.

EDIÇÃO Nº 728, DE 24 de Abril de 2024

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 242, de 23 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências. ";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Assistência a Zona Rural e Assentamento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Produção, o Sr. JOSUÉ FERNANDES GARRIDO.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2024.

PALÁCIO DO TOCANTINS, G ABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril de 2024.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
Chefe da Casa Civil


DECRETO Nº 246, de 23 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial V - AE5, com lotação na Secretária Municipal de Administração e disposição para Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação a Sra. NILSANY CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de abril de 2024.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 23, dias do mês de abril de 2024.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 247, de 23 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor THALLYSON MICHEL COELHO DE ANDRADE, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2024/140158/015873 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo abaixo descrito no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

THALLYSON MICHEL COELHO DE ANDRADE

20350

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

28/03/2024 A 25/04/2024.

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 23 DE ABRIL DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023


PORTARIA Nº 248, de 23 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora CÁSSIA GAMA DE FREITAS, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2024/140158/016429 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

CÁSSIA GAMA DE FREITAS

20075

ENFERMEIRA

08/04/2024 A 07/05/2024.

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 23 DE ABRIL DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023


PORTARIA Nº 249, de 23 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CLEÓPIA BEZERRA DE SOUZA SILVA, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2024/140158/016932 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 28 (vinte e oito) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

MARIA CLEÓPIA BEZERRA DE SOUZA SILVA

20527

ENFERMEIRA

09/04/2024 A 05/05/2024.

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 23 DE ABRIL DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023


PORTARIA Nº 250, de 23 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora ROSICLEIA SOARES PEREIRA, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o Art. 59, inciso II da Lei n° 1.435/1994 e Art. 67 da Lei Complementar n° 005/2008 que dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade com remuneração pelo período de 180 (cento e oitenta) dias;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2024/140158/015981 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença maternidade;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Licença maternidade a servidora abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

ROSICLEIA SOARES PEREIRA

20530

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

27/03/2024 A 22/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 23 DE ABRIL DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023


PORTARIA Nº 251, de 23 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença para tratamento de saúde a servidora FABIANA PEREIRA PARENTE, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2024/050231/017106 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à prorrogação de licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à prorrogação de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias.

RESOLVE

Art. 1º - DEFERIR, a Prorrogação de Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:

NOME

MAT

CARGO

PERÍODO DA LICENÇA

FABIANA PEREIRA PARENTE

7971

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

22/04/2024 A 21/05/2024.

Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 23 DE ABRIL DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023


EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

a) Extrato do Quarto Termo de Reequilíbrio do Contrato 009/2023, Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2023005778, firmado em 22/02/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 27.051.922/0001-84, inscrita no CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: TERMO DE REEQUILÍBRIO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO; d) Valor: Fica suprimidos o valor de R$ 2.058,80, (dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos), conforme quantidade de litros disponível para reequilibrar: 5.882,21, atualizando o valor do contrato para R$ 34.116,82 (trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e oitenta e dois centavos); e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 9, de 22 de Fevereiro de 2024.

";Determina a anulação total de empenho não processado e dá outras providências";.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o empenho, mesmo depois de efetuado, pode ser unilateralmente cancelado pela autoridade competente, em razão do não cumprimento da segunda etapa da despesa, a liquidação.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 301/2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável ao Segundo Termo de Reequilíbrio Econômico de Preços sobre o saldo remanescente dos contratos, cujo objeto seja a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis.

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR ao Departamento de Contabilidade proceder com a anulação total do saldo remanescente do empenho 878/Autorização de empenho 28982, proveniente da Fonte 1500000001000, no valor de R$ 89.849,06 (Oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos).

Art. 2º - Os saldos anulados em decorrência da determinação constante do artigo anterior retornarão à sua dotação orçamentária originária, em cumprimento ao disposto no Art. 38, da Lei Federal n.º 4.320/64 e, futuramente após apresentados os documentos da anulação, mediante autorização do gestor poderão ser efetuados seus respectivos reprocessamentos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 22 FEVEREIRO DE 2024.

