Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 635, DE 06 de Dezembro de 2023

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 424, de 28 de Novembro de 2023.

"Fixa procedimentos de Uso de solo, em área urbana para atividades agropecuárias no Município de Porto Nacional e da outras Providências".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere da lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art.1°. Em áreas urbanas que mantenham as características rurais, em que seja compatível ambientalmente, serão permitidas atividades de manejo sustentável, realizadas em meio à área urbana, tais como agropecuária e atividades agroflorestais, sem utilização de aeronave agrícola para lançamento de pesticidas ou fertilizantes.

Art.2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de novembro de 2.023.

Ronivon Maciel Gama
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 436, de 06 de Dezembro de 2023.

"Nomeia a Comissão Análise Técnica do Polo Multisetorial do Município de Porto Nacional"

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, nos usos das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o processo administrativo Nº 2023013950 e o Edital da concorrência pública Nº 001/2023 SMDEE, que dispõe sobre a Licitação Pública na modalidade Concorrência Pública, tipo maior pontuação da proposta Técnica/Plano de Negócio, visando a Cessão de Uso em condições especiais, a Título oneroso, de superfície pública, localizadas no Distrito Multisetorial 13 de julho, perímetro urbano do Município de Porto Nacional-To, destinada à instalação de empresas de natureza comercial.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo para comporem a Comissão Analise Técnica do Polo Multisetorial do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, que passa a ter a seguinte composição:

I - Dorjan Rodrigues Araújo, Servidor em Cargo Comissionado;

II- Lara Raquel Gomes Alves, Servidora em Cargo Comissionado;

III- Hildebrando Raphael Siqueira Mendonça, Servidor em Cargo Comissionado;

Parágrafo único - A comissão será presidida pelo servidor indicado no inciso I e secretariada pela servidora indicada no inciso II.

Art. 2° - Os servidores públicos indicados nos incisos Art. 1° nomeados atuarão como Analistas Técnicos do Polo Multisetorial.

Art. 3° - As atribuições e competência de Analise Técnica do Polo Multisetorial e da sua equipe de apoio são aquelas definidas nas legislações Federal e Municipal pertinentes.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 06, dias do mês de dezembro de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 437, de 06 de Dezembro de 2023.

"Liberação do tráfego de veículos em via publica e dá outras providências".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO as festividades alusivas ao período natalino e final de ano;

DECRETA:

Art.1°. Fica liberado o tráfego de veículos na Avenida Monte do Carmo, popularmente conhecida como "Avenida Beira Rio", pelo período de 06 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024.

Art.2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de dezembro de 2.023.

Ronivon Maciel Gama
Prefeito Municipal

Bárbara Thieely Clementino Pugas
Chefe da Casa Civil

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, instaurada pela Portaria n° 06, de 05 de julho de 2023, da Corregedoria Geral do Município, para apurar os fatos relacionados no Processo nº 2023010921, tendo em vista o disposto no artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 028/2013, CITA o Servidor DIVINO MARIO RIBEIRO, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 9821, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento do presente Processo Administrativo Disciplinar e, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional, bem como para comparecer à Corregedoria Geral do Município - Prefeitura Municipal de Porto Nacional, a fim de tomar conhecimento da acusação que lhe é feita e acompanhar toda a regular instrução do respectivo processo, sob pena de REVELIA.

Porto Nacional, 06 de dezembro de 2023.

ANA CECÍLIA SANTOS
Presidente da Comissão

KARITA COÊLHO NOLETO
Corregedora Geral do Município
Decreto nº 740/2022

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, instaurada pela Portaria n° 10, de 02 de outubro de 2023, da Corregedoria Geral do Município, para apurar os fatos relacionados no Processo nº 2023015327, tendo em vista o disposto no artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 028/2013, CITA o Servidor FRANCISCO DA CHAGAS ALENCAR MOREIRA MOURÃO, motorista (veículos pesados CNH D), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, matrícula nº 20104, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento do presente Processo Administrativo Disciplinar e, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional, bem como para comparecer à Corregedoria Geral do Município - Prefeitura Municipal de Porto Nacional, a fim de tomar conhecimento da acusação que lhe é feita e acompanhar toda a regular instrução do respectivo processo, sob pena de REVELIA.

Porto Nacional, 06 de dezembro de 2023.

ANA CECÍLIA SANTOS
Presidente da Comissão

KARITA COÊLHO NOLETO
Corregedora Geral do Município
Decreto nº 740/2022

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, instaurada pela Portaria n° 09, de 13 de setembro de 2023, da Corregedoria Geral do Município, para apurar os fatos relacionados no Processo nº 2023014468, tendo em vista o disposto no artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 028/2013, CITA o Servidor ZACARIAS NETO DA SILVA GAMA, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 8541, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento do presente Processo Administrativo Disciplinar e, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional, bem como para comparecer à Corregedoria Geral do Município - Prefeitura Municipal de Porto Nacional, a fim de tomar conhecimento da acusação que lhe é feita e acompanhar toda a regular instrução do respectivo processo, sob pena de REVELIA.

Porto Nacional, 06 de dezembro de 2023.

ANA CECÍLIA SANTOS
Presidente da Comissão

KARITA COÊLHO NOLETO
Corregedora Geral do Município
Decreto nº 740/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 340, de 28 de Novembro de 2023.

";Dispõe sobre a designação do servidor Kelson Costa Silva para alimentação de dados do SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO que o desenvolvimento do SICAP-LCO pelo Tribunal de Contas do Tocantins, cumpre o disposto nos artigos 6º e 7º da Lei Estadual nº 1.284/2001, implantação de um Sistema de Informações de Contas Públicas para regular desempenho de suas funções;

CONSIDERANDO que o SICAP-LO é um Sistema de Tecnologia própria, desenvolvido a partir do Plano de Contas Único que, por meio da unificação de procedimentos, dá mais transparência e agilidade nas informações enviadas ao Tribunal;

CONSIDERANDO que os ordenadores de despesas devem encaminhar tais dados nos prazos estipulados pelo Tribunal de Contas do Tocantins, de modo que o não cumprimento do período estabelecido pelo TCE acarreta a imposição de multa e sanções ao gestor;

R E S O L V E

Art. 1º - DESIGNAR o servidor, KELSON COSTA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 4309, para enviar informações no prazo legal, inserir os dados e alimentar o Sistema de Informações de CONTAS Públicas - SICAP, modalidade de Licitações, Obras e Contratos (SICAP-LCO), do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no que tange as informações dos procedimentos Licitatórios correspondente à todas unidades gestoras que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de Porto nacional -TO.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023

PORTARIA Nº 359, de 06 de Dezembro de 2023.

"Dispõe sobre a divulgação preliminar da Progressão Horizontal e Vertical de servidores públicos municipais do Quadro Geral e dá outras providências".

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO o que estabelecem os Art. 20 e 22, da Lei n.º 2.045, de 09 de abril de 2012, e o Edital n.º 001/2023 referente ao processo de evolução funcional dos servidores do Quadro Geral, publicado no Diário Oficial do Município n.º 534 datado de 29 de junho de 2023;

CONSIDERANDO a análise dos requerimentos administrativos para evolução vertical pela Comissão de Avaliação designada por meio do Decreto n.º 259/2023 publicado no Diário Oficial do Município n.º 530 datado de 23 de junho de 2023;

RESOLVE

Art. 1°. Fica divulgado o resultado preliminar da evolução funcional horizontal e vertical dos servidores do Quadro Geral, ocupantes do cargos de provimento efetivo, após cumpridas as exigências estabelecidas na Lei n. º 2.045, de 09 de abril de 2012 e suas alterações, para a Classe e o Nível abaixo especificados.

