Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 537, DE 04 de Julho de 2023

ATOS LEGISLATIVO

LEI Nº 2602, de 04 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre a Denominada Unidade Pública - Escola Municipal no Setor Imperial, no Município de Porto Nacional - Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro Lemos".

Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica Criada e Denominada Unidade Pública- Escola Municipal, no Setor Imperial, no Município de Porto Nacional de "Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos".

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Municipal n°. 2.539, de 08 de junho de 2022, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2.023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

BÁRBARA THIEELY CLEMENTINO PUGAS
CHEFE DE CASA CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 73, de 03 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre a cessão da servidora Eunicelha de Sousa Lemos Nascimento, na forma específica."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO a solicitação da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, acerca da cessão da servidora municipal, nos termos do Oficio n° 1544/2023/SEMUS/GAB.

RESOLVE

Art. 1º - Fica autorizada a cessão da servidora municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 31 de julho de 2023 a 31 de julho de 2024.

NOME	MATRÍCULA	CARGO
EUNICELHA DE SOUSA LEMOS NASCIMENTO	8406	PSICÓLOGO

Art. 2º. A cessão será pelo prazo de 12 (doze) meses e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Porto Nacional - TO.

Art. 3º - Será de responsabilidade do Órgão/Município cessionário, o desconto, recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Próprio - PREVIPORTO, conforme valores informados por este Município no respectivo encargo financeiro.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 03 DE JULHO DE 2023.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 139/2023

AVISO DE DISPENSA Nº 5, de 04 de Julho de 2023.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SECADM.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 07 de julho de 2023 às 13:00 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 07 do Termo de Referencia, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.

O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou por solicitação por meio do e-mail secretariadecomprasporto@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 04 de julho de 2023.

Wilington Izac Texeira
Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

PORTARIA Nº 148, de 03 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 078/2023."

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 078/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023009838 junto à empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 078/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023009838 sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com a o cantor Everton dos Andes, no dia 13/07/2023 com início às 18h na Praia de Porto Real como parte da programação da Temporada de Praia Porto Verão 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

PORTARIA Nº 149, de 03 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 079/2023."

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 079/2023proveniente do processo administrativo nº 2023009839 junto à empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 079/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023009838 sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com a o cantor Maykinho Top, no dia 16/07/2023 com início às 17h na Praia de Porto Real como parte da programação da Temporada de Praia Porto Verão 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

PORTARIA Nº 150, de 03 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 077/2023."

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 077/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023009656 junto à empresa G W DOS SANTOS - SHOWS E EVENTOS LTDA;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 077/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023009656 sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com a o cantor Alemão, o Vaqueiro Moral, no dia 15/07/2023 com início às 21h na Praia de Luzimangues como parte da programação da Temporada de Praia Porto Verão 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

PORTARIA Nº 151, de 03 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 080/2023."

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 080/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023009658 junto à empresa G W DOS SANTOS - SHOWS E EVENTOS LTDA;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 080/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023009658 sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com a o cantor Alemão, o Vaqueiro Moral, no dia 09/07/2023 com início às 21h na Praia de Porto Real como parte da programação da Temporada de Praia Porto Verão 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL

PORTARIA Nº 11, de 04 de Julho de 2023.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº 7/2022 de 03 de janeiro de 2022.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2023010771, referente a aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital;

CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;

CONSIDERANDO que a supracitada lei dispõe em seu art. 67, §1° e §2°, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor EDSON PIRES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula n° 18096, para fiscalizar e acompanhar o processo referente a aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023010771.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, PORTO NACIONAL - TO, Estado do Tocantins, 04 de julho de 2023.

FABRICIO MACHADO SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Distrital
Porto Nacional - TO
DECRETO N° 581/2022

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 2, de 03 de Julho de 2023.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI 11.947 DE 16/06/2009, RDC N° 216 DE 15/09/2004, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº06 DE 08/05/2020, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Portaria SEME nº 347 de 06/02/2022, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, comunica aos interessados que está procedendo durante o período de 03 de julho a 23 de julho de 2023, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de venda de gêneros alimentícios e habilitação dos fornecedores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda dentro do prazo previsto acima na Secretaria Municipal de Educação, na sala da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional por meio de agendamento através do telefone 3363-3421; e no caso das escolas municipais do Distrito Luzimangues os projetos de venda devem ser feitos no Anexo da Secretaria Municipal de Educação. O Julgamento das Propostas ocorrerá no dia 26 de julho de 2023, às 11:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal da Educação.

OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme as especificações por unidade escolar descritas abaixo:

01 - ANTÔNIO BENEDITO BORGES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Abóbora madura	Kg	23,000	R$ 7,28	14,000	3,000	3,000	3,000	R$ 167,33
2	Banana Prata	Kg	54,000	R$ 9,57	12,000	10,000	12,000	20,000	R$ 516,51
3	Batata doce	Kg	19,000	R$ 7,60	1,000	5,000	7,000	6,000	R$ 144,40
6	Mamão	Kg	5,000	R$ 8,66		1,000	3,000	1,000	R$ 43,30
7	Mandioca	Kg	13,000	R$ 8,31	7,000	1,000	4,000	1,000	R$ 107,97
8	Melancia	Kg	70,000	R$ 6,57	30,000	20,000	10,000	10,000	R$ 460,02
									R$ 1.439,52

02 - CMEI APARECIDA BERTAN VENTURINI
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abóbora madura	Kg	150,000	R$ 7,28	40,000	40,000	40,000	30,000	R$ 1.091,25
2	Alface	Kg	22,000	R$ 31,76	6,000	4,000	6,000	6,000	R$ 698,72
3	Banana Nanica	Kg	80,000	R$ 8,57	20,000	20,000	20,000	20,000	R$ 685,92
4	Banana Prata	Kg	720,000	R$ 9,57	180,000	180,000	180,000	180,000	R$ 6.886,80
5	Batata doce	Kg	113,000	R$ 7,60	55,000	40,000	10,000	8,000	R$ 858,80
6	Cheiro verde	Kg	34,000	R$ 33,18	10,000	8,000	8,000	8,000	R$ 1.127,95
7	Cookies de baru	Kg	20,000	R$ 33,86	5,000	5,000	5,000	5,000	R$ 677,27
8	Cookies diversos	Kg	19,000	R$ 25,95	5,000	5,000	4,000	5,000	R$ 493,05
9	Couve	Kg	30,000	R$ 32,88	6,000	10,000	8,000	6,000	R$ 986,40
10	Farinha de mandioca	Kg	85,000	R$ 17,36	20,000	20,000	25,000	20,000	R$ 1.475,60
11	Leite pasteurizado	L	400,000	R$ 7,33	100,000	100,000	100,000	100,000	R$ 2.932,00
12	Mamão	Kg	64,000	R$ 8,66	16,000	16,000	16,000	16,000	R$ 554,24
13	Mandioca descascada	Kg	140,000	R$ 8,57	-	40,000	40,000	60,000	R$ 1.199,33
14	Melancia	Kg	800,000	R$ 6,57	200,000	200,000	200,000	200,000	R$ 5.257,33
15	Pão caseiro	Kg	12,000	R$ 27,23		6,000		6,000	R$ 326,76
16	Pão de forma de abóbora	Kg	12,000	R$ 27,26	6,000		6,000		R$ 327,16
17	Polpa Abacaxi	Kg	6,000	R$ 22,53	6,000				R$ 135,18
18	Polpa Acerola	Kg	71,000	R$ 22,53	16,000	17,000	19,000	19,000	R$ 1.599,63
19	Polpa Caju	Kg	24,000	R$ 22,53	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 540,72
20	Polpa Goiaba	Kg	24,000	R$ 22,53	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 540,72
21	Polvilho doce	Kg	60,000	R$ 15,76	15,000	10,000	25,000	10,000	R$ 945,80
22	Queijo mussarela	Kg	16,500	R$ 52,90	5,000	4,000	6,000	1,500	R$ 872,78
23	Quiabo	Kg	3,000	R$ 11,40	1,000		1,000	1,000	R$ 34,19
									R$ 30.247,61

03 - ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abacate	Kg	26,000	R$ 12,05	6,000	6,000	6,000	8,000	R$ 313,24
2	Abacaxi	Kg	24,000	R$ 8,07	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 193,63
3	Abóbora madura	Kg	240,000	R$ 7,28	60,000	60,000	60,000	60,000	R$ 1.746,00
4	Alface	Kg	24,000	R$ 31,76	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 762,24
5	Banana Nanica	Kg	160,000	R$ 8,57	40,000	40,000	40,000	40,000	R$ 1.371,84
6	Batata doce	Kg	64,000	R$ 7,60	16,000	16,000	16,000	16,000	R$ 486,40
7	Cheiro verde	Kg	26,000	R$ 33,18	8,000	6,000	6,000	6,000	R$ 862,55
8	Cookies de baru	Kg	4,000	R$ 33,86		2,000		2,000	R$ 135,45
9	Cookies diversos	Kg	4,000	R$ 25,95	2,000		2,000		R$ 103,80
10	Couve	Kg	32,000	R$ 32,88	8,000	8,000	8,000	8,000	R$ 1.052,16
11	Farinha de mandioca	Kg	190,000	R$ 17,36	50,000	50,000	40,000	50,000	R$ 3.298,40
12	Leite pasteurizado	L	320,000	R$ 7,33	80,000	80,000	80,000	80,000	R$ 2.345,60
13	Mamão	Kg	64,000	R$ 8,66	16,000	16,000	16,000	16,000	R$ 554,24
14	Mandioca descascada	Kg	160,000	R$ 8,57	40,000	40,000	40,000	40,000	R$ 1.370,67
15	Melancia	Kg	1.000,000	R$ 6,57	240,000	240,000	240,000	280,000	R$ 6.571,67
16	Pão caseiro	Kg	8,000	R$ 27,23		4,000		4,000	R$ 217,84
17	Pão de forma de abóbora	Kg	8,000	R$ 27,26	4,000		4,000		R$ 218,11
18	Pão hot dog	Kg	8,000	R$ 19,26			8,000		R$ 154,11
19	Polpa Abacaxi	Kg	30,000	R$ 22,53	6,000	8,000	8,000	8,000	R$ 675,90
20	Polpa Acerola	Kg	49,000	R$ 22,53	12,000	9,000	14,000	14,000	R$ 1.103,97
21	Polpa Caju	Kg	40,000	R$ 22,53	8,000	8,000	12,000	12,000	R$ 901,20
22	Polpa Goiaba	Kg	32,000	R$ 22,53	8,000	8,000	8,000	8,000	R$ 720,96
23	Polvilho doce	Kg	59,000	R$ 15,76	12,000	12,000	15,000	20,000	R$ 930,04
24	Queijo mussarela	Kg	28,000	R$ 52,90	6,000	6,000	8,000	8,000	R$ 1.481,09
25	Quiabo	Kg	7,000	R$ 11,40	1,000	1,000	3,000	2,000	R$ 79,79
									R$ 27.650,88

04 - CMEI DONA AURENY
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
2	Abacaxi	Kg	52,000	R$ 8,07	-	10,000	10,000	32,000	R$ 419,54
3	Abóbora madura	Kg	108,000	R$ 7,28	24,000	36,000	24,000	24,000	R$ 785,70
8	Banana Nanica	Kg	100,000	R$ 8,57	24,000	10,000	36,000	30,000	R$ 857,40
10	Batata doce	Kg	32,000	R$ 7,60	6,000	10,000	10,000	6,000	R$ 243,20
12	Couve	Kg	13,000	R$ 32,88	4,000	4,000	4,000	1,000	R$ 427,44
18	Mamão	Kg	66,000	R$ 8,66	20,000	10,000	12,000	24,000	R$ 571,56
20	Melancia	Kg	880,000	R$ 6,57	200,000	240,000	240,000	200,000	R$ 5.783,07
24	Polpa Acerola	Kg	10,000	R$ 22,53	3,000	7,000	-	-	R$ 225,30
									R$ 9.313,20

