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EDIÇÃO Nº 392, DE 16 de Novembro de 2022

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SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 02 de Março de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 002/2022, firmado em 02/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ 28.028.063/0001-75; b) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo (automóvel), para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022002906 e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 24.2401.24.122.1138.2000 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Meire Anny Oliveira De Almeida Moreira e pela Contratada o Sr. Raimundo Filho Silva Lopes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 05 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 003/2022, firmado em 05/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022006926; e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 24.2401.24.122.1138.2000 3.3.90.39 - 74 Fonte: 15000000010000; g) Valor: R$ 129.120,00 (cento e vinte e nove mil cento e vinte reais).; h) Signatários: pelo Contratante, a Srª. Meire Anny Oliveira De Almeida Moreira e pelo Contratado Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 004/2022, firmado em 01/09/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO MESMO: c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022012198; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 24.2401.24.122.138.2000 3.3.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Meire Anny Oliveira De Almeida Moreira e pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137, de 23 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 137/2022, firmado em 23/08/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show artístico com a Apresentação do Espetáculo A Caçada da Buiuna e os Bonecos Gigantes de Porto Nacional na modalidade "presencial", para apresentação na Escola Municipal Ernestina Freire Aires no dia 26/08/2022 nos horários matutino e vespertino, como parte das programações alusiva as comemorações a Semana do Folclore Brasileiro, que será realizado no pátio da referida escola no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022010158; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Setembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2070 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Everton Francisco da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 140, de 14 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 140/2022, firmado em 14/09/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ARA PRODUÇÕES LTDA-ME, incrita no 10.803.650/0001-29; b) Objeto: Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com o Padre Ezequiel Dal Pozzo, no dia 18/09/2022 apresentação das 22:00 horas às 23:30 horas como programação das Festividades da Padroeira do município de Porto Nacional "Nossa Senhora das Mercês". O show será realizado na Orla Beira Rio, em frente à igreja Nossa Senhora das Mercês no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022010534; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Novembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2070 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Sandro Luiz Pagnan

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73, de 20 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 073/2022, firmado em 20/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a Empresa PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.090.165/0001-05; b) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aplicação de blocos de gesso, para construção de paredes na Sede da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos.; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022009172; e) Vigência: 12 (DOZE) meses, a contar de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.39-16 FONTE:15001001000020; g) Valor: R$ 46.176,00 (quarenta e seis mil cento e setenta e seis reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Paulo Antônio Basílio Souza Lima Filho


EXTRATO DE CONTRATO Nº 75, de 28 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 075/2022, firmado em 28/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a Empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, CNPJ nº 15.735.091/0001-80; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 011/2021 INFR e demais Anexos; d) Vigência: O prazo de vigência desta contratação será a contar da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022 ou consumo de todo o quantitativo contratado, prevalecendo a situação que ocorrer por último, podendo ser prorrogado e alterado (art. 65, §1º da Lei de Licitações); e) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15001001000020; f) Valor: R$ 59.490,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa reais); g) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Srª. TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANÇA ANTUNES


EXTRATO DE CONTRATO Nº 77, de 14 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 077/2022, firmado em 14/10/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a Empresa JSL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.182.909/0001-09; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EM SERVIÇO NO MUNICIPIO DE PALMAS-TO.; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022011581; e) Vigência: Até o dia 31/12/2022, a contar de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.30-7 FONTE:15001001000020; g) Valor: R$9.678,00 (nove mil seiscentos e setenta e oito reais)..; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr.ª Josiane De Sousa Leite


EXTRATO DE CONTRATO Nº 79, de 08 de Novembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 079/2022, firmado em 08/11/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a Empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 38.136.636/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE E MARMITEX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EM SERVIÇO NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022011588; e) Vigência: Até o dia 31/12/2022, a contar de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.30-7 FONTE:15001001000020; g) Valor: R$11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais)..; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA


EXTRATO DE CONTRATO Nº 80, de 08 de Novembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 080/2022, firmado em 08/11/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a Srª HELENA LISE RODRIGUES, CPF nº. 001.137.541-83; b) Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; c) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993; d) Processo Administrativo: 2022008125; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.36-15 FONTE:15001001000020; g) Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr.ª HELENA LISE RODRIGUES


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9, de 05 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2022, em 05/09/2022; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: Termo aditivo de valor referene A FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 011/2021 INFR e demais Anexos.; d) Prazo: Fica acrescido a quantidade de 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros, correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado, acrescentando ao contrato o valor de R$ 29.745,00 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14, de 19 de Maio de 2022.

