.
EDIÇÃO Nº 622, DE 16 de Novembro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 315, de 16 de Novembro de 2023.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor JOSIMAR DE SOUZA CRUZ, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2023016294 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
JOSIMAR DE SOUZA CRUZ |
11124 |
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 40H |
23/10/2023 A 06/11/2023. |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023
PORTARIA
Nº 316, de 16 de Novembro de 2023.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora GISELLE CAROLINA THRON, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2023015974 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
GISELLE CAROLINA THRON |
429 |
PROFESSOR 20H |
13/10/2023 A 26/11/2023. |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023
PORTARIA
Nº 317, de 16 de Novembro de 2023.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora ELIA MARIA CRISOSTOMO RODRIGUES BARBOSA, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2023016242 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
ELIA MARIA CRISOSTOMO RODRIGUES BARBOSA |
424 |
PROFESSOR 20H |
25/10/2023 A 08/12/2023. |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023
PORTARIA
Nº 318, de 16 de Novembro de 2023.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora CIRLENE FERNANDES MALAQUIAS SALES, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2023015986 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
CIRLENE FERNANDES MALAQUIAS SALES |
10909 |
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 40H |
07/10/2023 A 05/12/2023. |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023
PORTARIA
Nº 319, de 16 de Novembro de 2023.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora MARLEIDE SANTANA BONFIM, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2023016193 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
MARLEIDE SANTANA BONFIM |
10908 |
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 30H |
23/10/2023 A 21/11/2023. |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023
PORTARIA
Nº 320, de 16 de Novembro de 2023.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora CLEYDENE PEREIRA DE SOUSA ALVES, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2023015726 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
CLEYDENE PEREIRA DE SOUSA ALVES |
11133 |
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 40H |
02/10/2023 A 30/11/2023. |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023
PORTARIA
Nº 321, de 16 de Novembro de 2023.
";Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANA BATISTA DE CASTRO, na forma específica. ";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 1.435/1994 e da Normativa n. º 001/2023 que dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de licenças médicas aos servidores do Poder Executivo Municipal, publicada no Diário Oficial do Município n. º 564, datado de 14 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado sob o n. º 2023016379 para inspeção da Perícia Médica Municipal no que tange à licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial do Município favorável à licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
RESOLVE
Art. 1º - DEFERIR, a Licença para tratamento de saúde a servidora efetiva abaixo descrita no respectivo período, a saber:
|
NOME |
MAT |
CARGO |
PERÍODO DA LICENÇA |
|
LUCIANA BATISTA DE CASTRO |
11134 |
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 40H |
24/10/2023 A 22/12/2023. |
Art. 2º - Havendo necessidade de prorrogação da licença, o servidor deverá apresentar dentro do prazo de até 02 (dois) dia úteis, antes do término da licença anterior, requerimento acompanhado de novo atestado médico, que será submetido à avaliação da Junta Médica do Município, a qual poderá concluir pela volta do servidor ao serviço ou pela prorrogação do benefício, em conformidade com o art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
PORTARIA
Nº 260, de 14 de Novembro de 2023.
";Dispõe sobre concessão de diária em viagem ao município de São Paulo Estado de São Paulo";.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto n° 550/2021 de 19 de abril de 2021.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.065, de 22 de janeiro de 2013, que ";Dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em VIAGEM A SERVIÇO do município e autoriza outras providências";;
CONSIDERANDO a realização do evento ";MISS BRASIL TRANS 2023"; na sua 29º edição, onde a senhora Vitoria Azevedo Rocha irá representar o Município de Porto Nacional, e na oportunidade realizará a divulgação da rota turística oficial de deste município, enaltecendo as riquezas, belezas e cultura local;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas 03 (três) diárias com pernoite fora do estado e 01 (uma) diária sem pernoite fora do estado para a servidora Vitoria Azevedo Rocha - PROFESSSORA DA SECRETARIA MUNICIPA DA EDUCAÇÃO que destinará ao custeio de despesas da referida servidora em viagem ao município de São Paulo - SP no período de 17 de novembro de 2023 com saída às 06h00min da manhã e chegada em torno das 19h30min da noite do dia 21 de novembro de 2023, para participar do evento Miss Brasil Trans 2023 com a finalidade de participar do evento como Miss Trans de Porto Nacional. Quatro diárias com pernoite fora do estado de que se trata este artigo será no valor de 300,00 (trezentos Reais) e uma diária sem pernoite fora do estado no valor de 150,00 (cento e cinquenta Reais) perfazendo o valor total de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, PORTO NACIONAL ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto de nº. 550/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA
Nº 818, de 10 de Novembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO.
