Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional

EDIÇÃO Nº 350, DE 06 de Setembro de 2022

ATOS LEGISLATIVO

PORTARIA Nº 79, de 27 de Abril de 2022.

"Dispõe a disponibilidade da sala localizada na Vila Militar S/N° Setor Aeroporto, Porto Nacional -TO, destinado a COMPDEC para exercer suas atividades e dá outras providências"

O PREFEITO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, RONIVON MACIEL GAMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a necessidade de locação adequada para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

RESOLVE:

Art. 1° Fica autorizado o uso de uma sala localizada na Vila Militar S/N° Setor Aeroporto Porto Nacional-TO, para fins de utilização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), com a finalidade de coordenar e executar suas ações de combate e prevenção a queimadas no municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Nacional-TO, aos dias 27 do mês de Abril de 2022.

Ronivon Maciel Gama
Prefeito Municipal de Porto Nacional-TO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 730, de 02 de Setembro de 2022.

";Dispõe sobre nomeação na forma que especifica";.

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: ";Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Administração Direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.";

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que

lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeada para exercer o cargo de Superintende da Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a Sra. LETICIA DA SILVA LIMA.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALACIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR

PREFEITO DO Município DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02, dias do mês de setembro de 2022.

Ronivon Maciel Gama

Prefeito Municipal de Porto Nacional -TO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10, de 29 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 010/2022, firmado em 29/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 27.051.922/0001-84 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000783 apenso 2022008793; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 14.1406.04.122.1141.2000 33.90.39 Sub. Elemento 74 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 32.280,00 (trinta e dois mil e duzentos e oitenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. Loenis Fernandes Sirqueira e pelo Contratado Sr. Rodrigo de Freitas Sales.

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 23, de 01 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências".

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o art. 67 da Lei no 8.666, de 21.6.1993, e à Instrução Normativa TCE-TO no 02/2008, de 7.5.2008.

RESOLVE:

Considerando A NECESSIDADE REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, DESBLOQUEADOS, INCLUÍDOS TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Gabinete do Secretária Municipal de Comunicação

que a presente aquisição tem o objetivo de dos bens elencados atenderá às necessidades identificadas pela equipes de mídias sociais, social mídia, vídeomaker, jornalística e também por nós que utilizamos os equipamentos, em vista da necessidade de otimizar os espaços internos do sistema, da agilidade das máquinas que não suportam os serviços e trabalhos que fornecemos a gestão.

A aquisição atendem ao objetivo estratégico de ";Propiciar um fluxo de trabalho mais ágil e com equiparada ao nível das demandas recebidas diariamente";, na medida em que dá a oportunidade de elevar os níveis dos trabalhos, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da SECOM.

A aquisição dos materiais permanentes visa sobretudo, melhorar e possibilitar o incremento da produtividade nas atividades da SECOM, que precisam na grande maioria das vezes ser em tempo real e onde muitas vezes essas demandas estão sendo feitas no distrito ou em zona rural, que com a falta desse tipo de aparelho móvel, dificulta levar as informações em tempo real e de qualidade.

O acompanhamento das ações das secretarias que precisam ser levadas através dos sites e aplicativos de rede que utilizamos, a falta desses aparelhos dificulta e atrasa, o que anda causando transtornos e cobranças para com essa secretaria e para gestão municipal.

Considerando finalmente o que dispõe o art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, a licitação é dispensável quando o valor da compra e contratação de serviços a ser efetuada for de até R$ 17.600,00, importância essa que corresponde a 10% de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), que é o valor-teto para o processamento da licitação na modalidade de convite (art. 23, II, alínea a, sobre o qual o art. 24, II, faz categórica alusão).

RESOLVE

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de procedimentos licitatórios para a Contratação Direta da empresa VIPITEC INFORMATICA EIRELI-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.397.064/0001-10, AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, DESBLOQUEADOS, INCLUÍDOS TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, para atender o Gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação, por meio do processo Administrativo nº 2022009379, no valor de R$ 13.980,00 (Treze mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial municipal.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, em Porto Nacional, ao 01 dia do mês julho de 2022.

