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EDIÇÃO Nº 454, DE 27 de Fevereiro de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 67, de 27 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre gratificação na forma que especifica".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica concedida a servidora LUANA CASSANDRA COELHO RODRIGUES, FG-1-, a partir da presente data.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27, dias do mês de fevereiro de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 68, de 27 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Assessor Especial 5 - AEV, com lotação na Secretária Municipal de Administração e disposição para Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. KARINA NEGRE PEREIRA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27, dias do mês de fevereiro de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 69, de 27 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerada do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, a pedido, a Sra. MITCHELLY ROBERTA REIS DE MOURA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27, dias do mês de fevereiro de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 70, de 27 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerado do cargo de Assessor Especial I, o Sr. JOSIMAR DA SILVA MATOS.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27, dias do mês de fevereiro de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 71, de 27 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerada do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a pedido, a Sra. VANESSA SOUZA FONTOURA RODRIGUES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27, dias do mês de fevereiro de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 72, de 27 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica exonerada do cargo de Assessora Especial IV, a Sra. LUCIMARA ALVES LOPES.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27, dias do mês de fevereiro de 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA

AVISO DE DISPENSA Nº 1, de 27 de Fevereiro de 2023.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (IDA E VOLTA) QUE SERÁ UTILIZADA PELO PREFEITO RONIVON GAMA, COM DESTINO A BELO HORIZONTE/MG, PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DOS "BENEFÍCIOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM PROJETOS EXITOSOS DE PPP EM MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS", a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 02 de Março de 2023 às 14:30 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 9 do Termo de Referencia, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.

O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou por solicitação por meio do e-mail secretariadecomprasporto@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 27 de Fevereiro de 2023.

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva
Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51, de 25 de Fevereiro de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 051/2021 do Processo Administrativo nº 2020014946, firmado em 25/02/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo referente a CONTRATAÇÃO PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MENOR PEÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA SUL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses a contar do dia 01 de Março de 2022 finalizando em 01 de Agosto de 2022., e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


AVISO DE ADIAMENTO Nº 1, de 27 de Fevereiro de 2023.

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento de todos que o certame especificado, cuja sessão de abertura de propostas e de habilitação ocorrerá em 28 de Fevereiro às 09:00 horas, em virtude de revisão e retificação do Termo de Referencia, fica SUSPENSA "Sine Die", para adequações no Termo de Referência e consequentemente no Edital.

Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.

Demais informações estão disponíveis Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 27 de Fevereiro de 2023.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações


AVISO DE DISPENSA Nº 2, de 27 de Fevereiro de 2023.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL REFERENTE AO TRAJETO PALMAS - BELO HORIZONTE - PALMAS, ENTRES OS DIAS 3 A 5 DE MARÇO DE 2023, COM VISTAS A GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA VISITAS, ONDE SERÃO ABORDADOS OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES BEM COMO A EXEMPLIFICAÇÃO NA PRATICA, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 02 de Março de 2023 às 14:00 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 9 do Termo de Referencia, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.

O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou por solicitação por meio do e-mail secretariadecomprasporto@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 27 de Fevereiro de 2023.

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva
Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 64, de 16 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre a Anulação de empenho solicitado pela Diretoria Administrativa e Financeira."

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2006/2010, em seu art.5°.

CONSIDERANDO anulação do empenho, devido a correção da descrição do objeto do processo.

RE S O L V E:

Art. 1°- Anular o empenho referente ao valor dos processos a seguir:

Nº Pedido

Nº empenho

Nº processo

Data

Valor Empenho

Valor a ser Anulado

Prestador

27187

451

2022009662

03/01/2023

R$ 98.400,00

R$ 98.400,00

CEAP - CARDIOLOGIA E DERMATOLOGIA

26972

314

2022006904

03/01/2023

R$ 34.317,40

R$ 34.217,40

T ARAUJO E SILVA LTDA

26935

337

2022011439

03/01/2023

R$ 246.000,00

R$ 123.000,00

CLINICA SANTA CRUZ LTDA

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 16 de Fevereiro de 2023.

LORENA MARTINS VILELA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 19, de 27 de Fevereiro de 2023.

Dispõe sobre convocação para reunião Ordinária no âmbito da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Porto Nacional e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complementar n° 084, de 10 junho de 2021, e;

CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 16° e 17° da Lei Complementar n° 84/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 13 e 14 do Regimento Interno do Conselho de Regulação e Controle Social;

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR para a 1° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social de Porto Nacional, do vigente ano de 2023, todos os Membros Conselheiros Titulares do CMRCS;

Art. 2°. Ficam CONVOCADOS também, os Membros Conselheiros Suplentes do CMRCS, na ausência de Membros Conselheiros Titulares;

Art. 3º. A 1° Reunião Ordinária, do vigente ano de 2023, se realizará no dia 08 de março de 2023 às 15:00hs, no Auditório da Agência de Regulação de Porto Nacional, situado à Avenida Presidente Kennedy, 1553 - setor aeroporto, na Cidade de Porto Nacional;

Art. 4º. A reunião seguirá as seguintes pautas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2022; CALENDÁRIO 2023; ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ; VOTAÇÃO PARA A ESCOLHA DA SECRETÁRIA DO CONSELHO.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, ARPN, Estado do Tocantins, 27 de fevereiro de 2023.

FABRÍCIO MACHADO SILVA
Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços
Públicos e Meio Ambiental de Porto Nacional (ARPN)
Decreto no 631/2021


ERRATA Nº 2, de 24 de Fevereiro de 2023.

RETIFICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial de Porto Nacional, nº 453 de 24 de fevereiro de 2023 página 3.

ONDE SE LÊ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

LEIA-SE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 ARPN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

ONDE SE LÊ

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,

LEIA-SE

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE,

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