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EDIÇÃO Nº 77, DE 01 de Julho de 2021

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 45, de 29 de Junho de 2021.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.

Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021011037, de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 SME - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 SME, proveniente do Processo Administrativo 2019002981. Aquisição de material Permanente.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos materiais permanentes de equipamento de informática (computadores, notebook e scanner) , constantes no processo nº 2021011037 proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 SME - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 SME, proveniente do Processo Administrativo 2019002981. Junto à empresa VIPTEC INFORMATIA EIRELI

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr. ª Adrielle Pereira Ribeiro, Matrícula nº 17824 para ser o fiscal do Processo nº

2021011037, sobre o objeto a aquisição de material permanente de equipamento de informática (computadores, notebook e scanner) .

Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 45, de 21 de Junho de 2021.

"Dispõe sobre a designação do Servidor Célio Crisostomo Araújo".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições e

Considerando a necessidade de fiscalização de Processos/Contratos.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR - o servidor Municipal (TG) , Célio Crisostomo Araújo, matrícula 18009 para atuar como fiscal dos Processos: 2021011120 2021011121 2021011122 2021011124 2021011125 2021011126 2021011127 2021011128 2021011129 2021011130 2021011131 2021011132 2021011133 2021011134 2021011135 2021011136 2021011138 2021011139 2021011140 2021011142 2021011143 2021011144 2021011145 2021011147 2021011148 2021011150 2021011154 2021011155 2021011157 2021011158 2021011159 2021011161 2021011162 2021011163 2021011164 2021011165 2021011166 2021011167 2021011168 2021011169 2021011170.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2021.

Publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPÍO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de Junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete


PORTARIA Nº 46, de 25 de Junho de 2021.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.

Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021010249, de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 ADM - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 ADM, proveniente do Processo Administrativo 2019023796. Aquisição de material de limpeza, produtos de higiene pessoal e copa e cozinha.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e copa e cozinha, constantes no processo nº 2021010249, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 ADM - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 ADM, proveniente do Processo Administrativo 2019023796. Junto à empresa F.C. SANTOS - COMERCIO

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr. ª Leidair Alves Rabelo, Matrícula nº 19445 para ser o fiscal do Processo nº 2021010249, sobre o objeto a Aquisição de material de limpeza, produtos de higiene pessoal e copa e cozinha Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 47, de 30 de Junho de 2021.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.

Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021010398, de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 ADM - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 ADM, proveniente do Processo Administrativo 2019023796. Aquisição de material de limpeza, produtos de higiene pessoal e copa e cozinha.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e copa e cozinha, constantes no processo nº 2021010398, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 ADM - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 ADM, proveniente do Processo Administrativo 2019023796. Junto à empresa AMPLA COMERCIAL

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr. ª Leidair Alves Rabelo, Matrícula nº 19445 para ser o fiscal do Processo nº 2021010398, sobre o objeto a Aquisição de material de limpeza, produtos de higiene pessoal e copa e cozinha Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 48, de 30 de Junho de 2021.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.

Dispõe sobre Nomeação do fiscal do Processo nº 2021010799, de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 ADM - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 ADM, proveniente do Processo Administrativo 2019023796. Aquisição de material de limpeza, produtos de higiene pessoal e copa e cozinha.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e copa e cozinha, constantes no processo nº 2021010799, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 ADM - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 ADM, proveniente do Processo Administrativo 2019023796. Junto à empresa REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS. INFORMATICA EIRELI

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr. ª Leidair Alves Rabelo, Matrícula nº 19445 para ser o fiscal do Processo nº 2021010799, sobre o objeto a Aquisição de material de limpeza, produtos de higiene pessoal e copa e cozinha Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 18 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2021, firmado em 18/06/2021 entre o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a a empresa FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF: 37.532.344/0001-51 b) Objeto AQUISIÇÃO DE UMA VAN 0 KM, PARA ATENDER A DEMANDA DO ADMINISTRATIVO, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL, MÚSICOS E OPERACIONAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (GUARDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO) c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002150 e) Vigência:12 (doze) meses a contar da data da assinatura do mesmo f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.181.112.2066 -4.4.90.52Sub. Elemento 2576-52fonte 2070 g) Valor: R$ 197.990,00 (cento e noventa e sete mil, novecentos e noventa reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Geovani Martins da Silva e pela contratada, Sr. ªFlavia Ribeiro Costa. ação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46, de 01 de Abril de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 046/2020 do Processo nº 2020009069, firmado em 01/04/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 ea empresaVIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC) , CNPJ nº 13.397.064/0001-10 c) Objeto: TERMO ADITIVO referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS/SCANNER POR MEIO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 deabril de 2021,finalizando em 02 de abril de 2022 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45, de 03 de Maio de 2021.

a) Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2018, firmado em 03/05/2021, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sr. FATIMA MOHAMMAD SAHORI AYRES, inscrita no CPF nº 397.796.611-15 b) Objeto:O presente Termo de apostilamento,tem como objeto a alteração de Dotação Orçamentaria: ONDE SE LE:PROGRAMA 06.0639.08.243.0119.2.303, RECURSO 80, LEIA-SE: PROGRAMA 6.3107.08244.1111.2173 RECURSO 01000000 C) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo nº 045/2018.


EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46, de 18 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 046/2020, Processo nº 2020009069,firmado em 18/03/2021, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC) , CNPJ nº 13.397.064/0001-10 b) Objeto:O presente Termo de apostilamento,tem como objeto a alteraçãode Dotação Orçamentaria: ONDE SE LE:O presente Termo de apostilamento,tem como objeto a alteraçãode Dotação Orçamentaria: Ondese le: 31.3107.08.244.1111.2178 339040-9903 FONTE 07010/ 31.3107.08.244.1111.2179 339040-9903 FONTE 07010/ 31.3107.08.244.1111.2173 339040-9903 FONTE 07010/ 31.3107.08.243.1111.2192 339040-9903 FONTE 0010/ 31.3107.08.244.1111.2168 339040-9903 FONTE 07010. Leia -se 31.3107.08.244.1111.2178 339040 16-Outsourcing de Impressão fonte 07010/ 31.3107.08.244.1111.2179 339040 16-Outsourcing de Impressão fonte 07010/31.3107.08.244.1111.2173 339040 16-Outsourcing de Impressão fonte 0010/31.3107.08.243.1111.2192 339040 16-Outsourcing de Impressão fonte 0010/31.3107.08.244.1111.2168 339040 16-Outsourcing de Impressão fonte 07010/ 31.3101.08.122.1133.2000 339040 16-Outsourcing de Impressão fonte 0010 c) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo nº 046/2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 8, de 24 de Maio de 2021.

"DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A FIM DE ADQUIRIR CONJUNTO PADRONIZADO DE UNIFORMES (COLETE E SHORT) ."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando A necessidade de atender os Projetos Esportivos Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal De Esporte E Lazer Deste Município

Considerando que motivo desta aquisição é devido a necessidade de dar identidade aos projetos esportivos de base que serão implementados e promovidos pela Secretaria de esporte, sendo que está ação ajudará na identificação dos participantes dos projetos

Considerando também que facilitará na publicidade dos projetos, possibilitando assim, a ampliação e extensão, levando esporte a todas as zonas territorial do município.

Considerando que o procedimento administrativo está baseado e respeitando todas as conformidades estabelecidas na Lei nº 8.666/93, bem como o alinhamento estabelecido no Decreto nº 9.412/18, que atualizou os valores limite, que consequentemente atende de forma legal está aquisição.

RESOLVE

ART. 1º - Que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer opta pela AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PADRONIZADO DE UNIFORMES (COLETE E SHORT)

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, valida a data retroagindo a 24 de Maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, Estado do Tocantins, 24 de Maio de 2021.

DIÓGENES GONÇALVES ALBUQUERQUE FILHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


PORTARIA Nº 8, de 24 de Maio de 2021.

"DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A FIM DE ADQUIRIR CONJUNTO PADRONIZADO DE UNIFORMES (COLETE E SHORT) ."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando A necessidade de atender os Projetos Esportivos Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal De Esporte E Lazer Deste Município

Considerando que motivo desta aquisição é devido a necessidade de dar identidade aos projetos esportivos de base que serão implementados e promovidos pela Secretaria de esporte, sendo que está ação ajudará na identificação dos participantes dos projetos

Considerando também que facilitará na publicidade dos projetos, possibilitando assim, a ampliação e extensão, levando esporte a todas as zonas territorial do município.

