Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 446, DE 13 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 18 de Janeiro de 2023.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 006/2022 do Processo 20220035924, firmado em 18/01/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CNPJ (MF) nº 45.230.830/0001-43 e o Sr. Joaquim Tomaz de Souza Neto, inscrito no CPF nº. 349.957.301-68; c) Objeto: Termo Aditivo referente a Locação de um imóvel localizado na Rua Antônio Aires Primo-Centro-Porto Nacional- TO destinado as instalações da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação deste Município; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de janeiro de 20232, finalizando dia 19 de janeiro de 2024; e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 491,40 ( quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) mensal, de acordo com o Índice do IGP-M, passando o valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para R$ 9.491,40 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) f) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 02 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Contrato nº. 004/2023, firmado em 02/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a Empresa PUBLIC PROPAGANDA & MARKETING, CNPJ sob o nº 06.170.766/0001-09; b) Objeto; CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010; d) Processo: 2021019309; e) Vigência: 12 Meses a contar da assinatura do Contrato; f) Dotações Orçamentárias: 24.2401.24.122.1117.2136-9912 Fonte 15000000010000; g) Valor Global: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).; h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA e pela Contratada a Sr.ª Zelma Coelho Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

PORTARIA Nº 13, de 09 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias".

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO - SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando a realização do Carnaval de Porto Nacional 2023 no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, que acontecerá no circuito cultural beira rio no município de Porto Nacional, com uma vasta programação artísticas musicais;

Considerando que o Carnaval é tradição da cultura de Porto Nacional e que tem o intuito de fortalecer e manter essa tradição, bem como oferecer aos foliões portuenses oportunidade de lazer e entretenimento, e ainda aquecer e fortalecer a economia local;

Considerando, que o Cantor Marcello Oliveira, tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Regional, possuindo prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento;

Considerando ainda, que o valor proposto pelo Cantor Marcello Oliveira se encontra dentro dos preços praticado no mercado;

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico N° 035/2023 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show musical.

Considerando finalmente, o que dispõe o Art.25, inciso III, da Lei 8.666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta do Cantor Marcello Oliveira, por meio da empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157 inscrita no CNPJ sob Nº 41.920.842/0001-49, para apresentação no dia 18 de fevereiro de 2023 com início às 22h00min, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2023001024.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 09 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

PORTARIA Nº 14, de 09 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias".

Considerando os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando, que a Banda Resenha Good, tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Regional, possuindo prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento;

Considerando ainda, que o valor proposto pela Banda Resenha Good se encontra dentro dos preços praticado no mercado;

Considerando, e adotando o Parecer Jurídico N° 036/2023 - PGM, o qual entende que poderá ser declarada inexigibilidade de licitação para a contratação de show musical.

Considerando finalmente, o que dispõe o Art.25, inciso III, da Lei 8.666/93, o qual autoriza contratação direta, quando da inexigibilidade de licitação.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para Contratação direta da Banda Resenha Good, por meio da empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157 inscrita no CNPJ sob Nº 41.920.842/0001-49, para apresentação no dia 19 de fevereiro de 2023 com início às 20h00min, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2023001507.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 09 de fevereiro de 2023.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 31 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 006/2023, firmado em 31/01/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 12.691.998/0001-05; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Banda BATUKÊRE, para apresentação no dia 21/02/2023 com início às 23h30min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000178; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Rosenil Carneiro de Oliveira Fonseca

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 31 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 007/2023, firmado em 31/01/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MISICAL LTDA, incrita no CNPJ sob nº 34.624.741/0001-65b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Banda Barões da Pisadinha, para apresentação no dia 17/02/2023 com início às 23h30min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000214; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Janad Marques de Freitas Valcari.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 31 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 008/2023, firmado em 31/01/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, incrita no CNPJ sob nº 22.316.617/0001-53; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Dupla Humberto e Ronaldo, para apresentação no dia 20/02/2023 com início às 23h30min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 20230001564; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª ª Maria José Alves Cabral.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 02 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2023, firmado em 02/02/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DALLAS PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 28.943.752/0001-05; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical com a Dupla Vitor & Luan, para apresentação no dia 21/02/2023 com início às 22h00min, como parte da programação do Carnaval de Porto Nacional 2023, tal evento será realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 no Circuito Cultural Beira Rio no Município de Porto Nacional pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional.; d) Processo Administrativo: 2023000645.; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 28 de Fevereiro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. DIEGO FERREIRA ALVES

AVISO DE DISPENSA Nº 6, de 13 de Fevereiro de 2023.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM 31 LUGARES, COM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL- TO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUALIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referencia e conforme modelo de proposta até o dia 16 de Fevereiro de 2023 às 15:00 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor, conforme item 9 do Termo de Referencia.

O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail cplportonacional2021@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 13 de Fevereiro de 2023.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA Nº 7, de 13 de Fevereiro de 2023.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICO, PARA O PORTO FOLIA 2023 - CARNAL 2023, ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referencia e conforme modelo de proposta até o dia 16 de Fevereiro de 2023 às 15:30 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.

Porto Nacional - TO, 13 de Fevereiro de 2023.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA Nº 8, de 13 de Fevereiro de 2023.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AO PORTO FOLIA 2023, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, REALIZADO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS, CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referencia e conforme modelo de proposta até o dia 16 de Fevereiro de 2023 às 16:00 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.

Porto Nacional - TO, 13 de Fevereiro de 2023.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 37, de 01 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de fiscal de contrato".

A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67, da lei nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

"Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes."

CONSIDERNADO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e tendo em vista o dever de observar os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, Incisos I e II, da lei nº 8.666/93, que trata do recebimento, pela Administração Pública, do objeto ou da prestação de serviços;

CONSIDERANDO a importância da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer subsídios ao Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional para exercer suas atribuições, conforme segue:

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO:

Verificar se os serviços estão sendo executados de acordo com as diretrizes legais e em conformidade com o contrato; Acompanhar a execução e registrar todas as ocorrências. Com o Preenchimento de relatório com todos os dados obtidos no acompanhamento; Se, de acordo com a legislação vigente, alguma irregularidade for detectada, lavrar a notificação com prazo para regularização. A notificação deverá ser lavrada em duas vias, sendo que uma via fica com a contratada, e a outra com o agente fiscal para controle do prazo (solicitar o nome legível do recebedor, função/cargo, assinatura e se possível o CPF). No caso de não conseguir notificar a empresa pessoalmente a mesma poderá ser encaminhada pelo correio, com aviso de recebimento (AR); Comunicar ao Gestor do Contrato ou ao seu Superior Imediato, por escrito, a ocorrência de circunstâncias que sujeitam a paralisação da execução, multa a contratada ou rescisão contratual; Acompanhar o cronograma de prestação dos serviços e informar a contratada e ao Gestor do Contrato as diferenças observadas no andamento da execução do contrato; Elaborar registros e comunicações sobre o andamento da prestação de serviços, esclarecimentos e providências necessárias ao comprimento do contrato; Viabilizar solução de incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas nos elementos de contratação e também as dúvidas e questões pertinentes à execução do contrato; Determinar que seja refeito os serviços que não foram executados em conformidade com o contrato; Verificar e aprovar os relatórios periódicos de execução do objeto do contrato; Verificar se o conjunto de serviços executados atendem ao objeto contratado.

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora: Gerlisangela Nunes de Sousa - Gerente de Manutenção, matrícula 22325, CPF: 964.343.681-00, como Fiscal do Contrato de Repasse Financeiro da Manutenção das Unidades Educacionais do Município de Porto Nacional- TO para fiscalizar todas as fases/etapas da execução do objeto contratual do Processo n° 2023001326 - Fonte 30, Termo de Fomento n° 27/2023, firmado entre o Conselho Escolar da Escola Municipal Antônio Benedito Borges e esta Secretaria Municipal de Educação, tendo por objeto o Repasse Financeiro da Manutenção Escolar, no ano letivo de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.

DOMINGASGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 47, de 01 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contratos e aquisições.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

Considerando que cabe ao Fundo Municipal de Saúde acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e aquisições de materiais de consumo e permanentes celebrados onde essa função será exercida por um representante da administração, de acordo com art 58, III e art 67 da Lei 8.666/93.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde;

II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços .

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora LANUCIA PUGAS OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL como fiscal titular de contrato para aquisição de medicamentos extra rede para atender usuários do município de Porto Nacional, referente aos processos n°2023001146, 2023001148, 2023001149, 2023001152, 2023001155, 2023001156, 2023001162 e 2023001163. Acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 01 de fevereiro de 2023.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA Nº 1, de 13 de Fevereiro de 2023.

Republicado(a) para correção

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÕES E SERIGRAFIAS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO CMIL- COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ETI - FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL I DE PORTO NACIONAL -TO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 16 de fevereiro de 2023 às 14:30 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme item 19.1 do Termo de Referencia, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.

