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EDIÇÃO Nº 490, DE 24 de Abril de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 173, de 24 de Abril de 2023.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo Gerente da Banda de Música, o Sr. WADSON SILVA SANTOS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de abril de 2023.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 174, de 24 de Abril de 2023.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor técnico Nível I, o Sr. WADSON SILVA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, para desempenho de atividades junto a Superintendência de Segurança Pública.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 24, dias do mês de abril de 2023.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 2, de 20 de Abril de 2023.
O SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 87, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei Nº 2517, de 29 de dezembro de 2021 e, considerando os ditames do Regulamento do 1º Festival de Música Gospel de Porto Nacional publicado em abril de 2023.
RESOLVE Art. 1º - CONVOCAR todos os classificados das categorias de interpretação e composição para seletiva.
Art. 2º - Serão realizadas as seletivas para I Festival de Música Gospel de Porto Nacional nos dias 22 e 23 de abril de 2023: Local: Igreja Avivamento da Fé, Avenida Associação Rural, Setor Aeroporto, de 8h as 12h e 14h as 18h.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2023.
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo Decreto
Nº 550/2021
ONDE-SE LÊ:
Nº DE INSCRIÇÃO E NOME |
CIDADE |
RESULTADO |
001 SUZANY ALVES PEREIRA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
002 LARA CARLENE |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
003 LUANA LEITE CARDOSO |
--------------- |
DESCLASSIFICADA |
004 ALINE FERNANDES |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
005 VITORIA NAZARE NEVES JULIATE |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
006 AILTON MENDES E NETO |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
007 MATEUS PEREIRA DE SOUSA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
008 RAIMUNDO N C COSTA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
009 THAYSLLANY ALVES DOS SANTOS |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
010 DIONATHAS HENRIQUE MATTOS DA S |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
011 LUCAS CEZAR RIBEIRO |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
012 LAURA ALVES PEDROSA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
013 MEIRE VÂNIA DAVID R. CARVALHO |
BREJINHO DE NAZARE |
CLASSIFICADO |
014 RAI CHAVES BATISTA |
PORTO NACIONAL |
DESCLASSIFICADO |
015 RAFAEL HEITOR DA LUZ SILVA |
----------------- |
DESCLASSIFICADO |
016 DIEICY MATTOS DA SILVA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
017 EMANUEL VÍTOR CUNHA DE LIMA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
018 JARETE PEREIRA MENDES MARTINS |
-------------------- |
DESCLASSIFICADO |
019 EVANDIRA COELHO C. DOS SANTOS |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
020 VANDERSON BORGES DA SILVA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
021 CLAUDIANE FERREIRA DE SOUSA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
022 ROSANA FERNANDES ROCHA |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
023 RICARDO PAULO FERREIRA GLÓRIA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
024 RAELTON MAMEDES DA SILVA SANTOS |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
025 SAMYLA SILVA F. DA CONCEIÇÃO |
----------------- |
DESCLASSIFICADA |
026 CAMILA MENDONÇA DOS SANTOS |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
027 SILMARA SERENA DA ROCHA |
---------------- |
DESCLASSIFICADA |
028 IVONEIDE ALVES DOS SANTOS |
---------------- |
DESCLASSIFICADO |
029 BRENDA BORGES DA SILVA |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
030 JEICIANE CARVALHO VIRGINIO |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
031 ESTER SAMPAIO DA SILVA |
------------ |
DESCLASSIFICADO |
032 LEIDIANE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO |
ARAGUAINA |
SUPLENTE |
033 INGRYD LORRANY CIQUEIRA DE SOUSA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
034 GEYSA PEREIRA LIMA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
035 LUCAS VIANA SANTOS |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
036 ROSANA DOS REIS ARAÚJO |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
037 JOÃO CANDIDO DA SILVA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
038 LETICIA CARDOSO |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
039 ISABEL V. DE OLIVEIRA TELES |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
040 HESTER CRISTINA DE L. SOARES MATOS |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
041 THAÍS HENRIQUE DE JESUS |
----------------- |
DESCLASSIFICADO |
042 EDIANNA DA CONCEIÇÃO SOUZA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
043 SAMUEL FELIPE BATISTA |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
044 JORDANNA MIKAELY NUNES GOMES |
---------------- |
DESCLASSIFICADO |
045 SARAH MURYELL ARAUJO DA SILVA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
046 EDUARDO RAMOS CARVALHO |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
047 DEUSIANE DOS SANTOS COSTA |
LUZIMANGUES |
CLASSIFICADO |
048 JOSIMAR DA SILVA GUIMARÃES |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
049 RAUANA VIEIRA COSTA DA SILVA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
050 DESIREE OLIVEIRA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
051 DAIANE MARTINS BATISTA |
------------------- |
DESCLASSIFICADA |
052 ELZIELEN DE J. V. PINTO TAVARES |
PALMAS |
SUPLENTE |
053 YANÃ PEREIRA LUSTOSA |
TAQUARUÇU |
SUPLENTE |
054 ANA MARIANA ASSUNÇÃO ARAÚJO |
PARAISO |
SUPLENTE |
055 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
056 ISADORA LUÍSA BORGES BRINGEL |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
057 MICHAEL BRANKYN E CH |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
058 FRANCÉLIA GUIDA SOARES |
IPUEIRAS |
SUPLENTE |
059 CRISTINA DA COSTA PEREIRA |
GURUPI |
SUPLENTE |
060 ASAF, BRUNO, CASSIANE, EDSON, MARCOS, GL |
----------------- |
DESCLASSIFICADO |
061 VALERIA DAVID SALES |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
062 OSVALDINA FONSECA DE SÁ |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
063 SABRINA A. DOS SANTOS DE ARAÚJO |
------------------- |
DESCLASSIFICADA |
064 ERICA VANESSA COSTA ALVES |
------------------ |
DESCLASSIFICADA |
065 LIVIANE P. CIRQUEIRA DIÓGENES |
BURITIRANA |
SUPLENTE |
066 GABRYELL REGO ROCHA |
----------------- |
DESCLASSIFICADA |
067 RAQUEL DE FÁTIMA C. DE CASTRO |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
068 ANA CAROLINA ALVES DE ALMEIDA |
-------------------- |
DESCLASSIFICADA |
069 LUCAS GABRIEL SOARES CARDOSO |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
070 ARILDO DE OLIVEIRA SILVA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
071 POLLYANA BARBOSA DE SOUSA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
072 CAMILA FERREIRA DOS SANTOS |
------------------ |
DESCLASSIFICADA |
073 MAILANNY PEREIRA NASCIMENTO |
------------------ |
DESCLASSIFICADA |
074 SARA MATIAS FERRARI PEREIRA |
PALMAS |
SUPLENTE |
075 ALDECINA FERREIRA DE SOUSA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
076 PEDRO MARINHO DA CRUZ |
TAQUARUÇU |
SUPLENTE |
077 RHAYSSA INGRID DIAS LOURENÇO |
SANATA RITA |
SUPLENTE |
078 FRANCINETH FERREIRA DOS SANTOS |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
079 SUELLEN FRANÇA GOIS |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
080 PAULO VICTOR RIBEIRO TRAJANO SILVA |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
081 BEATRIZ GOMES |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
082 PEDRO HENRIQUE MENEZES |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
083 SILVAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
084 MAXUEL NUNES DE SOUZA |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
085 JAZIEL CARDOSO COUTINHO |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
086 RODRIGO, JESSICAA E jHULY |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
Nº DE INSCRIÇÃO |
CIDADE |
RESULTADO |
|