Considerando que o procedimento administrativo está baseado e respeitando todas as conformidades estabelecidas na Lei nº 8.666/93, bem como o alinhamento estabelecido no Decreto nº 9.412/18, que atualizou os valores limite, que consequentemente atende de forma legal está aquisição.

RESOLVE

ART. 1º - Que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer opta pela AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PADRONIZADO DE UNIFORMES (COLETE E SHORT)

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, valida a data retroagindo a 24 de Maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, Estado do Tocantins, 24 de Maio de 2021.

DIÓGENES GONÇALVES ALBUQUERQUE FILHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

PORTARIA Nº 222, de 17 de Junho de 2021.

PORTARIA Nº. 222, DE 17 DE JUNHO DE 2.021.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ENSAIOS DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT, EM ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.

CONSIDERANDO que, é necessário a execução do serviço de sondagem de solo para fornecer as informações necessárias para elaboração dos projetos de fundação de forma precisa.

CONSIDERANDO finalmente, o que dispõe Art. 24, incisos IV, da lei 8.666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da empresa AKX ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS CIVIS LTDA, CNPJ: 24.926.102/0001-09, para execução do s

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Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 de JUNHO de 2021.

MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Mun. de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 22 de Janeiro de 2018.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2018, firmado em 22.01.2018, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CNPJ (MF) nº 27.064.964/0001-50 e a empresa PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA - ME, CNPJ sob o nº04.303.548/000161 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO, A SUPERVISÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, COM O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DETERMINADO PELA LEI 4.320/64 APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS AO TCE- TO, ATRAVÉS DO SICAP- CONTÁBIL APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO DE ORDENADOR E CONSOLIDADO c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações d) Processo: 10263/2017 e) Vigência: 12(doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço f) Dotações: 21.2145.04.121.0001.2039 3.3.90.39-599 fonte 10 g) Valor: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) a ser pago pela CONTRATANTE, em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Flávia Teixeira Halum Ayres e pelo Contratado Sr. Lucijones Lopes Costas.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

ERRATA , de 18 de Junho de 2021.

Na publicação feita no Diário Oficial do municipio de Porto Nacional, no68, aos 18 dias de junho de 2.021, PORTARIA No 001, referente a "Nomeação dos servidores comissionados, no ambito da estrutura da Agencia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Publicos e Meio Ambiente".

ONDE SE LÊ:

2- Secretaria Executiva de Regulação, Fiscalização e Atendimento Mayra Benício Galvão

3.2 - Coordenador de Controle Ambiental e Sustentabilidade Aline Cristina Schutz

4.3 Coordenador de Regulação de Serviços de Coleta, Manejo e Disposição Final de Resíduos Frederico Guimarães Rosa

LEIA-SE:

2- Secretaria Executiva de Regulação, Fiscalização e Atendimento: Mayara Benício Galvão

3.2 - Coordenador de Controle Ambiental e Sustentabilidade: Aline Cristina Schuch

4.3 Coordenador de Regulação de Serviços de Coleta, Manejo e Disposição Final de Resíduos: Frederico Guimarães Dutra.

Agencia de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Publicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN) , Estado do Tocantins, aos 02 dias de julho de 2.021.

