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EDIÇÃO Nº 83, DE 09 de Julho de 2021

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 689, de 08 de Julho de 2021.

"Decreta ponto facultativo no dia 12 de julho de 2021, e dá outras providências".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 12 de julho de 2021, em virtude da celebração do Aniversário da Cidade, a comemorar-se no dia 13 de julho.

Art. 2.º - Os serviços por sua natureza considerados essenciais, não sofrerão qualquer interrupção, devendo ser assegurado o pleno atendimento à população.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos dias 08 dias do mês de julho de 2.021.

RONIVON MACIEL GAMA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 003 /2021, firmado em 29/06/2021 entre o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BENEDITO BORGES, CNPJ nº 10.520.345/0001-20 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor: R$ 2.931,04 (Dois mil e novecentos e trinta e um reais e quatro centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Raquel Arqueline Correia Martins da Silva e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, CNPJ nº 10.935.392/0001-34 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 16.382,42 (Dezesseis mil reais e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Vera Fischer Reis de Oliveira e Silva Aires e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FANY DE OLIVEIRA MACEDO, CNPJ nº 10.522.680/0001-67 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 28.054,24 (Vinte e oito mil e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Antuniêta de Sousa Araujo e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, CNPJ nº 10.686.226/0001-41 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 8.426,74 (Oito mil e quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Luam Patrique Oliveira Gomes e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS, CNPJ nº 20.521.280/0001-90 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 16.382,42 (Dezesseis mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Elivânia Nogueira Neto e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PAU D"ARCO, CNPJ nº 20.311.737/0001-32 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 3.716,14 (Três mil e setecentos e dezesseis reais e quatorze centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Potysmara da Costa Fonseca Barbosa e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 29/06/2021 entre o ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, CNPJ nº 02.008.178/0001-04 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 11.096,08 (Onze mil e noventa e seis reais e oito centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª. Luiza Oliveira Lopes e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 005 /2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA, CNPJ nº 10.504.420/0001-69 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 4.919,96 (Quatro mil e novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Lourival Costa Xavier e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 005/2021, firmado em 29/06/2021 entre o ASSOCIACÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL CELSO ALVES MOURAO, CNPJ nº 02.007.769/0001-67 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 24.704,48 (Vinte quatro mil reais e setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Cristiane De Jesus Gomes e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 005/2021, firmado em 29/06/2021 entre o ASSOCIACÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, CNPJ nº 24.126.238/0001-26 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 5.181,66 (Cinco mil e cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Josiel Barbosa Soares e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 005/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL Prof.ª GENEROSA PINTO DE CASTRO, CNPJ nº 12.457.315/0001-41 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 11.043,74 (Onze mil e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Evanice das Graças Fernandes Próspero e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 005/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIACÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, CNPJ nº 09.257.926/0001-31 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 12.298,56 (Doze mil e duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Weslley Marcio Cortes e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIACÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI, CNPJ nº 14.503.453/0001-45 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 23.838,94 (Vinte e três mil reais e oitocentos e trinta e oito e noventa quatro centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Greycy Lopes de Matos e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIACÃO DE APOIO DA ESCOLA DELZA DE PAIXAO PEREIRA, CNPJ nº 02.007.678/0001-21 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 29.205,72 (Vinte nove mil e duzentos e cinco reais e setenta e dois centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Lucilene Nunes Lima dos Santos e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 14.467.685/0001-95 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 24.118,72 (Vinte e quatro mil e cento e dezoito reais e setenta e dois centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Ana Claudia Serra de Oliveira e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIACÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, CNPJ nº 10.254.882/0001-75 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor: R$ 10.625,02 (Dez Mil reais e seiscentos e vinte e cinco reais e dois centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Maria De Fátima Pires De Araújo e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERNESTINA FREIRE AYRES, CNPJ nº 14.470.693/0001-90 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 10.299,98 (Dez mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Rosangela Flausino Mendes e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIAÇÃO DE DESENV. DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, CNPJ nº 20.447.368/000152 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 10.834,38 (Dez mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Adailton da Silva Teixeira e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIAÇÃO DE DESENV. DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, CNPJ nº 20.447.368/000152 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 10.834,38 (Dez mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Adailton da Silva Teixeira e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIACÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES, CNPJ nº 24.757.257/0001-50 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 56.474,86 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Roberto Dos Santos Sousa e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE MELO DE SOUZA, CNPJ nº 20.311.729/0001-96 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 35.800,56 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta e seis centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Lara Jane Souza Araujo e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, CNPJ nº 14.171.882/0001-62 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ R$ 11.096,08 (Onze mil e noventa e seis reais e oito centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Cleide Barbosa da Silva e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DONA AURENY, CNPJ nº 14.367.773/0001-15 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 10.223,24 (Dez mil e duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Helen Pereira Guimarães e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007//2021, firmado em 29/06/2021 entre a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL CABO WILSON COSTA FARIAS, CNPJ nº 32.837.146/0001-82 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor: R$ 13.439,40 (Treze mil e quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª Divina Vieira dos Santos e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIACÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO CAMPO CHICO MENDES, CNPJ nº 11.213.884/0001-89 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 6.655,00 (Seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. ª IVONETE DE MORAIS PASSOS e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIACÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, CNPJ nº 14.367.773/0001-15 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 28.629,98 (Vinte oito mil e seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Maria Izidoria Pereira da Silva e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, CNPJ nº 11.382.426/0001-73 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 23.248,06 (Vinte e três mil e duzentos e quarenta e oito reais e seis centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Sandra Pires de Aquino Carvalho e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DR OSVALDO AIRES DA SILVA, CNPJ nº 14.391.019/0001-10 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 8.951,72 (Oito mil e novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Millena Carvalho de Souza e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 008/2021, firmado em 29/06/2021 entre a ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, CNPJ nº 21.530.268/0001-05 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 10.079,40 (Dez mil e setenta e nove reais e quarenta centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Deusely Lopes Carvalho de Freitas e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 29 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 008/2021, firmado em 29/06/2021 entre o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, CNPJ nº 34.450.951/0001-84 e a EMPRESA GILDENY JORGE DE AGUIAR,inscrita no CNPJ/CPF: 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADOS POR MODALIDADE DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06/2020, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007020 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do mesmo f) Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 g) Valor:R$ 14.016,12 (Quatorze mil e dezesseis reais e doze centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Sandra Goreti Mariano Sarmento e pela contratada, Sr. Gildeny Jorge de Aguiar.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº 5, de 07 de Julho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem a Goiânia - GO."