ORD.	MAT.	NOME DO SERVIDOR	PARECER FINAL
ORD.	MAT.	NOME DO SERVIDOR	HORIZONTAL	VERTICAL
01	687	ACACIO PEREIRA DE CARVALHO	I	I
02	8137	ADAILDA SARAIVA DIAS MENDES	D	II
03	10972	ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES	C	I
04	845	ADAO MARTINS TAVARES	H	I
05	692	ADELSON SOUZA MIRANDA	G	I
06	624	ADELVAN JUSTINIANO DA LUZ	I	III
07	8426	ADENAUER INACIO DE MACEDO	D	I
08	9796	ADENILSON SILVERIO DOS REIS	C	II
09	568	ADILZA MARTINS BARROS	I	II
10	764	ADIMILSON MAGALHAES DE SOUZA	I	I
11	8334	ADMILSON PIRES DE SOUZA	D	I
12	636	ADNUBIO FERREIRA NUNES	I	I
13	10162	ADRIANNA DE CASSYA MOTA BRITO	C	I
14	9776	ADRIELI BATISTA LACERDA	C	II
15	8164	AIDE LOPES DE MACEDO	D	I
16	8874	AILLA DE MORAIS REGO	C	I
17	3165	ALBETISA DOS SANTOS LEITE	K	VI
18	567	ALCINETE FERNANDES DE SOUZA FERREIRA	H	III
19	781	ALDECI DA SILVA GUIMARAES	I	II
20	3166	ALDEMI LIMA CARDOSO	I	III
21	8150	ALEX SILVEIRA ALENCAR	B	III
22	8537	ALINE BATISTA RAMALHO SOARES	D	II
23	10928	ALINE CRISTINA SCHUCH	C	I
24	2244	ALINE PEREIRA DE CARVALHO	F	II
25	681	ALMENIZIA CARLOS RAMALHO	G	I
26	10272	ALMIR DOS SANTOS BRITO FILHO	C	I
27	628	ALUISIO NETO FERNANDES AYRES	H	II
28	333	ALVIMAR DIVINO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR	H	III
29	8810	ALYNNY APARECIDA DE CARVALHO	D	I
30	10959	ALYNNY MOURA BORGES	C	I
31	10949	ALYSSON MAGALHAES SANTIAGO	C	I
32	1429	ALZIRA RIBEIRO DOS SANTOS	K	VII
33	844	AMADEU COSTA OLIVEIRA	I	II
34	688	AMARO FERREIRA DOS SANTOS	H	I
35	8211	AMAURI SANTANA DE ALMEIDA	D	I
36	10357	AMITAI SILVA LIMA JUNIOR	C	I
37	4307	ANA CECILIA SANTOS	K	VII
38	149	ANA CRISTINA BARROS DE SOUZA	K	III
39	174	ANA ISABEL BATISTA DE MELO	J	IV
40	8616	ANA MARIA PEREIRA AYRES ANTUNES	D	I
41	8110	ANA MEIRE ALVES FERREIRA	D	I
42	8840	ANA PAULA DOS SANTOS E SILVA RODRIGUES	D	II
43	8163	ANA RODRIGUES DE ARAUJO FILHA	D	I
44	8215	ANDERSON PEREIRA DA SILVA	D	I
45	10163	ANDREIA NERES ALVES	C	II
46	8245	ANDREILSON OLIVEIRA DIAS	D	I
47	9642	ANDRESSA LORRANE AIRES RODRIGUES ANDRADE	D	II
48	8318	ANDREZ SANTANA DE ALMEIDA	D	I
49	8234	ANNIELLE PATRICIA ARAUJO CASTELO BRANCO	D	I
50	630	ANSELMO MARTINS FORMIGA	I	II
51	8470	ANTENOR NETO BORGES DA SILVA	B	I
52	1005	ANTONIA ROSAL DE OLIVEIRA	K	VI
53	860	ANTONIO CARLOS FERNANDES RODRIGUES	I	I
54	627	ANTONIO DOS REIS GINO RIBEIRO	I	II
55	835	ANTONIO LUIZ DUARTE	I	II
56	220	ANTONIO MARIO JUNIOR	K	VII
57	9820	ANTONIO MIRANDA DOS ANJOS SOBRINHO	C	I
58	829	ANTÔNIO NETO MENEZ RODRIGUES	I	II
59	828	ANTONIO NUNES DE ARAUJO	I	II
60	8328	ANTONIO PEREIRA DA SILVA	D	I
61	10288	ANYELLI SIQUEIRA DA CUNHA	C	II
62	10121	ARAINA PEREIRA TAVARES BECKER	C	I
63	10973	ARISTELA REGINA GONCALES SIQUEIRA	C	II
64	846	ARNALDO RIBEIRO DE SOUSA	I	II
65	10166	ATHILA ALVES DIAS	C	I
66	10119	AVERIANO DIAS FERREIRA	C	I
67	10223	BERNADETE ANTONIO DE CARVALHO	C	II
68	195	BERNARDINO JOSE TEIXEIRA DIAS	H	V
69	8915	BIANCA GOMES CERQUEIRA DA CRUZ	B	I
70	9774	BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS	A	I
71	694	BONFIM DA SILVA FERREIRA	I	I
72	10940	BRUNA MIRELLY SIMOES VIEIRA	C	I
73	8186	CAIO CESAR RODRIGUES DE CARVALHO	D	I
74	8384	CANDICE COLOMBO DOS SANTOS	D	II
75	8194	CARLENE ARAUJO DA SILVA	D	I
76	10190	CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA	B	I
77	9788	CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA	C	I
78	150	CARLOS JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ	K	VII
79	982	CARMITA CARLOS DE OLIVEIRA	K	VI
80	8877	CAROLINA ABREU TEIXEIRA LEITAO	D	II
81	8408	CAROLINA PEREIRA MOTTA	D	I
82	196	CAROLINO TADEU PEDREIRA	J	V
83	9976	CELIA BATISTA COELHO DA SILVA	C	I
84	176	CELIA PEREIRA FEITOSA	K	V
85	778	CICERO JOSE DE LIMA SILVA	F	I
86	9438	CLAUDEVAN TAVARES ALVES	C	I
87	1006	CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA	K	VI
88	10943	CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS	C	I
89	8392	CLEANE MARTINS BATISTA DE ARAUJO	D	I
90	702	CLEIBES RODRIGUES AMARAL	G	I
91	8228	CLEIDES CARDOSO AGUIAR	D	I
92	8424	CLEISON ARRUDA MARQUES	D	I
93	701	CLEOMAR ALVES PEREIRA	I	I
94	8248	CLEONICE MARIA DE JESUS	D	I
95	8224	CLEUDIMAR GOMES RIBEIRO	D	I
96	9670	CLEYBBER CAMARA MARTINS	B	I
97	8397	CRISTIANA RUFINO BORGES	D	I
98	790	CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA MACEDO	I	VI
99	8210	CRISTIANE PEREIRA MARQUES DE SENA	D	II
100	9676	CRISTIANE PINHEIRO PARENTE MARTINS	D	I
101	847	CRISTOVAO PALMEIRA DA SILVA	I	II
102	337	DALVA MARIA RODRIGUES ROCHA	J	IV
103	1190	DALVENICE MARTINS DE MELO	K	VII
104	8221	DANIEL DE ALMEIDA SOUZA	D	II
105	8143	DANIELA FLAVIA ARAUJO DA SILVA	D	I
106	8196	DANIELE RIBEIRO ALVES DE SERPA	C	I
107	9785	DANIELE TEIXEIRA DA SILVA ROSAL	C	I
108	9260	DAYLLANE PEREIRA BARROS	D	II
109	177	DAYSE GOMES DA SILVA	J	I
110	8174	DAYVID FERNANDES DE CASTRO	D	I
111	12614	DEBORA CRISTINA DE FREITAS ROMAO	B	II
112	10218	DEBORA SILVINO DO NASCIMENTO SOARES	C	I
113	10977	DEBORAH BORGES DE LIMA	C	I
114	8400	DELIO RAMOS DA SILVA	D	I
115	836	DELSON LEONES CAVALCANTE SILVA	H	III
116	2245	DELVANY ALVES DE SOUZA	H	IV
117	178	DELVEMY LEITAO DA SILVA	K	III
118	985	DENICE ALVES DA COSTA ASSIS		V
119	1409	DENICI MARIA RIBEIRO XAVIER	K	V
120	8474	DEUSILENE PEREIRA DA SILVA	D	III
121	1189	DEUSENIRA GOMES DE SOUSA	K	IV
122	706	DEUSIMAR REIS DA SILVA	I	I
123	990	DEUZAMAR DUARTE CARVALHO	K	VI
124	512	DEUZANI ARAÚJO XAVIER	I	III
125	2344	DEVAL ALVES DE ASSIS	K	V
126	704	DIANA ARAGAO SANTANA	I	I
127	1500	DIANA MELQUIADES SOUZA CARVALHO	K	V
128	812	DIDACA DE CIRQUEIRA BRANDAO	I	VI
129	10158	DIEGO DE ARAUJO SOUSA	C	I
130	572	DILVA CIRQUEIRA BARBOSA	I	III
131	989	DIVANI ALVES DOS SANTOS DIAS	J	V
132	848	DIVINO CIRQUEIRA MATOS	G	II
133	9821	DIVINO MARIO RIBEIRO	C	I
134	849	DJALMA ARAUJO SOARES	I	II
135	988	DOMINGAS RIBEIRO DE CARVALHO	K	VII
136	203	DOMINGOS LOPES DA SILVA	K	I
137	1397	DORILENIS AIRES PEREIRA DOS SANTOS	I	I
138	8464	DOUGLAS FRANSTONE PEREIRA DOS SANTOS	D	II
139	1436	EDEILMA MASCARENHAS AVELINO	H	V
140	8332	EDERCIO RODRIGUES DE SOUZA	D	I
141	8165	EDILEIA DIAS ALBUQUERQUE	D	I
142	1401	EDILENE NASCIMENTO DOS SANTOS	K	IV
143	713	EDILENE RIBEIRO DA SILVA	H	I
144	644	EDILTON CUSTODIO DE JESUS	I	I
145	2160	EDIMAIR JOSE RODRIGUES COUTO	H	V
146	710	EDINALDO MARCELINO DE LIMA	I	I
147	304	EDINEIDE AIRES DA SILVA	J	VI
148	8119	EDINNEY FERREIRA DE SOUZA	C	I
149	712	EDIVALDO MARCELINO DE LIMA	G	I
150	8209	EDIVAN MUNIZ FACUNDES	D	I
151	366	EDMAR BATISTA DE OLIVEIRA	I	III
152	10933	EDMAR PAIVA FERREIRA	C	I
153	10099	EDMILSON GONCALVES GUIMARAES	C	I
154	8156	EDNA BARROS DA SILVA GOMES	D	I
155	1400	EDNA DOS REIS SILVA NUNES	K	V
156	577	EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA	I	IV