DANIEL DOS SANTOS MACHADO
Secretário Municipal de Comunicação
Decreto nº 427/2023


AVISO DE DISPENSA Nº 2, de 24 de Abril de 2024.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PORTÁTIL NOVO, POR MEIO DE AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO-SECOM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 02 de maio de 2024 às 08:00 horas para o e-mail: departamento.comprasdiretas@portonacional.to.gov.br, as propostas devem ser enviadas exclusivamente via email, dentro do prazo estabelecido.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 8 do Termo de Referencia, no prazo máximo de até 2 horas, após a declaração do arrematante.

O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou por solicitação por meio do e-mail departamento.comprasdiretas@portonacional.to.gov.br e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 24 de abril de 2024.

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva
Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 18 de Abril de 2023.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 001/2024, firmado em 18/04/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CNPJ nº 45.316.509/0001-86 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS COM ASSINATURA ANUAL PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021; d) Processo: 2024001326; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do extrato do contrato.; f) Dotação: 39.3901.1117.2474 33.90.40-6 FONTE: 1500000010000; g) Valor: R$ 23.920,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Saulo Pereira Costa e pelo Contratado Sr. Rudimar Barbosa dos Reis.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 006/2023 Processo Administrativo nº 2022013080 firmado em 29/12/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CNPJ nº 45.316.509/0001-86 e a empresa PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA, CNPJ nº 04.303.548/0001-61; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO, A SUPERVISÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, COM O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DETERMINADO PELA LEI 4.320/64; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS AO TCE-TO ATRAVÉS DO SICAP- CONTÁBIL; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO d) Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 01 de Janeiro de 2024, Finalizando em 31 de Dezembro de 2024. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2023 do Processo Administrativo nº 2023005748, firmado em 22/02/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CNPJ nº 45.316.509/0001-86, e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE E VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES; d) Valor: Fica suprimido o valor de R$ 1.105,13 (mil, cento e cinco reais e treze centavos), conforme quantidade de litros disponível, atualizando o valor do contrato para R$ 18.313,56 (dezoito mil, trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), conforme Parecer Jurídico nº 115/2024-INFRA, anexado ao processo nº 2022011822 apenso 2023005748; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

PORTARIA Nº 9, de 24 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre designação de responsável para elaborar Termo de Referência.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto n° 230/2024 de 18 de abril de 2024.

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública;

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto Municipal 113 de 31 de março de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar como responsável para elaborar o Termo de Referência, junto ao processo nº 2024001818 com objeto: Contratação de Empresa Especializada em veiculação em carro de som volante a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, a servidora conforme abaixo:

Servidor: Francismar Maria da Silva,

Matrícula nº 103154.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, PORTO NACIONAL ESTADO DO TOCANTINS, aos 24 dias do mês de março de 2024.

Saulo Pereira Costa
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Empreendimento
Decreto nº 230/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 02 de Janeiro de 2024.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 002/2024, firmado em 02/01/2024 entre a SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.064.964/0001-50 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2024001409; e) Vigência: Data da assinatura do contrato, finalizando dia 30 de junho de 2024; f) Dotação: 21.2145.04.122.1136.2000 Sub. Elemento 101 33.90.30 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 14.654,11 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos); h) Signatários: pela Contratante, o Sr. Loenis Fernandes Sirqueira e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 22 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2024, firmado em 22/03/2024 entre a SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.064.964/0001-50 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, (Universo da Refrigeração), CNPJ sob o nº 11.683.949/0001-50; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO; d) Processo Administrativo: 2023001346 2024001202 GEP nº 2024/210106/013009; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 21.2145.04.122.1136.2000 - 17- 339039 Fonte: 15000000010000; g) Valor: de R$ 8.471,94 (oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Loenis Fernandes Sirqueira e o Sr. Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta.

FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2023 Processo Administrativo nº 2022013080 firmado em 29/12/2023; b) Partes: FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, CNPJ/MF n° 48.700.544/0001-92 e a empresa PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA, CNPJ nº 04.303.548/0001-61; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO, A SUPERVISÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, COM O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DETERMINADO PELA LEI 4.320/64; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS AO TCE-TO ATRAVÉS DO SICAP- CONTÁBIL; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO d) Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 01 de Janeiro de 2024, Finalizando em 31 de Dezembro de 2024. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

PORTARIA Nº 2, de 22 de Abril de 2024.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 299 de 24 de janeiro de 2022.

Considerando que, conforme o disposto no art. 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 2065, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 2245, de 21 de maio de 2015, sendo válidas as alterações de valores nela constantes, especificamente o seu Anexo I que dispõe sobre as diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município, a diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede deste município.

