.

EDIÇÃO Nº 379, DE 24 de Outubro de 2022

Download
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 18 de Janeiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2022, firmado em 18/01/2022, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 45.230.830/0001-43 e o Sr. Joaquim Tomaz de Souza Neto, inscrito no CPF nº. 349.957.301-68; b) Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Antônio Aires Primo-Centro-Porto Nacional- TO destinado as instalações da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação deste Município; d) Processo: 2022003592; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 31.3101.08.122.1133.2405 SUBELEMENTO: 15- 3.3.90.36 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 108.000,00 ( cento e oito mil), sendo o valor de R$ 9.000,00 ( nove mil reais) mensal; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo Contratado, Sr. Joaquim Tomaz de Souza Neto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 14, de 05 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 014/2022, firmado em 05/05/2022, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 45.230.830/0001-43 e o Sr. Euvaldo Tomaz de Souza Filho; b) Objeto Locação de um imóvel localizado na Rua Frei José Maria Audrin-s/nº-Centro-Porto Nacional-TO destinado as instalações do Conselho Tutelar deste Municipio; d) Processo: 2022008430; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 31.3101.08.243.1111.2398 SUBELEMENTO: 15-LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo Contratado, Sr. Euvaldo Tomaz de Souza Filho.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

PORTARIA Nº 571, de 21 de Outubro de 2022.

"Dispõe sobre Distrato do Contrato Temporário da Servidora que específica."

O SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril 2021.

Considerando o inserto no Art. 20 e 23, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como os parágrafos 3º e 4º do Art. 169 da CF (Constituição Federal);

Considerando ainda o cumprimento do Decreto Municipal nº 590/2022 de 20 de junho de 2022;

Considerando que quando a despesa de pessoal extrapola os limites, o percentual excedente terá de ser eliminado no prazo com a redução em pelo menos 20% (vinte por cento) das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores de contrato temporários;

Considerando os princípios constitucionais que regem a administração Pública e,

Considerando ainda, com vistas a evitar as penalidades previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

RESOLVE

Art. 1º - Fica rescindido o contrato temporário que teve com base a Lei Municipal nº 2.517 de 29 de dezembro de 2021, na forma abaixo listada:

Ana Paula Barbosa dos Santos - Matrícula 21288 - no cargo de ASG;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de outubro de 2022.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 19 de Julho de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 002/2022, firmado em 19/07/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e o Sr. GUIOMAR RAMOS DOS SANTOS, CPF nº. 341.267.321-87; b) Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA para sediar a SECRETARIA MUNICIPAL. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022005294 e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 37.371.04.122.1153.2000 3.3.90.39-10 15000000010000; g) Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. AGAMENON ABREU OLIVEIRA e pela Contratada o Sr. GUIOMAR RAMOS DOS SANTOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2, de 21 de Outubro de 2022.

PREGÃO NA FORMA ELETRONICA

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 002/2022 FAZ REPUBLICADO, dia 07 de novembro de 2022 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando o A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E O FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS POR MEIO DO PROGRAMA "PORTO NACIONAL TEM NATAL FELIZ", CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2022.

Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 29 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2022, firmado em 29/09/2022 entre a SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.064.964/0001-50 e a empresa SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA, CNPJ:15.590.921/0001-29; b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NÍVEL, E-CNPJ - A3, PADRÃO ICP BRASIL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DOS CERTIFICADOS COM DISPOSITIVOS CRIPTOGRÁFICOS DE ARMAZENAMENTO PARA CERTIFICADOS DIGITAIS (TOKEN USB), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, PARA O SERVIDOR JEAN ÁVILA MIRANDA; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010579; e) Vigência: Conforme o prazo de validade do certificado 03 (três) anos, iniciando após a assinatura e publicação do extrato do contrato; f) Dotação Orçamentária: 21.2145.04.122.1136.2000 Sub. Elemento: 23 - 3.3.90.40 Fonte: 15000000010000; g) Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Jean Avila Miranda pelo contratado o Sr. Emerson dos Santos Castro.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 12, de 29 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 012/2022, firmado em 29/09/2022 entre a SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.064.964/0001-50 e a empresa SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA, CNPJ:15.590.921/0001-29; b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NÍVEL, E- CPF - A3, PADRÃO ICP BRASIL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DOS CERTIFICADOS COM DISPOSITIVOS CRIPTOGRÁFICOS DE ARMAZENAMENTO PARA CERTIFICADOS DIGITAIS (TOKEN USB), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, PARA O SERVIDOR JEAN ÁVILA MIRANDA; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010576; e) Vigência: Conforme o prazo de validade do certificado 03 (três) anos, iniciando após a assinatura e publicação do extrato do contrato; f) Dotação Orçamentária: 21.2145.04.122.1136.2000 Sub. Elemento: 23 - 3.3.90.40 Fonte: 15000000010000; g) Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Jean Avila Miranda pelo contratado o Sr. Emerson dos Santos Castro.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105, de 29 de Setembro de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 105/2021 do Processo n° 2021017242, firmado em 29/09/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa G.A. SILVERIO (CLINMED), inscrita no CNPJ Nº 40.839.834/0001-00; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 ( doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2022, finalizando dia 02 de outubro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39, de 20 de Abril de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2021 do Processo n° 2021019135, firmado em 20/04/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº14.797.309/0001-69 e o Sr. Sr. André Ricardo Martins, CPF nº. 003.954.311-07; c) Objeto: Termo aditivo referente à Concessão de aluguel social e segurança alimentar por determinação judicial através do processo nº 0012115-65.2020.8.27.2737/TO proferida pela 3ª Vara Civil/Comarca de Porto Nacional/TO em razão de Execução de Medida de Proteção á Criança e Adolescentes tendo por requerente o Conselho Tutelar deste Município em favor da senhora Nilza Melquiades Barbosa, em razão da situação de vulnerabilidade temporária que a família se encontra conforme consta no Relatório Situacional e Parecer Social emitido pela Assistente Social desta Secretaria a Senhora Rosina Rodrigues dos Santos.; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 30 de Abril de 2022, finalizando em 29 de Outubro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 19, de 10 de Agosto de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021, firmado em 10/05/2022, entre as Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Euvaldo Tomaz de Souza Filho, CPF nº 295.793.171-00; b) Objeto: Fica rescindido de forma amigável, o Contrato nº 019/2019, do processo nº 2019005976, referente a Locação de imóvel localizado a Rua Frei Maria José Audrin s/n, destinado abrigar as instalações da sede do Conselho Tutelar deste Município, conforme Portaria -ICP/0197/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins e Proposta de Readequação apresentada pela Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Municipal; c) Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2021005976; e) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo Contratado Sr. Euvaldo Tomaz de Souza Filho.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112, de 11 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 112/2022, firmado em 11/08/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ENDOPORTO EIRELI - ME, CNPJ nº 27.843.800/0001-20; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010603; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 Sub. Elemento 5001 fonte 16000000000000; g) Valor: 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Fabiana Martins Venturini Andrade.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 113, de 01 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 113/2022, firmado em 01/08/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. GUSTAVO MACHADO VASCONCELOS, CPF: 787.574.101-78; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010629; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 Sub. Elemento 5001 fonte 16000000000000; g) Valor: 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Gustavo Machado Vasconcelos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 114, de 10 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 114/2022, firmado em 01/08/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TH LOPES OTORRINOLARINGOLOGISTA LTDA, CNPJ nº 36.115.347/0001-27; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010610; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Anália Ferreira da Cunha Lopes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 115, de 01 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 115/2022, firmado em 01/08/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e o Sr. Arcanjo Pereira da Cruz, CPF nº. 263.570.202-06; b) Objeto: L Locação de uma sala comercial, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, para a ampliação da UBS Sul em Luzimangues, para o melhor atendimento aos usuários; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022009719; e) Vigência: 12(doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 15 ELEMENTO DE DESPESA 339036 fonte 16.000000000000; g) Valor: R$ R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela pelo contratado o Sr. Arcanjo Pereira da Cruz.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 117, de 15 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 117/2022, firmado em 15/08/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA, CNPJ 02.694.586/0001-67; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010602; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 Sub. Elemento 5001 fonte 16000000000000; g) Valor: 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. 2022010607Gustavo Silva Coelho.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 118, de 15 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 118/2022, firmado em 15/08/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa T.R. CHAVES-ME, CNPJ nº 43.018.292/0001-00; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010607; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 Sub. Elemento 5001 fonte 16000000000000; g) Valor: 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Taylla Rodrigues Chaves.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 119, de 15 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 119/2022, firmado em 15/08/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GRAMARI SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 46.390.535/0001-17; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010605; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Cristiano da Silva Granadier.