O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou através de solicitação por meio do e-mail cplportonacional2021@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 13 de fevereiro de 2023.

Medson Dewictor Raphael Turibio Aguiar Silva

Agente de Contratação

AVISO DE ERRATA Nº 41, de 13 de Fevereiro de 2023.

AVISO DE ERRATA

a) Errata de Publicação da Portaria nº 41 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 41, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 42 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 42, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 43 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUN CELSO ALVES MOURÃO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.769/0001-67 d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 43, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 44 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.213.884/0001-89, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 44, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 45 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.935.392/0001-34, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 45, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 46 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.678/0001-21, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 46, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 47 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.467.685/0001-95, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 47, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 48 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.367.773/0001-15, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 48, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 49 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.331.822/0001-80, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 49, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 50 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. OSVALDO AIRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.391.019/0001-10, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 50, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 51 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.254.882/0001-75, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 51, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 52 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.470.693/0001-90, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 52, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 53 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.477.368 /0001- 52, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 53, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 54 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FANNY OLIVEIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.522.680/0001- 67, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 54 o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 55 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001-41, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 55, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 56 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.008.178/0001-04, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 56, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 57 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 12.457.315/0001- 41, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 57, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 58 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 58, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 59 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24.757.257/0001-50, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 59, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 60 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE MELO DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.311.729/0001-96, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 60, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 61 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.257.926/0001-31, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 61, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 62 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 62, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 63 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D’ARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.311.737/0001-32, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 63, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 64 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 64, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 65 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 65, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 66 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 66, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 67 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 67, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 68 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 68, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 69 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-84, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 69, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

a) Errata de Publicação da Portaria nº 70 de 01 de fevereiro de 2023. b) Publicação: Diário Oficial de Porto Nacional - Edição Nº 445, dia 10 de fevereiro de 2023; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, d) Onde se lê: no Art. 1º da Portaria da Portaria nº 70, o trecho: o Repasse financiero da Manutenção Escolar, Ler-se-á: o Repasse Financeiro da Alimentação Escolar.

Helane Dias Rodrigues

Secretária Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ERRATA Nº 1, de 13 de Fevereiro de 2023.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme as especificações por unidade escolar descritas abaixo:

01 - ANTÔNIO BENEDITO BORGES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abacate	Kg	2,000	R$ 11,17	-	0,500		1,500	R$ 22,34
2	Abóbora	Kg	11,000	R$ 7,46	3,000	3,000	2,000	3,000	R$ 82,06
3	Alface	Kg	2,500	R$ 32,40	0,500	0,500	1,000	0,500	R$ 81,00
4	Alho	Kg	4,000	R$ 32,83	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 131,32
5	Banana Nanica	Kg	5,000	R$ 8,03	-	1,500	2,000	1,500	R$ 40,15
6	Banana Prata	Kg	54,000	R$ 9,33	10,000	12,000	18,000	14,000	R$ 503,82
7	Batata doce	Kg	16,000	R$ 8,20	6,000	4,000	4,000	2,000	R$ 131,20
8	Cheiro verde	Kg	1,000	R$ 36,20	0,250	0,250	0,250	0,250	R$ 36,20
9	Couve	Kg	4,000	R$ 35,00	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 140,00
10	Farinha de mandioca	Kg	18,000	R$ 16,33	5,000	4,000	5,000	4,000	R$ 293,94
11	Feijão caupi	Kg	4,000	R$ 17,25	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 69,00
12	Limão	Kg	4,000	R$ 8,20	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 32,80
13	Mamão	Kg	6,000	R$ 9,75	1,000	4,000	1,000	-	R$ 58,50
14	Mandioca	Kg	20,000	R$ 7,96	10,000	3,000	6,000	1,000	R$ 159,20
15	Melancia	Kg	58,000	R$ 5,72	10,000	12,000	26,000	10,000	R$ 331,76
16	Polpa Abacaxi	Kg	3,000	R$ 19,00	-	1,000	1,000	1,000	R$ 57,00
17	Polpa Acerola	Kg	7,000	R$ 16,25	1,000	3,000	2,000	1,000	R$ 113,75
18	Polpa Cajá	Kg	2,000	R$ 21,50	1,000	1,000	-	-	R$ 43,00
19	Polpa Caju	Kg	2,000	R$ 18,00	1,000	-	-	1,000	R$ 36,00
20	Polpa Goiaba	Kg	3,000	R$ 18,00	1,000	1,000	1,000	-	R$ 54,00
21	Polvilho doce	Kg	16,000	R$ 14,33	5,000	5,000	5,000	1,000	R$ 229,28
									R$ 2.646,32

02 - CMEI APARECIDA BERTAN VENTURINI
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abacate	Kg	26,000	R$ 11,17	7,000	5,000	8,000	6,000	R$ 290,33
2	Banana Nanica	Kg	180,000	R$ 8,03	40,000	40,000	50,000	50,000	R$ 1.445,40
3	Banana Prata	Kg	740,000	R$ 9,33	200,000	200,000	200,000	140,000	R$ 6.904,20
4	Batata doce	Kg	54,000	R$ 8,20	18,000	10,000	16,000	10,000	R$ 442,80
5	Farinha de mandioca	Kg	115,000	R$ 16,33	35,000	20,000	30,000	30,000	R$ 1.877,95
6	Feijão carioca	Kg	100,000	R$ 13,75	25,000	24,000	25,000	26,000	R$ 1.375,00
7	Feijão caupi	Kg	52,000	R$ 17,25	14,000	10,000	16,000	12,000	R$ 897,00
8	Mamão	Kg	84,000	R$ 9,75	20,000	20,000	26,000	18,000	R$ 819,00
9	Mandioca	Kg	290,000	R$ 7,96	80,000	70,000	70,000	70,000	R$ 2.308,40
10	Melancia	Kg	960,000	R$ 5,72	240,000	240,000	280,000	200,000	R$ 5.491,20
11	Polpa Abacaxi	Kg	44,000	R$ 19,00	11,000	11,000	11,000	11,000	R$ 836,00
12	Polpa Acerola	Kg	62,000	R$ 16,25	20,000	10,000	22,000	10,000	R$ 1.007,50
13	Polpa Caju	Kg	20,000	R$ 18,00	5,000	5,000	5,000	5,000	R$ 360,00
14	Polpa Goiaba	Kg	25,000	R$ 18,00	10,000	5,000	5,000	5,000	R$ 450,00
15	Polvilho doce	Kg	63,000	R$ 14,33	16,000	15,000	12,000	20,000	R$ 902,79
16	Quiabo	Kg	3,000	R$ 8,25	1,500	-	1,500	-	R$ 24,75
									R$ 25.407,57

03 - ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abacate	Kg	40,000	R$ 11,17	10,000	10,000	10,000	10,000	R$ 446,67
2	Abacaxi	Kg	34,000	R$ 9,70	7,000	7,000	13,000	7,000	R$ 329,80
3	Abóbora	Kg	228,000	R$ 7,46	60,000	52,000	60,000	56,000	R$ 1.700,88
4	Alface	Kg	34,000	R$ 32,40	8,000	8,000	10,000	8,000	R$ 1.101,60
5	Alho	Kg	78,000	R$ 32,83	20,000	18,000	20,000	20,000	R$ 2.561,00
6	Banana Nanica	Kg	200,000	R$ 8,03	50,000	50,000	50,000	50,000	R$ 1.606,00
7	Banana Prata	Kg	680,000	R$ 9,33	180,000	160,000	180,000	160,000	R$ 6.344,40
8	Batata doce	Kg	180,000	R$ 8,20	50,000	40,000	50,000	40,000	R$ 1.476,00
9	Cheiro verde	Kg	32,000	R$ 36,20	8,000	8,000	8,000	8,000	R$ 1.158,40
10	Couve	Kg	50,000	R$ 35,00	16,000	10,000	12,000	12,000	R$ 1.750,00
11	Farinha de mandioca	Kg	190,000	R$ 16,33	50,000	45,000	50,000	45,000	R$ 3.102,70
12	Feijão carioca	Kg	67,000	R$ 13,75	18,000	15,000	18,000	16,000	R$ 921,25
13	Feijão caupi	Kg	40,000	R$ 17,25	10,000	10,000	10,000	10,000	R$ 690,00
14	Limão	Kg	120,000	R$ 8,20	30,000	30,000	30,000	30,000	R$ 984,00
15	Mamão	Kg	54,000	R$ 9,75	12,000	12,000	18,000	12,000	R$ 526,50
16	Mandioca	Kg	180,000	R$ 7,96	60,000	40,000	40,000	40,000	R$ 1.432,80
17	Melancia	Kg	880,000	R$ 5,72	240,000	200,000	240,000	200,000	R$ 5.033,60
18	Polpa Abacaxi	Kg	40,000	R$ 19,00	7,000	11,000	15,000	7,000	R$ 760,00
19	Polpa Acerola	Kg	44,000	R$ 16,25	7,000	15,000	7,000	15,000	R$ 715,00
20	Polpa Caju	Kg	24,000	R$ 18,00	7,000	7,000	7,000	3,000	R$ 432,00
21	Polpa Goiaba	Kg	36,000	R$ 18,00	15,000	7,000	7,000	7,000	R$ 648,00
22	Polvilho doce	Kg	49,000	R$ 14,33	16,000	11,000	11,000	11,000	R$ 702,17
23	Quiabo	Kg	4,000	R$ 8,25	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 33,00
									R$ 34.422,77