RESOLVE:

Art. 1° - Portanto, fica concedida 3 (três) diárias com pernoite e 1/2 (meia) diária sem pernoite para a Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa Elizabeth Carneiro da Silva, matrícula 030, destinado ao custeio de despesa oriunda de viagem a Guarulhos - SP, considerando o evento presencial para Discussões de Ações do Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso do Banco Santander para discutir questões relevantes relacionadas à execução dos projetos apoiados pelo Programa.

Parágrafo Único. De acordo com o Anexo I da Lei nº 2245, de 21 de maio de 2015 que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 2065, de 22 de janeiro de 2013, considerando que a localidade do deslocamento para São Paulo - SP, o valor com pernoite da diária corresponde a R$ 700,00 (trezentos reais); a diária sem pernoite é devida pela metade conforme preconizado no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 2065, de 22 de janeiro de 2013, correspondendo a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), deste modo, conforme formulário de afastamento, as três diárias (com pernoite) e meia diária (sem pernoite) totaliza o valor de R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 23 de abril de 2024.

ELIZABETH CARNEIRO DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2023 Processo Administrativo nº 2022007637; firmado em 11/03/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PORTO NACIONAL, CNPJ/MF n° 29.235.338/0001-04 e a Sr.ª LETÍCIA ALVES DA SILVA, CPF: 045.759.681-37; c) Objeto: TERMO ADITIVO referente a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO: 1 (UM) PROFISISONAL DE EDUCACÃO FÍSICA, CONFORME DESCRIÇÃO, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO ESPAÇO DO SABER ";SABERES E FAZERES DA EXPERIÊNCIA"; CUSTEADO PELO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PORTO NACIONAL, COOPERADO PELO PROGRAMA PARCEIRO DE VALOR DO BANCO SANTANDER; d) Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 01 de Janeiro de 2024, Finalizando em 31 de Dezembro de 2024. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002/2023 Processo Administrativo nº 2022013080 firmado em 29/12/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PORTO NACIONAL, CNPJ/MF n° 29.235.338/0001-04 e a empresa PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA, CNPJ nº 04.303.548/0001-61; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO, A SUPERVISÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, COM O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DETERMINADO PELA LEI 4.320/64; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS AO TCE-TO ATRAVÉS DO SICAP- CONTÁBIL; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO d) Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 01 de Janeiro de 2024, Finalizando em 31 de Dezembro de 2024. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 31, de 04 de Abril de 2024.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 032 de 04 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO, que o empenho mesmo depois de efetuado, pode ser unilateralmente anulado pela autoridade competente, em razão da não realização do segundo estágio da despesa, a liquidação, podendo ser anulado o saldo remanescente ou total, conforme prever a Lei nº 4.320/64 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR ao Departamento de Contabilidade vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, a anulação do empenho n° 3902 emitido para a autorização de empenho n° 31579 do processo administrativo n° 2024001509 no valor de R$ 20.043,11 (Vinte Mil Quarenta e Três Reais e Onze Centavos)

Art. 2º - O saldo anulado em decorrência da determinação constante do artigo anterior retornará a sua dotação orçamentária originária.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL-TO, aos quatro dias do mês de abril de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto-032/2021


