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EDIÇÃO Nº 61, DE 09 de Junho de 2021

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 32, de 07 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Raimundo Nonato Conceição da Costa, Assessor Especial VI, 02 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00.

Art. 2º Esta concessão se faz necessária para que o servidor mencionado, possa se deslocar até a cidade de Palmas nos dias 07 e 08 de junho de 2021, para participar do curso Patrimônio Publico, oferecido pela empresa ISB - Instituto Saturnino Bastos - Cursos e Treinamentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 33, de 07 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Necinancio Pereira dos Santos, Analista de Controle Interno, 02 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00.

Art. 2º Esta concessão se faz necessária para que o servidor mencionado, possa se deslocar até a cidade de Palmas nos dias 07 e 08 de junho de 2021, para participar do curso Patrimônio Publico, oferecido pela empresa ISB - Instituto Saturnino Bastos - Cursos e Treinamentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito


PORTARIA Nº 34, de 07 de Junho de 2021.

"Concede diárias para custear despesas com viagem ao Município de Palmas - TO."

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto 547/2021 de 19 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora Vera Lucia de Sena Lopes, Coordenadora Técnica de Normas e Procedimentos, 02 diárias sem pernoite totalizando o valor de R$ 100,00.

Art. 2º Esta concessão se faz necessária para que a servidora mencionada, possa se deslocar até a cidade de Palmas nos dias 07 e 08 de junho de 2021, para participar do curso Patrimônio Publico, oferecido pela empresa ISB - Instituto Saturnino Bastos - Cursos e Treinamentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de junho de 2021.

Marcos Geovani Martins da Silva

Secretário Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO Nº 10, de 21 de Maio de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 010/2021, firmado em 21/05/2021 entre o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e Sr. Renato Duarte Sales, CPF nº 223.879.458-16 b) Objeto: Locação de imóvel para sediar a Agência dos Correios, no Distrito de Luzimangues Município de Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021008326 e) Vigência:09 (nove) meses contados a partir da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.2086 33.90.36 -15 fonte 10 g) Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Geovani Martins da Silva e pelo contratado, Sr. Renato Duarte Sales

SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10, de 14 de Maio de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 010/2021, firmado em 14/05/2021, entre a SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL, CNPJ/MF nº 29.979.137/0001-11 e a empresa: M L DA SILVA MENEZES SUPERMERCADO EIRELI, CNPJ nº 23.965.012/0001-56 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios diversos (café e açúcar) para atender necessidades da Sub Prefeitura do Distrito de Luzimangues Município de Porto Nacional - TO c) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021006427 e) Vigência: Será de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, f) Dotação Orçamentária: 27.2701.04.122.1149.2000 33.90.30 -7 fonte 10 g) Valor: R$ 2.683,50(dois mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) h) Signatários: pelo contratante Sr. Nicki Lauder Barros de Carvalho e pela contrata a Sr. ªMaria Leudiane da Silva Menezes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 04 de Maio de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 011/2021, firmado em 04/05/2021 entre a SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL, CNPJ/MF nº 29.979.137/0001-11 e a empresa: LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.735.091/0001-80 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Lubrificantes) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL c) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007629 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até 31/12/2021 f) Dotação Orçamentária: 2701.04.122.1149.200033.90.30 -3fonte 10 g) Valor R$ 35.270,00( trinta e cinco mil duzentos e setenta reais) h) Signatários: pelo contratante Sr. Nicki Lauder Barros de Carvalho e pela contratada Sr. ª Talyanna Barreira de França Antunes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 003/2021, firmado em 04/03/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA CNPJ (MF) nº 27.064.964/0001-50. e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOEIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição de gasolina comum, para a frota de veículos locados para o uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005080 e) Vigência:da assinatura do Contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 21.2145.04.122.1136.200033.90.30- 101FONTE 10 g) Valor: R$ 30.600,00(trinta mil reais e seiscentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Geferson Oliveira Barros Filho e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 009/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CSI COMERCIO E IND DE TINTAS LTDA ME, (Comercial Santa Isabel) , CNPJ: 02.994.596/0001-18 b) Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, EM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 202100992 2021000993 e 2021000994 e) Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.302.1110.2046 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.301.1110.1012 33.90.30-4 36 fonte401 441 400 g) Valor: R$72.171,01 (setenta e dois mil, e setenta e um reais e um centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Cleudson Vicente de Souza.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24, de 04 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 024/2021, firmado em 04/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. Júlio Martins Dias, CPF nº 166.199.431-87 b) Objeto: Locação de Imóvel, Anexo II, situado na Av. Engenheiro Luiz Cruz Nº212, JD Brasília c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002700 e) Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 33.90.36-15 fonte 040 g) Valor: R$ 16.529,28 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Júlio Martins Dias.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 32, de 01 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 032/2021, firmado em 01/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr. ª Mariana Alice Alves de Oliveira,CPF: 017.517.631-02 b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005281 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 -3001 33.90.36 fonte 40 g) Valor: R$ 73.326,24 (setenta e três mil trezentos e vinte seis reais e vinte e quatro centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado a Sr. ªMariana Alice Alves de Oliveira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 33, de 19 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 033/2021, firmado em 19/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI (MHE Empreendimentos) , inscrita no CNPJ sob o nº 29.191.027/0001-90 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004738 2021004740 2021004745 2021004742 2021004743 2021004748 2021004750 202104758 2021004757 e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 04.0440.10.302.1110.2046 04.0440.10.302.1110.2048 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.122.1131.200033.90.30- 22 21fonte 401 g) Valor: R$ 14.986,02( quatorze mil, novecentos e oitenta e seis reais e dois centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Matheus Henrique Abreu Oliveira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 34, de 19 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 034/2021, firmado em 19/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa F. C. SANTOS - COMERCIO (Atual Armarinhos e Papelaria) , inscrita no CNPJ sob o nº 33.830.168/0001-83 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004759 2021004760 2021004761 2021004762 2021004763 2021004765 2021004766 2021004767 2021004768 2021004769 2021004770 e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.302.1110.2048 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.302.1110.2046 04.0440.10.305.1110.2049 04.0440.10.122.1131.2000 33.90.30- 21 22 fonte 401 40 g) Valor: R$ 79.297,63( setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Felipe Cardoso Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 35, de 16 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 035/2021, firmado em 16/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COM DE MEDICAMENTOS E MAT HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004394 2021004435 2021004391 2021004438 2021004478 e) Vigência: a contar da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.301.1110.203833.90.30-10-36fonte 401 g) Valor: R$ 400.764,50 (quatrocentos mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho


EXTRATO DE CONTRATO Nº 36, de 19 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 036/2021, firmado em 19/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOV. INFORMATICA EIRELI (Reis Comercial) , inscrita no CNPJ sob o nº 30.698.093/0001-30 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004639 2021004679 2021004686 2021004689 2021004690 2021004694 2021004696 2021004697 2021004705 2021004706 2021004707 2021004711 2021004717 2021004720 2021004726 e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.122.1131.2000 04.0440.10.122.11131.2000 04.0440.10.305.1110.2050 04.0440.10.305.1110.2049 04.0440.10.302.1110.2046 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.302.1110.2048 04.0440.10.302.1110.203333.90.30-22 21fonte 401 40 h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Murilo Rodrigues dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 36, de 11 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato 036/2019, firmado em 11.03.2019, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a Sr. ª Rebeca Levi Alves da Rocha de Araújo, CPF: nº 825.903.032-20 b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações d) Processo: 2019005991 e) Vigência: 12 (doze) meses f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.20423.3.90.36-699 fonte 401 g) Valor: R$: 39.107,28 (trinta e nove mil,cento e sete reais e vinte e oito centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Anna Crystina Mota Brito Bezerra e pela Contratada Sr. ª Rebeca Levi Alves da Rocha de Araújo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 37, de 11 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 037/2021, firmado em 11/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BALI AUDIO, VIDIO E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.539.161/0001-22 b) Objeto: a Contratação de Empresa de Publicidade para prestação de serviços técnicos de comunicação compreendendo planejamento, criação e produção de material publicitário para campanha alusiva a imunização contra a covid-19 c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004084 e) Vigência: será de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.11110.1694-7433.90.39-2127-9912 fonte 401 g) Valor: R$ 138.180,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Jean Faber Moura Borges.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 38, de 16 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 038/2021, firmado em 16/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JR SOARES COM. DE MATERIAL DE INFORTATICA EIRELI, (JR SOARES COMERCIO DE MATERIAL) , CNPJ:32.136.831/0001-81 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004375 e) Vigência: a contar da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 33.90.30-36 fonte 401 g) Valor: R$ 42.129,50 (quarenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Adonias Soares de Brito Junior.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 39, de 25 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 039/2021, firmado em 25/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NITROX COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 07.654.168/0001-60 b) Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, EM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004948 e) Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.169233.90.39-12 fonte 040100777 g) Valor: R$ 172.000,00(cento e setenta e dois mil reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Joelson Barbosa Pereira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 40, de 30 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 040/2021, firmado em 30/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CSI COMERCIO E IND DE TINTAS LTDA ME, (Comercial Santa Isabel) , CNPJ: 02.994.596/0001-18 b) Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, EM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005057 2021005054 e) Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.302.1110.204333.90.30-4 fonte401 g) Valor: R$ 80.782,21(oitenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Cleudson Vicente de Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 41, de 26 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 041/2021, firmado em 26/03/2021entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JS CONFECÇÕES BORDADOS - EIRELI - ME, (JS INFFOCO CONFECÇÕES BORDADOS) , CNPJ: 23.306.207/0001-94 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021004993 2021004988 e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.302.1110.2043 33.90.30-23 fonte 401 g) Valor R$16.143,50 (dezesseis mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Jairo Serafim Bernardo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 42, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 042/2021, firmado em 29/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MPLA COMERCIAL EIREILI (Ampla Comercial) , inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.838/0001-36 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005031 2021005049 2021005070 2021005072 2021005082 2021005086 2021005127 e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.1692 04.0440.10.305.1110.2050 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.301.1110.203833.90.30- 22 21 fonte 401 g) Valor: R$ R$ 226.032,59 ( duzentos e vinte e seis mil, trinta e dois reais e cinquenta e nove reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Anderson Alves Macedo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 43, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 043/2021, firmado em 29/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SUPER VITÓRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.017.901/0001-04 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005129 2021005130 2021005131 2021005132 2021005133 2021005134 2021005135 e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.1692 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.302.1110.2048 33.90.30- 22 21 fonte 401 g) Valor: R$ 86.144,00 (oitenta e seis mil e cento e quarenta e quatro reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Jose Walder Sousa Araujo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 45, de 05 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 045/2021, firmado em 05/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA DE IMAGEM PORTUENSE LTDA-ME, escrito no CNPJ nº 36.839.314/0001-20 b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005964 e) Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110,2047 -5001 33.90.39 fonte 40 g) Valor: R$ 147.600,00.( cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Roberto Bastos Amorim.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 49, de 15 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 049/2021, firmado em 15/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W.R. MOTA EIRELI-ME (Drogaria Barros) ,CNPJ sob o nº 05.448.290.0001-54 b) Objeto:Aquisição de medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares de consumo e correlatos c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005017 e) Vigência: Será de 120(cento e vinte dias) dias, a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 33.90.30-9 fonte401 g) Valor: R$35.315,40(trinta e cinco mil e trezentos e quinze reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Weliton Ribeiro Mota.