Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 5, DE 04 de Março de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.

a) Espécie: Contrato nº 001/2021, firmado em 28/01/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa JOVIANO EMILIO ASSIS LOBO DE ABREU 41387511149 (JP EVENTOS), CNPJ 97.535.555/0001-70 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FILMAGEM COM A TRANSMISSÃO AO VIVO DE LIVE PARA YOUTUBE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021000469 e) Vigência: A partir da data de assinatura até a total execução do serviço no dia 01 de fevereiro de 2021 f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 05.35.12.361.1109.2035 3.3.90.39 FONTE: 20 g) Valor Global: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Helane Dias Rodrigues e pelo Contratado o Sr. Joviano Emilio Assis Lobo De Abreu.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.

a) Espécie: Contrato nº 001/2021, firmado em 28/01/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e Srª MAYRA MARIA BENÍCIO GALVÃO, portadora do CPF sob o nº 050.121.381-39 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO ALUGADA PARA ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADO O 38º SEMINÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL NO CENTRO DE CONVENÇÕES VICENTE DE PAULA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021001010 e) Vigência: A partir da data de assinatura até a total execução do serviço no dia 01 de fevereiro de 2021 f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 05.35.12.361.1109.2035 3.3.90.36-99 FONTE: 20 g) Valor Global: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Helane Dias Rodrigues e pelo Contratado o Srª Mayra Maria Benício Galvão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.

a) Espécie: Contrato nº 001/2021, firmado em 17/02/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa Z C TEIXEIRA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.341.487/0001-20 b) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos personalizados para as diretorias e coordenadorias da Secretaria Municipal de Educação c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021000917 e) Vigência: Da assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2021 f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.30-16 FONTE: 20 g) Valor Global: R$ R$ 2.425,00 (DOIS MIL QUATROCENTO E VINTE E CINCO REAIS).. h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Helane Dias Rodrigues e pelo Contratado o Sr. Zacarias Coimbra Teixeira Junior.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.