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 15 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 007/2024, firmado em 15/03/2024, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa SUPER VITORIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDA LTDA (SUPER VITÓRIA), CNPJ sob o nº 42.826.457/0001-08; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011759 apenso 2024001294- GEP 2024/060301/013753; e) Vigência: 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura; f) Dotação: 06.3107.08.244.1111.2298 3- 339032 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo Contratado Sr. Lucas Sousa do Nascimento.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 19 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 008/2024, firmado em19/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Pedro Iran Medeiros Souza, CPF nº.087.181.991-00; b) Objeto: locação do imóvel localizado na Avenida Santa Helena-Quadra-07-Lote-01-nº 250-Jardim Querido-Porto Nacional -TO, destinada a Concessão Beneficio Eventual-aluguel social em favor da Senhora Davina Alves Duarte; c) Fundamento Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001104- GEP 2024/310140/012184; e) Vigência: 06 (seis) meses; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2298 SUBELEMENTO: 15 339036 FONTE: 15000000010000; g) Valor: 4.200,00 ( quatro mil e duzentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratado o Sr. Pedro Iran Medeiros Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 9, de 03 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2024, firmado em 03/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa P.N MARQUES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.490.394/0001-55; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024/060301/006784; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.1111.2168/6.3107.1111.2173/ 6.3107. 1111.2178/6.3107.1111.2179 4 339030 fonte 26600000000000; g) Valor: R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Paula Natércia Marques de Oliveira.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº. 008/2022 do Processo n° 2022001934, firmado em 17/01/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Pedro Iran Medeiros Souza, CPF nº.087.181.991-00; c) Objeto: Termo aditivo referente à Locação de imóvel (aluguel social), em favor da senhora Davina Alves Duarte conforme consta no Relatório Situacional, Parecer Social e Laudo de Técnico de Inspeção solicitado pela Defesa Civil deste Município e realizado pelo Engenheiro Civil da Secretaria Municipal da Infraestrutura Senhor Elmius Pereira da Costa Filho-CREA-309922/D-T; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 02 (dois) meses a contar do dia 19 de janeiro de 2024, finalizando dia 19 de março de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2023 Processo Administrativo nº 2022013080 firmado em 29/12/2023; b) Partes: FUNDO MUN. DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA, CNPJ 21.680.195/0001-38 e a empresa PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA, CNPJ nº 04.303.548/0001-61; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO, A SUPERVISÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, COM O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DETERMINADO PELA LEI 4.320/64; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS AO TCE-TO ATRAVÉS DO SICAP- CONTÁBIL; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO d) Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 01 de Janeiro de 2024, Finalizando em 31 de Dezembro de 2024. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2023 Processo Administrativo nº 2022013080 firmado em 29/12/2023; b) Partes: FUNDO MUN. DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA, CNPJ 21.680.195/0001-38 e a empresa PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA, CNPJ nº 04.303.548/0001-61; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO, A SUPERVISÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, COM O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DETERMINADO PELA LEI 4.320/64; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS AO TCE-TO ATRAVÉS DO SICAP- CONTÁBIL; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO d) Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 01 de Janeiro de 2024, Finalizando em 31 de Dezembro de 2024. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 16, de 24 de Abril de 2024.

Concede diárias para custear despesas com viagem ao município de Palmas - TO.

O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere O Art. 77 da Lei Orgânica do Município, e Lei n° 2.245 de 21 de maio de 2015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 janeiro de 2013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder aos servidores RONES GOMES NUNES, RAFAELA DIAS SILVA, LEONARDO ALMEIDA MARTINS E HEITOR COELHO (duas diárias no valor de 200,00 para cada), totalizando o valor de R$ 800,00

Art. 2°- Esta concessão se faz necessária para que os servidores mencionados, possam se deslocar até a cidade de Palmas - TO para participarem de capacitação sobre compensação ambiental que será ministrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA nos dias 25 e 26 de abril de 2024.

Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO, aos 24 de abril de 2024.

FABRÍCIO MACHADO SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Decreto de nº 649/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33, de 06 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 033/2024, firmado em 06/03/2024entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DEPÓSITO RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LIMITADA, CNPJ nº 44.446.792/0001-06; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO E; c) Fundamento Legal Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2021018718 Apenso 2024000760; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2043/ 4.0440.1110.2038- 24 - 339030 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ R$ 578.549,35 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Adelia Martins de Moura Pinto Ramos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 34, de 05 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2024, firmado em 05/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961 apensos 2024000699 - 2024/430207/011309; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: $ 110.455,80 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Leonardo Rodrigues dos Reis.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 35, de 05 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2024, firmado em 05/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.812.677/0001-03; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961 apensos 2024000736 - 2024/430207/011354; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$ 98.538,00 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr.