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 124, de 15 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 124/2022, firmado em 15/09/2022, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COM DE MEDICAMENTOS E MAT HOSPITALAR LTDA, (Cirúrgica Nacional), CNPJ: 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011499 apenso 2022009770; e) Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 9 Elemento de despesa 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: de R$ 252.415,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 125, de 15 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 125/2022, firmado em 15/09/2022, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob nº 34.729.047/0001-02; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011499 apenso 2022009769; e) Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 9 Elemento de despesa 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: de R$ 252.415,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Adelina Mello Fontana.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 126, de 15 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 126/2022, firmado em 15/09/2022, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRLEI (MC Cirurgica), CNPJ: 12.812.677/0001-03; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento materiais hospitalares e insumos descartáveis, a fim de atender as demandas dos Órgãos integrantes do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com Ata de Registro de Preços nº 022/20212, resultado da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 010/2022, do Município de Gurupi-TO/ Secretaria Municipal de Saúde; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008814; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043 33.90.30 Sub. Elemento 36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 1.380,678,05 (um milhão, trezentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 127, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 127/22022, firmado em 01/09/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W M PIRES & CIA LTDA, escrito no CNPJ nº 27.376.455/0001-62; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010678; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 82.125,36 (oitenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Wesllen Moura Pires.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 128, de 02 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 128/2022, firmado em 02/09/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022010666; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Wellington Macedo Rodrigues Figueiredo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 143, de 11 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 143/2022, firmado em 11/10/2022, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF Nº 33.688.692/0001-61; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011499 apenso 2022009768; e) Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 9 Elemento de despesa 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Dilermando Gonçalves de Moraes Neto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 144, de 11 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 144/2022, firmado em 11/10/2022, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa IBEX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 29.511.026/0001-86; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011499 apenso 2022009751; e) Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 9 Elemento de despesa 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Camilla Sandri de Oliveira Pinto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 145, de 11 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 145/2022, firmado em 11/10/2022, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SANTO REMÉDIO COMÉRIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ sob o nº. 28.643.008/0001-95; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011499 apenso 2022009772; e) Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 9 Elemento de despesa 339039 fonte 16000000000000; g) Valor R$ 11.000,00 (onze mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Vânia Szymanski.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 146, de 11 de Outubro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 146/2022, firmado em 11/10/2022, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ sob nº: 07.316.691/0001-86; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011499 apenso 2022009772; e) Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 9 Elemento de despesa 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 24.090,60 (vinte e quatro mil, noventa reais e sessenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Angela Maria da Silva Melo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022, de 01 de Setembro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 120/2022, firmado em 01/09/2022, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ITALO R DA SILVA PEREIRA CNPJ sob o nº 17.678.963/0001-41; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em softwares para Monitoramento das Atividades e Indicadores juntamente com coleta e interpretação de Dados que são processados pela Atenção Primária - APS na plataforma e-SUS, obtendo informações quantitativas e qualitativas das ações realizadas; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007734; e) Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 6 Elemento de despesa 33.90.40 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 38.170,20 (trinta e oito mil, setecentos e setenta reais e vinte centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Italo Rodrigues da Silva Pereira.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39, de 25 de Março de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 039/2021 do Processo n° 2021004948 firmado em 25/03/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NITROX COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 07.654.168/0001-60; c) Objeto: Termo aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, EM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2022, finalizando dia 02 de outubro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57, de 05 de Julho de 2022.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 057/2019 do Processo n° 2019002732, firmado em 05/07/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 15.062.166/0001-00; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINANTES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS, RESULTANTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PERTENCENTES AOS GRUPOS A, B E E; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 11 de julho de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84, de 01 de Agosto de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 084/2021 do Processo n° 2021000213 apenso 2021012792, firmado em 01/08/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA MEDICA & LABORATÓRIO VALENTES LTDA-ME, CNPJ Nº 04.367.576/0001-42; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de agosto de 2022, finalizando dia 03 de agosto de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87, de 26 de Agosto de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 087/2021 do Processo n° 202017165, firmado em 26/08/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a DANIEL ZANDONA CONSULTAS ORTOPÉDICAS EIRELI, CNPJ/CPF 29.735.211/0001-54; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 29 de setembro de 2022, finalizando dia 28 de setembro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102, de 26 de Agosto de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 102/2021 do Processo n° 2021017580, firmado em 26/08/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COP SAUDE PORTO EIRELI, CNPJ 09.220.797/0001-07; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISE CLÍNICAS) E PROCEDIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSID’ADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2022, finalizando dia 02 de outubro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

Download


.