001 |
Laura Gama M. Strasser |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
002 |
Victor Manoel A. Colins |
GURUPI |
CLASSIFICADO |
003 |
André Luiz R. Lacerda |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
004 |
Wedson Alves F. Justino |
PORTO NACIONAL |
DESCLASSIFICADO |
005 |
Adriano Avanti l. G Barbosa |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
006 |
Brenno Felipe de Lima Alves |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
007 |
Jailson Kasumrã Xerente |
TOCANTÍNIA |
CLASSIFICADO |
008 |
Ronney R. Batista |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
009 |
Weslley de Souza Ribeiro |
PÁLMAS |
CLASSIFICADO |
010 |
Ronivaldo Pires da Silva |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
011 |
Paulo Sérgio Barros Rodrigues e Jucivone |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
012 |
América Rocha |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
013 |
Miki Célio Souza Mascarenhas |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
014 |
Paulo Henrique Pires Lima |
LUZIMANGUES |
CLASSIFICADO |
015 |
Quésia Rodrigues de Carvalho Maciel |
PALMAS |
DESCLASSIFICADA |
016 |
Ana Mariana Assunção Araújo |
PARAISO |
CLASSIFICADA |
017 |
Matheus Maia Cardoso da Silva |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
018 |
Romário Dantas Conceição |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
019 |
Ibsem Carlos |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
020 |
Osnil Gomes Nascimento |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
021 |
Hélio Rodrigues da Silva |
PALMAS |
SUPLENTE |
022 |
Armando de Oliveira Hesketh Filho |
------------------- |
|
023 |
Lucas Silva Santos |
DESCLASSIFICADO |
|
024 |
Grimald Lucas Feitosa Ferreira |
PALMAS |
SUPLENTE |
025 |
Rafael Nazaré Martins |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
026 |
Alex Santos Silva |
TAQUARUÇU |
SUPLENTE |
027 |
Paulo Victor Ribeiro Trajano Silva |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
028 |
Rosimeire Pessoa da Silva |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
029 |
Elisvania Elias de Lima |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
030 |
Isa Carla Cabral Oliveira |
PALMAS |
SUPLENTE |
031 |
Walace Ferreira de Souza |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO Nº 2, DE 20 DE ABRIL DO 1º FESTIVAL GOSPEL DE PORTO NACIONAL
O SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 87, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei Nº 2517, de 29 de dezembro de 2021 e, considerando os ditames do Regulamento do 1º Festival de Música Gospel de Porto Nacional publicado em abril de 2023.
RESOLVE Art. 1º - CONVOCAR todos os classificados das categorias de interpretação e composição para seletiva.
Art. 2º - Serão realizadas as seletivas para I Festival de Música Gospel de Porto Nacional nos dias 22 e 23 de abril de 2023: Local: Igreja Avivamento da Fé, Avenida Associação Rural, Setor Aeroporto, de 8h às 12h e 14h às 18h.
Segue lista em anexo.
LEIA-SE:
Nº DE INSCRIÇÃO E NOME |
CIDADE |
RESULTADO |
001 SUZANY ALVES PEREIRA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
002 LARA CARLENE |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
003 LUANA LEITE CARDOSO |
--------------- |
DESCLASSIFICADA |
004 ALINE FERNANDES |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
005 VITORIA NAZARE NEVES JULIATE |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
006 AILTON MENDES E NETO |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
007 MATEUS PEREIRA DE SOUSA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
008 RAIMUNDO N C COSTA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
009 THAYSLLANY ALVES DOS SANTOS |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
010 DIONATHAS HENRIQUE MATTOS DA S |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
011 LUCAS CEZAR RIBEIRO |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
012 LAURA ALVES PEDROSA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
013 MEIRE VÂNIA DAVID R. CARVALHO |
BREJINHO DE NAZARE |
CLASSIFICADO |
014 RAI CHAVES BATISTA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