O SECRETÁRIO MUCINIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 549/2021 de 19 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Fábio Romeiro de Souza, Secretário Executivo de Captação de Programas e Projeto, 04 diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 1.200,00.

Art. 2º Esta concessão se faz necessária para que o Servidor mencionado, possa custear as despesas com viagem a cidade de Goiânia - GO nos dias 11 a 14 de Julho de 2021, com a finalidade de acompanhar o recebimento de caçambas basculante compradas via empréstimo banco do Brasil S/A, onde irá proceder o primeiro atesto dos veículos para os mesmos após aprovação serem enviados para o Município de Porto Nacional.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de Julho de 2021.

SILVANEY RABELO DA ROCHA

Secretário Municipal de Governo


PORTARIA Nº 6, de 07 de Julho de 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 549/2021 de 19 de abril de 2021.

Dispõe sobre Dispensa de Licitação para Contratação de

Empresa Especializada na aquisição de material de expediente.

Considerando que a Secretaria de Governo de Porto Nacional - TO tem por objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

Considerando que a Empresa BAZAR E PAPELARIA DINAMICA, CNPJ: 27.920.316/0001-58, com sede na tua Frederico Lemos nº 1080 - Centro - Porto Nacional -TO, CEP: 77500,000, forneceu o menor preço dentre os orçamento apresentados.

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar o procedimento Licitatório em consonância com as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa Bazar e Papelaria Dinâmica, CNPJ: 27.920.316/0001-58, com sede na rua Frederico Lemos nº 1080 - Centro - Porto Nacional -TO, CEP: 77500,000, para aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo do Município de Porto Nacional -TO.

Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Julho de 2021.

SILVANEY RABELO DA ROCHA

Secretário Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2, de 29 de Julho de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 INFR REPUBLICADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo nº 2021004418 julgamento tipo menor preço mensal, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ADAPTADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADO AO DISTRITO DE LUZIMANGUES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como vencedora a empresa: 01 - REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (Real Materiais para Construção) , CNPJ: 07.227.314/0001-70, vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais) . A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e estará disponível na Comissão Permanente de Licitações. Maiores informações no endereço Av. Murilo Braga, nº. 1887, Centro, PORTO NACIONAL - TO, CEP: 77.500-000, Fone: (63) 3363-6000.

Porto Nacional - TO, 29 de junho de 2021.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

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