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EDIÇÃO Nº 841, DE 04 de Outubro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 143/2024, firmado em 20/09/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CNPJ/MF n° 27.051.863/0001-44 e a empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita nº 27.673.878/0001-44; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade presencial com Julia Vitoria, para o dia 21/09/2024 com início às 20h, como parte da programação da Marcha para Jesus 2024, que será realizada no dia 21 setembro de 2024 nesse Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: Processo nº 2024003643; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 31 de outubro de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 - 599 - 339039 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Osmar Gomes da Silva Júnior e pela contratada a Sr.ª Kariny Vilas Boas dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio do Pregoeiro Oficial do município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 CULT, dia 18 de Outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS E TENDAS), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA SEREM UTILIZADAS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 03 de Outubro de 2024.
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Autoridade competente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 047/2024, firmado em 20/09/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA. EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021; d) Processo: 2023011435 apenso 2024003529; e) Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109.2013 - 19 - 339039 FONTE: 15001001020361; g) Valor Global: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pelo Contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 048/2024, firmado em 20/09/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DOS CATÁLOGOS AUTOMOTIVOS. EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL E A EMPRESA LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021; d) Processo: 2023013875 apenso 2024003600; 2024003626; e) Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109.2013 - 39 - 339039 FONTE: 15001001020361; 05.0535.12.361.1109.2013 - 19 - 339039 FONTE: 15001001020361; g) Valor Global: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pelo Contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2023, processo nº 2023007436, firmado em 23/09/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 20.714.642/0001-60; c) Objeto: Termo aditivo de PRAZO referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PORTO SEGURO, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 24 de setembro de 2024, finalizando em 25 de setembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2023, processo nº 2023007436, firmado em 23/09/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 20.714.642/0001-60; c) Objeto: Termo aditivo de PRAZO referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PORTO SEGURO, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 24 de setembro de 2024, finalizando em 25 de setembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA
Nº 401, de 03 de Outubro de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E DESENVOLVIMENTO URBANO- PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 77 da Lei Orgânica do município;
CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para lotação e exercício dos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
CONSIDERANDO o interesse da Administração na gestão de seus profissionais.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor, SALOMÃO RODRIGUES DE CASTRO FILHO, matrícula nº 101982, a ser fiscal do processo nº 2024003845 sobre o objeto: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, DOSADO COM CAP 50/70 OU 30/45, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 INFR, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 INFR, JUNTAMENTE COM A EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, PARA SER UTILIZADO NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS. Esta publicação entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 03de outubro de 2024.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Mun. de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano
Decreto de nº. 004/2023
PORTARIA
Nº 405, de 05 de Outubro de 2024.
";Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para o mês de Novembro de 2024, na forma específica.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para o mês de Novembro de 2024.
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NOME |
MAT |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
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AMAURI RODRIGUES SOARES |
19999 |
17/08/2023 a 16/08/2024 |
01/11/2024 a 30/11/2024 |
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 05 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Des. Urbano de Porto Nacional - TO
Decreto nº 004/2023
PORTARIA
Nº 406, de 05 de Outubro de 2024.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 58, da Lei nº 1.435 de 13 de Junho de 1994, resolve:
DETERMINAR a fruição das férias legais da servidora MÔNICA ARAUJO REIS, Matrícula 19626, Assistente Administrativo, no período de 07 de outubro de 2024 a 05 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, suspensas pela PORTARIA SEINFRA 278/2024
Porto Nacional - TO, 05 de outubro de 2024.