015 RAFAEL HEITOR DA LUZ SILVA |
----------------- |
DESCLASSIFICADO |
016 DIEICY MATTOS DA SILVA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
017 EMANUEL VÍTOR CUNHA DE LIMA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
018 JARETE PEREIRA MENDES MARTINS |
-------------------- |
DESCLASSIFICADO |
019 EVANDIRA COELHO C. DOS SANTOS |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
020 VANDERSON BORGES DA SILVA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
021 CLAUDIANE FERREIRA DE SOUSA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
022 ROSANA FERNANDES ROCHA |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
023 RICARDO PAULO FERREIRA GLÓRIA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
024 RAELTON MAMEDES DA SILVA SANTOS |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
025 SAMYLA SILVA F. DA CONCEIÇÃO |
----------------- |
DESCLASSIFICADA |
026 CAMILA MENDONÇA DOS SANTOS |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
027 SILMARA SERENA DA ROCHA |
---------------- |
DESCLASSIFICADA |
028 IVONEIDE ALVES DOS SANTOS |
---------------- |
DESCLASSIFICADO |
029 BRENDA BORGES DA SILVA |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
030 JEICIANE CARVALHO VIRGINIO |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
031 ESTER SAMPAIO DA SILVA |
------------ |
DESCLASSIFICADO |
032 LEIDIANE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO |
ARAGUAINA |
SUPLENTE |
033 INGRYD LORRANY CIQUEIRA DE SOUSA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
034 GEYSA PEREIRA LIMA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
035 LUCAS VIANA SANTOS |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
036 ROSANA DOS REIS ARAÚJO |
PALMAS |
SUPLENTE |
037 JOÃO CANDIDO DA SILVA |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
038 LETICIA CARDOSO |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
039 ISABEL V. DE OLIVEIRA TELES |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
040 HESTER CRISTINA DE L. SOARES MATOS |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
041 THAÍS HENRIQUE DE JESUS |
----------------- |
DESCLASSIFICADO |
042 EDIANNA DA CONCEIÇÃO SOUZA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
043 SAMUEL FELIPE BATISTA |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
044 JORDANNA MIKAELY NUNES GOMES |
---------------- |
DESCLASSIFICADO |
045 SARAH MURYELL ARAUJO DA SILVA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
046 EDUARDO RAMOS CARVALHO |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
047 DEUSIANE DOS SANTOS COSTA |
LUZIMANGUES |
CLASSIFICADO |
048 JOSIMAR DA SILVA GUIMARÃES |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
049 RAUANA VIEIRA COSTA DA SILVA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
050 DESIREE OLIVEIRA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
051 DAIANE MARTINS BATISTA |
------------------- |
DESCLASSIFICADA |
052 ELZIELEN DE J. V. PINTO TAVARES |
PALMAS |
SUPLENTE |
053 YANÃ PEREIRA LUSTOSA |
TAQUARUÇU |
SUPLENTE |
054 ANA MARIANA ASSUNÇÃO ARAÚJO |
PARAISO |
SUPLENTE |
055 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
056 ISADORA LUÍSA BORGES BRINGEL |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
057 MICHAEL BRANKYN E CH |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
058 FRANCÉLIA GUIDA SOARES |
IPUEIRAS |
SUPLENTE |
059 CRISTINA DA COSTA PEREIRA |
GURUPI |
SUPLENTE |
060 ASAF, BRUNO, CASSIANE, EDSON, MARCOS, GL |
----------------- |
DESCLASSIFICADO |
061 VALERIA DAVID SALES |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
062 OSVALDINA FONSECA DE SÁ |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
063 SABRINA A. DOS SANTOS DE ARAÚJO |
------------------- |
DESCLASSIFICADA |
064 ERICA VANESSA COSTA ALVES |
------------------ |
DESCLASSIFICADA |
065 LIVIANE P. CIRQUEIRA DIÓGENES |
BURITIRANA |
SUPLENTE |
066 GABRYELL REGO ROCHA |
----------------- |
DESCLASSIFICADA |
067 RAQUEL DE FÁTIMA C. DE CASTRO |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
068 ANA CAROLINA ALVES DE ALMEIDA |
-------------------- |
