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EDIÇÃO Nº 432, DE 20 de Janeiro de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2023, firmado em 03/01/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79. e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR EIRELI, incrita no CNPJ Nº 12.985.513/0001-88; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, PAPEL, TONERS, PEÇAS, INSUMOS E TODA MANUTENÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA E TAMBÉM PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS COM GRAMPEAMENTO E ENVELOPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000288; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.04.122.1134.2000 Sub. Elemento 16 33.90.40 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 295.584,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos, e pela contratada a Sr.ª Simária de Souza Rodrigues

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 003/2022 do Processo 2022003084, firmado em 03/01/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO CNPJ (MF) nº 45.230.830/0001-43 e o Sr. Valdivino Pereira da Silva, CPF nº 015.603.521-91; c) Objeto: Termo Aditivo referente a locação de imóvel em favor da Senhora Maria Pereira Soares em cumprimento ao Processo de Ação Pública nº 2010.0010.9169-5/0 e 2010.0009.1398-5/0 juntamente com o Termo de Ajustamento de Conduta determinando que Município que com os custos referente ao pagamento do aluguel em virtude da construção de bueiro próximo ao seu imóvel para contenção de agua fluvial em decorrência do grande volume de água escoada durante o período chuvoso acarretando alagamentos e prejudicando a estrutura do imóvel; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 07 de janeiro de 2023, finalizando dia 06 de janeiro de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 001/2023, firmado em 03/01/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2023000065; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 24.2401.24.122.1138.2000 3.3.90.39 - 74 Fonte: 15000000010000; g) Valor: R$ 32.280,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta reais ); h) Signatários: pelo Contratante, a Sr.ª Meire Anny Oliveira De Almeida Moreira e pelo Contratado Sr. Rodrigo de Freitas Sales.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2023, firmado em 03/01/2023, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR EIRELI, incrita no CNPJ Nº 12.985.513/0001-88; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, PAPEL, TONERS, PEÇAS, INSUMOS E TODA MANUTENÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA E TAMBÉM PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS COM GRAMPEAMENTO E ENVELOPAMENTO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000163; e) Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contado a partir da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.04.122.1140.2000 Sub. Elemento 16 33.90.40 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 109.308,00 (cento e nove mil e trezentos e oito reais) ; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Simária de Souza Rodrigues


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 002/2023, firmado em 03/01/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44. e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2023000166; e) Vigência: a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023; f) Dotação: 15.15.13.04.122.1140.2000 3.3.90.39 - 74 Fonte: 15000000010000; g) Valor: R$ 32.280,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta reais ); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin e pelo Contratado Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2023, firmado em 03/01/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apenso 2023000182; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.04.122.1140.2000 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 20.177,82 ( vinte mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 155, de 14 de Dezembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº.155/2022, firmado em 14/12/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a Banda D`Vinil, no dia 15/12/2022 das 19h30min às 21h30min e no dia 18/12/2022 apresentação das 17h00min às 19h00min como parte da programação do Natal de Porto Nacional 2022, tal evento tem início na quinta-feira, dia 15 de dezembro e segue até o dia 24 de dezembro de 2024, na Orla Beira Rio em frente à igreja Nossa Senhora das Mercês no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022013118; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 31 de Dezembro de 2022.; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Marcio Bello Dos Santos


EXTRATO DE CONTRATO Nº 156, de 15 de Dezembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 156/2022, firmado em 15/12/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYARA ARAUJO DE MENEZES 06576712154, incrita no CNPJ Nº 47.319.219/0001-11; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com a Dupla Saulo e Raquel, no dia 16/12/2022 das 17h00min às 19h00min e no dia 22/12/2022 apresentação das 19h00min às 21h00min como parte da programação do Natal de Porto Nacional 2022, tal evento tem início na quinta-feira, dia 15 de dezembro e segue até o dia 24 de dezembro de 2022, na Orla Beira Rio em frente à igreja Nossa Senhora das Mercês no Município de Porto Nacional; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 31 de Dezembro de 2022.; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Mayara Araujo De Menezes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 157, de 15 de Dezembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 157/2022, firmado em 15/12/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MIKI CELIO SOUZA MASCARENHAS 00098360124, CNPJ Nº 11.862.866/0001-28; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o DJ Talles Daniel, nos dias 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24/12/2022 apresentação das 21h00min às 23h00min como parte da programação do Natal de Porto Nacional 2022, tal evento tem início na quinta-feira, dia 15 de dezembro e segue até o dia 24 de dezembro de 2022, na Orla Beira Rio em frente à igreja Nossa Senhora das Mercês no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022013180; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 31 de Dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10; g) Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. MIKI CELIO SOUZA MASCARENHAS


