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EDIÇÃO Nº 68, DE 18 de Junho de 2021
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
Nº 41, de 10 de Junho de 2021.
"ANULAÇÃO DE EMPENHO"
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - SOLICITAR a anulação de empenho do processo 2021009520 no valor de 120,00.
ART. 2º - Esta anulação se faz em decorrência de solicitação de aquisição de serviço para veículo, ao qual terá que constar a redação da nota de verificação técnica nº 1536/2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de junho de 2021.
Marcos Geovani Martins da Silva
Secretário Chefe de Gabinete o
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
PORTARIA
Nº 222, de 17 de Junho de 2021.
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ENSAIOS DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT, EM ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.
Considerando que, é necessário a execução do serviço de sondagem de solo para fornecer as informações necessárias para elaboração dos projetos de fundação de forma precisa.
Considerando finalmente, o que dispõe Art. 24, incisos IV, da lei 8.666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da empresa AKX ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS CIVIS LTDA, CNPJ: 24.926.102/0001-09, para execução do s
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 de JUNHO de 2021.
MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Mun. de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
PORTARIA
Nº 338, de 17 de Junho de 2021.
Eu, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Porto Nacional - TO
Nomeio o engenheiro civil, JAMES DEYLAN PUGAS DE OLIVEIRA, CREA 211086/D-TO, matrícula 17900 a ser FISCAL DO SERVIÇO, refere ao processo de nº 2021004971 sobre o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ENSAIOS DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT, EM ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.
Dado e Passado firmo e assino.
Porto Nacional - TO, 17 de Junho de 2021.
Marcos Antônio Lemos Ribeiro
Secretário Mun. de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
AVISO DE ADIAMENTO
, de 17 de Junho de 2021.
PREGÃO NA FORMA ELETRONICA SRP
O Município de Porto Nacional - TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que foi ADIADO, em virtude de alterações no Termo de Referência e consequentemente no Edital:
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2021 INFR - REPUBLICADO, com abertura prevista para o dia 25 de Junho de 2021 às 09:30 horas (horário de Brasília) , tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DO TIPO BETONEIRA, EXTRUSORA (PARA CONFECÇÃO DE MEIO FIO) E AQUISIÇÃO DE FORMA PARA CONFECÇÃO DE INTERTRAVADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, FICA ADIADA para o dia 02 DE JULHO DE 2021 às 09:30 horas (horário de Brasília) .
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br,e informação através do fone (63) 99292-7628.
Porto Nacional - TO, 17 de Junho de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA
Nº 1, de 18 de Junho de 2021.
"Dispõe sobre a nomeação dos servidores comissionados, no âmbito da estrutura da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente".
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complemnetar nº 084, de 10 junho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam NOMEADOS para compor a estrutura da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN) ,para os respectivos cargos
2- Secretaria Executiva de Regulação, Fiscalização e Atendimento Mayra Benício Galvão
3 - Secretaria Executiva de Meio Ambiente Eduardo Benvindo da Cunha
3.1 - Diretoria de Meio Ambiente Wislane Viana dos Santos
3.2 - Coordenador de Controle Ambiental e Sustentabilidade Aline Cristina Schutz
3.3 - Gerente de ações e Programas Ambientais Sonaira da Glória Gomes Parente
4- Diretoria de Regulação, Fiscalização e Atendimento Ellen Horana Ataídes Pedreira
4.1 Coordenador de Regulação de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário Izabel Castro de Abreu Neta
4.2Coordenador de Regulação de Serviços de Transporte Público Coletivo Francisco da Silva Monteiro.
4.3 Coordenador de Regulação de Serviços de Coleta, Manejo e Disposição Final de Resíduos Frederico Guimarães Rosa
4.4 Coordenador de Regulação de Serviços de Iluminação Pública José Junior Batista dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias de junho de 2.021.
Fabrício Machado Silva
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente
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