DESCLASSIFICADA |
069 LUCAS GABRIEL SOARES CARDOSO |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
070 ARILDO DE OLIVEIRA SILVA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
071 POLLYANA BARBOSA DE SOUSA |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADA |
072 CAMILA FERREIRA DOS SANTOS |
------------------ |
DESCLASSIFICADA |
073 MAILANNY PEREIRA NASCIMENTO |
------------------ |
DESCLASSIFICADA |
074 SARA MATIAS FERRARI PEREIRA |
PALMAS |
SUPLENTE |
075 ALDECINA FERREIRA DE SOUSA |
------------------ |
DESCLASSIFICADO |
076 PEDRO MARINHO DA CRUZ |
TAQUARUÇU |
SUPLENTE |
077 RHAYSSA INGRID DIAS LOURENÇO |
SANATA RITA |
SUPLENTE |
078 FRANCINETH FERREIRA DOS SANTOS |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
079 SUELLEN FRANÇA GOIS |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
080 PAULO VICTOR RIBEIRO TRAJANO SILVA |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
081 BEATRIZ GOMES |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
082 PEDRO HENRIQUE MENEZES |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
083 SILVAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
084 MAXUEL NUNES DE SOUZA |
--------------- |
DESCLASSIFICADO |
085 JAZIEL CARDOSO COUTINHO |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
086 RODRIGO, JESSICAA E jHULY |
PORTO NACIONAL |
SUPLENTE |
Nº DE INSCRIÇÃO |
CIDADE |
RESULTADO |
|
001 |
Laura Gama M. Strasser |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
002 |
Victor Manoel A. Colins |
GURUPI |
CLASSIFICADO |
003 |
André Luiz R. Lacerda |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
004 |
Wedson Alves F. Justino |
LUZIMANGUES |
CLASSIFICADO |
005 |
Adriano Avanti l. G Barbosa |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
006 |
Brenno Felipe de Lima Alves |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
007 |
Jailson Kasumrã Xerente |
TOCANTÍNIA |
CLASSIFICADO |
008 |
Ronney R. Batista |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
009 |
Weslley de Souza Ribeiro |
PÁLMAS |
CLASSIFICADO |
010 |
Ronivaldo Pires da Silva |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
011 |
Paulo Sérgio Barros Rodrigues e Jucivone |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
012 |
América Rocha |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
013 |
Miki Célio Souza Mascarenhas |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
014 |
Paulo Henrique Pires Lima |
LUZIMANGUES |
CLASSIFICADO |
015 |
Quésia Rodrigues de Carvalho Maciel |
PALMAS |
DESCLASSIFICADA |
016 |
Ana Mariana Assunção Araújo |
PARAISO |
CLASSIFICADA |
017 |
Matheus Maia Cardoso da Silva |
PALMAS |
CLASSIFICADO |
018 |
Romário Dantas Conceição |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
019 |
Ibsem Carlos |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
020 |
Osnil Gomes Nascimento |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
021 |
Hélio Rodrigues da Silva |
PALMAS |
SUPLENTE |
022 |
Armando de Oliveira Hesketh Filho |
------------------- |
|
023 |
Lucas Silva Santos |
DESCLASSIFICADO |
|
024 |
Grimald Lucas Feitosa Ferreira |
PALMAS |
SUPLENTE |
025 |
Rafael Nazaré Martins |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
026 |
Alex Santos Silva |
TAQUARUÇU |
SUPLENTE |
027 |
Paulo Victor Ribeiro Trajano Silva |
------------------- |
DESCLASSIFICADO |
028 |
Rosimeire Pessoa da Silva |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
029 |
Elisvania Elias de Lima |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
030 |
Isa Carla Cabral Oliveira |
PALMAS |
SUPLENTE |
031 |
Walace Ferreira de Souza |
PORTO NACIONAL |
CLASSIFICADO |
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2023.
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo Decreto
Nº 550/2021
ERRATA
Nº 2, de 24 de Abril de 2023.
COMUNICADO DO RESULTADO DA PRIMEIRA SELETIVA
O SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 87, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei Nº 2517, de 29 de dezembro de 2021 e, considerando os ditames do Resultado da 1ª Seletiva do 1º Festival de Música Gospel de Porto Nacional publicado em abril de 2023.
