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EDIÇÃO Nº 456, DE 01 de Março de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 78, de 28 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre gratificação na forma que especifica".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida FG-06 a servidora, Sra. RANUZE KEILA CARNEIRO DE OLIVEIRA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28, dias do mês de fevereiro de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 79, de 28 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre gratificação na forma que especifica".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida FG-06 a servidora, Sra. MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 28, dias do mês de fevereiro de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 80, de 01 de Março de 2023.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao 01, dias do mês de março de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 01/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001209; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 99.771,80 (noventa nove mil e setenta sete e um reais e oito centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 02/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001211; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.361.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 18.488,00 (dezoito mil e quatrocentos oitenta e oito reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º LOURIVAL COSTA XAVIER.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº. 03/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUN CELSO ALVES MOURÃO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.769/0001-67 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001212; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 105.287,00 (cento e cinco mil e duzentos oitenta e sete reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª SHEYLLA DE ARAÚJO BARBOSA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 04/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.213.884/0001-89, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001213; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 74.000,00 (setenta quatro mil); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EVA FERREIRA DOS SANTOS.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 05/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.935.392/0001-34, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001214; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021, 05.0535.12.361.1109.2760; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 64.218,00 (sessenta quatro mil e duzentos dezoito reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. OLIVEIRA e pela Sr.ª BRUNA DAS MERCÊS ARRUDA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 06/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.678/0001-21, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001215; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 104.670,00 (cento e quatro mil e seiscentos setenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. OLIVEIRA e pela Sr.ª LUCILENE NUNES LIMA DOS SANTOS.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 07/2023, firmado em 01/03/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.467.685/0001-95, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001216; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2019; 05.05.35.12.367.1109.2021. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 92.847,20 (noventa dois mil e oitocentos quarenta sete reais e vinte centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARÃES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 08/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.367.773/0001-15, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001218; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 59.500,00 (quinhentos nove mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª HELEN PEREIRA GUIMARÃES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 09/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº02.331.822/0001-80, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001219; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.366.1109.2020; 05.0535.12.367.1109.2021. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$95.850,00 (noventa cinto mil e oitocentos cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª MARIA IZIDORIA PEREIRA DA SILVA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 10/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. OSVALDO AIRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.391.019/0001-10, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001220; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 44.034,00 (quarenta quatro mil e trinta quatro reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª MILLENA CARVALHO DE SOUZA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 11/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.254.882/0001-75, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001221 e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2760; 05.0535.12.366.1109.2020. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 50.216,00 (cinquenta mil e duzentos dezesseis reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª MARIA DE FÁTIMA PIRES DE ARAÚJO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 12/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.470.693/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001222; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760; 05.0535.12.365.1109.2019. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 47.392,00 (quarenta sete mil e trezentos noventa e dois reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ROSÂNGELA FLAUSINO MENDES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 13/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.477.368 /0001- 52 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001223; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2760; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 67.053,00 (sessenta sete mil e cinquenta três reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. OLIVEIRA e pelo Sr.º WEDERE DIAS PONTES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 14/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FANNY OLIVEIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.522.680/0001- 67, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001224; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 103.834,00 (centos três mil e oitocentos trinta e quatro reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ANTUNIETA DE SOUSA ARAÚJO.

