a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2019 do Processo Nº 2018021452, firmado em 01/02/2021 b) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CNPJ (MF) nº 27.051.511/000199 e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.738.094/0001-42 C) Objeto: TERMO ADITIVO, REFERENTE a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NO SETOR VILA OPERÁRIA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 850418/2017/ME/CAIXA, PROCESSO 2636.1044116-44/2017 d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 090 (noventa) dias, a contar de 10 fevereiro de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas.
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 010/2019 do Processo Nº 2019006692, firmado em 03/11/2020 b) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CNPJ (MF) nº 27.051.511/000199 E A EMPRESA CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13 C) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NO SETOR ALTO DA COLINA d) Prazos: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 05 de novembro de 2020. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de novembro de 2020 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas.
a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 010/2019 do Processo Nº 2019006692, firmado em 30/12/2020 b) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CNPJ (MF) nº 27.051.511/000199 e E A EMPRESA CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13 C) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NO SETOR ALTO DA COLINA d) Prazos: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de Janeiro de 2021. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CNPJ: 27.051.904/001-00, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Porto Nacional a Renovação da Licença Ambiental de INSTALAÇÃO Nº21/2018, referente a ampliação do Parque de Exposição Agropecuário de Porto Nacional, localizado na Avenida Tocantins, setor São Vicente, na cidade de Porto Nacional - TO.