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EDIÇÃO Nº 697, DE 08 de Março de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 116, de 07 de Março de 2024.
";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";
CONSIDERANDO a lei Complementar n° . 109, de 29 de Dezembro de 2023, que dispões sobre: ";Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências,";
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Gestor do Fundo Municipal de Transportes o Sr. JOSÉ ANTÔNIO MACEDO, Secretário Municipal de Gestão e Governança.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2024.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07, dias do mês de março de 2024.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PORTARIA
Nº 6, de 07 de Março de 2024.
";Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências";.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº087/2021 e Decreto 137 de 19 de abril de 2023 no uso das atribuições e;
Considerando ainda, que o preço proposto pela referida empresa se encontra dentro dos padrões da razoabilidade;
Considerando por fim, o contido no PARECER Nº136/2024 - P.G.M, expedido pela Procuradoria-Geral do Município, com opinativo favorável à contratação por inexigibilidade de licitação dos serviços demandados, nos termos autorizados pelos termos do art. 74, IiI da Lei nº 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimentos licitatórios para a Contratação Direta da empresa INSTITUTO SATURINO BASTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 19.804.976/0001-45, para a o pagamento de cursos, de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Nacional - TO, por meio do processo Administrativo nº 2024001098, no valor de R$ 9.950,00 (Nove mil novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor unitário de R$ 1.990,00 (Mil novecentos e Noventa reais) para o curso de 20 horas, o que acreditamos ser a prática no mercado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial municipal.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Porto Nacional, aos 07 dias do mês Março de 2024.
LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretário Municipal da Fazenda
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
Nº 3, de 08 de Março de 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
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ONEIDE DE SOUSA BORGES (ESPÓLIO DE) |
779.803.951-15 |
9559/00008/2024 |
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ONEIDE DE SOUSA BORGES (ESPÓLIO DE) |
779.803.951-15 |
9559/00009/2024 |
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UMBELINO RAMOS DE SOUZA (ESPÓLIO DE) |
146.644.531-91 |
9559/00010/2024 |
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UMBELINO RAMOS DE SOUZA (ESPÓLIO DE) |
146.644.531-91 |
9559/00011/2024 |
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Assinatura: |
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Cargo: Auditora da Receita Municipal / 52 |
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Matrícula: 00008443 |
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Nome: Paula Daiane de Amorim Pereira |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nº 6, de 08 de Março de 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Notificação de Lançamento (ITR) |
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FRIGOVALE NORTE AGROPECUARIA LTDA |
85.291.094/0001-58 |
9559 /00035/2024 |
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LIBERATO GOMES DA SILVA |
278.700.901-82 |
9559 /00036/2024 |
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RAIMUNDO LINO DE ARAUJO |
350.439.031-04 |
9559 /00037/2024 |
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RAIMUNDO LINO DE ARAUJO |
350.439.031-04 |
9559 /00038/2024 |
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SEBASTIAO DIAS RIBEIRO |
776.653.681-15 |
9559 /00039/2024 |
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Assinatura: |
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Cargo: Auditora da Receita Municipal / 52 |
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Matrícula: 00008443 |
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Nome: Paula Daiane de Amorim Pereira |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA
Nº 36, de 08 de Março de 2024.
";Dispõe sobre solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar, na forma específica.";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições;
CONSIDERANDO a solicitação da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos e Meio Ambiente referente as atividades de regulação e fiscalização dos serviços publicos de Transporte Coletivo Municipal;
CONSIDERANDO a autorização expressa do Chefe do Poder Executivo;
RESOLVE
Art. 1º - Solicita a Corregedoria Geral do Municipio, que proceda com a abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar), com vistas a apurar desaparecimento de processo administrativo n° 2024001053 referente a Concessão dos serviços Públicos de Transporte Coletivo desta municipalidade.
Art. 2° - Os dados e relatórios referente a prévia averiguação realizada por esta secretaria, será encaminhada de forma sigilosa a respectiva Corregedoria Municipal para que seja dada correta apuração dos fatos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 01 DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ ANTÔNIO MOTA DE MACEDO
Secretário Municipal de Gestão e Governança
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA
Nº 2, de 05 de Janeiro de 2024.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 032, de 04 de janeiro de 2021.
De acordo com o previsto no art. 117 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e legislação correlata,
Art. 117. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição. (...)
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa BRITO & CHAVES LTDA, CNPJ nº 01.552.457/0001-71, cujo objeto trata - se da contratação de empresa para prestação de serviços funerários, em atendimento ao benefício eventual de auxílio funeral.
Gestor do Contrato: Marielle Teles Oliveira Rodrigues / Matrícula: 20238
Fiscal Técnico: Karolina Pereira Silva / Matrícula: 25445
Substituto Fiscal Técnico: Kaline Carneiro Guimarães / Matrícula: 22600
Art. 2º - Determinar à área de gerenciamento de Contratos a inclusão de cópia desta Portaria no processo de contratação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento do Contrato e de sua garantia, quando houver.
GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos cinco dias do mês de janeiro de 2024.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA
Nº 3, de 05 de Janeiro de 2024.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 032, de 04 de janeiro de 2021.
De acordo com o previsto no art. 117 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e legislação correlata,
Art. 117. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição. (...)
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Funerária Cristo Rei LTDA, CNPJ nº 10.403.784/0001-52, cujo objeto trata - se da contratação de empresa para prestação de serviços funerários, em atendimento ao benefício eventual de auxílio funeral.
Gestor do Contrato: Marielle Teles Oliveira Rodrigues / Matrícula: 20238
Fiscal Técnico: Karolina Pereira Silva / Matrícula: 25445
Substituto Fiscal Técnico: Kaline Carneiro Guimarães / Matrícula: 22600
Art. 2º - Determinar à área de gerenciamento de Contratos a inclusão de cópia desta Portaria no processo de contratação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento do Contrato e de sua garantia, quando houver.
GABINETE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos cinco dias do mês de janeiro de 2024.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1, de 07 de Março de 2024.
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 11 de março ao dia 14 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 07 de março de 2024.
MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Agente de Contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2, de 07 de Março de 2024.
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONSIDERANDO OS PERÍODOS COMEMORATIVOS PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VOLTADOS A ATENDER OS USUÁRIOS DO SUAS, CADASTRADOS E/OU ACOMPANHADOS PELOS CRAS E NAS DO MUNICÍPIO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 11 de março ao dia 15 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 07 de março de 2024.
MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Agente de Contratação
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