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EDIÇÃO Nº 490, DE 24 de Abril de 2023


ATOS DO PODER EXECUTIVO


DECRETO Nº 173, de 24 de Abril de 2023.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerada do cargo Gerente da Banda de Música, o Sr. WADSON SILVA SANTOS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de abril de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 174, de 24 de Abril de 2023.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor técnico Nível I, o Sr. WADSON SILVA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, para desempenho de atividades junto a Superintendência de Segurança Pública.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de abril de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO


AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2, de 20 de Abril de 2023.

O SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 87, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei Nº 2517, de 29 de dezembro de 2021 e, considerando os ditames do Regulamento do 1º Festival de Música Gospel de Porto Nacional publicado em abril de 2023.

RESOLVE Art. 1º - CONVOCAR todos os classificados das categorias de interpretação e composição para seletiva.

Art. 2º - Serão realizadas as seletivas para I Festival de Música Gospel de Porto Nacional nos dias 22 e 23 de abril de 2023: Local: Igreja Avivamento da Fé, Avenida Associação Rural, Setor Aeroporto, de 8h as 12h e 14h as 18h.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo Decreto
Nº 550/2021

ONDE-SE LÊ:

Nº DE INSCRIÇÃO E NOME

CIDADE

RESULTADO

001 SUZANY ALVES PEREIRA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

002 LARA CARLENE

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

003 LUANA LEITE CARDOSO

---------------

DESCLASSIFICADA

004 ALINE FERNANDES

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

005 VITORIA NAZARE NEVES JULIATE

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

006 AILTON MENDES E NETO

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

007 MATEUS PEREIRA DE SOUSA

-------------------

DESCLASSIFICADO

008 RAIMUNDO N C COSTA

-------------------

DESCLASSIFICADO

009 THAYSLLANY ALVES DOS SANTOS

-------------------

DESCLASSIFICADO

010 DIONATHAS HENRIQUE MATTOS DA S

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

011 LUCAS CEZAR RIBEIRO

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

012 LAURA ALVES PEDROSA

------------------

DESCLASSIFICADO

013 MEIRE VÂNIA DAVID R. CARVALHO

BREJINHO DE NAZARE

CLASSIFICADO

014 RAI CHAVES BATISTA

PORTO NACIONAL

DESCLASSIFICADO

015 RAFAEL HEITOR DA LUZ SILVA

-----------------

DESCLASSIFICADO

016 DIEICY MATTOS DA SILVA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

017 EMANUEL VÍTOR CUNHA DE LIMA

-------------------

DESCLASSIFICADO

018 JARETE PEREIRA MENDES MARTINS

--------------------

DESCLASSIFICADO

019 EVANDIRA COELHO C. DOS SANTOS

------------------

DESCLASSIFICADO

020 VANDERSON BORGES DA SILVA

------------------

DESCLASSIFICADO

021 CLAUDIANE FERREIRA DE SOUSA

-------------------

DESCLASSIFICADO

022 ROSANA FERNANDES ROCHA

PALMAS

CLASSIFICADO

023 RICARDO PAULO FERREIRA GLÓRIA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

024 RAELTON MAMEDES DA SILVA SANTOS

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

025 SAMYLA SILVA F. DA CONCEIÇÃO

-----------------

DESCLASSIFICADA

026 CAMILA MENDONÇA DOS SANTOS

PALMAS

CLASSIFICADO

027 SILMARA SERENA DA ROCHA

----------------

