Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 54, DE 27 de Maio de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 43, de 23 de Abril de 2021.

Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na forma da lei, e

Considerando, que a Administração Pública constantemente passa por atualizações e tendo em vista que eSocial é uma ferramenta eletrônica e obrigatória imposta a todas as empresas, independentemente do seu porte, ramo de atividade ou segmento, tendo sido criada pelo Decreto 8.373 de 11 de dezembro de 2014 que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Considerando a Portaria Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 82, de 10 de novembro de 2020 que aprovou a versão S-1.0, do layout e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial)

Considerando que a versão S-10 do eSocial entrará em vigor a partir do dia 10.05.2021 torna-se necessária a capacitação dos servidores do setor de RH para que estes possam executar com excelência o novo sistema, evitando assim, possíveis erros que possam ocasionar prejuízos à Administração.

Considerando, que o Instituto de Consultoria e Gestão Pública (ICOGESP),ministrará no mês de abril na cidade de Palmas - TO o curso de Teoria e Prática e Social para a Administração Pública, com base no novo layout versão S-1.0 RC e noções introdutórias do EFD-REINF

Considerando ainda, que o preço proposto pela referida empresa encontra-se dentro dos padrões da razoabilidade

Considerando por fim, o contido no PARECER 2.019/2.021 - P.G.M, expedido pela Procuradoria Geral do Município, com opinativo favorável à contratação por inexigibilidade de licitação dos serviços demandados, nos termos autorizados pelo caput do art. 25 da Lei 8.666/93.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta Instituto de Consultoria e Gestão Pública (ICOGESP), CNPJ: 17.543.642/0001-30, relativo ao curso o curso de Teoria e Prática e Social para a Administração Pública, com base no novo layout versão S-1.0 RC e noções introdutórias do EFD-REINF para as servidoras Adrieli Batista Lacerda, Ana Cecília Santos, Angela Maria Tavares de Oliveira Silva, Keyth Raysa Lourenço de Souza e o servidor Jales Luciano Moura Braga, por meio do Processo Administrativo nº 2021006605.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 23 de Abril de 2.021.

EMIVALDO PIRES DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE REABERTURA , de 26 de Maio de 2021.

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 FMAS - REPUBLICADO, com data de abertura prevista para o dia 26 de Maio de 2021 às 10:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, será reaberto dia 11 DE JUNHO DE 2021 ÀS 10:00 HORAS, em virtude de divergência na inclusão no sistema Compras Públicas.

Permanecem inalteradas todas as cláusulas do edital e anexos.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99292-7628.

Porto Nacional - TO, 26 de maio de 2021.

Wilington Izac Teixeira

Presidente da Comissão de Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 025/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa

MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MERVAL SKEMA, no dia 31/03/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003057 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 01 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 027/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com DOCA DO ACORDEON, no dia 31/03/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003094 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 01 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30, de 30 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 030/2021, firmado em 30/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 (FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE), CNPJ Nº 21.203.656/0001-83 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com DIM DOS TECLADOS, no dia 01/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004896 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 02 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32, de 31 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 032/2021, firmado em 31/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 (FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE), CNPJ Nº 21.203.656/0001-83 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o Cantor ZE HENRIQUE, no dia 02/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004942 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 03 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34, de 31 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 034/2021, firmado em 31/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 (FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE), CNPJ Nº 21.203.656/0001-83 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o CANTOR ONÉSIO FERREIRA, no dia 02/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004944 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 03 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35, de 31 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 035/2021, firmado em 31/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JOAN BRAGA DOS REIS 04175803122, CNPJ Nº 30.314.495/0001-94 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com A BANDA CAMPIM DO SERRADO, no dia 02/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa -totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003121 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 02 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. JOAN BRAGA DOS REIS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 036/2021, firmado em 01/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 (FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE), CNPJ Nº 21.203.656/0001-83 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Arnaldo Costa, no dia 03/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005001 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 04 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37, de 31 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 037/2021, firmado em 31/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 (FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE), CNPJ Nº 21.203.656/0001-83 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o CANTOR MAURICIO WILLIAM, no dia 03/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005018 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 04 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38, de 31 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 038/2021, firmado em 31/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JOAN BRAGA DOS REIS 04175803122, CNPJ Nº 30.314.495/0001-94 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com ORNÉSIO COSTA, no dia 03/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005140 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 02 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. JOAN BRAGA DOS REIS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39, de 31 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 039/2021, firmado em 31/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JOAN BRAGA DOS REIS 04175803122, CNPJ Nº 30.314.495/0001-94 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com FORRÓ BATALHA, no dia 03/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional -1ª Etapa -totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005588 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 04 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. JOAN BRAGA DOS REIS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39, de 31 de Março de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 046/2021, firmado em 01/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 (FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE), CNPJ Nº 21.203.656/0001-83 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o Cantor FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA, no dia 04/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005019 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 05 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária:15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 047/2021, firmado em 01/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 (FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE), CNPJ Nº 21.203.656/0001-83 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com RANDAL SHOW, no dia 04/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005020 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 05 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 048/2021, firmado em 01/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09521763434 (FOGUETÃO ESTOURO DA VAQUEJADA - EVENTOS E PUBLICIDADE), CNPJ Nº 21.203.656/0001-83 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com GORDINHO ESTOURADO, no dia 04/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005136 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 04 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 051/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o MEIRE PESSOA, no dia 05/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003012 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 06 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 052/2021, firmado em 01/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDECI FRANCISCO DE MOURA 37226185253, CNPJ Nº 36.552.470/0001-05 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Forrozão Pisa Boa, no dia 05/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005044 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 06 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. VALDECI FRANCISCO DE MOURA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 053/2021, firmado em 01/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, inscrito no CNPJ nº 35.335.563/0001-15 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Divino dos Teclados, no dia 05/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005164 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 06 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE 10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 054/2021, firmado em 01/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Forró Design, no dia 04/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003067 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 05 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentosreais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 055/2021, firmado em 01/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com OrquestraPorto Big Band, no dia 05/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min, como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003082 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56, de 05 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 056/2021, firmado em 05/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 36.552.470/0001-05 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com ÍNDIO E PETERSON, no dia 06/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003077 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 07 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57, de 05 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 057/2021, firmado em 05/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDECI FRANCISCO DE MOURA 37226185253, CNPJ Nº 36.552.470/0001-05 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com VALDECI DOS TECLADOS, no dia 06/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002758 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 07 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. VALDECI FRANCISCO DE MOURA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58, de 05 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 058/2021, firmado em 05/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Banda Ville, no dia 07/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002790 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 08 de abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco milreais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59, de 05 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº059/2021, firmado em 05/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, inscrito no CNPJ nº 35.335.563/0001-15 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Jardisondos Santos Silva - Gordim do Arrocha, no dia 06/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002961 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 07 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.21003.3.90.39-599 FONTE 10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mile quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60, de 05 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 060/2021, firmado em 05/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149,CNPJ Nº 22.215.804/0001-40 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Nilton Sales, no dia 07/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005087 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 08 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61, de 05 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 061/2021, firmado em 05/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MIKI CELIO SOUZA MASCARENHAS 00098360124, CNPJ Nº 11.862.866/0001-28 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com HIP HOP, no dia 07/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005085 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 08 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MIKI CELIO SOUZA MASCARENHAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62, de 05 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 062/2021, firmado em 05 /04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa NILTON RODRIGUES DA CRUZ 69166331153, inscrita no CNPJ sob o nº 40.943.085/0001-66 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Forrozão Pai e Filho, no dia 06/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal:Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005190 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 14 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (tres mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. Nilton Rodrigues a Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63, de 05 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 063/2021, firmado em 05/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com EVERTON DOS ANDES E BANDA, no dia 07/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005088 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 08 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. EVERTON FRANCISCO DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67, de 06 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 067/2021, firmado em 06/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa RAQUEL DE FÁTIMA C. DE CASTRO 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com VANDINHO A&G, no dia 08/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003090 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 09 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. RAQUEL DE FÁTIMA CARVALHO DE CASTRO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68, de 06 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 068/2021, firmado em 06/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com