Art. 1º - CONVOCAR os CLASSIFICADOS abaixo listado das categorias de composição e interpretação para as próximas etapas do I Festival de Música Gospel de Porto Nacional, que acontecerá os dias 29 e 30 de abril e 1º de maio, partir das 18h na praça do centenário.
CLASSIFICADOS COMPOSIÇÃO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
001 |
LAURA STRASSER |
002 |
VICTOR COLINS- GURUPI |
003 |
ANDRÉ LACERDA |
004 |
WEDSON FERREIRA |
005 |
ADRIANO AVANTI |
008 |
RONNEY BATISTA |
016 |
ANA MARIANA -PARAÍSO |
017 |
MATEUS MAIA- PALMAS |
019 |
IBSEM CARLOS |
025 |
RAFAEL NAZARÉ |
CLASSIFICADOS INTERPRETAÇÃO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
004 |
ALINE FERNANDES |
006 |
AILTON MENDES E NETO |
041 |
LUCAS CEZAR |
029 |
BRENDA BORGES - PALMAS |
030 |
JENCIANE CARVALHO - PALMAS |
034 |
GEYSA LIMA |
042 |
EDIANNA SOUZA |
047 |
DEUSIANE DOS SANTOS |
057 |
MICHAEL BRANKYN E CH |
071 |
POLLYANA SOUSA |
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2023.
Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo Decreto
Nº 550/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
PORTARIA
Nº 5, de 24 de Abril de 2023.
"Dispõe sobre nulidade de pedidos sobre permissão/concessão de uso."
O SECRETÁRIO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 306/2022.
Considerando a Lei Municipal N° 2.578, de 28 de dezembro de 2.022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitatório, à permissão para exploração de quiosques, trailers e outros, no Município de Porto Nacional e Distrito de Luzimagues;
RESOLVE:
Art. 1º Qualquer outro termo de concessão ou permissão de uso concedido fora dos termos estabelecidos em lei, ou ainda que não estejam assinados pelo Secretário, são considerados nulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 24 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR O SECRETÁRIO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE PORTO NACIONAL - TO, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de março de 2023.
SAULO PEREIRA COSTA
Secretário Mun. de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Dec. N° 812/2022
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL
Nº 1, de 24 de Abril de 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DE 50 % DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, através de sua Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria de Nº 001 de 23 de março de 2023 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação para renovação dos conselheiros, feita bianualmente, será de cerca de 50 % de seus Membros.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Conselho Municipal de Educação é um órgão normativo, consultivo e fiscalizador e tem por finalidade deliberar sobre matérias relacionadas ao Sistema Municipal de Ensino, respeitando a Lei Orgânica do Município, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição Estadual e Federal. Neste sentido cabe a todos os interessados participar e obedecer às regras do presente regimento. A forma de escolha e indicação das representações no Conselho será definida em edital aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, publicado com antecedência mínima de trinta dias antes da Eleição do Presidente. A renovação dos Conselheiros, feita bianualmente, será de cerca de 50% de seus membros. As entidades previstas terão total competência e autonomia para definir o processo de indicação e para trocar os seus conselheiros, obedecidos aos procedimentos gerais definidos a partir do Edital do Conselho Municipal de Educação. A escolha dos membros para renovação se dá para o período de dois anos, a partir da data de nomeação, sendo permitida uma recondução consecutiva. O mesmo representante não pode ter dois assentos no Conselho durante o mesmo mandato. DO OBJETIVOO presente Edital tem por objetivo estabelecer normas e procedimentos necessários à realização para composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME/PN.