. a) Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2020, em 19/05/2022; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CNPJ: 33.595.684/0001-70; c) Objeto: Termo Aditivo Reequilibrio Referene E A Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Obra Remanescente Da Escola 12 Salas No Bairro Porto Imperial Padrão FNDE.; d) Valor: Pelo presente termo aditivo, o valor do contrato fica aditado em R$ 216.320,82 (duzentos e dezesseis mil trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). O novo valor do contrato 014/2020 passará a ser R$ 1.273.916,47 (um milhão duzentos e setenta e três mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos); e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14, de 01 de Setembro de 2022.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2020, processo nº 2019023973, firmado em 01/09/2022; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a Empresa IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referene e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA ESCOLA 12 SALAS NO BAIRRO PORTO IMPERIAL PADRÃO FNDE; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo vigência contratual bem como o prazo de execução do objeto por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 06 de Setembro de 2022, finalizando em 05 de dezembro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, de 18 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 018/2022, firmado em 18/07/2022, entre a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE PORTO NACIONAL, 27.051.511/0001-99 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000783 apenso 2022008651; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação: 20.2022.04.122.1126.2000 33.90.39 Sub. Elemento 74 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 70.800,00 ( setenta mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Diógenes Gonçalves Alburquerque Filho e pelo Contratado Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 19, de 26 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 019/2022, firmado em 26/07/2022, entre a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE PORTO NACIONAL, 27.051.511/0001-99 e a empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ Nº 21.569.426/0001-30.; b) Objeto: ADESÃO parciaL a Ata de Registro de Preços nº 181/2022, resultado da licitação na modalidade Pregão na forma Presencial para Registro de Preços nº 273/202, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA PARA APLICAÇÃO EM GRAMADO DE QUADRA ESPORTIVA, DE ACORDO COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MAPA DE APURAÇÃO; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022008660; e) Vigência: O presente Contrato de Adesão passará a vigorar a partir da sua assinatura, com vigência de 90 dias, observando o prazo de vigência da ATA ora aderida, conforme Decreto 7892/2013 - Art 22 § 6; f) Dotação: 20.2022.27.812.1158.2101 339030-99 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 84.740,00 (oitenta e quatro mil setecentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Diógenes Gonçalves Alburquerque Filho e pelo Contratado Sr. FAUZI JABER NETO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, de 22 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 018/2022, firmado em 22/09/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa J V S PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008654; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.122.1129.2000 3.3.90.39-74 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$32.280,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Loenis Fernandes Sirqueira e pelo contratado, Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 20, de 17 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 020/2022, firmado em 17/10/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO EIRELI - ME, incrita no CNPJ Nº29.883.804/0001-68; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO EM CANAL DE TV ABERTA, AFIM DE DIVULGAR A CAMPANHA DE IPTU 2022, NEGOCIAÇÃO AMIGAVEL E O ITR, QUE DEVE SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2022008023; e) Vigência: Até 31/12/2022, a partir da data de sua assinatura e publicação do extrato do contrato; f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.129.1117.2130 3.3.90.39 Sub. Elemento 9912 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 35.446,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Loenis Fernandes Sirqueira e pelo contratado, Sr. Moacir Caetano.


EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16, de 10 de Novembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2022, firmado em 10/11/2022, Processo Administrativo nº 2022009557, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa MB ESCRITÓRIOS INTELIGENTES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.011.479/0001-85; b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a substituição de dotação orçamentária, do contrato 016/2022: Onde Se Lê: 16.1633.04.122.1129.2000 44.90.52-42 FONTE: 15000000010000 Leia-Se: 16.1633.04.122.1129.2000 44.90.52-42 FONTE: 17499013000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 016/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79, de 29 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 079/2022, firmado em 29/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022009027; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Heber Rodrigues Nogueira


EXTRATO DE CONTRATO Nº 80, de 29 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 080/2022, firmado em 29/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022009082; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Heber Rodrigues Nogueira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 81, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 081/2022, firmado em 01/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.227.14/0001-70; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022009095; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$ 696.600,00 (seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Nilson Rodrigues da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 82, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 082/2022, firmado em 01/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa J V S PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: LOCAÇÃO DE 11 (ONZE) CARROS DE PASSEIO, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do Pregão Presencial SRP nº 001/2022 INFR e demais Anexos; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022009019; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$355.080,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 83, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 083/2022, firmado em 01/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa J V S PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) VAN, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do Pregão Presencial SRP nº 001/2022 INFR e demais Anexos; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022009996; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 84, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 084/2022, firmado em 01/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa J V S PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: Locação de 02 (dois) MICROÔNIBUS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do Pregão Presencial SRP nº 001/2022 INFR e demais Anexos; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022009995; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 85, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 085/2022, firmado em 01/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa: CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, DOSADO COM CAP 50/70 OU 30/45, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, NÃO EMULSIONADO, ESTOCÁVEL POR ATÉ 180 DIAS PERMITINDO SUA APLICAÇÃO SEM PREJUIZO DA SUA CONDIÇÃO DE TRABALHO, ESTABILIDADE COESÃO E ADERÊNCIA, QUE SEJA CAPAZ DE SER APLICADO EM PERIODOS CHUVOSOS; c) Fundamento Legal: 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010641; e) Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.17.452.1118.2150-54 3.3.90.30 FONTE:17090000000000; g) Valor: R$ 501.478,36 (quinhentos e um mil quatrocentos e setenta e oito mil e trinta e seis centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado Srª. Jéssica Rigo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 86, de 02 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 086/2022, firmado em 02/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa J V S PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHONETES E 01(UMA) PICK-UP, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do Pregão Presencial SRP nº 001/2022 INFR e demais Anexos.; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022010001; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$390.000,00 (trezentos e novemnta mil e oitocentos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 91, de 05 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 091/2022, firmado em 05/09/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa R. L CRISTAL JUNIOR -ME CNPJ sob o nº 12.289.290/0001-14; b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADA A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2021 INFR REPUBLICADO e demais Anexos.; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022009692; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 04/09/2022 ou consumo de todo o quantitativo contratado, prevalecendo a situação que ocorrer por último; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-19 FONTE:15000000010000; g) Valor Global: R$29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Romeu Ligorio Cristal Junior.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 95, de 17 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 095/2022, firmado em 17/10/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA, CNPJ nº 37.422.391/0001-42; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; c) Fundamento Legal: O presente Contrato decorre de adjudicação do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 011/2021 INFR, na forma da Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, conforme Termo de Homologação de 03/01/2022, tudo constante no Processo Administrativo nº 2021009032; d) Processo Administrativo: 2022000520; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 31/12/2022 ou consumo de todo o quantitativo contratado, prevalecendo a situação que ocorrer por último; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.30-102 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 589.597,48 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antonio Lemos Ribeiro, Sr. Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 96, de 21 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 096/2022, firmado em 21/10/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa IPX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.572.002/0001-20; b) Objeto: ADESÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021, SEMIT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021, SEMIT PROCESSO Nº. 192.374/2021, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -SEMIT, DE SALVADOR-BA E A EMPRESA IPX TECNOLOGIA LTDA, PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE AUTODESK SUÍTE COLECTION, SINGLE USER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. Conforme elencadas neste termo de referência, DOD (Documento de Oficialização de Demanda) e ETP (Estudo Técnico Preliminar) em anexo do município de Porto Nacional - TO..; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022008120; e) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.04.122.1134.2000 4.4.90.40-06 FONTE:15000000010000; g) Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Marcilio Tavares de Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 98, de 31 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 098/2022, firmado em 31/10/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, DOSADO COM CAP 50/70 OU 30/45, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, NÃO EMULSIONADO, ESTOCÁVEL POR ATÉ 180 DIAS PERMITINDO SUA APLICAÇÃO SEM PREJUIZO DA SUA CONDIÇÃO DE TRABALHO, ESTABILIDADE COESÃO E ADERÊNCIA, QUE SEJA CAPAZ DE SER APLICADO EM PERIODOS CHUVOSOS.; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022008120; e) Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.17.452.1118.2150-54 3.3.90.30-54 FONTE: 17063110000000; g) Valor Global: R$ 300.000,40 (trezentos mil reais e quarenta centavos).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado a Srª. JÉSSICA RIGO.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 99, de 03 de Novembro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 099/2022, firmado em 03/11/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa TOCANTINS COM DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 09.025.989/0001-62; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência, do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 008/2021 INFR e demais Anexos.; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011838; e) Vigência: O prazo de vigência desta contratação será a contar da data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2022 ou consumo de todo o quantitativo contratado, prevalecendo a situação que ocorrer por último, podendo ser prorrogado e alterado (art. 65, §1º da Lei de Licitações).; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.15.451.1118.2156 3.3.90.30-26 FONTE:17510000000000; g) Valor Global: R$359.037,50 (trezentos e cinquenta e nove mil trinta e sete reias e cinquenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Nilson do Santos