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 180 de 27 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ítala Larissa Marques Negreiros, Matrícula nº 19872, para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, aos 10 de novembro de 2023.
CRISTIANE NUNES OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal da Saúde
RETIFICAÇÃO
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL SEMED Nº 01/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade como Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Campus Porto Nacional, do INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS (IFTO) e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (SEMED), e nos termos estabelecidos nos subitens 14.5 e 14.10 do Edital nº 01/2023, em consonância com a Comissão Municipal constituída pela Portaria nº 291 SEMED de 28 de agosto de 2023, composta por membros da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura de Porto Nacional (PCCR) e por membros da Secretaria Municipal da Educação de Porto Nacional, nomeada para conduzir o Processo Seletivo das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cuja alteração está a seguir elencada:
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA SEXTA - ETAPAS DA SELEÇÃO:
6.1.6. A nota final dos candidatos ao cargo de Gestor Educacional e Supervisor Educacional, inclusive para fins de classificação no tocante à formação do cadastro reserva, dar-se-á pela soma simples de todas as notas obtidas na segunda etapa e terceira etapa.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEXTA - ETAPAS DA SELEÇÃO:
6.1.6. A nota final dos candidatos ao cargo de Gestor Educacional e Supervisor Educacional, inclusive para fins de classificação no tocante à formação do cadastro reserva, dar-se-á pela soma simples de todas as notas obtidas na segunda etapa e terceira etapa.
6.1.6.1. Havendo empate entre os candidatos na pontuação final, serão considerados os critérios abaixo para fins de desempate, na seguinte ordem:
I - Maior idade;
II - Maior tempo de trabalho na Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - SEMED;
III - Maior nota na terceira etapa do certame;
IV - Maior tempo de experiência na função pleiteada.
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA NONA - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
|
Datas |
Etapas |
Local |
Horário |
|
25/09 a 04/10/2023 |
Inscrições presencial - (setor de protocolos) |
SEMED |
8h às 14h |
|
06/10/2023 |
Homologação das inscrições para ambas as etapas e disponibilização de link para escolha da Unidade Escolar para os candidatos (as) a Gestão Escolar. |
SEMED e no DOE e sítio do IFTO/Porto nacional |
19h |
|
22/10/2023 |
Avaliação objetiva e discursiva (Gestor (a) Escolar e Supervisor (a) Educacional) |
IFTO/Porto Nacional |
8h às 12h |
|
30/10/2023 |
Divulgação dos resultados. |
IFTO/Porto e no DOE |
19h |
|
31/10/2023 |
Período para submissão de Recursos (24 horas) (Site) |
Sítio do IFTO/Porto |
Até às 23h59 |
|
01/11/2023 |
Publicação das Respostas aos recursos e convocação para a Entrevista e Plano de Gestão |
Sítio do IFTO/Porto |
08h às 14h |
|
06/11/2023 |
Entrega do Plano de Gestão |
Sítio do IFTO/Porto |
Até às 23h59 |
|
08/11/2023 |
Entrevista e Avaliação do Plano de Gestão ou Carta de Intenção |
IFTO/Porto |
08h às 21h |
|
09/11/2023 |
Divulgação dos resultados |
Sítio do IFTO/Porto e no DOE |
19h |
|
09 a 10/11/2023 |
Período para submissão de Recursos |
Sítio do IFTO/Porto |
23h59 |
|
