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EDIÇÃO Nº 450, DE 17 de Fevereiro de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 60, de 17 de Fevereiro de 2023.

"Revoga Decreto 059 de 16 de fevereiro de 2023".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município e,

DECRETA:

Art.1°. Fica revogado o Decreto Municipal n°. 059 de 16 de fevereiro de 2023.

Art.2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2.023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 22, de 17 de Fevereiro de 2023.

"Retificação da Portaria que dispõe sobre a cessão do servidor Dione da Silva Lima na forma específica."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO a solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, acerca da cessão do servidor municipal, nos termos do Ofício nº 021/2023/P.

RESOLVE

Art. 1º Retificar a Portaria nº 021/2023, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição de n° 447, 14 de fevereiro de 2023.

Onde se lê:

Art. 1º - Fica autorizada a cessão do servidor municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional à disposição do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

Leia-se:

Art. 1º - Fica autorizada a cessão do servidor municipal, integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional à disposição do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO

EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 763/2022


PORTARIA Nº 23, de 17 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre a revogação da portaria que trata-se da cessão do servidor Wesley Bezerra de Almeida na forma específica."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições e;

CONSIDERANDO a Portaria n° 124/2023 - DG, publicada pela Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, acerca da revogação da portaria de lotação do servidor municipal;

CONSIDERANDO o Ofício n° 065/2023 - P, no qual informa o retorno à Prefeitura Municipal de Porto Nacional do servidor cedido à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;

RESOLVE

Art. 1°. REVOGAR a Portaria nº 087/2022 quanto a cessão do servidor Wesley Bezerra de Almeida, Motorista, matrícula nº 9258, à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO

EMIVALDO PIRES DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração de Porto Nacional - TO
Decreto nº 763/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

PORTARIA Nº 29, de 15 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias".

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO - SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando a realização do Carnaval de Porto Nacional 2023 no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, que acontecerá no circuito cultural beira rio no município de Porto Nacional, com uma vasta programação artísticas musicais;

Considerando que a prestação dos serviços pretendido possui reserva orçamentária financeira demonstrada nos autos, e que os valores são compatíveis com os preços praticados no mercado;

Considerando que o Carnaval é tradição da cultura de Porto Nacional e que tem o intuito de fortalecer e manter essa tradição, bem como oferecer aos foliões portuenses oportunidade de lazer e entretenimento, e ainda aquecer e fortalecer a economia local;

Considerando, que Márcio Bello e Grupos Tambores do Tocantins tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Regional, possuindo prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento;

Considerando ainda, que o valor proposto por Márcio Bello e Grupos Tambores do Tocantins se encontra dentro dos preços praticado no mercado;

Considerando, que por se tratar de apresentação artística musical regional, esta contratação está amparada no Art.25, III, da Lei nº 8.666/1993 o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação e a tudo quanto consta no processo Administrativo de nº 2023001726;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta de Márcio Bello e Grupos Tambores do Tocantins, por meio da empresa Marcio Bello dos Santos 32179898134 inscrita no CNPJ sob Nº 13.241.216/0001-90, para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2023 com início às 08h00min, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2023001726.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 15 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021


PORTARIA Nº 30, de 15 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias".

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO - SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando a realização do Carnaval de Porto Nacional 2023 no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, que acontecerá no circuito cultural beira rio no município de Porto Nacional, com uma vasta programação artísticas musicais;

Considerando que a prestação dos serviços pretendido possui reserva orçamentária financeira demonstrada nos autos, e que os valores são compatíveis com os preços praticados no mercado;

Considerando que o Carnaval é tradição da cultura de Porto Nacional e que tem o intuito de fortalecer e manter essa tradição, bem como oferecer aos foliões portuenses oportunidade de lazer e entretenimento, e ainda aquecer e fortalecer a economia local;

Considerando, que o Espetáculo a Caçada da Buiuna e os Bonecos Gigantes de Porto Nacional tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário local, possuindo prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento;

Considerando ainda, que o valor proposto pelo Espetáculo a Caçada da Buiuna e os Bonecos Gigantes de Porto Nacional se encontra dentro dos preços praticado no mercado;

Considerando, que por se tratar de apresentação artística musical regional, esta contratação está amparada no Art.25, III, da Lei nº 8.666/1993 o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação e a tudo quanto consta no processo Administrativo de nº 2023001726;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta do Espetáculo a Caçada da Buiuna e os Bonecos Gigantes de Porto Nacional, por meio da empresa Everton Francisco da Silva 41460561104 inscrita no CNPJ sob Nº 15.111.779/0001-90, para apresentação no dia 17, 18, 19 e 21 de fevereiro de 2023 com início às 08h00min e as 17h00min, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2023001706.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 15 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021


PORTARIA Nº 37, de 15 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 022/2023."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 022/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023001037 junto à empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 022/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023001037, sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com EVERTON DOS ANDES, no dia 20/02/2023 com início às 20h00min apresentação como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 15 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021


PORTARIA Nº 38, de 15 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 023/2023."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 023/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023001665 junto à empresa BLK MUSIC ENTERTAIMENT BRASIL LTDA;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 023/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023001665, sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com RFA SOUZA, no dia 21/02/2023 com início às 01h45min apresentação como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 15 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021


PORTARIA Nº 39, de 15 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 024/2023."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 024/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023001822 junto à empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 321798981-34;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 024/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023001665, sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com Banda Porto Big Band, no dia 22/02/2023 com início às 02h40min apresentação como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 15 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021


PORTARIA Nº 40, de 15 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 025/2023."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 025/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023000198 junto à empresa FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 025/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023001665, sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com Banda Biu do Piseiro, no dia 18/02/2023 com início às 23h30min apresentação como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 15 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021