04 - CMEI DONA AURENY
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abacate	Kg	11,500	R$ 11,17	2,500	2,000	4,500	2,500	R$ 128,42
2	Abacaxi	Kg	22,000	R$ 9,70	-	12,000	10,000	-	R$ 213,40
3	Abóbora	Kg	160,000	R$ 7,46	40,000	40,000	40,000	40,000	R$ 1.193,60
4	Alface	Kg	7,500	R$ 32,40	1,500	2,000	1,500	2,500	R$ 243,00
5	Alho	Kg	50,000	R$ 32,83	14,000	12,000	12,000	12,000	R$ 1.641,67
6	Banana Nanica	Kg	178,000	R$ 8,03	32,000	48,000	44,000	54,000	R$ 1.429,34
7	Banana Prata	Kg	600,000	R$ 9,33	120,000	160,000	160,000	160,000	R$ 5.598,00
8	Batata doce	Kg	110,000	R$ 8,20	24,000	30,000	28,000	28,000	R$ 902,00
9	Cheiro verde	Kg	24,000	R$ 36,20	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 868,80
10	Couve	Kg	14,000	R$ 35,00	3,000	3,000	4,000	4,000	R$ 490,00
11	Feijão carioca	Kg	98,000	R$ 13,75	30,000	20,000	30,000	18,000	R$ 1.347,50
12	Feijão caupi	Kg	45,000	R$ 17,25	10,000	10,000	10,000	15,000	R$ 776,25
13	Limão	Kg	48,000	R$ 8,20	12,000	12,000	12,000	12,000	R$ 393,60
14	Mamão	Kg	72,000	R$ 9,75	16,000	28,000	14,000	14,000	R$ 702,00
15	Mandioca	Kg	166,000	R$ 7,96	48,000	48,000	40,000	30,000	R$ 1.321,36
16	Melancia	Kg	480,000	R$ 5,72	100,000	140,000	120,000	120,000	R$ 2.745,60
17	Polpa Acerola	Kg	12,000	R$ 16,25	4,000	3,000	2,000	3,000	R$ 195,00
18	Polpa Maracujá	Kg	5,000	R$ 28,50	5,000	-	-	-	R$ 142,50
19	Polvilho doce	Kg	68,000	R$ 14,33	18,000	20,000	20,000	10,000	R$ 974,44
20	Tangerina	Kg	11,500	R$ 9,83	4,000	3,000	3,000	1,500	R$ 113,05
									R$ 21.306,47

05 - CMEI ERNESTINA FREIRE AIRES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abacate	Kg	14,500	R$ 11,17	3,500	3,500	4,000	3,500	R$ 161,92
2	Abacaxi	Kg	30,000	R$ 9,70	10,000	5,000	10,000	5,000	R$ 291,00
3	Abóbora	Kg	104,000	R$ 7,46	30,000	20,000	24,000	30,000	R$ 775,84
4	Alface	Kg	9,500	R$ 32,40	3,000	2,000	2,500	2,000	R$ 307,80
5	Alho	Kg	40,000	R$ 32,83	10,000	10,000	10,000	10,000	R$ 1.313,33
6	Banana Nanica	Kg	92,000	R$ 8,03	16,000	24,000	24,000	28,000	R$ 738,76
7	Banana Prata	Kg	388,000	R$ 9,33	100,000	88,000	100,000	100,000	R$ 3.620,04
8	Batata doce	Kg	34,000	R$ 8,20	16,000	6,000	6,000	6,000	R$ 278,80
9	Cheiro verde	Kg	22,000	R$ 36,20	6,000	6,000	6,000	4,000	R$ 796,40
10	Couve	Kg	10,000	R$ 35,00	3,000	3,000	2,000	2,000	R$ 350,00
11	Farinha de mandioca	Kg	42,000	R$ 16,33	10,000	12,000	10,000	10,000	R$ 685,86
12	Feijão carioca	Kg	45,000	R$ 13,75	15,000	10,000	10,000	10,000	R$ 618,75
13	Feijão caupi	Kg	28,000	R$ 17,25	5,000	8,000	8,000	7,000	R$ 483,00
14	Limão	Kg	40,000	R$ 8,20	10,000	10,000	10,000	10,000	R$ 328,00
15	Mamão	Kg	56,000	R$ 9,75	16,000	12,000	16,000	12,000	R$ 546,00
16	Mandioca	Kg	102,000	R$ 7,96	30,000	20,000	28,000	24,000	R$ 811,92
17	Melancia	Kg	440,000	R$ 5,72	120,000	100,000	120,000	100,000	R$ 2.516,80
18	Polpa Abacaxi	Kg	14,000	R$ 19,00	5,000	3,000	3,000	3,000	R$ 266,00
19	Polpa Acerola	Kg	11,000	R$ 16,25	3,000	3,000	4,000	1,000	R$ 178,75
20	Polpa Cajá	Kg	4,000	R$ 21,50	2,000	-	-	2,000	R$ 86,00
21	Polpa Caju	Kg	25,000	R$ 18,00	5,000	5,000	10,000	5,000	R$ 450,00
22	Polvilho doce	Kg	48,000	R$ 14,33	12,000	12,000	12,000	12,000	R$ 687,84
23	Quiabo	Kg	4,000	R$ 8,25	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 33,00
									R$ 16.292,81
06 - CMEI IZIDÓRIA QUIRINOS DOS SANTOS
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abacate	Kg	6,000	R$ 11,17	6,000	-	-	-	R$ 67,00
2	Abacaxi	Kg	54,000	R$ 9,70	16,000	8,000	14,000	16,000	R$ 523,80
3	Abóbora	Kg	108,000	R$ 7,46	24,000	20,000	40,000	24,000	R$ 805,68
4	Alface	Kg	12,000	R$ 32,40	2,000	2,000	4,000	4,000	R$ 388,80
5	Alho	Kg	37,000	R$ 32,83	10,000	8,000	10,000	9,000	R$ 1.214,83
6	Banana Nanica	Kg	100,000	R$ 8,03	32,000	20,000	28,000	20,000	R$ 803,00
7	Banana Prata	Kg	400,000	R$ 9,33	100,000	100,000	100,000	100,000	R$ 3.732,00
8	Batata doce	Kg	54,000	R$ 8,20	6,000	20,000	8,000	20,000	R$ 442,80
9	Cheiro verde	Kg	12,000	R$ 36,20	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 434,40
10	Couve	Kg	13,000	R$ 35,00	3,000	3,000	3,000	4,000	R$ 455,00
11	Farinha de mandioca	Kg	48,000	R$ 16,33	12,000	10,000	10,000	16,000	R$ 783,84
12	Feijão carioca	Kg	38,000	R$ 13,75	10,000	9,000	10,000	9,000	R$ 522,50
13	Feijão caupi	Kg	21,000	R$ 17,25	6,000	5,000	5,000	5,000	R$ 362,25
14	Limão	Kg	40,000	R$ 8,20	10,000	10,000	10,000	10,000	R$ 328,00
15	Mamão	Kg	72,000	R$ 9,75	24,000	10,000	28,000	10,000	R$ 702,00
16	Mandioca	Kg	96,000	R$ 7,96	24,000	24,000	24,000	24,000	R$ 764,16
17	Melancia	Kg	520,000	R$ 5,72	120,000	120,000	180,000	100,000	R$ 2.974,40
18	Polpa Abacaxi	Kg	16,000	R$ 19,00	3,000	5,000	3,000	5,000	R$ 304,00
19	Polpa Acerola	Kg	33,000	R$ 16,25	15,000	8,000	7,000	3,000	R$ 536,25
20	Polpa Cajá	Kg	8,000	R$ 21,50	-	3,000	2,000	3,000	R$ 172,00
21	Polpa Caju	Kg	6,000	R$ 18,00	2,000	2,000	2,000	-	R$ 108,00
22	Polpa Goiaba	Kg	3,000	R$ 18,00	-	-	3,000	-	R$ 54,00
23	Polvilho doce	Kg	52,000	R$ 14,33	8,000	16,000	16,000	12,000	R$ 745,16
24	Quiabo	Kg	2,000	R$ 8,25	-	1,000	1,000	-	R$ 16,50
									R$ 17.223,87

