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EDIÇÃO Nº 469, DE 21 de Março de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 25, de 14 de Março de 2023.
"Dispõe sobre a cessão da servidora Luzia Dias da Silva Almeida, na forma específica."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, acerca da cessão da servidora municipal, nos termos do Ofício nº 397/2023/SES/GASEC;
RESOLVE
Art. 1º - Fica autorizada a cessão da servidora municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional à disposição da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 14 de março a 14 de agosto de 2023.
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NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
LUZIA DIAS DA SILVA ALMEIDA |
17144 |
PSICÓLOGO |
Art. 2º. A cessão será pelo prazo de 06 (seis) meses e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Porto Nacional - TO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 14 DE MARÇO DE 2023.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO
EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 763/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
PORTARIA
Nº 6, de 10 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre Nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Comunicação".
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o art. 67 da Lei no 8.666, de 21.6.1993, e à Instrução Normativa TCE-TO no 02/2008, de 7.5.2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar servidor(a) para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal de Contratos da contratação abaixo:
Art. 2º - Será designada como substituta de fiscal de contrato a servidora Mychelle Tauane Paz da Silva. (Contrato nº 004/2023)
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Fiscal do Contrato |
Processo nº / Contratado(a) |
Objeto do Contrato |
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MYCHELLE TAUANE PAZ DA SILVA Matrícula 20750 |
Processo: 2021019309 PUBLIC PROPAGANDA E MARKETING Inscrito no CNPJ sob o nº 06.170.766/0001-09 |
CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PAR DIVUGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇOES DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CONFORME CONDIÇOES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, NO PLANO ANUAL DE COMUNICAÇÃO E ANEXOS. LICITAÇÃO SOB MODALIDADE CONCORENCIA PÚBLICA 001/2022 SECOM-REPUBLICADA |
Art. 2º - São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao chefe imediato sobre tais eventos;
III - notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prazo definido para resposta e prova de recebimento da notificação;
IV - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado;
V - determinar a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente, constatar uma irregularidade que precise ser sanada;
VI - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
VII - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência;
VIII - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle;
IX - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimento dos materiais;
X - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
XI - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
XII - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, em Porto Nacional, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.
Meire-Anny Oliveira de Almeida Moreira
Secretária Municipal de Comunicação
Decreto n°009/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RETIFICAÇÃO
Nº 1, de 21 de Março de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 FAZ
No aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial de Porto Nacional nº 451 de 22 de fevereiro de 2023 pagina 4
ONDE SE LÊ
Porto Nacional - TO, 10 de fevereiro de 2022
LEIA-SE
Porto Nacional - TO, 10 de fevereiro de 2023
LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretário Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA
Nº 2, de 03 de Janeiro de 2023.
Dispõe sobre Nomeação de fiscal dos Processos n°2023-000134 e 2023-000139, utilização de Registro de Preços nº 001/2022 INFR, proveniente do Processo Administrativo nº2021009032, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições.
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda vigência dos contratos celebrados pela entidade.
CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais de contrato são:
I - Zelar pelo o efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela a qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Gabinete do Prefeito;
II - Verificar se a entrega de materiais execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual;
III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
CONSIDERANDO que a Secretaria de Gestão e Governança é participante da Ata de registro de preço n° 001/2022 INFR do pregão presencial n°011/2021 INFR proveniente do Processo Administrativo nº2021009032, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito;
CONSIDERANDO a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização do fornecimento de combustível, constantes nos processos n°2023-000134 e 2023-000139. Junto as Empresas BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82, estabelecida no endereço sede no Anel Viário, Km 01, s/n, Parque do Trevo, Porto Nacional - TO, CEP: 77500,000 e LEOBAS E BARREIRAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42, estabelecida no endereço sede na Av. Joaquim Aires, nº662 C, Bairro Padre Luso, Porto Nacional - TO.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidora Sr.ª Karina Negre Pereira, matricula nº 23913 para ser o fiscal dos Processos n°2023-000134 e 2023-000139, sobre o objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNAÇA DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de janeiro de 2023.