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 01 de Julho de 2022.

a) Extrato do , firmado em 01/07/2022; b) Partes: CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo Aditivo Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motoristas, para atender as necessidades da secretaria municipal da produção; d) Vigência: Fica prorrogada o prazo do contrato por mais 02 (dois) meses a contar do dia 01 de julho de 2022 finalizando em 01 de setembro de 2022; f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, de 25 de Agosto de 2022.

a) Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 003/2022 Processo Administrativo n° 2022000516, firmado em 25/08/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: Este instrumento tem por objeto; reajustar o valor do litro da Gasolina Comum de R$ 7,31 para R$ 5,93 do contrato 003/2022, conforme Parecer do Sétimo Termo de Reequilibrio Econômico de Preços, PROCESSO 2021009032 da Ata de Registro de Preços nº 001/2022 INFR, anexado ao processo nº 2022000516.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8, de 28 de Junho de 2022.

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 008/2020 do Processo Administrativo nº 2020000304, firmado em 28/06/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES), CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 02 (dois) meses a contar do dia 01 Julho de 2022, finalizando em 01 de setembro de 2022., ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20, de 11 de Julho de 2022.

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 020/2020 do Processo Administrativo nº 2020000305, firmado em 11/07/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES), CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 02 (dois) meses a contar do dia 14 de Julho de 2022 finalizando em 14 de Setembro de 2022, e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38, de 04 de Julho de 2022.

a) Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 038/2020 do Processo Administrativo nº 2019015216, firmado em 04/07/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.265.967/0001-47; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo de execução referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, EM PORTO NACIONAL - TO.; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução da obra, objeto do Contrato 038/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 06 de Julho de 2022, finalizando em 02/01/2023 , e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39, de 05 de Julho de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022002393, firmado em 05/07/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO PRAZO REFERENTE Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL SITUADA NOS BAIRROS BRIGADEIRO E IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, referente ao CONVÊNIOS PERIMETRAL 830035/2016, CICLOVIA 837846/2016.; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 07 de Julho de 2022, finalizando em 05 de Setembro de 2022.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44, de 29 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2022 do Processo n° 2022002770, firmado em 29/09/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 881909/2018/MCIDADES/CAIXA E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 220.265,68 (duzentos e vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondentes a 13,68% (treze inteiros e sessenta e oito milésimos por cento) do valor contratado. O valor global do contrato 044/2022 passará para R$ 1.830.370,63 (um milhão oitocentos e trinta mil trezentos e setenta reais e sessenta e três centavos).; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46, de 05 de Abril de 2021.

a) Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2021 do Processo n° 2021002200, firmado em 05/04/2021; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL - TO. ETAPA 02, COVÊNIO 895344/2019; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 28 de Abril de 2022, Finalizando em 25 de Outubro de 2022; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46, de 18 de Julho de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2021 do Processo n° 2021002200, firmado em 18/07/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL - TO. ETAPA 02, COVÊNIO 895344/2019; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 975.587,28 (novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), correspondentes a 96,13% (noventa e seis inteiros e treze milésimos por cento) do valor total licitado; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56, de 11 de Maio de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2021 do Processo Administrativo nº 2020017365, firmado em 11/05/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa COCENO CONTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ sob o nº 38.146.510/0001-44.; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA OESTE DE LUZIMANGUES, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Edital da Concorrência Pública nº 002/2021 INFR seus Anexos; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 61.350,18 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais e dezoito centavos), correspondentes a 0,011% (onze milésimos por cento) do valor total contratado. O valor global do contrato 056/2021 passará para R$ 3.383.638,40 (três milhões trezentos e oitenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62, de 01 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo de Reajuste ao Contrato nº. 062/2021 do Processo n° 2021012855, firmado em 01/09/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-60; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Valor: Fica reajustado o valor do contrato 062/2021, referente ao valor remanescente de R$ 2.622.044,60 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 3.851.145,93 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) correspondentes a 43,26% do valor inicial do contrato; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64, de 24 de Agosto de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 064/2021 do Processo Administrativo nº 2021022082, firmado em 24/08/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE, CNPJ: 38.146.510/0001-44; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL SUL E RUAS DO BAIRRO PORTO IMPERIAL NA SEDE MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Edital da Concorrência Pública nº 004/2021 INFR seus Anexos, bem como outras informações contidas no Processo Administrativo nº 2021012273; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 29 de Agosto de 2022, Finalizando em 27 de Novembro de 2022, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102, de 11 de Maio de 2022.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2020 do Processo Administrativo nº 2020017365, firmado em 11/05/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42.; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 02 de Junho de 2022, finalizando em 31 de Agosto de 2022., ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102, de 01 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2020 do Processo Administrativo nº 2020017365, firmado em 01/09/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42.; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 139.958,37 (cento e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), correspondentes a 21,16% (vinte e um inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor total contratado. O valor global do contrato 102/2020 passará para R$ 960.236,50 (novecentos e sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102, de 01 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2020 do Processo Administrativo nº 2020017365, firmado em 01/09/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42.; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.; d) Prazo de Execução: Fica prorrogada o prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 01 de Setembro de 2022, finalizando em 30 de Novembro de 2022, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103, de 16 de Junho de 2022.

a) Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 103/2020 do Processo n° 2020017370, firmado em 16/06/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA ACAUÃ LTDA CNPJ nº. 04.490.079/0001-37; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A locação do imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, situado na Avenida Presidente John Kennedy nº. 1553 setor Aeroporto em Porto Nacional - TO.; d) Valor: Fica reajustado o valor mensal referente a locação do imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal Da Infraestrutura, Agricultura E Desenvolvimento Urbano, objeto do contrato 024/2021, de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para R$ 19.929,60 (dezenove mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) correspondentes a 10,72% (dez inteiros e setenta e dois centésimos por cento) do valor mensal inicial do contrato; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103, de 11 de Maio de 2022.

a) Extrato do quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 103/2020 do Processo n° 2020017370, firmado em 11/05/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 214.400,36 (duzentos e quatorze mil quatrocentos reais e trinta e seis centavos), correspondentes a 49,05% (quarenta e nove inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial do contrato.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103, de 05 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 103/2020 do Processo n° 2020017370, firmado em 05/09/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 07 de Setembro de 2022, finalizando em 06 de Dezembro de 2022 / Fica prorrogada o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 07 de Setembro de 2022, finalizando em 06 de Dezembro de 2022; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104, de 01 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 104/2020 do Processo n° 2020017373, firmado em 01/09/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.; d) PRAZO: Fica prorrogada o prazo de execução por mais 65 (sessenta e cinco) dias a contar do dia 07 de Setembro de 2022, finalizando em 11 de Novembro de 2022.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104, de 30 de Agosto de 2022.