a) Espécie: Contrato nº 003/2021, firmado em 28/01/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa J C F SANTOS, CNPJ nº 06.083.803/0001-33 b) Objeto: A contratação de empresa especializada para serviços de Palestra on-line para Professores e Servidores da rede de ensino de Porto Nacional durante o 38º Seminário Municipal de Educação no dia 01 de fevereiro de 2021 c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021000566 e) Vigência: A partir da data de assinatura até a total execução do serviço no dia 01 de fevereiro de 2021 f) Dotações Orçamentárias: 05.35.12.361.1109.2035 3.3.90.39 FONTE: 20 g) Valor Global: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Helane Dias Rodrigues e pelo Contratado o Sr. Júlio César Furtado Dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 043/2020, firmado em 16/12/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA. Inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 2020020313 e) Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de sua assinatura f) Dotação: PROGRAMAS: PROGRAMAS: 5.0535.12.361.1109.2010 4.4.50.91- 99 FONTE 20 g) Valor: R$ 71.440,63 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e três centavos) h) Signatários: pela Contratante, Srª Shyrleide Maria Maia Barros e pelo contratado Sr.º Dennis Martins Ramos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 044/2020, firmado em 06/11/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONTROLEX - AUDITORIA CONTÁBIL LTDA, CPF/MF nº 17.582.336/0001-02 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO/ASSESSORAMENTO EFETIVA A SERVIDORES PÚBLICOS, QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR 34159/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, tendo como objeto a construção de Escola de 12 salas, no valor de 3.533.992,58 no setor Porto Imperial c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 2020024145 e) Vigência: data de assinatura até 31 de dezembro de 2020 f) Dotação: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.35-529 fonte 20 g) Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), h) Signatários: pela Contratante, Srª Shyrleide Maria Maia Barros e pelo contratado, Sr.º Carlos Diniz Galindo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 045/2020, firmado em 06/11/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONTROLEX - AUDITORIA CONTÁBIL LTDA, CPF/MF nº 17.582.336/0001-02 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO/ASSESSORAMENTO EFETIVA A SERVIDORES PÚBLICOS, QUE COMPOEM A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAC204471/2013, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, tendo como objeto a construção de 2 (duas) unidades de Quadra Escolar Coberta com vestiário, sendo 1 (uma) na Vila Operária e 1 (uma) na Rua Café, somando o valor total de 1.019.779,42 c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 2020024147 e) Vigência: data de assinatura até 31 de dezembro de 2020 f) Dotação: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.35-529 fonte 20 g) Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), h) Signatários: pela Contratante, Srª Shyrleide Maria Maia Barros e pelo contratado, Sr.º Carlos Diniz Galindo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 046/2020, firmado em 06/11/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONTROLEX - AUDITORIA CONTÁBIL LTDA, CPF/MF nº 17.582.336/0001-02 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO/ASSESSORAMENTO EFETIVA A SERVIDORES PÚBLICOS, QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR20054/2013, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, tendo como objeto a construção de 1 (uma) Escola 02 salas, no valor de 244.784,80, no setor Jardim Querido c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 2020024150 e) Vigência: data de assinatura até 31 de dezembro de 2020 f) Dotação: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.35-529 fonte 20 g) Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), h) Signatários: pela Contratante, Srª Shyrleide Maria Maia Barros e pelo contratado, Sr.º Carlos Diniz Galindo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 047/2020, firmado em 06/11/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONTROLEX - AUDITORIA CONTÁBIL LTDA, CPF/MF nº 17.582.336/0001-02 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO/ASSESSORAMENTO EFETIVA A SERVIDORES PÚBLICOS, QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR20054/2013, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, tendo como objeto a construção de 1 (uma) Escola com 4 salas, no valor de 942.506,48, no setor Jardim Brasília c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 2020024142 e) Vigência: data de assinatura até 31 de dezembro de 2020 f) Dotação: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.35-529 fonte 20 g) Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), h) Signatários: pela Contratante, Srª Shyrleide Maria Maia Barros o e pelo contratado, Sr.º Carlos Diniz Galindo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 048/2020, firmado em 06/11/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONTROLEX - AUDITORIA CONTÁBIL LTDA, CPF/MF nº 17.582.336/0001-02 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO/ASSESSORAMENTO EFETIVA A SERVIDORES PÚBLICOS, QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 34160/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, tendo como objeto a construção de 1 (uma) Escola com 6 salas, no valor de 1.023.838,48, no setor Planalto c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 2020024144 e) Vigência: data de assinatura até 31 de dezembro de 2020 f) Dotação: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.35-529 fonte 20 g) Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), h) Signatários: pela Contratante, Srª Shyrleide Maria Maia Barros e pelo contratado, Sr.º Carlos Diniz Galindo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 049/2020, firmado em 01/11/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONTROLEX - AUDITORIA CONTÁBIL LTDA, CPF/MF nº 17.582.336/0001-02 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO/ASSESSORAMENTO EFETIVA A SERVIDORES PÚBLICOS, QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR32449/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, tendo como objeto a construção de 1 (uma) Escola com 6 salas, no valor de 1.007.952,00, no setor Alto da Colina c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 20200241438 e) Vigência: data de assinatura até 31 de dezembro de 2020 f) Dotação: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.35-529 fonte 20 g) Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), h) Signatários: pela Contratante, Srª Shyrleide Maria Maia Barros e pelo contratado, Sr.º Carlos Diniz Galindo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 050/2020, firmado em 01/11/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONTROLEX - AUDITORIA CONTÁBIL LTDA, CPF/MF nº17.582.336/0001-02 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO/ASSESSORAMENTO EFETIVA A SERVIDORES PÚBLICOS, QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 703259/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, tendo como objeto a construção de Escola Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, no valor de 1.260.397,84 (CRECHE TIPO B) c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 2020024139 e) Vigência: data de assinatura até 31 de dezembro de 2020 f) Dotação: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.35-529 fonte 20 g) Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), h) Signatários: pela Contratante, Srª Shyrleide Maria Maia Barros e pelo contratado, Sr.º Carlos Diniz Galindo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 051/2020, firmado em 01/11/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONTROLEX - AUDITORIA CONTÁBIL LTDA, CPF/MF nº 17.582.336/0001-02 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO/ASSESSORAMENTO EFETIVA A SERVIDORES PÚBLICOS, QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAC201796/2011, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, tendo como objeto a construção de 1 (uma) unidade Educação Infantil, no valor de 1.329.894,24 (CRECHE TIPO B), no setor Parque Liberdade c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 d) Processo: 2020024140 e) Vigência: data de assinatura até 31 de dezembro de 2020 f) Dotação: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.35-529 fonte 20 g) Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), h) Signatários: pela Contratante, Srª Shyrleide Maria Maia Barros e pelo contratado, Sr.º Carlos Diniz Galindo.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018, processo nº 2017002993, firmado em 17/12/2020 b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.397.064/0001-10 c) Objeto: Aditivo de prazo referente á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE IMPRESSORAS E/OU COPIADORAS, com fornecimento de insumos (toner, cartuchos, cilindros e outros), para atender as necessidades das Escolas na modalidade de educação infantil e fundamental e esta Secretaria d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

a) Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013 do Processo nº 1304/2013 apenso 8558/2015, firmado em 14/12/2020 b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ (MF) nº 06.083.271/0001-34 e a Mitra Diocesana de Porto Nacional, CNPJ nº 01.432.459/0001-27 c) Objeto: Oitavo Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quinta d) Prazo: - Fica prorrogado o prazo de vigência de 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 30.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 030/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021001743 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 13.606,40,00 (treze mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª GREICY LOPES DE MATOS .

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 31.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 031/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002161 E 2021002162 e) Vigência: 06 (seis)meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 7.396,40 (sete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.º LOURIVAL COSTA XAVIER.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 32.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 032/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUN CELSO ALVES MOURÃO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.769/0001-67 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002163 e 2021002164 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 15.256,40 (quinze mil duzentos e cinquenta seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª CRISTIANE DE JESUS GOMES.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 33.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 033/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.213.884/0001-89, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002165 e 2021002166 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA: 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 10.558,90,00 (dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª IVONETE DE MORAIS PASSOS.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 34.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 034/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.935.392/0001-34, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002167 e 2021002168 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 11.896,40 (onze mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª EZILENE BATISTA DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 35.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 035/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.678/0001-21, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002171 e 2021002172 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 18.046,40 (dezoito mil quarenta e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª NÚBIA MARIA DE SOUSA .

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 35.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 36.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 036/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.467.685/0001-95, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002173 e 2021002174 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 14.146,40 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª THAYZA DE SOUZA NOLETO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 37.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 037/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.367.773/0001-15 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à

manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002175 e 2021002176 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 9.331,40 (nove mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª HELEN PEREIRA GUIMARÃES.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 38.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 038/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº02.331.822/0001-80, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002177/2021002178 e 2021002180 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.366.1109.2026/05.0535.12.366.1109.2026 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 18.976,40 (dezoito mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª MARIA IZIDORIA PEREIRA DA SILVA .

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 39.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 039/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. OSVALDO AIRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.391.019/0001-10, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002184 e 2021002185 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.361.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.361.1109.2024 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 8.421,40 (oito mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.º JULIANO PANTALEÃO ARAÚJO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 39.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 40.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 040/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.254.882/0001-75, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002182 e 2021002183 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 12.058,90 (doze mil e cinquenta e oito reais e noventa centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª MARIA DE FÁTIMA PIRES DE ARAÚJO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 41.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 041/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO

ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.470.693/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002187 e 2021002188 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2023/05.0535.12.365.1109.2023/05.0535.12.365.1109.2023/05.0535.12.365.1109.2023 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 9.016,40 (nove mil e dezesseis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª RASÂNGELA FLAUSINO MENDES.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 42.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 042/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.477.368 /0001- 52 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002189 e 2021002190 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 8.426,40 (oito mil quatrocentos e vinte seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.º ADAILTON DA SILVA TEIXEIRA .

