EDIÇÃO Nº 463, DE 13 de Março de 2023

---

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

---

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1, de 10 de Março de 2023.

PREGÃO NA FORMA ELETRONICA

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2023 FMAS, dia 24 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 10 de março de 2023.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações

---

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

---

LICENÇA AMBIENTAL Nº 1, de 13 de Março de 2023.

FCM PETS ATIVIDADES VETERINÁRIAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.415.304/0001-39, torna público que requereu à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de comércio varejista no ramo de pet shop e serviços de clínica veterinária, na Avenida Joaquim Ayres, 2301, Centro de Porto Nacional/TO. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Resolução COEMA-TO n° 007/2005, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental da Atividade.

---