Meire-Anny Oliveira de Almeida Moreira
Secretária Municipal de Comunicação
Decreto n°009/2021

PORTARIA Nº 24, de 01 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre Nomeação de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Comunicação".

RESOLVE:

Art. 1º - Designar servidor para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal de Contratos da contratação abaixo:

Fiscal do Contrato

Processo nº / Contratado(a)

Objeto do Contrato

Dayane Araújo Fernandes

Matrícula 20760

Processo: 2022009379

VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ sob o nº 13.397.064/0001-10

Aquisição de aparelhos celulares, desbloqueados, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.

Art. 2º - São atribuições do Fiscal:

I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato;

II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao chefe imediato sobre tais eventos;

III - notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prazo definido para resposta e prova de recebimento da notificação;

IV - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado;

V - determinar a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente, constatar uma irregularidade que precise ser sanada;

VI - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

VII - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência;

VIII - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle;

IX - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimento dos materiais;

X - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

XI - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;

XII - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial municipal.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, em Porto Nacional, ao 01 dia do mês de Julho de 2022.

Meire-Anny Oliveira de Almeida Moreira
Secretária Municipal de Comunicação
Decreto n°009/2021

PORTARIA Nº 51, de 22 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 051/2022, firmado em 22/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CLAUDIANA ALVES DOS SANTOS 00850939550, CNPJ Nº 46.765.073/0001-75; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda CAPIM DO SERRADO, no dia 25/06/2022 apresentação das 19:00 horas às 21:00 horas na Orla Oeste, próximo à Praia de Luzimangues, na 1° Mostra Cultural de Luzimangues com Rodeio e Cavalgada, no Distrito de Luzimangues neste Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007848; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 26 de Junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Claudiana Alves Dos Santos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 02 de Março de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 002/2022, firmado em 02/03/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ 28.028.063/0001-75; b) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo (automóvel), para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022002906 e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotações Orçamentárias: PROGRAMA: 24.2401.24.122.1138.2000 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Meire Anny Oliveira De Almeida Moreira e pela Contratada o Sr. Raimundo Filho Silva Lopes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47, de 23 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 047/2022, firmado em 23/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CLAUDIANA ALVES DOS SANTOS 00850939550, CNPJ Nº 46.765.073/0001-75; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o CANTOR ZÉ HENRIQUE, no dia 24 DE Junho de 2022 apresentação das 23:30 horas às 00:30 horas na Orla Oeste, próximo à Praia de Luzimangues, na 1° Mostra Cultural de Luzimangues com Rodeio e Cavalgada, no Distrito de Luzimangues neste Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007896; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 25 de Junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Claudiana Alves Dos Santos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 048/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa Raquel De Fátima Carvalho De Castro 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a BANDA D’VINIL, no dia 19/06/2022 apresentação como início às 17:00 horas e término às 18:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007988; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. Raquel de Fátima Carvalho de Castro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 049/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa Raquel De Fátima Carvalho De Castro 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a BANDA D’VINIL, no dia 19/06/2022 apresentação como início às 17:00 horas e término às 18:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007988; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. Raquel de Fátima Carvalho de Castro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 050/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o CANTOR MAYKINHO TOP, no dia 18/06/2022 apresentação como início às 21:00 horas e término às 22:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008021; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MAYKON FERNANDES DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 052/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP NO TOCANTINS, CNPJ 18.393.763/0001-05; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o APH2T - Associação Portuense De Hip Hop no Tocantins, no dia 16/06/2022 apresentação das 22:30 horas às 23:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007995; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato a 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39 SUBLEMENTO 599 FONTE 15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. Michael Araújo Ribeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53, de 14 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 053/2022, firmado em 14/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa Raquel De Fátima Carvalho De Castro 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Dupla Saulo e Raquel, no dia 17/06/2022 apresentação das 20:30 horas às 21:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007840; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raquel de Fátima Carvalho de Castro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54, de 24 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 054/2022, firmado em 24/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com DIM DOS TECLADOS, no dia 26/06/2022 apresentação das 23:30 horas às 00:30 horas na Orla Oeste, próximo à Praia de Luzimangues, na 1° Mostra Cultural de Luzimangues com Rodeio e Cavalgada, no Distrito de Luzimangues neste Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007905; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 27 de junho de 2022.; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55, de 11 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 055/2022, firmado em 11/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa JR SOARES ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 32.136.831/0001-81; b) Objeto: contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE CAPTAÇÃO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA PRAIA DE PORTO REAL, PORTO NACIONAL - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA DE CUSTOS ANEXA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Edital do CONVITE nº 001/2022 CULT seus Anexos, bem como outras informações contidas no Processo Administrativo nº 2022007717; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007717; e) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1039 4.4.90.51-91 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 310.080,53 (trezentos e dez mil oitenta reais e cinquenta e três centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Adonias Soares De Brito Jr