13/11/2023 |
Respostas aos recursos e convocação para avaliação psicológica (Site) |
Sítio do IFTO/Porto |
19h |
|
15 a 17/11/2023 |
Avaliação psicológica para gestor (a) escolar e supervisor (a) educacional |
IFTO/Porto |
8h às 21h |
|
21/11/2023 |
Divulgação dos resultados preliminares |
Sítio do IFTO/Porto e no DOE |
19h |
|
22/11/2023 |
Período para submissão de Recursos |
Sítio do IFTO/Porto |
Até às 23h59 |
|
23/11/2023 |
Divulgação dos resultados finais para provimento para a última etapa do certame |
Sítio do IFTO/Porto e no DOE |
19h |
|
01/12/2023 |
Eleição na Unidade Escolar |
Unidade Escolar |
8h às 17h |
|
01/12/2023 |
Divulgação dos resultados da Eleição |
Sítio do IFTO/Porto, SEMED e no DOE |
19h |
|
04 e 05/12/2023 |
Período para submissão de Recursos |
SEMED |
8h às 14h |
|
08/12/2023 |
Homologação do resultado final |
Sítio do IFTO/Porto, SEMED e no DOE |
19h |
|
11 a 22/12/2023 |
Período de Transição |
Unidade Escolar |
7h às 11h 13h às 17h |
|
Janeiro de 2024 |
Posse |
Local a Definir |
A definir |
LEIA-SE:
CLÁUSULA NONA - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
|
Datas |
Etapas |
Local |
Horário |
|
25/09 a 04/10/2023 |
Inscrições presencial - (setor de protocolos) |
SEMED |
8h às 14h |
|
06/10/2023 |
Homologação das inscrições para ambas as etapas e disponibilização de link para escolha da Unidade Escolar para os candidatos (as) a Gestão Escolar. |
SEMED e no DOE e sítio do IFTO/Porto nacional |
19h |
|
22/10/2023 |
Avaliação objetiva e discursiva (Gestor (a) Escolar e Supervisor (a) Educacional) |
IFTO/Porto Nacional |
8h às 12h |
|
30/10/2023 |
Divulgação dos resultados. |
IFTO/Porto e no DOE |
19h |
|
31/10/2023 |
Período para submissão de Recursos (24 horas) (Site) |
Sítio do IFTO/Porto |
Até às 23h59 |
|
01/11/2023 |
Publicação das Respostas aos recursos e convocação para a Entrevista e Plano de Gestão |
Sítio do IFTO/Porto |
08h às 14h |
|
06/11/2023 |
Entrega do Plano de Gestão |
Sítio do IFTO/Porto |
Até às 23h59 |
|
08/11/2023 |
Entrevista e Avaliação do Plano de Gestão ou Carta de Intenção |
IFTO/Porto |
08h às 21h |
|
09/11/2023 |
Divulgação dos resultados |
Sítio do IFTO/Porto e no DOE |
19h |
|
09 a 10/11/2023 |
Período para submissão de Recursos |
Sítio do IFTO/Porto |
23h59 |
|
13/11/2023 |
Respostas aos recursos e convocação para avaliação psicológica (Site) |
Sítio do IFTO/Porto |
19h |
|
15 a 17/11/2023 |
Avaliação psicológica para gestor (a) escolar e supervisor (a) educacional |
IFTO/Porto |
8h às 21h |
|
20/11/2023 |
Divulgação dos resultados preliminares |
Sítio do IFTO/Porto e no DOE |
19h |
|
21/11/2023 |
Período para submissão de Recursos |
Sítio do IFTO/Porto |
Até às 23h59 |
|
24/11/2023 |
Divulgação dos resultados finais para provimento para a última etapa do certame |
Sítio do IFTO/Porto e no DOE |
19h |
|
01/12/2023 |
Eleição na Unidade Escolar |
Unidade Escolar |
8h às 17h |
|
01/12/2023 |
Divulgação dos resultados da Eleição |
Sítio do IFTO/Porto, SEMED e no DOE |
19h |
|
04 e 05/12/2023 |
Período para submissão de Recursos |
SEMED |
8h às 14h |
|
08/12/2023 |
Homologação do resultado final |
Sítio do IFTO/Porto, SEMED e no DOE |
19h |
|
11 a 22/12/2023 |
Período de Transição |
Unidade Escolar |
7h às 11h 13h às 17h |
|
Janeiro de 2024 |
Posse |
Local a Definir |
A definir |
Porto Nacional - TO, 14 de novembro de 2023.
|
JOANA DOS REIS NERES GOMES
|
ALBANO DIAS PEREIRA FILHO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA
Nº 8, de 10 de Novembro de 2023.
";DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER";
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Lei n° 8.666, de 21.06.1993, e à Instrução Normativa TCE-TO.
Art. 1º - São atribuições do Fiscal:
- Assegurar que a contratada está cumprindo de maneira integral todas as obrigações estipuladas no contrato;
- Solicitar que seja adicionado prazos em contratos, acréscimos de quantitativos ou até novos serviços;
- Em caso do descumprimento do acordo, o mesmo deve comunicar as autoridades competentes, para que faça valer as sanções decorridas no contrato firmado.
RESOLVE
ART. 1º - DESIGNAR, o servidor SALOMÃO RODRIGUES DE CASTRO FILHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, 325730/D-TO, para ser fiscal do de Obras do Processo: 20220011935, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZIDA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA PARCIAL DO ESTÁDIO GENERAL SAMPAIO.
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, Estado do Tocantins, 10 de NOVEMBRO de 2023.
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DECRETO:138 /2023
AVISO DE REVOGAÇÃO
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, torna público a REVOGAÇÃO em todos os seus termos, por interesse da administração, o procedimento do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 ESP, referente ao Processo Administrativo nº 2023000572, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM DESPORTIVA NA MODALIDADE FUTEBOL SOCIETY E FUTEBOL DE CAMPO AMADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PORTO NACIONAL - TO, em razão de interesse público.
Porto Nacional - TO, 13 de Novembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
EMIVALDO PIRES DE SOUSA
Decreto nº 138 de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nº 7, de 16 de Novembro de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
||
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Notificação de Lançamento (ITR) |
|
BENEDITO MOREIRA PRIMO |
191.841.901-91 |
9559 /00049/2023 |
|
BENEDITO MOREIRA PRIMO |
191.841.901-91 |
9559 /00050/2023 |
|
LUIZ ALVES BRITO |
196.233.721-91 |
9559 /00057/2023 |
|
LUIZ ALVES BRITO |
196.233.721-91 |
9559 /00058/2023 |
|
Assinatura: |
|
Cargo: Auditora da Receita Municipal / 52 |
|
Matrícula: 00008443 |
|
Nome: Paula Daiane de Amorim Pereira |
|
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
Nº 8, de 16 de Novembro de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
||
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|
BENEDITO MOREIRA PRIMO |
191.841.901-91 |
9559/00117/2023 |
|
BENEDITO MOREIRA PRIMO |
191.841.901-91 |
9559/00118/2023 |
|
CARLOS ALBERTO DA COSTA |
198.535.721-68 |
9559/00152/2023 |
|
CARLOS ALBERTO DA COSTA |
198.535.721-68 |
9559/00153/2023 |
|
CELIA MARIA DE FREITAS |
349.911.401-10 |
9559/00115/2023 |
|
CELIA MARIA DE FREITAS |
349.911.401-10 |
9559/00116/2023 |
|
DEODORO FREIRE SOBRINHO |
123.255.381-68 |
9559/00125/2023 |
|
GERSON FRANCISCO MACHADO |
124.361.941-49 |
9559/00134/2023 |
|
GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME |
24.839.351/0001-59 |
9559/00119/2023 |
|
GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME |
24.839.351/0001-59 |
9559/00120/2023 |
|
KARLA CRISTINA DE PAIVA |
