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EDIÇÃO Nº 41, DE 06 de Maio de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 554, de 26 de Abril de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Nacional-TO, o Sr. HÉLIO COSTA DE SOUSA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 555, de 26 de Abril de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Controle Ambiental e Sustentabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Município de Porto Nacional-TO, o Sr. JOSÉ JÚNIOR BATISTA DOS SANTOS.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de Abril de 2.021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 556, de 27 de Abril de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Porto Nacional-TO, a Sra. JULIA MARIA SOUZA FERREIRA CAMPOS.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 557, de 27 de Abril de 2021.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Apoio Administrativo e Logístico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Nacional-TO, o Sr. CRISTIANO PEREIRA FLEURY.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 558, de 27 de Abril de 2021.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo e Logístico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Nacional-TO, a Sra. FRANCISMAR MARIA DA SILVA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de abril de 2021.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
Nº 12, de 05 de Março de 2021.
"Dispõe sobre a designação do servidor efetivo Edinaldo Teixeira de Lima Silva".
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições e
Considerando a necessidade de fiscalização de Processos/Contratos.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR - O Servidor Municipal Efetivo, Edinaldo Teixeira de Lima Silva, matrícula 8360 para atuar como fiscal do Processo 2021005619.
.ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO DE GABINETE DO PREFEITO, Estado do Tocantins, 05 de Março de 2021.
Geferson Oliveira Barros Filho
Gabinete do Prefeito
PORTARIA
Nº 13, de 22 de Março de 2021.
"Dispõe sobre a designação do servidor efetivo Joaquim Bento T. L. Neto".
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, no uso das atribuições e
Considerando a necessidade de fiscalização de Processos/Contratos.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR - o servidor Municipal Efetivo, Joaquim Bento Trindade Louça Neto, matrícula 0896 para atuar como fiscal dos Processos 2021004976
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, Estado do Tocantins, 22 março de 2021.
Geferson Oliveira Barros Filho
Gabinete do Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 1, de 05 de Maio de 2021.
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL convida empresas, interessadas objetivando o CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNÍCIPES DE PORTO NACIONAL. CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a se credenciarem do dia 24 até o dia 26 de Maio de 2021 (horário local das 08h00 às 12h00), junto a Comissão de Licitação do município de Porto Nacional, situada à Av. Presidente Kennedy, 1553, 2º Andar, Setor Aeroporto, Porto Nacional - TO.
Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 99292-7628, ou na Secretaria Municipal de Saúde (63) 3363 7888 das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta feira.
Porto Nacional, 05 de Maio de 2021.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
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