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EDIÇÃO Nº 474, DE 28 de Março de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 109, de 23 de Março de 2023.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, a Sra. MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de março de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 23, dias do mês de março de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA

PORTARIA Nº 23, de 28 de Março de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias para custear despesas com viagens de servidor público e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº087/2021 e Decreto 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Excelentíssimo Sr. Prefeito Ronivon Maciel Gama, com destino à Brasília - DF entre os dias 28 a 30 de março de 2023, com a finalidade de participar da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.

CONSIDERANDO a necessidade para custeio de despesas com alimentação e hospedagem decorrentes da viagem.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ronivon Maciel Gama, 3 e meia (três e meia) diárias com pernoite totalizando o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 2023

Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022


EXTRATO DE CONTRATO Nº 16, de 07 de Março de 2023.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 016/2023, firmado em 07/03/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRLI, CNPJ nº 07.137.068/0001-66; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM (PICK-UP), CONFORME CONVÊNIO 923533/2021, PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO CONTRATO; c) Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de 17 de Julho de 2002; d) Processo: 2022012063; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato.; f) Dotação: 13.1301.06.181.112.2066 4.4.90.52-52 FONTE: 17000000000044; g) Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo Contratado Sr. CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA SOUZA


AVISO DE DISPENSA Nº 2, de 28 de Março de 2023.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (IDA E VOLTA) QUE SERÁ UTILIZADA PELO PREFEITO RONIVON MACIEL GAMA, COM DESTINO A BRASÍLIA - DF, VIAGEM DESTINADA A VISITA AOS CONGRESSISTAS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, TENDO EM VISTA O PERÍODO PARA PROSPECÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES. DURANTE OS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2023 EM BRASÍLIA - DF, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 31 de Março de 2023 às 14:30 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 9 do Termo de Referencia, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.

O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou por solicitação por meio do e-mail secretariadecomprasporto@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 28 de Março de 2023.

Caroline Araujo dos Santos
Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA Nº 88, de 20 de Março de 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

CONSIDERANDO o interesse da administração na gestão de seus profissionais.

RESOLVE:

DESIGNAR A ENGENHEIRA TEMPORÁRIA, JORDANIA DOS SANTOS ROCHA, Matrícula Nº 21524 a ser a FISCAL do PROCESSO de nº. 2023003519, sobre o objeto: SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GRAMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS.

De acordo:

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano
DECRETO: 004/2023

FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

COMUNICADO Nº 1, de 16 de Março de 2023.

Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2023, firmado em 16/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PORTO NACIONAL, CNPJ/MF n° 29.235.338/0001-04 e a Sr.ª LETÍCIA ALVES DA SILVA, CPF: 045.759.681-37; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO: 1 (UM) PROFISISONAL DE EDUCACÃO FÍSICA; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007637; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 28.3106.08.241.1111.2186 Sub. Elemento 699 fonte 26690000000000; g) Valor: R$ 2.125,00 ( dois mil, cento e vinte e cinco reais) totalizando o valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Elizabete Carneiro da Silva, pela contratada a Sr.ª Letícia Alves da Silva

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8, de 12 de Agosto de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022 do Processo n° 2022001934, firmado em 12/08/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº14.797.309/0001-69 e o Sr. Pedro Iran Medeiros Souza, CPF nº.087.181.991-00; c) Objeto: Termo aditivo referente à Locação de imóvel (aluguel social), em favor da senhora Davina Alves Duarte conforme consta no Relatório Situacional, Parecer Social e Laudo de Técnico de Inspeção solicitado pela Defesa Civil deste Município e realizado pelo Engenheiro Civil da Secretaria Municipal da Infraestrutura Senhor Elmius Pereira da Costa Filho-CREA-309922/D-TO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 16 de fevereiro de 2023, finalizando dia 16 de agosto de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19, de 02 de Dezembro de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2021 do Processo n° 2021009412, firmado em 02/12/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº14.797.309/0001-69 e a Sr.ª Sandra Regina Aires Gomes dos Santos Souza, CPF nº 252.381.911-20; c) Objeto: Termo aditivo referente à Locação de imóvel residencial localizado na Rua Coronel Pinheiro nº 1715-Centro-Porto Nacional -TO subsidiado pelo Beneficio Eventual na modalidade de aluguel social destinado a Senhora Antônia da Paz Souza Oliveira; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 02 (dois) meses a contar do dia 03 de dezembro de 2022. finalizando em 03 de fevereiro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