FORROZÃO ERUPÇÃO, no dia 08/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005155 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 09 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69, de 06 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 069/2021, firmado em 06/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149,CNPJ Nº 22.215.804/0001-40 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com BRASA DE FOGO, no dia 08/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002754 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 09 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70, de 06 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 070/2021, firmado em 06/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa RAQUEL DE FÁTIMA C. DE CASTRO 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com NELSON JUNIOR E BANDA, no dia 08/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003128 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 09 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. RAQUEL DE FÁTIMA CARVALHO DE CASTRO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71, de 06 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 071/2021, firmado em 06/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade Show Live com MARCIO BELLO E TAMBORES, no dia 09/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003081 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72, de 06 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 072/2021, firmado em 06/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa GIOVANE MONTOVANI RODRIGUES 00859725251, CNPJ Nº 38.033.557/0001-00 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o CANTOR MANTOVAS, no dia 09/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005204 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 09 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. GIOVANE MONTOVANI RODRIGUES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73, de 06 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 073/2021, firmado em 06/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a BANDA PAGODE VIP MORAL, no dia 09/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005172 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 074/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o a BANDA RESENHA GOOD, no dia 09/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005173 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 075/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ 33.958.453/0001-84 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Banda Mestre André,no dia 10/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005283 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 076/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Forrozão Levanta a Saia, no dia 12/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min, como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021007851 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 12 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 077/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Forrozão Henrique e Amaral, no dia 12/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021007850 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia12 de abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três milreais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 078/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a Marcelo Oliveira e Banda, no dia 10/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 202021005284 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 079/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa DIJALMA DE SOUSA CABRAL NETO 02733074105 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com DJ DJALMA, no dia 10/04/2021 apresentação das 11h30min às 12h15min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003016 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. DIJALMA DE SOUSA CABRAL NETO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 080/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149,CNPJ Nº 22.215.804/0001-40 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com DANILLO DO ACORDEON, no dia 10/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005286 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 081/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade Show Live com a BANDA D"VINIL, no dia 10/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003091 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 10 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 082/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ 33.958.453/0001-84 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a Mestre Nona e Banda, no dia 11/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002913 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 11 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 083/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCELO AUGUSTO COSTA, CNPJ nº 33.917.229/0001-44 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" Rafa Souza, no dia 11/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005534 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 11 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. MARCELO AUGUSTO COSTA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 084/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa RAQUEL DE FÁTIMA CARVALHO DE CASTRO 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o GRUPO BELELÊ, no dia 11/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45mincomo parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003089 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 11 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. RAQUEL DE FÁTIMA CARVALHO DE CASTRO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 085/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MULEKE DISCARADO, no dia 11/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005530 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 11 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira, e pela contratada a Srª Valdenora Francisca Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 086/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ 33.958.453/0001-84 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" como Cantor Camarão do Acordeon, no dia 12/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002872 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 12 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87, de 07 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 087/2021, firmado em 07/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, inscrito no CNPJ nº 35.335.563/0001-15 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" o ZANILTON E CRISTHYAN, no dia 12/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002915 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 12 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95, de 12 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 095/2021, firmado em 12/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JOÃO PEREIRA DE CASTRO 50031945104, CNPJ nº 18.224.819/0001-06 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a Forrozão Mania Show, no dia 13/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005564 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 13 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira, e pela contratada o Sr. João Pereira De Castro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96, de 12 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 096/2021, firmado em 12/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade Show Live com a BANDA ESQUENTA CORAÇÃO, no dia 13/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003092 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 13 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97, de 12 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 097/2021, firmado em 12/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCELO AUGUSTO COSTA, CNPJ nº 33.917.229/0001-44 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" a BANDA JUAREZ FALCÃO, no dia 13/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005567 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 13 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo

Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. MARCELO AUGUSTO COSTA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98, de 12 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 098/2021, firmado em 12/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, inscrita no CNPJ sob o nº 39.493.699/0001-04 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com MAYKINHO TOP, no dia 14/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal:Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2020003096 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 14 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. Maykon Fernandes de Castro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99, de 12 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 099/2021, firmado em 12/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ 33.958.453/0001-84 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a Banda Jovem Samba,no dia 14/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional- 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002913 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 14 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100, de 12 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 100/2021, firmado em 12/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Grupo Folia do Divino, no dia 14/04/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002960 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia14 de abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três milreais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101, de 12 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº101/2021, firmado em 12/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, inscrito no CNPJ nº 35.335.563/0001-15 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Pancadão Arte do Forró, no dia 13/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005164 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 12 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE 10 g) Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102, de 12 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº102/2021, firmado em 12/04/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, inscrito no CNPJ nº 35.335.563/0001-15 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Calor do Forró, no dia 14/04/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021005587 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 12 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE 10 g) Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168. Secretario

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10, de 01 de Abril de 2021.

a) Espécie: Contrato nº 010/2021, firmado em 01/04/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ 28.028.063/0001-75 b) Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Veículo, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021002515 e) Vigência: 8 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 17.1715.26.122.1134.2747 339039-74 FONTE - 10 g) Valor Global:R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela Contratada o Sr. Raimundo Filho Silva Lopes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20, de 23 de Abril de 2021.

a) Espécie: Contrato nº 020/2021, firmado em 23/04/2021, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI, CNPJ nº 24.147.790/0001-09 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, PARA ATENDER TODOS OS SERVIÇOS da Secretaria Municipal Da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano E Mobilidade, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021005624 e) Vigência: Da assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2021 f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 17.1715.18.452.1118.2158 339039-19 FONTE-10 g) Valor Global:R$ 119.250,00 (cento e dezenove mil duzentos e cinquenta reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO e pela Contratada o Sr. JOÃO PAULO GUARESE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38, de 11 de Fevereiro de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 038/2020 do Processo Administrativo nº 2019015216, firmado em 11/02/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.265.967/0001-47 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, EM PORTO NACIONAL - TO. d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução da obra, objeto do contrato 038/2020 por mais 38 (trinta e oito) dias a contar do dia 13 de Fevereiro de 2021 e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38, de 11 de Março de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 038/2020 do Processo Administrativo nº 2019015216, firmado em 11/03/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.265.967/0001-47 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, EM PORTO NACIONAL - TO. d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) a contar do dia 15 de Fevereiro de 2021. Fica prorrogado o prazo de execução da obra, objeto do Contrato 038/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 23 de Março de 2021., e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 160, de 04 de Maio de 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL-TO.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 04 de 1º de janeiro de 2021.

