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EDIÇÃO Nº 66, DE 16 de Junho de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 573, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica exonerada do cargo de Coordenadora da Região Sul da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. THAIANA DA COSTA TEIXEIRA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de maio de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 574, de 17 de Maio de 2021.
DECRETO N.º 574, DE 17 DE MAIO DE 2.021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial III, lotado na Secretaria Municipal de Administração a disposição da Secretaria Municipal da Saúde deste Município de Porto Nacional-TO, ao Sr. NEYVAN FERREIRA SILVA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2.021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 577, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Médica do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. PATRÍCIA CASTRO DOS SANTOS POVOA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de março de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 578, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. ROSIANE RODRIGUES CERQUEIRA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de março de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 579, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Médica do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. FRANCINELLY RIBEIRO DOS SANTOS AIRES.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de março de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 580, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. FERNANDA ARRUDA CORREA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 581, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Porto Nacional-TO, ao Sr. BRUNO CESAR GUEDES DE ALMEIDA
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 582, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Porto Nacional-TO, ao Sr. BENILSON DA SILVA CARDOSO
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 584, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, ao Sr. CHRISTIAN CESAR SILVA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 585, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Farmacêutico do Município de Porto Nacional - TO, ao Sr. FÁBIO BUZATTO SAQUETIM
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 586, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. IZELIA DOS SANTOS MENEZES.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 587, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, o Sr. JESSE FERREIRA DA SILVA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 588, de 17 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, o Sr. FABIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 589, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. FRANCISCA NETA OLIVEIRA ROCHA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 590, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. MÔNICA ARAÚJO REIS.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 591, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. LAMARA REIS COSTA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 592, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. ANA CAROLINA GOMES MOURA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 593, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Técnica em Saúde Bucal do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. ALEXSANDRA DA SILVA DINIZ ANTUNES.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 594, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. LEIDIMARA PEREIRA DE SOUZA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 595, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. HELLEN LORENA ALVES GOMES.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 596, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. MARIA RAIMUNDA COELHO NERES.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 597, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. BEATRIZ SILVA TITOTO.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 598, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. IVONEIDE ALVES DOS SANTOS.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 599, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. SHEILA RAMOS SARAIVA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 600, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, o Sr. ADELLWAN DA SILVA CERQUEIRA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 601, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. ANA ALICE BEZERRA DA SILVA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 602, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. SIMARA BISPO DOS REIS.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 603, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Médica do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. MÔNICA TELES CAMARGO.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 604, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. GABRIELLE NUNES BARREIRA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 605, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. ANDREIA ARAÚJO FERNANDES.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 606, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Porto Nacional - TO, a Sra. ALESSANDRA LETÍCIA MEDEIROS SIQUEIRA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 607, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Médica do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. IZABELLE SILVA FERREIRA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 608, de 18 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Contadora do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. SIMONE LIMA FERNANDES SALES.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 610, de 20 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, Compras e Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Nacional-TO, o Sr. WESLEY BEZERRA DE ALMEIDA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 611, de 20 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial VI, com lotação na Secretaria Municipal de Administração o Sr. WESLEY BEZERRA DE ALMEIDA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2.021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 612, de 20 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, Compras e Transporte, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2.021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 614, de 24 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Especial VI, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. LUCINÉIA ALVES GUIMARÃES.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2.021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24 dias
do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 616, de 24 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
Considerando o requerimento feito a punho pelo Interessado o qual pleiteia a exoneração do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o qual culminou no processo administrativo nº 2021/009258
DECRETA:
Art.1º Fica exonerado a pedido, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Senhor SYDNEY. BARBOSA CÂNDIDO.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de maio de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de maio de 2021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 619, de 25 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica exonerado do cargo de Assessor Especial II, o Sr. VANDERLI CAETANO FILHO.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 621, de 25 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Porto Nacional-TO, o Sr. FRANCISCO ROCHA DA GLORIA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de maio de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 622, de 25 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Porto Nacional-TO, o Sr. SILDO SANTAREM PEREIRA COSTA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de maio de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 25 dias
do mês de maio de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 626, de 07 de Junho de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica exonerada a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. SUELY AMORIM DE MATOS OLIVEIRA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de maio de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de junho de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 627, de 07 de Junho de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica exonerado a pedido, do cargo de Assessor Especial V, com lotado na Secretaria de Administração, à serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Nacional-TO, o Sr. LUCAS BRAGA DA SILVA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de maio de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de junho de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
PORTARIA
Nº 10, de 15 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre a designação de Fiscal de processo Administrativo."
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições e
CONSIDERANDO a qualificação dos profissionais e um elemento importante e imprescindível a gestão e qualidade do serviço público
CONSIDERANDO que a Administração Pública rege dentre outros princípios da legalidade e, eficiência.
Considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pelo fornecedor.
RESOLVE
Art. 1º - Designar O servidor ALISSON JÚNIO CHAVES, matrícula nº18335, para assumir a função de FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2021007872, referente à solicitação para efetivação de inscrição, no Curso de Compras Públicas -SRP- Termo de Referência e Dispensa, com base na Nova Lei Licitações Lei Nº 14.133 a ser realizado nos dias 17 a 19 de maio de 2021 na cidade de Palmas - TO. Onde o mesmo deverá acompanhar a execução da referida prestação de serviços, sendo o responsável pela observância do fiel cumprimento de todas as atividades, cronograma, e carga horária do curso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 15 de Maio de 2021.
Meire-Anne Oliveira de Almeida Moreira
Secretária Municipal da Comunicação
PORTARIA
Nº 13, de 26 de Maio de 2021.
"Dispõe sobre concessão de diárias para servidores."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 009 de 2021. Considerando a Lei Nº 2.245, de 21 de Maio de 2.015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2.013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.
R E S O L V E
Art. 1º Ficam concedidas 03 (Três) diárias a servidora Yslainne Mara Pessôa Costa, Mat. Nº19422 para participação no Curso "Gestão da Execução Orçamentária e Financeira com Elaboração do Orçamento Público", a ser realizado em Palmas - TO, nos dias 07, 08 e 09 de Junho de 2021.
Parágrafo Único. As diárias de que trata este artigo serão no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais, totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada um dos servidores mencionados no Art. 1º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS 26 DE MAIO DE 2021.
MEIRE-ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA
Secretária Municipal da Comunicação
AVISO DE ERRATA
, de 10 de Junho de 2021.
A Secretaria Municipal da Comunicação de Porto Nacional - TO, através da Secretária da Comunicação torna público AVISO DE ERRATA da Portaria nº 009, publicada no diário Oficial do Município no dia 10 de Junho nº 062.
Onde se lê: O contido no PARECER 266/2.021-P.G.M, aos 08 de Junho de 2021.
Leia-se:O contido no PARECER 273/2.021-P.G.M , aos 15 de Maio de 2021.
Nº 009 DE15 DE MAIODE 2.021.
"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências."
ASECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e
Considerando, a necessidade de contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de aperfeiçoamento profissional ,para aprimorar os conhecimentos técnicos dos servidores
Considerando que a qualificação dos profissionais e um elemento importante e imprescindível á gestão e qualidade do serviço publico
Considerando os orçamento realizados cujo valor proposto enquadra -se no disposto no art 25,inciso II, DA Lei Nº 8.666/93, referindo-se á dispensa de licitação para contratação de serviços
Considerando ainda, que o preço proposto pela referida empresa encontra-se dentro dos padrões da razoabilidade
Considerando por fim, o contido no PARECER 273/2.021 - P.G.M, expedido pela Procuradoria Geral do Município, com opinativo favorável à contratação por inexigibilidade de licitação dos serviços demandados, nos termos autorizados pelo caput do art. 25 da Lei 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1.º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta do Instituto Saturnino Bastos (ISB) , CNPJ: 19.804.976/0001-45, relativo ao curso de Compras Públicas -SRP- Termo de Referência e Dispensa, com base na Nova Lei Licitações Lei Nº 14.133 para as servidoras Viviane Ribeiro Dos Santos, Yslainne Mara Pessoa Costa, por meio do Processo Administrativo nº 2021007872.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃODE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 de Maiode 2.021.
Meire-Anne Oliveira de Almeida Moreira
Secretária Municipal da Comunicação
AVISO DE ERRATA
, de 15 de Maio de 2021.
A Secretaria Municipal da Comunicação de Porto Nacional - TO, através da Secretária da Comunicação torna público AVISO DE ERRATA da Portaria nº 010, publicada no diário Oficial do Município no dia 10 de Junho nº 062.
Onde se lê: 08 de Junho de 2021.
Leia-se: 15 de Maio de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
PORTARIA
Nº 125, de 01 de Junho de 2021.
"Dispõe sobre concessão de diárias para servidores."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTUDA E DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 009 de 2021. Considerando a Lei Nº 2.245, de 21 de Maio de 2.015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2.013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.
R E S O L V E
Art. 1º Ficam concedidas 03 (Três) diárias ao servidor Roberto Kesnay Pereira Tavares, Mat. Nº7191 para participação no Curso "Gestão da Execução Orçamentária e Financeira com Elaboração do Orçamento Público", a ser realizado em Palmas - TO, nos dias 09, 10 e 11 de Junho de 2021.
Parágrafo Único. As diárias de que trata este artigo serão no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais, totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada um dos servidores mencionados no Art. 1º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS 01 DE JUNHO DE 2021.
Fernando Roberto Windlin
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo
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