157	1414	EDSON GLEIBER BARBOSA DA ROCHA	K	VI
158	10931	ELEIZANGELA CARDOSO AMARAL	B	I
159	8468	ELETON SOARES CORREIA	D	I
160	8293	ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA	D	I
161	1004	ELIEDELVA VIRGINIA DA SILVA	K	V
162	235	ELIENE FERREIRA SILVA GARRIDO	J	III
163	10104	ELIETE FERREIRA TAVARES GUEDES	C	I
164	8393	ELISABETH FERREIRA CAMPOS	D	II
165	1433	ELISANGELA CARDOSO ARAUJO	I	VI
166	2146	ELITA VIRGINO DOS SANTOS	I	I
167	792	ELIVONE ALVES DA SILVA	I	III
168	987	ELIZABETE SANTANA DA SILVA DIAS	K	V
169	9436	ELOISA PIRES CORREA PAULA	D	II
170	8531	ELTON CLEITO PEREIRA SOUZA	D	II
171	1194	ELZI DE FREITAS MACHADO	K	IV
172	242	EMILIANA MESSIAS PEREIRA	K	III
173	8351	EMILSON VOGADO DA SILVA	D	I
174	2161	EMILTON SANTOS MILHOMEM SILVA	H	IV
175	584	THASSYA GONÇALVES DOS SANTOS	I	III
176	8805	ERASMO ANTONELI DOTOR	D	I
177	986	ERGINA RIBEIRO DIAS CARVALHO	K	VII
178	9772	ERNESTINO FRANCISCO DA CRUZ FILHO	C	I
179	153	ERNESTO CARLOS DA CRUZ RAMALHO	K	IV
180	9244	ERSON DOUGLAS PIRES CARVALHO	D	III
181	9800	ESMERALDO DA SILVA CRUZ	C	I
182	8130	ESTEVAO CORREA MONTEIRO	C	I
183	582	EULILIA ELIANE PINTO	I	II
184	793	EUNICE COSTA RIBEIRO	I	IV
185	8406	EUNICELHA DE SOUSA LEMOS NASCIMENTO	D	I
186	8394	EUSANI SOARES COELHO	D	II
187	9786	EUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS	C	II
188	8304	EUZIVALDA TEIXEIRA DE ARAUJO	D	I
189	8112	EVA DE AMORIM OLIVEIRA CARDOSO	D	I
190	173	EVANILDE EVANGELISTA DE SOUZA	K	V
191	8132	EVANILDE LIMA DOS SANTOS	D	I
192	837	EVILASIO RODRIGUES FILHO	H	V
193	9766	FATIMA MOHAMMAD SAHORI AYRES	B	I
194	814	FATIMA REGINA PEREIRA DE MACEDO	I	VI
195	8205	FELIPE TAROUCO DA SILVA	D	II
196	212	FELISVAN DE JESUS OLIVEIRA COSTA	K	IV
197	8447	FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES	C	I
198	9590	FERNANDA RAMOS DA SILVA MOURA	D	I
199	8401	FERNANDO ALVES VIEIRA	C	I
200	715	FERNANDO RODRIGUES NERES	H	I
201	10937	FLAVIA GALVAO DA SILVA NUNES	C	II
202	9977	FLORACY DE SOUZA RIBEIRO	C	I
203	1424	FRANCISCA MARIA BATISTA HONORATO MATOS	I	IV
204	8465	FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO	D	I
205	10941	FREDSON VIANA CASTRO	C	I
206	10287	GABRIEL PEREIRA E SILVA	C	I
207	10942	GARIBALDE NUNES COSTA NETO	C	I
208	8333	GEISIVALDO AMORIM PINTO XAVIER	D	I
209	8331	GENILCILENE BRITO DA CONCEICAO SOUZA	D	II
210	8452	GENIVA BARBOSA NUNES	D	II
211	8323	GENIVAN ROCHA LIMA	D	I
212	716	GERALDO GONCALVES DOS SANTOS	I	I
213	8475	GERUZA NUNES DE SOUZA LUZ	D	I
214	8460	GESSICA DOS SANTOS SOUSA	D	II
215	9791	GETULIO PEREIRA DE SOUZA FILHO	C	I
216	850	GEZON BATISTA NORONHA	I	II
217	8226	GILDEMAR BATISTA GOMES	D	I
218	916	GILMAR GOMES LIMA	I	II
219	8242	GILMAR LIMA	D	I
220	10938	GILVANIA ALVES DA SILVA	C	I
221	8128	GIRLENE PEREIRA RODRIGUES	D	II
222	103	GISELIA HELIADORIA DE AMORIM	K	II
223	1399	GISELLE PAZ MAGALHAES TAVARES	K	VI
224	8684	GISELLE PEREIRA DE CARVALHO	D	I
225	8383	GLAUCO MIRANDA	D	II
226	8147	GONCAL PEREIRA DOS SANTOS	D	I
227	1398	GRACIENE GONCALVES PESSOA DE AGUIAR	K	VI
228	155	GUARAINA CAVALCANTE DA SILVA	K	II
229	791	HEBERSON BARROS PEREIRA	F	V
230	8425	HEDERSON GUIMARAES BARBOSA	D	II
231	10930	HEITOR COELHO TEIXEIRA	A	I
232	10945	HELENICE CARVALHO ROCHA	C	II
233	8113	HELICA RIBEIRO GOMES	D	II
234	1497	HERCIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADE	J	VI
235	10935	HERICA AZEVEDO ROCHA	C	I
236	9445	HESLANY PEREIRA ARAUJO DIAS	D	II
237	243	HILSON LIMAS SARAIVA	J	I
238	8344	HUGO CESAR MARTINS FREIRE	D	I
239	8202	HUGO VICTOR ARAUJO MAGALHAES	D	II
240	10672	HUMBERTO PEREIRA AIRES	B	I
241	8296	ILDAIZA PEREIRA MELQUIDES	D	II
242	3575	ILSIRENE RIBEIRO MAGALHAES	H	VII
243	783	IONE DO CARMO RODRIGUES GUIMARAES	I	II
244	159	IRALICE RIBEIRO DA SILVA	K	V
245	522	IRANI MEDEIROS CORADO	I	III
246	160	IRANI RIBEIRO DA SILVA	E	I
247	796	IRANIR TAVARES CERQUEIRA PIRES	I	II
248	158	IRENY MATOS DA CONCEICAO	K	IV
249	8330	IRINEU FERREIRA DE AGUIAR	D	I
250	9775	IRLEY SANTOS DOS REIS	B	I
251	8989	ITHALO RODRIGUES NERES	D	I
252	524	IVANILDE CORADO DE SOUSA	I	I
253	8339	IVANILDE MAXIMO MENEZES GONCALVES	D	I
254	1388	IVONE MARIA NERES RODRIGUES	I	IV
255	993	IVONETE GONÇALVES DA CRUZ	I	II
256	1229	JACILENE HELIODORO DE AMORIM BARROS	J	IV
257	8343	JACKELLINE SILVA RIBEIRO	D	II
258	8390	JACKSON NOGUEIRA AMARAL	D	I
259	205	JACKSON PEREIRA	J	II
260	8171	JAILSON RIBEIRO DE CARVALHO	D	I
261	13092	JAIME PEREIRA FILHO	B	I
262	192	JAIR ELIAS DE LIMA	K	V
263	8135	JAIRO BATISTA DOS SANTOS	D	I
264	9798	JAIRON PEREIRA DA SILVA	C	I
265	10262	JAKELINE FERREIRA MARTINS	C	II
266	206	JANIO BATISTA DE CARVALHO	K	VI
267	925	JAVERTE DE SOUSA CAVALCANTE	H	IV
268	9259	JAYMERSON BONFIM RIBEIRO DA ROCHA	D	I
269	8299	JEANE AMARAL DOS REIS	D	I
270	9799	JEDSON RABELO DA SILVA	C	I
271	8160	JHEMERSON SILVA LIMA	D	I
272	8405	JHONATH BARROS DE JESUS	D	I
273	10105	JHONATHAN GONCALVES DE CERQUEIRA	C	I
274	10120	JOANA DARC ROSAL DE SOUSA	C	I
275	8146	JOAO ALVES DA SILVA	D	I
276	9647	JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO	C	I
277	8279	JOAO MARCOS BORZAN	C	I
278	800	JOELINA FERREIRA DOS SANTOS	I	II
279	766	JONAS LUZ PIMENTEL	I	I
280	8420	JONATAS RIBEIRO ARAUJO	C	I
281	8463	JONATHAN TASSIO MARTINS SOUSA	D	I
282	185	JONIMARA GOMES DUARTE	J	V
283	9797	JONIS PEREIRA DA SILVA	C	I
284	784	JORGE AUGUSTO AIRES MATOS	G	I
285	1010	JORGE LINO DE MATOS	K	V
286	841	JORGEVAL CORREIA DE AGUIAR	I	IV
287	773	JOSE AIRES LUZ	I	I
288	8418	JOSE ALDENIZIO CARNEIRO DE ARAUJO	D	I
289	856	JOSE ANGELO ALVES	I	II
290	8125	JOSE CARLOS MOURA DE OLIVEIRA	D	I
291	839	JOSE CARLOS PIRES DE SOUSA	J	I
292	840	JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA	I	IV
293	2114	JOSE JUNNIO PINHEIRO DE SOUZA	H	III
294	660	JOSE LUCIO RODRIGUES DA SILVA	I	II
295	9787	JOSE LUIZ RIBEIRO SOARES	C	I
296	8255	JOSE MARIA PEREIRA LIMA	D	I
297	768	JOSE MARTINIANO FILHO	I	I
298	8290	JOSE MARTINS GONCALVES RODRIGUES	D	I
299	1423	JOSE PEDRO FERREIRA MENDES	J	II
300	921	JOSE RAIL ALVES RODRIGUES	H	II
301	204	JOSE SOARES FILHO	K	II
302	598	JOSEFA FERREIRA DE MATOS	I	II
303	817	JOSEFA RODRIGUES REIS	I	II
304	816	JOSELIA FERREIRA DE CARVALHO	G	II
305	913	JOSIEL PEREIRA SALES	I	VI
306	9255	JOVECY GUEDES FERREIRA JUNIOR	D	I
307	1003	JUAREZ RESENDES SOARES	J	IV
308	8259	JUCILEI ROCHA LIMA	D	I
309	216	JULIANO FERREIRA DOS SANTOS	K	IV
310	8363	JUNIO DE SOUZA CRUZ	D	II
311	779	JUVENAL BARBOSA DA SILVA	I	I
312	8979	KAMILA RODRIGUES AMARAL	D	II
313	8523	KARITA COELHO NOLETO	D	I
314	162	KARLA JULIATE CANTUARIA	K	VII
315	8289	KATYUSSIA ALMEIDA MOURA	D	I
316	8481	KEDIMA SUELY FERREIRA CASTRO	D	I