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56, de 08 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 056/2022, firmado em 08/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor Adriano Araújo, para apresentação no dia 09/07/2022 apresentação com início as 22:00 horas na Praia de Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008563; e) Vigência: Da assinatura do contrato até 30 de agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Maykon Fernandes de Castro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57, de 12 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 057/2022, firmado em 12/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FELIPE RODRIGUES MACEDO 82178925391, incrita no CNPJ nº 34.917.739/0001-84; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor RENANZIM PRESSÃO, para apresentação no dia 17 DE Julho de 2022 com início às 18:00h às 20:00h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007807; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 18 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Felipe Rodrigues Macedo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58, de 12 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 058/2022, firmado em 12/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA, incrita no CNPJ nº 39.934.681/0001-09; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor ROGERINHO, para apresentação no dia 17 de Julho de 2022 com início às 21:00h até as 23:00h na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007779; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 18 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. LEANDRO LUZ MACAMBIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59, de 12 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 059/2022, firmado em 12/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA, incrita no CNPJ nº 39.934.681/0001-09; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor ROGERINHO, para apresentação no dia 16 de Julho de 2022 com início às 21:00h até as 23:00h na Praia de Luzimangues, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007779; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 17 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Leandro Luz Macambira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60, de 11 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 060/2022, firmado em 11/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor Everton dos Andes, para apresentação no dia 13/07/2022 com início às 16:00 horas e término às 18:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008534; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Everton Francisco da Silva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61, de 21 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 061/2022, firmado em 21/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor RAFA SOUZA, para apresentação no dia 31/07/2022 com início às 18:00 horas às 20:00 horas na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008616; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Maykon Fernandes De Castro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62, de 12 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 062/2022, firmado em 12/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor RAFA SOUZA, para apresentação no dia 13/07/2022 com início às 20:00h e término às 22:00h na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008952; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Maykon Fernandes De Castro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63, de 05 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 063/2022, firmado em 05/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VOICE 04 LTDA, CNPJ nº 20.756.910/0001-06; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o CANTOR RONY SERTÃO, para apresentação no dia 16/07/2022 com início às 22:00h às 00:00h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009589; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Ricardo Farias Barbosa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 064/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VOICE 04 LTDA, CNPJ nº 20.756.910/0001-06; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Dupla RICARDO & THIAGO, para apresentação no dia 22/07/2022 com início às 21h às 23h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008945; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Ricardo Santos Amaral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65, de 13 de Abril de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 065/2022, firmado em 13/04/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WALTER FRANCISCO DOS SANTOS 98208489115, CNPJ Nº 18.460.672/0001-45; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor MARLON ESTILIZADO, para apresentação no dia 23/07/2022 com início às 22:00h e término às 23:00h na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008953; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. WALTER FRANCISCO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66, de 15 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 066/2022, firmado em 15/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VITOR EMANUEL DE SOUSA LIRA 06277517171, CNPJ Nº 39.667.612/0001-78; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com DJ VITOR LIRA, para apresentação nos dias 17 e 24/07/2022 com início às 22:00h às 00:00h na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008774; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Vitor Emanuel De Sousa Lira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 067/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CLAUDIANA ALVES DOS SANTOS 00850939550, CNPJ nº 46.765.073/0001-75; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda Capim do Serrado, para apresentação no dia 10/07/2022 com início às 19h às 20h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009498; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Claudiana Alves Dos Santos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68, de 21 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 068/2022, firmado em 21/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor RAFA SOUZA, para apresentação no dia 31/07/2022 com início às 18:00 horas às 20:00 horas na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008616; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Maykon Fernandes De Castro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69, de 12 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 069/2022, firmado em 12/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o CANTOR MARCELO OLIVEIRA, no dia 13/07/2022 apresentação com início 18:00 horas e término às 20:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008699; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Souza

