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EDIÇÃO Nº 49, DE 19 de Maio de 2021

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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 005/2021, firmado em 04/03/2021 entre o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10, para os veículos da Guarda Municipal de Porto Nacional, vinculada ao GABINETE do Prefeito Municipal c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005081 e) Vigência:Da assinatura do Contrato até a data de 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.208033.90.30- 102 FONTE 10 g) Valor: R$ 45.977,47 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Geferson Oliveira Barros Filho e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 04/03/2021 entre o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição de combustíveis, (Gasolina), para atender as demandas do GABINETE do Prefeito Municipal c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005078 e) Vigência:Da assinatura do Contrato até a data de 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.208033.90.30- 101 FONTE 10 g) Valor: R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Geferson Oliveira Barros Filho e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 04/03/2021 entre o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição de Gasolina Comum, para os veículos da Guarda Municipal de Porto Nacional, vinculada ao GABINETE do Prefeito Municipal c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005081 e) Vigência:Da assinatura do Contrato até a data de 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.208033.90.30- 101 FONTE 10 g) Valor: R$ 91.800,00 (noventa e um mil,oitocentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Geferson Oliveira Barros Filho e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 008/2021, firmado em 04/03/2021 entre o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10, para atender as demandas do GABINETE do Prefeito Municipal c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005075 e) Vigência:Da assinatura do Contrato até a data de 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 13.1301.04.122.1127.208033.90.30- 102 FONTE 10 g) Valor: R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Geferson Oliveira Barros Filho e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 003/2021, firmado em 04/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEOEIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: Aquisição de gasolina comum, para veículos a serviço do DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL c) Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005073 e) Vigência:Da assinatura do Contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 21.2101.18.122.1121.221233.90.30- 101FONTE 10 g) Valor R$ 26.622,00(vinte e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Geferson Oliveira Barros Filho e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 04/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.735.091/0001-80 b) Objeto: Aquisição de gasolina comum, para a frota de veículos a serviço do FUNDO Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional, no Distrito de Luzimanguesc) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 20210050745 e) Vigência:Da assinatura do Contrato até a data de 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 22.2101.18.122.1121.221233.90.30- 101fonte5017 g) Valor: R$17.910,00(dezessete mil e novecentose dez reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Geferson Oliveira Barros Filho e pela Contratada , SrªTalyanna Barreira de FrançaAntunes.

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