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EDIÇÃO Nº 725, DE 19 de Abril de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 230, de 18 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer cumulativamente e interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, o Sr. SAULO PEREIRA COSTA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de abril de 2024.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias de abril de 2024.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 231, de 18 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre exoneração na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Assistência a Zona Rural e Assentamentos a Sra. LUCIANA PEREIRA DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias de abril de 2024.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 215, de 16 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre a requisição da servidora Beatriz Lourenço Santana, na forma específica.";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO a solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, acerca da requisição da servidora municipal, nos termos do Ofício nº 1735/2024 - PRES/DG/SGP;

RESOLVE

Art. 1º - Fica a servidora municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE - TO, com ônus para o órgão de origem, pelo prazo de 1 (um) ano a contar de 15 de abril de 2024.

NOME

MATRÍCULA

CARGO

BEATRIZ LOURENÇO SANTANA

18900

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Art. 2º. Será assegurado à servidora a conservação de todos os diretos e vantagens inerentes ao exercício do cargo efetivo.

Art. 3º - Fica revogada integralmente a Portaria nº 214 de 12 de abril de 2024.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE ABRIL DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023


PORTARIA Nº 246, de 18 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre a declaração de Vacância do cargo ocupado pela servidora Rita de Cássia Castro Vidal, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 43, inciso VII, da Lei nº 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;

CONSIDERANDO o requerimento realizado pelo servidor estável, por meio do processo administrativo n.º 2024/140158/016093;

CONSIDERANDO ainda o Parecer Jurídico n.º 168/2024 PGM;

RESOLVE

Art. 1º - DECLARAR vacância do cargo público de Professor de Educação Básica, ocupado pela servidora efetiva RITA DE CÁSSIA CASTRO VIDAL, matrícula n.° 17274, nos termos do artigo n.° 43, inciso VII, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - A vacância de que trata o artigo 1° desta portaria será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 18 DE ABRIL DE 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

PORTARIA Nº 35, de 19 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre a prorrogação do afastamento do Coordenador da Instituição de Acolhimento Tia Messias Braga.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO O procedimento administrativo do Coordenador KEEFREN FREDSON PIAULINO DA COSTA, da Instituição de Acolhimento Tia Messias Braga por motivo de força maiores, por um período de 30 (trinta) dias a partir do 12 de março de 2024.

CONSIDERANDO que o procedimento administrativo ainda não foi finalizado e foi determinado o afastamento por mais 30 dias.

CONSIDERANDO a necessidade de manter o bom andamento do serviço no âmbito da Instituição;

RESOLVE

Art. 1º - Continua responsável interinamente para responder pelo os serviços da Instituição a servidora SAMARA PEREIRA ALVES, cargo: Assistente Administrativo, a partir de 12 de abril de 2024, conforme e durante o período necessário.

Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 19 DE ABRIL DE 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
Decreto nº 005/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 11, de 18 de Abril de 2024.

"Dispõe sobre concessão de diárias para servidores."

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 393 de 2023. Considerando a Lei Nº. 2.245, de 21 de Maio de 2.015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2.013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.

CONSIDERANDO servidora Kaline Cardoso Lima Aires, matricula nº 101280 irá participar do Curso Comunicação Política e Institucional, que será realizado na cidade de Palmas-TO, nos dia 19 de abril de 2024.

R E S O L V E

Art. 1º Ficam concedidas a servidora Kaline Cardoso Lima Aires, matricula nº 101280 (uma) diária sem pernoite com no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Art. 2º Esta concessão se faz necessária pra possa se deslocar até a cidade de Palmas-TO, no dia de 19 de abril de 2024 com saída estimada 07H e retorno às 18H do respectivo dia mencionado acima.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS 18 DE ABRIL DE 2024.

MEIRE ANNY OLIVEIRA DE A. MOREIRA
SECRETÁRIO INTERINA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 004/2024


PORTARIA Nº 12, de 18 de Abril de 2024.

";Dispõe sobre concessão de diárias para servidores.";

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 393 de 2023. Considerando a Lei Nº. 2.245, de 21 de Maio de 2.015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2.013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.

CONSIDERANDO servidora MYCHELLE TAUANE PAZ DA SILVA, matricula nº 101369 irá participar do Curso Comunicação Política e Institucional, que será realizado na cidade de Palmas-TO, nos dia 19 de abril de 2024.

R E S O L V E

Art. 1º Ficam concedidas a servidora MYCHELLE TAUANE PAZ DA SILVA, matricula nº 101369 (uma) diária sem pernoite com no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Art. 2º Esta concessão se faz necessária pra possa se deslocar até a cidade de Palmas-TO, no dia de 19 de abril de 2024 com saída estimada 07H e retorno às 18H do respectivo dia mencionado acima.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS 18 DE ABRIL DE 2024.