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70, de 12 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 070/2022, firmado em 12/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Grupo LW SHOW, no dia 16/07/2022 apresentação com início 18:00 horas e término às 20:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008950; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Souza

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71, de 15 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 071/2022, firmado em 15/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANSWYLDO DOS SANTOS SILVA 03435435160, CNPJ 20.954.033/0001-88; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a dupla CRISTIANO MATTOS E DANIEL, no dia 17/07/2022 apresentação como início às 22:00 horas e término às 23:30 horas na Praia de Luzimangues, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008997; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 18 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. FRANSWYLDO DOS SANTOS SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72, de 15 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 072/2022, firmado em 15/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DORIVAN BORGES DA SILVA 31103758187, incrita no CNPJ nº 12.268.721/0001-66; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor DORIVAN PASSARIM DO JALAPÃO, para apresentação no dia 22/07/2022 com início às 19:00 horas e término às 21:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008970; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Dorivan Borges Da Silva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73, de 14 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 073/2022, firmado em 14/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Grupo FOLIA DO DIVINO, no dia 15/06/2022 apresentação como início às 20:30 horas e término às 21:30 horas, no dia 16/06/2022 das 14:00 horas às 18:00 horas e no dia 19/06/2022 das 16:00 horas às 17:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007700; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MAYKON FERNANDES DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74, de 14 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 074/2022, firmado em 14/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DIJALMA DE SOUSA CABRAL NETO LTDA, CNPJ nº 15.109.177/0001-06; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda DOCE BALANÇO, no dia 16/06/2022 apresentação das 21:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007708; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. DIJALMA DE SOUSA CABRAL NETO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75, de 14 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 075/2022, firmado em 14/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor DOCA DO ACORDEON, no dia 15 e 18/06/2022 apresentação como início às 23:30 horas e término às 00:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007707; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Marcio Bello Dos Santos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 076/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Grupo FAMILIA BARBOSA, no dia 15/06/2022 apresentação como início às 19:30 horas e término às 20:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008004; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MAYKON FERNANDES DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77, de 25 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 077/2022, firmado em 25/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa GERALDO GOMES DE MELO JUNIOR 05368046642, CNPJ nº 22.526.936/0001-93; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda VIOLA D´JUNIOR, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 22:00 horas às 00:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009519; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Geraldo Gomes De Melo Junior