SILVANEY RABELO DA ROCHA
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto nº002/2022
PORTARIA
Nº 3, de 03 de Janeiro de 2023.
Dispõe sobre Nomeação de fiscal dos Processos n°2023-000135 e 2023-000138, utilização de Registro de Preços nº 001/2022 INFR, proveniente do Processo Administrativo nº2021009032, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Guarda Municipal.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições.
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda vigência dos contratos celebrados pela entidade.
CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais de contrato são:
I - Zelar pelo o efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela a qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados a Guarda Municipal;
II - Verificar se a entrega de materiais execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual;
III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
CONSIDERANDO que a Secretaria de Gestão e Governança é participante da Ata de registro de preço n° 001/2022 INFR do pregão presencial n°011/2021 INFR proveniente do Processo Administrativo nº2021009032, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito;
CONSIDERANDO a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização do fornecimento de combustível, constantes nos processos n°2023-000135 e 2023-000138. Junto as Empresas BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82, estabelecida no endereço sede no Anel Viário, Km 01, s/n, Parque do Trevo, Porto Nacional - TO, CEP: 77500,000 e LEOBAS E BARREIRAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42, estabelecida no endereço sede na Av. Joaquim Aires, nº662 C, Bairro Padre Luso, Porto Nacional - TO.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Sr. Manoel Aires Manduca Neto, Decreto nº048/2022 para ser o fiscal dos Processos n°2023-000135 e 2023-000138, sobre o objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNAÇA DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de janeiro de 2023.
SILVANEY RABELO DA ROCHA
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto nº002/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
PORTARIA
Nº 1, de 06 de Março de 2023.
"Dispõe sobre o Quadro de Motoristas da Guarda Municipal de Porto Nacional - TO."
O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º da Lei Complementar nº 032/2015, publicada em 29 de março de 2015;
CONSIDERANDO as atribuições comuns a todas as classes do Quadro Operacional da Guarda Municipal de Porto Nacional -TO;
CONSIDERANDO que entre as competências dos Guardas Municipais está a de compor o quadro de motorista, motociclista e piloto, conforme previsto na Lei Complementar nº 032/2015;
CONSIDERANDO que o Guarda Municipal que habitualmente exercer a função de motorista/motociclista será concedida gratificação equivalente a 10% (dez por cento) de seu vencimento base, mediante Ato do Comandante da Guarda Municipal;
CONSIDERANDO a verificação dos Guardas Municipais aptos para compor o quadro de motoristas, no âmbito da Superintendência de Segurança Pública;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Guardas Municipais abaixo relacionados para compor o Quadro de Motorista Operacional da Guarda Municipal de Porto Nacional - TO.
|
Nº |
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
SITUAÇÃO ATUAL |
|
01 |
ANDRE JESUS DOS SANTOS |
8533 |
GM CLASSE B |
|
02 |
HERSON GUIMARÃES BARBOSA |
8356 |
GM CLASSE B |
|
03 |
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES AIRES AMARAL |
8253 |
GM CLASSE B |
|
04 |
LEO JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS |
8358 |
GM CLASSE B |
|
05 |
WELISSON FERNANDES CUNHA |
8381 |
GM CLASSE B |
|
06 |
CLEISSAN SOUSA SANTOS BARBOSA |
884 |
SUBINPETOR |
|
07 |
JOSÉ FILHO CHAVES DOS SANTOS |
876 |
SUBINPETOR |
|
08 |
PAULO ROGÉRIO GAMA DOS SANTOS |
887 |
SUBINPETOR |
|
09 |
ADRIANA CARNEIRO DE ARAÚJO |
872 |
SUBINPETOR |
|
10 |
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE ALEXANDRIA |
871 |
SUBINPETOR |
|
11 |
EDNALDO NUNES DA SILVA |
867 |
SUBINPETOR |
|
12 |
MARCOS ROBERTO SOARES DE ALMEIDA |
889 |
SUBINPETOR |
Art. 2° - Os guardas municipais designados deverão atender todos os requisitos constantes na Lei complementar nº 032/2015 para condução dos veículos oficiais.
