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EDIÇÃO Nº 547, DE 20 de Julho de 2023

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

PORTARIA Nº 190, de 19 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias".

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO - SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando a necessidade de contratação de músicos que simbolize a atividade artística cultural, para apresentação de shows nas praias de Porto Real e Luzimangues no município de Porto Nacional afim de atender as necessidades da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2023 no período de 01 a 30 de julho de 2023;

Considerando, que o cantor Randal Show consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Regional, possuindo prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização deste evento;

Considerando ainda, que o valor proposto pela o cantor Randal Show se encontra dentro dos preços praticado no mercado e possui reserva orçamentária financeira demonstrada nos autos, e que os valores são compatíveis com os preços praticados no mercado;

Considerando, o que dispõe o Art.25, inciso III, da Lei 8.666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta do cantor Randal Show, por meio da empresa PAULO PEDRO FERREIRA BARBOSA inscrita no CNPJ sob Nº 51.039.890/0001-86 para apresentação no dia 21 de julho de 2023 com início às 19h na Praia de Luzimangues em Porto Nacional, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2023010934

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 19 de julho de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de julho de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL

PORTARIA Nº 26, de 17 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre concessão de férias aos servidores efetivos lotados Secretaria Municipal Desenvolvimento Distrital para o mês de Agosto de 2023, forma específica."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL DE PORTO NACIONAL - TO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública elencados no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, da Lei n.º 1.435, de 13 de junho de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Nacional - TO;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, para o mês de Agosto de 2023.

NOME

MAT

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

FREDSON VIANA CASTRO

10941

02/08/2022 a 01/08/2023

01/08/2023 a 30/08/2023

ROSELI RIBEIRO DA SILVA

8514

16/03/2022 a 15/03/2023

01/08/2023 a 30/08/2023

Art. 2º - Determinar o Departamento de Recursos Humanos para que proceda com as anotações devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 17 DE JULHO DE 2023.

FABRICIO MACHADO SILVA
Secretário Municipal da Desenvolvimento Distrital
Decreto nº 581/2022

ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 20.521.280/0001-90, com sede no endereço, Rua Manoel Gomes, Porto Nacional-TO, no endereço, SN Jardim Brasília, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

ELIVÂNIA NOGUEIRA NETO
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS

ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO

PORTARIA Nº 1, de 20 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 20.311.737/000-32, com sede no endereço, Lot Loc Assentamento Pau D’arco, Porto Nacional-TO, no endereço, SN Zona Rural, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

LUCIRENETHOMAZ BARROS VASCONCELOS
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO

ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 09.257.926/0001-31, com sede no endereço, AV. T12,Quadra 04, Porto Nacional-TO, no endereço, SN São Francisco, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

WESLLEY MARCIO CORTES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO

ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 02.008.178/0001-04, com sede no endereço, Fazenda Jacotinga, Porto Nacional-TO, no endereço, Zona Rural, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

LUIZA OLIVEIRA LOPES
PRESIDENTE DO ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 24.126.238/0001-26, com sede no endereço, Rua 12 De Outubro, Porto Nacional-TO, no endereço, Distrito Escola Brasil, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns; Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

JOSIEL BARBOSA SOARES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR
DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 14.171.882/0001-62, com sede no endereço, Rua Januario Dias, Esquina Com A Rua Almas, Porto Nacional-TO, no endereço, SN Imperial, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

EURIDES PEREIRA GLÓRIA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESORA JUDITH TAVRES DE MENESES

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESORA JUDITH TAVRES DE MENESES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 34.450.951/0001-84, com sede no endereço, Rua Nc16,Q.J L.01, Porto Nacional-TO, no endereço, SN Nova Capital, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESORA JUDITH TAVRES DE MENESES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

SANDRA GORETI MARIANO SARMENTO
PRESIDENTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PROFESORA JUDITH TAVRES DE MENESES

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 11.382.426/0001-73, com sede no endereço, AV. Perimetral, Porto Nacional-TO, no endereço, SN Parque Liberdade, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

SANDRA PIRES DE AQUINO CARVALHO
PRESIDENTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BENEDITO BORGES

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BENEDITO BORGES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 10.520.345/0001-20, com sede no endereço, Lot Reassentamento São Francisco, Porto Nacional-TO, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BENEDITO BORGES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

EDER MACHADO ROSA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTONIO BENEDITO BORGES

CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR OSVALDO AIRES DA SILVA

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR OSVALDO AIRES DA SILVA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 14.391.019/0001-10, com sede no endereço, Rua A, Quadra 01, Lote 07 Porto Nacional-TO, no endereço, SN Nova Pinheirópolis, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR OSVALDO AIRES DA SILVA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

MILLENA CARVALHO DE SOUZA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR OSVALDO AIRES DA SILVA

UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL CABO WILSON COSTA FARIAS

PORTARIA Nº 1, de 11 de Julho de 2023.

