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EDIÇÃO Nº 36, DE 28 de Abril de 2021

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 26 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 013/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa DEUSIMAR FERREIRA LOPES 00802946186, CNPJ Nº 37.801.187/0001-32 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a BANDA DEUS E MAIS, no dia 28/03/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002917 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 29 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. DEUSIMAR FERREIRA LOPES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 14, de 26 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 014/2021, firmado em26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e doTurismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa RAQUEL DE FÁTIMA CARVALHO DE CASTRO 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a SAULO E RAQUEL, no dia 29/03/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003086 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada a Srª. RAQUEL DE FÁTIMA CARVALHO DE CASTRO.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 26 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 015/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149,CNPJ Nº 22.215.804/0001-40 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o CANTOR CLEIBINHO, no dia 29/03/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004618 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 16, de 26 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 016/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com a BANDA MR. FROG, no dia 29/03/2021 apresentação das 13h00min às13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003084 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 17, de 26 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 017/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com FORRAZÃO PIZEIRO BOM, no dia 29/03/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003080 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 19, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 019/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com o MOLEQUE DO BONDE, no dia 30/03/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002964 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 20, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 020/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com CANTOR CARLOS PIÁ, no dia 30/03/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004677 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 21, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 021/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa WILSON ALMEIDA DE SOUSA 91901510115, incrita no CNPJ Nº 40.777.334/0001-90 b) Objeto: Show Artístico na modalidade "Show Live" com o LW SHOW, no dia 30/03/2021 apresentação das 13h00min às 13h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional- 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004735 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira, e pelo contratado o Sr. Wilson Almeida de Sousa.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 22, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 022/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa VALDENORA FRANCISCA SOARES 99522640115, CNPJ Nº 37.838.469/0001-04 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com Kabelim dos Teclados, no dia 30/03/2021 apresentação das 15h00min às 15h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002750 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais) h) Signatários: peloContratante, Srª Meire Anny Oliveira de Almeida Moreira, e pela contratada a Srª Valdenora Francisca Soares.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 23, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 023/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149,CNPJ Nº 22.215.804/0001-40 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com VIANEZ FERREIRA, no dia 30/03/2021 apresentação das 17h00min às 17h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004708 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRpE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 24, de 29 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 024/2021, firmado em 29/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149,CNPJ Nº 22.215.804/0001-40 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com ALEX DOS TECLADOS, no dia 31/03/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021002746 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de Março de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 26, de 26 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 026/2021, firmado em 26/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa DEUSIMAR FERREIRA LOPES 00802946186, CNPJ Nº 37.801.187/0001-32 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" o LUIZ BURUGUDU, no dia 31/03/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004701 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 01 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 28, de 30 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 028/2021, firmado em 30/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCELO AUGUSTO COSTA, CNPJ nº 33.917.229/0001-44 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" a DUPLA EDER E MARCELO, no dia 01/04/2021 apresentação das 08h00min às 08h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021004771 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 02 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada O Sr. MARCELO AUGUSTO COSTA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 29, de 30 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 029/2021, firmado em 30/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90 b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live" com ADRIANO ARAUJO E BANDA, no dia 01/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003093 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 01 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. MARCIO BELLO DOS SANTOS.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 33, de 31 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 033/2021, firmado em 31/03/2021, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JOAN BRAGA DOS REIS 04175803122, CNPJ Nº 30.314.495/0001-94 b) Objeto: Contratação de ShowArtístico na modalidade "Show Live" com FORRÓ XIQUE MORAL, no dia 02/04/2021 apresentação das 10h00min às 10h45min como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1ª Etapa - totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021 c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/1993 d) Processo Administrativo: 2021003124 e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 03 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2100 3.3.90.39-599 FONTE:10 g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) h) Signatários: pelo Contratante, Srª. MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, e pela contratada o Sr. JOAN BRAGA DOS REIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 13 de Abril de 2021.

a) Espécie: Contrato nº 013/2021, firmado em 13/04/2021, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa BAZAR E PAPELARIA DINAMICA EIRELI, CNPJ nº 27.920.316/0001-58 b) Objeto: Contração de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente que serão utilizados pelas coordenações e diretorias desta Secretaria Municipal de Educação c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 d) Processo: 2021001138 e) Vigência: Da assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2021 f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 05.0535.12.122.1130.20003.3.90.30-16 FONTE: 20 g) Valor Global:R$14.336,10 (quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos). h) Signatários: peloContratante, Sr. HELANE DIAS RODRIGUESe pelo Contratado a Srª. ANGELA APARECIDA TEIXEIRA HATANO


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14, de 01 de Dezembro de 2020.

a) Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2020, processo nº 2019023973, firmado em 01/12/2020 b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a Empresa IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA c) Objeto: Termo aditivo de prazo referene e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA ESCOLA 12 SALAS NO BAIRRO PORTO IMPERIAL PADRÃO FNDE d) Prazo: Fica prorrogada o prazo para execução do objeto por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 16 de Março de 2021 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19, de 28 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019, processo nº2019001128, firmado em 28/01/2021 b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e o Sr. IDENIVAL BARROS DA CONCEIÇÃO,CPF nº 526.666.031-72 c) Objeto: Termo aditivo de prazoreferene e a Locação de imóvel para funcionamento do anexo II da Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes, no Distritode Luzimangues neste Município d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 66, de 15 de Abril de 2021.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 066/2018, firmado em 15/04/2021, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa NORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.115.009/0001-36 b) Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato nº 066/2018, do processo nº 2018007805, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS PADRAO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 116053 NO SETOR TROPICAL PALMAS NESTE MUNICIPIO c) Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 d) Processo: 2018007805 e) Signatários: pelo Distratante, a Srª. HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Distratado o Sr. Paulo Augusto Barros Siqueira.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 18 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 18/03/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa BALI AUDIO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.539.161/0001-22 b) Objeto: Contratação de Empresa de publicidade para prestação de serviços técnicos de planejamento, conceitualização, criação e produção de material publicitário afim de atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda para o período de Campanha do IPTU 2021 c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021003574 e) Vigência: Da data da assinatura do contrato ao dia 30 de Abril de 2021 f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.129.1117.2130 339039-9912 FONTE-0010 g) Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA e pelo contratado, Sr. JEAN FABER MOURA BORGES.

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

EDITAL Nº 1, de 28 de Abril de 2021.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO

O Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Porto Nacional, com sede nesta cidade, Av. Castelo Branco, esquina com Murilo Braga, Nº 1682, Centro, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr. Loenis Fernandes Sirqueira, em conformidade com o Artigo 22, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, CONVOCA, os membros que fazem parte da composição do Conselho Municipal de Contribuintes: Representantes do Fisco Municipal, e, Representantes dos Contribuintes, para a SESSÃO ORDINÁRIA, que será realizada conforme abaixo:

Dia/Horário: 03/05/2021, às 14 horas.

Local: Av. Castelo Branco, esquina com Murilo Braga, Nº 1682, Centro - Sala de Reunião do Conselho de Contribuintes (SESSÃO SEMIPRESENCIAL)

Ordem do dia:

1- Leitura da Ata da última sessão

2- Leitura dos Artigos do Regimento Interno, quando

a) Impedimentos (art. 13 do RICMS )

b) Das exonerações, substituições, e afastamentos dos membros do Conselho (art. 480 do CTM, arts 19 a 21 do RICMS)

c) Prazos para diligências, relatar e apresentar o voto (arts 30 e 32 do RICMS)

3- Distribuição de processos aos Conselheiros

4-Informes Gerais.

Porto Nacional, 28 de abril de 2021.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA

Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38, de 09 de Março de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 038/202 do Processo Administrativo nº 2019015216, firmado em 09/03/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.265.967/0001-47 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, EM PORTO NACIONAL - TO. d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) a contar do dia 15 de Fevereiro de 2021, e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38, de 11 de Março de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 038/202 do Processo Administrativo nº 2019015216, firmado em 11/03/2021 b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA JS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.265.967/0001-47 c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, EM PORTO NACIONAL - TO. d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) a contar do dia 15 de Fevereiro de 2021, e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106, de 09 de Novembro de 2020.

a) Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 106/2020, firmado em 09/11/2020, entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, CNPJ/MF nº 27.029.184/0001-79 e a empresa: CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA - EPP, CNPJ00.904.946/0001-82 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE d) Processo Administrativo: 2020017376 e) Vigência: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 11 de Novembro de 2020 No mais, permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no Contrato 011/2020pertencente ao Processo Administrativo nº 2020017376h) Signatários: pela Contratante, Sr. Thiago Valuá da Silva Araujoe peloContratado Sr.Adolfo Teófilo Oliveira Neto.

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 10, de 26 de Abril de 2021.

"Dispõe sobre dispensa de licitação para aquisiçãode certificados digitais com token para atender àsnecessidades da Secretaria Municipal da Produção."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL da Produção de Porto Nacional - Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77 da lei orgânica do município

Considerando o disposto no art. 24 II da Lei Federal nº 8.666/93 que faculta a dispensa de licitação nos casos de realização de serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo 23 da mesma lei desde que não se refiram à parcela de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez

Considerando a necessidade de certificados digitais para plena execução das atividades e funções do Gestor da pasta

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 23, inciso II, alínea "a" e no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de serviços, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Nas palavras do doutor Marçal Justen Filho (2004, p. 236)

"A pequena relevância econômica da contratação não justifica gastos com uma licitação comum. A distinção legislativa entre concorrência, tomada de preços e convite se filia não só à dimensão econômica do contrato. A lei determinou que as formalidades prévias deverão ser proporcionais às peculiaridades do interesse e da necessidade pública. Por isso, tanto mais simples serão as formalidades e mais rápido o procedimento licitatório, quanto menor for o valor a ser despendido pela Administração Pública."

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR o procedimento licitatório na contratação da empresa ATITUDE CORRETORA DE SEGUROS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 17.740.281/0001-11, estabelecida na Avenida Anísio Alves Costa, nº 1860, quadra 22, lote 01, centro, Porto Nacional - TO, CEP: 77500-000 para o fornecimento de certificados digitais com token para a Secretaria Municipal da Produção:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

VALORUNIT.(R$)

VALORTOTAL(R$)

01

01

CERTIFICADO DIGITAL C/ TOKEN TIPO A3, VALIDADEDE 03 ANOS-PESSOA FÍSICA

439,00

439,00

02

01

CERTIFICADO DIGITAL C/ TOKEN TIPO A3, VALIDADE DE 03 ANOS-PESSOA JURÍDICA

539,00

539,00

VALORTOTALGLOBAL:

R$978,00

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, AOS 26 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021.

ALCIDES SERPA
Secretário Municipal da Produção

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