317	4309	KELSON COSTA SILVA	K	IV
318	2163	KLEBER GOMES PINTO	H	IV
319	8178	KLEBER RODRIGUES DA SILVA	D	I
320	9783	KLEYCE ANNE DOS SANTOS GOMES	C	I
321	8152	LARYSSA MARACAIPE ALMEIDA DE CARVALHO ROTONDARO	D	I
322	8391	LAURA SOUZA DE CASTRO SANTOS	D	II
323	1427	LAURENEZIA RODRIGUES CARDOSO XAVIER	K	V
324	8116	LAURENTINO ELECY GONCALVES RODRIGUES NETO	D	II
325	9782	LAYANE ZAGO MARTINS	C	I
326	1496	LAZARA VICENTE FERREIRA	I	IV
327	10282	LEIDIANE RIBEIRO MENDES	C	I
328	719	LENIVALDO VENTURA DOS SANTOS	I	I
329	10956	LEONARDO ALMEIDA MARTINS	C	II
330	8188	LEONARDO ALVES MONTURIL	B	II
331	10161	LETICIA CAMARGO GODINHO GUIMARAES	C	I
332	8236	LILLIAN CAROLYNE FLORES BRITO	D	II
333	650	LINCOLN MATOS DE BRITO	J	II
334	163	LINCOLN MONTEIRO DO PRADO	K	III
335	8115	LIVIA SOUZA DE CASTRO SAQUETIM	C	II
336	10278	LORENA BRITO MIRANDA	B	II
337	9678	LORENA GUIMARAES CORREA LIMA DIAS	C	I
338	1000	LOURIVAL PEREIRA DA SILVA	J	VI
339	8297	LUANA MORAES DE FIGUEIREDO XAVIER	D	I
340	10961	LUANA RIBEIRO ALVES	C	I
341	10929	LUCAS FERNANDES DE MORAIS VIDOVIX	C	II
342	9669	LUCAS LEVI ALVES	D	II
343	720	LUCAS RIBEIRO REIS	I	I
344	606	LUCIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA	I	I
345	802	LUCIANA PEREIRA DE SOUSA	G	I
346	926	LUCIANO DA MOTA CASTRO	I	VII
347	208	LUCIANO RANGEL SOUZA BONFIM	K	I
348	8440	LUCIO LIRA BARROS JUNIOR	D	I
349	10165	LUCIVANIA FERNANDES FERREIRA	C	I
350	8931	LUCYMARA FERREIRA FERNANDES	D	I
351	134	LUIZ EDUARDO SANTOS VIANA	K	III
352	377	LUIZ NEIVA MOREIRA NETO	I	IV
353	980	LUSIMARA SANTANA RODRIGUES	K	V
354	609	LUZIA DIAS DE OLIVEIRA	I	I
355	8134	LUZIENE TURIBIO DE SOUZA	D	I
356	8459	LUZILEIDE BARBOSA EVANGELISTA	C	I
357	8195	MAGALI BERALDO DOS SANTOS	D	I
358	777	MAGDAL BARBOSA DA SILVA	F	I
359	996	MAGNA ALVES RODRIGUES	K	IV
360	999	MAGNA REGINA GOMES DA SILVA	K	IV
361	862	MANOEL LOPES DE FARIAS	I	II
362	8249	MANOEL OLYMPIO MOTA BRITO	D	II
363	861	MANOEL SANTANA DA CONCEICAO	I	I
364	10219	MARCELA MARQUES DA CRUZ GOMES	B	I
365	8435	MARCELO ALVES DA SILVA	D	I
366	8276	MARCELO ALVES DOS SANTOS	D	I
367	8159	MARCIA BORGES DE OLIVEIRA	D	I
368	8291	MARCIA COELHO ROCHA JACINTO	D	I
369	9270	MARCIA FERREIRA SALES	C	I
370	919	MARCIA KEILLY MOURA BARBOSA NUNES	I	III
371	8123	MARCIA LIRA DA ROCHA	D	I
372	1012	MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA	K	VI
373	8187	MARCIEL JULIATI DE SOUSA	D	I
374	8873	MARCINEIS MILHOMEM DA SILVA CAMPOS	D	I
375	8320	MARCONES GOMES ALMEIDA	B	I
376	85	MARCOS DAVI SILVINO DO NASCIMENTO	K	V
377	8920	MARCOS PAULO FAVARO	D	I
378	135	MARIA ALDENORA CASEMIRO BARREIRA	K	II
379	8432	MARIA AMELIA BRITO ARAUJO	D	II
380	1405	MARIA AUGUSTA GONCALVES NARDES LIMA	K	VI
381	611	MARIA AURELIANO DA SILVA	I	II
382	1404	MARIA BADIA NUNES MARTINS	K	VI
383	1011	MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA CAMPOS	K	II
384	998	MARIA DA CRUZ VENCESLENCO	K	VI
385	8472	MARIA DA GLORIA SOUZA GUIMARAES	D	I
386	1407	MARIA DAS MERCES ALVES AMORIM	K	III
387	8473	MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MELO	D	I
388	729	MARIA DE FATIMA SILVA	I	I
389	1495	MARIA DE JESUS GAMA LIMA STRASSER	F	VI
390	1026	MARIA DE NAZARE BATISTA GLORIA	G	III
391	1025	MARIA DE NAZARE RIBEIRO DE CARVALHO	K	III
392	610	MARIA DINERLEY DE OLIVEIRA ALVES	I	VI
393	8179	MARIA DO BONFIM MOURA DE OLIVEIRA	D	I
394	8439	MARIA DO CARMO BONIFACIO DIAS	D	II
395	549	MARIA DOS REIS LOURENCO DE AMORIM	H	II
396	1394	MARIA FERREIRA SANTOS	K	II
397	8398	MARIA IRISMAR VIEIRA DE SOUSA	D	I
398	1420	MARIA IVONE RODRIGUES DOS SANTOS	K	VI
399	1428	MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS	K	III
400	10102	MARIA KATIA BRITO ARAUJO	C	I
401	180	MARIA LEILANE OLIVEIRA LIMA GOMES	K	I
402	8302	MARIA LUCIA DA CONCEICAO SOUSA	D	III
403	172	MARIA LUCIENE NOGUEIRA CARDOSO	K	VII
404	8220	MARIA MADALENA ALVES DA SILVA	D	I
405	8301	MARIA MADALENA ANDRADE AIRES	D	I
406	1393	MARIA MARCINA NERES DA SILVA	K	VI
407	8377	MARIA NADILZA AIRES GALVAO	D	II
408	10293	MARIA OBETIZA DE SOUSA MATOS	C	I
409	9784	MARIA ONEIDE SANTANA BONFIM CARAIBA	C	I
410	1024	MARIA PEREIRA MATOS	K	IV
411	8182	MARIA PEREIRA RODRIGUES	D	I
412	4306	MARIA REGINA BRITO	K	V
413	8111	MARIA REIJANE GOMES DA SILVA	D	I
414	744	MARIA RIBEIRO SOUZA	I	I
415	739	MARIA ROSA DO NASCIMENTO	I	I
416	341	MARIA RUFINA PEREIRA DA SILVA	F	II
417	10951	MARINA GUILHERME DE CARVALHO	B	I
418	1418	MARINALVA MARQUES LIMA	K	IV
419	1023	MARINEIDES GONCALVES GUIMARAES	I	VI
420	8140	MARINETE DE SOUSA COSTA	D	I
421	1493	MARLENE BORGES SOUSA	I	IV
422	8926	MARQUILENE MOREIRA SOUZA	D	I
423	820	MARTHA ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS	G	III
424	8247	MAURICIO CIQUEIRA DE MOURA	C	I
425	8527	MAURICIO DA SILVA CARVALHO	C	I
426	8315	MAURO ANTÔNIO ALVES DE AGUIAR	D	II
427	10167	MAYQUELENE GOMES LIMA ANDRADE	C	I
428	8216	MEIRELUCIA LUSTOSA DOS SANTOS MASCARENHAS	D	I
429	165	MIRALTINA AIRES DA SILVA	K	VI
430	8217	MOABY CORREA NOGUEIRA	D	I
431	8971	MORGANA VIEIRA MONTEIRO BARBOSA	D	I
432	1417	NARCISA MARIA LOPES SAMPAIO	J	IV
433	8324	NAYANE COELHO GOMES NUNES	D	I
434	9271	NEIDE NAURA SOARES CARVALHO	D	II
435	8153	NEIDIANE PEREIRA BARBOSA	D	II
436	9589	NEILA DE FARIAS GOMES	D	I
437	125	NEILDES ALVES RODRIGUES	K	IV
438	166	NELCIRENE PEREIRA DA SILVA REIS	K	IV
439	9272	NELICE ANDRADE DE SOUZA	D	II
440	8327	NERON ALVES DE SOUZA FILHO	D	I
441	728	NEURACI MENEZES DA SILVA	I	I
442	1387	NEUSILENE DA SILVA MELO	J	VI
443	9624	NEYLYSANIA CARNEIRO DE SOUSA MARTINS	D	I
444	10939	NIVIA TANIA VIANA SOARES	C	I
445	843	NOELMAR BRITO BEZERRA	I	I
446	10222	NORMA MACEDO DOS SANTOS	C	I
447	857	NOZOR BATISTA BARBOSA	I	I
448	724	OCIVAL MACHADO DA SILVA	I	I
449	9789	ODARI BATISTA DE OLIVEIRA	C	I
450	207	ODERIVAL DE SOUSA COSTA	K	I
451	8914	OLGA ARAUJO CAVALCANTE	D	I
452	10280	ONETI RIBEIRO MIRANDA	C	I
453	8157	ONILDA VAZ DE CARVALHO	D	I
454	10221	ORESTES RUFO DE SOUSA COSTA	C	I
455	317	ORESTINA RODRIGUES DOS SANTOS DE ARAUJO	I	I
456	10944	ORLANDO PIRES DE MACEDO BARBOSA	B	I
457	727	ORLANDO RODRIGUES AMARAL	I	I
458	3081	OSSIMARIA BRAGA DE SOUSA	I	VII
459	726	OSVALDELEI VIEIRA DA SILVA	I	I
460	725	OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA	I	I
461	734	OSVALDO SILVA DE SOUSA	I	I
462	227	OTALEID RUFINO DA SILVA	K	V
463	228	OZIMAR GONCALVES DE SOUZA	J	III
464	3085	PALOMA ANDREA SANTOS DE MACEDO	I	V
465	10947	PATRICIA BAZANA SCHNEIDER	C	II
466	8294	PATRICIA MATOS DE CARVALHO	D	I
467	8278	PAULA MORGANA RODRIGUES LIMA RIBEIRO	B	I
468	731	PAULO CARVALHO DA SILVA	H	I
469	665	PAULO CESAR CARDOSO GUEDES	I	I
470	8316	PAULO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES	D	I