871.124.931-53 |
9559/00128/2023 |
|
MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS |
006.083.877-97 |
9559/00142/2023 |
|
MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS |
006.083.877-97 |
9559/00144/2023 |
|
MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS |
006.083.877-97 |
9559/00143/2023 |
|
MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS |
006.083.877-97 |
9559/00145/2023 |
|
Assinatura: |
|
Cargo: Auditora da Receita Municipal / 52 |
|
Matrícula: 00008443 |
|
Nome: Paula Daiane de Amorim Pereira |
|
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
Nº 9, de 16 de Novembro de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
||
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|
MARIANO PEREIRA DE SOUZA |
127.641.241-04 |
9559/00130/2023 |
|
MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA |
439.847.971-68 |
9559/00112/2023 |
|
PAULO ROGERIO GOMES DA SILVA |
846.221.641-91 |
9559/00156/2023 |
|
PAULO ROGERIO GOMES DA SILVA |
846.221.641-91 |
9559/00157/2023 |
|
RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA |
194.892.261-49 |
9559/00129/2023 |
|
RAIMUNDO ROSAL FILHO |
003.959.511-00 |
9559/00146/2023 |
|
RAIMUNDO ROSAL FILHO |
003.959.511-00 |
9559/00148/2023 |
|
RAIMUNDO ROSAL FILHO |
003.959.511-00 |
9559/00147/2023 |
|
RAIMUNDO ROSAL FILHO |
003.959.511-00 |
9559/00149/2023 |
|
ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
17.805.439/0001-94 |
9559/00150/2023 |
|
ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
17.805.439/0001-94 |
9559/00151/2023 |
|
ROSSINE AIRES GUIMARAES |
341.419.361-20 |
9559/00131/2023 |
|
VITOR MATEUS PAIVA PEDREIRA |
052.007.191-35 |
9559/00136/2023 |
|
VIVIANE SOARES DE MELO SANTOS |
810.041.681-87 |
9559/00123/2023 |
|
VIVIANE SOARES DE MELO SANTOS |
810.041.681-87 |
9559/00124/2023 |
|
Assinatura: |
|
Cargo: Auditora da Receita Municipal / 52 |
|
Matrícula: 00008443 |
|
Nome: Paula Daiane de Amorim Pereira |
|
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
Nº 10, de 16 de Novembro de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
||
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LEMOS |
431.619.441-00 |
9559/00132/2023 |
|
WELIGTON DE SOUZA MILHOMEM |
217.736.291-15 |
9559/00137/2023 |
|
Assinatura: |
|
Cargo: Auditora da Receita Municipal / 52 |
|
Matrícula: 00008443 |
|
Nome: Paula Daiane de Amorim Pereira |
|
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
Nº 10, de 16 de Novembro de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
||
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
|
JOSE ANTONIO DE DEUS (ESPÓLIO DE) |
169.913.201-10 |
9559/00158/2023 |
|
JOSE ANTONIO DE DEUS (ESPÓLIO DE) |
169.913.201-10 |
9559/00159/2023 |
|
MARIA CARVALHO LOPES (ESPÓLIO DE) |
026.283.681-53 |
9559/00160/2023 |
|
ONESIO MARTINS BORGES (ESPÓLIO DE) |
035.593.781-68 |
9559/00161/2023 |
|
ORCINA GOMES MASCARENHAS (ESPÓLIO DE) |
607.143.791-15 |
9559/00163/2023 |
|
JACINTO BAILAO FERREIRA (ESPÓLIO DE) |
193.710.711-68 |
9559/00164/2023 |
|
Assinatura: |
|
Cargo: Auditora da Receita Municipal / 52 |
|
Matrícula: 00008443 |
|
Nome: Paula Daiane de Amorim Pereira |
|
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 26, de 30 de Outubro de 2023.