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 43.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 043/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FANNY OLIVEIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.522.680/0001- 67, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002191 e 2021002192 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 16.876,40 (dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª ANTUNIETA DE SOUSA ARAÚJO .

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 44.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 044/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001-41 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002193 e 2021002194 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f)Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.365.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 8.316,40 (oito mil trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Sr.º LUAM PATRIQUE OLIVEIRA GOMES.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 44.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 45.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 045/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA

MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.008.178/0001-04, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002195 e 2021002196 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 4.896,40 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª MARCILENE ACACIO DE SOUZA.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 46.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 046/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº12.457.315/0001- 41, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002198 e 2021002199 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 8.526,40 (oito mil quinhentos e vinte seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PRÓSPERO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 47.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 047/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002236 e 2021002252 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 8.491,40 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª DEUSELY LOPES CARVALHO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 47.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 48.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 048/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24.757.257/0001-50 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002256/2021002257 e 2021002258 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.366.1109.2026/05.0535.12.366.1109.2026 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 30.586,40 (trinta mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS

RODRIGUES e pela Sr.º ROBERTO DOS SANTOS SOUSA .

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 48.

RODRIGUES e pela Sr.º ROBERTO DOS SANTOS SOUSA .

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 49.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 049/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE MELO DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.311.729/0001-96,, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002259 e 2021002260 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 21.796,40 (vinte e um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª LARA JANE SOUZA ARAUJO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 50.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 050/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002262 e 2021002263 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 11.746,40 (onze mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª ROSILDA MARTINS PINTO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 51.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 051/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002264 e 2021002265 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 13.066,40 (treze mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª ALESSANDRA NUNES ESCOBAR OLIVEIRA.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 52.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 052/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU DARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.311.737/0001-32 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002266 e 2021002267 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 5.296,40 (cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS

RODRIGUES e pela Srª POTYSMARA DA COSTA FONSECA BARBOSA.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 53.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 053/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002269 e 2021002270 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 10.171,40 (dez mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª CLEIDE BARBOSA DA SILVA.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 54.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 054/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002273 e 2021002274 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2023/05.0535.12.365.1109.2023/05.0535.12.365.1109.2023/05.0535.12.365.1109.2023 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 13.426,40 (treze mil quatrocentos e vinte seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª SANDRA PIRES DE AQUINO CARVALHO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 55.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 055/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002276 e 2021002277 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 7.216,40 (sete mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª JOSIEL BARBOSA SOARES.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 56.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 056/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002278 e 2021002279 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025/05.0535.12.361.1109.2025 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB.

ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 5.196,40(cinco mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª RAQUEL ARQUELINE CORREIA MARTINS DA SILVA.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 56.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 57.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 057/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001-82,b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002280 e 2021002282 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2023/05.0535.12.365.1109.2023/05.0535.12.365.1109.2023/05.0535.12.365.1109.2023 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 9.856,40 ( nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª DIVINA VIEIRA DOS SANTOS.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 57.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 58.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 058/2021, firmado em 29/01/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-84 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gás, serviço de informatização das escolas, serviços contábeis e pequenos reparos nas dependências da unidade escolar atendida pela CONVENIADA em Porto Nacional - TO, conforme Lei de Descentralização, Lei Municipal nº 2.195 de 22 de agosto de 2014. c) Fundamento Legal: Lei nº 2.195/2014 ajustando se a Lei nº2.303 d) Processo Administrativo: 2021002286 e 2021002283 e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da Assinatura f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024/05.0535.12.365.1109.2024 ELEMENTO DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39 SUB. ELEMENTO 01 FONTE 20 e 30 g) Valor: R$ 10.111,40 (dez mil cento e onze reais e quarenta centavos) h) Signatários: pela Srª HELANE DIAS RODRIGUES e pela Srª SANDRA GORETI MARIANO SARMENTO .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.