07 - CMEI LIDIANE BARBOSA PIRES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abacate	Kg	13,000	R$ 11,17	3,000	3,000	3,000	4,000	R$ 145,17
2	Abacaxi	Kg	82,000	R$ 9,70	24,000	24,000	16,000	18,000	R$ 795,40
3	Abóbora	Kg	228,000	R$ 7,46	64,000	50,000	64,000	50,000	R$ 1.700,88
4	Alface	Kg	32,000	R$ 32,40	8,000	8,000	8,000	8,000	R$ 1.036,80
5	Alho	Kg	106,000	R$ 32,83	24,000	24,000	30,000	28,000	R$ 3.480,33
6	Banana Nanica	Kg	106,000	R$ 8,03	36,000	20,000	30,000	20,000	R$ 851,18
7	Banana Prata	Kg	920,000	R$ 9,33	200,000	240,000	240,000	240,000	R$ 8.583,60
8	Batata doce	Kg	168,000	R$ 8,20	44,000	36,000	44,000	44,000	R$ 1.377,60
9	Cheiro verde	Kg	36,000	R$ 36,20	10,000	8,000	10,000	8,000	R$ 1.303,20
10	Couve	Kg	48,000	R$ 35,00	16,000	10,000	12,000	10,000	R$ 1.680,00
11	Farinha de mandioca	Kg	120,000	R$ 16,33	30,000	30,000	30,000	30,000	R$ 1.959,60
12	Feijão carioca	Kg	125,000	R$ 13,75	30,000	30,000	35,000	30,000	R$ 1.718,75
13	Feijão caupi	Kg	57,000	R$ 17,25	16,000	14,000	14,000	13,000	R$ 983,25
14	Limão	Kg	80,000	R$ 8,20	20,000	20,000	20,000	20,000	R$ 656,00
15	Mamão	Kg	72,000	R$ 9,75	20,000	16,000	12,000	24,000	R$ 702,00
16	Mandioca	Kg	400,000	R$ 7,96	100,000	100,000	100,000	100,000	R$ 3.184,00
17	Melancia	Kg	1.260,000	R$ 5,72	360,000	280,000	320,000	300,000	R$ 7.207,20
18	Polpa Acerola	Kg	17,000	R$ 16,25	11,000	-	-	6,000	R$ 276,25
19	Polpa Cajá	Kg	6,000	R$ 21,50	3,000	3,000	-	-	R$ 129,00
20	Polpa Caju	Kg	31,000	R$ 18,00	5,000	5,000	5,000	16,000	R$ 558,00
21	Polpa Goiaba	Kg	15,000	R$ 18,00	-	5,000	5,000	5,000	R$ 270,00
22	Polvilho doce	Kg	170,000	R$ 14,33	60,000	40,000	40,000	30,000	R$ 2.436,10
23	Quiabo	Kg	6,000	R$ 8,25	-	2,000	2,000	2,000	R$ 49,50
24	Tangerina	Kg	18,000	R$ 9,83	6,000	4,000	4,000	4,000	R$ 176,94
									R$ 41.034,31
08 - CMEI DR OSVALDO AIRES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abacaxi	Kg	5,000	R$ 9,70	-	2,500	2,500	-	R$ 48,50
2	Banana Nanica	Kg	38,000	R$ 8,03	10,000	12,000	4,000	12,000	R$ 305,14
3	Banana Prata	Kg	280,000	R$ 9,33	80,000	60,000	80,000	60,000	R$ 2.612,40
4	Farinha de mandioca	Kg	64,000	R$ 16,33	16,000	16,000	16,000	16,000	R$ 1.045,12
5	Feijão carioca	Kg	33,000	R$ 13,75	9,000	7,000	9,000	8,000	R$ 453,75
6	Feijão caupi	Kg	10,000	R$ 17,25	3,000	2,000	3,000	2,000	R$ 172,50
7	Mamão	Kg	14,000	R$ 9,75	2,000	4,000	4,000	4,000	R$ 136,50
8	Melancia	Kg	440,000	R$ 5,72	140,000	80,000	140,000	80,000	R$ 2.516,80
9	Polpa Abacaxi	Kg	18,000	R$ 19,00	6,000	3,000	3,000	6,000	R$ 342,00
10	Polpa Acerola	Kg	26,000	R$ 16,25	3,000	10,000	6,000	7,000	R$ 422,50
11	Polpa Caju	Kg	12,000	R$ 18,00	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 216,00
12	Quiabo	Kg	1,000	R$ 8,25	0,500	-	0,500	-	R$ 8,25
									R$ 8.271,21
09 - ESCOLA MUNICIPAL CELSO ALVES MOURÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Banana Nanica	Kg	58,000	R$ 8,03	28,000	30,000			R$ 465,74
2	Banana Prata	Kg	580,000	R$ 9,33	120,000	140,000	160,000	160,000	R$ 5.411,40
3	Farinha de mandioca	Kg	248,000	R$ 16,33	90,000	40,000	48,000	70,000	R$ 4.049,84
4	Feijão caupi	Kg	12,000	R$ 17,25	4,000	-	4,000	4,000	R$ 207,00
5	Polpa Abacaxi	Kg	50,000	R$ 19,00	10,000	20,000	10,000	10,000	R$ 950,00
6	Polpa Acerola	Kg	130,000	R$ 16,25	30,000	30,000	45,000	25,000	R$ 2.112,50
7	Polpa Cajá	Kg	41,000	R$ 21,50	20,000	7,000	7,000	7,000	R$ 881,50
8	Polpa Caju	Kg	20,000	R$ 18,00			20,000		R$ 360,00
9	Polpa Maracujá	Kg	27,000	R$ 28,50	7,000	20,000			R$ 769,50
									R$ 15.207,48
10 - ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Banana Prata	Kg	1.100,000	R$ 9,33	280,000	280,000	280,000	260,000	R$ 10.263,00
2	Melancia	Kg	400,000	R$ 5,72	90,000	90,000	100,000	120,000	R$ 2.288,00
3	Polpa Abacaxi	Kg	44,000	R$ 19,00	20,000	10,000		14,000	R$ 836,00
4	Polpa Acerola	Kg	44,000	R$ 16,25	10,000	10,000	10,000	14,000	R$ 715,00
5	Polpa Cajá	Kg	54,000	R$ 21,50	20,000	12,000	12,000	10,000	R$ 1.161,00
6	Polpa Caju	Kg	10,000	R$ 18,00		10,000			R$ 180,00
7	Polpa Maracujá	Kg	28,000	R$ 28,50	6,000	6,000	6,000	10,000	R$ 798,00
									R$ 16.241,00

11 - ESCOLA MUNICIPAL DR EUVALDO TOMAZ DE SOUZA
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abacate	Kg	54,000	R$ 11,17	12,000	12,000	18,000	12,000	R$ 603,00
2	Abacaxi	Kg	60,000	R$ 9,70			30,000	30,000	R$ 582,00
3	Abóbora	Kg	158,000	R$ 7,46	40,000	30,000	40,000	48,000	R$ 1.178,68
4	Banana Nanica	Kg	166,000	R$ 8,03	52,000	48,000	40,000	26,000	R$ 1.332,98
5	Banana Prata	Kg	600,000	R$ 9,33	180,000	140,000	140,000	140,000	R$ 5.598,00
6	Batata doce	Kg	98,000	R$ 8,20	28,000	28,000	2,000	40,000	R$ 803,60
8	Farinha de mandioca	Kg	210,000	R$ 16,33	60,000	30,000	60,000	60,000	R$ 3.429,30
9	Feijão caupi	Kg	37,000	R$ 17,25	8,000	13,000	11,000	5,000	R$ 638,25
10	Mamão	Kg	80,000	R$ 9,75		20,000	30,000	30,000	R$ 780,00
11	Mandioca	Kg	328,000	R$ 7,96	40,000	88,000	100,000	100,000	R$ 2.610,88
12	Melancia	Kg	1.160,000	R$ 5,72	500,000	200,000	240,000	220,000	R$ 6.635,20
13	Polpa Abacaxi	Kg	27,000	R$ 19,00	9,000	9,000		9,000	R$ 513,00
14	Polpa Acerola	Kg	52,000	R$ 16,25	9,000	21,000	2,000	20,000	R$ 845,00
15	Polpa Cajá	Kg	7,000	R$ 21,50	6,000			1,000	R$ 150,50
16	Polpa Caju	Kg	1,000	R$ 18,00		1,000			R$ 18,00
17	Polpa Goiaba	Kg	42,000	R$ 18,00	2,000	20,000	10,000	10,000	R$ 756,00
18	Polvilho doce	Kg	9,000	R$ 14,33	5,000	2,000		2,000	R$ 128,97
									R$ 26.603,36