a) Espécie: Extrato de Contrato n° 026/2023, firmado em 30/10/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2023016461; e) Vigência: data da assinatura do contrato, finalizando dia 31 de dezembro de 2023; f) Dotação: 13.1301.04.122.1127.2080/ 13.1301.06.181.1112.2066 3.3.90.30- 101 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 40.720,00 (quarenta mil, setecentos e vinte reais); h) Signatários: pela Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo, e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2022, do Processo n° 2022011435, firmado em 26/10/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a Empresa J V S PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA; d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de Novembro de 2023, finalizando dia 01 de Novembro de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 008/2022 do Processo n° 2022001934, firmado em 14/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Pedro Iran Medeiros Souza, CPF nº.087.181.991-00; c) Objeto: Termo aditivo referente à Locação de imóvel (aluguel social), em favor da senhora Davina Alves Duarte conforme consta no Relatório Situacional, Parecer Social e Laudo de Técnico de Inspeção solicitado pela Defesa Civil deste Município e realizado pelo Engenheiro Civil da Secretaria Municipal da Infraestrutura Senhor Elmius Pereira da Costa Filho-CREA-309922/D-T; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 03 (três) meses a contar do dia 17 de Agosto de 2023, finalizando dia 17 de Novembro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº. 017/2021 do Processo n° 2021002410, firmado em 25/10/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Guiomar Ramos dos Santos, CPF nº. 341.267.321-87; c) Objeto: TERMO ADITIVO referente a Aluguel social em favor da senhora Raila Adriana Carneiro da Silva, devido a situação de vulnerabilidade temporária que a família se encontra, em virtude de eventos naturais associados à ação antrópica advindo dos danos materiais ocasionados na residência da família, devido ao período chuvoso, considerando o descrito no Laudo Técnico de Inspeção emitido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, assim como Relatório Situacional emitido pela Assistente Social desta Secretaria; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do 26 de outubro de 2023, finalizando em 25 de abril de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 131, de 20 de Setembro de 2023.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 131/2023, firmado em 20/09/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 38.136.636/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, PARA ATENDER TODOS OS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023015394; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-7 FONTE: 16210000000000 / 04.0440.10.302.1110.2046 3.3.90.30-7 FONTE: 16210000000000; g) Valor: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).; h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado a Sr.ª Maria da Conceição Silva Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 136, de 24 de Outubro de 2023.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 136/2023, firmado em 24/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO E DISTRITOS; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023014826; e) Vigência: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 a contar da data da sua Publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.1012 3.3.90.30-24 Fonte 16010000000000 / 04.0440.10.301.1110.1012 3.3.90.30-42 Fonte 16010000000000; g) Valor: R$ 21.581,90 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. ANDERSON ALVES MACEDO.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 137, de 24 de Outubro de 2023.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 137/2023, firmado em 24/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa F. C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 33.830.168/0001-83; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO E DISTRITOS; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023014826; e) Vigência: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 a contar da data da sua Publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.1012 3.3.90.30-24 Fonte 16010000000000; g) Valor: R$ 11.865,90 (onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. FILIPE CARDOSO SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 138, de 24 de Outubro de 2023.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 138/2023, firmado em 24/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DEPÓSITO RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LIMITADA, CNPJ nº 44.446.792/0001-06; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO E DISTRITOS; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023014826; e) Vigência: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 a contar da data da sua Publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.1012 3.3.90.30-24 Fonte 16010000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-24 Fonte 16210000000000; g) Valor: R$ 196.297,48 (cento e noventa e seis mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Adelia Martins De Moura Pinto Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 139, de 26 de Outubro de 2023.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 139/2023, firmado em 26/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ALIANNE PINTO DE CARVALHO 90447450182 (Zilmar Publicidades), CNPJ nº 35.488.962/0001-16; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em veiculação em carro de som volante, com o objetivo de atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023015223; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.39-9912 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.39-9912 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.39-9912 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado a Sr.ª Alianne Pinto De Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 140, de 26 de Outubro de 2023.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 140/2023, firmado em 26/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JOSE A R MATOS (SRCL-ALTERNATIVA), CNPJ sob o nº 37.421.336/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO.; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023005359; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura.; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-44 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-44 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais); h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. José Antônio Rodrigues Matos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2023 do Processo Administrativo nº 2022010518, firmado em 01/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JOELSON DE SOUSA BORGES - EPP, CNPJ: 23.762.686/0001-53; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS PORTO BOA VISTA II DE PROPOSTA 11315.0540001/22-006 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE II; d) Valor: Fica Acrescido o valor de R$ 142.183,40 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta e três reais e quarenta centavos), correspondentes a 12,75% (doze inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) do valor global do contrato.