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EDIÇÃO Nº 8, DE 09 de Março de 2021

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SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.

a) Espécie: Contrato nº 001/2021, firmado em 07/01/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa HD LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES -EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.508.433/0001-02 b) Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de maquinários para roçagens e podagens das vias e logradouros públicos, como roçadeiras tipo costal, moto poda e motosserras na cidade de Porto Nacional- TO e Distritos c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021000194 e) Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 17.1715.17.512.1118.2155 33.90.39-12- fonte 10 g) Valor Global: R$ 69.358,64 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela Contratada a Srª Maria Verônica Lompa.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.

a) Espécie: Contrato nº 002/2021, firmado em 29/01/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa TOCANTINS LIMPEZA PUBLICA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 13.483.669/0001-23 b) Objeto: Contratação emergencial de empresa visando a execução de serviços de limpeza urbana no munícipio de Porto Nacional/TO, de seus distritos (Luzimangues, Escola Brasil e Pinheirópolis) e Comunidade Rural do Prata, compreendendo os serviços gerais de limpeza e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos - coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial inerte, serviços de coleta de resíduos volumosos - equipe padrão, varrição manual de ruas e logradouros, avenidas e coleta seletiva de materiais recicláveis com campanha de marketing e educação ambiental c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021000340 e) Vigência: Os serviços serão realizados em caráter emergencial por um período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do processo licitatório 2021/000237 f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 17.15.17.512.1118.2155 3.3.90.39-78 FONTE 10 g) Valor Global: R$ 2.789.726,09 (dois milhões setecentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e nove centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO e pelo Contratado o Sr. CÉSAR VINICIUS MOLINA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 01/02/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a Empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.571/0001-13 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE DUAS PLACAS VIBRATÓRIAS POR PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO c) Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 2021000291 e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da sua assinatura f) Dotação: 17.1715.17.452.1118.2150 33.90.39-12 FONTE 0010 g) Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). h) Signatários: pela Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado Sr. Dennis Martins Ramos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 58.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 058/2020 do Processo Administrativo nº 2020007982, firmado em 05/01/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES), CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2019 E PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019 d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 08 (oito) meses a contar do dia 12 de Janeiro de 2021, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 127.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 127/2020, firmado em 13/10/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79.e a empresa MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 07.119.310/0001-79 b) Objeto: adesão parcial a Ata de Registro de Preços nº 003/2020 SME, resultante do Pregão Presencial Nº 004/2020 SME realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização descupinização, desinsetização, sanitização de ambientes e veículos para o combate o Covid-19 e limpeza e desinfecção de caixas de água nas dependências da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano e mobilidade d) Processo: 2020018828 e) Vigência: a partir da sua assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020 f) Dotações Orçamentárias: 7.1715.15.122.1134.2000- 3.3.90.39-629-16 e 20 fonte 0010 g) Valor: R$ 298.914,88 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Thiago Valuá da Silva Araújo e pelo Contratado Sr. Joster Lobo Gomes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 131.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 131/2020, firmado em 25/11/2020, entre a Secretaria Municipal da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa R C RAMOS EDIFICAÇÕES EIRELI -ME, CNPJ: 20.022.441/0001-00 b) Objeto: Contratação de empresa para prestação em serviço de consultoria paragerenciamento municipal de convênio, na elaboração de planos de trabalhos acompanhamento de pré-projetos, projetos de Engenharia e convênios junto aos órgãos estaduais e federais e entidades afins e Consultoria na elaboração de planos de trabalhos, prestação de contas, acompanhamento de pré-projetos, convênios junto aos órgãos estaduais e federais e entidades afins, analise de processos licitatórios conforme regras de Convênio, defesa em prestação de contas, respostas a órgãos fiscalizadores c) Fundamento Legal: 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo: 2020023368 e) Vigência: a partir da assinatura do contrato finalizado em 25 de dezembro de 2020 f) Dotação: 17.1715.15.04.122.1134.2000 3.3.90.35-1418-9901 fonte 10 g) Valor total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Thiago Valuá da Silva Araújo, e pela contratado Sr. Ramom Cirqueira Ramos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 133.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 133/2020, firmado em 04/12/2020, entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, CNPJ/MF nº 27.029.184/0001-79 e a empresa: ATON LICITAÇÕES EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.300.795/0001-00 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GRAMAS DESTINADA AO PLANTIO NAS ÁREAS PÚBLICAS VERDES, COMO CANTEIROS, PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS d) Processo Administrativo: 2020023049 e) Vigência: 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura f) Dotação Orçamentária: 17.1715.18.452.1118.2158 3.3.90.39- 79 FONTE 10 g) Valor: 254.800,00 (duzentos e cinquenta quatro mil e oitocentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Thiago Valuá da Silva Araujo e pelo Contratado Sr. Adolfo Teófilo Oliveira Neto.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020 do Processo nº 2020000347, firmado em 23/12/2020 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa TOCANTINS LTDA - ME, (TOC CONSTRUTORA, LOCADORA COM. E SERVIÇOS), CNPJ sob o nº 01.687.568/0001-95 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades da SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 23 de dezembro de 2020 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 008/2020 do Processo Administrativo nº 2020000304, firmado em 30/06/2020 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES), CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 29 de Dezembro de 2020, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 009/2020 do Processo Administrativo nº 2020000713, firmado em 23/12/2020 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa TOCANTINS LTDA - ME, (TOC CONSTRUTORA, LOCADORA COM. E SERVIÇOS), CPF/CNPJ sob o nº 01.687.568/0001-95 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 02 de janeiro de 2021, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 do Processo nº 2020000935, firmado em 05/01/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08 de janeiro de 2021, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 020/2020 do Processo Administrativo nº 2020000305, firmado em 11/01/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES), CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 12 de julho de 2021, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25.