05 - CMEI ERNESTINA FREIRE AIRES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abacate	Kg	1,000	R$ 12,05			1,000		R$ 12,05
2	Abacaxi	Kg	16,000	R$ 8,07	4,000	4,000	4,000	4,000	R$ 129,09
3	Abóbora madura	Kg	100,000	R$ 7,28	20,000	30,000	20,000	30,000	R$ 727,50
4	Alface	Kg	8,000	R$ 31,76	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 254,08
5	Banana Nanica	Kg	6,000	R$ 8,57			6,000		R$ 51,44
6	Banana Prata	Kg	400,000	R$ 9,57	100,000	100,000	100,000	100,000	R$ 3.826,00
7	Batata doce	Kg	16,000	R$ 7,60	4,000	4,000	4,000	4,000	R$ 121,60
8	Cheiro verde	Kg	8,000	R$ 33,18	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 265,40
9	Cookies diversos	Kg	8,000	R$ 25,95	4,000		4,000		R$ 207,60
10	Couve	Kg	8,000	R$ 32,88	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 263,04
11	Farinha de mandioca	Kg	37,000	R$ 17,36	12,000	5,000	12,000	8,000	R$ 642,32
12	Leite pasteurizado	L	160,000	R$ 7,33	40,000	40,000	40,000	40,000	R$ 1.172,80
13	Mamão	Kg	42,000	R$ 8,66	12,000	10,000	10,000	10,000	R$ 363,72
14	Mandioca descascada	Kg	93,000	R$ 8,57	25,000	18,000	25,000	25,000	R$ 796,70
15	Melancia	Kg	440,000	R$ 6,57	100,000	120,000	120,000	100,000	R$ 2.891,53
16	Pão de forma de abóbora	Kg	10,000	R$ 27,26		5,000		5,000	R$ 272,63
17	Polpa Abacaxi	Kg	16,000	R$ 22,53	5,000	5,000	3,000	3,000	R$ 360,48
18	Polpa Acerola	Kg	11,000	R$ 22,53	4,000	3,000	1,000	3,000	R$ 247,83
19	Polpa Cajá	Kg	2,000	R$ 26,49			2,000		R$ 52,97
20	Polpa Caju	Kg	23,000	R$ 22,53	5,000	5,000	5,000	8,000	R$ 518,19
21	Polvilho doce	Kg	57,000	R$ 15,76	15,000	15,000	15,000	12,000	R$ 898,51
22	Queijo mussarela	Kg	12,000	R$ 52,90	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 634,75
23	Quiabo	Kg	4,000	R$ 11,40	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 45,59
									R$ 14.755,83
06 - CMEI IZIDÓRIA QUIRINOS DOS SANTOS
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abacate	Kg	2,000	R$ 12,05	1,000		1,000		R$ 24,10
2	Abacaxi	Kg	90,000	R$ 8,07	30,000	20,000	16,000	24,000	R$ 726,12
3	Abóbora madura	Kg	52,000	R$ 7,28	16,000	10,000	10,000	16,000	R$ 378,30
4	Banana Nanica	Kg	64,000	R$ 8,57	20,000	16,000	16,000	12,000	R$ 548,74
5	Banana Prata	Kg	340,000	R$ 9,57	80,000	60,000	100,000	100,000	R$ 3.252,10
6	Batata doce	Kg	24,000	R$ 7,60	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 182,40
7	Cookies diversos	Kg	6,000	R$ 25,95	3,000		3,000		R$ 155,70
8	Couve	Kg	8,000	R$ 32,88	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 263,04
9	Farinha de mandioca	Kg	41,000	R$ 17,36	15,000	10,000	10,000	6,000	R$ 711,76
10	Leite pasteurizado	L	240,000	R$ 7,33	60,000	60,000	60,000	60,000	R$ 1.759,20
11	Mamão	Kg	64,000	R$ 8,66	20,000	12,000	20,000	12,000	R$ 554,24
12	Mandioca descascada	Kg	92,000	R$ 8,57	30,000	16,000	16,000	30,000	R$ 788,13
13	Melancia	Kg	400,000	R$ 6,57	120,000	100,000	80,000	100,000	R$ 2.628,67
14	Pão de forma de abóbora	Kg	8,000	R$ 27,26		5,000		3,000	R$ 218,11
15	Pão hot dog	Kg	5,000	R$ 19,26			5,000		R$ 96,32
16	Polpa Abacaxi	Kg	3,000	R$ 22,53	3,000				R$ 67,59
17	Polpa Acerola	Kg	34,000	R$ 22,53	5,000	9,000	12,000	8,000	R$ 766,02
18	Polpa Cajá	Kg	6,000	R$ 26,49	4,000	2,000			R$ 158,92
19	Polpa Caju	Kg	9,000	R$ 22,53	3,000	3,000		3,000	R$ 202,77
20	Polpa Goiaba	Kg	6,000	R$ 22,53	3,000			3,000	R$ 135,18
21	Polpa manga	Kg	3,000	R$ 22,53			3,000		R$ 67,58
22	Polpa maracujá	Kg	2,000	R$ 31,00	2,000				R$ 61,99
23	Polvilho doce	Kg	62,000	R$ 15,76	18,000	12,000	12,000	20,000	R$ 977,33
24	Queijo mussarela	Kg	13,000	R$ 52,90	4,000	2,000	3,000	4,000	R$ 687,65
									R$ 15.411,94

07 - CMEI LIDIANE BARBOSA PIRES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abacate	Kg	15,000	R$ 12,05	4,000	3,000	4,000	4,000	R$ 180,71
2	Abacaxi	Kg	96,000	R$ 8,07	28,000	20,000	20,000	28,000	R$ 774,53
3	Abóbora madura	Kg	150,000	R$ 7,28	48,000	30,000	36,000	36,000	R$ 1.091,25
4	Alface	Kg	23,000	R$ 31,76	5,000	6,000	6,000	6,000	R$ 730,48
5	Banana Nanica	Kg	86,000	R$ 8,57	30,000	20,000	12,000	24,000	R$ 737,36
6	Banana Prata	Kg	760,000	R$ 9,57	200,000	240,000	200,000	120,000	R$ 7.269,40
7	Batata doce	Kg	50,000	R$ 7,60	10,000	10,000	12,000	18,000	R$ 380,00
8	Cheiro verde	Kg	32,000	R$ 33,18	8,000	8,000	8,000	8,000	R$ 1.061,60
9	Cookies de baru	Kg	8,000	R$ 33,86	4,000		4,000		R$ 270,91
10	Couve	Kg	15,000	R$ 32,88	6,000	3,000	2,000	4,000	R$ 493,20
11	Farinha de mandioca	Kg	86,000	R$ 17,36	20,000	20,000	26,000	20,000	R$ 1.492,96
12	Leite pasteurizado	L	320,000	R$ 7,33	80,000	80,000	80,000	80,000	R$ 2.345,60
13	Mamão	Kg	166,000	R$ 8,66	60,000	40,000	36,000	30,000	R$ 1.437,56
14	Mandioca descascada	Kg	300,000	R$ 8,57	80,000	60,000	80,000	80,000	R$ 2.570,00
15	Melancia	Kg	660,000	R$ 6,57	180,000	120,000	180,000	180,000	R$ 4.337,30
16	Pão de forma de abóbora	Kg	8,000	R$ 27,26		4,000		4,000	R$ 218,11
17	Pão hot dog	Kg	9,000	R$ 19,26			9,000		R$ 173,37
18	Polpa Acerola	Kg	25,000	R$ 22,53	5,000	5,000	10,000	5,000	R$ 563,25
19	Polpa Cajá	Kg	15,000	R$ 26,49	3,000	4,000	4,000	4,000	R$ 397,29
20	Polpa Caju	Kg	30,000	R$ 22,53	10,000	5,000	10,000	5,000	R$ 675,90
21	Polpa Goiaba	Kg	5,000	R$ 22,53			5,000		R$ 112,65
22	Polvilho doce	Kg	120,000	R$ 15,76	20,000	25,000	40,000	35,000	R$ 1.891,60
23	Queijo mussarela	Kg	17,000	R$ 52,90	4,000	4,000	7,000	2,000	R$ 899,23
24	Quiabo	Kg	6,000	R$ 11,40	3,000	1,000	1,000	1,000	R$ 68,39
25	Tangerina	Kg	18,000	R$ 8,87	4,000	4,000	6,000	4,000	R$ 159,62
									R$ 30.332,27
08 - CMEI DR OSVALDO AIRES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abacate	Kg	54,000	R$ 12,05	12,000	18,000	12,000	12,000	R$ 650,57
2	Banana Prata	Kg	232,000	R$ 9,57	52,000	60,000	60,000	60,000	R$ 2.219,08
3	Farinha de mandioca	Kg	68,000	R$ 17,36	17,000	11,000	17,000	23,000	R$ 1.180,48
4	Mandioca descascada	Kg	36,000	R$ 8,57	3,000	12,000	6,000	15,000	R$ 308,40
5	Melancia	Kg	470,000	R$ 6,57	160,000	90,000	130,000	90,000	R$ 3.088,68
6	Polpa Abacaxi	Kg	15,000	R$ 22,53	7,000		8,000		R$ 337,95
7	Polpa Acerola	Kg	38,000	R$ 22,53	8,000	7,000	8,000	15,000	R$ 856,14
8	Polpa Caju	Kg	20,000	R$ 22,53	8,000	4,000	4,000	4,000	R$ 450,60
									R$ 9.091,90
09 - ESCOLA MUNICIPAL CELSO ALVES MOURÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Bolo pronto	Kg	90,000	R$ 27,45	30,000	30,000	-	30,000	R$ 2.470,50
2	Cookies de baru	Kg	30,000	R$ 33,86	-	30,000	-	-	R$ 1.015,90
3	Cookies diversos	Kg	60,000	R$ 25,95	30,000	-	30,000	-	R$ 1.557,00
4	Farinha de mandioca	Kg	255,000	R$ 17,36	35,000	70,000	50,000	100,000	R$ 4.426,80
5	Leite pasteurizado	L	320,000	R$ 7,33	80,000	80,000	80,000	80,000	R$ 2.345,60
6	Mandioca descascada	Kg	60,000	R$ 8,57	15,000	15,000	15,000	15,000	R$ 514,00
7	Polpa Abacaxi	Kg	88,000	R$ 22,53	33,000	22,000	11,000	22,000	R$ 1.982,64
8	Polpa Acerola	Kg	132,000	R$ 22,53	55,000	22,000	33,000	22,000	R$ 2.973,96
9	Polpa Cajá	Kg	28,000	R$ 26,49	-	7,000	14,000	7,000	R$ 741,61
10	Polpa Caju	Kg	11,000	R$ 22,53	11,000	-	-	-	R$ 247,83
11	Polpa Maracujá	Kg	36,000	R$ 31,00	7,000	-	29,000	-	R$ 1.115,86
									R$ 19.391,69
10 - ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abóbora madura	Kg	204,000	R$ 7,28	60,000	52,000	60,000	32,000	R$ 1.484,10
2	Batata doce	Kg	54,000	R$ 7,60	18,000	18,000	18,000	-	R$ 410,40
3	Cookies de baru	Kg	40,000	R$ 33,86	-	40,000	-	-	R$ 1.354,53
4	Cookies diversos	Kg	80,000	R$ 25,95	40,000	-	40,000	-	R$ 2.076,00
5	Farinha de mandioca	Kg	296,000	R$ 17,36	80,000	65,000	65,000	86,000	R$ 5.138,56
6	Mandioca descascada	Kg	54,000	R$ 8,57	18,000	18,000	18,000	-	R$ 462,60
7	Polpa Abacaxi	Kg	117,000	R$ 22,53	26,000	39,000	26,000	26,000	R$ 2.636,01
8	Polpa Acerola	Kg	116,000	R$ 22,53	25,000	13,000	39,000	39,000	R$ 2.613,48
9	Polpa Cajá	Kg	79,000	R$ 26,49	26,000	18,000	9,000	26,000	R$ 2.092,39
10	Polpa Caju	Kg	12,000	R$ 22,53	12,000	-	-	-	R$ 270,36
11	Polpa Maracujá	Kg	45,000	R$ 31,00	9,000	9,000	9,000	18,000	R$ 1.394,82
									R$ 19.933,26