João Coelho Neto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 36, de 05 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 036/2024, firmado em 05/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI, CNPJ sob o nº 09.912.989/0001-84; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961 apensos 2024000699 - 2024/430207/011423; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$ 8.107,50 (oito mil, cento e sete reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e a Sr.ª Shisley Anastacio de Souza Fernandes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 37, de 06 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 037/2024, firmado em 06/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GOLD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 30.698.093/0001-30; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961 apensos 2024000733 - 2024/430207/011337; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$ 21.583,0 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e três reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Leonardo Rodrigues dos Reis.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 38, de 14 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 038/2024, firmado em 14/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, (Universo da Refrigeração), CNPJ sob o nº 11.683.949/0001-50; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES PARA ATENDER DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONALPARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961 apensos 2024000733 - 2024/430207/011337; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2038/4.0440.1110.2043/ 4.0440.1110.2049 17- 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 239.255,10 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos); h) Signatários: pela Contratante, Srª. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 38, de 01 de Dezembro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 038/2024; firmado em 01/12/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA, CNPJ 13.665.485/0001-84; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, TRATAMENTO DE GLAUCOMA, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNÍCIPES DE PORTO NACIONAL E REGIÃO DE SAÚDE AMOR PERFEITO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; d) Processo Administrativo: 2024000933- Gep 2024/430207/010475; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 5001 339039 fonte 16000000000000/ 15001002000040; g) Valor: R$ 568.857,96 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta sete reais e noventa e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Susan Erika Yano da Silva Mocelin


EXTRATO DE CONTRATO Nº 40, de 18 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 040/2024, firmado em 18/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DINA RODRIGUES VIEIRA ALMEIDA NETA CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09; b) Objeto: Adesão referente a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de refeições tipo buffet e coffee-break (lanches) para atender todos os serviços do Fundo Municipal de Saúde e seus setores de acordo com Ata de Registro de Preços nº 018/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2023, da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas -TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023017563; e) Vigência: 12 (doze) meses, terá início a partir da assinatura do mesmo; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049/ 4.0440.10.1110.2038 Sub. Elemento 41 Elemento de despesa 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: de R$ 601.720,00 (seiscentos e um mil, setecentos e vinte reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes De Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 41, de 14 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 041/2024, firmado em 14/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e o Sr.ª Delma Maria Pereira de Souza, CPF nº.763.354.101-68; b) Objeto: Locação de um imóvel, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, para o funcionamento das dependências da Vigilância Ambiental no Distrito de Luzimangues, c) Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024000581-GEP nº 2024/430207/008981; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2049 Sub. Elemento 15 ELEMENTO DE DESPESA 339036 fonte 16.000000000000; g) Valor: R$ 9.000,00 ( nove mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes De Oliveira Aires Amaral e pela contratado a Sr.ª Delma Maria Pereira de Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 42, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 042/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.595.725/0001-84; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001175- GEP Nº 2024/430272/013023; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 47.499,75 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Jacilde Tonin.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 43, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 043/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, (MONTEBELLO) Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001149- 2024/430272/013020; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fontes 16000000000000; g) Valor: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 44, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 044/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (BIOMED) Sociedade Empresária Limitada, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 38.329.458/0001-61; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001143 - 2024/430272/013006; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fontes 16000000000000; g) Valor: R$ 27.689,50 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Cátia Manoela Gasparetto