a) Espécie: Extrato de Termo de Fomento nº 001/2021, firmado em 29/01/2021, entre a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE PORTO NACIONAL, 27.051.511/0001-99 e a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM DE PORTO NACIONAL, 11.037.119/0001-55 b) Objeto: PROJETO SOCIAL REMANDO PARA A CIDADANIA - FORMAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO NAS DIVERSAS CATEGORIAS DA CANOAGEM. INTEGRANDO ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL. OFERECENDO UMA ATIVIDADE SAUDÁVEL NO CONTRA TURNO ESCOLAR. c) Fundamento Legal art. 25 inciso II combinado com o art. 13 inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores d) Processo: 2021000492 e) Vigência: a partir de 01 de fevereiro e término em 31 de Dezembro 2021 f) Dotação: 20.2022.27.812.1158.2103 3.3.50.41-1806-50 FONTE: 10 g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, em 11 (onze) parcelas, totalizando R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Diógenes Gonçalves Alburquerque Filho e pelo Contratado Cleudson Vicente De Souza.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 005/2020, firmado em 01/07/2020, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CNPJ nº 29.902.435/0001-03 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10 b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Outsourcing De Impressoras/Scanner Por Meio De Locação E/Ou Adoção De Equipamentos, Com Fornecimento De Insumos (Inclusive Papel) E Toda Assistência Técnica Necessária, Para Atender A Fundação Municipal Da Juventude c) Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com as alterações d) Processo Administrativo: 2020014392 e) Vigência: será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 25.2501.04.122.1150.2000 339040-694-99 FONTE 0010 g) Valor: R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais) h) Signatários: pela Contratante, Srª. Thiago Paulino Coelho e pelo Contratado o Sr. Paulo Giovanny Nunes Dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2020, firmado em 01/09/2020 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CNPJ nº 29.902.435/0001-03 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição De Combustíveis E Lubrificantes, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Juventude c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020018639 e) Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2020 f) Dotação Orçamentária: 25.2501.04.122.1150.2000. 339030-451-3 FONTE 10 g) Valor: R$6.996,60 (Seis mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).h) Signatários: pela Contratante, Sr. THIAGO PAULINO COELHO e pela contratada, Sr. João Paulo Guarese.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2020, firmado em 14/09/2020, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.902.435/0001-03 e a empresa: MARCELO AUGUSTO COSTA, CNPJ nº 06.375.673/0001-02 b) Objeto: Contratação de show artístico da Banda RAFA SOUZA, no dia 18/09/2020 das 20:30 as 22:00, para as festividades em comemoração da "II Semana da Juventude", Evento 100% digital, no Centro Convenções Vicente de Paula Oliveira " Comandante Vicentão" em Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020017466 e) Vigência: da data da assinatura até o dia 21 de setembro de 2020 f) Dotação Orçamentária: 25.2501.14.422.0004.2748 3.3.90.39-611-501 fonte 10 g) Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. Thiago Paulino Coelho e pelo Contratado o Sr. Marcelo Augusto Costa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 008/2020, firmado em 14/09/2020, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.902.435/0001-03 e a empresa: MARCELO AUGUSTO COSTA, CNPJ nº 06.375.673/0001-02 b) Objeto: Contratação de show artístico da Dupla WILLIAN E MARCELO, no dia 18/09/2020 das 18:30 as 20:00, para as festividades em comemoração da "II Semana da Juventude" em Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 202017695 e) Vigência: da data da assinatura até o dia 21 de setembro de 2020. f) Dotação Orçamentária: 25.2501.14.422.0004.2748 3.3.90.39-611-501 fonte 10 g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) h) Signatários: pelo Contratante o Sr. Thiago Paulino Coelho e pelo Contratado o Sr. Marcelo Augusto Costa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 009/2020, firmado em 14/09/2020, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.902.435/0001-03 e a empresa: MARCELO AUGUSTO COSTA, CNPJ nº 33.917.229/0001-44 b) Objeto: Contratação de show artístico da Banda Pagode Vip Moral, no dia 19/09/2020 das 19:30 as 21:00, para as festividades em comemoração da "II Semana da Juventude", Evento 100% digital, no Centro Convenções Vicente de Paula Oliveira " Comandante Vicentão" em Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020017696 e) Vigência: da data da assinatura até o dia 21 de setembro de 2020. f) Dotação Orçamentária: 25.2501.14.422.0004.2748 3.3.90.39-611-501 fonte 10 g) Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante o Sr. Thiago Paulino Coelho e pelo Contratado o Sr. Marcelo Augusto Costa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 010/2020, firmado em 14/09/2020, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.902.435/0001-03 e a empresa: GIOVANI MONTOVANI RODRIGUES, CNPJ nº 38.033.557/0001-00 b) Objeto: Contratação de show artístico do Cantor Montovani, no dia 19/09/2020 das 18:00 as 19:30, para as festividades em comemoração da "II Semana da Juventude", Evento 100% digital, no Centro Convenções Vicente de Paula Oliveira " Comandante Vicentão" em Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020017696 e) Vigência: da data da assinatura até o dia 21 de setembro de 2020 f) Dotação Orçamentária: 25.2501.14.422.0004.2748 3.3.90.39-611-501 fonte 10 g) Valor: R$ 1.000,00(Hum mil reais). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. Thiago Paulino Coelho e pelo Contratado o Giovane Montovani Rodrigues.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.