11 - ESCOLA MUNICIPAL DR EUVALDO TOMAZ DE SOUZA
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abacate	Kg	30,000	R$ 12,05	10,000	10,000	10,000	-	R$ 361,43
2	Abacaxi	Kg	154,000	R$ 8,07	24,000	100,000	-	30,000	R$ 1.242,47
3	Abóbora	Kg	152,000	R$ 7,28	32,000	40,000	40,000	40,000	R$ 1.105,80
4	Alface	Kg	30,000	R$ 31,76	8,000	8,000	8,000	6,000	R$ 952,80
5	Banana Nanica	Kg	128,000	R$ 8,57	32,000	40,000	40,000	16,000	R$ 1.097,47
6	Batata doce	Kg	59,000	R$ 7,60	12,000	3,000	20,000	24,000	R$ 448,40
7	Cheiro verde	Kg	16,000	R$ 33,18	4,000	4,000	4,000	4,000	R$ 530,80
8	Couve	Kg	26,000	R$ 32,88	4,000	8,000	8,000	6,000	R$ 854,88
9	Farinha de mandioca	Kg	245,000	R$ 17,36	80,000	45,000	60,000	60,000	R$ 4.253,20
10	Mamão	Kg	138,000	R$ 8,66	40,000	40,000	18,000	40,000	R$ 1.195,08
11	Mandioca descascada	Kg	264,000	R$ 8,57	80,000	80,000	24,000	80,000	R$ 2.261,60
12	Polpa Abacaxi	Kg	44,000	R$ 22,53	25,000	9,000	10,000	-	R$ 991,32
13	Polpa Acerola	Kg	100,000	R$ 22,53	20,000	20,000	40,000	20,000	R$ 2.253,00
14	Polpa Caju	Kg	37,000	R$ 22,53	10,000	9,000	9,000	9,000	R$ 833,61
15	Polpa Goiaba	Kg	17,000	R$ 22,53	2,000	2,000	11,000	2,000	R$ 383,01
16	Polvilho doce	Kg	23,000	R$ 15,76	4,000	15,000	4,000	-	R$ 362,56
									R$ 19.127,43

12 - ESCOLA MUNICIPAL FANNY MACEDO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abóbora	Kg	105,000	R$ 7,28	30,000	30,000	15,000	30,000	R$ 763,88
2	Batata doce	Kg	45,000	R$ 7,60	15,000	15,000	-	15,000	R$ 342,00
3	Bolo pronto	Kg	30,000	R$ 27,45	-	30,000	-	-	R$ 823,50
4	Cookies diversos	Kg	30,000	R$ 25,95	-	-	30,000	-	R$ 778,50
5	Farinha de mandioca	Kg	270,000	R$ 17,36	70,000	50,000	70,000	80,000	R$ 4.687,20
6	Mandioca descascada	Kg	116,000	R$ 8,57	15,000	50,000	36,000	15,000	R$ 993,73
7	Pão caseiro	Kg	29,000	R$ 27,23	29,000	-	-	-	R$ 789,67
8	Pão de batata doce	Kg	30,000	R$ 28,26	-	-	30,000	-	R$ 847,90
9	Pão de forma de abóbora	Kg	49,000	R$ 27,26	29,000	-	-	20,000	R$ 1.335,90
10	Pão doce	Kg	60,000	R$ 27,13	-	-	30,000	30,000	R$ 1.627,80
11	Pão hot dog	Kg	18,000	R$ 19,26	-	-	18,000	-	R$ 346,74
12	Polpa Abacaxi	Kg	33,000	R$ 22,53	-	11,000	11,000	11,000	R$ 743,49
13	Polpa Acerola	Kg	142,000	R$ 22,53	44,000	22,000	44,000	32,000	R$ 3.199,26
14	Polpa Cajá	Kg	8,000	R$ 26,49	-	-	8,000	-	R$ 211,89
15	Polpa Caju	Kg	44,000	R$ 22,53	11,000	11,000	11,000	11,000	R$ 991,32
16	Polpa Goiaba	Kg	33,000	R$ 22,53	11,000	-	11,000	11,000	R$ 743,49
									R$ 19.226,27
13 - ESCOLA MUNICIPAL DEASIL AIRES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abóbora	Kg	38,000	R$ 7,28	8,000	10,000	10,000	10,000	R$ 276,45
2	Banana Prata	Kg	480,000	R$ 9,57	120,000	120,000	120,000	120,000	R$ 4.591,20
3	Cookies de barú	Kg	11,000	R$ 33,86		11,000			R$ 372,50
4	Cookies diversos	Kg	14,000	R$ 25,95	7,000			7,000	R$ 363,30
5	Farinha de mandioca	Kg	220,000	R$ 17,36	50,000	60,000	50,000	60,000	R$ 3.819,20
6	Leite pasteurizado	L	320,000	R$ 7,33	80,000	80,000	80,000	80,000	R$ 2.345,60
7	Pão de forma de abóbora	Kg	20,000	R$ 27,26		20,000			R$ 545,27
8	Pão hot dog	Kg	14,000	R$ 19,26			14,000		R$ 269,69
9	Polpa Abacaxi	Kg	86,000	R$ 22,53	20,000	25,000	25,000	16,000	R$ 1.937,58
10	Polpa Acerola	Kg	50,000	R$ 22,53	8,000	8,000	17,000	17,000	R$ 1.126,50
11	Polpa Cajá	Kg	24,000	R$ 26,49	16,000	8,000			R$ 635,66
12	Polpa Caju	Kg	68,000	R$ 22,53	17,000	17,000	17,000	17,000	R$ 1.532,04
13	Polvilho doce	Kg	21,000	R$ 15,76		6,000		15,000	R$ 331,03
									R$ 18.146,01

14 - ESCOLA MUNICIPAL GENEROSA PINTO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abóbora	Kg	60,000	R$ 7,28	16,000	12,000	16,000	16,000	R$ 436,50
2	Batata doce	Kg	28,000	R$ 7,60	6,000	6,000	6,000	10,000	R$ 212,80
3	Cookies de barú	Kg	26,000	R$ 33,86	13,000		13,000		R$ 880,45
4	Cookies diversos	Kg	26,000	R$ 25,95		13,000		13,000	R$ 674,70
5	Farinha de mandioca	Kg	72,000	R$ 17,36	7,000	20,000	18,000	27,000	R$ 1.249,92
6	Mamão	Kg	24,000	R$ 8,66	4,000	-	20,000		R$ 207,84
7	Mandioca descascada	Kg	30,000	R$ 8,57	6,000	6,000	6,000	12,000	R$ 257,00
8	Pão de forma de abóbora	Kg	62,000	R$ 27,26	26,000	13,000	13,000	10,000	R$ 1.690,33
9	Pão hot dog	Kg	7,000	R$ 19,26			7,000		R$ 134,84
10	Polpa Abacaxi	Kg	16,000	R$ 22,53		3,000	13,000		R$ 360,48
11	Polpa Acerola	Kg	37,000	R$ 22,53	9,000	10,000	9,000	9,000	R$ 833,61
12	Polpa Cajá	Kg	9,000	R$ 26,49		3,000	3,000	3,000	R$ 238,37
13	Polpa Caju	Kg	10,000	R$ 22,53				10,000	R$ 225,30
14	Polpa Goiaba	Kg	5,000	R$ 22,53			5,000		R$ 112,65
15	Polpa Maracujá	Kg	12,000	R$ 31,00	6,000	3,000	3,000		R$ 371,95
16	Polpa Murici	Kg	14,000	R$ 26,80		5,000		9,000	R$ 375,14
17	Tangerina	Kg	84,000	R$ 8,87	28,000	28,000	-	28,000	R$ 744,91
									R$ 9.006,80

15 - ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abacaxi	Kg	48,000	R$ 8,07		18,000	30,000		R$ 387,26
2	Abóbora	Kg	30,000	R$ 7,28	4,000	4,000	6,000	16,000	R$ 218,25
3	Batata doce	Kg	6,000	R$ 7,60				6,000	R$ 45,60
4	Cookies de barú	Kg	26,000	R$ 33,86	13,000		13,000		R$ 880,45
5	Cookies diversos	Kg	26,000	R$ 25,95		13,000		13,000	R$ 674,70
6	Farinha de mandioca	Kg	120,000	R$ 17,36	35,000	25,000	35,000	25,000	R$ 2.083,20
7	Leite pasteurizado	L	240,000	R$ 7,33	60,000	60,000	60,000	60,000	R$ 1.759,20
8	Mamão	Kg	18,000	R$ 8,66		18,000			R$ 155,88
9	Mandioca descascada	Kg	6,000	R$ 8,57				6,000	R$ 51,40
10	Pão de forma de abóbora	Kg	52,000	R$ 27,26	13,000	13,000	13,000	13,000	R$ 1.417,69
11	Pão hot dog	Kg	9,000	R$ 19,26			9,000		R$ 173,37
12	Polpa Acerola	Kg	45,000	R$ 22,53	10,000	10,000	15,000	10,000	R$ 1.013,85
13	Polpa Goiaba	Kg	6,000	R$ 22,53			6,000		R$ 135,18
14	Polvilho doce	Kg	70,000	R$ 15,76	20,000	20,000	10,000	20,000	R$ 1.103,43
									R$ 10.099,47

16 - ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abóbora	Kg	64,000	R$ 7,28	16,000	16,000	16,000	16,000	R$ 465,60
2	Batata doce	Kg	24,000	R$ 7,60	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 182,40
3	Cookies de barú	Kg	20,000	R$ 33,86		10,000		10,000	R$ 677,27
4	Cookies diversos	Kg	20,000	R$ 25,95	10,000		10,000		R$ 519,00
5	Farinha de mandioca	Kg	135,000	R$ 17,36	35,000	30,000	30,000	40,000	R$ 2.343,60
6	Mamão	Kg	50,000	R$ 8,66	10,000	24,000	8,000	8,000	R$ 433,00
7	Mandioca descascada	Kg	24,000	R$ 8,57	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 205,60
8	Polpa Acerola	Kg	64,000	R$ 22,53	16,000	23,000	10,000	15,000	R$ 1.441,92
9	Polpa Caju	Kg	25,000	R$ 22,53	10,000	5,000	5,000	5,000	R$ 563,25
10	Polpa Goiaba	Kg	5,000	R$ 22,53	-	-	5,000	-	R$ 112,65
11	Polpa Maracujá	Kg	9,000	R$ 31,00	3,000	3,000	-	3,000	R$ 278,96
12	Polvilho doce	Kg	56,000	R$ 15,76	18,000	18,000	10,000	10,000	R$ 882,75
									R$ 8.106,00

