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EDIÇÃO Nº 844, DE 09 de Outubro de 2024

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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 762, de 04 de Outubro de 2024.

";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora STÊNIA ALVES GUIMARÃES, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2024/170064/029236 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 14 (quatorze) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde à servidora abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

STÊNIA ALVES GUIMARÃES

17817

COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO

17/09/2024 A 30/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 04 DE OUTUBRO DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023


PORTARIA Nº 763, de 04 de Outubro de 2024.

";Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença para tratamento de saúde ao servidor ATHILA ALVES DIAS, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2024/430199/029372 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à prorrogação de licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à prorrogação de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 90 (noventa) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Prorrogação de Licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

ATHILA ALVES DIAS

10166

MOTORISTA

18/09/2024 A 16/12/2024.

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 04 DE OUTUBRO DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023


PORTARIA Nº 764, de 04 de Outubro de 2024.

";Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença para tratamento de saúde à servidora ALINE FIGUEREDO DE ARAÚJO, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2024/430199/029344 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à prorrogação de licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à prorrogação de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Prorrogação de Licença para tratamento de saúde à servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

ALINE FIGUEREDO DE ARAÚJO

18991

PSICÓLOGO

27/09/2024 A 10/11/2024.

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 04 DE OUTUBRO DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023


PORTARIA Nº 786, de 09 de Outubro de 2024.

";Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular a servidora Evanilde Lima dos Santos, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de licença para interesse particular prevista no Art. 59, Inciso VI da Lei n. º 1.435/1994 que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional - TO;

CONSIDERANDO que o servidor estável poderá obter licença, sem vencimento, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme Art. 72 da Lei 1.435/1994.

CONSIDERANDO que o requerente aguardará, em exercício, a concessão da licença, sob pena de demissão por abandono do cargo.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2024/430199/029905 para o pedido de licença por interesse particular;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de origem do servidor quanto ao pleito, conforme o Ofício/SEMUS nº. 368/2024;

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a solicitação de licença para Interesse Particular a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

EVANILDE LIMA DOS SANTOS

8132

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04/10/2024 à 04/10/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 09 DE OUTUBRO DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 405, de 09 de Outubro de 2024.

Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão para conduzir o Processo Seletivo de Gestor Educacional Suplementar da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Nacional - TO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 135 de 19 de abril de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e gerenciar o processo misto de Seleção de Gestor Educacional Suplementar da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Nacional-TO.
CONSIDERANDO a necessidade de suplementar o quadro de Gestores Escolares nas Unidades Escolares que não foram atendidas pelo Edital 001/2023 (Processo Seletivo de Gestão e Supervisão Escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Nacional - TO).


RESOLVE:

Art. 1º - Fica criada a Comissão do Processo Seletivo Suplementar de Gestor (a) Educacional da Rede Municipal de Educação de Porto Nacional-TO com poderes deliberativos e de gerenciamento.
Art. 2° - Nomeia a comissão abaixo relacionada, para conduzir o Processo Seletivo:

1. JOANA DOS REIS NERES GOMES - Secretária Municipal de Educação
2. CYMARA CRISTIANE BRAGA SOUSA - Superintendente Educacional
3. WILMA ALVES AMORIM MARINHO - Diretoria Pedagógica
4. ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ - Assessoria Jurídica
5. NOELTON ALVES LISBOA - Recursos Humanos
6. JOELMA BATISTA RODRIGUES - Coordenadora Educação Infantil
7. LUANNA DOS ANJOS LIMA - Coordenadora Educação do Ensino Fundamental
8. MARIA APARECIDA GOMES RABELO - Coord. Estatística, Inspeção e Regulamentação Escolar
9. SHEYLLA DE ARAÚJO BARBOSA - PCCR
10. DEUZELINA TAVARES CHAGAS - PCCR
11. LUCELIA AIRES DA SILVA FISCHER - PCCR
12. NELSILENE ALVES DOS SANTOS ARAUJO - PCCR

Art. 3° - Fica autorizado o acesso a todos os documentos necessários para a realização dos trabalhos da comissão.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.


GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE PORTO NACIONAL ESTADO DO TOCANTINS, aos nove dias do mês de outubro de 2024.


Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 135/2023


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ATO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 02/2024, firmado em 23/08/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000497; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001000360; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 03/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.213.884/0001-89, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo:2024000500; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª LEONEL MARCOS FERREIRA DAS NEVES.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 04/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.467.685/0001-95, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000503; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARÃES.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes
CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 05/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº02.331.822/0001-80, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000505; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª NAYARA MARTINS BARBOSA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 06/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 06/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. OSVALDO AIRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.391.019/0001-10, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000506; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª MILLENA CARVALHO DE SOUZA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 07/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.254.882/0001-75, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000507 e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª MARIA DE FÁTIMA PIRES DE ARAÚJO.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 08/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 08/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.470.693/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000508; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001000360; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª TÂNIA MARIA DE SOUSA MOURA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 09/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.477.368 /0001- 52 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000509; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. º WEDERE DIAS PONTES.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 10/2023

TERMO ADITIVO N° 02/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 02/2024 ao Termo de Fomento nº 10/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001-41 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000511; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. º ROSIMEIRE TEXEIRA DE MELO.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 11/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 11/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº12.457.315/0001- 41, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000512; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª SELZETE NAZARETH SANTARÉM PEREIRA COSTA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 12/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 12/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, b) Objeto: Constitui b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000513; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001000360; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 13/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 13/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24.757.257/0001-50 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000514; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. ª LEIDIANY SIMÃO DA SILVA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 14/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 14/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000521; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. º JOSIEL BARBOSA SOARES.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-84, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000525; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001000360; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ZILÁ BARROS DA SILVA SOUZA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 16/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE MELO DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.311.729/0001-96, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000515; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ILMA PEREIRA RODRIGUES.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 17/2023

TERMO ADITIVO N° 02/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 02/2024 ao Termo de Fomento nº 10/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Constitui objeto Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo:2024000516; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. º WESLLEY MÁRCIO CÔRTES.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023

TERMO ADITIVO N° 02/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 02/2024 ao Termo de Fomento nº 18/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000517; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ELIVANIA NOGUEIRA NETO.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 19/2023

TERMO ADITIVO N° 02/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 02/2024 ao Termo de Fomento nº 19/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNID ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000526; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª Luciana Soares Carvalho.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 20/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000519; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª FRANCISCA HILDERLERNE GONÇALVES DE OLIVEIRA MACEDO.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 21/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000524; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001000360; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 23/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUN CELSO ALVES MOURÃO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.769/0001-67 b) Objeto: Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000499; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª SHEYLLA DE ARAÚJO BARBOSA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 24/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 24/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.367.773/0001-15, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000504; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001000360; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ANTÔNIA BARBOSA DE CARVALHO.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 25/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

Extrato do Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 25/2024, firmado em 23/08/2024,2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000498; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. º SANDORLENE DIAS FURTADO.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 26/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

Extrato do Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 26/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000523; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª PATRÍCIA FERNANDES MARTINS.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 27/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 27/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.935.392/0001-34, b) Objeto: Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000501; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª BRUNA DAS MERCÊS ARRUDA.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 28/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 28/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.311.737/0001-32, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000518; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª LUCIRENE THOMZA BARROS VASCONCELOS.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 29/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 29/2024, firmado em 23/08/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000520; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001000360; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª LUCÉLIA AIRES DA SILVA FISCHER.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes

CARGO: Secretária Municipal da Educação


TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023

TERMO ADITIVO N° 01/2024

a) Espécie: Extrato do Aditivo n° 01/2024 ao Termo de Fomento nº 01/2024, firmado em 23/08/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.678/0001-21, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000502; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª CRISTIANE DE JESUS GOMES.

DATA: Porto Nacional - TO, 23 de agosto de 2024.

ASS: Joana Dos Reis Neres Gomes
CARGO: Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO NA FORMA ELETRONICA

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 007/2024 INFR, dia 29 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, A SER UTILIZADO NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 10 de Outubro de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Autoridade competente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 985, de 01 de Outubro de 2024.

";Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias do servidor lotada na Secretaria Municipal de Saúde que específica.";

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a demanda dos serviços inerentes a Secretaria Municipal de Saúde, necessita suspender o gozo de férias da servidora para atender demandas deste município.

CONSIDERANDO a necessidade de suspensão de férias por necessidade do serviço;

RESOLVE

Art. 1º - SUSPENDER 30 (trinta) dias do gozo de férias regulamentares do servidor GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 20093 referente ao período aquisitivo de 10/09/2023 a 09/09/2024, programada para o período de 02/09/2024 A 01/10/2024.

Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 01 DE OUTUBRO DE 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO
Decreto nº 136/2023

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESOLUÇÃO Nº 12, de 07 de Outubro de 2024.

";Dispõe sobre a aprovação para a destinação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o Diagnostico";

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal N° 1818 de 25 de maio de 2005, alterada pela lei Municipal N° 2454 de 06 dezembro de 2019.

CONSIDERANDO que a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa depende de previa deliberação da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, devendo a resolução da plenária que a autorizar a ser anexada a documentação respectiva, para fins de controle e prestação de contas, conforme preconiza a RESOLUÇÃO N° 003/2022 de 10 de maio de 2022.

CONSIDERANDO: deliberações da reunião Ordinária realizada no dia 25 de setembro 2024.

CONSIDERANDO: que o Projeto Saberes e Fazeres da Experiencia financiado pelo Banco Santander que entre as suas exigências consta o levantamento do Diagnostico da Pessoa Idosa do Município de Porto Nacinal.