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 50, de 15 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 050/2021, firmado em 15/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ sob o nº 26.457.348/0001-04 b) Objeto:Aquisição de medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares de consumo e correlatos c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005017 e) Vigência: Será de 120(cento e vinte dias) dias, a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.301.1110.2043 04.0440.10.301.1110.2048 04.0440.10.301.1110.205433.90.30-9 fonte 401 g) Valor: R$211.770,38 (duzentos e onze mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. ªAntônia Clenir Barros da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 51, de 15 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 051/2021, firmado em 15/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DROGARIA MADRE TEREZA LTDA, CNPJ sob o nº 08.356.070/0001-99 b) Objeto:Aquisição de medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares de consumo e correlatos c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005017 e) Vigência: Será de 120(cento e vinte dias) dias, a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.302.1110.204333.90.30-9 fonte401 g) Valor: R$ 994.50 (novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Valceli Miguel Costa.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 52, de 15 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 052/2021, firmado em 15/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa F.C.COUTINHO EIRELI CNPJ sob o nº 37.063.292/0001-11 b) Objeto:Aquisição de medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares de consumo e correlatos c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005017 e) Vigência: Será de 120(cento e vinte dias) dias, a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.302.1110.204333.90.30-9 fonte401 g) Valor: R$ 21.495,00 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Felipe Castilho Coutinho.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 53, de 15 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 053/2021, firmado em 15/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HALEX ISTAR IND. FARM. LTDA, CNPJ sob o nº 01.571.702/0001.98 b) Objeto:Aquisição de medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares de consumo e correlatos c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005017 e) Vigência: Será de 120(cento e vinte dias) dias, a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.302.1110.204333.90.30-9 fonte401 g) Valor:R$ 50.439,00 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Zanone Alves de Carvalho.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 54, de 15 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 054/2021, firmado em 15/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOSPTECH COM. DE EQUIP. MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 01.793.020/0001/20 b) Objeto:Aquisição de medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares de consumo e correlatos c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005017 e) Vigência: Será de 120(cento e vinte dias) dias, a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 33.90.30-9 fonte401 g) Valor:R$ 46.004,00 (quarenta e seis mil e quatro reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Ricardo Antônio Minikovski.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 55, de 15 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 055/2021, firmado em 15/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 40.133.906/0001-07 b) Objeto:Aquisição de medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares de consumo e correlatos c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005017 e) Vigência: Será de 120(cento e vinte dias) dias, a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038, 04.0440.10.302.1110.2043, 04.0440.10.302.1110.204833.90.30-9 fonte401 g) Valor:R$ 625.240,90 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais e noventa centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Thiago Valua da Silva Araújo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 56, de 15 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 056/2021, firmado em 15/04/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ sob o nº 00.545.222/01-90 b) Objeto:Aquisição de medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares de consumo e correlatos c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005017 e) Vigência: Será de 120(cento e vinte dias) dias, a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.301.1110.2043 04.0440.10.301.1110.2048 04.0440.10.301.1110.205433.90.30-9 fonte401 g) Valor:R$ 1.046.567,34 (um milhão, quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 65, de 03 de Maio de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 065/2021, firmado em 03/05/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. Bruno de Oliveira Araújo Sousa,CPF: 922.396.412-15 b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, P ARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021007340 e) Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -3001 33.90.39 fonte 40 g) Valor: R$ 73.800,00(setenta e três mil e oitocentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. ªLorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Bruno de Oliveira Araújo Sousa.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12, de 01 de Março de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019 do Processo nº 2019003226, firmado em 01/03/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a Sr. ª Vanessa dos Santos Cru, CPF: nº 020.479.871-05 c) Objeto: Termo Ativo de prazo referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de março de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32, de 01 de Março de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021 do Processo nº 2021005281, firmado em 01/03/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a Sr. ª Mariana Alice Alves de Oliveira,CPF: 017.517.631-02 c) Objeto: Termo Ativo de valor referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 7.332,60 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) , correspondentes a10%do valor total do contrato, correspondentes a10%do valor total do contrato e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33, de 01 de Abril de 2021.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018 do Processo nº 2017010369, apensos 003443 003453 003451 003450 003447 003445/2018, firmado em 01/04/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE L A PIMENTEL - ME, (FHAL - SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÕES) , CNPJ sob nº 11.007.872/0001-06) Objeto: Termo Ativo de prazo referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORAMENTO, VIA CONTRATO DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 09 (nove) meses a contar do dia 01 de abril de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51, de 03 de Fevereiro de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2020, do Processo Administrativo nº 2020007754 / 2020007755 / 2020007756 / 2020007757, firmado em 03/02/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC) , CNPJ nº 13.397.064/0001-10 c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS/SCANNER POR MEIO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL d) Prazo:Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de abril de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

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