Art. 3° - Esta portaria terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da sua publicação.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo com efeitos a partir de 06 de março de 2023.
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 04 DE ABRIL DE 2022.
FÁBIO RODRIGUES LIMA
Comandante Geral da Guarda Municipal
Decreto nº 289/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA
Nº 90, de 21 de Março de 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
CONSIDERANDO o interesse da administração na gestão de seus profissionais.
RESOLVE:
DESIGNAR A SERVIDORA, HIARLLA GOMES AMARAL, com o Decreto funcional: 143/2021 a ser a FISCAL do PROCESSO de nº. 2023002099, sobre o objeto: SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS.
De acordo:
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano
DECRETO: 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA
Nº 120, de 21 de Março de 2023.
"Dispõe sobre a Anulação de empenho solicitado pela Diretoria Administrativa e Financeira. "
A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2006/2010, em seu art.5°.
CONSIDERANDO anulação do empenho, para disponibilidade de saldo orçamentário, conforme solicitado junto a Diretoria.
R E S O L V E:
Art. 1°- Anular o empenho referente ao valor dos processos a seguir:
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Nº PEDIDO |
Nº EMPENHO |
DATA |
VALOR EMPENHO |
QUANTIDADE ANULADA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL ANULADO |
PRESTADOR |
|
26951 |
318 |
03/01/23 |
98.400,00 |
01 |
12.300,00 |
12.300,00 |
GUSTAVO MACHADO VASCONCELOS |
|
26974 |
285 |
03/01/23 |
123.188,13 |
02 |
13.687,57 |
27.375,14 |
TR CHAVES |
|
26950 |
300 |
03/01/23 |
61.500,00 |
03 |
6.150,00 |
18.450,00 |
GRAMARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
|
26990 |
305 |
03/01/23 |
273.751,40 |
06 (3 DE CADA ITEM) |
13.687,57 |
82.125,42 |
COOPUNIDAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DOS ESTADOS DO TOCANTINS |
|
26981 |
312 |
03/01/23 |
61.594,02 |
02 |
6.843,78 |
13.687,56 |
W M PIRES EIRELI - ME |
|
26973 |
321 |
03/01/23 |
49.200,00 |
01 |
6.150,00 |
6.150,00 |
TH LOPES OTORRINOLARINGOLOGISTA LTDA |
|
26936 |
324 |
03/01/23 |
110.700,00 |
02 |
12.300,00 |
24.600,00 |
NEUROCLINIC ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E BEM ESTAR NEUROLOGICO EIRELI |
|
26938 |
335 |
03/01/23 |
55.350,00 |
02 |
6.150,00 |
12.300,00 |
DANIEL ZANDONA CONSULTAS ORTOPEDICAS EIRELI |
|
26935 |
337 |
03/01/23 |
246.000,00 |
06 (3 DE CADA ITEM) |
12.300,00 |
73.800,00 |
CLINICA SANTA CRUZ EIRELI - ME |
|
26948 |
340 |
03/01/23 |
49.200,00 |
01 |
6.150,00 |
6.150,00 |
GRAMARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
|
26940 |
341 |
03/01/23 |
98.400,00 |
01 |
12.300,00 |
12.300,00 |
ENDO PORTO EIRELI - ME |
|
26932 |
345 |
03/01/23 |
54.747,84 |
01 |
6.843,48 |
6.843,48 |
BRASMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
|
26952 |
346 |
03/01/23 |
98.400,00 |
01 |
12.300,00 |
12.300,00 |
SOCIEDADE MEDIC. HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA |
|
26947 |
395 |
03/01/23 |
68.434,80 |
03 |
6.843,48 |
20.530,44 |
G A SILVEIRO - ME |
|
27009 |
406 |
03/01/23 |
73.800,00 |
05 |
6.150,00 |
30.750,00 |
MARCELO DE CAMPOS ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL EIRELI |