MEIRE ANNY OLIVEIRA DE A. MOREIRA
SECRETÁRIO INTERINA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 004/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 08 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 15/2024, firmado em 08/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 09.158.609/0001-68; b) Objeto: Contratação de Show Artístico Musical com o Cantor Guilherme Silva, para apresentação no dia 13/02/2024 com início às 23h00min, como parte do evento ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2024000758 -2024/150046/009294; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato.; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:5000000010000; g) Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zilto Soares dos Santos


EXTRATO DE CONTRATO Nº 16, de 08 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 16/2024, firmado em 08/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa TERRA SAMBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 00.799.636/0001-45; b) Objeto: Contratação de Show Artístico Musical com a Banda Terra Samba, para apresentação no dia 12/02/2024 com início às 23h30min, como parte do evento ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024";.; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2024000618 - 2024/150046/008618; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato.; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:5000000010000; g) Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Antonio Cezar dos Santos Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 17, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 17/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa PJR EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 49.581.206/0001-41; b) Objeto: Contratação de Show Artístico Musical com a Banda Forró de Elite, para apresentação no dia 14/02/2024 com início às 00h30min, como parte do evento ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2024000759 -2024/150046/009296; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato.; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:5000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Priscilla Mendes Dias


EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 18/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa SOARES EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.158.609/0001-68; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o Cantor Guilherme Silva para o dia 13 de fevereiro de 2024 com início às 23:00h centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2024000758 - 2024/150046/009294; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato.; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:5000000010000; g) Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zilto Soares dos Santos


EXTRATO DE CONTRATO Nº 19, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico Musical com o Cantor Adriano Araújo, para apresentação no dia 10/02/2024 com início às 22h30min, como parte do evento ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024";; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000601- 2024/150046/008575; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Souza


EXTRATO DE CONTRATO Nº 20, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 020/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149 - CHANDON PRODUÇÕES, CNPJ nº 18.262.778/0001-34; b) Objeto: Contratação de Show Artístico Musical com o Cantor Negão Chandon, para apresentação no dia 13/02/2024 com início às 22h00min, como parte do evento ";CARNA LUZIMANGUES 2024";; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000757- 2024/150046/009292; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Reginaldo Costa Batista


EXTRATO DE CONTRATO Nº 25, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 025/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa JF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 42.180.980/0001-00; b) Objeto: Contratação de Show Artístico Juarez falcão e Banda para o dia 09 de fevereiro de 2024 com início às 20:30horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000599; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Thiago Do Bonfim Barreira Da Luz


EXTRATO DE CONTRATO Nº 26, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 026/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico MARCIO BELLO E TAMBORES DO TOCANTINS para o dia 09 de fevereiro de 2024 com início às 08:00horas com o programa "DESENTERRO DA BUÍUNA E BONECOS GIGANTES"; que iniciará na praça da catedral nossa senhora das mercês, seguindo até o antigo terminal rodoviário, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000604; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Marcio Bello Dos Santos


EXTRATO DE CONTRATO Nº 27, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa E FRANCISCO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação do espetáculo CAÇADA DA BUÍUNA para o dia 09 de fevereiro de 2024 com início às 08:00horas com o programa "DESENTERRO DA BUÍUNA E BONECOS GIGANTES"; que iniciará na praça da catedral nossa senhora das mercês, seguindo até o antigo terminal rodoviário, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000636; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Everton Francisco Da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 28, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 028/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico COM o cantor MAYKINHO TOP para o dia 10 de fevereiro de 2024 com início às 22:00horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000603; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Sousa


EXTRATO DE CONTRATO Nº 29, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VALAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.041.720/0001-44; b) Objeto: Contratação de Show Artístico COM o cantor ALEX MAXX para o dia 11 de fevereiro de 2024 com início às 23:00horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000608; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Valmir Antonio da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 30, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 030/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA 83132076134, CNPJ 34.245.227/0001-19; b) Objeto: Contratação de Show Artístico COM o cantor PAULINHO BRAGA para o dia 12 de fevereiro de 2024 com início às 19:00horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000614; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Maria Das Graças Barbosa Ferreira


EXTRATO DE CONTRATO Nº 31, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 031/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor MARCELLO OLIVEIRA para o dia 12 de fevereiro de 2024 com início às 20:30horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000615; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Sousa