Marcos Antônio Lemos Ribeiro
Secretário Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Decreto de nº. 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 052/2024, firmado em 25/09/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa JR SOARES ATACADISTA LTDA, CNPJ n° 32.136.831/0001-81; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM E PAISAGISMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM A REVITALIZAÇÃO URBANA DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS, ROTATÓRIAS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS A CRIAÇÃO DE PAISAGISMO DE PORTO NACIONAL-TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2022008798 apenso 2024003792; e) Vigência: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.18.452.1118.2158 - 99 - 339030 FONTE: 17063110000000; 17.1715.18.452.1118.2158 - 26 - 339030 FONTE: 17063110000000; 17.1715.18.452.1118.2158 - 31 - 339030 FONTE: 17063110000000; g) Valor: R$ 415.001,50 (quatrocentos e quinze mil e um reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado Sr. Adonias Soares de Brito Junior.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 053/2024, firmado em 03/10/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023017630 apenso 2024003845; e) Vigência: a partir da sua assinatura até 30 dias; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.17.452.1118.2150 - 54 - 339030 FONTE: 27063110000000; g) Valor: R$ 419.999,97 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela contratada Sr.ª Jéssica Rigo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA
Nº 868, de 02 de Outubro de 2024.
";Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde para o mês de NOVEMBRO de 2024, na forma específica.";
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para o mês de NOVEMBRO de 2024.
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NOME |
MAT |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
|
ALUISIO NETO FERNANDES AIRES |
0628 |
03/02/2024 A 02/02/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
ANTONIA ROSAL DE OLIVEIRA |
1005 |
24/08/2023 A 23/08/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
DALVENICE MARTINS DE MELO |
1190 |
22/04/2023 A 21/04/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
DIONE SILVA BUENO |
20176 |
01/09/2023 A 31/08/2024 |
01/10/2024 A 30/10/2024 |
|
DUCILENE BATISTA GOMES GUIMARÃES |
18790 |
04/01/2024 A 03/01/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
EDIMAIR JOSÉ RODRIGUES COUTO |
2160 |
10/10/2023 A 09/10/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
EDNA DOS REIS SILVA NUNES |
1400 |
01/05/2023 A 30/04/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
ERIKA PIRES MACIEL COSTA |
20357 |
08/11/2022 A 07/11/2023 |
04/11/2024 A 03/12/2024 |
|
FABIO BUZATTO SAQUETIM |
19664 |
01/04/2023 A 31/03/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
FELIPE TAROUCO DA SILVA |
8205 |
07/03/2022 A 06/03/2023 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
GESSY HANANY SOUSA DE OLIVEIRA |
20228 |
31/08/2023 A 30/08/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
GILMAR LIMA |
8242 |
08/03/2024 A 07/03/2024 |
01/10/2024 A 30/10/2024 |
|
GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA |
20036 |
01/09/2023 A 31/08/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
HERSON THIGO MOREIRA DA SILVA |
20060 |
09/09/2023 A 08/09/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
JOSELIA FERREIRA DE CARVALHO |
816 |
27/03/2023 A 26/03/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
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KEILA ALMEIDA DE JESUS |
20073 |
01/09/2023 A 31/08/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
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KESLEY GOMES BARBOSA |
18833 |
05/01/2023 A 04/01/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
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LAURENEZIA RODRIGUES CARDOSO XAVIER |
1427 |
05/06/2023 A 04/06/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
MARIA LUCIENE NOGUEIRA CARDOSO |
172 |
01/07/2022 A 30/06/2023 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
MILLENA GLEYCE CARNEIRO FERNANDES |
20034 |
23/08/2023 A 22/08/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
NIVIA TANIA VIANA SOARES |
10939 |
01/08/2023 A 31/07/2024 |
01/10/2024 A 30/10/2024 |
|
ONILDA VAZ DE CARVALHO |
8157 |
06/03/2024 A 05/03/2024 |
01/10/2024 A 30/10/2024 |
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RAYANE COSTA DE SOUSA |
25446 |
01/09/2023 A 31/08/2024 |
01/10/2024 A 30/10/2024 |
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ROSICLEIA SOARES PEREIRA |
20530 |
13/12/2023 A 12/12/2024 |
23/09/2024 A 22/10/2024 |
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SANDRA REGINA BARBOSA |
3112 |
01/05/2023 A 30/04/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
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SAVYA CRISTIELLEN BARROS DE CARVALHO |
20630 |
17/01/2023 A 16/01/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
|
SUELTON MARINHO DA SILVA |
8193 |
01/03/2023 A 28/02/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
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TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS |
0994 |
26/10/2023 A 25/10/2024 |
01/11/2024 A 30/11/2024 |
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VANI LUCIANO DA SILVA |
3060 |
12/09/2023 A 11/09/2024 |
01/10/2024 A 30/10/2024 |
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WEMERSON FERREIRA NUNES |
9795 |
02/02/2023 A 01/02/2023 |
01/10/2024 A 30/10/2024 |
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ZELIA CARDOSO ALMEIDA GOMES |
17411 |
25/05/2023 A 24/05/2024 |
01/10/2024 A 30/10/2024 |
Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO
Decreto nº 136/2023
PORTARIA
Nº 986, de 01 de Outubro de 2024.