DAS VAGASO processo para a indicação/eleição de membros do CME, deste edital ocorrerá para a escolha de:
Secretaria Municipal de Educação |
01 vaga |
|
Magistério Público Municipal |
01 vaga |
01 vaga |
Diretores de Unidades de Ensinoda Rede Pública Municipal |
01 vaga |
|
Conselho Escolares Municipais |
01 vaga |
01 vaga |
Escolas Privadas |
||
Sindicato dos Trabalhadores da Educação |
01 vaga |
|
Conselho Tutelar |
||
Docentes do Curso de Licenciatura das Instituições de Educação Superior |
Para a realização da presente convocação para indicação de Membros e para renovação do CME, obedecer-se-á às seguintes datas.
DATA PREVISTA |
||
24 de abril de 2023 |
Diário Oficial, SEMED, Escolas Municipais, Escolas Particulares, Conselho Tutelar, SINTET e Instituições de Educação Superior |
|
Período para interposição de recurso contra o edital |
De 26 a 28 de abril de 2023 |
Conselho Municipal de Educação |
Período de inscrição para as vagas em aberto para eleição |
De 02 a 04 de maio de 2023 |
Link na página da SEMED |
Entrega dos nomes de indicação das representatividades |
Dia 05 de maio de 2023 |
Conselho Municipal de Educação |
Período de votação para as representatividades escritas |
Dia 09 de maio de 2023 |
Link na página da SEMED |
Resultado da Eleição |
Dia 10 de maio de 2023 as 12:00 horas |
Link na página da SEMED |
31 de maio de 2023 |
Conselho Municipal de Educação |
O termo de posse dos Membros do Conselho será lavrado em livro único e próprio, contendo a assinatura da autoridade que deu a posse dos Conselheiros empossados, após o termo de posse deverá expedir um Decreto nomeando os dezoitos Membros para compor o Conselho Municipal de Educação, com mandato de dois anos consecutivos podendo ser reconduzido por mais dois anos conforme Capítulo III, Art. 6º do inciso V do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.
Os casos omissos e situações não previstas no presente Edital serão avaliados e resolvidos pela Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria de Nº 001 de 23 de março de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CRISTIANE DE JESUS GOMES
Presidente do CME
Decreto Nº 416/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA
Nº 132, de 24 de Abril de 2023.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no uso das atribuições que lhe confere o art. 77, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, resolve:
DESIGNAR o engenheiro civil, PEDRO HENRIQUE SOUZA BARROS, CREA 321.689/D-TO, matrícula 23211 a ser FISCAL DE OBRA, referente ao contrato nº 31802/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
Porto Nacional - TO, 24 de Abril de 2023.
Marcos Antônio Lemos Ribeiro
Secretário Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Decreto nº. 004/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 38, de 02 de Março de 2022.
a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 038/2020 do Processo Administrativo nº 2019015216, firmado em 02/03/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.265.967/0001-47; c) Objeto: Termo Aditivo de Valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, EM PORTO NACIONAL - TO.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 85.506,94 (oitenta e cinco mil quinhentos e seis reais e noventa e quatro centavos), correspondentes a 23,88% (vinte três inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor total dos itens 01 e 09 do contrato 097/2020, e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
COMUNICADO
Nº 1, de 20 de Abril de 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 ARPN - REPUBLICADO
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, Autarquia Municipal, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, centro - Porto Nacional - TO:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 ARPN - REPUBLICADO, Convida empresas legalmente habilitadas para a execução de serviços de conservação de energia - ESCOs, e/ou empresas de engenharia habilitadas a se credenciarem até o dia 15 de Maio de 2023, às 10:00 horas (horário local), na sala da Comissão de Licitação localizada na Av. Murilo Braga, nº 1887 - centro, Porto Nacional - TO, objetivando a SELEÇÃO DE UMA EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY) OU EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA, PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO, DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A VIABILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE).
Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.