EXTRATO DE CONTRATO Nº 158, de 15 de Dezembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 158/2022, firmado em 15/12/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYARA ARAUJO DE MENEZES 06576712154, incrita no CNPJ Nº 47.319.219/0001-11; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor Deusdete Gloria, no dia 19/12/2022 apresentação das 19h00min às 21h00min como parte da programação do Natal de Porto Nacional 2022, tal evento tem início na quinta-feira, dia 15 de dezembro e segue até o dia 24 de dezembro de 2022, na Orla Beira Rio em frente à igreja Nossa Senhora das Mercês no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022013174; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 31 de Dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Mayara Araujo De Menezes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 159, de 16 de Dezembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 159/2022, firmado em 16/12/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYARA ARAUJO DE MENEZES 06576712154, incrita no CNPJ Nº 47.319.219/0001-11; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor Hugo do Sax, no dia 24/12/2022 apresentação das 19h00min às 21h00min, como parte da programação do Natal de Porto Nacional 2022, tal evento tem início na quinta-feira, dia 15 de dezembro e segue até o dia 24 de dezembro de 2022, na Orla Beira Rio em frente à igreja Nossa Senhora das Mercês no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022013179; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 31 de Dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Mayara Araujo De Menezes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 160, de 19 de Dezembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 160/2022, firmado em 19/12/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico com o cantor Everton dos Andes, no dia 21/12/2022 apresentação das 19h00min às 21h00min como parte da programação do Natal de Porto Nacional 2022, tal evento tem início na quinta-feira, dia 15 de dezembro e segue até o dia 24 de dezembro de 2022, na Orla Beira Rio em frente à igreja Nossa Senhora das Mercês no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022013178; e) Vigência: Data da emissão e publicidade do extrato do contrato a 31 de Dezembro de 2022.; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1038 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 ( oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Everton Francisco da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 11 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2023, firmado em 11/01/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, CNPJ nº 29.979.137/0001-11 e a empresa JSL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 46.182.909/0001-09; b) Objeto: Aquisição de refeições tipo marmitex, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000081 apenso 2023000225; e) Vigência: Da data de assinatura do Contrato até a data 31 de Dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 27.2701.04.122.1118.2000 SUB-ELEMENTO: 7 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 24.624,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e a Sr.ª Josiane de Sousa Leite.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 13 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 002/2023, firmado em 13/01/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, CNPJ nº 29.979.137/0001-11 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000783 apenso 2023000331; e) Vigência: A partir do dia 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023; f) Dotação: A partir do dia 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023; g) Valor: R$ 97.520,00 (noventa e sete mil e quinhentos e vinte reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pelo Contratado Sr. Rodrigo de Freitas Sales.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 04 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2023, firmado em 04/01/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a Empresa PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.090.165/0001-05; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERSIANA ROLO 38 TELAS SOLAR 3% PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008695; e) Vigência: 12 (doze) meses, após a sua assinatura e publicação do extrato do contrato; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 Sub. Elemento 24 3.3.90.30 Fonte 15001001000020; g) Valor: R$ 43.578,00 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta e oito reais); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Paulo Antônio Basílio Souza Lima Filho.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2022, processo nº 2022000435, firmado em 03/01/2023; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a MITRA DIOCESANA DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 01.432.459/0001-27; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referene e a locação de imóvel, ou seja, a que se destina o imóvel locado para atender as necessidades da Escola Municipal Padre Luso Matos, localizado na Rua Manoel Gomes, n°400, Setor Jardim Brasília em Porto Nacional-TO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 05 de janeiro de 2023, finazando dia 05 de janeiro de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8, de 22 de Dezembro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, processo nº 2021009032, apensos 2022000454 e 2022000513., firmado em 22/12/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referente a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Diesel Comum BS-500), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL.; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 01 de Janeiro de 2023 finalizando em 31 de dezembro de 2023.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36, de 20 de Dezembro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755, firmado em 20/12/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BF CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referene e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 105.786,76 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), correspondentes a 4,81% do valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1, de 03 de Janeiro de 2023.