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 047/2022 do Processo n° 2022004830, firmado em 27/04/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de abril de 2023, finalizando dia 28 de abril de 2024; e) Valor: Fica suprimido o valor de R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), correspondentes a duas prestadoras de serviço, conforme documento em anexo, atualizando o valor do contrato para R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 058/2022 do Processo n° 2022005868, firmado em 18/04/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 ( doze) meses a contar do dia 30 de abril de 2023, finalizando dia 29 de abril de 2024; e) Valor: Fica suprimido o valor de R$ 164.243,52 ( cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondentes a duas prestadoras de serviço, conforme documento em anexo, atualizando o valor do contrato para 246. 365,28 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos); f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 093/2022 do Processo n° 2022008523, firmado em 08/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ABDO HENRIQUE ARAUJO ANDRADE CONSULTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.806.044/0001-41; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08 de Julho de 2023, finalizando dia 07 de Julho de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 094/2022 do Processo n° 2022009536, firmado em 06/07/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA DE IMAGEM PORTUENSE LTDA-ME, CNPJ nº 36.839.314/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08 de julho de 2023, finalizando dia 07 de julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 095/2022 do Processo n° 2022009543, firmado em 08/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. WILLIAM BARROS FRAGA CPF: nº 017.109.297-07 ; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 09 de Julho de 2023, finalizando dia 08 de Julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 096/2022 do Processo n° 2022008667, firmado em 08/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FERREIRA & AVELINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.026.791/0001-36; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de Julho de 2023, finalizando dia 14 de Julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 100/2022 do Processo n° 2022009063 firmado em 18/07/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SOUZA E SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.969.327/0001-04; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 23 de Julho de 2023, finalizando dia 22 de Julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 112/2022 do Processo n° 2022010603, firmado em 12/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ENDOPORTO EIRELI - ME, CNPJ nº 27.843.800/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 18 de agosto de 2023, finalizando dia 17 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 114/2022 do Processo n° 2022010610, firmado em 27/07/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TH LOPES OTORRINOLARINGOLOGISTA LTDA, CNPJ nº 36.115.347/0001-27; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de agosto de 2023, finalizando 01 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 116/2022 do Processo n° 2022009677, firmado em 16/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BRASMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.057.125/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 18 de agosto de 2023, finalizando dia 17 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 117/2022 do Processo n° 2022010602, firmado em 08/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA, CNPJ 02.694.586/0001-67; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de Agosto de 2023, finalizando dia 15 de Agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 119/2022 do Processo n° nº 2022010605, firmado em 14/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GRAMARI SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 46.390.535/0001-17; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de agosto de 2023, finalizando dia 15 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 121/2022 do Processo n° 2022010825, firmado em 08/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NEUROCLINIC ATIVIDADES DE ATENCAO AMBULATORIAL E BEM ESTAR NEUROLOGICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.934.157/0001-55; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de Setembro de 2023, finalizando dia 14 de Setembro de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 078/2021 do Processo n° 2021010256, firmado em 07/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo aditivo referente a Contratação de empresa especializada para locação de veículo automotores tipo passeio, sem motorista que serão utilizados dando suporte nas atividades diárias desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde De Porto Nacional; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 13 de agosto de 2023, finalizando dia 12 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 080/2021 do Processo n° 2021000213 apenso 2021012832, firmado em 25/07/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa REDE EXEMPLO DE LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.948.277/0001-00; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) doze a contar do dia 03 de agosto de 2023, finalizando dia 02 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 084/2021 do Processo n° 2021000213 apenso 2021012792, firmado em 03/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA MEDICA & LABORATÓRIO VALENTES LTDA-ME, CNPJ Nº 04.367.576/0001-42; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) doze a contar do dia 03 de agosto de 2023, finalizando dia 02 de agosto de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 085/2021 do Processo n° 2021012810, firmado em 02/08/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LABORATÓRIO BIONORTE DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ Nº 02.694.404/0001-58; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSID’ADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) doze a contar do dia 03 de agosto de 2023, finalizando dia 02 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 091/2021 do Processo n° 2021000213 apenso 2021015304, firmado em 13/09/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSAÚDE - COMUNIDADE DE SAÚDE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 01.189.836/0004-91; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de setembro de 2023, finalizando dia 14 de setembro de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
.