EXTRATO DE CONTRATO Nº 32, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 032/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DIJALMA DE SOUSA CABRAL NETO 02733074105, CNPJ nº 15.109.177/0001-06; b) Objeto Contratação de Show Artístico com a BANDA DOCE BALANÇO para o dia 12 de fevereiro de 2024 com início às 22:00horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000616; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Sousa


EXTRATO DE CONTRATO Nº 33, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 033/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYARA ARAUJO DE MENEZES 06576712154, incrita no CNPJ Nº 47.319.219/0001-11; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a BANDA XAMA NO PAGODE para o dia 12 de fevereiro de 2024 com início às 00:30horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024,.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000609; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Mayara Araujo De Menezes


EXTRATO DE CONTRATO Nº 34, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a BANDA PAGODE VIP MORAL para o dia 13 de fevereiro de 2024 com início às 23:30horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000632; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Sousa


EXTRATO DE CONTRATO Nº 35, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa E FRANCISCO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor EVERTON DOS ANDES E BANDA PEGA LEVE para o dia 13 de fevereiro de 2024 com início às 21:30horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000623; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Everton Francisco Da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 36, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 036/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa PAULO MATIAS SIQUEIRA 04538917303, CNPJ Nº 44.250.229/0001-50; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a dupla MARCOS & DELLUCA para o dia 11 de fevereiro de 2024 com início às 21:30horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000607; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Paulo Matias Siqueira


EXTRATO DE CONTRATO Nº 37, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 037/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa C. B. DE OLIVEIRA (AMAZON RECEPTIVE), incrita no CNPJ Nº 05.437.528/0001-46; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a cantora KAMILA MARIA para o dia 13 de fevereiro de 2024 com início às 01:00horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000619; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Carliette Batista de Oliveira


EXTRATO DE CONTRATO Nº 38, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 038/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARQUEZ & BATISTA CONSULTORIA E PROJETOS EM GESTÃO PUBLICA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 27.978.005/0001-40; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor KENET BORGES para o dia 13 de fevereiro de 2024 com início às 02:30horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000620; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Cecilia Batista Paes Landim


EXTRATO DE CONTRATO Nº 39, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 039/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DANIELA CRISTINA SEIBERT SANTOS 95124764104, CNPJ Nº 30.047.446/0001-32; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a BANDA D´VINIL para o dia 13 de fevereiro de 2024 com início às 18:00horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024,.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000621; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Daniela Cristina Seibert Santos


EXTRATO DE CONTRATO Nº 40, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 040/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VDJ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.526.936/0001-93; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com VIOLA D´JUNIOR para o dia 14 de fevereiro de 2024 com início às 2:00horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024,.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000635; e) Vigência: 60 dias contados da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Geraldo Gomes de Melo Junior


EXTRATO DE CONTRATO Nº 41, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 041/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa N L DA S VALOURA PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ Nº 23.519.9010001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor PEDRO VALOURA para o dia 10 de fevereiro de 2024 com início às 19:00horas no circuito cultural Beira Rio, na programação ";PORTOFOLIA - Carnaval de Porto Nacional 2024.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000393; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Nei Luiz Da Silva Valoura


EXTRATO DE CONTRATO Nº 42, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 042/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYARA ARAUJO DE MENEZES 06576712154, CNPJ Nº 47.319.219/0001-11; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o DJ VITOR LIRA para o dia 12 de fevereiro de 2024 com início às 2:00h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000741; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Mayara Araujo De Menezes


EXTRATO DE CONTRATO Nº 43, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 043/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa A&W CONSULTORIA E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 45.609.421/0001-52; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor ZÉ HENRIQUE para o dia 10 de fevereiro de 2024 com início às 00:30h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000744; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. José Reis Alves Ribeiro


EXTRATO DE CONTRATO Nº 44, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 044/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa C. B. DE OLIVEIRA (AMAZON RECEPTIVE), incrita no CNPJ Nº 05.437.528/0001-46; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a cantora KAMILA para o dia 10 de fevereiro de 2024 com início às 21:00h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000745; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Carliette Batista de Oliveira


EXTRATO DE CONTRATO Nº 45, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 045/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO MILHOMEM RIBEIRO NETO (CAMPIM DO CERRADO), CNPJ Nº 51.227.588/0001-51; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a banda CAPIM DO CERRADO para o dia 11 de fevereiro de 2024 com início às 00:30h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000749; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Francisco Milhomem Ribeiro Neto


EXTRATO DE CONTRATO Nº 46, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 046/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DIJALMA DE SOUZA CABRAL NETO LTDA, CNPJ Nº 15.109.177/0001-06; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o DJ DJALMA CABRAL para o dia 11 de fevereiro de 2024 com início às 21:00h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000750; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Dijalma De Souza Cabral Neto