EXTRATO DE CONTRATO Nº 45, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 045/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (DIMASTER), CNPJ 02.520.829/0001-40; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001154- GEP 2024/430272/013039; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 15.220,00 (quinze mil, duzentos e vinte reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Odair José Balestrin.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 46, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 046/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (WFMEDICAMENTOS), inscrita no CNPJ nº 43.025.186.0001-46; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001182 - GEP 2024/430272/012960; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2043- 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Mayara Klump Pramio.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 47, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 047/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, (ELLO DISTRIBUIÇÃO) Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ 14.115.388/0001-80; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001160 - GEP 2024/430272/013095; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratado o Sr. William Jeova da Silva Perillo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 48, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 048/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001163 GEP 2024/430272/013147; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.303.1110.2054 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Sedinei Roberto Stievens.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 49, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 049/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 48.921.961/0001-65; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001161 GEP 2024/430272/013111; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 3.131,00 (três mil, cento e trinta e um reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Amanda Machado Ferreira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 50, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 050/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 22.862.531/0001-26; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001179 GEP 2024/430272/013002; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 5.308,00 (cinco mil, trezentos e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Adriana Fátima Guralski.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 51, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 051/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.893.919/0001-15; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001171 GEP 2024/430272/013101; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Thais Caroline Candeia Baseggio.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 52, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 052/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, (HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA), inscrita no CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001157 GEP 2024/430272/013132; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Paulo Roberto de Carvalho.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 53, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 053/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ nº 04.162.170/0001-23; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 10.300,00 (dez mil, trezentos mil reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Fábio Coser Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 54, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 054/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, (MEDMAX), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ 16.553.940/0001-48; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001167 GEP 2024/430272/013121; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 11.804,00 (onze mil e oitocentos e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratada a Sr.ª Milena Zicatto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 55, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 055/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.522.343/0001- 77; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001166 GEP 2024/430272/013152; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.301.1110.2054 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 9.086,00 (nove mil, e oitocentos e seis reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Pedro Paulo Grandeza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 56, de 13 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 056/2024; firmado em 13/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HM CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.981.531/0001-73; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001159 GEP 2024/430272/013154; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 49.411,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e onze reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Rafaela Santos Gregório.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 57, de 22 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 057/2024; firmado em 22/03/2024entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 28.643.008/0001-95; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001178 - GEP 2024/430272/013012; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.303.1110.2054 - 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: $ 32.803,00 (trinta e dois mil, oitocentos e três reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Vânia Szymanski.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 58, de 22 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 058/2024, firmado em 22/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA (V8 TURISMO), CNPJ: 36.957.287/0001-90; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVAS, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993; d) Processo 2023003976 apenso 2024001046- GEP 2024/430207/012413; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 1 339033 fonte 15001002000040; g) Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes De Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Marina Rigobelo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 59, de 11 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 059/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001173 GEP 2024/430272/013051; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ R$ 32.640,00 (trinta e dois mil, e seiscentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratada Jaqueline Alves Costa.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 60, de 25 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 060/2024; firmado em 25/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PONTUAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA LTDA (PONTUAL ASSISTEC), CNPJ nº 02.648.280/0001-74; b) Objeto: Adesão a Ata Registro de Preços nº 019/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023, Fundo Municipal de Saúde de Paraiso-TO, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e/ou similares em equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023017056; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2043 04.0440.10.301.1110.2038 - 5003/10- 33.90.30/33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 103.200,16 (Cento e três mil, duzentos reais e dezesseis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Gutemberg de Oliveira Santana.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 61, de 20 de Março de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 061/2024; firmado em 20/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª Orcina Gomes Mascarenhas, CPF nº.607.143.791-15; b) Objeto: Locação de um imóvel, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, para o funcionamento das dependências da Vigilância em Saúde de Porto Nacional - TO; c) Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024000585 GEP 2024/430207/008980; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 15 339036 fonte 16.00000000000; g) Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Márcia Christina Gomes Mascarenhas.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 62, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 062/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001279 GEP Nº 2024/430272/015432; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9 - 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 129.848,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Ciro Sarafim de Santana.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 63, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 063/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 42.378.504/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001329 GEP Nº 2024/430272/015397; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9 - 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.020,90 (cento e sessenta e quatro mil, vinte reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Lucas Gabriel Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 64, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 064/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CIRURGICA NACIONAL), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso2024001303 GEP Nº 2024/430272/015454; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9 - 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 417.174,50 (quatrocentos e dezessete mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 65, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 065/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 43.231.355/0001-02; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001285 GEP Nº 2024/430272/015428; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2048 Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: de R$ 15.494,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Tiago Maass.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 66, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 066/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°. 34.558.660/0001-04; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001286 GEP Nº 2024/430272/015351; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 478.590,85 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 67, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 067/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ Nº. 10.493.969/0001-03; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001310 GEP Nº 2024/430272/015491; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Angela Maria da Silva Melo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 68, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 068/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, (TERRA SUL) Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ Nº 32.364.822/0001-48; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001306 GEP Nº 2024/430272/015484; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 109.944,00 (cento e nove mil, novecentos e quarenta quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Lourdes Rover.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 69, de 02 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 069/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 12.812.677/0001-03; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001263 Gep nº 2024/040386/014283; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 - 22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 70, de 02 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 070/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.777.300/0001-08; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001259 Gep nº 2024/040386/014115; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 120.254,60 (cento e vinte mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Jovani Almeida Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 71, de 02 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 071/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024000943 Gep nº 2024/040386/013854; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 49.872,45 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Anderson Alves Macedo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 72, de 02 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 072/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PILAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 41.414.508/0001-13 ; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001266 Gep nº 2024/040386/014256; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 3.619,15 (três mil, seiscentos e dezenove reais e quinze centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Sebastião Alves Machado.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 73, de 02 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 073/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.294.453/0001-97 ; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001265 Gep nº 2024/040386/014336; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 30.840,00 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Felipe Ribeiro da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 74, de 02 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 074/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA, CPF/CNPJ sob o nº 45.591.859/0001-50; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001267 Gep nº 2024/040386/014323; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R R$ 48.409,50 (quarenta e oito mil, trezentos e quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Francisco Carlos Nascimento da Cruz.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 75, de 02 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 075/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001262 Gep nº 2024/040386/014289; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 40.448,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Tereza Tayna Clemente da Silva Paesano.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 76, de 02 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 076/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001260 Gep nº 2024/040386/014225; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ R$ 6.199,20 (seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Marcelo Augusto Cadoná.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 77, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 077/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.830.966/0001-30; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001289 Gep nº 2024/430272/015467; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 -9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 743.772,20 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Edilio Américo de Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 78, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 078/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (EXEMPLARMED) CNPJ n° 23. 312. 871 /0001-46; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001301 Gep nº 2024/430272/015405; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2048 9 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 53.106,00 (cinquenta e três mil, cento e seis reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Cassiano R. Chmiel


