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EDIÇÃO Nº 86, DE 15 de Julho de 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
PORTARIA
Nº 14, de 26 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre a designação de Fiscal de processo Administrativo."
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTONACIONAL no uso das atribuições e
CONSIDERANDO a qualificação dos profissionais e um elemento importante e imprescindível a gestão e qualidade do serviço público
CONSIDERANDO que a Administração Pública rege dentre outros princípios da legalidade e, eficiência.
Considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pelo fornecedor.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a Servidora MYCHELLE TAUANE PAZ DA SILVA, matrícula nº 19.877, para assumir a função de FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2021009202, referente à solicitação para efetivação de inscrição, no Curso Gestão Orçamentária e Financeira - Teoria e Prática a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de Junho de 2021 na cidade de Palmas - TO. Onde o mesmo deverá acompanhar a execução da referida prestação de serviços, sendo o responsável pela observância do fiel cumprimento de todas as atividades, cronograma, e carga horária do curso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 26 de Maio de 2021.
MEIRE-ANNY OLIVEIRA DE A. MOREIRA
Secretária Municipal da Comunicação
PORTARIA
Nº 86, de 08 de Julho de 2021.
"Nomeia Fiscal de Contrato."
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 009/2021
Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração.
Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências Dispõe no art. 67º, incisos I e II, da lei referida, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
R E S O L V E
Art. 1º nomear como fiscal do processo Nº2021011866 de aquisição de materiais e insumos de informática, por meio da ata de registro de preço - ARP Nº001/2020 SME, Pregão Presencial SRP Nº002/2020: Kauan de Souza Pereira- Matrícula Nº 18861.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS 08 DE JULHO DE 2021.
Meire-Anny Oliveira de Almeida Moreira
Secretária Municipal da Comunicação
AVISO DE ERRATA
, de 17 de Julho de 2021.
A Secretaria Municipal da Comunicação de Porto Nacional - TO, torna público AVISO DE ERRATA da Portaria Nº 014/2021, publicada no diário Oficial do Município no dia 17 de Junho nº 067.
ONDE SE LÊ: 11 de Junho de 2021.
LEIA-SE: 26 de Maio de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
PORTARIA
Nº 7, de 08 de Julho de 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 549/2021 de 19 de abril de 2021.
Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021011642. Aquisição de materiais de expediente.
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos materiais de expedientes, constantes no processo nº 2021011642. Junto à empresa BAZAR E PAPELARIA DINAMICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Sr. º Hilson Limas Saraiva, Matrícula nº 243 para ser o fiscal do Processo nº 2021011642, sobre o objeto aquisição de material gráficos de capas para processo.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA
Nº 130, de 11 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre a designação de Fiscal de processo Administrativo."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE PORTONACIONAL no uso das atribuições e
CONSIDERANDO a qualificação dos profissionais e um elemento importante e imprescindível a gestão e qualidade do serviço público
CONSIDERANDO que a Administração Pública rege dentre outros princípios da legalidade e, eficiência.
Considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pelo fornecedor.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a Servidora ZEILA MARA FACUNDES SOUSA, matrícula nº 9591/2021, para assumir a função de FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2021009229, referente à solicitação para efetivação de inscrição, no Curso Gestão Orçamentária e Financeira - Teoria e Prática a ser realizado nos dias24, 25 e 26 de Maio de 2021 na cidade de Palmas - TO. Onde o mesmo deverá acompanhar a execução da referida prestação de serviços, sendo o responsável pela observância do fiel cumprimento de todas as atividades, cronograma, e carga horária do curso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DEPORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 11 de Maio de 2021.
Fernando Roberto Widlin
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
AVISO DE ERRATA
, de 17 de Julho de 2021.
A Secretaria Municipal da Comunicação de Porto Nacional - TO, torna público AVISO DE ERRATA da Portaria nº 0130/2021, publicada no diário Oficial do Município no dia 17 de Junho nº 067.
ONDE SE LÊ: 11de Junho de 2021.
LEIA-SE: 11 de Maio de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
PORTARIA
Nº 366, de 20 de Junho de 2021.
Eu, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Porto Nacional - TO
Nomeio o engenheiro civil, JAMES DEYLAN PUGAS DE OLIVEIRA, CREA 211086/D-TO, matrícula 17900 a ser FISCAL DO CONTRATO 022/2021, refere ao processo de nº. 2021004971 sobre o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ENSAIOS DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT, EM ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.
Porto Nacional - TO, 20 de Junho de 2021.
Marcos Antônio Lemos Ribeiro
Secretário Mun. de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
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