EXTRATO DE CONTRATO Nº 47, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 047/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa PAULO PEDRO FERREIRA BARBOSA, CNPJ Nº 51.039.890/0001-86; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor PAULO FERREIRA para o dia 11 de fevereiro de 2024 com início às 22:30h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000751; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Paulo Pedro Ferreira Barbosa


EXTRATO DE CONTRATO Nº 48, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 048/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, incrita no CNPJ Nº 15.573.149/0001-37; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor IZO MARANHÃO para o dia 12 de fevereiro de 2024 com início às 00:00h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000752; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Oton Farias da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 49, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 049/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa LEANDRO PEREIRA DA SILVA, incrita no CNPJ Nº 36.190.289/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor LEANDRO SILVA para o dia 12 de fevereiro de 2024 com início às 21:00h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000753; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Leandro Pereira Da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 51, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 051/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa N L DA S VALOURA PRODUÇÃO DE EVENTOS, CNPJ Nº 23.519.9010001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor PEDRO VALOURA para o dia 13 de fevereiro de 2024 com início às 20:00h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000755; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Nei Luiz Da Silva Valoura


EXTRATO DE CONTRATO Nº 52, de 09 de Fevereiro de 2024.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 052/2024, firmado em 09/02/2024, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa G. MARQUES - PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.896.535/0001-19; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a cantora TAISA MARQUES para o dia 13 de fevereiro de 2024 com início às 01:30h no centro de Luzimangues ao lado da Feira Coberta no Distrito de Luzimangues, na programação ";CARNA LUZIMANGUES 2024";.c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000896; e) Vigência: Da assinatura do contrato a 10 de abril de 2024; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Gercio da Silva Marques

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 233, de 25 de Março de 2024.

";Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de fiscal de Processo";.

A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 117, da lei nº 14.133/21, que determina o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

";Art. 117. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.

§ 2º O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. ";

CONSIDERNADO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e tendo em vista o dever de observar os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 140, Incisos I e II, da lei nº 14.133/21, que trata do recebimento, pela Administração Pública, do objeto ou da prestação de serviços;

CONSIDERANDO a importância da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer subsídios ao Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional para exercer suas atribuições, conforme segue:

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO:

Verificar se os serviços estão sendo executados de acordo com as diretrizes legais e em conformidade com o contrato; Acompanhar a execução e registrar todas as ocorrências. Com o Preenchimento de relatório com todos os dados obtidos no acompanhamento; Se, de acordo com a legislação vigente, alguma irregularidade for detectada, lavrar a notificação com prazo para regularização. A notificação deverá ser lavrada em duas vias, sendo que uma via fica com a contratada, e a outra com o agente fiscal para controle do prazo (solicitar o nome legível do recebedor, função/cargo, assinatura e se possível o CPF). No caso de não conseguir notificar a empresa pessoalmente a mesma poderá ser encaminhada pelo correio, com aviso de recebimento (AR); Comunicar ao Gestor do Contrato ou ao seu Superior Imediato, por escrito, a ocorrência de circunstâncias que sujeitam a paralisação da execução, multa a contratada ou rescisão contratual; Acompanhar o cronograma de prestação dos serviços e informar a contratada e ao Gestor do Contrato as diferenças observadas no andamento da execução do contrato; Elaborar registros e comunicações sobre o andamento da prestação de serviços, esclarecimentos e providências necessárias ao comprimento do contrato; Viabilizar solução de incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas nos elementos de contratação e também as dúvidas e questões pertinentes à execução do contrato; Determinar que seja refeito os serviços que não foram executados em conformidade com o contrato; Verificar e aprovar os relatórios periódicos de execução do objeto do contrato; Verificar se o conjunto de serviços executados atendem ao objeto contratado.

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora: Marilene Martins Coelho de Oliveira -Coordenadora de Almoxarifado, Matrícula funcional nº. 18945, CPF: 883.719.561-34, como Fiscal de Processos números abaixo relacionados 202400962,2024001455,2024001456,2024001457,2024-001458, 2024-001459, 2024001460,2024001461,2024001462,2024-001463,2024001464,referente a contratação de empresas no fornecimento de eventual e futuro de materiais de limpeza e higiene pessoal, na modalidade de uso de ARP - Ata de Registro de Presços de nº 001/2024 SECAD - Secretaria Municipal da Administração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no DOD - Documento Oficialização de Demanda, ETP - Estudo Técnico Preliminar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 2024.

