Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 62, DE 10 de Junho de 2021

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 39, de 08 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora Vera Lucia de Sena Lopes, Coordenadora Técnica de Normas e Procedimentos, 03 diárias sem pernoite (R$ 50,00) totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 2º Esta concessão se faz necessária para que a servidora mencionada, possa se deslocar até a cidade de Palmas nos dias 09 a 11 de junho de 2021, para

participação no curso: Gestão da Execução Orçamentária e Financeira oferecido pela empresa ISB - Instituto Saturnino Bastos - Cursos e Treinamentos. .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 40, de 08 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Raimundo Nonato Conceição da Costa, Assessor Especial VI, 03 diárias sem pernoite (R$ 50,00) totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 2º Esta concessão se faz necessária para que o servidor mencionado, possa se deslocar até a cidade de Palmas nos dias 09 a 11 de junho de 2021, para participação no curso: Gestão da Execução Orçamentária e Financeira oferecido pela empresa ISB - Instituto Saturnino Bastos - Cursos e Treinamentos. .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 008/2021, firmado em 04/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOEIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: aquisição de combustível, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social e seus respectivos programas c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005158 e) Vigência:Será de 10 (dez) meses a partir da Assinatura do Contrato f) Dotação Orçamentária: 31.3101.08.122.1133.2000 31.3101.08.243.1111.2192 6.3107.08.244.1111.2168 6.3107.08.244.1111.2173 6.3107.08.244.1111.2178 339030- 101 e 102 fontes 0010 e 0701 g) Valor: R$ 153.863,20 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 009/2021, firmado em 04/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.735.091/0001-80 b) Objeto: aquisição de combustível, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social e seus respectivos programas c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020005159 e) Vigência:10 (dez) meses a partir da Assinatura do Contrato f) Dotação Orçamentária: 31.3101.08.243.1111.2192 6.3107.08.244.1111.2168 339030 -101 fontes 0010 e 0701 g) Valor: R$ 28.656,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pela contratada Sr. ª Talyanna Barreira de FrançaAntunes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, de 28 de Maio de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 do Processo nº 2020001081, firmado em 28/05/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Valdivino Pereira da Silva, CPF nº 015.603.521-91 c) Objeto: Termo aditivo de Valor referente à locação de imóvel destinado a Sr. ª Maria Pereira Soares, localizado na Rua Prefeito Rafael Beles, Setor Jardim Brasília d) Valor: Fica acrescido no contrato o valor de R$ 1.439,76 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) , a partir do dia 01 de junho de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 18 de Maio de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 do Processo nº 2019024990, firmado em 18/05/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Rainel Francisco da Cruz, CPF nº 388.872.071-00 c) Objeto: Termo aditivo referente à locação de imóvel residencial urbano situado na Rua 10, Quadra 08, Lote, 08, Setor Alto da Colina, Porto Nacional- TO, destinado a concessão de aluguel social em favor da Senhora Marciela Ferreirados Santos Xavier em situação de vulnerabilidade social temporária d) Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 06(seis) meses,a partir do dia03de julho de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2, de 25 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato TERMO DE FOMENTO nº 002/2021, firmado em 25/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO NACIONAL - APAE. CNPJ: 26.752.113/0001-37 b) Objeto: Termo de Fomento entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos de Porto Nacional - APAE, através do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014. Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, sujeitando - se no couber à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 d) Processo Administrativo: 2021000467 e) Vigência:Será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura f) Dotação Orçamentária: 31.3107.08.244.1111.2173 33.50.43-01 Fonte 070100000 g) Valor: R$ 33.482,88 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) h) Signatário pela CONCEDENTE, Sr. ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo CONVENENTE Sr. ªErmínia da Trindade Rodrigues Neres Alves.

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 9, de 08 de Junho de 2021.

Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e

Considerando, a necessidade de contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de aperfeiçoamento profissional ,para aprimorar os conhecimentos técnicos dos servidores

Considerando que a qualificação dos profissionais e um elemento importante e imprescindível á gestão e qualidade do serviço publico

Considerando os orçamento realizados cujo valor proposto enquadra -se no disposto no art 25,inciso II, DA Lei Nº 8.666/93, referindo-se á dispensa de licitação para contratação de serviços

Considerando ainda, que o preço proposto pela referida empresa encontra-se dentro dos padrões da razoabilidade

Considerando por fim, o contido no PARECER 266/2.021 - P.G.M, expedido pela Procuradoria Geral do Município, com opinativo favorável à contratação por inexigibilidade de licitação dos serviços demandados, nos termos autorizados pelo caput do art. 25 da Lei 8.666/93.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta do Instituto Saturnino Bastos (ISB) , CNPJ: 19.804.976/0001-45, relativo ao curso de Compras Públicas -SRP- Termo de

Referência e Dispensa, com base na Nova Lei Licitações Lei Nº 14.133 para as servidoras Viviane Ribeiro Dos Santos, Yslainne Mara Pessoa Costa, por meio do Processo Administrativo nº 2021007872.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃODE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 08 de Junhode 2.021.

Meire-Anny Oliveira de Almeida Moreira

Secretária Municipal da Comunicação

PORTARIA Nº 10, de 08 de Junho de 2021.

"Dispõe sobre a designação de FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO."

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTONACIONAL, no uso das atribuições e

CONSIDERANDO a qualificação dos profissionais e um elemento importante e imprescindível a gestão e qualidade do serviço público

CONSIDERANDO que a Administração Pública rege dentre outrosprincípios da legalidade e, eficiência.

Considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pelo fornecedor.

RESOLVE

Art. 1º - Designar O servidor ALISSON JÚNIO CHAVES, matrícula nº18335, para assumir a função de FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2021007872, referente à solicitação para efetivação de inscrição, no Curso de Compras Públicas -SRP- Termo de Referência e Dispensa, com base na Nova Lei Licitações Lei Nº 14.133 a ser realizado nos dias 17 a 19 de maio de 2021 na cidade de Palmas - TO. Onde o mesmo deverá acompanhar a execução da referida prestação de serviços, sendo o responsável pela observância do fiel cumprimento de todas as atividades, cronograma, e carga horária do curso.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 08 de Junho de 2021.

Meire-Anny Oliveira de Almeida Moreira

Secretária Municipal da Comunicação

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

ERRATA Nº 30, de 30 de Março de 2021.

a) Errata de publicação do Extrato do Contrato nº 030/2021, do Processo nº 2021004896, firmada em 30/03/2021 b) Publicação: Diário Oficial do Município, nº 054, quinta-feira, 27 de Maio de 2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434

(FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE) , incrita no CNPJ Nº 21.203.656/0001-81 c) Onde se lê: "CNPJ: 21.203.656/0001-83", Leia-se "CNPJ: 21.203.656/0001-81".

Fundação

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 13 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 13/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEOEIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes, para a frota de veículos a serviço da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002013 2021002014 2021003552 2021003553 2021005165 2021005170 e) Vigência:Da assinatura do Contrato até a data de 31 de Dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 33.90.30-101 FONTE 020 / 05.0535.12.122.1130.2000 33.90.30-102 FONTE 020 g) Valor: R$628.610,00 (seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e dez reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. João Paulo Guarese.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10, de 15 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 010/2021, firmado em 15/03/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 28.002.342/0001-60 b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para a entrega dos blocos de atividades durante o ensino remoto, conforme o estabelecido no plano de implantação e desenvolvimento de ensino à distância durante o estado de calamidade devido à pandemia do covid-19, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e) Vigência:Até 29 de junho de 2021 a contar da data de recebimento da ordem de serviços f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 002000361 g) Valor: R$ 195.280,00 (cento e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Rosilene Fatima da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, de 29 de Abril de 2021.