12 - ESCOLA MUNICIPAL FANNY MACEDO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Banana Prata	Kg	440,000	R$ 9,33	120,000	100,000	120,000	100,000	R$ 4.105,20
2	Farinha de mandioca	Kg	245,000	R$ 16,33	50,000	65,000	65,000	65,000	R$ 4.000,85
3	Polpa Abacaxi	Kg	55,000	R$ 19,00	10,000	25,000	10,000	10,000	R$ 1.045,00
4	Polpa Acerola	Kg	100,000	R$ 16,25	20,000	10,000	35,000	35,000	R$ 1.625,00
5	Polpa Cajá	Kg	19,000	R$ 21,50	6,000	6,000		7,000	R$ 408,50
6	Polpa Caju	Kg	50,000	R$ 18,00	20,000	10,000	10,000	10,000	R$ 900,00
7	Polpa Goiaba	Kg	30,000	R$ 18,00		10,000	10,000	10,000	R$ 540,00
									R$ 12.624,55
13 - ESCOLA MUNICIPAL DEASIL AIRES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Banana Prata	Kg	420,000	R$ 9,33	100,000	80,000	160,000	80,000	R$ 3.918,60
2	Feijão caupi	Kg	19,000	R$ 17,25	5,000	4,000	5,000	5,000	R$ 327,75
3	Melancia	Kg	340,000	R$ 5,72	120,000	120,000	100,000		R$ 1.944,80
4	Polpa Abacaxi	Kg	69,000	R$ 19,00	20,000	20,000	14,000	15,000	R$ 1.311,00
5	Polpa Acerola	Kg	36,000	R$ 16,25	12,000	7,000	7,000	10,000	R$ 585,00
6	Polpa Cajá	Kg	19,000	R$ 21,50	7,000	7,000		5,000	R$ 408,50
7	Polpa Caju	Kg	62,000	R$ 18,00	20,000	12,000	20,000	10,000	R$ 1.116,00
									R$ 9.611,65

14 - ESCOLA MUNICIPAL GENEROSA PINTO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Banana Prata	Kg	365,000	R$ 9,33	100,000	65,000	100,000	100,000	R$ 3.405,45
2	Polpa Abacaxi	Kg	4,000	R$ 19,00	4,000	-			R$ 76,00
3	Polpa Acerola	Kg	20,000	R$ 16,25	2,000	4,000	4,000	10,000	R$ 325,00
4	Polpa Cajá	Kg	3,000	R$ 21,50				3,000	R$ 64,50
5	Polpa Caju	Kg	20,000	R$ 18,00	3,000	5,000	8,000	4,000	R$ 360,00
6	Polpa Maracujá	Kg	2,000	R$ 28,50	-	2,000			R$ 57,00
7	Polpa Murici	Kg	12,000	R$ 21,25	4,000	4,000	4,000		R$ 255,00
8	Tangerina	Kg	86,000	R$ 9,83	56,000			30,000	R$ 845,38
									R$ 5.388,33

15 - ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abacaxi	Kg	44,000	R$ 9,70	44,000				R$ 426,80
2	Abóbora	Kg	66,000	R$ 7,46	20,000	16,000	20,000	10,000	R$ 492,36
3	Banana Prata	Kg	420,000	R$ 9,33	100,000	120,000	120,000	80,000	R$ 3.918,60
4	Batata doce	Kg	24,000	R$ 8,20	8,000	8,000	8,000	-	R$ 196,80
5	Farinha de mandioca	Kg	104,000	R$ 16,33	22,000	30,000	22,000	30,000	R$ 1.698,32
6	Feijão caupi	Kg	12,000	R$ 17,25	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 207,00
7	Mandioca	Kg	18,000	R$ 7,96	6,000	6,000	6,000	-	R$ 143,28
8	Melancia	Kg	240,000	R$ 5,72	40,000	40,000	40,000	120,000	R$ 1.372,80
9	Polpa Acerola	Kg	47,000	R$ 16,25	14,000	14,000	9,000	10,000	R$ 763,75
10	Polpa Goiaba	Kg	5,000	R$ 18,00		5,000			R$ 90,00
11	Polvilho doce	Kg	20,000	R$ 14,33			10,000	10,000	R$ 286,60
									R$ 9.596,31

16 - ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL
1	Abóbora	Kg	66,000	R$ 7,46	18,000	18,000	20,000	10,000	R$ 492,36
2	Alface	Kg	18,000	R$ 32,40	4,000	4,000	4,000	6,000	R$ 583,20
3	Banana Prata	Kg	360,000	R$ 9,33	80,000	80,000	120,000	80,000	R$ 3.358,80
4	Batata doce	Kg	12,000	R$ 8,20	-	6,000	6,000	-	R$ 98,40
5	Couve	Kg	18,000	R$ 35,00	6,000	4,000	4,000	4,000	R$ 630,00
6	Farinha de mandioca	Kg	117,000	R$ 16,33	38,000	25,000	32,000	22,000	R$ 1.910,61
7	Feijão caupi	Kg	13,000	R$ 17,25	4,000	3,000	3,000	3,000	R$ 224,25
8	Mamão	Kg	36,000	R$ 9,75	10,000	6,000	10,000	10,000	R$ 351,00
9	Mandioca	Kg	6,000	R$ 7,96			6,000		R$ 47,76
10	Melancia	Kg	370,000	R$ 5,72	100,000	70,000	100,000	100,000	R$ 2.116,40
11	Polpa Acerola	Kg	28,000	R$ 16,25	12,000	-	8,000	8,000	R$ 455,00
12	Polpa Cajá	Kg	3,000	R$ 21,50	-	3,000			R$ 64,50
13	Polpa Caju	Kg	17,000	R$ 18,00	4,000	5,000		8,000	R$ 306,00
14	Polpa Goiaba	Kg	5,000	R$ 18,00	5,000				R$ 90,00
15	Polpa Maracujá	Kg	11,000	R$ 28,50	3,000	3,000	2,000	3,000	R$ 313,50
16	Polpa Murici	Kg	10,000	R$ 21,25	5,000			5,000	R$ 212,50
									R$ 11.254,28

17 - ESCOLA MUNICIPAL CARMENCITA MATOS MAIA
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abacate	Kg	1,500	R$ 11,17	-	-	1,500		R$ 16,75
2	Abacaxi	Kg	27,000	R$ 9,70	7,000	20,000	-		R$ 261,90
3	Abóbora	Kg	22,000	R$ 7,46	4,000	8,000	4,000	6,000	R$ 164,12
4	Banana Nanica	Kg	7,000	R$ 8,03	4,000	-	3,000		R$ 56,21
5	Banana Prata	Kg	164,000	R$ 9,33	28,000	48,000	40,000	48,000	R$ 1.530,12
6	Batata doce	Kg	13,000	R$ 8,20	4,000	6,000	-	3,000	R$ 106,60
7	Farinha de mandioca	Kg	62,000	R$ 16,33	17,000	13,000	13,000	19,000	R$ 1.012,46
8	Feijão caupi	Kg	7,000	R$ 17,25	2,000	2,000	1,000	2,000	R$ 120,75
9	Limão	Kg	15,000	R$ 8,20	3,000	4,000	4,000	4,000	R$ 123,00
10	Mamão	Kg	8,000	R$ 9,75	8,000	-	-		R$ 78,00
11	Mandioca	Kg	18,000	R$ 7,96	3,000	12,000	-	3,000	R$ 143,28
12	Melancia	Kg	182,000	R$ 5,72	50,000	36,000	36,000	60,000	R$ 1.041,04
13	Polpa Abacaxi	Kg	8,000	R$ 19,00	2,000	-	2,000	4,000	R$ 152,00
14	Polpa Acerola	Kg	12,000	R$ 16,25	2,000	6,000	2,000	2,000	R$ 195,00
15	Polpa Cajá	Kg	5,000	R$ 21,50	-	2,000	1,000	2,000	R$ 107,50
16	Polpa Caju	Kg	8,000	R$ 18,00	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 144,00
17	Polpa Goiaba	Kg	8,000	R$ 18,00	4,000	2,000	2,000	-	R$ 144,00
18	Polpa Maracujá	Kg	6,000	R$ 28,50	-	-	6,000	-	R$ 171,00
19	Polvilho doce	Kg	12,000	R$ 14,33	1,000	7,000	-	4,000	R$ 171,96
									R$ 5.739,69
18 - ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abacate	Kg	4,500	R$ 11,17	1,500	1,500	1,500	-	R$ 50,25
2	Abóbora	Kg	20,000	R$ 7,46	4,000	6,000	6,000	4,000	R$ 149,20
3	Alface	Kg	4,000	R$ 32,40	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 129,60
4	Banana Nanica	Kg	16,500	R$ 8,03	6,000	2,500	8,000	-	R$ 132,50
5	Banana Prata	Kg	126,000	R$ 9,33	32,000	36,000	30,000	28,000	R$ 1.175,58
6	Batata doce	Kg	17,000	R$ 8,20	6,000	2,000	5,000	4,000	R$ 139,40
7	Cheiro verde	Kg	2,000	R$ 36,20	0,500	0,500	0,500	0,500	R$ 72,40
8	Couve	Kg	4,000	R$ 35,00	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 140,00
9	Farinha de mandioca	Kg	47,000	R$ 16,33	13,000	13,000	8,000	13,000	R$ 767,51
10	Feijão caupi	Kg	4,000	R$ 17,25	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 69,00
11	Limão	Kg	11,000	R$ 8,20	3,000	3,000	3,000	2,000	R$ 90,20
12	Mamão	Kg	7,000	R$ 9,75	3,000	-	4,000	-	R$ 68,25
13	Mandioca	Kg	20,000	R$ 7,96	6,000	4,000	6,000	4,000	R$ 159,20
14	Melancia	Kg	120,000	R$ 5,72	40,000	20,000	30,000	30,000	R$ 686,40
15	Polpa Abacaxi	Kg	9,000	R$ 19,00	2,000	3,000	2,000	2,000	R$ 171,00
16	Polpa Acerola	Kg	21,000	R$ 16,25	4,000	5,000	9,000	3,000	R$ 341,25
17	Polpa Caju	Kg	7,000	R$ 18,00	2,000	-	2,000	3,000	R$ 126,00
18	Polpa Goiaba	Kg	6,000	R$ 18,00	2,000	2,000	2,000	-	R$ 108,00
19	Polpa Murici	Kg	6,000	R$ 21,25	2,000	2,000	-	2,000	R$ 127,50
20	Polvilho doce	Kg	7,000	R$ 14,33	3,000	3,000	1,000	-	R$ 100,31
									R$ 4.803,55