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 104/2020 do Processo n° 2020017373, firmado em 30/08/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 199.801,48 (cento e noventa e nove mil oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos), correspondentes a 41,28% (quarenta e um inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor contratado.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107, de 28 de Setembro de 2020.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 107/2020 do Processo n° 2020017379, firmado em 28/09/2020; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 12.533,67 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), correspondentes a 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) do valor total contratado remanescente; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113, de 14 de Outubro de 2022.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2020 do Processo Administrativo nº 2020017381, firmado em 14/10/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor : Fica acrescido o valor de R$ 479.168,57 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondentes a 11,82% (onze inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor global do contrato licitado readequado., ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114, de 02 de Junho de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2020 do Processo Administrativo nº 2020017383, firmado em 02/06/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE Valor REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 1.538.328,83(um milhão quinhentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), correspondentes a 44,55% (quarenta e quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) do valor total readequado, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114, de 14 de Outubro de 2022.

a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2020 do Processo Administrativo nº 2020017383, firmado em 14/10/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE Valor REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 1.196.580,33 (um milhão cento e noventa e seis mil quinhentos e oitenta reais e trinta e três centavos), correspondentes a 23,61% (vinte e três inteiros e sessenta e um centavos centésimos por cento) do valor do contrato licitado readequado., ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 3, de 16 de Setembro de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020, firmado em 16/09/2022, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, (REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES) CNPJ sob o nº 07.227.314/0001-70; b) Objeto: Fica rescindido de forma bilateral, o Contrato nº 003/2020, do processo nº 2020000907, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE.; c) Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2020000709; e) Signatários: pelo Distratante, o Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Distratado a Sr. Heber Rodrigues Nogueira.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 4, de 16 de Setembro de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022, firmado em 16/09/2022, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES), CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: Fica rescindido de forma bilateral, o Contrato nº 004/2020, do processo nº 2020000303, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE.; c) Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2020000303; e) Signatários: pelo Distratante, o Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Distratado a Sr. Raimundo Filho Silva Lopes.


AVISO DE SUSPENSÃO - SINE DIE Nº 4, de 11 de Novembro de 2022.

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de abertura de propostas e de habilitação ocorreria em 11 de Novembro de 2022, às 09:30 horas, por acolhimento de impugnação, fica SUSPENSA "Sine Die", para adequações noTermo de Referencia e consequentemente no Edital.

Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.

