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EDIÇÃO Nº 461, DE 08 de Março de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ERRATA
Nº 4, de 01 de Fevereiro de 2023.
a) Errata de Publicação do Extrato do Termo de Fomento n° 04/2023 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 456, dia 01 de março de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.213.884/0001-89, d) Onde se lê: no Art. 1º do Extrato do Termo de Fomento nº 04/2023, o trecho referente ao valor R$ 74.000,00 (setenta quatro mil), Ler-se-á: a valor R$ 84.804,00.
AVISO DE ERRATA
Nº 21, de 01 de Fevereiro de 2023.
a) Errata de Publicação do Extrato do Termo de Fomento n° 21/2023 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 456, dia 01 de março de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.257.926/0001-31, d) Onde se lê: no Art. 1º do Extrato do Termo de Fomento nº 21/2023, o trecho referente ao valor R$ 129.810,00 (cento duzentos e nove mil e oitocentos dez reais), Ler-se-á: a valor R$ 204.292,00.
AVISO DE ERRATA
Nº 30, de 01 de Fevereiro de 2023.
a) Errata de Publicação do Extrato do Termo de Fomento n° 30/2023 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 456, dia 01 de março de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, d) Onde se lê: no Art. 1º do Extrato do Termo de Fomento nº 30/2023, o trecho referente ao valor R$ 204.736,00 (duzentos quatro mil e setecentos trinta seis reais), Ler-se-á: a valor R$ 304.640,00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA
Nº 19, de 07 de Março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias para custear despesas com viagens de servidor público e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº087/2021 e Decreto 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 no uso das atribuições e;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Excelentíssimo Sr. Prefeito Ronivon Maciel Gama, com destino a Brasília - DF entre os dias 07 de março a 09 de março de 2023.
CONSIDERANDO Ações/atividades para justificar as diárias:
➡️Despacho com a maioria dos integrantes da bancada federal.
➡️Demandas com o Deputado Federal Ricardo Ayres, no Ministério das Cidades.
➡️Despachos com o Senador Irajá Abreu.
➡️Despacho de demandas no Ministério do Desenvolvimento Social.
➡️Despachos no FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), acerca de obras da educação ainda com pendências.
➡️Breve participação em evento organizado pela Coordenação dos municípios atingidos por barragem.
CONSIDERANDO a necessidade para custeio de despesas com alimentação e hospedagem decorrentes da viagem.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ronivon Maciel Gama, 3 ½ (três diárias e meia) diárias com pernoite totalizando o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Art. 3º - . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de março de 2023
Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022
PORTARIA
Nº 20, de 07 de Março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias para custear despesas com viagens de servidor público e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº087/2021 e Decreto 002/2022 de 03 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de um Assessor Técnico para acompanhar e Assessorar o Exmo. Sr. Prefeito Ronivon Maciel, em Brasília - DF entre os dias 07 de março a 09 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Assessor Técnico Sr. Gedeon Matos da Silva, matricula nº 20658, 03 (três) diárias com pernoite e 1 (uma) sem pernoite totalizando o valor de R$1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para Assessor Técnico para acompanhar e Assessorar o Exmo. Sr. Prefeito Ronivon Maciel possa se deslocar até a cidade de Brasília - DF, Entre os dias 07 a 09 março de 2023, na finalidade de Demandas com o Deputado Federal Ricardo Ayres, no Ministério das Cidades, Despachos com o Senador Irajá Abreu, Despacho de demandas no Ministério do Desenvolvimento Social, Despachos no FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), acerca de obras da educação ainda com pendências e Breve participação em evento organizado pela Coordenação dos municípios atingidos por barragem.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de março de 2023.
Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022
PORTARIA
Nº 21, de 07 de Março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias para custear despesas com viagens de servidor público e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DE PORTO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº087/2021 e Decreto 002/2022 de 03 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de um motorista para conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Ronivon Maciel, em Brasília - DF, Entre os dias 07 a 09 março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao motorista Sr. Jairo Pereira dos Santos, matricula nº 17812, 03 (três) diárias com pernoite e 1 (uma) sem pernoite totalizando o valor de R$1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Art. 2º - Esta concessão se faz necessária para motorista conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Ronivon Maciel possa se deslocar até a cidade de Brasília - DF, Entre os dias 07 a 09 março de 2023, na finalidade de Demandas com o Deputado Federal Ricardo Ayres, no Ministério das Cidades, Despachos com o Senador Irajá Abreu, Despacho de demandas no Ministério do Desenvolvimento Social, Despachos no FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), acerca de obras da educação ainda com pendências e Breve participação em evento organizado pela Coordenação dos municípios atingidos por barragem.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de março de 2023.
Silvaney Rabelo da Rocha
Secretário Municipal de Gestão e Governança
Decreto Nº 002/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Nº 1, de 08 de Março de 2023.
RESULTADO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA
No resultado de analise de habilitação, referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022 INFR - REPUBLICADO, Processo Administrativo nº 2022003288, publicada no Diário Oficial do Município de Porto Nacional nº 455 de 28/02/2023 página 07.
Onde se lê:
02 - BAUDANI SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.559.916/0001-89, deixou de cumprir na integra o edital nos itens: 11.5.3.2; 11.8.7 (a, b, c) e 11.8.6.
Leia-se:
02 - BAUDANI SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.559.916/0001-89, deixou de cumprir na integra o edital nos itens: 11.8.6.2; 11.8.7 (a, b, c); 11.8.8.
No mais permanecem inalteradas todos os dados publicados.
Porto Nacional - TO, 08 de Março de 2023.
Wilington Izac Teixeira
Presidente
AVISO DE DISPENSA
Nº 3, de 08 de Março de 2023.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 13 de Março de 2023 às 15:00 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 16 do Termo de Referencia, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.
O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponíveis junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou por solicitação por meio do e-mail secretariadecomprasporto@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 08 de março de 2023.
Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA
Nº 4, de 08 de Março de 2023.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 13 de Março de 2023 às 15:30 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 16 do Termo de Referencia, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.
O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponíveis junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou por solicitação por meio do e-mail secretariadecomprasporto@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 08 de março de 2023.
Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA
Nº 5, de 08 de Março de 2023.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 13 de Março de 2023 às 16:00 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 16 do Termo de Referencia, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.
O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponíveis junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou por solicitação por meio do e-mail secretariadecomprasporto@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 08 de março de 2023.
Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ALTERAÇÃO DE VALOR DE SALÁRIO
Nº 1, de 08 de Março de 2023.
TERMO DE CONVOCAÇÃO
EM VIRTUDE DE JULGAMETO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022 FMS - REPUBLICADA, FICAM AS EMPRESAS RELACIONADAS A SEGUIR, DEVIDAMENTE HABILITADAS, PARA QUE ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS COMPARECEREM NO DIA 10/03/2023 ÀS 09:30 HORAS NA SALA REUNIÃO ANEXA AO GABINETE DO SR PREFEITO, COM SEDE NA AV. MURILO BRAGA, 1887, CENTRO EM PORTO NACIONAL - TO, PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS.
01 - SALINA CORP LTDA - EPP, CNPJ: 13.738.094/0001-42
02 - JOELSON DE SOUSA BORGES - EPP, CNPJ: 23.762.686/0001-53
Porto Nacional - TO, 08 de Março de 2023.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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