RETIFICAÇÃO Nº 15, de 06 de Março de 2023.

a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato Nº. 015/2023 do Processo n° 2022008128 apenso 2023001720; b) Publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional- TO nº 459, 06 de março de 2023, página 06; c) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 43.086.200/0001-11; c) Onde se lê "R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)", Leia-se: "R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais)".

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9, de 16 de Março de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2023, firmado em 16/03/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa CONSÓRCIO IMPER BASE AMBIENTAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.872.033/0001-10; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMEDIAÇÃO DO LIXÃO DESATIVADO DE PORTO NACIONA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; d) Processo Administrativo: 2022007723; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura e publicação do contrato; f) Dotação Orçamentária: 22.2101.17.512.1121.2215 SUBELEMENTO 99 ELEMENTO DE DESPESA 449051 FONTE 17090000000000; g) Valor: R$ 1.308.616,01 (um milhão, trezentos e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e um centavo; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pelo Contratado o Sr. Greyson Francisco Rodrigues Gama.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 03 de Março de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2023, firmado em 03/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023001641; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 155.921,76 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos)); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Wellington Macedo Rodrigues Figueiredo.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 041/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001361; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$12.157,20 (doze mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Anderson Alves Macedo.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 043/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.812.677/0001-03; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001368; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$51.621,00 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e um reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. João Coelho Neto.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 044/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.624.131/0001-36; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001440; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$1.858,50 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)..; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Marcos Cesar de Almeida.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 045/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 26.824.426/0001-53; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001456; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$2.287,50 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Enoc Francisco dos Santos Filho

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 046/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa OFICIAL SUBLIMACOES E CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA CNPJ nº 46.037.373/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001409; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000, 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$8.100,00 (oito mil e cem reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Lucilia Oliveira Souza.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 047/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ Nº 37.020.966/0001-09; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001380; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000/ 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$14.525,00 (catorze mil quinhentos e vinte e cinco reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Srª Irene Riggo Santiago.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 048/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FARDAS BAHIA CONFCÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 03.118.420/0001-65; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001413; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000/ 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$10.275,00 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Pedro Eugenio Rabelo Girão.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 049/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROROUPAS CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 00.556.225/0001-29; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001375; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000, 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$1.121,25 (mil cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratado o Sr. Pedro Eugenio Rabelo Girão.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 050/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LM VIEIRA MARQUE - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, CNPJ nº 33.331.450/0001-16; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001406; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000/ 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 g) Valor: R$5.043,00 (cinco mil e quarenta e três reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Luiz Miguel Vieira Marques

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 051/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ: 33.948.013/0001-46; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001412; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000/ 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$13.498,00 (tree mil e quantrocentos e noventa e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr Florival. Francisco Xavier.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 052/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GB ALVES LIMA LTDA, CNPJ: 28.115.720/0001-11; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001415; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000/ 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 3.119,85 (três mil cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Srª. Grauzielly Batista Alves Lima.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 053/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 47.291.550/0001-70; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001476; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000/ 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr . Marcelo Gomes Vidaurre.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 054/2023, firmado em 13/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, APARELHOS ESPECÍFICOS, INSUMOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2023002490; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16210000000000; g) Valor: R$ 81.825,00 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Osemar Cruz Mouzinho.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 055/2023, firmado em 13/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 42.038.727/0001-08; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, APARELHOS ESPECÍFICOS, INSUMOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2023002491; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16210000000000; g) Valor: R$ 12.874,00 (doze mil, oitocentos e setenta e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Matheus Marinho Bauer.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 056/2023, firmado em 13/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HABX COMÉRCIO & PRESTACÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 28.767.124/0001-16; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, APARELHOS ESPECÍFICOS, INSUMOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2023002480; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16210000000000; g) Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Leandro Apolinário da Silva.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 057/2023, firmado em 13/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, (Equimed), CNPJ: 38.408.899/0001-59; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, APARELHOS ESPECÍFICOS, INSUMOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2023002479; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16210000000000; g) Valor: R R$ 63.980,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Sergio Edelberto Valério Júnior.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 058/2023, firmado em 13/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 21.137.143/0001-10; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, APARELHOS ESPECÍFICOS, INSUMOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2023002476; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16210000000000; g) Valor: R$ 1.946,70 (mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Lucas Vinicius Ribeiro.

Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 059/2023, firmado em 01/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. Maycon Klerystton Bezerra, CPF: 031.371.951-95; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023002542; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária 04.0440.10.302.1110.2047 -3001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 82.121,76 (oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos) ; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Maycon Klerystton Bezerra.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 060/2023, firmado em 01/03/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa RIBEIRO & PEDREIRA SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ nº 49.319.048/000-63; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023002162; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Diego Pedreira Lima.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 061/2023, firmado em 13/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ALFA HOSPITALAR EIRELI (Alfa Hospitalar), CNPJ: 39.937.286/0001-7; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2023002469; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.303.1110.2054 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16210000000000; g) Valor: R$ 9.756,85 (nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Paulo Fernando Fernandes Nonato.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 062/2023, firmado em 07/03/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.191.027/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (Gabinete do Prefeito e Tiro de Guerra); c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000016 apenso 2023001094; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 SUBELEMENTO DE DESPESA: 07 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 152.005,40 (cento e cinquenta e dois mil, cinco reais e quarenta centavos) ; h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo Contratado Sr. Aluísio Lima Arbues Neto.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 065/2023, firmado em 17/03/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa JOELSON DE SOUSA BORGES - EPP, CNPJ: 23.762.686/0001-53; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS PORTO BOA VISTA II DE PROPOSTA 11315.0540001/22-006 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE II; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; d) Processo Administrativo: nº 2022010518; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.301.1110.1012 Elemento 4.4.90.51 Fonte 16010000000000; g) Valor: R$ 1.115.250,43 (um milhão cento e quinze mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta a três centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Srª Lorena Martins Vilela e o Sr. Joelson de Sousa Borges

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 066/2023, firmado em 21/03/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GUARESE E CRUZ LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.632.374/0002-06; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000016 apenso 2023001073; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 SUBELEMENTO DE DESPESA: 07 FONTE: 16000000000000; g) Valor R$ 245.253,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e três reais) ; h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo Contratado Sr. Milton Guarese

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 067/2023, firmado em 22/03/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob o nº 45.591.859/0001-50; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000016 apenso 2023001106; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 SUBELEMENTO DE DESPESA: 07 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 297.517,65 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo Contratado Sr. Francisco Carlos Nascimento da cruz.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35, de 13 de Fevereiro de 2023.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 035/2022 do Processo n° 20210013365 apenso 2022001989, firmado em 13/02/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ODONTO PRÓTESE - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI, CNPJ: 21.677.530/0001-49; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de fevereiro de 2023, finalizando dia 16 de fevereiro de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022004896, firmado em 13/03/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de março 2023, finalizando dia 15 de março de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 030/2021 do Processo n° 2021002723, firmado em 29/12/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a Sr.º Delma Maria Pereira de Souza, CPF nº.763.354.101-68; c) Objeto: Termo aditivo referente a Locação de imóvel para o atendimento aos departamentos da saúde aos usuários do SUS, em manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde, (Anexo II do Almoxarifado, situado na Av. Principal, Lote 03, em Luzimangues); d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 06 de Janeiro de 2023, finalizando em 05 de Janeiro de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


RETIFICAÇÃO Nº 40, de 09 de Fevereiro de 2023.

a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato nº. 040/2023 do Processo n° 2022011777, firmada em 09/02/2023; b) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional - TO e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES EIRELI - ME, CNPJ nº 11.683.949/0001-50; c) Da publicação: Diário Oficial do Município de Porto Nacional n° 460, 07 de março de 2023; d) Onde se lê: "Espécie: Extrato do Contrato nº. 040/2022" Leia-se: "Espécie: Extrato do Contrato nº. 040/2023".

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