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a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 15/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001-41 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001225; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2760; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 30.053,00 (trinta mil e quinhentos três reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º ROSIMEIRE TEIXEIRA DE MELO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 16/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.008.178/0001-04, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001226; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2019; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 8.388,00 (oito mil e trinta oitenta e oito reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª LUIZA OLIVEIRA LOPES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 17/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº12.457.315/0001- 41, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001227; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.361.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 36.615,00 (trinta seis mil e seiscentos quinze reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PRÓSPERO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 18/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, b) Objeto: Constitui b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001228; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos quarenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 19/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24.757.257/0001-50 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001230; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2020, 05.0535.12.361.1109.2021. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 255.281,00 (duzentos cinquenta e cinco mil e duzentos oitenta e um reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º ROBERTO DOS SANTOS SOUSA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 20/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE MELO DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.311.729/0001-96, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001232; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2021, 05.0535.12.365.1109.2760, 05.0535.12.367.1109.2019. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 147.070,00 (cento quarenta sete mil e setenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ALINE VIEIRA DA SILVA FERREIRA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 21/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001233; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.361.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 129.810,00 (cento duzentos e nove mil e oitocentos dez reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º WESLLEY MARCIO CÔRTES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 22/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001234; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 47.130,00 (quarenta sete mil e cento trinta reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ELIVANIA NOGUEIRA NETO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 23/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.311.737/0001-32, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001235; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2020, 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$11.751,00 (onze mil e setecentos cinquenta e um reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª LUCIRENE THOMZA BARROS VASCONCELOS.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 24/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001238; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 37.960,00 (trinta sete mil e novecentos sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EURIDES PEREIRA GLÓRIA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 25/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001239; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 39.350,10 (trinta nove mil e trezentos cinquenta reais e dez centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª SANDRA PIRES DE AQUINO CARVALHO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 26/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001240; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 18.393,00 (dezoito mil e trezentos noventa três reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º JOSIEL BARBOSA SOARES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 27/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001242; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2760, 05.0535.12.365.1109.2019. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 8.077,00 (oito mil e setenta sete reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EDER MACHADO ROSA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 28/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001243; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 102.700,00 (cento dois mil e setecentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 29/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-84, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001245; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 76.800,00 (setenta seis mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª SANDRA GORETI MARIANO SARMENTO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 30/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL -ETI- FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001247; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 05.0535.12.365.1109.2019. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 10; g) Valor: R$ 204.736,00 (duzentos quatro mil e setecentos trinta seis reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª DIVINA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOS.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 01/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001271; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39; 3.3.50.30 e 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 84.951,00 (oitenta e quatro mil e novecentos cinquenta e um reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 02/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001272; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 21.035,00 (vinte um mil e trinta cinco reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º LOURIVAL COSTA XAVIER.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº. 03/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUN CELSO ALVES MOURÃO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.769/0001-67 b) Objeto: Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001273; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 79.121,90 (sessenta e nove mil e cento cinte e um reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª SHEYLLA DE ARAÚJO BARBOSA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 04/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.213.884/0001-89, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001274; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 40.302,50 (quarenta mil e trezentos e dois reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EVA FERREIRA DOS SANTOS.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 05/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.935.392/0001-34, b) Objeto: Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001275; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027, 05.0535.12.361.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 55.024,00 (cinquenta e cinco mil e vinte quatro reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. OLIVEIRA e pela Sr.ª BRUNA DAS MERCÊS ARRUDA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 06/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.678/0001-21, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001276; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 82.486,00 (oitenta e dois mil quatrocentos oitenta e seis reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. OLIVEIRA e pela Sr.ª LUCILENE NUNES LIMA DOS SANTOS.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 07/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.467.685/0001-95, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001279; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; 05.05.35.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 81.569,00 (oitenta e um mil e quinhentos sessenta nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARÃES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 08/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.367.773/0001-15, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001280; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª HELEN PEREIRA GUIMARÃES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 09/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº02.331.822/0001-80, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001281; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.366.1109.2026; 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 77.753,90 (setenta e sete mil e setecentos cinquenta e três reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª MARIA IZIDORIA PEREIRA DA SILVA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 10/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. OSVALDO AIRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.391.019/0001-10, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001283; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 37.378,90 (trinta e sete mil e trezentos setenta e oito reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª MILLENA CARVALHO DE SOUZA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 11/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.254.882/0001-75, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001284e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; 05.0535.12.366.1109.2026. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 44.332,90 (quarenta e quatro mil e trezentos trinta e dois reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª MARIA DE FÁTIMA PIRES DE ARAÚJO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 12/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.470.693/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001285; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 42.043,00 (quarenta e dois mil e quarenta três reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ROSÂNGELA FLAUSINO MENDES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 13/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.477.368 /0001- 52 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001286; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. OLIVEIRA e pelo Sr.º WEDERE DIAS PONTES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 14/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FANNY OLIVEIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.522.680/0001- 67, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001287; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 77.420,00 (setenta sete mil e quatrocentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ANTUNIETA DE SOUSA ARAÚJO.