|
27236 |
441 |
03/01/23 |
164.250,84 |
05 |
13.687,57 |
68.437,85 |
SOUZA E SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
|
27234 |
443 |
03/01/23 |
155.921,76 |
10 (5 DE CADA ITEM) |
6.496,74 |
64.967,40 |
COOPUNIDAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DOS ESTADOS DO TOCANTINS |
|
27232 |
444 |
03/01/23 |
246.365,28 |
15 (5 DE CADA ITEM) |
6.843,48 |
102.652,20 |
COOPUNIDAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DOS ESTADOS DO TOCANTINS |
|
27267 |
446 |
03/01/23 |
82.121,76 |
05 |
6.843,48 |
34.217,40 |
IZADORA GAMA R DE CARVALHO - ME |
|
27268 |
448 |
03/01/23 |
82.121,76 |
05 |
6.843,48 |
34.217,40 |
ALINNE MARTINS - ME |
|
27231 |
449 |
03/01/23 |
147.600,00 |
05 |
12.300,00 |
61.500,00 |
ANA PATRICIA DA SILVA ARRUDA CAVALCANTE |
|
27228 |
450 |
03/01/23 |
147.600,00 |
05 |
12.300,00 |
61.500,00 |
RENATA ROSSATO ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS |
|
27187 |
451 |
03/01/23 |
98.400,00 |
01 |
12.300,00 |
12.300,00 |
CEAP CARDIOLOGIA E DERMATOLOGIA |
|
26997 |
331 |
03/01/23 |
164.250,84 |
05 |
13.687,57 |
68.437,85 |
CAROLINE GOMES FARIAS |
|
27320 |
458 |
03/01/23 |
164.250,84 |
05 |
13.687,57 |
68.437,85 |
MAYCON KLERYSTTON BEZERRA TAVARES |
|
27496 |
1666 |
03/01/23 |
150.563,27 |
04 |
13.687,57 |
54.750,28 |
JULIA AYRES AMORIM |
|
27006 |
286 |
03/01/23 |
164.250,84 |
05 |
13.687,57 |
68.437,85 |
IZADORA GAMA R DE CARAVALHO |
|
26931 |
290 |
03/01/23 |
136.875,70 |
03 |
13.687,57 |
41.062,71 |
BRENDA ROCHA DOS SANTOS FELICIANO |
|
27520 |
1665 |
03/01/23 |
150.563,27 |
04 |
13.687,57 |
54.750,28 |
COOPUNIDAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DOS ESTADOS DO TOCANTINS |
|
VALOR TOTAL |
R$ 1.155.331,11 |
||||||
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 21 de março de 2023.
LORENA MARTINS VILELA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Decreto n° 004/2021
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE COTAÇÃO
Nº 8, de 21 de Março de 2023.
Torna-se público que a Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, por meio da Coordenação de Compras e Contratos, realizará uma DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme objeto abaixo relacionado, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE LÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, na hipótese do Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 23 de março de 2023 à 27 de março de 2023, pessoalmente à Coordenação de Compras e Contratos da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, situada na Av. Murilo Braga, n° 1887, Bairro Centro, Cep: 77.500-000, Cidade de Porto Nacional, a partir da 8:00 as 14:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: comprascamaraporto@gmail.com.
A retirada do Termo de Referência, assim, como os esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência deverá ser encaminhado, por escrito ou pessoalmente a Coordenação de Compras e Contratos, a partir da 8:00 as 14:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: comprascamaraporto@gmail.com ou através do site https://servicos.dattasystem.com.br/to/cm_portonacional/.
Porto Nacional - TO, 21 de março de 2023.
CHARLES RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
.