EXTRATO DE CONTRATO Nº 79, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 079/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ nº 37.844.754/0001-38; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001311 Gep nº 2024/430272/015476; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2048 9 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 197.630,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Waldemir de Araujo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 80, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 080/2024; firmado em 01/04/2024entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 37.584.023/0001-09; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 202 2024001291 GEP º 2024/430272/015374; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 - 9 - 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 299.516,50 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Fernando Araujo Luz.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 81, de 01 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 081/2024; firmado em 01/04/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001293 GEP Nº 2024/430272/015388; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 /4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 194.385,46 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Maicon Uilians Backes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 85, de 11 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 085/2024; firmado em 11/04/2024entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FELIPE RIVELLO DA SILVA LTDA (CANAL 63 COMUNICAÇÃO), inscrita no CNPJ sob nº 29.046.252/0001-33; b) Objeto: Contratação da capacitação ";Treinamento comportamental com ênfase em Inteligência Emocional, Relacionamento Interpessoal, Liderança e Comunicação Assertiva";, com a utilização do Método Servir, ministrada pelo palestrante e treinador Felipe Rivello, através da empresa Canal 63 Comunicação e Treinamentos, a realizar-se no 03 e 04 (sexta e sábado) de maio 2024, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas na modalidade presencial, para qualificação dos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024001137 GEP º 2024/040386/013052; e) Vigência: da data do empenho até o final da realização do Curso dia 04 de maio de 2024; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.2043 9933 3.3.90.39 FONTE: 16210000000000; g) Valor: R$ 100.000,00, (cem mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Felipe Rivello da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 86, de 11 de Abril de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 086/2024; firmado em 11/04/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,(Atons do Brasil), CNPJ: 09.192.829/0001-08b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001293 GEP Nº 2024/430272/015388; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 -9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 33.825,00 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Valdemir Regamonte.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato n° 015/2024, do Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2024000350, firmado em 22/02/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62, e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10, Diesel Comum B S-500 e Gasolina Comum); d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 65.276,25 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme quantidade de litros disponível para reequilibrar, atualizando o valor do contrato para R$ 824.191,88 (oitocentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), conforme Parecer Jurídico nº 115/2024-INFRA, anexado aos processos nº 2022011822 apenso 2024000350; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 007/2024, do Processo n° 2022000081 apenso 2023000152, 2023000153 e 2023000154, firmado em 02/01/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI (CHURRASCARIA DO TREVO), CNPJ nº 24.147.790/0001-09; c) Objeto: Termo aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, A FIM DE ATENDER AS NESCESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SETORES; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze), meses a contar do dia 04 de janeiro de 2024, finalizando dia 03 de janeiro de 2025; e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 117.487,50 (cento e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes a 25% do valor total do contrato; f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 009/2024, do Processo n° 2022000081 apenso 2023000145, 2023000146 e 2023000147, firmado em 02/01/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 38.136.636/0001-38; c) Objeto: Termo aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, A FIM DE ATENDER AS NESCESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SETORES; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze), meses a contar do dia 04 de janeiro de 2024, finalizando dia 03 de janeiro de 2025; e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 81.290,00 (oitenta e um mil e duzentos e noventa reais), correspondentes a 25% do valor total do contrato; f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 027/2023, do Processo n° 2021019309, firmado em 02/02/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PUBLIC PROPAGANDA & MARKETING, CNPJ: 06.170.766/0001-09; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de fevereiro de 2024, finalizando dia 02 de fevereiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022004896, firmado em 15/03/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de março 2024, finalizando dia 15 de março de 2025; e) Valor: Fica suprimido o valor de R$: 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao encerramento da prestação de serviços da profissional Natália Torres Fernandes Pádua), perfazendo o valor total anual de R$: 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 073/2023, do Processo n° 2023002532, firmado em 01/03/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W M PIRES & CIA LTDA, escrito no CNPJ nº 27.376.455/0001-62; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de março de 2024, finalizando dia 01 de março de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2023 do Processo n° 2022009552, firmado em 18/03/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE EUGÊNIA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-007 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE I; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 216.835,81 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), correspondentes a 22,02 % do valor total contratado; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 030/2021 do Processo n° 2021002723, firmado em 03/01/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a Sr.º Delma Maria Pereira de Souza, CPF nº.763.354.101-68; c) Objeto: Termo aditivo referente a Locação de imóvel para o atendimento aos departamentos da saúde aos usuários do SUS, em manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde, (Anexo II do Almoxarifado, situado na Av. Principal, Lote 03, em Luzimangues); d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 06 de Janeiro de 2024, finalizando em 05 de Janeiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