";Dispõe sobre a concessão dos adicionais de Insalubridade e periculosidade na forma em que especifica";
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;
CONSIDERANDO que os adicionais de Insalubridade e periculosidade são vantagens pecuniárias de caráter transitório aos servidores efetivos, que não se incorporam à remuneração do servidor, concedida como uma forma de compensação pelo risco à vida e à saúde, enquanto perdurar a exposição ao risco
CONSIDERANDO o Art 91 da Lei nº 1435/1994 e a regulamentação dada pela Lei nº 2626/2023
CONSIDERANDO o Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho que especificou os locais e agentes que têm direito, elaborado pela Empresa ENGEMED ENGENHARIA CNPJ Nº 25169146/0001-96
CONSIDERANDO que o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente, única e exclusivamente, sobre o menor vencimento constante da tabela de vencimentos correspondente ao cargo;
CONSIDERANDO que valor do adicional de insalubridade, exceto para os médicos, tem por base o valor inicial constante da tabela de vencimentos correspondente, definidos por 10% (dez por cento) grau mínimo, 20% (vinte por cento) grau médio e 40% (quarenta por cento) grau máximo;
CONSIDERANDO que valor do adicional de insalubridade para os médicos tem por base o vencimento inicial constante da tabela de vencimentos correspondente, definidos por 5% (cinco por cento) para o grau mínimo, 8% (oito por cento) para o grau médio, 12% (doze por cento) para o grau máximo;
CONSIDERANDO o que preceitua o art 25 da Lei nº 2626 de 19 de dezembro de 2023 que, tendo em vista, a disponibilidade orçamentária e financeira, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade poderão ser aplicados de forma parcelada, em até 3 (três) vezes, a depender de regulamentação por meio de decreto do chefe do executivo municipal;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 041 de 01 de fevereiro de 2024 que regulamenta o Art 25 da Lei nº 2626 de 19 de dezembro de 2023 sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade;
CONSIDERANDO que o adicional de insalubridade não tem caráter salarial permanente, possuindo natureza jurídica de salário-condição, não constituindo base de cálculo para contribuições previdenciárias, complementação remuneratória de férias ou qualquer outra complementação ou gratificação natalina
CONSIDERANDO que o adicional de insalubridade e periculosidade não será devido durante a fruição de licença para tratamento da própria saúde ou acompanhamento de doença em pessoa da família por período superior a 30 dias, desde que esta não decorra do exercício das atribuições próprias do cargo ou de acidente de trabalho, não sendo devido durante qualquer das licenças ou afastamentos não remunerados
CONSIDERANDO que o adicional de insalubridade e periculosidade não será devido durante afastamento para atender convocação da Justiça Eleitoral, durante período eletivo ou não, ou para participar de programa de treinamento regularmente instituído, ou ainda para afastamento para exercício de mandato classista;
RESOLVE
Art 1º - Conceder o adicional de insalubridade aos servidores descritos abaixo, em virtude de contato com agente nocivo causador do referido adicional:
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Nome: |
MT |
Cargo |
Lotação |
Local de Trabalho |
Grau de Insalubridade |
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Marcos Vinicius Cardoso de Faria |
25592 |
Enfermeiro |
UBS NOVA CAPITAL |
UBS NOVA CAPITAL |
20% |
Art 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros a partir do dia 01 de outubro de 2024
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE AGOSTO DE 2024
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO
Decreto nº 136/2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação n° 009/2024 FMAS, publicado no Diário Oficial do Município de Porto Nacional-TO, página 5, edição n° 840 de 03 de outubro de 2024.