19 - ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO POINCARÉ
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	16,000	R$ 7,46	4,000	4,000	4,000	4,000	R$ 119,36
2	Banana Nanica	Kg	3,000	R$ 8,03	-	3,000	-		R$ 24,09
3	Banana Prata	Kg	56,000	R$ 9,33	12,000	12,000	16,000	16,000	R$ 522,48
4	Batata doce	Kg	4,000	R$ 8,20	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 32,80
5	Cheiro verde	Kg	1,000	R$ 36,20	0,250	0,250	0,250	0,250	R$ 36,20
6	Couve	Kg	5,500	R$ 35,00	1,000	1,000	1,500	2,000	R$ 192,50
7	Farinha de mandioca	Kg	27,000	R$ 16,33	5,000	5,000	8,000	9,000	R$ 440,91
8	Feijão caupi	Kg	4,000	R$ 17,25	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 69,00
9	Limão	Kg	6,000	R$ 8,20	1,500	1,500	1,500	1,500	R$ 49,20
10	Mandioca	Kg	12,000	R$ 7,96	2,000	2,000	6,000	2,000	R$ 95,52
11	Melancia	Kg	80,000	R$ 5,72	20,000	20,000	20,000	20,000	R$ 457,60
12	Polpa Abacaxi	Kg	1,000	R$ 19,00	1,000	-	-	-	R$ 19,00
13	Polpa Acerola	Kg	6,000	R$ 16,25	3,000	1,000	1,000	1,000	R$ 97,50
14	Polpa Cajá	Kg	1,000	R$ 21,50				1,000	R$ 21,50
15	Polpa Caju	Kg	4,000	R$ 18,00	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 72,00
16	Polpa Goiaba	Kg	3,000	R$ 18,00		1,000	1,000	1,000	R$ 54,00
17	Polpa Manga	Kg	1,000	R$ 18,00	1,000	-	-		R$ 18,00
18	Polvilho doce	Kg	2,000	R$ 14,33	-	2,000	-		R$ 28,66
									R$ 2.350,32

20 - ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Banana Nanica	Kg	15,000	R$ 8,03	-	-	10,000	5,000	R$ 120,45
2	Banana Prata	Kg	420,000	R$ 9,33	120,000	80,000	120,000	100,000	R$ 3.918,60
3	Batata doce	Kg	8,000	R$ 8,20	-	-	8,000		R$ 65,60
4	Farinha de mandioca	Kg	100,000	R$ 16,33	30,000	30,000	20,000	20,000	R$ 1.633,00
5	Feijão caupi	Kg	9,000	R$ 17,25	2,000	2,000	2,000	3,000	R$ 155,25
6	Melancia	Kg	280,000	R$ 5,72	80,000	40,000	120,000	40,000	R$ 1.601,60
									R$ 7.494,50

21 - ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	50,000	R$ 7,46	14,000	12,000	12,000	12,000	R$ 373,00
2	Banana Prata	Kg	360,000	R$ 9,33	100,000	80,000	100,000	80,000	R$ 3.358,80
3	Batata doce	Kg	16,000	R$ 8,20	4,000	4,000	4,000	4,000	R$ 131,20
4	Farinha de mandioca	Kg	90,000	R$ 16,33	25,000	20,000	25,000	20,000	R$ 1.469,70
5	Feijão caupi	Kg	8,000	R$ 17,25	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 138,00
6	Limão	Kg	24,000	R$ 8,20	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 196,80
7	Mandioca	Kg	16,000	R$ 7,96	4,000	4,000	4,000	4,000	R$ 127,36
8	Melancia	Kg	300,000	R$ 5,72	80,000	80,000	60,000	80,000	R$ 1.716,00
9	Polpa Acerola	Kg	73,000	R$ 16,25	18,000	18,000	22,000	15,000	R$ 1.186,25
10	Polpa Caju	Kg	15,000	R$ 18,00	3,000	3,000	6,000	3,000	R$ 270,00
11	Polpa Goiaba	Kg	12,000	R$ 18,00	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 216,00
12	Polvilho doce	Kg	6,000	R$ 14,33	-	-	-	6,000	R$ 85,98
									R$ 9.269,09

22 - ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ARCO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	30,000	R$ 7,46	8,000	8,000	8,000	6,000	R$ 223,80
2	Banana Prata	Kg	94,000	R$ 9,33	24,000	24,000	24,000	22,000	R$ 877,02
3	Batata doce	Kg	16,000	R$ 8,20	4,000	4,000	4,000	4,000	R$ 131,20
4	Farinha de mandioca	Kg	44,000	R$ 16,33	11,000	11,000	11,000	11,000	R$ 718,52
5	Feijão caupi	Kg	8,000	R$ 17,25	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 138,00
6	Limão	Kg	8,000	R$ 8,20	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 65,60
7	Mandioca	Kg	24,000	R$ 7,96	6,000	6,000	6,000	6,000	R$ 191,04
8	Melancia	Kg	160,000	R$ 5,72	40,000	40,000	40,000	40,000	R$ 915,20
9	Polpa Abacaxi	Kg	4,000	R$ 19,00	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 76,00
10	Polpa Acerola	Kg	12,000	R$ 16,25	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 195,00
11	Polpa Cajá	Kg	4,000	R$ 21,50	1,000	1,000	1,000	1,000	R$ 86,00
12	Polpa Caju	Kg	12,000	R$ 18,00	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 216,00
13	Polpa Goiaba	Kg	8,000	R$ 18,00	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 144,00
									R$ 3.977,38

23 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abacate	Kg	8,000	R$ 11,17	8,000	-	-	-	R$ 89,33
2	Abacaxi	Kg	86,000	R$ 9,70	-	36,000	-	50,000	R$ 834,20
3	Abóbora	Kg	11,000	R$ 7,46	4,000	3,000	-	4,000	R$ 82,06
4	Banana Nanica	Kg	18,000	R$ 8,03	18,000	-	-	-	R$ 144,54
5	Banana Prata	Kg	310,000	R$ 9,33	120,000	80,000	50,000	60,000	R$ 2.892,30
6	Farinha de mandioca	Kg	31,000	R$ 16,33	-	20,000	-	11,000	R$ 506,23
7	Feijão carioca	Kg	81,000	R$ 13,75	20,000	18,000	23,000	20,000	R$ 1.113,75
8	Feijão caupi	Kg	46,000	R$ 17,25	12,000	10,000	12,000	12,000	R$ 793,50
9	Mamão	Kg	68,000	R$ 9,75	-	18,000	18,000	32,000	R$ 663,00
10	Mandioca	Kg	6,000	R$ 7,96	6,000	-	-	-	R$ 47,76
11	Melancia	Kg	480,000	R$ 5,72	120,000	120,000	120,000	120,000	R$ 2.745,60
12	Polpa Abacaxi	Kg	14,000	R$ 19,00	8,000	6,000	-		R$ 266,00
13	Polpa Acerola	Kg	43,000	R$ 16,25	16,000	11,000	8,000	8,000	R$ 698,75
14	Polpa Cajá	Kg	10,000	R$ 21,50	4,000	-	6,000		R$ 215,00
15	Polpa Maracujá	Kg	12,000	R$ 28,50	6,000	-	-	6,000	R$ 342,00
16	Polvilho doce	Kg	9,000	R$ 14,33	9,000	-	-		R$ 128,97
17	Quiabo	Kg	10,000	R$ 8,25	3,500	3,000	-	3,500	R$ 82,50
18	Tangerina	Kg	118,000	R$ 9,83	-	32,000	40,000	46,000	R$ 1.159,94
									R$ 11.562,99