Extrato de Termo de Fomento

a) Espécie: Extrato de Termo de Fomento n° 001/2023 firmado em 03/01/2023, entre a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE PORTO NACIONAL, 27.051.511/0001-99 e a empresa LEP-NAL LIGA ESPORTES DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.175.415/0001-76; b) Objeto: Subsidiar financeiramente, com repasse integral, para correr despesas na realização do evento esportivo, como: Serviços de arbitragens e auxiliares extracampo, premiações (troféus, medalhas e em dinheiro), aquisição de material de consumo (material esportivo, combustível e etc) e custos com locomoção e transportes de insumos; c) Fundamento Legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014; d) Processo: 202200013310; e) Vigência: 60 (sessenta) dias; f) Dotação: 20.2222.27.812.1158.2103 Sub. Elemento 50 335041 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Diógenes Gonçalves Alburquerque Filho e pelo Contratado Sr. Silvio Batista da Cunha.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22, de 28 de Dezembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 022/2022, firmado em 28/12/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, incrita no CNPJ sob o nº 86.445.293/0001-36; b) Objeto: Contratação de serviços de consultoria, visando executar a implantação e reestruturação das unidades de atendimento ao cidadão do município de Porto Nacional no processo de atendimento presencial e virtual da Prefeitura, incluindo, dentre outros: o mapeamento das demandas apresentadas, no atendimento presencial, elaboração de diagnósticos sobre o modelo atual de atendimento, redesenho de toda a estrutura de atendimento, capacitação da equipe e implantação de mecanismo de controle de qualidade, entre outras atividades relacionadas a gestão das unidades.; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; d) Processo Administrativo: 2022011033; e) Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.122.1129.2000 33.90.39-79 Fonte: 15000000010000; g) Valor: R$ 461.600,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. Loenis Fernandes Sirqueira e pelo contratado, Sr. SEBASTIÃO SALESIO HERDT


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5, de 27 de Dezembro de 2022.

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2018 Processo nº 2018000450, firmado em 27/12/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ 27.051.881/0001-26 e o Sr. ELADIO GOMES LEOBAS DE FRANÇA ANTUNES, CPF sob nº. 090.797.001-00; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA COLETORIA MUNICIPAL - PORTO RÁPIDO - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTE MUNICÍPIO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de janeiro de 2023 encerrando em 31 de dezembro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2023, firmado em 02/01/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA, CNPJ nº 37.422.391/0001-42; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO; d) Processo Administrativo: 2023000002; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.30-102 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 2.102.587.15 (dois milhões cento e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antonio Lemos Ribeiro, Sr. Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 02 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2023, firmado em 02/01/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023000001; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.26.122.1134.2747 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 450.677,10 (quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antonio Lemos Ribeiro, pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 20, de 13 de Janeiro de 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para a lotação e exercício dos servidores integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

CONSIDERANDO o interesse da administração na gestão de seus profissionais.

RESOLVE:

DESIGNAR O COORDENADOR DE CAMPO, VALDINEI ASSIS DE ARAÚJO, Decreto Nº 110/2022 a ser o FISCAL do PROCESSO de nº 2023000184, sobre o objeto: FORNECIMENTO DE MARMITEX E COFFEE BREAK EM CONFORMIDADE COM A ARP Nº 001/2022 FMAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL - TO.

Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS.