17 - ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	26,000	R$ 7,28	8,000	6,000	6,000	6,000	R$ 189,15
2	Batata doce	Kg	14,000	R$ 7,60	5,000	5,000	2,000	2,000	R$ 106,40
3	Cookies de baru	Kg	12,000	R$ 33,86		6,000		6,000	R$ 406,36
4	Cookies diversos	Kg	12,000	R$ 25,95	6,000		6,000		R$ 311,40
5	Farinha de mandioca	Kg	47,000	R$ 17,36	11,000	11,000	11,000	14,000	R$ 815,92
6	Mamão	Kg	4,000	R$ 8,66			4,000		R$ 34,64
7	Mandioca descascada	Kg	16,000	R$ 8,57	5,000	5,000	3,000	3,000	R$ 137,07
8	Pão hot dog	Kg	24,000	R$ 19,26	3,000	3,000	9,000	9,000	R$ 462,32
9	Polpa Abacaxi	Kg	10,000	R$ 22,53	2,000		4,000	4,000	R$ 225,30
10	Polpa Acerola	Kg	8,000	R$ 22,53	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 180,24
11	Polpa Cajá	Kg	3,000	R$ 26,49			3,000		R$ 79,46
12	Polpa Caju	Kg	8,000	R$ 22,53	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 180,24
13	Polpa Goiaba	Kg	6,000	R$ 22,53	2,000		2,000	2,000	R$ 135,18
14	Polvilho doce	Kg	8,000	R$ 15,76	4,000	4,000	-	-	R$ 126,11
									R$ 3.389,78
18 - ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	28,000	R$ 7,28	8,000	6,000	8,000	6,000	R$ 203,70
2	Cookies de baru	Kg	20,000	R$ 33,86		20,000			R$ 677,27
3	Farinha de mandioca	Kg	55,000	R$ 17,36	12,000	12,000	23,000	8,000	R$ 954,80
4	Polpa Abacaxi	Kg	19,000	R$ 22,53	8,000	-	8,000	3,000	R$ 428,07
5	Polpa Acerola	Kg	30,000	R$ 22,53	8,000	4,000	8,000	10,000	R$ 675,90
6	Polpa Caju	Kg	12,000	R$ 22,53	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 270,36
7	Polpa Goiaba	Kg	9,000	R$ 22,53	3,000	3,000	3,000	-	R$ 202,77
8	Polpa Murici	Kg	9,000	R$ 26,80	3,000	3,000	-	3,000	R$ 241,16
9	Polvilho doce	Kg	15,000	R$ 15,76	5,000	5,000	5,000	-	R$ 236,45
									R$ 3.890,48

19 - ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO POINCARÉ
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Cookies de baru	Kg	6,000	R$ 33,86	3,000		3,000		R$ 203,18
2	Farinha de mandioca	Kg	26,000	R$ 17,36	7,000	12,000	7,000		R$ 451,36
3	Polpa Abacaxi	Kg	3,000	R$ 22,53		1,000	1,000	1,000	R$ 67,59
4	Polpa Acerola	Kg	9,000	R$ 22,53	3,000	3,000	2,000	1,000	R$ 202,77
5	Polpa Cajá	Kg	6,000	R$ 26,49	2,000	2,000	1,000	1,000	R$ 158,92
6	Polpa Caju	Kg	5,000	R$ 22,53	1,000	1,000	2,000	1,000	R$ 112,65
7	Polpa Goiaba	Kg	4,000	R$ 22,53	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 90,12
8	Polvilho doce	Kg	4,000	R$ 15,76			2,000	2,000	R$ 63,05
									R$ 1.349,64

20 - ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	44,000	R$ 7,28	10,000	16,000	6,000	12,000	R$ 320,10
2	Banana Prata	Kg	372,000	R$ 9,57	80,000	100,000	72,000	120,000	R$ 3.558,18
3	Cookies de baru	Kg	14,000	R$ 33,86	7,000		7,000		R$ 474,09
4	Farinha de mandioca	Kg	76,000	R$ 17,36	26,000	26,000	16,000	8,000	R$ 1.319,36
5	Feijão caupi	Kg	20,000	R$ 16,08	2,000	6,000	6,000	6,000	R$ 321,60
6	Mandioca descascada	Kg	132,000	R$ 8,57	48,000	30,000	30,000	24,000	R$ 1.130,80
7	Polpa Abacaxi	Kg	23,000	R$ 22,53	-	11,000	6,000	6,000	R$ 518,19
8	Polpa Acerola	Kg	38,000	R$ 22,53	10,000	6,000	11,000	11,000	R$ 856,14
9	Polpa Cajá	Kg	16,000	R$ 26,49	4,000	4,000	8,000		R$ 423,78
10	Polpa Caju	Kg	18,000	R$ 22,53	6,000	-	6,000	6,000	R$ 405,54
11	Polvilho doce	Kg	11,000	R$ 15,76	11,000	-	-	-	R$ 173,40
									R$ 9.501,17

21 - ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	54,000	R$ 7,28	14,000	14,000	12,000	14,000	R$ 392,85
2	Cookies de baru	Kg	10,000	R$ 33,86	10,000				R$ 338,63
3	Cookies diversos	Kg	10,000	R$ 25,95			10,000		R$ 259,50
4	Farinha de mandioca	Kg	88,000	R$ 17,36	24,000	23,000	18,000	23,000	R$ 1.527,68
5	Feijão caupi	Kg	12,000	R$ 16,08	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 192,96
6	Mandioca descascada	Kg	24,000	R$ 8,57	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 205,60
7	Melancia	Kg	300,000	R$ 6,57	80,000	80,000	60,000	80,000	R$ 1.971,50
8	Polpa Acerola	Kg	91,000	R$ 22,53	25,000	18,000	30,000	18,000	R$ 2.050,23
9	Polpa Caju	Kg	23,000	R$ 22,53	4,000	4,000	11,000	4,000	R$ 518,19
10	Polpa Goiaba	Kg	12,000	R$ 22,53	4,000	4,000	-	4,000	R$ 270,36
11	Polvilho doce	Kg	14,000	R$ 15,76	-	7,000	-	7,000	R$ 220,69
									R$ 7.948,19

22 - ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ARCO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Cookies de barú	Kg	6,000	R$ 33,86	3,000		3,000		R$ 203,18
2	Cookies diversos	Kg	6,000	R$ 25,95		3,000		3,000	R$ 155,70
3	Farinha de mandioca	Kg	46,000	R$ 17,36	12,000	14,000	10,000	10,000	R$ 798,56
4	Feijão caupi	Kg	3,000	R$ 16,08	-	1,000	1,000	1,000	R$ 48,24
5	Mandioca descascada	Kg	28,000	R$ 8,57	6,000	6,000	10,000	6,000	R$ 239,87
6	Polpa Abacaxi	Kg	4,000	R$ 22,53	1,000	-	1,000	2,000	R$ 90,12
7	Polpa Acerola	Kg	17,000	R$ 22,53	5,000	4,000	5,000	3,000	R$ 383,01
8	Polpa Cajá	Kg	6,000	R$ 26,49	2,000	2,000	1,000	1,000	R$ 158,92
9	Polpa Caju	Kg	10,000	R$ 22,53	3,000	3,000	1,000	3,000	R$ 225,30
10	Polpa Goiaba	Kg	4,000	R$ 22,53	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 90,12
11	Polvilho doce	Kg	6,000	R$ 15,76	-	3,000	2,000	1,000	R$ 94,58
									R$ 2.487,59

23 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	18,000	R$ 7,28	4,000	2,000	2,000	10,000	R$ 130,95
2	Cookies de baru	Kg	18,000	R$ 33,86	9,000		9,000		R$ 609,54
3	Cookies diversos	Kg	18,000	R$ 25,95		9,000		9,000	R$ 467,10
4	Farinha de mandioca	Kg	60,000	R$ 17,36	25,000	12,000	17,000	6,000	R$ 1.041,60
5	Feijão caupi	Kg	40,000	R$ 16,08	10,000	10,000	10,000	10,000	R$ 643,20
6	Mamão	Kg	12,000	R$ 8,66	4,000	2,000	2,000	4,000	R$ 103,92
7	Mandioca descascada	Kg	6,000	R$ 8,57	4,000	2,000			R$ 51,40
8	Melancia	Kg	420,000	R$ 6,57	120,000	160,000	60,000	80,000	R$ 2.760,10
9	Pão de forma de abóbora	Kg	18,000	R$ 27,26	9,000		9,000		R$ 490,74
10	Pão hot dog	Kg	14,000	R$ 19,26			4,000	10,000	R$ 269,69
11	Polpa Abacaxi	Kg	27,000	R$ 22,53	2,000	-	13,000	12,000	R$ 608,31
12	Polpa Acerola	Kg	69,000	R$ 22,53	19,000	8,000	25,000	17,000	R$ 1.554,57
13	Polpa Cajá	Kg	10,000	R$ 26,49	6,000	4,000	-	-	R$ 264,86
14	Polpa Caju	Kg	3,000	R$ 22,53	3,000	-	-	-	R$ 67,59
15	Polpa Goiaba	Kg	6,000	R$ 22,53		-	-	6,000	R$ 135,18
16	Polvilho doce	Kg	24,000	R$ 15,76	-	-	10,000	14,000	R$ 378,32
									R$ 9.577,07

24 - ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MACEDO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Banana Prata	Kg	760,000	R$ 9,57	200,000	180,000	180,000	200,000	R$ 7.269,40
2	Batata doce	Kg	108,000	R$ 7,60	20,000	28,000	30,000	30,000	R$ 820,80
3	Cookies de baru	Kg	28,000	R$ 33,86	7,000	7,000	7,000	7,000	R$ 948,17
4	Cookies diversos	Kg	28,000	R$ 25,95	7,000	7,000	7,000	7,000	R$ 726,60
5	Farinha de mandioca	Kg	115,000	R$ 17,36	30,000	30,000	25,000	30,000	R$ 1.996,40
6	Mandioca descascada	Kg	240,000	R$ 8,57	60,000	60,000	60,000	60,000	R$ 2.056,00
7	Pão de forma de abóbora	Kg	28,000	R$ 27,26	7,000	7,000	7,000	7,000	R$ 763,37
8	Pão hot dog	Kg	7,000	R$ 19,26			7,000		R$ 134,84
9	Polpa Abacaxi	Kg	17,000	R$ 22,53	6,000	3,000	5,000	3,000	R$ 383,01
10	Polpa Acerola	Kg	105,000	R$ 22,53	25,000	30,000	25,000	25,000	R$ 2.365,65
11	Polpa Cajá	Kg	15,000	R$ 26,49	-	6,000	4,000	5,000	R$ 397,29
12	Polpa Caju	Kg	49,000	R$ 22,53	10,000	13,000	13,000	13,000	R$ 1.103,97
13	Polpa Goiaba	Kg	16,000	R$ 22,53	3,000	3,000	7,000	3,000	R$ 360,48
14	Polpa Murici	Kg	11,000	R$ 26,80	7,000	-	4,000	-	R$ 294,76
									R$ 19.620,75

25 - ESCOLA MUNICIPAL CABO WILSON FARIAS
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Abacate	Kg	1,000	R$ 12,05				1,000	R$ 12,05
2	Abacaxi	Kg	48,000	R$ 8,07	12,000	12,000	12,000	12,000	R$ 387,26
3	Banana Nanica	Kg	180,000	R$ 8,57	40,000	40,000	40,000	60,000	R$ 1.543,32
4	Banana Prata	Kg	640,000	R$ 9,57	160,000	160,000	160,000	160,000	R$ 6.121,60
5	Batata doce	Kg	76,000	R$ 7,60	20,000	16,000	16,000	24,000	R$ 577,60
6	Farinha de mandioca	Kg	65,000	R$ 17,36	20,000	15,000	15,000	15,000	R$ 1.128,40
7	Leite pasteurizado	L	320,000	R$ 7,33	80,000	80,000	80,000	80,000	R$ 2.345,60
8	Mandioca descascada	Kg	72,000	R$ 8,57	20,000	12,000	20,000	20,000	R$ 616,80
9	Melancia	Kg	860,000	R$ 6,57	220,000	200,000	220,000	220,000	R$ 5.651,63
10	Polpa Abacaxi	Kg	29,000	R$ 22,53	3,000	10,000	6,000	10,000	R$ 653,37
11	Polpa Acerola	Kg	36,000	R$ 22,53	12,000	8,000	10,000	6,000	R$ 811,08
12	Polpa Cajá	Kg	10,000	R$ 26,49	2,000	4,000	2,000	2,000	R$ 264,86
13	Polpa Caju	Kg	42,000	R$ 22,53	16,000	8,000	10,000	8,000	R$ 946,26
14	Polpa Goiaba	Kg	12,000	R$ 22,53	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 270,36
15	Tangerina	Kg	48,000	R$ 8,87	12,000	12,000	12,000	12,000	R$ 425,66
									R$ 21.755,86