24 - ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MACEDO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abacate	Kg	86,000	R$ 11,17	20,000	20,000	20,000	26,000	R$ 960,33
2	Abacaxi	Kg	50,000	R$ 9,70	50,000	-	-	-	R$ 485,00
3	Abóbora	Kg	216,000	R$ 7,46	50,000	36,000	40,000	90,000	R$ 1.611,36
4	Banana Nanica	Kg	121,000	R$ 8,03	14,000	44,000	25,000	38,000	R$ 971,63
5	Banana Prata	Kg	800,000	R$ 9,33	200,000	200,000	200,000	200,000	R$ 7.464,00
6	Batata doce	Kg	86,000	R$ 8,20	20,000	13,000	13,000	40,000	R$ 705,20
7	Farinha de mandioca	Kg	108,000	R$ 16,33	36,000	28,000	28,000	16,000	R$ 1.763,64
8	Feijão carioca	Kg	163,000	R$ 13,75	40,000	38,000	41,000	44,000	R$ 2.241,25
9	Feijão caupi	Kg	68,000	R$ 17,25	18,000	10,000	20,000	20,000	R$ 1.173,00
10	Mamão	Kg	70,000	R$ 9,75	10,000	10,000	30,000	20,000	R$ 682,50
11	Mandioca	Kg	354,000	R$ 7,96	100,000	64,000	100,000	90,000	R$ 2.817,84
12	Melancia	Kg	760,000	R$ 5,72	220,000	120,000	220,000	200,000	R$ 4.347,20
13	Polpa Acerola	Kg	137,000	R$ 16,25	33,000	30,000	42,000	32,000	R$ 2.226,25
14	Polpa Cajá	Kg	5,000	R$ 21,50	5,000				R$ 107,50
15	Polpa Caju	Kg	48,000	R$ 18,00	14,000	10,000	14,000	10,000	R$ 864,00
16	Polpa Murici	Kg	15,000	R$ 21,25	5,000	5,000	5,000		R$ 318,75
17	Polvilho doce	Kg	87,000	R$ 14,33	18,000	10,000	19,000	40,000	R$ 1.246,71
18	Quiabo	Kg	10,000	R$ 8,25	3,000	-	3,500	3,500	R$ 82,50
									R$ 29.986,16

25 - ESCOLA MUNICIPAL CABO WILSON FARIAS
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abacate	Kg	12,000	R$ 11,17	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 134,00
2	Abacaxi	Kg	32,000	R$ 9,70	8,000	8,000	8,000	8,000	R$ 310,40
3	Banana Nanica	Kg	250,000	R$ 8,03	60,000	60,000	60,000	70,000	R$ 2.007,50
4	Banana Prata	Kg	600,000	R$ 9,33	160,000	160,000	160,000	120,000	R$ 5.598,00
5	Batata doce	Kg	74,000	R$ 8,20	10,000	24,000	20,000	20,000	R$ 606,80
6	Farinha de mandioca	Kg	68,000	R$ 16,33	20,000	16,000	16,000	16,000	R$ 1.110,44
7	Feijão carioca	Kg	100,000	R$ 13,75	25,000	25,000	25,000	25,000	R$ 1.375,00
8	Feijão caupi	Kg	55,000	R$ 17,25	15,000	10,000	15,000	15,000	R$ 948,75
9	Mandioca	Kg	58,000	R$ 7,96	14,000	14,000	16,000	14,000	R$ 461,68
10	Melancia	Kg	700,000	R$ 5,72	160,000	160,000	200,000	180,000	R$ 4.004,00
11	Polpa Abacaxi	Kg	36,000	R$ 19,00	9,000	6,000	9,000	12,000	R$ 684,00
12	Polpa Acerola	Kg	28,000	R$ 16,25	9,000	6,000	9,000	4,000	R$ 455,00
13	Polpa Cajá	Kg	10,000	R$ 21,50	2,000	2,000	4,000	2,000	R$ 215,00
14	Polpa Caju	Kg	36,000	R$ 18,00	12,000	9,000	9,000	6,000	R$ 648,00
15	Polpa Goiaba	Kg	15,000	R$ 18,00	6,000	3,000	3,000	3,000	R$ 270,00
16	Tangerina	Kg	92,000	R$ 9,83	24,000	22,000	22,000	24,000	R$ 904,36
									R$ 18.828,57

26 - ESCOLA MUNICIPAL JUDITH TAVARES DE MENESES
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abacate	Kg	74,000	R$ 11,17	24,000	14,000	16,000	20,000	R$ 826,33
2	Abacaxi	Kg	72,000	R$ 9,70	18,000	20,000	18,000	16,000	R$ 698,40
3	Abóbora	Kg	540,000	R$ 7,46	150,000	140,000	150,000	100,000	R$ 4.028,40
4	Alface	Kg	28,000	R$ 32,40	8,000	6,000	8,000	6,000	R$ 907,20
5	Alho	Kg	73,000	R$ 32,83	19,000	16,000	19,000	19,000	R$ 2.396,83
6	Banana Nanica	Kg	79,000	R$ 8,03	25,000	18,000	18,000	18,000	R$ 634,37
7	Banana Prata	Kg	600,000	R$ 9,33	160,000	100,000	180,000	160,000	R$ 5.598,00
8	Batata doce	Kg	330,000	R$ 8,20	76,000	88,000	100,000	66,000	R$ 2.706,00
9	Cheiro verde	Kg	36,000	R$ 36,20	10,000	8,000	10,000	8,000	R$ 1.303,20
10	Couve	Kg	34,000	R$ 35,00	8,000	6,000	12,000	8,000	R$ 1.190,00
11	Farinha de mandioca	Kg	68,000	R$ 16,33	16,000	20,000	16,000	16,000	R$ 1.110,44
12	Feijão carioca	Kg	60,000	R$ 13,75	18,000	12,000	15,000	15,000	R$ 825,00
13	Feijão caupi	Kg	71,000	R$ 17,25	20,000	15,000	18,000	18,000	R$ 1.224,75
14	Limão	Kg	64,000	R$ 8,20	16,000	16,000	16,000	16,000	R$ 524,80
15	Mamão	Kg	132,000	R$ 9,75	36,000	36,000	28,000	32,000	R$ 1.287,00
16	Mandioca	Kg	226,000	R$ 7,96	60,000	50,000	60,000	56,000	R$ 1.798,96
17	Melancia	Kg	820,000	R$ 5,72	200,000	240,000	200,000	180,000	R$ 4.690,40
18	Polpa Abacaxi	Kg	12,000	R$ 19,00	3,000	-	3,000	6,000	R$ 228,00
19	Polpa Acerola	Kg	68,000	R$ 16,25	19,000	18,000	13,000	18,000	R$ 1.105,00
20	Polpa Cajá	Kg	12,000	R$ 21,50	4,000	6,000	2,000	-	R$ 258,00
21	Polpa Caju	Kg	12,000	R$ 18,00	3,000	-	6,000	3,000	R$ 216,00
22	Polpa Goiaba	Kg	12,000	R$ 18,00	3,000	3,000	3,000	3,000	R$ 216,00
23	Polvilho doce	Kg	190,000	R$ 14,33	50,000	40,000	60,000	40,000	R$ 2.722,70
24	Quiabo	Kg	8,000	R$ 8,25	2,000	2,000	2,000	2,000	R$ 66,00
25	Tangerina	Kg	25,500	R$ 9,83	7,500	5,000	8,000	5,000	R$ 250,67
									R$ 36.495,79

01 - ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	64,000	R$ 7,46	12,000	16,000	20,000	16,000	R$ 477,44
2	Banana Prata	Kg	520,000	R$ 9,33	100,000	120,000	180,000	120,000	R$ 4.851,60
3	Feijão caupi	Kg	24,000	R$ 17,25	5,000	7,000	7,000	5,000	R$ 414,00
4	Melancia	Kg	440,000	R$ 5,72	120,000	80,000	120,000	120,000	R$ 2.516,80
5	Polpa Abacaxi	Kg	45,000	R$ 19,00	18,000	20,000		7,000	R$ 855,00
6	Polpa Acerola	Kg	56,000	R$ 16,25	22,000	7,000	20,000	7,000	R$ 910,00
7	Polpa Manga	Kg	7,000	R$ 18,00	7,000				R$ 126,00
									R$ 10.150,84