DESCLASSIFICADA

028 IVONEIDE ALVES DOS SANTOS

----------------

DESCLASSIFICADO

029 BRENDA BORGES DA SILVA

PALMAS

CLASSIFICADO

030 JEICIANE CARVALHO VIRGINIO

PALMAS

CLASSIFICADO

031 ESTER SAMPAIO DA SILVA

------------

DESCLASSIFICADO

032 LEIDIANE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO

ARAGUAINA

SUPLENTE

033 INGRYD LORRANY CIQUEIRA DE SOUSA

-------------------

DESCLASSIFICADO

034 GEYSA PEREIRA LIMA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

035 LUCAS VIANA SANTOS

---------------

DESCLASSIFICADO

036 ROSANA DOS REIS ARAÚJO

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

037 JOÃO CANDIDO DA SILVA

-------------------

DESCLASSIFICADO

038 LETICIA CARDOSO

-------------------

DESCLASSIFICADO

039 ISABEL V. DE OLIVEIRA TELES

-------------------

DESCLASSIFICADO

040 HESTER CRISTINA DE L. SOARES MATOS

------------------

DESCLASSIFICADO

041 THAÍS HENRIQUE DE JESUS

-----------------

DESCLASSIFICADO

042 EDIANNA DA CONCEIÇÃO SOUZA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

043 SAMUEL FELIPE BATISTA

---------------

DESCLASSIFICADO

044 JORDANNA MIKAELY NUNES GOMES

----------------

DESCLASSIFICADO

045 SARAH MURYELL ARAUJO DA SILVA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

046 EDUARDO RAMOS CARVALHO

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

047 DEUSIANE DOS SANTOS COSTA

LUZIMANGUES

CLASSIFICADO

048 JOSIMAR DA SILVA GUIMARÃES

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

049 RAUANA VIEIRA COSTA DA SILVA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

050 DESIREE OLIVEIRA

------------------

DESCLASSIFICADO

051 DAIANE MARTINS BATISTA

-------------------

DESCLASSIFICADA

052 ELZIELEN DE J. V. PINTO TAVARES

PALMAS

SUPLENTE

053 YANÃ PEREIRA LUSTOSA

TAQUARUÇU

SUPLENTE

054 ANA MARIANA ASSUNÇÃO ARAÚJO

PARAISO

SUPLENTE

055 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

056 ISADORA LUÍSA BORGES BRINGEL

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

057 MICHAEL BRANKYN E CH

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

058 FRANCÉLIA GUIDA SOARES

IPUEIRAS

SUPLENTE

059 CRISTINA DA COSTA PEREIRA

GURUPI

SUPLENTE

060 ASAF, BRUNO, CASSIANE, EDSON, MARCOS, GL

-----------------

DESCLASSIFICADO

061 VALERIA DAVID SALES

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

062 OSVALDINA FONSECA DE SÁ

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

063 SABRINA A. DOS SANTOS DE ARAÚJO

-------------------

DESCLASSIFICADA

064 ERICA VANESSA COSTA ALVES

------------------

DESCLASSIFICADA

065 LIVIANE P. CIRQUEIRA DIÓGENES

BURITIRANA

SUPLENTE

066 GABRYELL REGO ROCHA

-----------------

DESCLASSIFICADA

067 RAQUEL DE FÁTIMA C. DE CASTRO

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

068 ANA CAROLINA ALVES DE ALMEIDA

--------------------

DESCLASSIFICADA

069 LUCAS GABRIEL SOARES CARDOSO

-------------------

DESCLASSIFICADO

070 ARILDO DE OLIVEIRA SILVA

------------------

DESCLASSIFICADO

071 POLLYANA BARBOSA DE SOUSA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

072 CAMILA FERREIRA DOS SANTOS

------------------

DESCLASSIFICADA

073 MAILANNY PEREIRA NASCIMENTO

------------------

DESCLASSIFICADA

074 SARA MATIAS FERRARI PEREIRA

PALMAS

SUPLENTE

075 ALDECINA FERREIRA DE SOUSA

------------------

DESCLASSIFICADO

076 PEDRO MARINHO DA CRUZ

TAQUARUÇU

SUPLENTE

077 RHAYSSA INGRID DIAS LOURENÇO

SANATA RITA

SUPLENTE

078 FRANCINETH FERREIRA DOS SANTOS

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