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a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 15/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001-41 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001288; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 27.967,00 (vinte sete mil e novecentos sessenta e sete reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º ROSIMEIRE TEIXEIRA DE MELO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 16/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.008.178/0001-04, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001289; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 14.572,00 (quatorze mil e quinhentos setenta e dois reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª LUIZA OLIVEIRA LOPES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 17/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº12.457.315/0001- 41, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001290; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.361.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 34.156,90 (trinta quatro mil e cento cinquenta seis reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PRÓSPERO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 18/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, b) Objeto: Constitui b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001291; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 42.298,00 (quarenta e dois mil duzentos nove e oito reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 19/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24.757.257/0001-50 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001292; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.367.1109.2027, 05.0535.12.361.1109.2026. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 192.434,80 (cento noventa e dois mil e quatrocentos trinta e quatro reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º ROBERTO DOS SANTOS SOUSA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 20/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE MELO DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.311.729/0001-96, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001293; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 119.087,00 (cento dezenove mil e oitenta sete reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ALINE VIEIRA DA SILVA FERREIRA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 21/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Constitui objeto Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001294; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.361.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 73.464,00 (setenta três mil e quatrocentos sessenta e quatro reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º WESLLEY MARCIO CÔRTES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 22/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001295; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 40.098,90 (quatrocentos mil e noventa oito reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª ELIVANIA NOGUEIRA NETO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 23/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.311.737/0001-32, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001296; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.361.1109.2026, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$13.450,00 (treze mil e quatrocentos cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª LUCIRENE THOMZA BARROS VASCONCELOS.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 24/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001297; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 36.075,90 (trinta seis mil e setenta cinco reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EURIDES PEREIRA GLÓRIA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 25/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001298; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 77.029,00 (setenta sete mil e vinte nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª SANDRA PIRES DE AQUINO CARVALHO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 26/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001327; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 19.569,00 (dezenove mil e quinhentos sessenta e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º JOSIEL BARBOSA SOARES.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 27/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001326; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 14.283,00 (quatorze mil e duzentos oitenta três reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EDER MACHADO ROSA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 28/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001329; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 67.475,00 (sessenta sete mil e quatrocentos setenta e cinco reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 29/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-84, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001330; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta dois mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª SANDRA GORETI MARIANO SARMENTO.

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 30/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL -ETI- FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001331; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 05.0535.12.365.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 93.138,00 (noventa três mil e cento trinta e oito reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª DIVINA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PORTARIA Nº 2, de 28 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre concessão de diária"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o art. 67 da Lei no 8.666, de 21.6.1993, e à Instrução Normativa TCE-TO no 02/2008, de 7.5.2008.

RESOLVE:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, da Lei Complementar Nº 087, de 29 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências).

Art. 1º Conceder diária ao servidor que estará em viagem com destino a Belo Horizonte/MG, onde participará do encontro com o ";Grupo Houer", para apresentação dos benefícios relacionados ao desenvolvimento e melhoria da Iluminação Pública em projetos exitosos de PPP em municípios de Minas Gerais, durante os dias 03 e 04 de março, com retorno no dia 05 de março de 2023.

Matricula

Nome

CPF

11568

Loenis Fernandes Sirqueira

698.987.071-00

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial municipal.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Porto Nacional, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretário Municipal da Fazenda
Decreto 03/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 9, de 28 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre férias do Servidor especificado e designação de responsável. "

O Secretário Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 117 da Lei Orgânica do Município, e legislação correlata.

Considerando a solicitação do servidor inerentes ao departamento de Diretoria de Tecnologia e Informação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, solicita férias no período de 01/03/2023 à 18/03/2023.

Considerando assim a solicitação as férias do servidor, fica sendo responsável pelo departamento de Diretoria de Tecnologia da Informação, assumindo e respondendo pelo período de férias do Diretor de Tecnologia da Informação, a servidora Raiane Santos Tavares da Silva, matrícula 10284.

R E S O L V E

Art. 1° - Determinar gozo das férias do servidor Garibalde Nunes Costa Neto, Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, Matrícula 10942 pelo período correspondente a 01/03 a 18/03/2023 referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º - Designar a servidora Raiane Santos Tavares da Silva, matrícula 10284, para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação durante o período de férias do servidor citado no Art 1º desta portaria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, 28 de fevereiro de 2023.

Jean Ávila Miranda
Secretária Municipal de Planejamento e Inovação
Decreto n° 700/2022

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 17, de 01 de Março de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias para custear despesas com viagens de servidor público e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL -TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 77 da Lei Orgânica do Município, e Lei n° 2.245 de 21 de maio de 2015 e sua alteração do Anexo I da Lei 2.065 de 22 janeiro de 2013, que dispõe sobre diárias para agentes políticos e públicos em viagem a serviço do município e autoriza outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do presidente da ARPN - Agência de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio ambiente, o Senhor Fabrício Machado Silva, com destino à Belo Horizonte/MG nos dias 03 e 04 de Março de 2023, com a finalidade de apresentação dos benefícios relacionados ao desenvolvimento e melhoria da iluminação pública em projetos exitosos de PPP em municípios de Minas Gerais.

CONSIDERANDO a necessidade para custeio de despesas com alimentação e hospedagem decorrentes da viagem.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao servidor FABRICIO MACHADO SILVA, Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente, matrícula 19955, 2 ½ (duas e meia) diárias com pernoite totalizando o valor de R$ 1.750,00 reais.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO, aos 01 dia do mês de Fevereiro de 2.023.

FABRÍCIO MACHADO SILVA
Presidente da Agência de Regulação, Controle e
Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente
Decreto de nº 631/2021

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