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019 do Processo nº 2019005957, firmado em 11/12/2020 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.738.094/0001-42 c) Objeto: Termo Aditivo de prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO OLÍMPICO ADHEMAR FERREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL d) valor: Fica acrescido o valor de R$ 27.666,76 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), correspondentes a 2,77% do valor total do contrato f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020 do Processo nº 2020000724, firmado em 17/03/2020 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa ARARAÚNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI,CNPJ/MF: 15.381.747/0001-04 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA/FINISA d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 24 de julho de 2020, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2020 do Processo Administrativo nº 2020005256, firmado em 13/03/2020 b) Partes: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CELSINHO VEICULOS EIRELI (CELSINHO AUTOMÓVEIS) Inscrita no CNPJ: 10.707.442/0001-26 c) Objeto: AQUISIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA (MAQUINÁRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 10 (dez) meses a contar do dia 01 de Janeiro de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020 do Processo nº 2020009393, firmado em 01/12/2020 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a M & R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, (MAKTRON) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.038.767/0001-01 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 07 (sete) meses a contar do dia 14 de dezembro de 2020, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020 do Processo nº 2020009393, firmado em 01/12/2020 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a M & R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, (MAKTRON) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.038.767/0001-01 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 07 (sete) meses a contar do dia 14 de dezembro de 2020, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2020 do Processo nº 2020009614, firmado em 05/01/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA TERRA PORTO EIRELI - ME, (CONSTRUTORA TERRA PORTO) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.891.087/0001-04 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 08 (oito) meses a contar do dia 07 de janeiro de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2020 do Processo nº 20190024043, firmado em 13/11/2020 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa NORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.115.009/0001-36 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PONTES E GALERIAS DE CONCRETO CELULAR DUPLO - CÓRREGO SÃO PEDRO E CÓRREGO SÃO JOSÉ, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONVÊNIO 877711/2018, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (Centro e oitenta) dias a contar do dia 16 de Novembro de 2020. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2020 do Processo Administrativo nº 2020017383, firmado em 13/08/2020 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL d) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste Contrato do fim de sua vigência em 11 de Novembro de 2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias encerrando em 10 de maio de 2021., ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2020 do Processo Administrativo nº 2020017384, firmado em 13/08/2020 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL d) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste Contrato do fim de sua vigência em 11 de Novembro de 2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias encerrando em 10 de maio de 2021., ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 449.

a) Extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 449/2011, PROCESSO Nº 6692/2011 APENSO 1566/2016 firmado em 23/12/2020 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa Imobiliária Bela Vistam - Eireli - ME, CNPJ nº 04.447.091/0001-69 c) Objeto: termo aditivo de prazo referente a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO AV. CARLOS BRAGA Nº 1.498, SETOR INDUSTRIAL AEROPORTO, PORTO NACIONAL - TO, PARA ABRIGAR E FUNCIONAR O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E GARAGEM MUNICIPAL, d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2021 finalizando em 31 de dezembro de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 008/2021, firmado em 05/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição De Combustíveis, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal da Saúde c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000758 2021000759 2021000760 2021000761 2021000762 e 2021000763 e) Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.305.1110.2049, 04.0440.10.302.1110.2048 04.0440.10.302.1110.2046 339030 - 101 e 102 FONTE 040 e 401 g) Valor: R$ 1.076.640,00 (um milhão, setenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilela e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 029/2021, firmado em 15/02/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, CNPJ sob o nº 29.925.582/0001-07 b) Objeto: Aquisição Câmaras Frias para armazenamento e conservação das vacinas, para o atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde que visa contemplar os planos de ações de vacinação no combate ao Novo Coronavirus c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000628 e) Vigência: 35 (trinta e cinco) dias corridos, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 4.0440.305.1110.1694 449052 sub-elemento-2545-8 fonte 040107777 g) Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) h) Signatários: pela Contratante, Srª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Srª Wanessa Fernandes da Cunha.

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