079 SUELLEN FRANÇA GOIS

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

080 PAULO VICTOR RIBEIRO TRAJANO SILVA

---------------

DESCLASSIFICADO

081 BEATRIZ GOMES

---------------

DESCLASSIFICADO

082 PEDRO HENRIQUE MENEZES

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

083 SILVAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE

---------------

DESCLASSIFICADO

084 MAXUEL NUNES DE SOUZA

---------------

DESCLASSIFICADO

085 JAZIEL CARDOSO COUTINHO

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

086 RODRIGO, JESSICAA E jHULY

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

Nº DE INSCRIÇÃO

CIDADE

RESULTADO

001

Laura Gama M. Strasser

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

002

Victor Manoel A. Colins

GURUPI

CLASSIFICADO

003

André Luiz R. Lacerda

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

004

Wedson Alves F. Justino

PORTO

NACIONAL

DESCLASSIFICADO

005

Adriano Avanti l. G Barbosa

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

006

Brenno Felipe de Lima Alves

-------------------

DESCLASSIFICADO

007

Jailson Kasumrã Xerente

TOCANTÍNIA

CLASSIFICADO

008

Ronney R. Batista

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

009

Weslley de Souza Ribeiro

PÁLMAS

CLASSIFICADO

010

Ronivaldo Pires da Silva

-------------------

DESCLASSIFICADO

011

Paulo Sérgio Barros Rodrigues e Jucivone

-------------------

DESCLASSIFICADO

012

América Rocha

-------------------

DESCLASSIFICADO

013

Miki Célio Souza Mascarenhas

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

014

Paulo Henrique Pires Lima

LUZIMANGUES

CLASSIFICADO

015

Quésia Rodrigues de Carvalho Maciel

PALMAS

DESCLASSIFICADA

016

Ana Mariana Assunção Araújo

PARAISO

CLASSIFICADA

017

Matheus Maia Cardoso da Silva

PALMAS

CLASSIFICADO

018

Romário Dantas Conceição

-------------------

DESCLASSIFICADO

019

Ibsem Carlos

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

020

Osnil Gomes Nascimento

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

021

Hélio Rodrigues da Silva

PALMAS

SUPLENTE

022

Armando de Oliveira Hesketh Filho

-------------------

023

Lucas Silva Santos

DESCLASSIFICADO

024

Grimald Lucas Feitosa Ferreira

PALMAS

SUPLENTE

025

Rafael Nazaré Martins

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

026

Alex Santos Silva

TAQUARUÇU

SUPLENTE

027

Paulo Victor Ribeiro Trajano Silva

-------------------

DESCLASSIFICADO

028

Rosimeire Pessoa da Silva

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

029

Elisvania Elias de Lima

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

030

Isa Carla Cabral Oliveira

PALMAS

SUPLENTE

031

Walace Ferreira de Souza

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO Nº 2, DE 20 DE ABRIL DO 1º FESTIVAL GOSPEL DE PORTO NACIONAL

O SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 87, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei Nº 2517, de 29 de dezembro de 2021 e, considerando os ditames do Regulamento do 1º Festival de Música Gospel de Porto Nacional publicado em abril de 2023.

RESOLVE Art. 1º - CONVOCAR todos os classificados das categorias de interpretação e composição para seletiva.

Art. 2º - Serão realizadas as seletivas para I Festival de Música Gospel de Porto Nacional nos dias 22 e 23 de abril de 2023: Local: Igreja Avivamento da Fé, Avenida Associação Rural, Setor Aeroporto, de 8h às 12h e 14h às 18h.

Segue lista em anexo.

LEIA-SE:

Nº DE INSCRIÇÃO E NOME

CIDADE

RESULTADO

001 SUZANY ALVES PEREIRA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

002 LARA CARLENE

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

003 LUANA LEITE CARDOSO

---------------

DESCLASSIFICADA

004 ALINE FERNANDES

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

005 VITORIA NAZARE NEVES JULIATE

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

006 AILTON MENDES E NETO

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

007 MATEUS PEREIRA DE SOUSA

-------------------

DESCLASSIFICADO

008 RAIMUNDO N C COSTA

-------------------

DESCLASSIFICADO

009 THAYSLLANY ALVES DOS SANTOS

-------------------

DESCLASSIFICADO

010 DIONATHAS HENRIQUE MATTOS DA S

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

011 LUCAS CEZAR RIBEIRO

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

012 LAURA ALVES PEDROSA

------------------

DESCLASSIFICADO

013 MEIRE VÂNIA DAVID R. CARVALHO

BREJINHO DE NAZARE

CLASSIFICADO

014 RAI CHAVES BATISTA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

015 RAFAEL HEITOR DA LUZ SILVA

-----------------

DESCLASSIFICADO

016 DIEICY MATTOS DA SILVA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

017 EMANUEL VÍTOR CUNHA DE LIMA

-------------------

DESCLASSIFICADO

018 JARETE PEREIRA MENDES MARTINS

--------------------

DESCLASSIFICADO

019 EVANDIRA COELHO C. DOS SANTOS

------------------

DESCLASSIFICADO

020 VANDERSON BORGES DA SILVA

------------------

DESCLASSIFICADO

021 CLAUDIANE FERREIRA DE SOUSA

-------------------

DESCLASSIFICADO

022 ROSANA FERNANDES ROCHA

PALMAS

CLASSIFICADO

023 RICARDO PAULO FERREIRA GLÓRIA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

024 RAELTON MAMEDES DA SILVA SANTOS

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

025 SAMYLA SILVA F. DA CONCEIÇÃO

-----------------

DESCLASSIFICADA

026 CAMILA MENDONÇA DOS SANTOS

PALMAS

CLASSIFICADO

027 SILMARA SERENA DA ROCHA

----------------

DESCLASSIFICADA

028 IVONEIDE ALVES DOS SANTOS

----------------

DESCLASSIFICADO

029 BRENDA BORGES DA SILVA

PALMAS

CLASSIFICADO

030 JEICIANE CARVALHO VIRGINIO

PALMAS

CLASSIFICADO

031 ESTER SAMPAIO DA SILVA

------------

DESCLASSIFICADO

032 LEIDIANE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO

ARAGUAINA

SUPLENTE

033 INGRYD LORRANY CIQUEIRA DE SOUSA

-------------------

DESCLASSIFICADO

034 GEYSA PEREIRA LIMA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

035 LUCAS VIANA SANTOS

---------------

DESCLASSIFICADO

036 ROSANA DOS REIS ARAÚJO

PALMAS

SUPLENTE

037 JOÃO CANDIDO DA SILVA

-------------------

DESCLASSIFICADO

038 LETICIA CARDOSO

-------------------

DESCLASSIFICADO

039 ISABEL V. DE OLIVEIRA TELES

-------------------

DESCLASSIFICADO

040 HESTER CRISTINA DE L. SOARES MATOS

------------------

DESCLASSIFICADO

041 THAÍS HENRIQUE DE JESUS

-----------------

DESCLASSIFICADO

042 EDIANNA DA CONCEIÇÃO SOUZA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

043 SAMUEL FELIPE BATISTA

---------------

DESCLASSIFICADO

044 JORDANNA MIKAELY NUNES GOMES

----------------

DESCLASSIFICADO

045 SARAH MURYELL ARAUJO DA SILVA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

046 EDUARDO RAMOS CARVALHO

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

047 DEUSIANE DOS SANTOS COSTA

LUZIMANGUES

CLASSIFICADO

048 JOSIMAR DA SILVA GUIMARÃES

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

049 RAUANA VIEIRA COSTA DA SILVA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

050 DESIREE OLIVEIRA

------------------

DESCLASSIFICADO

051 DAIANE MARTINS BATISTA

-------------------

DESCLASSIFICADA

052 ELZIELEN DE J. V. PINTO TAVARES

PALMAS

SUPLENTE

053 YANÃ PEREIRA LUSTOSA

TAQUARUÇU

SUPLENTE

054 ANA MARIANA ASSUNÇÃO ARAÚJO

PARAISO

SUPLENTE

055 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

056 ISADORA LUÍSA BORGES BRINGEL

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

057 MICHAEL BRANKYN E CH

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

058 FRANCÉLIA GUIDA SOARES

IPUEIRAS

SUPLENTE

059 CRISTINA DA COSTA PEREIRA

GURUPI

SUPLENTE

060 ASAF, BRUNO, CASSIANE, EDSON, MARCOS, GL

-----------------

DESCLASSIFICADO

061 VALERIA DAVID SALES

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

062 OSVALDINA FONSECA DE SÁ