De acordo:

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano.
DECRETO: 004/2023


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 002/2022 do Processo Administrativo nº 2022000342, firmado em 03/01/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa MASESA - SERVIÇOS E MANUT LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.310.000/0001-41; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ROÇAGENS E PODAGENS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ROÇADEIRAS TIPO COSTAL, MOTO PODA E MOTOSSERRAS NA CIDADE DE PORTO NACIONAL- TO E DISTRITOS; d) Prazo Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 05 de janeiro de 2023, finalizando em 04 de janeiro de 2024, e) Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39, de 05 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022002393, firmado em 05/09/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO REFERENTE a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL SITUADA NOS BAIRROS BRIGADEIRO E IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, referente ao CONVÊNIOS PERIMETRAL 830035/2016, CICLOVIA 837846/2016; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 06 de setembro de 2022, finalizando em 05 de novembro de 2022; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39, de 05 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022002393, firmado em 05/09/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO REFERENTE a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL SITUADA NOS BAIRROS BRIGADEIRO E IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, referente ao CONVÊNIOS PERIMETRAL 830035/2016, CICLOVIA 837846/2016; d) Prazo: Fica prorrogado e vigência contratual por mais 06 (seis) meses a contar do dia 07 de novembro de 2022, finalizando em 06 de maio de 2023, Fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 05 de novembro de 2022, finalizando em 04 de janeiro de 2023; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46, de 21 de Outubro de 2022.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2021 do Processo n° 2021002200, firmado em 21/10/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51; c) Objeto: TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL - TO. ETAPA 02, COVÊNIO 895344/2019; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 26 de outubro de 2022, finalizando em 24 de abril de 2023; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52, de 15 de Dezembro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 052/2022, do Processo Administrativo nº 2022003027, firmado em 15/12/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa WFN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 42.896.408/0001-33; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO PRATA NA REGIÃO DO MANGUES, COORD:10°21’5.89’’S 48°30’18.96’’O, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 97.832,43 (noventa e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), correspondentes a 37,74 % do valor total contratado, e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99, de 21 de Dezembro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 099/2022 do Processo n° 2022005146, firmado em 21/12/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa TOCANTINS COM DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 09.025.989/0001-62; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 89.743,60 (oitenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), correspondentes a 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) do valor contratado.; e) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 02 (dois) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2023, finalizando dia 01 de março de 2023; f) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2023, firmado em 03/01/2023 entre a SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.064.964/0001-50 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apenso 2023000123; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023; f) Dotação Orçamentária: 21.2145.04.122.1136.2000 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 24.906,00 (vinte e quatro mil e novecentos e seis reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Jean Avila Miranda pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 11 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2023, firmado em 11/01/2023 entre a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PUBLIÇOS DE PORTO NACIONAL - ARPN, CNPJ nº 37.633.965/0001-21 e a empresa BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,CNPJ: 10.926.401/0001-20; b) Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UMA ALA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO NACIONAL: c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007883; e) Vigência: será de 7 (sete) meses a partir da publicação do contrato; f) Dotação Orçamentária: 36.3601.125.1118.2753 SUBELEMENTO 99 449051 fonte 17999019000000; g) Valor: R$ 176.170,76 (cento e setenta e seis mil, cento e setenta reais e setenta e seis centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pelo contratado o Sr. Marcio Henrique de Camargo Santos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12, de 04 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 012/2023, firmado em 04/01/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa BRITO E CHAVES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 01.552.457/0001-71; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS MEDIANTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL PARA O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023000032; e) Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação; f) Dotação Orçamentária: 06.3107. 08.244.1111.2298 Sub. Elemento 67 33.90.39 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 114.394,75 (cento e quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Paulo Martins Chaves.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 04 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2023, firmado em 04/01/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa FUNERARI A CRISTO REI LTDA, CNPJ sob o nº 10.403.784/0001-52; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS MEDIANTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL PARA O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023000035; e) Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação; f) Dotação Orçamentária: 06.3107. 