471	9803	PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA	C	I
472	9793	PAULO RIBEIRO FILHO	C	I
473	736	PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA	I	I
474	215	PEDRO BATISTA BARBOSA	K	II
475	8285	POLIANA FERREIRA SOUZA	D	I
476	9781	PRISCILA RIBEIRO DA SILVA GARRIDO	C	I
477	8378	PRISCILA BARROS DE SOUZA LIMA	D	II
478	10932	RAFAEL AUGUSTO SANTOS DA SILVA	C	I
479	8117	RAFAEL PAZ GONCALVES	D	II
480	8298	RAFAEL RIBEIRO MENDES	D	I
481	10103	RAIANE DE SOUSA TAVARES MATHAUS	C	I
482	10284	RAIANE SANTOS TAVARES DA SILVA	C	I
483	1416	RAIMUNDA BORGES BRITO	K	V
484	1430	RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS LIMA	K	V
485	8337	RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA	C	I
486	1411	RAMILSON RIBEIRO DE CARVALHO	J	V
487	8281	RANOEZY ALVES SOARES	C	III
488	168	RANUZE KEILA CARNEIRO DA SILVA	I	II
489	8471	RAQUEL DE SOUSA MOURA	D	II
490	8127	RAQUEL DO REGO SILVA	D	I
491	752	RAUL BELEM VILAR	H	I
492	186	RAY MARILEN SOARES AZEVEDO	K	II
493	9978	REGIANE FERREIRA DOS SANTOS	C	I
494	9779	REGINA ANDRADE NEVES FRANCO	C	I
495	193	REGINALDO RODRIGUES DA SILVA	K	VI
496	3032	REINALDO DE SOUZA E SILVA	K	VII
497	9802	REGINALDO FERNANDES DOS REIS	C	I
498	4310	REINALDO INACIO DE MACEDO	K	VI
499	9801	RENAN ALMEIDA ROSA	C	I
500	142	RENILDA MARIA DE JESUS	K	III
501	759	RICARDO PEREIRA BORGES	I	I
502	7191	ROBERTO KESNAY PEREIRA TAVARES	K	IV
503	8167	ROBERTS KELVIN RIBEIRO BATISTA	D	I
504	10168	RODRIGO LOPES DE ARAUJO	C	I
505	8456	RODRIGO MARTINS RIBEIRO DE SOUZA	D	II
506	9780	ROGERIO HENRIQUE DA SILVA BISPO	C	I
507	8145	ROGERIO RODRIGUES BENTO	D	I
508	753	RONAIR HONORATO ALVES	I	II
509	670	RONALDO PINTO CIQUEIRA	H	II
510	10160	RONDNELY OLIVEIRA DIAS	C	I
511	3089	RONELSON PINTO CIQUEIRA	H	V
512	12615	RONES GOMES NUNES	B	I
513	8347	RONILDO ARAÚJO GOMES	D	I
514	8251	RONIVALDO DE SOUZA E SILVA	D	I
515	8142	ROSANA DINAJARA RODRIGUES BATISTA	D	I
516	10946	ROSANA LOPES CORREA	C	I
517	10291	ROSANA PEREIRA DA SILVA	C	II
518	4308	ROSANA PEREIRA LUZ	K	III
519	10934	ROSANE MARQUES CARDOSO	C	I
520	8514	ROSELI RIBEIRO DA SILVA	D	I
521	3036	ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA VARGAS	I	V
522	8340	ROSIANA LETICIA BISPO GUIMARAES	D	II
523	3034	ROSIMAR RODRIGUES MOREIRA	J	VI
524	8144	ROSIMEYRE ALVES SIQUEIRA	B	II
525	3084	ROSINEIA PEREIRA GOMES	G	II
526	8300	ROSIRENE DA SILVA ALVES	D	I
527	1499	ROSIVANE PEREIRA DA SILVA	K	III
528	9643	ROTTERDAN TULIO CERQUEIRA PINTO	D	I
529	167	ROZANGELA ROCHA MECENAS	J	III
530	1018	RUBILENE BARREIRA DE OLIVEIRA	K	V
531	8295	RUY PEREIRA BORGES	C	I
532	675	SABINO JOAQUIM DA SILVA	H	II
533	169	SABRYNA AMELIA BENVINDO FRANCA	K	II
534	8241	SAMUEL PINTO DA SILVA	D	I
535	3104	SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR	K	VI
536	8118	SANDRA LIMA DA CUNHA AGUIAR	D	III
537	3112	SANDRA REGINA BARBOSA	K	IV
538	4035	SANDRA SULINO DA SILVA	G	II
539	8277	SANTINA MARIA FREIRE OLIVEIRA	D	I
540	10269	SARA FERREIRA BARROS	C	II
541	8981	SARAH GONCALVES LIMA	C	I
542	8176	SAULO PEREIRA LIMA	D	I
543	225	SAVIA SUSANNE FONSECA AIRES	K	III
544	1857	SCHEILA COELI COSTA COLINO	K	IV
545	8151	SECUNDO RODRIGUES CAVALHEIRO	D	II
546	10958	SERGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS	C	I
547	8197	SEYNA UENO RABELO MENDES	C	I
548	322	SICLEIDE TAVARES DE ARAUJO	J	V
549	602	SILVANIA FERREIRA DE SOUSA	I	I
550	9245	SILVANIA NASCIMENTO GUIMARAES	D	I
551	197	SILVANO PEREIRA DE SOUZA	J	V
552	8429	SILVIA CRISTINA CANDIDO DE LIRA	D	I
553	3094	SIMONE DAS MERCES MARTINS	K	V
554	10290	SIMONE MOREIRA LOPES SANTOS SALES	C	I
555	2981	SINEIDE CARVALHO DE SOUSA	K	VI
556	8168	SOLIMAR BONFIM GONCALVES DOS SANTOS SOUZA	D	I
557	8284	SOLIMAR CARDOSO DA SILVA	D	II
558	8423	SONAIRA DA GLORIA GOMES PARENTE	B	I
559	899	SONIA REGINA PEREIRA DA CUNHA	K	V
560	8184	SUELBER COELHO DE SOUZA	D	I
561	3095	SUELI RIBEIRO DA COSTA	K	III
562	8148	SUELLANE ARAUJO MEDEIROS	D	I
563	8235	SUELMA FERREIRA NUNES	C	I
564	8193	SUELTON MARINHO DA SILVA	D	I
565	187	SUELY SANTAREM PEREIRA COSTA	J	VII
566	8431	SUZANA FREITAS DA SILVA	D	I
567	10281	TALLES EDUARDO RODRIGUES NERES	C	I
568	10283	TARSIS COELHO VIEIRA	C	I
569	8455	TATIELE PEREIRA BARBOSA	D	I
570	806	TATYELEM RIBEIRO LIMA	I	II
571	13091	TAYLLA KAMILA PARENTE ALVES	B	I
572	994	TEREZINHA ARAUJO DOS SANTOS	I	VI
573	10317	THAYANNE MORAES COELHO	C	I
574	678	THIAGO LUCIANO BORGES	I	III
575	9439	THIAGO RAPOSO BUNA	D	I
576	321	TILZAR BEZERRA DA SILVA	J	IV
577	10274	TONIO LINS RODRIGUES	C	I
578	8441	TÚLIO MARCOS GOMES DOS SANTOS	D	I
579	8133	UELIO FONSECA DE SOUZA	D	I
580	853	VALDECI ALVES RODRIGUES	I	II
581	8243	VALDEIR MOTA DE OLIVEIRA	D	I
582	3055	VALDERINA SOUSA LIRA	H	IV
583	858	VALDIVINO LOPES DA COSTA	I	IV
584	8158	VALERIA DE SOUZA LIRA NARDES	D	III
585	9794	VALTER FERREIRA DOS REIS	C	I
586	1435	VANDA PEREIRA DA SILVA CAVALCANTE	K	VI
587	8254	VANDA PEREIRA GUIMARAES	D	I
588	8252	VANDERSON BORGES DA SILVA	D	I
589	3060	VANI LUCIANO DA SILVA	K	VII
590	17172	VANILCIA CLEMENTINO DE OLIVEIRA MARTO	A	I
591	1402	VANUZA DAS MERCES RIBEIRO DE ARAUJO	I	III
592	1432	VERA LUCIA ALVES DE SOUZA CRUZ	K	V
593	1396	VERA LUCIA FERREIRA BORGES	K	VI
594	560	VIANEIDE LUIZ PINTO DE ARAUJO	I	V
595	4305	VILMENIA PEREIRA DA SILVA PAULINO	I	III
596	9257	VILMON FERNANDES FONTOURA	D	I
597	200	VILNEY PEREIRA DA SILVA	K	III
598	8136	VITORIA REGINA COSTA MORAES	D	I
599	8286	WAGNER MOREIRA DA SILVA	D	I
600	10164	WAGNER PEREIRA DA CRUZ	C	II
601	9241	WAGNER PINTO DE SOUSA	D	II
602	323	WALTER PEREIRA DOS SANTOS	K	IV
603	8365	WALTER RIBEIRO DE ALMEIDA	D	I
604	9543	WALTERSON PEREIRA ALVARENGA	D	II
605	8329	WANDER MIRANDA NERES	D	I
606	8529	WANDERSON DE LIMA LEITE	C	II
607	9790	WANDERSON PEREIRA ALVARENGA	C	II
608	10948	WANESSA CRUZ PORTO	B	I
609	8292	WELLINGTON FERREIRA MARINHO	D	I
610	810	WELLITON TELES SOARES	I	I
611	194	WELLMER GALVAO PUTENCIO	J	III
612	9795	WEMERSON FERREIRA NUNES	B	I
613	9258	WESLEY BEZERRA DE ALMEIDA	C	I
614	8348	WESLEY SANTANA DE OLIVEIRA	D	I
615	832	WILLEN VIRGINIO DA SILVA	I	I
616	757	WILSON MENDES DA SILVA	I	I
617	8345	WILTON RODRIGUES BARBOSA	D	I
618	758	WOSTHON ALVES DE SOUZA	I	III
619	1392	XAVIER TAVARES DA CRUZ	K	III
620	8541	ZACARIAS NETO DA SILVA GAMA	B	I
621	9591	ZEILA MARA FACUNDES DE SOUSA	D	I
622	8416	ZEILANE RODRIGUES DE SOUSA	D	II
623	8139	ZELINDA PEREIRA DA COSTA MONTEL	D	I
624	1425	ZENITE MARIA DA COSTA OLIVEIRA	I	V
625	3072	ZILDA PEDRO DOS SANTOS	K	V
626	190	ZILVAN BRANDAO CARNEIRO	K	V
627	8138	ZILVANE COELHO SOARES	D	I
628	8461	ZIZELIA COELHO SOARES	D	I
629	3077	ZULEIDE RESENDE SOARES DE SOUZA	K	V
630	260	ZULMA LUIZA SANTANA SOARES	J	V