a) Espécie: Contrato nº 018/2021, firmado em 29/04/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa EDITORA FTD SA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0002-38 b) Objeto: Contração de empresa especializada para o fornecimento dos Kits de Livros: Kit Estação Criança Volume 1 BNCC, Kit Estação Criança Volume 2 BNCC, Kit Estação Criança Volume 3 BNCC e Kit Estação Criança Volume 4 BNCC que serão utilizados pelos alunos de educação infantil deste município c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021005137 e) Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 05.0535.12.365.1109.2.023 3.3.90.30-46 FONTE: 30 / 05.0535.12.365.1109.2.024 3.3.90.30-46 FONTE: 30 g) Valor Global:R$ 175,680,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais) . h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues e pelo Contratado o Sr. Alcimar Ramos Da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7, de 15 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2020, firmado em 15/03/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, inscrito no CNPJ (MF) nº CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC) , CNPJ nº 13.397.064/0001-10 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS/SCANNER POR MEIO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA c) Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com as alterações d) Do valor: Fica acrescido o valor de R$ 16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais) , correspondentes a 25% do valor total do item 07 do contrato 007/2020. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

PORTARIA Nº 24, de 05 de Abril de 2021.

Eu, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Porto Nacional - TO

NOMEIO o engenheiro civil, PEDRO HENRIQUE SOUZA BARROS, CREA 321689/D-TO, matrícula 19075 a ser FISCAL DE OBRA, e o assistente administrativo, RENATO QUIRINO DA LUZ, matrícula 19616 a ser GESTOR DE CONTRATO, referente ao contrato nº009/2021, do processo de nº202104617, sobre o objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO ALAMBRADO E GUARITA DA USINA DE ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

Dado e Passado firmo e assino.

Porto Nacional - TO, 05 de Abril de 2021.

Marcos Antônio Lemos Ribeiro

Secretário Mun. de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade

PORTARIA Nº 128, de 01 de Abril de 2021.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de contratação emergencial de empresade serviços de engenharia para execução do alambrado e guarita da usina solar do Município de Porto Nacional - TO.

Considerando que, é necessário a execução do alambrado e guarita para maior segurança da população e equipamentos instalados no local

Considerando, e adotando o parecer jurídico nº 140/2021, o qual entende que poderá ser declarada a dispensa de licitação para a contratação dos serviços, ante a urgência e emergência

Considerando finalmente, o que dispõe Art. 24, incisos IV, da lei 8.666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da empresa CCT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.581.109/0001-13, para execução do alambrado e guarita da usina solar do Município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 01 de abril de 2.021.

MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Mun. de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade

PORTARIA Nº 136, de 01 de Abril de 2021.

Dispõe sobre anulação do saldo total de Empenho e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe a Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e

Considerando que a Solicitação de Empenho nº 21265 e 21266, respectivamente dos Empenhos nº 3328 e nº 3329 do processo 2021-004617, do credor CCT CONSTRUTORA-LTDA, para CONTRATAÇÃO DE EMERGENCIAL DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO ALAMBRADO E GUARITA DA USINA DE ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, foi empenhado o valor na Fonte 060000000 (REC DE OP DE CRED EXCT COM SAUDE EDU E A ) o valor de R$ 107.155,00 (cento e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais) e na Fonte 001000000 (Recurso Próprio) o valor de R$ 63.051,76 (sessenta e três mil e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) .

Considerando que a Razão Social da empresa seria CCT CONSTRUTORA LTDA, ao invés de CORREIA e CARVALHO LTDA, conforme alteração contratual nº 02 da sociedade limitada.

Considerando que anularemos os empenhos para correção da razão social para o nome CTT CONSTRUTORA LTDA, justificamos a troca, porque ao realizar a cotação prévia no sistema, já apresentava o cadastro do anterior nome da empresa e colocando o CNPJ, puxou direto o que já havia cadastrado. Portanto, será realizada a anulação para devida correção.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Providenciar a Anulação do saldo total da Solicitação de Empenho nº 21265, o valor de R$ 107.155,00 (cento e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais) e a anulação da Solicitação de Empenho nº 21266, o valor de R$ 63.051,76 (sessenta e três mil e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) .

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 01 de abril de 2021.

MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO

SECRETÁRIO MUN. DA INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E MOBILIDADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, de 03 de Maio de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 do Processo nº 2021000194, firmado em 03/05/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa HD LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES -EIRELI, CNPJ sob o nº 13.508.433/0001-02 c) Objeto: Termo Aditivo de prazo referente a Contratação emergencial de empresa para locação de maquinários para roçagens e podagens das vias e logradouros públicos, como roçadeiras tipo costal, moto poda e motosserras na cidade de Porto Nacional- TO e Distritos. d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias a contar do dia 10 de Maio de 2021.e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, de 20 de Abril de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 do Processo nº 2020000309, firmado em 20/04/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa TRANSPORTES EIRELI - ME, (RBF LOCAÇOES E TRANSPORTES CNPJ sob o nº 27.213.151/0001-84 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades da SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 08 (oito) meses a contar do dia 28 de Abril de 2021 Valor Fica acrescido o valor de R$ 15.208,00 (quinze mil duzentos e oito reais) , correspondentes a 23,77%(vinte e três inteiros e setenta e sete centésimos por cento) ,do valor total do contrato.e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51, de 30 de Abril de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2018 do Processo Administrativo nº 2018007135, firmado em 30/04/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa L A PIMENTEL - ME (FHAL - SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÕES) , inscrita no CNPJ sob nº 11.007.872/0001-06 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORAMENTO, VIA CONTRATO DE COMODATO, EM CONFORMIDADE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 ADM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste Contrato do fim de sua vigência em16 de maio de 2021, pelo período de 12 (doze) meses encerrando em 17 de maio de 2022, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53, de 26 de Abril de 2019.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2018 do Processo nº 2018008960, firmado em 26/04/2019 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ sob nº 07.227.314/0001-70 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades da SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12(doze) meses a contar do dia 03 de maio de 2019 Fica acrescido o valor de R$ 38.226,24 (trinta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) , correspondentes a 30,63% (trinta inteiros e sessenta e três centésimos por cento) ,do valor total do contrato. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54, de 03 de Maio de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2018 do Processo nº 2018009984, firmado em 03/05/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ sob nº 07.227.314/0001-70 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades da SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE. d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 05 de maio de 2021 e) Do Valor: Fica acrescido o valor de R$ 36.756,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais) , correspondentes a30,63%(trinta inteiros e sessenta e três centésimos por cento) ,do valor total do contrato. F) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60, de 05 de Maio de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2020 do Processo nº 20190024043, firmado em 05/05/2021 b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa NORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.115.009/0001-36 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PONTES E GALERIAS DE CONCRETO CELULAR DUPLO - CÓRREGO SÃO PEDRO E CÓRREGO SÃO JOSÉ, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONVÊNIO 877711/2018, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (Centro e oitenta) dias a contar do dia 17 de Maio de 2021.e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 50, de 07 de Junho de 2021.

"Dispõe sobre nomeação de fiscal".

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 1.853 de 26 de outubro de 2005 e demais legislações e

Considerando o disposto no art. 67 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração.

Considerando o contrato/empenho administrativo originado do Processo de Protocolo Nº 2021009161.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear como fiscal do Curso de Gestão da execução Orçamentária e Financeira (teoria e prática) , oferecido pela empresa ISB - Instituto Saturnino Bastos - Cursos e Treinamento, dos dias 09 a 11 de Junho de 2021 em Palmas - TO: Sérgio Santana Parente Fontoura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Estado do Tocantins, 07 Junho de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 51, de 08 de Junho de 2021.

PORTARIA - SECPLAN Nº 51 DE 08 DE JUNHO DE 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

O SECRETÁRIO DE PLANEJEMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora, Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, Secretaria Executivo de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia, 03 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 2º Esta concessão se faz necessária para que a servidora mencionada, possa se deslocar até a cidade de Palmas dos dias 09 a 11 de Junho de 2021, para participar do curso Execução Orçamentária e financeira Teoria e Prática, oferecido pela empresa ISB - Instituto Saturnino Bastos - Cursos e Treinamentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJEMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Junho de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 51, de 08 de Junho de 2021.