08.244.1111.2298 Sub. Elemento 67 33.90.39 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 114.394,75 (cento e quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Eurico Francisco da Cruz.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30, de 23 de Dezembro de 2022.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 030/2021 do Processo n° 2021006809, firmado em 23/12/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Dimas Martiniano de Arruda, CPF nº. 233.285.171-20; c) Objeto: TERMO ADITIVO referente a Aluguel social em favor do senhor Raimundo Bertulino Magalhães de Souza, devido à situação de vulnerabilidade temporária que a família se encontra conforme consta no Laudo Técnico de Inspeção emitido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade em virtude de eventos naturais associados às ações advindos dos danos materiais ocasionados na residência da família, devido ao período chuvoso provocando alagamentos acarretando riscos graves ao requerente e seus familiares fatos descritos no Relatório Situacional e Parecer Social emitido pela Assistente Social desta Secretaria; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2022, finalizando dia 26 de junho de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39, de 28 de Outubro de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2021 do Processo n° 2021019135, firmado em 28/10/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº14.797.309/0001-69 e o Sr. André Ricardo Martins, CPF nº. 003.954.311-07; c) Objeto: Termo aditivo referente à Concessão de aluguel social e segurança alimentar por determinação judicial através do processo nº 0012115-65.2020.8.27.2737/TO proferida pela 3ª Vara Civil/Comarca de Porto Nacional/TO em razão de Execução de Medida de Proteção á Criança e Adolescentes tendo por requerente o Conselho Tutelar deste Município em favor da senhora Nilza Melquiades Barbosa, em razão da situação de vulnerabilidade temporária que a família se encontra conforme consta no Relatório Situacional e Parecer Social emitido pela Assistente Social desta Secretaria a Senhora Rosina Rodrigues dos Santos.; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por 02 (dois) meses a contar do dia 30 outubro de 2022, finalizando em 31 de dezembro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2023, firmado em 03/01/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO MESMO: c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apenso 2023000119; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 22.2101.18.122.1121.2212 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15599017000000; g) Valor: R$ 35.580,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2023, firmado em 03/01/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.735.091/0001-80; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO MESMO NO DISTRITO DE LUZIMANGUES: c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021009032, apenso 2023000157; e) Vigência: será 06 (seis) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 22.2101.18.122.1121.2212 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15599017000000; g) Valor: R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinco reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pela contratada a Sr.ª Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 03 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2023, firmado em 03/01/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR EIRELI, incrita no CNPJ Nº 12.985.513/0001-88; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM O FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, PAPEL, TONERS, PEÇAS, INSUMOS E TODA MANUTENÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA E TAMBÉM PRODUÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS COM GRAMPEAMENTO E ENVELOPAMENTO, que serão utilizados para atender asa necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2023000112; e) Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 22.2101.18.122.1121.2212 Sub Elemento 16 33.90.40. fonte 1759017000000; g) Valor: R$ 47.610,00 (quarenta e sete mil, duzentos e dez reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva, e pela contratada a Sr.ª Simária de Souza Rodrigues.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 19 de Janeiro de 2023.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 007/2023, firmado em 19/01/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa TOCANTINS LIMPEZA PUBLICA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 13.483.669/0001-23; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS, COMERCIAL E INDUSTRIAL PRESENTES NAS ROTAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001832; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação; f) Dotação Orçamentária: 22.2101.17.512.1121.2214 SUBELEMENTO: 78 33.90.39 FONTE 150000000100000; g) Valor: R$ 566.165,64 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pelo Contratado o Sr. César Vinicius Molina.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 8, de 17 de Janeiro de 2023.

a) Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2022, Processo Administrativo n° 2022004927, firmado em 17/01/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: TTERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE GALPÃO PÚBLICO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido p valor de R$ 32.741,22 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), correspondente a 11,76 % do valor do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8, de 09 de Novembro de 2022.

a) Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2022, Processo Administrativo n° 2022004927, firmado em 09/11/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: TTERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE GALPÃO PÚBLICO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo de execução da obra por mais 03 (três) meses a contar do dia 12 de novembro de 2022, finalizando em 12 de fevereiro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

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