Porto Nacional - TO, 20 de Abril de 2023.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 1, de 17 de Abril de 2023.
a) Espécie: Extrato de Termo de Colaboração nº. 001/2023, firmado em 17/04/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PORTO NACIONAL, CNPJ/MF n° 29.235.338/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO. CNPJ: 06.343.763/0001-11; b) Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 que altera a Lei 13.019 de 31 de julho de 2014. Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, sujeitando - se no couber à Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 14.133/2021; c) Processo Administrativo: 2023005038; d) Vigência: 01 (um) mês; e) Dotação Orçamentária: 28.3106.08.241.1111.2186 33.50.43-01 Fonte 26690000000000; f) Valor: R$ 5.405,00 (cinco mil quatrocentos e cinco reais); f) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Elizabete Carneiro da Silva, pela contratada o Sr. Leo Araújo da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 5, de 24 de Abril de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 FMAS
O Município de Porto Nacional - TO através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS A PRESTAREM SERVIÇOS DE: ENTREVISTADOR SOCIAL E DIGITADOR NA UNIDADE DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, ORIENTADOR SOCIAL E FACILITADOR SOCIAL NO CRAS UNIÃO, CRAS ESPERANÇA, CRAS DE LUZIMANGUES E NÚCLEOS DE ATENDIMENTO SOCIAL NOS DISTRITOS DE PINHEIRÓPOLIS E ESCOLA BRASIL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO ÓRGÃO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório 2022011128 do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 FMAS, e seus Anexos, foi HOMOLOGADO aos interessados: : ORIENTADOR SOCIAL: 01 - RAPHAEL DUARTE FLORENTINO, CPF: 055.827.451-06; 02 - ROSIMEIRE CHAVES DA LUZ DE OLIVEIRA, CPF: 388.772.601-49, 03 - LAYLLA ARAÚJO DE SOUZA, CPF: 050.718.471-83; ENTREVISTADOR SOCIAL: 01 - RHAYLLA CRISTIELLY REGO DE SOUSA, CPF: 064.686.731-86; 02 - EDILENE MATOS FERREIRA, CPF: 045.271.471-02; 03 - FENANDA DINIZ DOS SANTOS SILVA, CPF: 022.677.913-07; 04 - HELLEN KELLER DA CRUZ SILVA IGNACIO, CPF: 557.286.931-72; 05 - GEOVANNA GOMES XAVIER DOURADO, CPF: 075.421.361-78; FACILITADOR DE OFICINAS: 01 - VICTOR NUNES MOREIRA, CPF: 086.272.791-01, cuja documentação apresentada foi subscrita, apreciada, pela Comissão de Licitação deste Município e aprovada conforme parecer da comissão de avaliação.
Porto Nacional - TO, 24 de abril de 2023.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto N° 032/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 2, de 20 de Abril de 2023.
PREGÃO NA FORMA ELETRONICA
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 FMS, dia 09 de Maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com COTAS RESERVADAS DE ATÉ 25% E ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI E ITENS PARA AMPLA CONCORRENCIA visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 20 de Abril de 2023.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2, de 18 de Abril de 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 002/2023
ORIGEM: Pregão Presencial n° 002/2023 SRP
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
CONTRATADO (A): Prime Consultoria e assessoria empresarial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.817.702/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartões magnéticos via web que permita a aquisição de combustíveis destinados a atender as demandas existenciais da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
VALOR TOTAL: A Presente Ata de Registro de Preço possui o valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o fornecimento dos serviços objeto deste ARP, para um período de 12 (doze) meses, com o percentual desconto sobre o valor final do produto - 2,20 % (menos dois inteiros e dois décimos porcentos).
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023
DATA DA VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, que será entre a data de 18/04/2023 e 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 15, de 24 de Abril de 2023.
CONTRATO N°: 015/2023
ORIGEM: Pregão Presencial n° 002/2023 SRP
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
CONTRATADO (A): Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.817.702/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartões magnéticos via web que permita a aquisição de combustíveis destinados a atender as demandas existenciais da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e modificações posteriores e pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e pelo Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015.
VALOR TOTAL: A Presente Contrato possui o valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o fornecimento dos serviços objeto deste Instrumento Contratual, com o percentual de desconto sobre o valor final do produto de - 2,20 % (menos dois inteiros e dois décimos porcentos).
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023
DATA DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
Câmara Municipal do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2023.
CHARLES RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
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