Designa Pregoeiro e equipe de Apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL CABO WILSON COSTA FARIAS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, Associação Privada, inscrita no CNPJ nº 32.837.146/0001-82, com sede no endereço, Av. Maranhão, N.18, Porto Nacional-TO, no endereço, SN Alto Da Colina, com fundamento nos artigos 10, §3º da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 24, e,

Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024, que disciplinam a adoção de licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;

Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, para atuarem na realização das licitações na modalidade Pregão, desta Associação, sem prejuízo das suas atribuições normais:

PREGOEIRO:

Wilington Izac Teixeira;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Lamara reis Costa;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

EQUIPE DE APOIO:

Lamara reis Costa;

Vanda Pereira Guimarães;

Jairo Alves Evangelista;

Sueli Alves da Silva Fonseca;

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva;

Art. 2º Os Pregoeiros e Equipe de Apoio acima designados assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento, obedecendo à pauta de distribuição.

Art. 3º Caso o pregoeiro designado nos termos do parágrafo anterior, encontrar-se impedido, este poderá ser substituído por outro pregoeiro, estando automaticamente convalidados seus atos.

Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, conforme art. 10, §3º do Decreto nº 5.450/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SENHORA PRESIDENTE UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL CABO WILSON COSTA FARIAS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS de Porto Nacional, Estado do Tocantins, 11 de julho de 2023.

MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA
PRESIDENTE DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL CABO WILSON COSTA FARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2, de 19 de Julho de 2023.

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO:

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023 INFR, dia 21 de Agosto de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E PORTO NACIONAL-TO, PVL 02.001505/2023-76 PROCESSO 17944.102244/2023-73 FIRMADO COM BANCO DO BRASIL.

Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 19 de Julho de 2023.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 22, de 18 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre Suspensão de férias do Servidor que especifica. "

O Secretário Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 117 da Lei Orgânica do Município, e legislação correlata.

Considerando a demanda dos serviços de processos administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação necessita de interromper as férias da servidora para resolver as pendências dos processos administrativos.

Considerando assim a necessidade de interromper as férias da servidora por necessidade no serviço público;

R E S O L V E

Art. 1° - Determinar a interrupção do gozo das férias da servidora Neylysânia Carneiro de Sousa Martins, Assessora Técnica Nivel IV, Matrícula 9624 pelo período correspondente a 03/07 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 05/06/2022 a 04/06/2023, Publicada no Diário Oficial Municipal Nº 530/2023, de 23 de junho de 2023, as mesmas serão usufruídas em data posterior.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de julho de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 18 de julho de 2023.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Inovação
Decreto 140/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 4, de 03 de Janeiro de 2022.

"Dispõe sobre a Pagamento de Despesas de Exercício Anterior solicitado pela Diretoria Administrativa e Financeira. "

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2006/2010, em seu art.5°.

CONSIDERANDO que ocorreram serviços processados e não pagos durante o exercício de 2021 no Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional, e com objetivo de cumprir com os compromissos firmados no ano anterior.

RE S O L V E:

Art. 1°- Anular o saldo empenho referente ao valor do processo a seguir:

N° PROCESSO

FORNECEDOR

MÊS DE REFERENCIA

VALOR DA NOTA FISCAL

2021012935

CEAP CARDIOLOGISTA

NOVEMBRO

11.464,76

2017006674

FAZENDA DA ESPERANÇA

NOVEMBRO/ DEZEMBRO

5.000,00

2021017378

SOCIEDADE MEDIC. HOSPITALAR

NOVEMBRO

6.575,80

N° PROCESSO

FORNECEDOR

MÊS DE REFERENCIA

VALOR DA NOTA FISCAL

2021009255

YARLE GUIMARAES E ASSESSORIA

DEZEMBRO

5.000,00

2021002618

PORTO IMAGEM

DEZEMBRO

7.725,91

2021012935

CEAP CARDIOLOGISTA

DEZEMBRO

17.298,10

2022002906

ELZA GONÇALVES

DEZEMBRO

9.110,50

2021017378

SOCIEDADE MEDIC. HOSPITALAR

DEZEMBRO

7.650,60

2021002708

LUCIA MARIA PINHEIRO L. NUBILE

DEZEMBRO

2.474,78

2021002700

JULIO MARTINS DIAS

DEZEMBRO

1.377,44

2022002902

AMPLA COMERCIAL EIRELI

DEZEMBRO

4.284,60

2019014489

L.B.G BARROS

DEZEMBRO

3.258,89

2022012794

CLARO S/A

DEZEMBRO

4.393,98

2021017305

AIRICA CORREIA DA COSTA M. QUERIDO

DEZEMBRO

7.332,62

2018016341

EDILENE P. DA SILVA

DEZEMBRO

3.258,94

2018019183

COM 2 MEDICAL SERVIÇOS

DEZEMBRO

6.110,52

2021005964

CLINICA DE IMAGEM PORTUENSE

DEZEMBRO

12.300,00

2018016350

VILMA CARVALHO SOARES

DEZEMBRO

2.444,20

2018016125

FERNANDEZ & BATISTA

DEZEMBRO

12.221,05

2021010910

BRUNO DE OLIVEIRA A. SOUSA

DEZEMBRO

12.300,00

2017012768

WILLIAM BARROS FRAGA

DEZEMBRO

12.221,05

2018016449

FABIANA BATISTA LACERDA

DEZEMBRO

3.258,94

2020003307

VANESSA DOS SANTOS CRUZ

DEZEMBRO

3.258,94

2018019102

LIDIANE ALVES DOS SANTOS

DEZEMBRO

3.258,94

2018019127

NAGILA PEREIRA FIRMO

DEZEMBRO

3.258,89

2021001220

LORENA ALMEIDA QUERIDO

DEZEMBRO

2.444,20

2018015870

W M PIRES

DEZEMBRO

6.110,52

2018016134

CLINICA SANTA CRUZ

DEZEMBRO

12.221,05

2018023826

EMMERSON RODRIGUES PARENTE

DEZEMBRO

3.258,94

2021010970

FERNANDA FLEURY SUAVINHA

DEZEMBRO

12.300,00

2021017165

DANIEL ZANDONA CONSULTAS

DEZEMBRO

6.150,00

2018018329

ENDO PORTO

DEZEMBRO

6.110,52

2018023867

ENDO PORTO

DEZEMBRO

6.110,52

2021017242

G.A SILVERIO

DEZEMBRO

7.943,68

2018016327

MARIA APARECIDA ROCHA MECENAS

DEZEMBRO

2.444,20

2018016030

SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR

DEZEMBRO

12.221,05

2019015122

ELIZANGELA ALVES DOS SANTOS ZAGO

DEZEMBRO

3.258,98

2018015884

JACKELINE MARTINS BORGES

DEZEMBRO

3.258,89

2018019185

CLINICA ORTOPEDICA

DEZEMBRO

12.221,05

2021003287

AMBIENTALLIX SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA

DEZEMBRO

55.607,49

2021003287

AMBIETALLIX SOLUÇÕES EM RESIDUOS LTDA - EPP

DEZEMBRO

55.607,49

2021017585

COP SAUDE PORTO EIREILI

DEZEMBRO

20.573,75

2021012528

PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA

DEZEMBRO

174,90

2021012528

PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA

DEZEMBRO

1.144,80

2021012528

PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA

DEZEMBRO

174,90

2022010903

CLARO S.A.

DEZEMBRO

22.456,70

2021023360

PHB ROCHA ATTA

DEZEMBRO

6.381,00

2022005275

M GONCALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA

DEZEMBRO

6.105,34

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03 de janeiro de 2022.

LORENA MARTINS VILELA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Decreto n° 004/2021

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1, de 19 de Julho de 2023.

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO:

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 FMMA, dia 07 de Agosto de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PEÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATERRO MUNICIPAL PARA RESÍDUOS INERTES

Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 19 de Julho de 2023.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações

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