ONDE SE LÊ:
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL
LEIA-SE:
ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO
GESTORA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL
Porto Nacional - TO, 04 de outubro de 2024.
ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO
GESTORA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO NACIONAL
Autoridade competente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 133/2024, firmado em 06/08/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°. 34.558.660/0001-04; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024003235 GEP Nº 2024/430272/025557; e) Vigência: 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038/04.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 339030 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 11.557,75 (onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 137/2024; firmado em 08/08/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE (COMERCIAL BRILHANTE), inscrita no CNPJ sob o nº 37.010.127/0001-00; b) Objeto: Adesão a Ata para A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS, PARA PRODUÇÃO DAS REFEIÇÕES COMPREENDENDO DESJEJUM, ALMOÇO, JANTAR E CEIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2024002551 GEP n° 2024/040386/022173; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 / 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.305.1110.2049 - 7 - 339030 FONTE: 26000000000000; g) Valor: R$ 2.573.056,50 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Jucyanna Mary Braga.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 147/2024; firmado em 22/08/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CIRURGICA NACIONAL), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024003390 GEP Nº 2024/430272/026499; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 - 9 - 339030 FONTE: 16000000000000; 04.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 339030 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 6.356,75 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 148/2024; firmado em 22/08/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (Apromedica Tocantins), inscrita no CNPJ n°. 34.558.660/0001-04; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024003391 GEP Nº 2024/430272/026500; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 - 9 - 339030 FONTE: 16000000000000; 04.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 339030 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 131.394,11 (cento e trinta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e onze centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 149/2024, firmado em 02/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NEOLIFE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.109.658/0001-18; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739 apenso 2024003506 GEP 2024/040386/027374; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 - 5001- 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 166.073,76 (cento e sescenta e seis mil, setenta e três reais e setenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Leonardo dix Angelo de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 150/2024, firmado em 02/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FERREIRA & AVELINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.026.791/0001-36; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739 apenso 2024003499 GEP 2024/040386/027302; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária04.0440.10.302.1110.2047 - 5001 - 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Luiz Claudio Mendes Avelino.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 151/2024, firmado em 09/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA DE IMAGEM PORTUENSE LTDA-ME, CNPJ nº 36.839.314/0001-20; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739 apenso 2024003509 GEP 2024/040386/027478; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 - 5001 - 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Roberto Bastos Amorim.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 152/2024, firmado em 04/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 38.136.636/0001-38; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021; d) Processo Administrativo: 2023003891 apenso 2024003535 GEP Nº 2024/040386/027962; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2049 Sub. Elemento 7 33.90.30 Fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 82.962,50, (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e a Sr.ª Maria da Conceição Silva Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 153/2024, firmado em 17/09/2024, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DOS CATÁLOGOS AUTOMOTIVOS. EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL E A EMPRESA LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021; d) Processo: 2023013875 apenso 2024003532 GEP n° 2024/040386/028008; e) Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 04.0440.10.301.1110.2038 - 39 - 339030 FONTE: 16000000000000; 04.0440.10.302.1110.2043 - 39 - 339030 FONTE: 16000000000000; 04.0440.10.305.1110.2049 - 39 - 339030 FONTE: 16000000000000; g) Valor Global: R$ 238.106,00 (duzentos e trinta e oito, mil cento e seis reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes De Oliveira Aires Amaral e pelo Contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 154/2024, firmado em 19/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CHAVEIRO SÃO MIGUEL EIRELI, CNPJ sob o nº 05.157.191/0001-13; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2024002447 GEP Nº 2024/430207/020817; e) Vigência: 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043 -9910 33.90.30 FONTE 16000000000000; g) Valor: R$ 26.394,50 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reis e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Severino Filho Martins de Melo.