26 - CMEI JUDITH TAVARES DE MENESES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL
1	Abacate	Kg	48,000	R$ 12,05	12,000	12,000	12,000	12,000	R$ 578,28
2	Abóbora	Kg	300,000	R$ 7,28	80,000	80,000	60,000	80,000	R$ 2.182,50
3	Banana Prata	Kg	600,000	R$ 9,57	180,000	120,000	180,000	120,000	R$ 5.739,00
4	Batata doce	Kg	220,000	R$ 7,60	60,000	60,000	40,000	60,000	R$ 1.672,00
5	Cookies diversos	Kg	8,000	R$ 25,95	4,000		4,000		R$ 207,60
6	Farinha de mandioca	Kg	80,000	R$ 17,36	25,000	20,000	10,000	25,000	R$ 1.388,80
7	Leite pasteurizado	L	280,000	R$ 7,33	80,000	80,000	40,000	80,000	R$ 2.052,40
8	Mandioca descascada	Kg	150,000	R$ 8,57	40,000	30,000	40,000	40,000	R$ 1.285,00
9	Pão de forma de abóbora	Kg	8,000	R$ 27,26		4,000		4,000	R$ 218,11
10	Polpa Abacaxi	Kg	3,000	R$ 22,53	3,000				R$ 67,59
11	Polpa Acerola	Kg	52,000	R$ 22,53	14,000	14,000	20,000	4,000	R$ 1.171,56
12	Polpa Cajá	Kg	19,000	R$ 26,49	2,000	7,000	5,000	5,000	R$ 503,23
13	Polpa Caju	Kg	15,000	R$ 22,53	4,000	3,000	4,000	4,000	R$ 337,95
14	Polpa Goiaba	Kg	11,000	R$ 22,53	4,000	3,000		4,000	R$ 247,83
15	Tangerina	Kg	14,000	R$ 8,87	3,000	5,000	3,000	3,000	R$ 124,15
									R$ 17.776,00
DISTRITO DE LUZIMANGUES
01 - ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	48,000	R$ 7,28	12,000	12,000	12,000	12,000	R$ 349,20
2	Banana Prata	Kg	460,000	R$ 9,57	60,000	80,000	160,000	160,000	R$ 4.399,90
3	Farinha de mandioca	Kg	105,000	R$ 17,36	35,000	35,000	35,000	-	R$ 1.822,80
4	Feijão caupi	Kg	28,000	R$ 16,08	7,000	7,000	7,000	7,000	R$ 450,24
5	Polpa Abacaxi	Kg	59,000	R$ 22,53	22,000	22,000	15,000		R$ 1.329,27
6	Polpa Acerola	Kg	60,000	R$ 22,53	8,000	14,000	8,000	30,000	R$ 1.351,80
7	Polpa Cajá	Kg	10,000	R$ 26,49	10,000	-	-	-	R$ 264,86
	Polpa Manga	Kg	8,000	R$ 22,53		8,000			R$ 180,22
									R$ 10.148,29

02 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MELO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Cookies de baru	Kg	45,000	R$ 33,86		45,000			R$ 1.523,85
2	Cookies diversos	Kg	135,000	R$ 25,95	45,000		45,000	45,000	R$ 3.503,25
3	Farinha de mandioca	Kg	346,000	R$ 17,36	140,000	75,000	75,000	56,000	R$ 6.006,56
4	Feijão caupi	Kg	55,000	R$ 16,08	10,000	15,000	15,000	15,000	R$ 884,40
5	Mamão	Kg	48,000	R$ 8,66	48,000	-	-	-	R$ 415,68
6	Mandioca descascada	Kg	40,000	R$ 8,57	-	-	-	40,000	R$ 342,67
7	Pão de forma de abóbora	Kg	60,000	R$ 27,26		60,000			R$ 1.635,80
8	Pão hot dog	Kg	30,000	R$ 19,26			30,000		R$ 577,90
9	Polpa Abacaxi	Kg	114,000	R$ 22,53	15,000	45,000	36,000	18,000	R$ 2.568,42
10	Polpa Acerola	Kg	51,000	R$ 22,53	15,000	-	18,000	18,000	R$ 1.149,03
11	Polpa Cajá	Kg	104,000	R$ 26,49	20,000	36,000	24,000	24,000	R$ 2.754,54
12	Polpa Manga	Kg	90,000	R$ 22,53	-	36,000	-	54,000	R$ 2.027,52
13	Polvilho doce	Kg	130,000	R$ 15,76	65,000	-	-	65,000	R$ 2.049,23
									R$ 25.438,85

03 - ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					AGO	SET	OUT	NOV	TOTAL (R$)
1	Banana Prata	Kg	1.440,000	R$ 9,57	440,000	280,000	320,000	400,000	R$ 13.773,60
2	Cookies de baru	Kg	70,000	R$ 33,86		70,000			R$ 2.370,43
3	Cookies diversos		70,000	R$ 25,95				70,000	R$ 1.816,50
4	Farinha de mandioca	Kg	440,000	R$ 17,36	100,000	100,000	120,000	120,000	R$ 7.638,40
5	Feijão caupi	Kg	75,000	R$ 16,08	20,000	20,000	10,000	25,000	R$ 1.206,00
6	Mandioca descascada	Kg	205,000	R$ 8,57	35,000	35,000	35,000	100,000	R$ 1.756,17
7	Polpa Abacaxi	Kg	150,000	R$ 22,53	25,000	55,000	45,000	25,000	R$ 3.379,50
8	Polpa Acerola	Kg	210,000	R$ 22,53	90,000	-	60,000	60,000	R$ 4.731,30
9	Polpa Cajá	Kg	59,000	R$ 26,49	19,000	25,000	14,000	1,000	R$ 1.562,67
10	Polpa Caju	Kg	100,000	R$ 22,53	-	50,000	-	50,000	R$ 2.253,00
11	Polpa Goiaba	Kg	60,000	R$ 22,53	-	20,000	20,000	20,000	R$ 1.351,80
									R$ 41.839,37

2. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA CHAMADA PÚBLICA

Os produtos alimentícios a serem adquiridos pelas Unidades Escolares para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, conforme art. 40 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. Sendo proibida a aquisição de gêneros alimentícios que não estejam descritos no ANEXO I deste edital.

3. FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes da FONTE 22 - PNAE, via cartão PNAE.

HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

Os fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 34 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020.

ENVELOPE N° 01- HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).

O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope n°01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

I - prova de inscrição no cadastro de Pessoa Física- CPF;

II- o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;

III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e ou/ Empreendedor familiar Rural para Alimentação Escolar assinatura do agricultor participante;

IV - a prova de atendimento de requisitos em lei específica, quando for o caso; e

V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.

4.2. ENVELOPE N° 01- HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL

O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope n°1, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

I - a prova de inscrição no cadastro de Pessoa Física- CPF;

II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;

III - o projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e ou/ Empreendedor familiar Rural para alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;

IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica quando for o caso; e

V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.

4.3-ENVELOPE N° 01 HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

O grupo Formal deverá apresentar no envelope n° 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

I - a prova de inscrição no cadastro Nacional de pessoa Jurídica - CNPJ;

II - o extrato da DAP jurídica para associação e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;

III - a prova de regularidade com a fazenda federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS;

IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;

V - o Projeto de venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar, assinado pelo seu representante legal;

VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/ cooperados;

VII - a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperadores/associados; e

VII - a prova de atendimento de requisitos previstos em leis específicas, quando for o caso;

ENVELOPE N° 02- PROJETO DE VENDA

5.1. - No envelope n°02 os Fornecedores individuais, Grupos Individuais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de venda de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo II.

5.2 - A relação dos componentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado até 02 (dois) dias úteis após o resultado do teste das amostras - item 8 - (caso necessário) e no prazo de até 10 (dez) dias após o resultado da seleção o(s) selecionados(s) será(ão) convocado(s) pelas Unidades Escolares para assinatura do(s) contrato(s).

5.3 - O(s) projeto(s) de venda a ser (em) contratados(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 34 da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020.

5.4 - Devem constar Projetos de Venda de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e n° da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de grupo Formal.

5.5 - Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedida abertura de prazo para sua regularização de até 02 (dois) dias úteis, conforme análise do Comitê Gestor Municipal.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

6.1 - Para seleção, os projetos de venda habilitados devem ser divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos das Regiões Geográficas Imediatas, grupo de projetos das Regiões Geográficas Intermediárias, grupo de projetos do estado, e grupo de projetos do país conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020.

6.2- Entre os grupos de projetos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:

O grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos; O grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária, o do estado e o do País; O grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária tem prioridade sobre o do estado e do país; O grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do País.

6.3- Em cada grupo de projetos, será observada a seguida ordem de prioridade para seleção:

Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;

a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos Informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivamente, conforme identificação na(s) DAP(s);

b) no caso de empate entre Grupos Formais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas, em referência ao disposto no § 4º inciso I deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas no seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre Grupos Informais, terão prioridade os grupos com maior porcentagem de fornecedores assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, conforme identificação na(s) DAP(s).

Os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA; Os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e estes, sobre Cooperativas Centrais da Agricultura Familiar (detentoras de DAP Jurídica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);

a) no caso de empate entre Grupos Formais, em referência ao disposto no § 4º inciso III deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/ cooperados, conforme DAP Jurídica;

b) em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

Caso a EEx não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas devem ser complementadas com os projetos dos demais grupos, de acordo com os critérios de seleção e priorização estabelecidos no caput e nos § 1º e § 2º;

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

7.1 - Os gêneros alimentícios poderão ser solicitados (via ordem compras) semanal, quinzenal, mensalmente, ou conforme a necessidade da Unidade Escolar para reprogramação conforme o §2º do Art. 2º da Resolução nº 02 de 09 de abril de 2020. Com exceção do recesso escolar ou motivos internos, onde não haverá a solicitação por parte da Unidade Escolar;

Produtos	Qualidade	Local de entrega
PERECÍVEIS (carnes, frutas, verduras e hortaliças)	Características sensoriais adequadas (cor, textura, odor).	Unidade Escolar
POLPAS DE FRUTAS	Adequada, conforme o Art. 33 da Resolução nº 26 de 17/06/2013.	Unidade Escolar
LEITE PASTEURIZADO E DERIVADOS	Adequada, conforme o Art. 33 da Resolução nº 26 de 17/06/2013.	Unidade Escolar
* A entrega será realizada conforme o planejamento da logística de cada escola.

7.2 - Os gêneros alimentícios deverão ser entregues pelos fornecedores diretamente na unidade escolar, conforme acordo com a unidade escolar (entrega total ou fracionada), conforme o plano de logística a ser informado pela unidade escolar, em horários de funcionamento da Unidade Escolar (07:00h - 11:00h ou 13:00h - 17:00h) mediante assinatura do cronograma de entrega;

7.3 - Visando à manutenção da qualidade, da regularidade e da segurança alimentar dos produtos, a quantidade e a data (s) de cada entrega, serão determinadas mediante cronograma de entrega previamente definido;

7.4 - No momento da entrega dos gêneros alimentícios, os produtos deverão estar em conformidade com as especificações técnicas dos alimentos, conforme ANEXO I, desta Chamada Pública;

I - O agricultor que realizar a entrega deve estar com bloco de notas da entrega realizada na unidade escolar com a descrição do produto e quantidades pesadas com a assinatura do servidor que está recebendo, deixando uma via com o mesmo.