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

063 SABRINA A. DOS SANTOS DE ARAÚJO

-------------------

DESCLASSIFICADA

064 ERICA VANESSA COSTA ALVES

------------------

DESCLASSIFICADA

065 LIVIANE P. CIRQUEIRA DIÓGENES

BURITIRANA

SUPLENTE

066 GABRYELL REGO ROCHA

-----------------

DESCLASSIFICADA

067 RAQUEL DE FÁTIMA C. DE CASTRO

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

068 ANA CAROLINA ALVES DE ALMEIDA

--------------------

DESCLASSIFICADA

069 LUCAS GABRIEL SOARES CARDOSO

-------------------

DESCLASSIFICADO

070 ARILDO DE OLIVEIRA SILVA

------------------

DESCLASSIFICADO

071 POLLYANA BARBOSA DE SOUSA

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADA

072 CAMILA FERREIRA DOS SANTOS

------------------

DESCLASSIFICADA

073 MAILANNY PEREIRA NASCIMENTO

------------------

DESCLASSIFICADA

074 SARA MATIAS FERRARI PEREIRA

PALMAS

SUPLENTE

075 ALDECINA FERREIRA DE SOUSA

------------------

DESCLASSIFICADO

076 PEDRO MARINHO DA CRUZ

TAQUARUÇU

SUPLENTE

077 RHAYSSA INGRID DIAS LOURENÇO

SANATA RITA

SUPLENTE

078 FRANCINETH FERREIRA DOS SANTOS

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

079 SUELLEN FRANÇA GOIS

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

080 PAULO VICTOR RIBEIRO TRAJANO SILVA

---------------

DESCLASSIFICADO

081 BEATRIZ GOMES

---------------

DESCLASSIFICADO

082 PEDRO HENRIQUE MENEZES

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

083 SILVAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE

---------------

DESCLASSIFICADO

084 MAXUEL NUNES DE SOUZA

---------------

DESCLASSIFICADO

085 JAZIEL CARDOSO COUTINHO

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

086 RODRIGO, JESSICAA E jHULY

PORTO NACIONAL

SUPLENTE

Nº DE INSCRIÇÃO

CIDADE

RESULTADO

001

Laura Gama M. Strasser

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

002

Victor Manoel A. Colins

GURUPI

CLASSIFICADO

003

André Luiz R. Lacerda

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

004

Wedson Alves F. Justino

LUZIMANGUES

CLASSIFICADO

005

Adriano Avanti l. G Barbosa

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

006

Brenno Felipe de Lima Alves

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

007

Jailson Kasumrã Xerente

TOCANTÍNIA

CLASSIFICADO

008

Ronney R. Batista

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

009

Weslley de Souza Ribeiro

PÁLMAS

CLASSIFICADO

010

Ronivaldo Pires da Silva

-------------------

DESCLASSIFICADO

011

Paulo Sérgio Barros Rodrigues e Jucivone

-------------------

DESCLASSIFICADO

012

América Rocha

-------------------

DESCLASSIFICADO

013

Miki Célio Souza Mascarenhas

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

014

Paulo Henrique Pires Lima

LUZIMANGUES

CLASSIFICADO

015

Quésia Rodrigues de Carvalho Maciel

PALMAS

DESCLASSIFICADA

016

Ana Mariana Assunção Araújo

PARAISO

CLASSIFICADA

017

Matheus Maia Cardoso da Silva

PALMAS

CLASSIFICADO

018

Romário Dantas Conceição

-------------------

DESCLASSIFICADO

019

Ibsem Carlos

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

020

Osnil Gomes Nascimento

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

021

Hélio Rodrigues da Silva

PALMAS

SUPLENTE

022

Armando de Oliveira Hesketh Filho

-------------------

023

Lucas Silva Santos

DESCLASSIFICADO

024

Grimald Lucas Feitosa Ferreira

PALMAS

SUPLENTE

025

Rafael Nazaré Martins

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

026

Alex Santos Silva

TAQUARUÇU

SUPLENTE

027

Paulo Victor Ribeiro Trajano Silva

-------------------

DESCLASSIFICADO

028

Rosimeire Pessoa da Silva

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

029

Elisvania Elias de Lima

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

030

Isa Carla Cabral Oliveira

PALMAS

SUPLENTE

031

Walace Ferreira de Souza

PORTO NACIONAL

CLASSIFICADO

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo Decreto
Nº 550/2021


ERRATA Nº 2, de 24 de Abril de 2023.

COMUNICADO DO RESULTADO DA PRIMEIRA SELETIVA

O SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 87, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei Nº 2517, de 29 de dezembro de 2021 e, considerando os ditames do Resultado da 1ª Seletiva do 1º Festival de Música Gospel de Porto Nacional publicado em abril de 2023.