a) Espécie: Extrato de Termo de Parceria nº 002/2024, firmado em 01/02/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL-TO, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A, inscrita no CNPJ N° 38.733.648/0001-40; b) Objeto: O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto estabelecer as condições de cooperação mútua, com o objetivo de disponibilizar vagas para os estágios supervisionados obrigatórios e as atividades de aprendizagem em serviço nas Unidades de Saúde e Setores de Gestão da SEMUS, para a instituição de ensino supra descrita, sem repasse financeiro, havendo tão somente contrapartida, por meio de materiais permanentes; c) Fundamentação: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; d) Processo: 2023015224; e) Vigência: 02 (dois) anos, a serem contados a partir da data de sua assinatura; d); h) Signatários: pela CONCEDENTE, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela CONVENENTE, Sr. Gustavo Alves Pires.


EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

a) Espécie: Extrato de Termo de Parceria nº 003/2024, firmado em 01/02/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL-TO, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ N° 05.149.726/0001-04; b) Objeto: O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto estabelecer as condições de cooperação mútua, com o objetivo de disponibilizar vagas para os estágios supervisionados obrigatórios e as atividades de aprendizagem em serviço nas Unidades de Saúde e Setores de Gestão da SEMUS, para a instituição de ensino supra descrita, sem repasse financeiro, havendo tão somente contrapartida, por meio de materiais permanentes; c) Fundamentação: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; d) Processo: 2024000362; e) Vigência: 02 (dois) anos, a serem contados a partir da data de sua assinatura; d); h) Signatários: pela CONCEDENTE, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela CONVENENTE, Sr. Luiz Eduardo Bovolato.


EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

a) Espécie: Extrato de Termo de Parceria nº 004/2024, firmado em 16/02/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL-TO, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a S P - VIA TÉCNICA LTDA, (CBR BARAO DE RAMALHO CENTRO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO), inscrita no CNPJ N° 10.668.568/0001-39; b) Objeto: O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto estabelecer as condições de cooperação mútua, com o objetivo de disponibilizar vagas para os estágios supervisionados obrigatórios e as atividades de aprendizagem em serviço nas Unidades de Saúde e Setores de Gestão da SEMUS, para a instituição de ensino supra descrita, sem repasse financeiro, havendo tão somente contrapartida, por meio de materiais permanentes; c) Fundamentação: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; d) Processo: 2023016865; e) Vigência: 02 (dois) anos, a serem contados a partir da data de sua assinatura; d); h) Signatários: pela CONCEDENTE, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela CONVENENTE, Sr. Ronaldo Pereira Reis.

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2023 Processo Administrativo nº 2022013080 firmado em 29/12/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, CNPJ/MF n° 21.530.232/0001-21 e a empresa PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA, CNPJ nº 04.303.548/0001-61; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO, A SUPERVISÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, COM O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DETERMINADO PELA LEI 4.320/64; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS AO TCE-TO ATRAVÉS DO SICAP- CONTÁBIL; APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO d) Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 01 de Janeiro de 2024, Finalizando em 31 de Dezembro de 2024. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

Download


.