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EDIÇÃO Nº 46, DE 14 de Maio de 2021

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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20, de 31 de Março de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018 do Processo 003446/2018, firmado em 31/03/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.051.922/0001-84 e a empresa L A PIMENTEL - ME, (FHAL - SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÕES), CNPJ sob nº 11.007.872/0001-06 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORAMENTO, VIA CONTRATO DE COMODATO, EM CONFORMIDADE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 ADM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO d) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste Contrato do fim de sua vigência em 02 de abril de 2021, pelo período de 12 (doze) meses encerrando em 02 de abril de 2022, e)ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 7, de 14 de Maio de 2021.

"Dispõe sobre concessão de diárias para servidores."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 009 de 2021. Considerando a Lei Nº 2.245, de 21 de Maio de 2.015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 de janeiro de 2.013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.

R E S O L V E

Art. 1º Ficam concedidas 03 (Três) diárias às servidoras Viviane Ribeiro Dos Santos, Mat. Nº 19403 Yslainne Mara Pessôa Costa, Mat. Nº19422 para participação no Curso Compras Públicas -SRP-Termo de Referência e Dispensa de Licitação Pública, com base na Nova Lei de Licitação 14.133/2021 a ser realizado em Palmas - TO, nos dias 17,18 e 19 de Maio de 2021.

Parágrafo Único. As diárias de que trata este artigo serão no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais, totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada um dos servidores mencionados no Art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS 14 DE MAIO DE 2021.

MEIRE-ANNY OLIVEIRA DE A.MOREIRA

Secretária Municipal da Comunicação

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO , de 14 de Maio de 2021.

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA

INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, por intermédio da Comissão de Licitação,

torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Av. Presidente Kennedy, 1553, 2º Andar, Setor Aeroporto - Porto Nacional - TO:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021 INFR, dia 27 DE MAIO DE 2021 às 09:00 horas, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ROÇAGENS E PODAGENS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ROÇADEIRAS TIPO COSTAL, MOTO PODA, MOTOSSERRAS E TRATORES GIRO ZERO NA CIDADE DE PORTO NACIONAL- TO E DISTRITOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.

Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 99292-7628.

Porto Nacional - TO, 14 de Maio de 2021.

Wilington Izac Teixeira

Presidente da Comissão de Licitações

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 008/2021, firmado em 04/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOEIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: aquisição de combustível, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social e seus respectivos programas c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005158 e) Vigência:Será de 10 (dez) meses a partir da Assinatura do Contrato f) Dotação Orçamentária: 31.3101.08.122.1133.2000 31.3101.08.243.1111.2192 6.3107.08.244.1111.2168 6.3107.08.244.1111.2173 6.3107.08.244.1111.2178 339030- 101 e 102 fontes 0010 e 0701 g) Valor: R$ 153.863,20 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) h) Signatários: pela Contratante, Srª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 9, de 04 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 009/2021, firmado em 04/03/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.735.091/0001-80 b) Objeto: aquisição de combustível, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social e seus respectivos programas c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2020005159 e) Vigência:10 (dez) meses a partir da Assinatura do Contrato f) Dotação Orçamentária: 31.3101.08.243.1111.2192 6.3107.08.244.1111.2168 339030 -101 fontes 0010 e 0701 g) Valor: R$ 28.656,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis) h) Signatários: pela Contratante, Srª Keila Viana Ribeiro Maciel e pela contratada Srª Talyanna Barreira de França Antunes.

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