALHO DE SOUSA |
L |
VIII |
|
15 |
1432 |
VERA LUCIA ALVES DE SOUZA CRUZ |
N |
VI |
Art. 2.º O prazo para interposição dos recursos referentes aos pareceres para as evoluções funcionais, disponibilizados no Sistema de Gestão e Planejamento - GEP - Porto Nacional, será de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado no Diário Oficial do Município, não sendo aceitos recursos extemporâneos.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, PORTO NACIONAL - TO, 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
Decreto n.º 280/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
PORTARIA
Nº 56, de 26 de Dezembro de 2024.
";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e;
a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos. o empenho estimado para catálogo de peças da marca NEW HOLAND.
RESOLVE
ART. 1º - Anular o saldo na importância total de R$ 24.243,01 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e um centavo) na Nota de Empenho sob nº 8254, autuada no processo 20244003079, - UTILIZAÇÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DO CATÁLOGO (NEW HOLAND), EM CONFORMIDADE COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 INFR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, JUNTAMENTE COM A EMPRESA: TRADORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 26 de dezembro de 2024.
ARLINDO LOPES DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Decreto de nº 141/2023
PORTARIA
Nº 57, de 26 de Dezembro de 2024.
";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e;
a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos. o empenho estimado para catálogo de peças da marca LS TRACTOR.
RESOLVE
ART. 1º - Anular o saldo na importância total de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) na Nota de Empenho sob nº 8253, 2024003079, - EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DO CATÁLOGO (LS TRACTOR), EM CONFORMIDADE COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 INFR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, JUNTAMENTE COM A EMPRESA: TRATOR GARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 26 de dezembro de 2024.
ARLINDO LOPES DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Decreto de nº 141/2023
PORTARIA
Nº 58, de 26 de Dezembro de 2024.
";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e;
a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos. o empenho estimado para catálogo de peças da marca VOLKSWAGEN PESADO.
RESOLVE
ART. 1º - Anular o saldo na importância total de R$ 3.697,50 (Três mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) na Nota de Empenho sob nº 8250, autuada no processo 20244003079, - EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DO CATÁLOGO (VOLKSWAGEN PESADO), EM CONFORMIDADE COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 INFR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, JUNTAMENTE COM A EMPRESA: LS PRODUTOS E SERVIÇOS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 26 de dezembro de 2024.
ARLINDO LOPES DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Decreto de nº 141/2023
PORTARIA
Nº 59, de 26 de Dezembro de 2024.
";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e;
a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos. o empenho estimado para catálogo de peças da marca KOHLER.
RESOLVE
ART. 1º - Anular o saldo na importância total de R$ 5.872,00 (Cinco mil oitocentos e setenta e dois reais) na Nota de Empenho sob nº 8249, autuada no processo 20244003079, - UTILIZAÇÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DO CATÁLOGO (KOHLER), EM CONFORMIDADE COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 INFR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, JUNTAMENTE COM A EMPRESA: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 26 de dezembro de 2024.
ARLINDO LOPES DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Decreto de nº 141/2023
PORTARIA
Nº 60, de 26 de Dezembro de 2024.
";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e;
a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos. o empenho estimado.
RESOLVE
ART. 1º - Anular o saldo na importância total de R$ 2.209,20 (Dois mil duzentos e nove reais e vinte centavos) na Nota de Empenho sob nº 11225, autuada no processo 2024003482, - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTOS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOS. VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 26 de dezembro de 2024.
ARLINDO LOPES DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Decreto de nº 141/2023
PORTARIA
Nº 61, de 26 de Dezembro de 2024.
";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e;
a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos. o empenho estimado.
RESOLVE
ART. 1º - Anular o saldo na importância total de R$ 17.506,50 (Dezessete mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos) na Nota de Empenho sob nº 11223, autuada no processo 2024003482, - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTOS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOS. VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 26 de dezembro de 2024.
ARLINDO LOPES DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Decreto de nº 141/2023
PORTARIA
Nº 62, de 26 de Dezembro de 2024.
";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e;
a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos. o empenho estimado.
RESOLVE
ART. 1º - Anular o saldo na importância total de R$ 13.605,00 (treze mil seiscentos e cinco reais) na Nota de Empenho sob nº 11229, autuada no processo 2024003482, - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTOS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOS. VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 26 de dezembro de 2024.
ARLINDO LOPES DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Decreto de nº 141/2023
PORTARIA
Nº 63, de 26 de Dezembro de 2024.
";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e;
a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos. o empenho estimado.
RESOLVE
ART. 1º - Anular o saldo na importância total de R$ 11.180,00 (Onze mil cento e oitenta reais) na Nota de Empenho sob nº 10723, autuada no processo 2024003498, - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM VEÍCULOS EQUIPADO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 26 de dezembro de 2024.
ARLINDO LOPES DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Decreto de nº 141/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 FMS
O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 FMS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM TENDO BASE OS VALORES E ESPECIFICAÇÕES DA TABELA SUS/SIGTAP. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, NOS TERMOS DESTE EDITAL E ANEXOS, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024001473 do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 FMS e seus Anexos, foram credenciadas as seguintes empresas: 01 - BIONORTE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 46.729.898/0001-34, 02 - BRENO BATISTA FERREIRA, CNPJ: 13.928.459/0001-00, 03 - CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA DE TOCANTINS LTDA, CNPJ: 17.911.956/0001-48, 04 - CLINICA MEDICA & LABORATORIO VALENTES LTDA, CNPJ: 04.367.576/0001-42, 05 - DMAP DIAGNOSTICOS MEDICOS ANATOMOPATOLOGICOS LTDA, CNPJ: 42.923.825/0001-28, 06 - PORTO IMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.168.647/0001-05, 07 - REDE EXEMPLO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 04.948.277/0001-00, 08 - SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA, CNPJ: 02.694.586/0001-67. As informações completas do credenciamento podem ser consultadas em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Secretaria-Municipal-de-Compras-e-Licitacoes-de-Porto-Nacional-1533/CRED-CRED-002-2024-FMS-REPUBL-2024-2024-342491.
Porto Nacional - TO, 26 de dezembro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Autoridade Competente
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