Art. 2º Os resultados dos pareceres individuais foram disponibilizados no Sistema GEP - Gestão e Planejamento, com notificação no e-mail do servidor informando a abertura do protocolo, em caso de não recebimento, deverá ser solicitado novo encaminhamento por meio do contato (63) 99295 0523.

Art. 3º Caberá recurso em face do resultado preliminar e deverá ser interposto pelo servidor interessado até o dia 21 de dezembro de 2023, por meio do Protocolo Geral da Prefeitura, não serão aceitos recursos intempestivos.

Art. 4º Em razão da prorrogação do prazo previsto no cronograma exposto na Portaria nº 289/2023 publicada no Diário oficial do Município nº 614, o resultado final, após análise dos recursos, será homologado pelo Secretário Municipal da Administração e divulgado até 22 de janeiro de 2024, sendo implementados na folha de pagamento do referido mês.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

PORTARIA Nº 70, de 05 de Dezembro de 2023.

";Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação para o mês de janeiro de 2024, na forma específica.";

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para o mês de janeiro de 2024.

NOME	MAT	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
Ana Paula dos Santos e Silva Rodrigues	8840	17/05/2022 a 16/05/2023	02/01/2024 a 31/01/2024
Deolinda Maria Siqueira	20492	24/11/2022 a 23/11/2023	10/01/2024 a 08/02/2024
Francisca Rego Rodrigues	18219	04/01/2022 a 03/01/2023	02/01/2024 a 31/01/2024
Marielle Teles Oliveira Rodrigues	20238	02/09/2022 a 01/09/2023	02/01/2024 a 31/01/2024
Marcelo Alves dos Santos	8276	12/03/2022 a 11/03/2023	02/01/2024 a 31/01/2024
Patricia Pereira Carvalho	18120	04/01/2022 a 03/01/2023	02/01/2024 a 31/01/2024

Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
Decreto nº 005/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

PORTARIA Nº 252, de 27 de Outubro de 2023.

";Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias";.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO - SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando a necessidade em dar publicidade aos atos praticados pelo poder público;

Considerando a necessidade de contratação de músicos que simbolize a atividade artística cultural, para apresentação de shows durante a programação alusiva ao evento Start Piracema um esporte voltado aos pescadores da pesca esportiva;

Considerando, que o Grupo Tambores do Tocantins tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Regional, possuindo prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização deste evento;

Considerando ainda, que o valor proposto pela empresa se encontra dentro dos preços praticado no mercado e possui reserva orçamentária financeira demonstrada nos autos do processo administrativo 2023016343, e que os valores são compatíveis com os preços praticados no mercado;

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico N° 401/2023 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show musical.

Considerando finalmente, o que dispõe o Art.25, inciso III, da Lei 8.666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta do Grupo Tambores do Tocantins, por meio da empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134 no CNPJ sob Nº 13.241.216/0001-90 para apresentação no dia 30 de outubro de 2023 com início às 20h00min na Praça Nossa Senhora das Mercês em Porto Nacional, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2023016343

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 27 de outubro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de outubro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

PORTARIA Nº 254, de 10 de Novembro de 2023.

";Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 121/2023.";

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 121/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023016343 junto à empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 121/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023016343 sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade ";presencial"; com a GRUPO TAMBORES DO TOCANTINS para dia 30/10/2023 com início às 22h na Praça da Catedral Nossa Senhora das Mercês como parte da programação alusiva Lançamento do Canteiro Modelo de Conservação para recuperação de Imóveis em cidades históricas no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de novembro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

ERRATA

a) Retificação de Publicação do Contrato nº. 006/2020, do Processo n° 2023004017, firmada em 14/06/2023; b) Publicação: Diário Oficial do Município, Nº 570, 23 de Agosto de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.089.962/0001-90; c) Onde se lê: ";d) Processo Administrativo: 2023008101";; leia-se ";d) Processo Administrativo: 2023004017";.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 243, de 14 de Março de 2023.

";Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de fiscal de contrato";.

A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67, da lei nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

";Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.";

CONSIDERNADO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e tendo em vista o dever de observar os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, Incisos I e II, da lei nº 8.666/93, que trata do recebimento, pela Administração Pública, do objeto ou da prestação de serviços;

CONSIDERANDO a importância da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer subsídios ao Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional para exercer suas atribuições, conforme segue:

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO:

Verificar se os serviços estão sendo executados de acordo com as diretrizes legais e em conformidade com o contrato; Acompanhar a execução e registrar todas as ocorrências. Com o Preenchimento de relatório com todos os dados obtidos no acompanhamento; Se, de acordo com a legislação vigente, alguma irregularidade for detectada, lavrar a notificação com prazo para regularização. A notificação deverá ser lavrada em duas vias, sendo que uma via fica com a contratada, e a outra com o agente fiscal para controle do prazo (solicitar o nome legível do recebedor, função/cargo, assinatura e se possível o CPF). No caso de não conseguir notificar a empresa pessoalmente a mesma poderá ser encaminhada pelo correio, com aviso de recebimento (AR); Comunicar ao Gestor do Contrato ou ao seu Superior Imediato, por escrito, a ocorrência de circunstâncias que sujeitam a paralisação da execução, multa a contratada ou rescisão contratual; Acompanhar o cronograma de prestação dos serviços e informar a contratada e ao Gestor do Contrato as diferenças observadas no andamento da execução do contrato; Elaborar registros e comunicações sobre o andamento da prestação de serviços, esclarecimentos e providências necessárias ao comprimento do contrato; Viabilizar solução de incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas nos elementos de contratação e também as dúvidas e questões pertinentes à execução do contrato; Determinar que seja refeito os serviços que não foram executados em conformidade com o contrato; Verificar e aprovar os relatórios periódicos de execução do objeto do contrato; Verificar se o conjunto de serviços executados atendem ao objeto contratado.

R E S O L V E:

Art.1º Designar o servidor: Wanderson Lucena de Lima - Cargo Videomaker, matrícula funcional nº. 23067, CPF: 007.316.951-00, como Fiscal do Processo nº 2021019309, referente a contratação de agência de publicidade e propaganda para divulgação dos programas e ações do município de Porto Nacional/TO, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de comunicação, Contrato nº 008/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2023.

DOMINGAS DA RAMOS AVELINO DIAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA

PORTARIA Nº 91, de 05 de Dezembro de 2023.

";Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Gestão e Governança para o mês de janeiro de 2024, na forma específica. ";

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORT6023 O NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores

abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotados na Secretário Municipal de Gestão e Governança, para o mês de JANEIRO de 2024.

NOME	MAT	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
JOSÉ AMILTON DE OLIVEIRA	840	27/03/2023 A 26/03/2024	05/01/2024 A 04/02/2024
GEDEON MATOS DA SILVA	20658	01/01/2023 A 31/12/2023	05/01/2024 A 04/02/2024
MANOEL OLYMPIO MOTA BRITO	8249	08/03/2023 A 07/03/2024	05/01/2024 A 04/02/2024
DOUGLAS FRANSTONE PEREIRA DOS SANTOS	864	01/03/2023 A 01/03/2024	05/01/2024 A 04/02/2024
FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA COSTA	0091	02/02/2023 A 01/02/2024	05/01/2024 A 04/02/2024
LENIVALDO VENTURA DOS SANTOS	0719	03/02/2023 A 03/02/2024	05/01/2024 A 04/02/2024
MARCILIO ALVES PARENTE	19406	01/02/2023 A 01/02/2024	05/01/2024 A 04/02/2024
MANOEL AIRES MANDUCA NETO	18253	04/01/2022 A 03/01/2024	05/01/2024 A 04/02/2024
MARCOS AURÉLIO DE SOUSA COSTA	0302	02/02/2023 A 02/02/2024	05/01/2024 A 04/02/2024
SOLIMAR CARDOSO DA SILVA	8284	12/03/2023 A 12/03/2024	05/01/2024 A 04/02/2024
JOSIANO PEREIRA DOS SANTOS	0092	02/02/2023 A 02/02/2024	05/1/2024 A 04/02/2024

Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 31 DE novembro DE 2023.

JOSÉ ANTÔNIO MOTA DE MACEDO
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto nº 137/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 SMGG

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 SMGG, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL), CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2022010768 do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 SMGG e seus Anexos, foi HOMOLOGADO às empresas: 01 - CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ: 05.607.287/0001-36, vencedora dos itens 03 e 05, perfazendo o valor total de R$ 23.667,50; 02 - DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ: 38.084.603/0001-91, vencedora dos itens 13 e 14, perfazendo o valor total de R$ 7.900,00; 03 KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ: 25.099.482/0001-00, vencedora dos itens 01, 06, 07, 09, 12, 15, 16, 17 e 20, perfazendo o valor total de R$ 116.025,00; 04 - RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.979.527/0001-11, vencedora dos itens 18, 19, 21 e 22, perfazendo o valor total de R$ 84.234,96 e 05 - SERESTA LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07, vencedora dos itens 02, 04, 08 e 10, perfazendo o valor total de R$ 6.432,96. Totalizando o presente procedimento o valor global de R$ 238.260,42.

Porto Nacional - TO, 06 de Dezembro de 2023.

Jose Antonio Mota de Macedo
Secretário Municipal de Gestão e Governança

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2023 INFR

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2023 INFR, tipo MENOR PREÇO POR LOTE- critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E PORTO NACIONAL-TO, PVL 02.001505/2023-76 PROCESSO 17944.102244/2023-73 FIRMADO COM BANCO DO BRASIL, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2023007894 da CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2023 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas: 09 - CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ: 25.050.261/0001-47, nos lotes: lote 01 no valor global de R$ 7.272.281,24 (sete milhões duzentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos); lote 02 no valor global de R$ 9.103.189,62 (nove milhões cento e três mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e a empresa 04 - DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO EIRELI, CNPJ: 36.457.536/0001-88, no lote 03 no valor global de R$ 958.519,24 (novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos).

Porto Nacional - TO, 06 de Dezembro de 2023.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 INFR

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público para conhecimento de todos que o procedimento licitatório do PREGAO ELETRONICO SRP 002/2023 INFR, referente ao Processo Administrativo nº 202200954, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTO NACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, fica REVOGADO em razão de interesse público.

Porto Nacional - TO, 04 de Dezembro de 2023.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Mun. de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 41, de 06 de Dezembro de 2023.

";Conceder diárias para custear despesas com viagem para Goiânia- GO.";

O Secretário Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO, no uso das atribuições e legislação correlata,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor, Alberto Lacerda das Chagas, Superintende de Planejamento e Inovação, 07 diárias com pernoite e 01 sem pernoite totalizando o valor de R$ 3.000,00.