Fabrício Machado Silva

Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19, de 01 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2021, firmado em 01/06/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a Sr. ª Sandra Regina Aires Gomes dos SantosSouza, CPF nº 252.381.911-20 b) Objeto:Locação de imóvel residencial localizado na Rua Coronel Pinheiro nº 1715-Centro-Porto Nacional-TO subsidiado pelo Beneficio Eventual na modalidade de aluguel social destinado a Senhora Antônia da Paz Souza Oliveira c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021009412 e) Vigência:12 meses a contar da data de assinatura f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2169 SUBELEMENTO 1533.90.36fonte 10 g) Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) , sendo o valor deR$ 1.000,00(mil reais) mensal h) Signatário pela Locatário, Sr. ª Keila Viana Ribeiro Maciel e peloLocadora a Sr. ªSandra Regina Aires Gomes dos SantosSouza.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25, de 04 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 025/2021, firmado em 04/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES EIRELI - ME, CNPJ nº 11.683.949/0001-50 b) Objeto: Manutenção de Ar Condicionado para o fornecimento de serviço para a manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados a fim de atender as demandas dos setores do Fundo Municipal de Saúde c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002419 e) Vigência: 03(três) meses, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.122.1131.2000 33.90.39 2061-17 fonte 040 g) Valor: R$ 16.882,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e dois reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. JamessomPereira Aires.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 26, de 01 de Fevereiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 026/2021, firmado em 01/02/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PONTUAL ASSISTÊNCIATÉCNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, CNPJ sob o nº 02.648.280/0001-74 b) Objeto: Contratação de uma Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos e Equipamentos Odontológicos c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021001986 e) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 33.90.36-15 fonte 040 g) Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro milreais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Sebastião Francisco de Moura.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 27, de 04 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2021, firmado em 04/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr. ªLucia Maria Pinheiro Lima Nubile, brasileira, CPF nº 809.888.061-34 b) Objeto: Locação de imóvel da Farmácia Central, situado na Av. Luiz Leite Ribeiro, Nº 1816, Setor Aeroporto c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002708 e) Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0404.10.303.1110.2054 Sub. Elemento 15 33.90.36 fonte 040 g) Valor: R$29.697,36 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. ªLucia Maria Pinheiro Lima Nubile, brasileira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 31, de 19 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº.031/2021, firmado em 19/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JOÃO NERES BEZERRA FILHO 06396684101-VIDRAÇARIA CARVALHO, CNPJ sob o nº 34.534.928/0001-78 b) Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Vidraçaria para o fornecimento de instalação de vidraçaria em geral a fim de atender as demandas de todos os setores do Fundo Municipal de Saúde c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004894 e) Vigência: 10 (dez) meses a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.200033.90.39-2133-9933 fonte 040 g) Valor: R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilela e pelo contratado, Sr. João Neres Bezerra Filho.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 44, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 044/2021, firmado em 01/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr. ªLORENA ALMEIDA QUERIDO, CPF: nº 016.576.611-56 b) Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços da profissional Lorena Almeida Querido para atuar como Fisioterapeuta na Diretoria da Atenção Especializada, c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021009521 e) Vigência: 06(seis) meses, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.36 -99 fonte040 g) Valor: R$ 14.665,20 ( quatorze mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. ªLorena Almeida Querido.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 66, de 04 de Maio de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 066/2021, firmado em 04/05/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa IRVAINE BENVINDO DE OLIVEIRA 05283200175, CNPJ sob o nº 37.137.548/0001-98 b) Objeto: Serviços de Fabricação de Armários e Prateleiras para o fornecimento de serviço para a fabricação das prateleiras, armários e colmeias para prontuários a fim de atender as demandas da UPA- Unidade de Pronto Atendimento, Centro Municipal de Internação a COVID-19 e CEME- Centro de Especialidades Médicas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007645 e) Vigência: será de 08 (oito) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.11102043 -993333.90.39fonte 401 g) Valor: R$ 17.310,00 (dezessete mil e trezentos e dez reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Irvaine Benvindo de Oliveira.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68, de 17 de Maio de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 068/2021, firmado em 17/05/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. ª Ana Karolyna Neiva Oliveira Mariano, CPF 023.945.011-62 b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021010354 e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.204233.90.36 3001 fonte40 g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Ana Karolyna Neiva Oliveira Mariano.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74, de 15 de Junho de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 074/2021, firmado em 15/06/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. ª Fernanda Fleury Suavinha, CPF 009.369.961-10 b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021010970 e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.36 3001 fonte40 g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pela contratado a Sr. ªFernanda Fleury Suavinha.a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 075/2021, firmado em 17/06/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. Bruno de Oliveira Araújo Sousa,CPF: 922.396.412-15 b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021010970 e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.36 3001 fonte40 g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pela contratado o Sr. Bruno de Oliveira Araújo Sousa.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75, de 17 de Junho de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 075/2021 do Processo nº 2021010910, firmado em 17/06/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. Bruno de Oliveira Araújo Sousa,CPF: 922.396.412-15 c) Objeto: Termo Ativo de valor referente a CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais) , correspondentes a10%do valor total do contrato e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 65, de 09 de Junho de 2021.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021, firmado em 09/06/2021, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. Bruno de Oliveira Araújo Sousa,CPF: 922.396.412-15: Fica rescindido de forma amigável, o Contrato nº 065/2021, do processo nº 2021007340, referente aCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 d) Processo: 2021007340 e) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Lorena Martins Vilela e pelo Contratado Sr. Bruno de Oliveira Araújo Sousa.

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