PORTARIA Nº 41, de 15 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 026/2023."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 026/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023001756 Junto à empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 026/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023001665, sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com Banda D`Vinil, no dia 19/02/2023 e 21/02/2023 com início às 18h00min apresentação como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 15 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021


PORTARIA Nº 42, de 15 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 027/2023."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 027/2023 proveniente do processo administrativo nº 2023001504 Junto à empresa BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO AYRES DE SANTANA NETO Matrícula nº 8465 para ser o fiscal do contrato nº 027/2023, proveniente do processo administrativo nº 2023001665, sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com Banda Brotos e Izo Maranhão, no dia 19/02/2023 com início às 22h00min apresentação como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 15 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 31 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 006/2023, firmado em 31/01/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 12.691.998/0001-05; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Banda BATUKÊRE, para apresentação no dia 21/02/2023 com início às 23h30min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000178; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Rosenil Carneiro de Oliveira Fonseca.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 31 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 007/2023, firmado em 31/01/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MISICAL LTDA, incrita no CNPJ sob nº 34.624.741/0001-65b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Banda Barões da Pisadinha, para apresentação no dia 17/02/2023 com início às 23h30min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000214; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Janad Marques de Freitas Valcari.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 31 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 008/2023, firmado em 31/01/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, incrita no CNPJ sob nº 22.316.617/0001-53; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Dupla Humberto e Ronaldo, para apresentação no dia 20/02/2023 com início às 23h30min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 20230001564; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Maria José Alves Cabral


EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 02 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2023, firmado em 02/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DALLAS PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 28.943.752/0001-05; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Dupla Vitor & Luan, para apresentação no dia 21/02/2023 com início às 22h00min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional.; d) Processo Administrativo: 2023000645.; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. DIEGO FERREIRA ALVES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 14, de 09 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2023, firmado em 09/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com o Cantor Marcelo Oliveira, para apresentação no dia 18/02/2023 com início às 22:00h, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001024; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 09 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 015/2023, firmado em 09/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Banda Resenha Good, para apresentação no dia 19/02/2023 com início às 20:00h, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001507; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 17, de 13 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 017/2023, firmado em 13/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com o cantor Adriano Araújo, para apresentação no dia 17/02/2023 com início às 22:00h, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000954; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, de 13 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 018/2023, firmado em 13/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com o cantor Maykinho Top, para apresentação no dia 20/02/2023 com início às 22:00h, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001582; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 19, de 13 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2023, firmado em 13/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com o cantor Maykinho Top, para apresentação no dia 20/02/2023 com início às 22:00h, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001582; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Souza


EXTRATO DE CONTRATO Nº 20, de 13 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 020/2023, firmado em 13/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa THIAGO DO BONFIM BARREIRA DA LUZ 02399360192, CNPJ nº 42.180.980/0001-00; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com JUAREZ FALCÃO, para apresentação no dia 19/02/2023 com início às 01:40h, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001369; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. THIAGO DO BONFIM BARREIRA DA LUZ.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 21, de 14 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 021/2023, firmado em 14/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa M & L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.492.162/0001-88; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Dupla Max e Luan, para apresentação no dia 19/02/2023 com início às 23h30min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000161; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor:R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Cleiton Márcio de Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 22, de 15 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 022/2023, firmado em 15/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com o Cantor EVERTON DOS ANDES, para apresentação no dia 20/02/2023 com início às às 20h00mim, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001037; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: de R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Everton Francisco da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 23, de 15 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 023/2023, firmado em 15/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa BLK MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA, incrita no CNPJ Nº 43.519.957/0001-51; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com o Cantor Rafa Souza, para apresentação no dia 21/02/2023 com início às 01h45mim, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001665; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: de R$ 7.000,00 (sete mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Geraldo Pereira da Silva Junior.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 24, de 15 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 024/2023, firmado em 15/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS, incrita no CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Banda Porto Big Band, para apresentação no dia 18/02/2023 com início às 22:00h e 22/02/2023 com início às 02h40mim, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001822; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: de R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Marcio Bello dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 25, de 15 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 025/2023, firmado em 15/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.891.661.0001-55; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Banda Biu do Peseiro, para apresentação no dia 18/02/2023 com início às 23h30min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000198; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cento mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Francielly Gomes da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 26, de 15 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 026/2023, firmado em 15/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS, incrita no CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a BANDA D` VINIL, para apresentação no dia 19 e 21/02/2023 com início às 18:00h às 20h00mim, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001756; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: de R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Marcio Bello dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 27, de 15 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2023, firmado em 15/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, incrita no CNPJ Nº 15.573.149/0001-37; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Banda Brotos e Izo Maranhão, para apresentação no dia 19/02/2023 com início às 22h00mim, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023001504; e) Vigência: A contar da data da assinatura e publicidade do contrato até 28 de fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1037 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Oton Farias da Silva.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1, de 16 de Fevereiro de 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 REPUBLICADA SME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 REPUBLICADA SME, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: 01 - FG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.727.594/0001-86 com proposta no valor global de R$ 20.920,00 (vinte mil e novecentos e vinte reais).

Porto Nacional - TO, 16 de fevereiro de 2023.

DOMINGAS DA CONECEIÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA
Gestora da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 1, de 10 de Fevereiro de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 FAZ

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2023 FAZ, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET (SMARTPHONE, TABLET, ETC), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO E DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2022010681 do PREGAOPRESENCIAL Nº 001/2023 FAZ e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a empresa: 01 - PRODATA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.744.987/0001-84, vencedora do certame no valor global de R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais);

Porto Nacional - TO, 10 de fevereiro de 2022.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretário Municipal da Fazenda

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