Art. 2º Conceder ao servidor, Garibalde Nunes Costa Neto, Diretor de Tecnologia da Informação, 07 diárias com pernoite e 01 sem pernoite totalizando o valor de R$ 3.000,00.

Art. 3º Conceder a servidora, Raiane Santos Tavares da Silva, Analista de Tecnologia da Informação, 07 diárias com pernoite e 01 sem pernoite totalizando o valor de R$ 2.250,00.

Art. 4º Esta concessão se faz necessária para que os servidores mencionados, possam se deslocar até a cidade de Goiânia-GO nos dias 10 a 17 de dezembro de 2023, para participar do Treinamento do PRODATA no módulo de Gestão de Pessoal.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação
Decreto n° 140/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 923, de 05 de Dezembro de 2023.

";Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde para o mês de Janeiro de 2024, na forma específica.";

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;

RESOLVE

NOME	MAT	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
ALINE PEREIRA DE CARVALHO	2244	01/02/2022 A 31/01/2023	02/01/2023 A 31/01/2024
ALYNNY APARECIDA DE CARVALHO	8810	01/05/2022 A 30/04/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
ANA PAULA ANGELO RAMOS	20517	13/12/2022 A 12/12/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
ANDYSLÉIA RIBEIRO LIMA	15283	04/01/2023 A 04/01/2024	01/01/2024 A 30/01/2024
ANYELLI SIQUEIRA DA CUNHA	10288	02/01/2024 A 31/01/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
ARLINDO JUNIOR FRANCA FABRICIO	17128	01/02/2022 A 31/02/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
BRUNA ISABELLA LOCATELLI GOLDONI	20520	01/12/2022 A 30/11/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
CLEIDES CARDOSO AGUIAR	8228	07/03/2022 A 06/03/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
DAYSE GOMES DA SILVA	0177	19/01/2023 A 18/01/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
DEBORA BORGES DE LIMA	10977	26/09/2022 A 25/09/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
DEVAL ALVES DE ASSIS	2344	01/10/2022 A 30/09/2023	01/12/2023 A 30/12/2023
DIANE DE SOUZA LIMA	18793	02/01/2022 A 04/01/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
EDILENE NASCIMENTO DOS SANTOS	1401	05/04/2023 A 04/04/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
EDVAN MORAIS DE ARAÚJO	20367	03/11/2022 A 02/011/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
ELAINE KELLEN NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO	20069	16/09/2022 A 15/09/2023	01/12/2023 A 30/12/2023
ELEIZANGELA CARDOSO AMARAL LIMA	10931	01/08/2022 A 30/07/2023	01/12/2023 A 30/12/2023
EMANOEL OLIVEIRA RODRIGUES	20026	02/09/2022 A 01/09/2023	01/12/2023 A 30/12/2023
FABIANE SANTOS BARROS	20515	01/12/2022 A 02/011/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
FABIO BUZATTO SAQUETIM	19664	01/04/2022 A 30/03/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
FERNANDO RODRIGUES NERES	715	03/02/2022 A 02/02/2023	01/12/2023 A 30/12/2023
FRANCISCA MARIA BATISTA HONORATO	1424	10/07/2022 A 09/07/2023	01/12/2023 A 30/12/2023
FRANCISCO TEYLON RODRIGUES NUNES	19045	01/02/2023 A 31/01/2023	12/01/2024 A 31/01/2024
HARTEMIS MILHOMEM VALADARES	20531	06/12/2022 A 05/12/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
IVANILDE MÁXIMO MENEZES GONÇALVES	8339	14/03/2023 A 30/012024	01/01/2024 A 30/01/2024
JEISA BRENDA PEREIRA MACHADO ROCHA	17139	03/02/2023 A 02/02/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
JESSICA MARINHO DA SILVA	20537	20/12/2023 A 19/12/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
JOSEFA RODRIGUES REIS	817	27/03/2021 A 26/03/2022	10/12/2023 A 08/01/2024
JULIANA LISE PUGAS AIRES	20096	01/09/2022 A 31/08/2023	02/01/2023 A 31/01/2024
LAILA IRACEMA BARBOSA CAVIGLIONI DA ROCHA	20183	21/09/2023 A 20/09/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
LARYSSA MARACAÍPE A. DE CARVALHO ROTONDARO	8152	05/03/2023 A 04/03/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
LAURYENNE ANGELES ALVES BARREIRA	20990	01/01/2022 A 31/01/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
LIDIANE SILVA SOUZA	18999	08/01/2023 A 07/01/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
LILIAN BISPO DAS NEVES	17131	01/02/2023 A 31/01/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
LIVIA SOUZA DE CASTRO SAQUETIM	8115	11/03/2022 A 10/03/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
LUZIA DIAS DE OLIVEIRA	609	03/02/2022 A 02/02/2023	01/12/2023 A 30/12/2023
MARIA CLEIPIA BEZERRA DE SOUZA SILVA	20527	01/12/2022 A 30/11/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
MARIA ELANE FERREIRA SOARES	20526	08/12/2022 A 07/12/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
MARIA LUIZA RUFINI DA SILVA	21050	01/01/2022 A 31/12/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
MARLA BORGES DE CASTRO	17335	05/05/2022 A 04/05/2023	04/12/2023 A 03/01/2024
MARLON BRENDO DA SILVA BENIGNO	20525	01/12/2022 A 30/11/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
MEMIRAN DOURADO BEZERRA	20629	01/01/2022 A 31/12/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
NAIRA CRISTINA VILANOVA DA SILVA	20100	01/09/2022 A 31/08/20232	02/01/2024 A 31/01/2024
NORMA MACEDO DOS SANTOS	10222	13/10/2022 A 12/10/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA	8337	14/03/2022 A 13/03/2023	01/12/2023 A 20/12/2023
RAYMARA FIGUEIREDO LOPES	20523	13/12/2021 A 12/2022	01/01/2024 A 30/01/2024
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA	193	01/03/2023 A 28/02/2024	01/01/2024 A 30/01/2024
RICARDO BARROS DE SOUZA	18967	07/01/2023 A 06/01/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
RICARDO MILHOMEM COSTA	17124	03/02/2022 A 31/01/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
RONISLLY VILA NOVA DE SOUSA	18753	04/01/2022 A 03/01/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
SILVANA VIERA DE PAIVA RODRIGUES	19997	02/08/2022 A 01/08/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
SIMONE COSTA CAMPOS	17226	01/03/2021 A 28/02/2022	01/12/2023 A 30/12/2023
SUELTON MARINHO DA SILVA	8193	01/03/2023 A 28/02/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
TALITA PARANHOS MARTINS	17405	01/06/2023 A 30/05/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
THIAGO LUCIANO BORGES	0678	02/03/2022 A 01/03/2023	01/12/2023 A 30/12/2023
VERONICA AIRES BARBOSA	20082	01/09/2022 A 31/08/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
VITORIA PEREIRA RODRIGUES DOS S. REIS	20359	05/11/2022 A 04/11/2023	02/01/2024 A 31/01/2024
WALLACE WILLIAMS MOTTA DE LIMA	17508	08/07/2022 A 07/07/2023	01/12/2023 A 30/12/2023
ZILVANE COELHO SOARES	8138	08/03/2023 A 07/03/2024	02/01/2024 A 31/01/2024
ZIZELIA COELHO SOARES	8461	06/03/2022 A 05/03/2023	01/12/2023 A 30/12/2023

Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO
Decreto nº 136/2023

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 FMAS

O Município de Porto Nacional - TO através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS A PRESTAREM SERVIÇOS DE: ENTREVISTADOR SOCIAL E DIGITADOR NA UNIDADE DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, ORIENTADOR SOCIAL E FACILITADOR SOCIAL NO CRAS UNIÃO, CRAS ESPERANÇA, CRAS DE LUZIMANGUES E NÚCLEOS DE ATENDIMENTO SOCIAL NOS DISTRITOS DE PINHEIRÓPOLIS E ESCOLA BRASIL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO ÓRGÃO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório 2022011128 do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 FMAS, e seus Anexos, foi HOMOLOGADO aos interessados: : ENTREVISTADOR SOCIAL: 01 - WANESSA MATOS DA SILVA, CPF: 028.599.351-85; DIGITADOR: 01 - ROSELAINE CRISTINA DO CARMO COLPAS, CPF: 266.271.008-00, cuja documentação apresentada foi subscrita, apreciada, pela Comissão de Licitação deste Município e aprovada conforme parecer da comissão de avaliação.

Porto Nacional - TO, 05 de dezembro de 2023.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto N° 032/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8, de 06 de Dezembro de 2023.

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 07 ao dia 13 de dezembro de 2023 às 09:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 06 de dezembro de 2023.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20, de 05 de Dezembro de 2023.

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 07 de dezembro ao dia 12 de dezembro de 2023 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 05 de dezembro de 2023.

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva
Agente de Contratação

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