02 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MELO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Abóbora	Kg	110,000	R$ 7,46	20,000	30,000	30,000	30,000	R$ 820,60
2	Banana Prata	Kg	600,000	R$ 9,33	120,000	180,000	180,000	120,000	R$ 5.598,00
3	Feijão caupi	Kg	70,000	R$ 17,25	23,000	12,000	23,000	12,000	R$ 1.207,50
4	Mandioca	Kg	120,000	R$ 7,96		35,000	35,000	50,000	R$ 955,20
5	Melancia	Kg	1.200,000	R$ 5,72	240,000	280,000	360,000	320,000	R$ 6.864,00
6	Polpa Abacaxi	Kg	145,000	R$ 19,00	30,000	50,000	50,000	15,000	R$ 2.755,00
7	Polpa Acerola	Kg	15,000	R$ 16,25				15,000	R$ 243,75
8	Polpa Cajá	Kg	31,000	R$ 21,50	20,000			11,000	R$ 666,50
9	Polpa Caju	Kg	104,000	R$ 18,00		32,000	32,000	40,000	R$ 1.872,00
10	Polpa Manga	Kg	62,000	R$ 18,00	22,000			40,000	R$ 1.116,00
11	Polvilho doce	Kg	170,000	R$ 14,33		60,000	60,000	50,000	R$ 2.436,10
									R$ 24.534,65

03 - ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	VALOR DE AQUISIÇÃO
Item	Descrição do Produto	Unidade	TOTAL (KG)	(R$)
					MAR	ABR	MAI	JUN	TOTAL (R$)
1	Banana Nanica	Kg	120,000	R$ 8,03	20,000	40,000	20,000	40,000	R$ 963,60
2	Banana Prata	Kg	1.720,000	R$ 9,33	460,000	400,000	460,000	400,000	R$ 16.047,60
3	Melancia	Kg	2.000,000	R$ 5,72	500,000	600,000	500,000	400,000	R$ 11.440,00
4	Polpa Abacaxi	Kg	100,000	R$ 19,00	25,000	25,000	50,000		R$ 1.900,00
5	Polpa Acerola	Kg	150,000	R$ 16,25	55,000	40,000	55,000		R$ 2.437,50
6	Polpa Cajá	Kg	60,000	R$ 21,50	15,000	30,000	15,000		R$ 1.290,00
7	Polpa Caju	Kg	50,000	R$ 18,00	25,000		25,000		R$ 900,00
8	Polpa Goiaba	Kg	55,000	R$ 18,00	20,000	20,000	15,000		R$ 990,00
									R$ 35.968,70

Porto Nacional/TO, ao 13 dia do mês de fevereiro de 2023.

___________________________________________________
TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO GOMES
Presidente do Comitê Gestor Municipal/SEDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2023, firmado em 03/01/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.985.513/0001-88; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, PAPEL, TONERS, PEÇAS, INSUMOS E TODA MANUTENÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA E TAMBÉM PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS COM GRAMPEAMENTO E ENVELOPAMENTO. CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO CONTRATO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023000394; e) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.123.1117.2129 3.3.90.40-16 Fonte:15000000010000 / 16.1633.04.129.1117.2130 3.3.90.40-16 Fonte:15000000010000 / 16.1633.04.091.1129.2141 3.3.90.40-16 Fonte:15000000010000; g) Valor R$ 209.940,00 (duzentos e nove mil novecentos e quarenta reais); h) Signatários: Pela Contratante, Sr. Loenis Fernandes Sirqueira E A Sr.ª Simária De Souza Rodrigues.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 46, de 01 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contratos e aquisições.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde;

II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços .

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora LANUCIA PUGAS OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL como fiscal titular de contrato para aquisição de medicamentos extra rede para atender usuários do município de Porto Nacional, referente aos processos n°2023001125, 2023001127, 2023001128, 2023001129, 2023001131, 2023001134, 2023001136 e 2023001138. Acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 01 de fevereiro de 2023.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 48, de 01 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contratos e aquisições.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde;

II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços .

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora LANUCIA PUGAS OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL como fiscal titular de contrato para aquisição de medicamentos extra rede para atender usuários do município de Porto Nacional, referente aos processos n°2023001170, 2023001171, 2023001173, 2023001177, 2023001178, 2023001179, 2023001180 e 2023001203. Acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 01 de fevereiro de 2023.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 49, de 01 de Fevereiro de 2023.

"Dispõe sobre a designação de colaboradores para exercer a função de fiscal titular de contratos e aquisições.

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2006/2010, em seu art. 5°.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as atribuições principais dos Fiscais de contrato são:

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, pela quantidade dos produtos fornecido e dos serviços prestado ao Fundo Municipal de Saúde;

II - Verificar se a prestação de serviço está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III - Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as notas Fiscais das execuções dos serviços .

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora LANUCIA PUGAS OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL como fiscal titular de contrato para aquisição de medicamentos extra rede para atender usuários do município de Porto Nacional, referente aos processos n°2023001207, 2023001236, 2023001241, 2023001244, 2023001248, 2023001255, 2023001263 e 2023001264. Acompanhar e fiscalizar todas as fases/etapas da execução contratual, tendo por finalidade verificar se a contratada vem respeitando a legislação vigente e cumprindo com suas obrigações contratuais com qualidade a execução dos contratos inerentes ao Fundo Municipal de Saúde.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 01 de fevereiro de 2023.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2023, firmado em 03/01/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apensos 2023000306; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.302.1110.2046 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 16000000000000 16210000000000; g) Valor: R$ R$ 671.276,00 (seiscentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2023 firmado em 03/01/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.735.091/0001-80; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032 apenso 2023000311; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038- 33.90.30 Sub. Elemento 101, 102- Fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 498.081,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, e oitenta e um reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pela contratada Sr.ª Talyanna Barreira de França Antunes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2023, firmado em 03/01/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.985.513/0001-88; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, PAPEL, TONERS, PEÇAS, INSUMOS E TODA MANUTENÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA E TAMBÉM PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS COM GRAMPEAMENTO E ENVELOPAMENTO.; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023000252; e) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.40-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.40-16 FONTE:16000000000000; g) Valor R$ 869.640,00 (oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Srª. Lorena Martins Vilela e a Sr.ª Simária De Souza Rodrigues.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 004/2023, firmado em 03/01/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª Caroline Gomes Farias Barros, CPF: 042.961.151-03; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023000244; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 3001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Caroline Gomes Farias Barros.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 005/2023, firmado em 03/01/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa IZADORA GAMA R DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ nº 48.811.532/000135; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023000258; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 3001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Izadora Gama Reis de Carvalho.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19, de 19 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2023, firmado em 19/01/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA LTDA (PONTUAL ASSISTEC), CNPJ nº 02.648.280/0001-74; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU COMPONENTES ORIGINAIS LEVANDO A REFORMA DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PERTENCENTES ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022011706; e) Vigência: O contrato terá vigência de (6) seis meses contados a partir da Publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 339039-17 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr.ª. LORENA MARTINS VILELA, e pela contratada o Sr. GUTEMBERG DE OLIVEIRA SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24, de 27 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 024/2023, firmado em 27/01/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.951.008/0001-20; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE PORTO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE AOS USUÁRIOS DO CAPS; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022009559; e) Vigência: (doze) meses a contar da data da publicação do Contrato; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.1110.1013 Sub. Elemento 52 44.90.52 fonte 16010000000000; g) Valor: R$ 262.200,00 (duzentos e sessenta e dois mil e duzentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pelo contratado Sr. Janialbert Baltazar da Costa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27, de 02 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2023, firmado em 02/02/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa PUBLIC PROPAGANDA & MARKETING, CNPJ: 06.170.766/0001-09; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; d) Processo Administrativo: nº 2021019309; e) Vigência: 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 // 04.0440.10.305.1110.2049 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.39 Sub. Elemento 9912 FONTE DE RECURSO: 16000000000000; g) Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Srª Lorena Martins Vilela e a Sr.ª Zelma Coelho Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28, de 02 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 028/2023, firmado em 02/02/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa DRV CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.231.401/0001-30; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS NANÁ PRADO C. DE SOUZA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-008 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022 FMS seus Anexos; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; d) Processo Administrativo: nº 2022009710; e) Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.1012 4.4.90.51-99 Fonte: 160100000000000; g) Valor: R$ 983.645,99 (novecentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nova centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Srª Lorena Martins Vilela e o Sr. RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29, de 02 de Fevereiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2023, firmado em 02/02/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 15.810.517/0001-13; b) Objeto: contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE EUGÊNIA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-007 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE I; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; d) Processo Administrativo: nº 2022009552; e) Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.1012 4.4.90.51-99 Fonte:16010000000000; g) Valor: R$ 984.726,90 (novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e noventa); h) Signatários: pelo Contratante, Srª Lorena Martins Vilela e o Sr. Dennis Martins Ramos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129, de 01 de Dezembro de 2023.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 129/2021 do Processo n° 2021020498, firmado em 01/12/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MARCELO DE CAMPOS ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL EIRELI, CNPJ Nº 40.305.798/001-02; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de dezembro de 2022, finalizando dia 02 de dezembro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27, de 04 de Janeiro de 2023.

a) Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 027/2021, do Processo Administrativo nº 2021002708, firmado em 04/01/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e o Sr. LUCIA MARIA PINHEIRO LIMA NUBILE, CPF N° 809.888.061-34; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração Da fonte: ONDE SE LE: Fonte: 040, LEIA-SE: Fonte: 16000000000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.

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