PORTARIA - SECPLAN Nº 51 DE 08 DE JUNHO DE 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora, Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, Secretaria Executivo de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia, 03 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJEMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Junho de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 51, de 08 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora, Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, Secretaria Executivo de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia, 03 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJEMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Junho de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 52, de 08 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora, Neylysânia Carneiro de S. Martins, Secretaria Executivo de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia, 03 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJEMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Junho de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 53, de 08 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora, Andreia Araújo Fernandes, Secretaria Executivo de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia, 03 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJEMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Junho de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 54, de 08 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora, Maria Eduarda Ferreira da Silva, Secretaria Executivo de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia, 03 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJEMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Junho de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 55, de 08 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora, Talita Waesca Carvalho Ferreira, Secretaria Executivo de Planejamento, Habitação, Ciência e Tecnologia, 03 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 150,00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE PLANEJEMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Junho de 2021.

Geferson Oliveira Barros Filho

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

PORTARIA Nº 30, de 03 de Maio de 2021.

"Dispõe sobre Dispensa de licitação dá outras providências".

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 012/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de contratação da empresa especializada para o fornecimento de impressoras, com fornecimento de insumos (inclusive papel) e toda assistência técnica necessária para atender as demandas da Fundação Municipal de Juventude - FMJ com a impressão de ofícios, projetos para juventude, relatórios, documentos em gerais.

CONSIDERANDO que esses documentos são imprescindíveis no funcionamento harmônicos da administração pública

CONSIDERANDO, os orçamentos realizados cujo valor proposto enquadra-se no disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de serviços.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica dispensada a licitação para contratação da empresa RAFHAELLA RODRIGUES DE AZEVEDO PARISOTTO ALFONSO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 13.777.292/0001-15 estabelecida na Rua 1, 2678, Quadra 09, Lote 06 - Beira Rio, Porto Nacional -TO contratação da empresa especializada para o fornecimento de impressoras para atender as demandas da Fundação Municipal de Juventude.

ITEM	PRODUTO /DESCRIÇÃO	MEDIDA	QTD.	VIGENCIA	VALORUNIT.	TOTAL
1	IMPRESSORAMULTIFULCIONALLASERMONOCROMÁTICA A4	UND	2	12 MESES	R$340,00	R$8.160,00
2	PÁGINAIMPRESSA /CÓPIAMONOCROMATICA	UND	24.00 0	12 MESES	R$0,17	R$4.080,00

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de Maio de 2021.

GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03 de Maio de 2021.

MURILO FERREIRA DA SILVA
Presidente da Fundação Municipal de Juventude

PORTARIA Nº 31, de 03 de Maio de 2021.

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº2.380 do Município, de 29 de dezembro de 2017 e no decreto nº 012, de 01 de Janeiro de 2021.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo o efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela a qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados a Fundação Municipal da Juventude

II - Verificar se a entrega de materiais execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual

III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Senhora Lívia Nunes Barros - ASSESSOR ESPECIAL VI decreto 059, de 04 de Janeiro de 2021 responsável pela fiscalização do processo nº 2021007044 referente a locação de impressoras, com fornecimento de insumos (inclusive papel) e toda assistência técnica necessária para atender as demandas da Fundação Municipal de Juventude - FMJ com a impressão de ofícios, projetos para juventude, relatórios, documentos em gerais.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03 de Maio de 2021.

Murilo Ferreira da Silva

Presidente da Fundação Municipal da Juventude

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 12 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 12/04/2021 entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 29.902.435/0001-03e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEOEIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição de gasolina comum, para a frota de veículos a serviço do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021006899 e) Vigência:da assinatura do Contrato até a data de 20 de Agosto de 2021 f) Dotação Orçamentária: 20.2501.04.122.1150.2000 33.90.30- 101 FONTE 10 g) Valor: R$ 10.006,20 (dez mil seis reais e vinte centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Murilo Ferreira Da Silva e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.

Download

PESQUISA

Palavra(s) chave(s)

Entre as datas

Nº Documento

Documento

Origem

Palavra(s) chave(s)

Documento

Origem

Entre as datas