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EDIÇÃO Nº 373, DE 15 de Outubro de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 763, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, o Sr. EMIVALDO PIRES DE SOUZA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de outubro de 2022.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 764, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Assessor Técnico Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para o Controle Interno, a Sra. NÁTHALY DE OLIVEIRA LIDUÁRIO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 765, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Assessor Técnico de Controle Interno nível I, com lotação no Controle Interno, o Sr. JOÃO VICTOR BORGES AMARAL.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 766, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Municipal n°. 2.516, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Altera o Anexo único da Lei Municipal n°. 2.380 de 29 de dezembro de 2017."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Coordenadoria Administrativa e Financeira, com Lotação na Fundação Municipal da Juventude, o Sr. SILAS GOMES RODRIGUES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 767, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de Coordenadora Administrativa e Financeira, lotada na Procuradoria Geral, a Sra. SORAYA SOTERO SILVA RIBEIRO..
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 768, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de Assessora Especial III, lotada na Secretária Municipal de Administração, a Sra. BÁRBARA RODRIGUES COSTA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
ALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 769, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de gerente de atendimento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a Sra. MARIA GABRIELLA GOMES BELARMINO ALVES.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 770, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Coordenador de Apoio Logístico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 772, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Municipal n°. 2.516, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Altera o Anexo único da Lei Municipal n°. 2.380 de 29 de dezembro de 2017."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Assessor Especial I, com Lotação na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. GUILHERME FERREIRA GARRIDO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 773, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Assessor Técnico Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para Secretaria Municipal de Compras e Licitações o Sr. EWERTON RONALDO ANDRADE REIS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 774, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de Coordenadora Administrativa, com Lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a Sra. YSLLAINNE MARA PESSOA COSTA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 775, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica nomeado exonerado do cargo de Assessor Especial III, com lotação na Secretária Municipal de Administração e disposição para Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo, o Sr. IVANEY PINTO SIRQUEIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 776, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de Assessora Especial V, com Lotação na Secretaria Municipal de Administração e disposição para a Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. KARINA NEGRE PEREIRA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 777, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para a Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. LÚZIA AMÉRICA GAMA DE LIMA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 778, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para a Secretaria Municipal de Gestão e Governança, o Sr. ADERBAL PEREIRA REIS.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 779, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada cargo de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação, com disposição para a Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. SANDRA BATISTA DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 780, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerada do cargo de Assessora Especial III, com Lotação na Secretaria Municipal de Administração e disposição para a Secretaria Municipal de Gestão e Governança, a Sra. LUCIANA MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 781, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Secretário Assessor Técnico nível III, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação e disposição para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, o Sr. NICKI LAUDER BARROS DE CARVALHO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 782, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Assessor Técnico Nível II, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação e disposição para Secretaria Municipal de Compras e Licitações, o Sr. JOAQUIM MEDRADO DE SOUZA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 784, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Superintendente de Desenvolvimento Distrital, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital, o Sr. JOSÉ FLÁVIO DORIA MONTEIRO.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº 785, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre dispensa de funções gratificadas e pagamentos de horas extras e dá outras providencias".
O PREFEITO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o inserto no Art. 20 e 23, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como os parágrafos 3º e 4º do Art. 169 da CF (Constituição Federal);
CONSIDERANDO ainda o cumprimento do Decreto Municipal Nº 590/2002, de 20 de junho de 2022;
CONSIDERANDO que quando a despesa de pessoal extrapola os limites, o percentual excedente terá de ser eliminado no prazo com a redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores de contratos temporários;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a administração pública e o interesse publico,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
D E C R E T A:
Art. 1º Fica dispensada todas as Funções gratificadas previstas no artigo 10,§1°, da Lei Complementar n°. 087 de 29 de dezembro de 2021.
Parágrafo único.: As funções gratificadas previstas no artigo 10,§2°, ficam mantidas.
Art. 2º Fica proibido o pagamento de horas extras.
Parágrafo único.: As situações excepcionais, deverão ser submetidas ao Grupo Gestor de Controle e Eficiência do Gasto Público, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma prevista no Decreto Municipal n°. 590, de 03 de maio de 2022, para posterior deliberação do chefe do poder executivo.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, em 14 de outubro de 2.022.
RONIVON MACIEL GAMA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO
Nº 786, de 14 de Outubro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração na forma que especifica".
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica exonerado do cargo de Assessor Especial V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e disposição para Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
Nº 1, de 14 de Setembro de 2022.
"Dispõe sobre Distrato dos Contratos Temporários no âmbito das secretarias municipais e dá outras providencias".