Porto Nacional - TO, 11 de Novembro de 2022.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 11, de 16 de Setembro de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022, firmado em 16/09/2022, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES), CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: Fica rescindido de forma bilateral, o Contrato nº 004/2020, do processo nº 2020000935, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE.; c) Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2020000935; e) Signatários: pelo Distratante, o Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Distratado a Sr. Raimundo Filho Silva Lopes.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 40, de 16 de Setembro de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021, firmado em 16/09/2022, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, (REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES) CNPJ sob o nº 07.227.314/0001-70; b) Objeto: Fica rescindido de forma bilateral, o Contrato nº 040/2021, do processo nº 2021012186, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE.; c) Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2021012186; e) Signatários: pelo Distratante, o Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Distratado a Sr. Heber Rodrigues Nogueira.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 53, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 053/2018, firmado em 01/09/2022, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, (REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES) CNPJ sob o nº 07.227.314/0001-70; b) Objeto: Fica rescindido de forma bilateral, o Contrato nº 053/2018, do processo nº 2018008960, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE.; c) Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2018009984; e) Signatários: pelo Distratante, o Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Distratado a Sr. Heber Rodrigues Nogueira.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 54, de 16 de Setembro de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 054/2018, firmado em 16/09/2022, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, (REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES) CNPJ sob o nº 07.227.314/0001-70; b) Objeto: Fica rescindido de forma bilateral, o Contrato nº 054/2018, do processo nº 2018009984, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE.; c) Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2018009984; e) Signatários: pelo Distratante, o Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Distratado a Sr. Heber Rodrigues Nogueira.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 58, de 16 de Setembro de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022, firmado em 16/09/2022, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI, (JVS PARTICIPAÇÕES), CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: Fica rescindido de forma bilateral, o Contrato nº 058/2020, do processo nº 2020007982, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2019 E PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019..; c) Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2020007982; e) Signatários: pelo Distratante, o Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Distratado a Sr. Raimundo Filho Silva Lopes.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 59, de 16 de Setembro de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020, firmado em 16/09/2022, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA TERRA PORTO EIRELI - ME, (CONSTRUTORA TERRA PORTO) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.891.087/0001-04.; b) Objeto: Fica rescindido de forma bilateral, o Contrato nº 059/2020, do processo nº 2020009614, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE..; c) Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2020009614; e) Signatários: pelo Distratante, o Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Distratado a Sr. JHONATÃ ELIAS MAIA BARROS DE LIMA.


EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 69, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022, firmado em 01/09/2022, Processo Administrativo nº 2022009121, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13; b) Objeto: O Objeto do presente termo de apostilamento a alteração da Fonte de pagamento, do contrato 069/2022: Onde Se Lê: Fonte: 15000000010000 Leia-Se: Fonte: 17063110000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 069/2022.


EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85, de 08 de Novembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 085/2022, firmado em 08/11/2022, Processo Administrativo nº 2022010641, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; b) Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a substituição de dotação orçamentária, do contrato 085/2022: Onde Se Lê: 17.1715.17.452.1118.2150-54 3.3.90.30-54 FONTE:17090000000000 Leia-Se: 17.1715.17.452.1118.2150-54 3.3.90.30-54 FONTE:17063110000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 085/2022.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10, de 07 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 010/2022, firmado em 07/10/2022, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, autarquia municipal, CNPJ nº 29.902.435/0001-03 e a empresa MARCELO PEREIRA MIGUEL 53225180106 (BARUK BUFFET), CNPJ nº 44.248.703/0001-09; b) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break (lanche e marmitas) para cursos, treinamentos e eventos, necessário para atender as demandas da Fundação Municipal de Juventude; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022007874; e) Vigência: A partir da assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2022; f) Dotações Orçamentárias: 25.2501.04.122.1150.2000 3.3.90.39-7 FONTE:17999019000000; g) Valor Global: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Murilo Ferreira da Silva e pelo Contratada a Sr. Marcelo Pereira Miguel.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 12, de 24 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 012/2022, firmado em 24/10/2022, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 29.902.435/0001-03 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022009278; e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 25.2501.04.122.1150.2000 3.3.90.39-74 17999019000000; g) Valor: R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, a Sr. Murilo Ferreira da Silva e pelo Contratado Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4, de 11 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2022, firmado em 11/10/2022, Processo Administrativo nº 2021012146, firmado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL, autarquia municipal, CNPJ nº 29.902.435/0001-03, e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ sob o nº 03.777.465/0007-37; b) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a substituição de alguns cursos do contrato 010/2021 ONDE SE LE: Padeiro - 200h; Confeiteiro - 200h; Tortas Regionais - 12h; Tortas Doces - 12h ; Montagem e Fabricação de Pizzas - 20h; Fabricação de Doces e Compotas - 30h; LEIA-SE: Classificação de Grãos - 48h (07 Turmas de 20 alunos); CorelDraw - 32h (02 Turmas de 16 alunos); Informática Básica - 60h (02 Turmas de 60 alunos); Assistente de Recursos Humanos - 160h; Excel Básico - 40h; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n° 010/2021.

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