.
EDIÇÃO Nº 414, DE 23 de Dezembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 1, de 23 de Dezembro de 2022.
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022 SDD
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÕES DE UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL DE PORTO NACIONAL. EM CONFORMIDADE, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 28 de Dezembro de 2022 às 16:30 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal necessária conforme legislação, para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.
O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou por solicitação por meio do e-mail cplportonacional2021@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 23 de Dezembro de 2022.
Wilington Izac Teixeira
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
Nº 11, de 23 de Dezembro de 2022.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. I, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Projeto Básico e planilha orçamentária e conforme modelo de proposta até o dia 28 de Dezembro de 2022 às 16:00 horas para o e-mail: secretariadecomprasporto@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Comissão de Licitação do município de porto nacional, na Av. Murilo Braga, 1887, centro em Porto Nacional - TO.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.
O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, os demais arquivos estão disponíveis na Comissão de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail cplportonacional2021@gmail.com e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 23 de Dezembro de 2022.
Wilington Izac Teixeira
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
Nº 1, de 22 de Dezembro de 2022.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-82, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 29.883.804/0001-68, com proposta no valor global de R$ R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais).
Porto Nacional - TO, 22 de Dezembro de 2022.
Lorena Martins Vilela
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA
Nº 3, de 22 de Dezembro de 2022.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-82, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: JARBAS PEREIRA AIRES EIRELI, CNPJ: 11.683.949/0001-50, com proposta no valor global de R$ 33.005,00 (trinta e três mil e cinco reais).
Porto Nacional - TO, 22 de Dezembro de 2022.
Lorena Martins Vilela
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
.