Considerando a Lei 8666/93 que estabelece:

Art. 67.A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Considerando a referida Lei que estabelece a prerrogativa de fiscalização dos contratos:

Art. 58.O regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:

I - modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado

II - rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 desta Lei

III - fiscalizar-lhes a execução

Considerando a importância da fiscalização dos contratos administrativos na Administração Pública, a fim de se evitar irregularidades na prestação de serviços ou na execução de obras públicas.

Considerando a necessidade da formalização na designação de um representante da Administração Pública como Fiscal de Contrato.

Considerando A função do fiscal do contrato que é exigir que os contratos administrativos sejam fielmente executados pelas partes, buscando a finalidade pública e a boa aplicação do dinheiro público, sendo suas atribuições principais:

I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela quantidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Fundo Municipal de Saúde

II - Verificar se a entrega de materiais, a prestação de serviço, bem como seus valores e quantitativos estão sendo cumpridos de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.

III- Acompanhar, fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das aquisições e execução de serviços.

Considerando os seguintes processos de medicamentos que precisa ser fiscalizados:

PASTA05/2021
Nº	PROTOCOLO	ASSISTIDO	TELEFONE
01	2021/007848	Juracy Ferreira Cavalcante	(63)98448-8217
02	2021/007634	Irani Gomes Da Silva	(63)98404-1487
03	2021/007636	Aidê Lopes Macedo	(63)98403-3711
04	2021/007810	Cleiciane Alves Carvalho De Oliveira	(63)99954-3067
05	2021/007838	Carlos Henrique Ayres Ribeiro	(63)98440-7378
06	2021/007839	Eliezer Facundes Silva	(63)98488-3826
07	2021/009841	Anilson Lopes Araújo	(63)99929-8384
08	2021/007846	Messias Dias Cardoso Filho	(63)98486-8808
09	2021/007847	Noe Marinho Costa	(63)99241-8083
10	2021/007848	Zelina Rodrigues de Souza	(63)99232-8854

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como Fiscal de Contrato o servidor MARCELO P. MIGUEL - Gerente de Aquisição e Logística, para que acompanhe e fiscalize todas as fases/etapas da execução contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Porto Nacional, aos 04 de maio de 2021.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 168, de 11 de Maio de 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL-TO.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 04 de 1º de janeiro de 2021.

Considerando a Lei 8666/93 que estabelece:

§ 1oO representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2oAs decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Considerando a referida Lei que estabelece a prerrogativa de fiscalização dos contratos:

Art. 58.O regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:

I - modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado

II - rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 desta Lei

III - fiscalizar-lhes a execução

Considerando a importância da fiscalização dos contratos administrativos na Administração Pública, a

fim de se evitar irregularidades na prestação de serviços ou na execução de obras públicas.

Considerando a necessidade da formalização na designação de um representante da Administração Pública como Fiscal de Contrato.

I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela quantidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Fundo Municipal de Saúde

II - Verificar se a entrega de materiais, a prestação de serviço, bem como seus valores e quantitativos estão sendo cumpridos de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.

III- Acompanhar, fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das aquisições e execução de serviços.

Considerando os seguintes processos de medicamentos que precisa ser fiscalizados:

PASTA07/2021
N°	PROTOCOLO	ASSISTIDO
01	2021/008346	Joana Moreira Da Silva
02	2021/008352	Maria De Fátima Monteiro Da Costa
03	2021/008357	Adelço Cardoso De França
04	2021/008392	Raquel Ellem Da Silva Leonel
05	2021/008419	Nilberto De Assis Costa Ramos
06	2021/008425	Maria Do Carmo Coelho
07	2021/008706	Maria Das Dores Prospero Duarte
08	2021/008751	Enlo Rodrigues Soares
09	2021/008759	Jason Alves Ferreira

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como Fiscal de Contrato o servidor MARCELO P. MIGUEL - Gerente de Aquisição e Logística, para que acompanhe e fiscalize todas as fases/etapas da execução contratual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Porto Nacional, aos 11 de maio de 2021.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal da Saúde

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