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EDIÇÃO Nº 72, DE 24 de Junho de 2021


SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO


PORTARIA Nº 16, de 24 de Junho de 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.77 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº 009/2021 de 01 de janeiro de 2021.

CONSIDERADO, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências Dispõe no art. 67º, incisos I e II, da lei referida, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Antônio Da Silva Cruz, decreto Nº201/2021 para exercer a função de

fiscalizar e acompanhar o processo administrativo nº. 2021010262 de Aquisição de Combustível.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24 de Junho de 2021.

MEIRE ANNY OLIVEIRA DE A. MOREIRA

Secretária Municipal da Comunicação de Porto Nacional - TO


AVISO DE ERRATA , de 17 de Junho de 2021.

A Secretaria Municipal da Comunicação de Porto Nacional - TO, através da Secretária da Comunicação torna público AVISO DE ERRATA da Portaria nº 016, publicada no diário Oficial do Município no dia 23 de Junho nº 71.

Onde se lê: 17 de Junho de 2021.

Leia-se: 24 de junho de 2021.


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO


AVISO DE ERRATA , de 21 de Junho de 2021.

No extrato do contrato publicado no dia 21/06/2021 edição 69 na letra "a" pois em vez de citar o nome da empresa contratada, foi citado o nome do gestor contratante.

EXTRATO DO CONTRATO

ONDE SE LÊ:e Sr. Arnaldo Pereira Logrado, CPF: 400.181.995-34, LEIA-SE: e PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S LTDA, CNPJ: 04.303.548/0001-61

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 018/2018, firmado em 22/01/2018 entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e Sr. Arnaldo Pereira Logrado, CPF: 400.181.995-34

b) Objeto: serviço de contabilidade, compreendendo, a supervisão da escrituração contábil, financeira, patrimonial e orçamentária, com o fechamento dos Balancetes Mensais Elaboração Bimestral dos Demonstrativos determinado pela Lei 4.320/64 Apresentação das informações bimestrais ao TCE-TO, através do SICAP- CONTÁBIL Apresentação das informações fiscais à Receita Federal do Brasil e Elaboração do Balanço de Ordenador e Consolidado.

c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações

posteriores

d) Processo Administrativo: 2017/10263

e) Vigência: 12 (nove) meses contados a partir da assinatura do contrato

f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.122.0001.2023 -33.90.39 -599 fonte 10

g) Valor: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Arnaldo Pereira Logrado e pelo contratado, Sr. Lucijones Lopes Costa


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA


AVISO DE ERRATA , de 21 de Junho de 2021.

No extrato do contrato publicado no dia 21/06/2021 edição 69 na letra "a" pois em vez de citar o nome da empresa contratada, foi citado o nome do gestor contratante.

EXTRATO DO CONTRATO

ONDE SE LÊ:e Sra Flavia Teixeira Halum, CPF: 919.325.131-91, LEIA-SE: e PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S LTDA, CNPJ: 04.303.548/0001-61

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2018, firmado em 22/01/2018 entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 27.064.964/0001-50 e Sra Flavia Teixeira Halum, CPF: 919.325.131-91

b) Objeto: serviço de contabilidade, compreendendo, a supervisão da escrituração contábil, financeira, patrimonial e orçamentária, com o fechamento dos Balancetes Mensais Elaboração Bimestral dos Demonstrativos determinado pela Lei 4.320/64 Apresentação das informações bimestrais ao TCE-TO, através do SICAP- CONTÁBIL Apresentação das informações fiscais à Receita Federal do Brasil e Elaboração do Balanço de Ordenador e Consolidado.

c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores

d) Processo Administrativo: 2017/10263

e) Vigência: 12 (nove) meses contados a partir da assinatura do contrato

f) Dotação Orçamentária: 21.2145.04.121.0001.2039 -33.90.39 -599 fonte 10

g) Valor: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

h) Signatários: pelo Contratante, Sra. Flavia Teixeira Halum Aires e pelo contratado, Sr. Lucijones Lopes Costa




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