Art. 1º - CONVOCAR os CLASSIFICADOS abaixo listado das categorias de composição e interpretação para as próximas etapas do I Festival de Música Gospel de Porto Nacional, que acontecerá os dias 29 e 30 de abril e 1º de maio, partir das 18h na praça do centenário.

CLASSIFICADOS COMPOSIÇÃO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

001

LAURA STRASSER

002

VICTOR COLINS- GURUPI

003

ANDRÉ LACERDA

004

WEDSON FERREIRA

005

ADRIANO AVANTI

008

RONNEY BATISTA

016

ANA MARIANA -PARAÍSO

017

MATEUS MAIA- PALMAS

019

IBSEM CARLOS

025

RAFAEL NAZARÉ

CLASSIFICADOS INTERPRETAÇÃO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

004

ALINE FERNANDES

006

AILTON MENDES E NETO

041

LUCAS CEZAR

029

BRENDA BORGES - PALMAS

030

JENCIANE CARVALHO - PALMAS

034

GEYSA LIMA

042

EDIANNA SOUZA

047

DEUSIANE DOS SANTOS

057

MICHAEL BRANKYN E CH

071

POLLYANA SOUSA

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo Decreto
Nº 550/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO


PORTARIA Nº 5, de 24 de Abril de 2023.

"Dispõe sobre nulidade de pedidos sobre permissão/concessão de uso."

O SECRETÁRIO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 306/2022.

Considerando a Lei Municipal N° 2.578, de 28 de dezembro de 2.022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitatório, à permissão para exploração de quiosques, trailers e outros, no Município de Porto Nacional e Distrito de Luzimagues;

RESOLVE:

Art. 1º Qualquer outro termo de concessão ou permissão de uso concedido fora dos termos estabelecidos em lei, ou ainda que não estejam assinados pelo Secretário, são considerados nulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 24 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR O SECRETÁRIO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE PORTO NACIONAL - TO, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de março de 2023.

SAULO PEREIRA COSTA
Secretário Mun. de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Dec. N° 812/2022


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


EDITAL Nº 1, de 24 de Abril de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DE 50 % DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, através de sua Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria de Nº 001 de 23 de março de 2023 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação para renovação dos conselheiros, feita bianualmente, será de cerca de 50 % de seus Membros.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Conselho Municipal de Educação é um órgão normativo, consultivo e fiscalizador e tem por finalidade deliberar sobre matérias relacionadas ao Sistema Municipal de Ensino, respeitando a Lei Orgânica do Município, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição Estadual e Federal. Neste sentido cabe a todos os interessados participar e obedecer às regras do presente regimento. A forma de escolha e indicação das representações no Conselho será definida em edital aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, publicado com antecedência mínima de trinta dias antes da Eleição do Presidente. A renovação dos Conselheiros, feita bianualmente, será de cerca de 50% de seus membros. As entidades previstas terão total competência e autonomia para definir o processo de indicação e para trocar os seus conselheiros, obedecidos aos procedimentos gerais definidos a partir do Edital do Conselho Municipal de Educação. A escolha dos membros para renovação se dá para o período de dois anos, a partir da data de nomeação, sendo permitida uma recondução consecutiva. O mesmo representante não pode ter dois assentos no Conselho durante o mesmo mandato. DO OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo estabelecer normas e procedimentos necessários à realização para composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME/PN.

DAS VAGAS

O processo para a indicação/eleição de membros do CME, deste edital ocorrerá para a escolha de:

Secretaria Municipal de Educação

01 vaga

Magistério Público Municipal

01 vaga

01 vaga

Diretores de Unidades de Ensinoda Rede Pública Municipal

01 vaga

Conselho Escolares Municipais

01 vaga

01 vaga

Escolas Privadas

Sindicato dos Trabalhadores da Educação

01 vaga

Conselho Tutelar

Docentes do Curso de Licenciatura das Instituições de Educação Superior

DOS CANDIDATOS Podem se candidatar para o cargo de representação da Secretaria Municipal de Educação, funcionários efetivos que trabalham na Secretaria Municipal de Educação; Podem se candidatar para o cargo de representação do Magistério Público Municipal, Professores efetivos do Sistema Municipal de Educação de Porto Nacional; Podem se candidatar para o cargo de representação dos Diretores de Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, Gestores efetivos do Sistema Municipal de Educação de Porto Nacional; Podem se candidatar para o cargo de representação dos Conselhos Escolares Municipais, todos aqueles que comprovem sua representatividade no segmento mencionado; Podem se candidatar para o cargo de representação das Escolas Privadas, Gestores das Instituições Educacionais Privadas do Município de Porto Nacional; Podem se candidatar para o cargo de representação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, todos aqueles que comprovem sua representatividade no segmento mencionado; Podem se candidatar para o cargo de representação do Conselho Tutelar, todos aqueles que comprovem sua representatividade no segmento mencionado; Podem se candidatar para o cargo de representação dos Docentes do curso de Licenciatura das Instituições de Educação Superior, todos aqueles que comprovem sua representatividade no segmento mencionado. DO CRONOGRAMA

Para a realização da presente convocação para indicação de Membros e para renovação do CME, obedecer-se-á às seguintes datas.

DATA PREVISTA

24 de abril de 2023

Diário Oficial, SEMED, Escolas Municipais, Escolas Particulares, Conselho Tutelar, SINTET e Instituições de Educação Superior

Período para interposição de recurso contra o edital

De 26 a 28 de abril de 2023

Conselho Municipal de Educação

Período de inscrição para as vagas em aberto para eleição

De 02 a 04 de maio de 2023

Link na página da SEMED

Entrega dos nomes de indicação das representatividades

Dia 05 de maio de 2023

Conselho Municipal de Educação

Período de votação para as representatividades escritas

Dia 09 de maio de 2023

Link na página da SEMED

Resultado da Eleição

Dia 10 de maio de 2023 as 12:00 horas

Link na página da SEMED

31 de maio de 2023

Conselho Municipal de Educação

DA POSSE

O termo de posse dos Membros do Conselho será lavrado em livro único e próprio, contendo a assinatura da autoridade que deu a posse dos Conselheiros empossados, após o termo de posse deverá expedir um Decreto nomeando os dezoitos Membros para compor o Conselho Municipal de Educação, com mandato de dois anos consecutivos podendo ser reconduzido por mais dois anos conforme Capítulo III, Art. 6º do inciso V do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Os casos omissos e situações não previstas no presente Edital serão avaliados e resolvidos pela Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria de Nº 001 de 23 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CRISTIANE DE JESUS GOMES
Presidente do CME
Decreto Nº 416/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO


PORTARIA Nº 132, de 24 de Abril de 2023.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no uso das atribuições que lhe confere o art. 77, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, resolve:

DESIGNAR o engenheiro civil, PEDRO HENRIQUE SOUZA BARROS, CREA 321.689/D-TO, matrícula 23211 a ser FISCAL DE OBRA, referente ao contrato nº 31802/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

Porto Nacional - TO, 24 de Abril de 2023.

Marcos Antônio Lemos Ribeiro
Secretário Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Decreto nº. 004/2023


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38, de 02 de Março de 2022.

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 038/2020 do Processo Administrativo nº 2019015216, firmado em 02/03/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.265.967/0001-47; c) Objeto: Termo Aditivo de Valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, EM PORTO NACIONAL - TO.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 85.506,94 (oitenta e cinco mil quinhentos e seis reais e noventa e quatro centavos), correspondentes a 23,88% (vinte três inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor total dos itens 01 e 09 do contrato 097/2020, e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE


COMUNICADO Nº 1, de 20 de Abril de 2023.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 ARPN - REPUBLICADO

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, Autarquia Municipal, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, centro - Porto Nacional - TO:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 ARPN - REPUBLICADO, Convida empresas legalmente habilitadas para a execução de serviços de conservação de energia - ESCOs, e/ou empresas de engenharia habilitadas a se credenciarem até o dia 15 de Maio de 2023, às 10:00 horas (horário local), na sala da Comissão de Licitação localizada na Av. Murilo Braga, nº 1887 - centro, Porto Nacional - TO, objetivando a SELEÇÃO DE UMA EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY) OU EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA, PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO, DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A VIABILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE).

Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.

