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EDIÇÃO Nº 471, DE 23 de Março de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
Nº 1, de 16 de Fevereiro de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
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LUCIANO AYRES DA SILVA |
085.906.301-10 |
9559/00005/2023 |
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WALDINEY GOMES DE MORAIS |
101.336.231-49 |
9559/00007/2023 |
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LUCIANO AYRES DA SILVA |
085.906.301-10 |
9559/00009/2023 |
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JOSE CARLOS DE OLIVEIRA |
105.868.208-33 |
9559/00012/2023 |
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DONIZETE MANOEL DA SILVA |
240.001.246-68 |
9559/00011/2023 |
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PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA |
054.243.758-98 |
9559/00028/2023 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Paula Daiane de Amorim Pereira Matrícula: 00008443
Cargo: Fiscal da Receita Municipal / 52
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
Nº 2, de 16 de Fevereiro de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
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PAULO ROGERIO GOMES DA SILVA |
846.221.641-91 |
9559/00001/2023 |
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WALDINEY GOMES DE MORAIS |
101.336.231-49 |
9559/00003/2023 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Paula Daiane de Amorim Pereira Matrícula: 00008443
Cargo: Fiscal da Receita Municipal / 52 Assinatura:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA
Nº 92, de 23 de Março de 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
CONSIDERANDO o interesse da administração na gestão de seus profissionais.
RESOLVE:
DESIGNAR O SUPERINTENDENTE DE CONVÊNIOS, FÁBIO ROMEIRO DE SOUZA, com Decreto: 202/2022 a ser a FISCAL do PROCESSO de nº. 2023001661, sobre o objeto: SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS.
De acordo:
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano.
DECRETO: 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
Nº 2, de 23 de Março de 2023.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDOR DE HOSPEDAGEM CORPORATIVA DE E-MAIL IN CLOUD, COM PERMISSÕES ILIMITADAS PARA CRIAÇÃO DE CONTAS, SERVIÇO DE BACKUP, INTERFACE DE CONFIGURAÇÃO, ASSISTÊNCIA VIA E-MAIL 24 HORAS POR DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, DADOS ARMAZENADOS EM DISCO RÍGIDO TIPO SSD E SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTOS EM NUVEM DE ARQUIVOS DIVERSOS COM COMPARTILHAMENTO VIA INTERNET PELO NAVEGADOR E APLICATIVO PARA MOBILE, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referencia e conforme modelo de proposta até o dia 29 de Março de 2023 às 15:30 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor, conforme item 4 do Termo de Referencia.
O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail cplportonacional2021@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 23 de Março de 2023.
CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO
Nº 6, de 23 de Março de 2023.
Designa o Coordenador(a) da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Porto Nacional-TO, para Gestão 2024 a 2028.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Nacional-TO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 3º do art. 2º da Resolução CMDCA nº 003/2023, de 15 de março de 2023, na Lei Municipal nº 2.431, de 05 de abril de 2019, art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e em deliberação em reunião extraordinária realizada em 15 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1o Fica designada como Coordenadora da comissão especial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porto Nacional-TO, para Gestão 2024 a 2028, a Conselheira de Direitos, DANIELA BARBOSA MENEZES, CPF nº 966.522.505-78, cujo voto prevalecerá em caso de empate.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Porto Nacional-TO, 23 de março de 2023.
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ORDALIA DIAS DA SILVA GUILHERME
Conselheira Presidente do CMDCA de Porto Nacional-TO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
PORTARIA
Nº 1, de 23 de Março de 2023.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N°.2.380 do Município, de 29 de dezembro de 2017 e no decreto nº 012, de 01 de Janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido 05 (cinco) diárias ao servidor Murilo Ferreira da Silva - Presidente da Fundação Municipal da Juventude, que destinará custeio de despesas em viagem a Brasília - DF dos dias 27 a 31 de Março de 2023, para cumprimento de agendas no Seminário Nacional de Gestores de Juventude.
Parágrafo único - cinco diárias de que se trata no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais)
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de Março de 2023.
Murilo Ferreira da Silva
Presidente da Fundação Municipal da Juventude
Decreto nº 012, de 01 de Janeiro de 2021
PORTARIA
Nº 2, de 23 de Março de 2023.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei N°.2.380 do Município, de 29 de dezembro de 2017 e no decreto nº 012, de 01 de Janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido 05 (cinco) diárias ao servidor Mayk Sander da Silva Guimarães Batista, Vice-presidente da Fundação Municipal da Juventude, que destinará custeio de despesas em viagem a Brasília - DF dos dias 27 a 31 de Março de 2023, para cumprimento de agendas no Seminário Nacional de Gestores de Juventude.
Parágrafo único - cinco diárias de que se trata no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de Março de 2023.
Murilo Ferreira da Silva
Presidente da Fundação Municipal da Juventude
Decreto nº 012, de 01 de Janeiro de 2021
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3, de 22 de Março de 2023.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 28.182.282/0001-04, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 FMMA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: EDVARDES ALVES DIAS 73040878115, CNPJ:27.937.370/0001-06 com proposta no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Porto Nacional - TO, 22 de março de 2023.
FABRÍCIO MACHADO SILVA
GESTOR DO FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Decreto 649/2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PORTARIA
Nº 10, de 21 de Março de 2023.
"Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. CARMELITA BEZERRA DE AMORIM FILHA ANDRADE."
A PRESIDENTE DO PREVIPORTO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições conferidas pela Lei municipal 2.112 de 24 de outubro de 2.013; e,
Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos, em conformidade com o inciso I, § 1° do art. 40 da CF/88, art. 6-A da EC nº. 41 (redação acrescida pela EC nº. 70) c/c os artigos 13 e 85 da Lei Municipal nº. 2.112/2013
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial, a servidora Sra. CARMELITA BEZERRA DE AMORIM FILHA ANDRADE, casada, portadora do RG nº 81.307 2° via, Órgão expedidor SSP/TO, inscrita no CPF 795.968.781-15, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os proventos calculados pela integralidade da remuneração da servidora no cargo efetivo, excluídas as verbas de caráter temporário, observando-se o disposto no § 2º do art. 40 da Constituição Federal; e, no valor de R$ 7.669,99 (Sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), contidos na Planilha de Cálculo de proventos, fls. 25, do processo de aposentadoria nº 2023.04.10378P.
Art. 2.º O benefício deverá ser reajustado conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 83 da Lei Previdenciária Municipal, paridade garantida.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
PORTO NACIONAL - TO, 21 de março de 2023.
SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR
Presidente CPF 928.819.981-00
Decreto 010/2022
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 2, de 23 de Março de 2023.
Republicado(a) para correção
PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2023 - SRP - REPUBLICAÇÃO
A Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, torna público que fará realizar no dia 11 do mês de abril de 2023 às 09:30 horas na Sala de Licitações, na sede da Câmara Municipal, situada na , Avenida Murilo Braga, n° 1847, Bairro Centro, Cep: 77.5000-000, Cidade de Porto Nacional, a licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS VIA WEB QUE PERMITA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS EXISTENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com o termo de referência em anexo ao edital.
Os editais estarão disponíveis no site: www.camaramunicipal.portonacional.to.leg.br, maiores informações junto à Departamento de Licitações e Contratos das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacamara.portonacional@gmail.com.
Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, 23 de Março de 2023.
CHARLES RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
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