CONSIDERANDO: a necessidade de fazer o diagnóstico, esse trabalho será fundamental para identificar problemas, mapear vulnerabilidades, fortalecer a cooperação entre agentes locais, e servir como base para o planejamento e execução de políticas públicas no município.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar a destinação do Recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reis) para o custeio do Diagnostico Municipal de Porto Nacional.

Art. 2°: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Nacional -TO, 07 de outubro de 2024.

_________________________________________
SILVÂNIA FERREIRA DE SOUSA
Presidente do COMDIPI

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMMA - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 28.182.282/0001-04, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMMA, tipo MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: EDVARDES ALVES DIAS, CNPJ nº 27.937.370/0001-06 com proposta no valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Porto Nacional - TO, 09 de outubro de 2024.

Fabrício Machado Silva
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº 649/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: FG3 AGRO - COMERCIO DE PRODS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 53.253.436/0001-59, com proposta no valor global de R$ 37.719,10 (trinta e sete mil e setecentos e dezenove reais e dez centavos).

Porto Nacional - TO, 09 de outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PORTARIA Nº 61, de 09 de Outubro de 2024.

";Dispõe sobre a retificação da portaria 04/2023 que concede o Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ELDENITA RODRIGUES NETO.";

A PRESIDENTE DO PREVIPORTO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições conferidas pela Lei municipal 2.112 de 24 de outubro de 2.013; e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos, em conformidade com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c o art. 81 da Lei Municipal nº. 2.112/2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. ELDENITA RODRIGUES NETO, união estável, portadora do RG nº 1.337.613, Órgão expedidor SSP/TO, inscrita no CPF 626.651.201-78, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DRISTRITAL, sendo os proventos calculados pela integralidade da remuneração da servidora no cargo efetivo, excluídas as verbas de caráter temporário, observando-se o disposto no § 2º do art. 40 da Constituição Federal; e, no valor de R$ 1.800,11 (Um mil e oitocentos reais e onze centavos), contidos na Planilha de Cálculo de proventos, fls. 25, do processo de aposentadoria nº 2023.04.10371P.

Art. 2.º O benefício deverá ser reajustado conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 83 da Lei Previdenciária Municipal, paridade garantida.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

PORTO NACIONAL - TO, 09 de outubro de 2024.

JOSIEL PEREIRA SALES
Presidente
CPF 769.647.101-59
Decreto 454/2023


PORTARIA Nº 62, de 09 de Outubro de 2024.

";Dispõe sobre a retificação da portaria 31/2023 que concede o Benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. DOMINGOS MELQUIADES DE SOUSA.";

A PRESIDENTE DO PREVIPORTO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.112 de 24 de outubro de 2.013; e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos, em conformidade com art. 40, § 1o, inciso III, alínea ";b";, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, ao servidor Sr. DOMINGOS MELQUIADES DE SOUSA, solteiro, portador do RG nº 108.046, Órgão expedidor SSP/TO, Data de expedição 19/09/2018 2ª Via, inscrito no CPF 618.872.771-53, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, sendo os proventos calculados com base na média aritmética e proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do art. 34, §§ 1o, 6o e 7o da Lei Municipal n° 2.112/2013; no valor de R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais), contidos na Planilha de Cálculo de proventos, fls. 27, do processo de aposentadoria nº 2023.02.10408P.

Art. 2.º O reajuste do benefício ocorrerá conforme disposição § 8o do art. 40 da

Constituição Federal (redação dada pela EC 41/2003) c/c art. 36 da Lei Previdenciária Municipal, sem paridade.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

PORTO NACIONAL - TO, 09 de outubro de 2024.

JOSIEL PEREIRA SALES
Presidente
CPF 769.647.101-59
Decreto 454/2023


PORTARIA Nº 63, de 09 de Outubro de 2024.

";Dispõe sobre a retificação da portaria n° 23/2023 que concede o Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. CÂNDIDA NETA LIMA.";

A PRESIDENTE DO PREVIPORTO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições conferidas pela Lei municipal 2.112 de 24 de outubro de 2.013; e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos, em conformidade com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c o art. 81 da Lei Municipal nº. 2.112/2013.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial, a servidora Sra. CÂNDIDA NETA LIMA, união estável, portadora do RG nº 276.326, Órgão expedidor SSP/TO, inscrita no CPF 377.550.481-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os proventos calculados pela integralidade da remuneração da servidora no cargo efetivo, excluídas as verbas de caráter temporário, observando-se o disposto no § 2º do art. 40 da Constituição Federal; e, no valor de R$ 7.669,99 (Sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), contidos na Planilha de Cálculo de proventos, fls. 25, do processo de aposentadoria nº 2023.04.10398P.

Art. 2.º O benefício deverá ser reajustado conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 83 da Lei Previdenciária Municipal, paridade garantida.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

PORTO NACIONAL - TO, 09 de outubro de 2024.

JOSIEL PEREIRA SALES
Presidente
CPF 769.647.101-59
Decreto 454/2023

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