Joana dos Reis Neres Gomes
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Republicado(a) para correção

PREGÃO NA FORMA ELETRONICA

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 SMGG, dia 03 de maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (VIATURA POLICIAL) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 17 de Abril de 2024.

JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Autoridade competente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 497, de 19 de Abril de 2024.

";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências.";

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei nº 2.380 e o Decreto 012 de 1 de Janeiro de 2021;

que a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos:

RESOLVE

ART. 1º - Torna sem efeito a Portaria Nº 374, de 09 de abril de 2024, publicada na Edição do Diário Oficial Nº 721, de 15 de abril de 2024.

ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 19 de abril de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto n°136/2023

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 64, de 19 de Abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado, no âmbito da estrutura da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complementar n° 084, de 10 junho de 2021.

Art. 1º. Fica NOMEADO para o cargo de vice-presidente, a Sr. ITAMAR DE ARAÚJO SOUSA;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05 de abril de 2024.

GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, ARPN, Estado do Tocantins, 19 de abril de 2024.

FABRÍCIO MACHADO SILVA
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços
Públicos e Meio Ambiental de Porto Nacional (ARPN)
Decreto no 631/2021

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

PORTARIA Nº 52, de 28 de Dezembro de 2022.

";Dispõe e sobre anulação de empenho na forma especifica e dá outras Providências.";

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL -TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 2.380 e o Decreto 012 de 1 de Janeiro de 2021.

a necessidade de a Fundação Municipal da Juventude está alinhada ao ordenamento financeiro e bem como atender orientações de controles internos:

RESOLVE

ART. 1º - Anular o saldo na importância de R$ 5.894,58 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavo) na Nota de Empenho sob nº 3254, autuada no processo 2022003091, sob nº do pedido 24974 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING (TERCEIRIZAÇÃO) DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL - TO.

ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

MURILO FERREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL
DECRETO: 012/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 11 de Março de 2024.

a)Espécie: Extrato do Contrato nº 003/2024, Processo Administrativo 2024001203, firmado em 11.03.2024, entre o INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL, Autarquia Municipal, CNPJ/MF: 19.331.029/0001-84, e a empresa SELFINVEST CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, C.N.P.J: 32.487.913/0001-70; b)Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTES, MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO E CONSELHEIROS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - PREVIPORTO; c) Fundamento Legal: arts. 74, inc. III, alíneas ‘f’ da Lei Federal n° 14.133/2021; c) Vigência: O prazo de vigência desta contratação vigorará, a contar da data de assinatura até o período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021.; d) Dotação: 02.0203.04.122.1139.2.000 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 18020000; e) O Valor total do contrato será de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais);assim considerado o preço da proposta vencedora; O pagamento será efetuado na assinatura do contrato mediante crédito em conta corrente após apresentação da Nota Fiscal referente ao serviço. f) Signatários: pela Contratante, Sr. Josiel Pereira Sales e pelo Contratado, Sr Hildebrando Mendes de Lima Junior.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 01 de Março de 2024.

a)Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2024, Processo Administrativo 2024001087, firmado em 01.03.2024, entre o INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL, Autarquia Municipal, CNPJ/MF: 19.331.029/0001-84, e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, C.N.P.J: 00.585.239/0001-71; b)Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEICULO DO PREVIPORTO PELO PERIODO DE 12 MESES CIONAL - PREVIPORTO, conforme descrições constantes no termo de referência; c) Fundamento Legal: Art. 75, inc. I e II, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021; c) Vigência: Este Contrato vigorará, a contar da data de assinatura até o período de 12 (doze) meses, ou o consumo de todo quantitativo contratado, prevalecendo a situação que ocorrer por último podendo ser prorrogado conforme Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; d) Dotação: 02.0203.04.122.1139.2000 Elemento: 3.3.90.30 Fonte: 18020000; e) Valor do contrato: O Valor total do contrato será de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), assim considerado o preço da proposta vencedora; O pagamento da fatura ao fornecedor que apresentou a melhor proposta será efetuado, mediante a apresentação da Nota Fiscal referente ao total de litros de combustível.. f) Signatários: pela Contratante, Sr. Josiel Pereira Sales e pelo Contratado, srª Monyela Gonçalves Pedrosa Guarese.

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AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , de 19 de Abril de 2024.

Republicado(a) para correção

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021.

O PREVIPORTO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ/MF: 19.331.029/0001-84, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, à empresa: 01 - RP NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.878.149/0001-79, que a mesma atende os requisitos do edital, quanto a sua confecção e valor dentro do estimado, com proposta no valor global de R$ 95.593,32 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

Porto Nacional - TO, 18 de Abril de 2024.

JOSIEL PEREIRA SALES
Presidente

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