7.5 - Deverão ser observadas as exigências solicitadas com relação à composição, registros, validade, embalagem e acondicionamento para todos os produtos solicitados;

7.6 - O (a) responsável pelo recebimento das mercadorias na Unidade Escolar terá o direito de não receber as mesmas se não estiverem de acordo com o solicitado, devendo o (s) fornecedor (es) substituí-las sem prejuízos à Escola;

7.7 - Na impossibilidade da oferta, por motivo de força maior, de algum gênero alimentício que faça parte do contrato, o (s) fornecedor (es) se comprometerá (ão) a fazer a substituição do mesmo por um gênero alimentício do mesmo grupo alimentar, autorizado por Nutricionista, preservando o valor acordado no contrato;

7.8 - Caberá ao (s) fornecedor (es) o descarregamento dos gêneros alimentícios quando da entrega, devendo, este (s) possuir pessoal disponível para tal serviço e com os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

7.9 - Os produtos e quantitativos descritos por unidade escolar deste Edital poderão sofrer variação conforme análise da nutricionista responsável (baixa frequência dos escolares, paralisação, doação, produção própria, baixa aceitação ou dificuldade financeira), sem interferir no percentual mínimo previsto na legislação (30%).

8. DA AMOSTRA DOS PRODUTOS

O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar, quando solicitado pelo (a) Presidente do Comitê Gestor, deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na Secretaria Municipal de Educação, à nutricionista responsável técnica pelo PNAE, Carolina Abreu Teixeira Leitão para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, previstos nesta chamada pública, a qualquer tempo. Em caso de reprovação ou não apresentação das amostras dos produtos para o teste sensorial será convocado o segundo lugar. E, caso não haja outros fornecedores, o produto será excluído do processo de aquisição.

Será aplicado um teste que avalia os atributos dos produtos chamado Teste "Dentro-Fora", em que uma equipe de análise sensorial, previamente capacitada, avaliará as características sensoriais e o produto só estará apto a ser adquirido nesta chamada pública caso 85% dos participantes avalie o produto com "dentro" no teste "dentro-fora".

O resultado da análise será publicado em 1 (um) dia após o prazo da apresentação das amostras.

9. PAGAMENTO

9.1 - O pagamento deverá ser realizado no ato da apresentação da nota fiscal atestada, através do cartão PNAE, cuja a maquininha de cartão do agricultor deve ser cadastrada com o nome do mesmo ou associação/cooperativa que deve constar no comprovante de pagamento.

9.2 - O pagamento só ocorrerá mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

I - quaisquer discordância do produto ou quantidade entregue devem ser apresentadas as notas de recebimento e/ou cronograma de entrega assinados.

9.3 - O(s) pagamento(s) poderá(ão) ocorrer por meio de transferências eletrônicas se previamente autorizado(s) pela equipe da Coordenadoria responsável pela alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Porto Nacional e o agricultor deve haver conta corrente no Banco do Brasil.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1- Esta Chamada Pública poderá ser consultada no mural da Secretaria Municipal de Educação, Diário Oficial Municipal ou site da Prefeitura de Porto Nacional.

10.2- O(s) projeto(s) de venda(s) devem ser feitos para as unidades escolares que irão realizar as entregas com transporte próprio e adequada conservação, sendo que os acordos de logística não são de responsabilidade da Coordenadoria de Alimentação Escolar.

10.3- Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.

10.4 - O agricultor ou Associação/Cooperativa que não cumprir a ordem de compras encaminhada pela Unidade Escolar sem prévia justificativa plausível à Coordenadoria de Alimentação Escolar será notificado pelo Comitê Gestor Municipal e caso haja mais que 3 (três) notificações durante o prazo deste Edital será impossibilitado de participar do processo de Chamada Pública do PNAE por 6 (seis) meses.

10.5- Caso a Unidade Escolar não envie a ordem de compras mensal impressa ao agricultor/Associação/Cooperativa até a última semana do mês anterior ao início da entrega será notificada.

10.6- O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, conforme a Resolução/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021 e obedecerá às seguintes regras:

I - para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/ano/E.Ex.

II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contrato será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:

Valor máximo a ser contratado = n° de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica x R$ 40.000,00.

10.7- A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros de Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III - Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

10.8- Quaisquer discordâncias em alguma etapa do processo de Chamada Pública deve haver um documento fundamentado, assinado e protocolado na Secretaria Municipal de Educação, destinado ao Comitê Gestor Municipal, para apreciação e devolutiva em até 3 (três) dias úteis.

10.9- Qualquer irregularidade constatada e não denunciada poderá ensejar sanções de natureza civil, penal e administrativa e que ao descumprir as regras do PNAE, referenciadas neste Edital, poderá ser excluído automaticamente do Programa por tempo determinado, além de estar sujeito a outras penalidades conforme a Lei.

10.10- Fazem parte do Edital, os seguintes anexos:

ANEXO I - Especificações dos Gêneros Alimentícios;

ANEXO II - Modelo dos Projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - Fornecedor Individual e Grupo Formal;

ANEXO III - Modelo de Declaração de produção própria de alimentos;

ANEXO IV - Modelo de Declaração de cumprimento das normas sanitárias

ANEXO V - Modelo de Declaração de atendimento do valor individual por DAP/ano

ANEXO VI - Minuta do contrato;

ANEXO VII- Unidades Escolares municipais e seus respectivos endereços;

ANEXO VIII - Relação dos responsáveis pela alimentação escolar e as respectivas previsões das Unidades Escolares

Porto Nacional/TO, ao 03 dia do mês de julho de 2023.

___________________________________________________

TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO GOMES

Presidente do Comitê Gestor Municipal/SEDE

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

ITEM	PRODUTOS
	ABACATE- Produtos sãos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidas rachaduras, perfurações e cortes.
	ABACAXI - Produtos sãos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidas rachaduras, perfurações e cortes.
	ABÓBORA MADURA - tamanho e coloração uniforme, ser bem desenvolvida, apresentar casca firme, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte
	ALFACE - lisa, verde in natura. Deve apresentar-se limpa, tenra e não murcha, com folhas íntegras.
	ALHO - (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. Embalado em saco plástico de 1kg.
	BANANA NANICA em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionados em pencas integras de acordo com a res. 12/78 da CNNPA.
	BANANA PRATA em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionados em pencas integras de acordo com a res. 12/78 da CNNPA.
	BATATA DOCE - Rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda.
	BOLO PRONTO - contendo farinha de trigo, leite, ovos, fermento. Embalagem: individualizada em formato redondo, sem amasso ou violação; e contendo as informações nutricionais mínimas necessárias conforme a legislação. Sabor: trigo
	BOLO PRONTO - contendo farinha de trigo, leite, ovos, fermento. Embalagem: individualizada em formato redondo, sem amasso ou violação; e contendo as informações nutricionais mínimas necessárias conforme a legislação. Sabor: Coco
	BOLO PRONTO - contendo farinha de trigo, leite, ovos, fermento. Embalagem: individualizada em formato redondo, sem amasso ou violação; e contendo as informações nutricionais mínimas necessárias conforme a legislação. Sabor: Laranja
	BOLO PRONTO - contendo farinha de trigo, leite, ovos, fermento. Embalagem: individualizada em formato redondo, sem amasso ou violação; e contendo as informações nutricionais mínimas necessárias conforme a legislação. Sabor: Banana
	BOLO PRONTO - contendo farinha de trigo, leite, ovos, fermento. Embalagem: individualizada em formato redondo, sem amasso ou violação; e contendo as informações nutricionais mínimas necessárias conforme a legislação. Sabor: Cenoura
	BOLO PRONTO - contendo farinha de trigo, leite, ovos, fermento. Embalagem: individualizada em formato redondo, sem amasso ou violação; e contendo as informações nutricionais mínimas necessárias conforme a legislação. Sabor: Cacau
	BOLO PRONTO - contendo farinha de trigo, leite, ovos, fermento. Embalagem: individualizada em formato redondo, sem amasso ou violação; e contendo as informações nutricionais mínimas necessárias conforme a legislação. Sabor: Formigueiro
	BOLO PRONTO - contendo farinha de trigo, leite, ovos, fermento. Embalagem: individualizada em formato redondo, sem amasso ou violação; e contendo as informações nutricionais mínimas necessárias conforme a legislação. Sabor: Mesclado
	CHEIRO VERDE- 1ª qualidade, coentro e cebolinha proporções iguais, cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento, acondicionados em sacos plásticos, embalagem de até 1kg
	COOKIES Integral de Amendoim - INGREDIENTES: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, polvilho doce, gordura vegetal, açúcar mascavo, amendoim, fermento químico em pó. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM AMENDOIM E DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITE E OVO. Porções por embalagem: 167 Porção: 30 g (1 unidade).
	COOKIES Integral de Barú - INGREDIENTES: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, polvilho doce, gordura vegetal, açúcar mascavo, castanha de baru, fermento químico em pó. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM CASTANHA DO BRASIL E DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITE E OVO. Porções por embalagem: 167 Porção: 30 g (1 unidade).
	COOKIES Integral de Coco - INGREDIENTES: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, polvilho doce, gordura vegetal, açúcar mascavo, coco ralado, fermento químico em pó. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITE E OVO. Porções por embalagem: 167 Porção: 30 g (1 unidade).
	COOKIES Integral de Cacau - INGREDIENTES: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, polvilho doce, gordura vegetal, açúcar mascavo, cacau em pó, fermento químico em pó. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITE E OVO. Porções por embalagem: 167 Porção: 30 g (1 unidade).
	COUVE - Deve apresentar-se limpa, tenra e não murcha, com folhas íntegras.
	FARINHA DE MANDIOCA seca, fina, beneficiada, branca, tipo 1, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plásticos de 1kg, transparentes, resistentes, que podem ser acondicionados em fardos de 15 a 30kg. A embalagem deverá conter os dados de identificação (selo de inspeção) e informações nutricionais do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de fabricação.
	FEIJÃO CAUPI OU MIUDO novo, grãos inteiros, lisos, resistentes, isentos e matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, sem a presença de grãos mofados, carunchados e torrados. Embalagem de 1kg
	LEITE PASTEURIZADO - - contido em embalagem plástica atóxica de 1L. Na embalagem deve constar a data de fabricação, a data de validade e o lote do produto, com prazo de validade mínimo de 4 dias a partir da data da entrega.
	MAMÃO COMUM - casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 2kg, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados ,com identificação do peso.
	MANDIOCA DESCASCADA congelada - Tipo branca ou amarela, congelada, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. Deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo conforme especificado na embalagem. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do produto, procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével.
	MELANCIA - Deve apresentar casca firme, lustrosa e sem manchas escuras, sem lesões de origem física, perfurações e cortes oriundos do manuseio e transporte. De 6 a 10 quilos.
	PÃO CASEIRO - INGREDIENTES: Trigo, açúcar, sal, margarina, fermento biológico. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DI TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITEEOVO. Deve apresentar textura com aspecto próprio (não endurecido e nem pegajoso), cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. Deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo conforme especificado na embalagem. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do produto, procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével.
	PÃO DOCE - INGREDIENTES: trigo, sal, margarina, fermento biológico. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITE E OVO. Deve apresentar textura com aspecto próprio (não endurecido e nem pegajoso), cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. Deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo conforme especificado na embalagem. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do produto, procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével.
	PÃO DE BATATA DOCE - INGREDIENTES: trigo, sal, margarina, fermento biológico, batata doce. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITE E OVO. Deve apresentar textura com aspecto próprio (não endurecido e nem pegajoso), cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. Deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo conforme especificado na embalagem. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do produto, procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével.
	PÃO DE LEITE - INGREDIENTES: Trigo, açúcar, sal, margarina, fermento biológico. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DI TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITEEOVO. Deve apresentar textura com aspecto próprio (não endurecido e nem pegajoso), cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. Deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo conforme especificado na embalagem. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do produto, procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével.
	PÃO FRANCÊS congelado - INGREDIENTES: Trigo, Açúcar, Sal, melhorador, estabilizante, fermento Biológico, gelo, água. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DITRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITE E OVO. Deve apresentar textura com aspecto próprio (não endurecido e nem pegajoso), cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. Deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo conforme especificado na embalagem. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do produto, procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével.
	PÃO DE FORMA DE ABÓBORA - INGREDIENTES: Trigo, açúcar, sal, margarina, fermento Biológico, abóbora. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DI TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITEEOVO. Deve apresentar textura com aspecto próprio (não endurecido e nem pegajoso), cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. Deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo conforme especificado na embalagem. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do produto, procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével.
	PÃO DE FORMA INTEGRAL - Pão embalado fatiado. A embalagem deve ter aproximadamente 500 gramas. Deve apresentar superfície lisa e macia com miolo consistente, não devendo ser quebradiça ou esburacada e nem apresentar partes cruas. Deve conter em sua composição farinha de trigo integral, deve apresentar sabor característico e ausência de bolores. A embalagem deve conter rótulo com ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, data de validade e Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével. O transporte do produto para as Unidades deverá ocorrer em carro apropriado observando as orientações da Legislação Sanitária vigente, devendo o produto ser entregue acondicionado em caixas plásticas de polipropileno higienizadas, próprias para este produto. A data de fabricação deverá ser recente ao ato da entrega.
	PÃO DE FORMA DE LEITE - Pão embalado fatiado. A embalagem deve ter aproximadamente 500 gramas. Deve apresentar superfície lisa e macia com miolo consistente, não devendo ser quebradiça ou esburacada e nem apresentar partes cruas. Deve apresentar sabor característico e ausência de bolores. A embalagem deve conter rótulo com ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e data de validade Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével. O transporte do produto para as Unidades deverá ocorrer em carro apropriado observando as orientações da Legislação Sanitária vigente, PCT 9184 Página 19 de 42 devendo o produto ser entregue acondicionado em caixas plásticas de polipropileno higienizadas, próprias para este produto. A data de fabricação deverá ser recente ao ato da entrega.
	PÃO HOT DOG - INGREDIENTES: batata-doce cozida, farinha de arroz, gemas de ovos, queijo parmesão light, sal. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE SOJA, CENTEIO, CEVADA, AVEIA, LEITE E OVO. A embalagem deve ter aproximadamente 600 gramas e cada fatia deve ter no mínimo 100 gramas. Deve apresentar superfície lisa e macia com miolo consistente, não devendo ser quebradiça ou esburacada e nem apresentar partes cruas. Deve apresentar sabor característico e ausência de bolores. A embalagem deve conter rótulo com ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e data de validade Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével. O transporte do produto para as Unidades deverá ocorrer em carro apropriado observando as orientações da Legislação Sanitária vigente, PCT 9184 Página 19 de 42 devendo o produto ser entregue acondicionado em caixas plásticas de polipropileno higienizadas, próprias para este produto. A data de fabricação deverá ser recente ao ato da entrega.
	POLPA ABACAXI - Polpa de fruta; sabor abacaxi; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.
	POLPA ACEROLA - Polpa de fruta; sabor acerola; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.
	POLPA CAJÁ - Polpa de fruta; sabor cajá; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.
	POLPA DE CAJU - Polpa de fruta; sabor caju; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.
	POLPA DE GOIABA - Polpa de fruta; sabor goiaba; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.
	POLPA MANGA - Polpa de fruta; sabor manga; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.
	POLPA MARACUJÁ - Polpa de fruta; sabor maracujá; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.
	POLPA MURICI - Polpa de fruta; sabor tamarindo; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.
	POLPA TAMARINDO - Polpa de fruta; sabor tamarindo; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária.
	POLVILHO DOCE - fabricado a partir de matérias-primas sãs. Produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalado em pacotes plásticos de 1kg, transparentes, resistentes, que podem ser acondicionados em fardos de 15 a 30kg. A embalagem deverá conter os dados de identificação (selo de inspeção) e informações nutricionais do produto.
	QUEIJO MUSSARELA - pedaço. Embalagem com dados de identificação: data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem alteradas.
	QUIABO - médio, com características íntegras e de 1ª qualidade, fresco, limpo, coloração uniforme, isento de sujidades. Não deve apresentar quaisquer lesões.
	TANGERINA/MEXERICA - de primeira, in natura, poncã, fresca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA

* os pães podem variar o sabor ou tipo conforme a disponibilidade do fornecedor e solicitação da unidade escolar.

ANEXO II

MODELO PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FORNECEDOR INDIVIDUAL

ANEXO II

MODELO PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GRUPO FORMAL

ANEXO II

MODELO PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GRUPO INFORMAL

ANEXO II

MODELO PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GRUPO INFORMAL (CONT.)

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (individual ou informal)

(Conforme dos incisos V, V e VI dos parágrafos § 1°, § 2° e § 3°, respectivamente, do artigo 36 da Resolução FNDE/ CD nº 06/2020, de 08/05/2020)

Referência: Chamada Pública n° xx/20xx.

Sr.(a) ...................., nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador(a) da Carteira de Identidade n° .................... e do CPF n° ...................., DECLARA, para os devidos fins que os produtos fornecidos às Associações de Apoio da Rede Municipal de Ensino de Porto Nacional/TO destinado à Alimentação Escolar são de produção própria.

Declaro ainda que a produção é realizada no endereço …........

Por ser expressão da verdade, firma a presente para que produza os efeitos legais a que se destina.

..................................

(Local e data)

.................................

(agricultores familiares - individual)

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (formal)

(Conforme dos incisos V, V e VI dos parágrafos § 1°, § 2° e § 3°, respectivamente, do artigo 36 da Resolução FNDE/ CD nº 06/2020, de 08/05/2020)

Referência: Chamada Pública n° xx/20xx.

Declaro ainda que a produção é realizada no endereço …........

Por ser expressão da verdade, firma a presente para que produza os efeitos legais a que se destina.

..................................

(Local e data)

.................................

(representante legal)

NOME DO ASSOCIADO (anexar a xerox do documento pessoal - RG ou CNH)	TIPO DE PRODUÇÃO	ASSINATURA DO ASSOCIADO

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Referência: Chamada Pública n° 0x/20xx.

Por ser expressão da verdade, firma a presente para que produza os efeitos legais a que se destina.

..................................

(Local e data)

.................................

(representante legal)

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE LIMITE INDIVIDUAL DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP/ANO E DECLARAÇÃO DE DAP PRINCIPAL

Referente à Chamada Pública n°. 0x/20xx.

Sr.(a) ...................., nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador(a) da Carteira de Identidade n° .................... e do CPF n° .................... DECLARA, que atenderá ao limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Declaro ainda que minha DAP é Principal.

..................................

(Local e data)

.................................

(representante legal)

ANEXO VI

MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO DE VENDA

TERMO DE CONTRATO Nºxx/20xx

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

CONTRATANTE: A ________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________________________ com sede na Rua ______________________________, neste ato representado por sua Presidente a Sra. _______________________________________________________, brasileira, portadora da C.I. RG nº ________________________, expedida pela ______________________, e inscrita no CPF/MF sob o nº _______________________________, residente e domiciliada nesta cidade.

CONTRATADA:___________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob o nº _______________________________, sediada na __________________________________________ - cidade de _____________________________, neste ato representada por seu sócio-proprietário, o(a) Sr(a). ____________________________________, brasileiro(a), portador(a) da C.I. nº ____________________, expedida pela SSP _____, e inscrito no CPF/MF sob o nº ___________________, residente e domiciliado na cidade de ____________________________.

As partes acima identificadas decidem celebrar entre si o presente Contrato de Fornecimento de Produtos, que se acha vinculado às condições da Chamada Publica nº _0x/20xx e seus anexos e à proposta da adjudicatária, regendo-se este Contrato pela Lei nº 8.666/93, pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ainda pelas cláusulas e condições adiante expostas, que mutuamente aceitam e chancelam:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, xxxxx semestre de 20xx, conforme Cronograma de Entrega, constante da Cláusula Quinta deste Contrato.

Item	Especificação dos Produtos	Marca	Und.	Quant	Valor Unitário	Valor Total







TOTAL

§ 1º. A execução total do contrato está consignada ao Teste de Aceitabilidade dos Alunos, que havendo rejeição de algum dos produtos, este terá o seu fornecimento cancelado.

§ 2º. As quantidades previstas neste contrato poderão sofrer alterações de até 25% (vinte e cinco) para mais ou para menos, na conformidade do § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº. 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Para garantir o cumprimento do presente Contrato, a CONTRATANTE se obriga a:

I - efetuar o pagamento em até 30(trinta) dias corridos após o atesto da Nota Fiscal por meio do Cartão PNAE;

II - proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir com suas obrigações dentro das normas deste contrato;

III - fiscalizar a execução do fornecimento dos produtos, determinando o que for necessário para regularizar as faltas ou defeitos observados;

IV - aplicar as sanções administrativas, legais e contratuais que forem pertinentes.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Constituem obrigações da CONTRATADA, as seguintes:

I - entregar os produtos nas condições contidas na Cláusula Quinta deste contrato;

II - entregar os produtos alimentícios com data de validade para consumo não inferior a 60 dias, exceto os produtos hortigranjeiros que deverão ter validade mínima de 3 dias para o consumo;

III - manter os preços dos produtos sem reajustes, pelo período de vigência deste contrato, exceto em caso fortuito de alteração de custo devidamente comprovado mediante documentos fiscais de aquisição, ou índice de reajuste oficial, e devidamente aceito pela Associação;

IV - arcar, com os eventuais ônus decorrentes de atos praticados por seus empregados/prepostos, bem como de quaisquer obrigações de caráter trabalhista, previdenciários, securitário ou indenizatório e demais despesas decorrentes do fornecimento dos produtos ora contratados;

V - comunicar formalmente à Contratante sobre eventuais dificuldades no cumprimento do objeto do contrato.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DOS RECURSOS FINANCEIROS

I - DO VALOR

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

II - DOS RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos financeiros para custear as despesas deste contrato correrão à conta dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, repassados pela Secretaria Municipal da Educação a esta Associação;

Conforme cronograma de desembolso das parcelas do recurso do FNDE de Março a Dezembro.

Conforme as resoluções Nº 04/2015 e Nº 08/2020 ficando condicionada a aplicação de no mínimo 30% dos recursos recebidos pelo Programa na Agricultura Familiar.

CLÁUSULA QUINTA - DA ENTREGA

A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo de até 03(três) dias corridos, a partir da emissão de requisição ou ordem de fornecimento a ser emitida pela contratante.

CLÁUSULA SEXTA - DAS GARANTIAS

A CONTRATADA garantirá a substituição de qualquer produto que apresentar defeitos que comprometa o seu consumo, no prazo máximo de 2 dias corridos, sob pena de sofrer as sanções previstas na Cláusula Sétima.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES

Caso o contratado deixe de cumprir as condições estabelecidas neste contrato ou fizer de modo defeituoso e prejudicial aos interesses da Associação, ficará sujeito a aplicação de MULTAS e PENALIDADES conforme abaixo:

I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do material não entregue ou serviço não prestado, após decorridos 10 (dez) dias de atraso, sem manifestação por escrito do fornecedor, ficando assim, caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, o que sujeitará o cancelamento do fornecimento.

II - Penalidades previstas, nos incisos I, II, III e IV, do Art. 87, da Lei nº 8666/93, alterada pela Lei 9.883/94, a saber:

a) Advertência;

b) Multa na forma prevista no instrumento convocatório ou no Contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Associação por prazo não superior a 02 dois anos; e

d) Declaração de inidoneidade para contratar com a Associação enquanto perdurarem os motivos determinados da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria Associação, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Associação pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada.

CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA

A vigência do presente Contrato será da data de sua assinatura até o dia xx de xxxxx de 20xx.

CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO

O presente Contrato poderá ser rescindido por manifestação de qualquer das partes, independentemente de notificação ou interpelação judicial, especialmente por inadimplência de qualquer de suas cláusulas ou condições pactuadas, respondendo o inadimplente pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislação pertinente.