Porto Nacional - TO, 20 de Abril de 2023.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações


FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA


EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 17 de Abril de 2023.

a) Espécie: Extrato de Termo de Colaboração nº. 001/2023, firmado em 17/04/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PORTO NACIONAL, CNPJ/MF n° 29.235.338/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO. CNPJ: 06.343.763/0001-11; b) Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 que altera a Lei 13.019 de 31 de julho de 2014. Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, sujeitando - se no couber à Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 14.133/2021; c) Processo Administrativo: 2023005038; d) Vigência: 01 (um) mês; e) Dotação Orçamentária: 28.3106.08.241.1111.2186 33.50.43-01 Fonte 26690000000000; f) Valor: R$ 5.405,00 (cinco mil quatrocentos e cinco reais); f) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Elizabete Carneiro da Silva, pela contratada o Sr. Leo Araújo da Silva


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5, de 24 de Abril de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 FMAS

O Município de Porto Nacional - TO através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS A PRESTAREM SERVIÇOS DE: ENTREVISTADOR SOCIAL E DIGITADOR NA UNIDADE DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, ORIENTADOR SOCIAL E FACILITADOR SOCIAL NO CRAS UNIÃO, CRAS ESPERANÇA, CRAS DE LUZIMANGUES E NÚCLEOS DE ATENDIMENTO SOCIAL NOS DISTRITOS DE PINHEIRÓPOLIS E ESCOLA BRASIL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO ÓRGÃO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório 2022011128 do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 FMAS, e seus Anexos, foi HOMOLOGADO aos interessados: : ORIENTADOR SOCIAL: 01 - RAPHAEL DUARTE FLORENTINO, CPF: 055.827.451-06; 02 - ROSIMEIRE CHAVES DA LUZ DE OLIVEIRA, CPF: 388.772.601-49, 03 - LAYLLA ARAÚJO DE SOUZA, CPF: 050.718.471-83; ENTREVISTADOR SOCIAL: 01 - RHAYLLA CRISTIELLY REGO DE SOUSA, CPF: 064.686.731-86; 02 - EDILENE MATOS FERREIRA, CPF: 045.271.471-02; 03 - FENANDA DINIZ DOS SANTOS SILVA, CPF: 022.677.913-07; 04 - HELLEN KELLER DA CRUZ SILVA IGNACIO, CPF: 557.286.931-72; 05 - GEOVANNA GOMES XAVIER DOURADO, CPF: 075.421.361-78; FACILITADOR DE OFICINAS: 01 - VICTOR NUNES MOREIRA, CPF: 086.272.791-01, cuja documentação apresentada foi subscrita, apreciada, pela Comissão de Licitação deste Município e aprovada conforme parecer da comissão de avaliação.

Porto Nacional - TO, 24 de abril de 2023.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto N° 032/2021


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2, de 20 de Abril de 2023.

PREGÃO NA FORMA ELETRONICA

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 FMS, dia 09 de Maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com COTAS RESERVADAS DE ATÉ 25% E ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI E ITENS PARA AMPLA CONCORRENCIA visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 20 de Abril de 2023.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações


CÂMARA MUNICIPAL


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 18 de Abril de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 002/2023

ORIGEM: Pregão Presencial n° 002/2023 SRP

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Nacional - TO

CONTRATADO (A): Prime Consultoria e assessoria empresarial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.817.702/0001-50.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartões magnéticos via web que permita a aquisição de combustíveis destinados a atender as demandas existenciais da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

VALOR TOTAL: A Presente Ata de Registro de Preço possui o valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o fornecimento dos serviços objeto deste ARP, para um período de 12 (doze) meses, com o percentual desconto sobre o valor final do produto - 2,20 % (menos dois inteiros e dois décimos porcentos).

DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023

DATA DA VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, que será entre a data de 18/04/2023 e 18/04/2024.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 24 de Abril de 2023.

CONTRATO N°: 015/2023

ORIGEM: Pregão Presencial n° 002/2023 SRP

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Nacional - TO

CONTRATADO (A): Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.817.702/0001-50.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartões magnéticos via web que permita a aquisição de combustíveis destinados a atender as demandas existenciais da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e modificações posteriores e pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e pelo Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015.

VALOR TOTAL: A Presente Contrato possui o valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o fornecimento dos serviços objeto deste Instrumento Contratual, com o percentual de desconto sobre o valor final do produto de - 2,20 % (menos dois inteiros e dois décimos porcentos).

DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023

DATA DA VIGÊNCIA: 31/12/2023

Câmara Municipal do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2023.

CHARLES RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO




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