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 155/2024, firmado em 18/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa A MARTINS RAMOS LTDA, CNPJ nº 54.678.981/0001-50; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739 apenso 2024003422 GEP 2024/040386/028266; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 - 5001- 339039 FONTE: 16000000000000; g) Valor: RR$ 83.036,88 (oitenta e três mil e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Alinne Martins Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 156/2024, firmado em 20/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, DESTINADAS A EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEME NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001857 GEP 2024/040386/017809; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.1013 - 8 - 449052 FONTE: 16010000000000; g) Valor: R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Pedro Paulo Pistelli.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 157/2024, firmado em 20/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, DESTINADAS A EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEME NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001857 GEP 2024/040386/017809; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.1013 - 42 - 449052 FONTE: 16010000000000; g) Valor: R$ 310,00 (trezentos e dez reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Lorrayne Nascimento Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 158/2024, firmado em 19/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.118.766/0001-99; b) Objeto: AQUISIÇÕES DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADAS A EQUIPAREM AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE ALZIRA BATISTA MENDES NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E MONSENHOR JACINTO CARLOS PEREIRA SARDINHA NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001980 apenso 2024001984 GEP 2024/040386/019167; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002230840; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002230840; g) Valor: R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Claudio José dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 159/2024, firmado em 19/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALRES LTDA - EPP, CNPJ nº 37.182.085/0001-86; b) Objeto: AQUISIÇÕES DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADAS A EQUIPAREM AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE ALZIRA BATISTA MENDES NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E MONSENHOR JACINTO CARLOS PEREIRA SARDINHA NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001980 apenso 2024001984 GEP 2024/040386/019167; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002230840; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002230840; g) Valor: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Emerson Nunes do Egito.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 160/2024, firmado em 19/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 55.690.054/0001-18; b) Objeto: AQUISIÇÕES DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADAS A EQUIPAREM AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE ALZIRA BATISTA MENDES NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E MONSENHOR JACINTO CARLOS PEREIRA SARDINHA NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001980 apenso 2024001984 GEP 2024/040386/019167; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002230840; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002230840; g) Valor: R$ 1.962,64 (mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Ana Caroline Diniz Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 161/2024, firmado em 19/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.235.370/0001-10; b) Objeto: AQUISIÇÕES DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADAS A EQUIPAREM AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE ALZIRA BATISTA MENDES NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E MONSENHOR JACINTO CARLOS PEREIRA SARDINHA NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001980 apenso 2024001984 GEP 2024/040386/019167; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002230840; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002230840; g) Valor: R$ 60.653,64 sessenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Neli Beatriz Parisotto Monegat.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 162/2024, firmado em 19/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa APROMEDICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº: 34.558.660/0001-04; b) Objeto: AQUISIÇÕES DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADAS A EQUIPAREM AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE ALZIRA BATISTA MENDES NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E MONSENHOR JACINTO CARLOS PEREIRA SARDINHA NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001980 apenso 2024001984 GEP 2024/040386/019167; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002230840; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002230840; g) Valor: R$ 1.248,14 (mil duzentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 163/2024, firmado em 19/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.806.274/0001-29; b) Objeto: AQUISIÇÕES DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADAS A EQUIPAREM AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE ALZIRA BATISTA MENDES NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E MONSENHOR JACINTO CARLOS PEREIRA SARDINHA NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001980 apenso 2024001984 GEP 2024/040386/019167; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002231040; 04.0440.10.122.1131.2000 - 8 - 449052 FONTE: 15001002230840; 04.0440.10.122.1131.2000 - 36 - 339030 FONTE: 15001002230840; g) Valor: R$ 3.947,50 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Fabiana Domingues.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 164/2024, firmado em 18/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa E.A.L. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.755.540/0001-89; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739 apenso 2024003757 GEP 2024/040386/028880; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 - 5001- 339039 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 166.073,88 (cento e sessenta e seis mil e setenta e três reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Nilda de Almeida Lustosa.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 166/2024, firmado em 30/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa REFORMAX SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ n° 54.995.070/0001-56; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRACEIRO: REPARO DE VIDROS DE PORTAS, JANELAS, ARMÁRIOS VITRINE, ENTRE OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024002689 GEP 2024/040386/023167; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 - 9933 - 339039 FONTE: 16000000000000; 04.0440.10.302.1110.2043 - 9933 - 339039 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Lucas Almeida Rezende.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 167/2024, firmado em 25/09/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HARTMANN E BERNARDI LTDA, CNPJ sob o nº 05.824.733/0001-64; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021; d) Processo Administrativo: 2023003891 apenso 2024003546 GEP Nº 2024/040386/028009; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2049 Sub. Elemento 7 33.90.30 Fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 225.000,00 (duzentos mil reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Héctor Adalberto Bernardi.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 168/2024, firmado em 02/10/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI, CNPJ nº 24.147.790/0001-09; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2023017630 apenso 2024003538 GEP 2024/040386/027999; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 - 7 - 339030 FONTE: 16000000000000; 04.0440.10.302.1110.2043 - 7 - 339030 FONTE: 16000000000000; 04.0440.10.305.1110.2049 - 7 - 339030 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 572.991,00 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e um reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Elza Gonçalves de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 169/2024, firmado em 02/10/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DINA RODRIGUES VIEIRA ALMEIDA NETA LTDA, CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021; d) Processo Administrativo: 2023003891 apenso 2024003556 GEP Nº 2024/040386/028097; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2049 Sub. Elemento 7 33.90.30 Fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 385.640,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, e seiscentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e a Sr.ª Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 170/2024, firmado em 03/10/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MILLENY CRISTINA FERREIRA MENDES Micro Empresa (CNPJ sob o nº 31.089.621/0001-17; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021; d) Processo Administrativo: 2023003891 apenso 2024003539 GEP Nº 2024/040386/028188; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2049 Sub. Elemento 7 33.90.30 Fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 197.840,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e a Sr.ª Milleny Cristina Ferreira Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 097/2023, do Processo n° 2022000783 apenso 2023017854, firmado em 31/05/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa J V S PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de junho de 2024, finalizando dia 02 de junho de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 078/2021 do Processo n° 2021010256, firmado em 12/08/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo aditivo referente a Contratação de empresa especializada para locação de veículo automotores tipo passeio, sem motorista que serão utilizados dando suporte nas atividades diárias desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde De Porto Nacional; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 13 de agosto de 2024, finalizando dia 12 de agosto de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 080/2021 do Processo n° 2021000213 apenso 2021012832, firmado em 01/08/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa REDE EXEMPLO DE LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.948.277/0001-00; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 03 de agosto de 2024, finalizando dia 02 de fevereiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 084/2021 do Processo n° 2021000213 apenso 2021012792, firmado em 01/08/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA MEDICA & LABORATÓRIO VALENTES LTDA-ME, CNPJ Nº 04.367.576/0001-42; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 03 de agosto de 2024, finalizando dia 02 de fevereiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 085/2021 do Processo n° 2021012810, firmado em 01/08/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LABORATÓRIO BIONORTE DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ Nº 02.694.404/0001-58; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSID’ADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (doze) meses a contar do dia 03 de agosto de 2024, finalizando dia 02 de fevereiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 028/2023, do Processo Administrativo nº 2022009710, firmado em 20/08/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa DRV CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.231.401/0001-30; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte. ONDE SE LE: Fonte: 16010000000000, LEIA-SE: Fonte: 15001002000040; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.
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