a) Espécie: Extrato do Contrato Nº 011/2020, Firmado em 14/09/2020 Entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.902.435/0001-03, e a Empresa SAULO ARAUJO DE MENEZES 04347336101, CNPJ sob o nº 34.121.577/0001-73 b) OBJETO: Contratação de show artístico da Dupla Saulo e Raquel, no dia 16/09/2020 das 19:00 as 20:30, para as festividades em comemoração da "II Semana da Juventude", Evento 100% digital, no Centro Convenções Vicente de Paula Oliveira " Comandante Vicentão" em Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2020018318 e) Vigência: a parte da data da assinatura do Contrato ate dia 21 de setembro de 2020 F)

Dotação Orçamentária: 25.2501.14.422.0004.2748 3.3.90.39 611-501 fonte 10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante o Sr. Thiago Paulino Coelho e pelo Contratado, Sr. Saulo Araújo de Menezes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 012/2020, firmado em 14/09/2020, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.902.435/0001-03 e a empresa: MIKI CELIO SOUZA MASCARENHAS CNPJ nº 11.862.866.0001-24 b) Objeto: Contratação de show artístico do grupo hip hop, no dia 17/09/2020 das 19:00 as 20:30, para as festividades em comemoração da "II Semana da Juventude", Evento 100% digital, no Centro Convenções Vicente de Paula Oliveira " Comandante Vicentão" em Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020017696 e) Vigência: da data da assinatura até o dia 21 de setembro de 2020. f) Dotação Orçamentária: 25.2501.14.422.0004.2748 3.3.90.39-611-501 fonte 10 g) Valor: R$ 1.000,00 (três hum mil reais). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. Thiago Paulino Coelho e pelo Contratado o Sr. Miki Celio Souza Mascarenhas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.