§1º. Se a rescisão ocorrer por motivo de interesse público, a CONTRATANTE se obriga a ressarcir à CONTRATADA pelos produtos efetivamente entregues até a data da notificação da rescisão.

§2º. Quando a rescisão contratual ocorrer em razão de qualquer dos motivos abaixo enumerados, a CONTRATADA não terá qualquer direito de reclamar ou receber indenização, sendo eles:

I - dissolução judicial ou extrajudicial da CONTRATADA;

II- deixar de fornecer os itens contratados, deixando de atender o mínimo de 30% conforme resolução Nº 26/2013 e Nº 04/2015.

III - cessão ou transferência total ou parcial deste Contrato, sem a autorização prévia da CONTRATANTE;

IV - alteração da razão social, objeto social ou estrutura da CONTRATADA que a critério da CONTRATANTE e de forma justificada, possa prejudicar o cumprimento deste Contrato;

V - cometimento reiterado de faltas da CONTRATADA, devidamente anotadas;

VI - descumprimento da legislação sobre trabalho de menores, nos termos do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

§3º. Sem impedimento do disposto nesta cláusula, o presente contrato poderá ser desfeito no caso de superveniência de norma legal, fato ou circunstância que o torne material ou formalmente inexequível.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização do cumprimento desse contrato será efetuada pelos membros do Conselho Fiscal da Associação, bem como pela Comunidade Escolar.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS VEDAÇÕES

É vedado:

I - subcontratar os serviços objeto do presente contrato;

II - conceder reajustamento dos preços durante o prazo de execução do contrato, exceto em caso fortuito, em virtude de lei.

III - efetuar pagamento antecipado.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

A CONTRATANTE providenciará a publicação do presente instrumento, por extrato, em seu mural.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO FORO

É competente o Foro da Comarca de Porto Nacional para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.

E, por estarem assim justas e contratadas, as contratantes firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, valor e forma, na presença de testemunhas que também o subscrevem para o mesmo efeito legal.

Porto Nacional, ____ de ______________ de 20xx.

___________________________________________________________

CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)

___________________________________________________________

CONTRATADO(S) (Grupo Formal)

___________________________________________________________

Presidente da Associação ou Conselho Escolar

ANEXO VII

UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS

Nº	UNIDADES ESCOLAR -ZONA URBANA	ENDEREÇO
	Escola Municipal Fanny Macedo	Av. Porto Alegre S/Nº Setor Novo Planalto
	Escola Municipal Delza da Paixão	Rua 04 entre a Avenida Tocantins e Parnaíba S/Nº Setor Vila Nova
	Escola Municipal Divino Espírito Santo	AV: KE S/Nº Setor Jardim Brasília
	Escola Municipal Celso Alves Mourão	Av. Nações Unidas lote 01, Quadra 32 S/N Setor Vila Nova
	Escola Municipal Dr. Euvaldo Thomaz	Rua Imperatriz S/Nº - Setor Jardim Querido
	Escola Municipal Deasil Aires	Rua 06 S/Nº - Setor Parque Eldorado
	Escola Municipal Padre Luso Matos	Rua Manoel Gomes nº 400 São Judas
	Escola Municipal Generosa Pinto de Castro	Rua Madre Nely S/Nº - Setor Jardim Municipal
	Escola Municipal União e Progresso	Rua Januário Dias, nº 732 Setor Imperial
	CMEI - Ernestina Aires Freire	Rua 07 S/Nº - Setor Tropical Palmas
	CMEI - Dona Aureny	Rua Contorno S/N - Setor Brigadeiro Eduardo Gomes
	CMEI - Aparecida Betan Venturini	Av: Nações Unidas S/N Vila Nova
	CMEI - Profª Lidiane Barbosa Pires	Av. Perimetral Norte S/N Setor Parque da Liberdade
	CMEI - Izidória Quirino dos Santos	Rua Anápolis S/N Setor Jardim Querido
	Escola Municipal Marieta Macedo	Av. Pimentel S/Nº Setor São Francisco
	Escola Municipal Cabo Wilson Farias	Av. Maranhão Nº 18 Setor Alto da Colina
	CMEI Judith Tavares	Rua NC 16 QD J S/N Nova Capital

Nº	UNIDADES ESCOLAR - ZONA RURAL	KM
	Escola Municipal Elisa Lopes	Escola Brasil - 22 km
	Escola Municipal Pau D’Arco	Assentamento Pau d’Arco - 82 km
	Escola Municipal Ant. Benedito Borges	Assentamento São Francisco - 45 km
	Escola Municipal Ant. Poincaré Andrade Sales	Região Jacutinga - 33 km
	Escola Municipal Carmencita Matos Maia	Assentamento Flor da Serra - 22 km
	Escola Municipal Ercina Monteiro	Assentamento Prata - 35 km
	Escola Municipal Faustino Dias	Região Matança - 40 km
	Escola Municipal Chico Mendes	Assentamento Santo Antônio - 14 km
	CMEI - Osvaldo Aires	Pinheirópolis - 8km
10	Escola Municipal Eulina Braga	Distrito de Luzimangues
11	Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes
12	Escola Municipal Maria de Melo

*Horário de entrega dos produtos nas Unidades Escolares deve ser de 07h as 11h / 13h às 17h

ANEXO VIII

RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEUS CONTATOS

UNIDADE ESCOLAR	COORDENADOR(A)	CONTATO
Escola Municipal Fanny Macedo	Elisângela	3363-3293
Escola Municipal Delza da Paixão	Pedro	3363-3442
Escola Municipal Divino Espírito Santo	Hellen Cristina	3363-3071
Escola Municipal Celso Alves Mourão	Jussara	3363-3081
Escola Municipal Dr. Euvaldo Thomaz	Marisa Nascimento	3363-3114
Escola Municipal Deasil Aires	Diana	3363-3037
Escola Municipal Padre Luso Matos	Thainá	33635470
Escola Municipal Generosa Pinto de Castro	-	3363-2958
Escola Municipal União e Progresso	Silvana Rodrigues	3363-3382
Escola Municipal Cabo Wilson Farias	Maria Bonfim	3363-2603
Escola Municipal Marieta Macedo	-	3363-1445
CMEI - Ernestina Aires Freire	Ramme Xinaria	3363-1163
CMEI - Dona Aureny	Célia	-
CMEI - Aparecida Betan Venturini	Cristina	3363-3006
CMEI - Profª Lidiane Barbosa Pires	Jéssica	3363-3703
CMEI - Izidória Quirino dos Santos	Nathália	3363-2353
CMEI - Judith Tavares de Menezes	Noemi Bispo	-
Escola Municipal Eliza Lopes	Rosa	-
Escola Municipal Pau D’Arco	Kamila	-
Escola Municipal Ant. Benedito Borges	Cirlene	-
Escola Municipal Ant. Poincaré Andrade Sales	Marcilene Acácio	-
Escola Municipal Carmencita Matos Maia	Nelcivânia Gomes	-
Escola Municipal Ercina Monteiro	Nauana	-
Escola Municipal Faustino Dias	Delvair Alves	-
Escola Municipal Chico Mendes	Maria Eduarda	-
CMEI - Osvaldo Aires	Ana Flávia Raimundo	3496-1071
Escola Municipal Eulina Braga	Odahy	-
Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes	Raimunda (RAY)	-
Escola Municipal Maria de Melo	Iolanda	-

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

AVISO DE DISPENSA Nº 3, de 04 de Julho de 2023.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NÍVEL, E-CNPJ- A3, PADRÃO ICP BRASIL, SEM TOKEN, COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DOS CERTIFICADOS COM DISPOSITIVOS CRIPTOGRÁFICOS DE ARMAZENAMENTO PARA CERTIFICADOS DIGITAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, PARA O SERVIDOR LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 07 de julho de 2023 às 12:30 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 5 do Termo de Referencia, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.

Porto Nacional - TO, 04 de julho de 2023.

Wilington Izac Texeira
Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 402, de 26 de Junho de 2023.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2006/2010, em seu art.5°.

CONSIDERANDO a Lei Nº. 2.245, de 21 de Maio de 2015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providencias.

R E S O L V E

Art. 1º Fica concedida 13 (diárias sem pernoite) para o servidor municipal, WESLEY BEZERRA DE ALMEIDA - MOTORISTA, que se deslocará de Porto Nacional - TO à GURUPI - TO nos dias 01,04,06,08,11,13,15,18,20,22,25,27 e 29/07 saindo de Porto Nacional às 06:00h para transportar o munícipe desta cidade, a senhor ARLINDO GOMES ARAUJO, para tratamento de hemodiálise na Fundação Pro-Rim de GURUPI,03 vezes na semana.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2023.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 403, de 26 de Junho de 2023.

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão para análise dos critérios de pontuação, estabelecidos no Edital do Processo de Credenciamento Médico."

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 180 de 27 de abril de 2023.

Considerando o disposto no item 5.2 do Edital de Credenciamento de Nº 002/2020.

RESOLVE:

Designar os nomes a seguir para compor a Comissão para a análise dos Critérios de Pontuação previstos do Anexo IX do referido Edital. Sendo a primeira nomeada designada presidente.

NOME COMPLETO	FUNÇÃO
Domingas Thayse Pereira Ribeiro	Superintendente da Saúde
Danielly Pereira dos Santos	Diretora da Atenção Primária
Suimárcia de Sousa Costa	Diretora da Atenção Especializada
Maria Gilvaneide de Matos	Diretora da Saúde de Luzimangues
Gabriel Ramos de Alencar	Assessor Técnico Nível I

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 26 de junho de 2023.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PORTARIA Nº 16, de 03 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA."

A PRESIDENTE DO PREVIPORTO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições conferidas pela Lei municipal 2.112 de 24 de outubro de 2.013; e,

Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos, em conformidade com o inciso I, § 1° do art. 40 da CF/88, art. 6-A da EC nº. 41 (redação acrescida pela EC nº. 70) c/c os artigos 13 e 85 da Lei Municipal nº. 2.112/2013

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial, a servidora Sra. MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA, divorciada, portadora do RG nº 104.293 2° via, Órgão expedidor SSP/TO, inscrita no CPF 598.528.951-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os proventos calculados pela integralidade da remuneração da servidora no cargo efetivo, excluídas as verbas de caráter temporário, observando-se o disposto no § 2º do art. 40 da Constituição Federal; e, no valor de R$ 8.035,22 (Oito mil e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), contidos na Planilha de Cálculo de proventos, fls. 24, do processo de aposentadoria nº 2023.04.10389P.

Art. 2.º O benefício deverá ser reajustado conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 83 da Lei Previdenciária Municipal, paridade garantida.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

PORTO NACIONAL - TO, 03 de julho de 2023.

SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR
Presidente
CPF 928.819.981-00
Decreto 010/2022

PORTARIA Nº 17, de 03 de Julho de 2023.

"Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor Sr. RICARDO RESENDE DE FARIA."

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez, ao servidor Sr. RICARDO RESENDE DE FARIA, solteiro, portador do RG nº 3524312 2° via, Órgão expedidor DGPC/GO, Data de expedição 09/09/1999, inscrito no CPF 822.638.091-04, efetivo no cargo de VIGIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo os proventos calculados nos termos do Art. 1º da Lei Federal nº. 10.887/2004, isto é, média aritmética apurada (totalidade), observando o disposto no § 2º do Art. 40 da CF, no valor de R$ 1.373,03 (Um mil trezentos e setenta e três reais e três centavos), contidos na Planilha de Cálculo de proventos, fls. 32, do processo de aposentadoria nº 2023.03.10379P.

Art. 2.º O reajuste do benefício se dará nos moldes do § 8º do Art. 40 da CF (redação dada pela EC nº. 41 - sem paridade), uma vez que admissão do cargo efetivo se deu posterior a 31/12/2003.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

PORTO NACIONAL - TO, 03 de julho de 2023.

SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR
Presidente
CPF 928.819.981-00
Decreto 010/2022

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