CONSIDERANDO o inserto no Art. 20 e 23, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como os parágrafos 3º e 4º do Art. 169 da CF (Constituição Federal);
CONSIDERANDO ainda o cumprimento do Decreto Municipal Nº 590/2002, de 20 de junho de 2022;
CONSIDERANDO que quando a despesa de pessoal extrapola os limites, o percentual excedente terá de ser eliminado no prazo com a redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores de contratos temporários;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a administração pública e,
Considerando ainda, com vistas a evitar as penalidades previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Secretários Municipais no uso das suas atribuições legais,
RESOLVEM:
Art.1°. Ficam rescindidos os contratos temporários que tiveram como base a Lei Municipal nº. 2.517 de 29 de dezembro de 2021, na forma abaixo listada:
Secretaria Municipal de Administração:|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Jaci pereira Honorato |
20764 |
ADMINISTRADOR |
|
Fabio Rodrigues Rezende |
21950 |
OPERADOR DE ROÇADEIRA |
|
Camila Tavares Rabelo |
DIGITADOR I |
|
|
Manoel silva Freitas |
DIGITADOR I |
|
|
Maria carneiro de oliveira |
||
|
Joel Francisco de Araújo |
||
|
Maria Socorro Pimentel |
|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Vanuza Rodrigues Pereira |
21968 |
ANALISTA JURÍDICO |
|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Larissa Neres dos santos |
||
|
Matheus Eduardo Gonçalves dos Santos |
||
|
Francisco Wagner Saraiva Leal |
||
|
Eurides Jose de Araújo |
|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Maria Helena Ribeiro dos Santos |
|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Dayane Araujo Fernandes |
COMUNICADOR SOCIAL |
|
|
Nadya Mayara Pereira da Silva |
COMUNICADOR SOCIAL |
|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Edvaldo Vieira de oliveira |
||
|
Deuzeli Fidel |
AGENTE ADMINISTRATIVO 02 |
|
|
Mateus Limart Rodrigues Silva |
||
|
Domingos Alves de Oliveira |
||
|
Rafael Pedro Correia da Silva |
||
|
Daniel Rodrigues de Melo |
||
|
Higor Alves Ribeiro |
|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Ivan da Silva Barros |
||
|
Thais da Silva Lopes |
AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
|
|
Jose Neto Neves Dias |
||
|
José Raimundo Corado Reia |
||
|
Sebastiao Quirino dos Santos |
||
|
Gabriel Pereira de Souza |
||
|
Wiliam dos Santos Carvalho |
||
|
Eraldo dos Santos Candido |
||
|
Luciano Carvalho de Souza |
||
|
Gustavo Thomaz Pereira de Souza |
AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
|
|
Warles Pereira Reis |
||
|
Manoel Francisco Alves carvalho |
||
|
Maria Gomes dos Santos |
AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL |
|
|
Arieli moura arruda |
AUXILAR ADMINISTRATIVO |
|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Matheus Bezerra Lira |
||
|
Milena Gomes Rosa |
AGENTE ADMINISTRATIVO 02 |
|
|
Thalita Pereira Facundes |
AGENTE ADMINISTRATIVO 02 |
|
|
Patrícia Rodrigues Gama de Souza |
AGENTE ADMINISTRATIVO 02 |
|
|
Izabete Coelho Soares |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
|
|
Greyce Kelly Ferreira RIBEIRO Dallabrida |
ENFERMEIRO TEMP |
|
|
Suelma Paixão Francisca Goncalves |
ENFERMEIRO TEMP |
|
|
Ana Claudia da Cunha Barbosa |
DIGITADOR I |
|
|
Marcio Gabriel da Silva Almeida |
||
|
Jamerson Oliveira Albuquerque |
FARMACÊUTICO TEMP |
|
|
Milena Gomes Rosa |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Bruna Coutinho Ferreira Silva |
DIGITADOR I |
|
|
Joclean Alves Araújo |
DIGITADOR I |
|
|
Regina de Fatima Rabelo |
DIGITADOR I |
|
|
Alberto Alves Lima |
|
Nome |
Matricula |
Cargo |
|
Ester de Oliveira Sousa |
||
|
Elieny Azevedo Campos da Silva |
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Ítalo Guilherme Pereira Cardoso |
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Alex Junio Alves Ferreira |
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Vanildes Alves Pacheco |
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Francisco Rocha da Gloria |
MECANICO TEMPORARIO |
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Thiago Henrique de Sousa |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 14, dias do mês de outubro de 2022.
Emivaldo Pires de Souza Silvaney Rabelo da Rocha
Sec. Municipal de Administração. Sec. Municipal de Gestão e Governança.
Diógenes Gonçalves Albuquerque Filho Keila Viana Ribeiro Maciel
Sec. Municipal de Esporte e lazer Sec. Municipal de Assistência Social e Habitação.
Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira Fernando Roberto Windlin
Sec. Municipal de Comunicação. Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Helane Dias Rodrigues Lorena Martins Vilela
Sec. Municipal de Educação. Sec. Municipal de Saúde.
Fabricio Machado Silva
Sec. Municipal de Desenvolvimento Distrital.
Marcos Antônio Lemos Ribeiro
Sec. Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano.
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