a) Espécie: Extrato do Contrato Nº 013/2020, Firmado em 14/09/2020 Entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.902.435/0001-03, e a Empresa DEUSIMAR FERREIRA LOPES 00802946186, inscrita no CNPJ sob o nº 37.801.187/0001-32 b) OBJETO: Contratação de show artístico da Banda Deus e Mais, no dia 17/09/2020 das 20:00 as 21:30, para as festividades em comemoração da "II Semana da Juventude", Evento 100% digital, no Centro Convenções Vicente de Paula Oliveira " Comandante Vicentão" em Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2020018322 e) Vigência: a parte da data da assinatura do Contrato ate dia 21 de setembro de 2020 F) Dotação Orçamentária: 25.2501.14.422.0004.2748 3.3.90.39 611-501 fonte 10 g) Valor: R$ 5.500,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante o Sr. Thiago Paulino Coelho e pelo Contratado, Sr. Deusimar Ferreira Lopes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 014/2020, firmado em 14/09/2020 entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.902.435/0001-03 e a empresa: SARA ROCHA COSTA 10758266677, inscrito no CNPJ Nº 24.759.728/0001-60 b) Objeto: Contratação de show artístico do DJ VITOR LIRA, no dia 16/09/2020 das 20:00 as 21:00h e dia 19/09/2020 das 20:30 as 22:00h para as festividades em comemoração da "II Semana da Juventude", Evento 100% digital, no Centro Convenções Vicente de Paula Oliveira " Comandante Vicentão em Porto Nacional-TO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020018307 e) Vigência: da data do contrato até o dia 21 de setembro de 2020 f) Dotação Orçamentária: 25.2501.14.422.0004.2090 3.3.90.39-599 fonte 10 g) Valor R$ 3.000,00 ( três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante o Sr. Thiago Paulino Coelho e pela Contratada a Srª Sara Rocha Costa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 117/2020, firmado em 25/11/2020, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10 b) Objeto: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços nº 001/2020-SME, na modalidade Pregão na forma Presencial nº 002/2020 SME, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional-TO, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática, para o atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde c) Fundamento Legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020021623 e) Vigência: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020 f) Dotação Orçamentária: 10.301.1110.1012/10.302.1110.1013 /10.302.1110.1013 /10.302.1110.1013/10.303.1110.1015 /10.305.1110.1014/ 10.122.1131.2057 449052- fonte 40, 401, 441 g) Valor: R$ 90.550,00 ( noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais ) h) Signatários: pela Contratante, Srª. Anna Crystina Mota Brito Bezerra e pelo Contratado Sr. Paulo Giovanny Nunes Dos Santos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2019 do Processo nº 2018027807, firmado em 09/11/2020 b) Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.276.668/0001-94 c) Objeto: TERMO ADITIVO referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - UBS PORTE I, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 5.422,16 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), correspondentes a 0,8124938 % do valor total do contrato e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2019 do Processo nº 2019012012, firmado em 23/10/2020 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRUTORA MONTE DO CARMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 32.619.174/0001-23 c) Objeto: Termo Ativo de prazo referente a DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ISADORA CHAVES DE MOURA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, BLANDINA DE OLIVEIRA NEGRE E ALTO DA COLINA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 03 de novembro de 2020 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 102/2020 do Processo nº 2020005558, firmado em 16/11/2020 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSARGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.723.418/0001-13 c) Objeto: Termo Aditivo de Valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EUDÓXIA DE OLIVEIRA NEGRE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 44.948,19 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), correspondentes a 15,75% do valor total do contrato, conforme Parecer nº 161/2020-P.G.M e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2018 do Processo nº 2018016341, firmado em 02/07/2019 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a Srª EDILENE PEREIRA DA SILVA, CPF: nº 769.146.901-20 c) Objeto: Termo Ativo de VALOR referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) d) VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 3.910,73 (três mil e novecentos e dez reais e setenta e três centavos), correspondentes a 10% do valor total do contrato e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253.

a) Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2017, do Processo nº 11986/2017, firmado em 27/05/2020 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PORTO IMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.168.647/0001-05 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo d) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste contrato do fim de sua vigência em 30 de junho de 2020, pelo período de 06 (seis) meses encerrando em 30 de dezembro de 2020 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

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