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EDIÇÃO Nº 79, DE 05 de Julho de 2021
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
Nº 49, de 02 de Julho de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.
Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021001396, de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 ADM, proveniente do Processo Administrativo 2020000736. Aquisição de Gênero Alimentício.
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalizaçãode aquisição de Gênero Alimentício, constantes no processo nº 2021001396, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 FMAS, proveniente do Processo Administrativo 2020000736. Junto à empresa GILDENIR JORGE AGUIAR
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Sr. ª Leidair Alves Rabelo, Matrícula nº 19445 para ser o fiscal do Processo nº 2021001396, sobre o objeto aquisição de Gênero Alimentício.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL,Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 50, de 02 de Julho de 2021.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.
Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021002498, de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 ADM, proveniente do Processo Administrativo 2020000736. Aquisição de Gênero Alimentício.
Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalizaçãode aquisição de Gênero Alimentício, constantes no processo nº 2021002498, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 FMAS, proveniente do Processo Administrativo 2020000736. Junto à empresa AMPLA COMERCIAL
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Sr. ª Leidair Alves Rabelo, Matrícula nº 19445 para ser o fiscal do Processo nº 2021002498, sobre o objeto aquisição de Gênero Alimentício.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA
Nº 3, de 26 de Maio de 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 549/2021 de 19 de abril de 2021.
Dispõe sobre Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço gráficospara confecção de capas para processos.
Considerando que a Secretaria de Governo de Porto Nacional - TO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em materiais gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo.
Considerando que a Empresa José A R Matos, CNPJ: 37.421.336/0001-38, com sede na Av. Murilo Braga Nº 1887 - Centro - Porto Nacional -TO, CEP: 77500,000, forneceu o menor preço dentre os orçamento apresentados.
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o procedimento Licitatório em consonância com as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa Atitude José A R Matos, CNPJ: 37.421.336/0001-38, com sede na Av. Anízio Costa nº616 SI.104 - Centro - Porto Nacional -TO, CEP: 77500,000, para confecção de capas para processo, para atender as demandasda Secretaria Municipal de Governo do Município de Porto Nacional -TO.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Julho de 2021.
SILVANEY RABELO DA ROCHA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA
Nº 4, de 02 de Julho de 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 549/2021 de 19 de abril de 2021.
Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021010933. Aquisição de material Gráfico.
CONSIDERANDO a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos materiais gráficos (capa para processos) , constantes no processo nº 2021010933. Junto à empresa JOSÉ A R MATOS.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Sr. º Hilson Limas Saraiva, Matrícula nº 243 para ser o fiscal do Processo nº 2021010933, sobre o objeto aquisição de material gráficos de capas para processo.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Governo
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