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78, de 17 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 078/2022, firmado em 17/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor WALDINEY MORAES, no dia 18/06/2022 apresentação como início às 20:00 horas e término às 21:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008032; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MAYKON FERNANDES DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79, de 22 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 079/2022, firmado em 22/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Dupla Alan e Alex, no dia 24/06/2022, apresentação das 19:00 horas às 21:30 horas na Orla Oeste, próximo à Praia de Luzimangues, na 1° Mostra Cultural de Luzimangues com Rodeio e Cavalgada, no Distrito de Luzimangues neste Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007879; e) Vigência: da assinatura do contrato a 25 de junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 SUBLEMENTO 59 3.3.90.39 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Maykon Fernandes de Castro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80, de 23 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 080/2022, firmado em 23/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor Paulo Ferreira, no dia 26/06/2022, apresentação das 22:30 horas às 23: 30 horas na Orla Oeste, próximo à Praia de Luzimangues, na 1° Mostra Cultural de Luzimangues com Rodeio e Cavalgada, no Distrito de Luzimangues neste Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007899; e) Vigência: da assinatura do contrato a 27 de junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 SUBLEMENTO 59 3.3.90.39 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81, de 23 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 081/2022, firmado em 23/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CLAUDIANA ALVES DOS SANTOS 00850939550, CNPJ nº 46.765.073/0001-75; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor José Batalha, no dia 26/06/2022, apresentação das 19:00 horas às 20:00 horas na Orla Oeste, próximo à Praia de Luzimangues, na 1° Mostra Cultural de Luzimangues com Rodeio e Cavalgada, no Distrito de Luzimangues neste Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007895; e) Vigência: da assinatura do contrato a 27 de junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 SUBLEMENTO 59 3.3.90.39 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Claudiana Alves dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82, de 23 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 082/2022, firmado em 23/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CLAUDIANA ALVES DOS SANTOS 00850939550, CNPJ nº 46.765.073/0001-75; b) Objeto: a Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor Anésio Ferreira, no dia 24/06/2022, apresentação das 22:30 horas às 23:30 horas na Orla Oeste, próximo à Praia de Luzimangues, na 1° Mostra Cultural de Luzimangues com Rodeio e Cavalgada, no Distrito de Luzimangues neste Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022001902; e) Vigência: da assinatura do contrato a 24 de junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 SUBLEMENTO 59 3.3.90.39 fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Claudiana Alves dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 083/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor MAYKINHO TOP, no dia 13/07/2022 apresentação como início às 01:00 horas e término às 02:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009529; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MAYKON FERNANDES DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 084/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor MAYKINHO TOP, no dia 24/07/2022 apresentação como início às 20:00 horas e término às 22:00 horas na Praia de Luzimangues, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008930; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MAYKON FERNANDES DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85, de 12 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 085/2022, firmado em 12/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda PAGODE VIP, no dia 17/07/2022 apresentação como início às 18:00 horas e término às 20:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008932; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MAYKON FERNANDES DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86, de 15 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 086/2022, firmado em 15/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR EIRELI, incrita no CNPJ Nº 12.985.513/0001-88; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda PAGODE VIP, no dia 17/07/2022 apresentação como início às 18:00 horas e término às 20:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008694; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 17 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Srª. Simária de Souza Rodrigues

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88, de 25 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 088/2022, firmado em 25/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda PAGODE VIP, no dia 30/07/2022 apresentação como início às 19:00 horas e término às 20:00 horas na Praia de Luzimangues, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008933; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. MAYKON FERNANDES DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89, de 29 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 089/2022, firmado em 29/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Vando Silva, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 10h às 11h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009516; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 1.000,00 (mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90, de 29 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 090/2022, firmado em 29/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Vandinho Neres, para apresentação no dia 31/07/2022 com início às 13h às 14h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009521; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 1.000,00 ( mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91, de 29 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 091/2022, firmado em 29/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Foguetão Estouro da Vaquejada, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 11h às 12h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009517; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 1.000,00 (mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92, de 29 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 092/2022, firmado em 29/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Denilton e Emivaldo, para apresentação no dia 31/07/2022 com início às 10h às 11h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009512; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 1.000,00 (mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93, de 29 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 093/2022, firmado em 29/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor JC DANCE, para apresentação no dia 31/07/2022 com início às 11h às 12h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009522; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 1.000,00 (mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94, de 29 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 094/2022, firmado em 29/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Ornesio Costa, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 13h às 14h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009515; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 1.000,00 (mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95, de 29 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 095/2022, firmado em 29/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Ary Stevan, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 12h às 13h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009514; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 1.000,00 (mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96, de 29 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 096/2022, firmado em 29/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Caio Lima, para apresentação no dia 31/07/2022 com início às 12h às 13h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009507; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 1.000,00 (mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97, de 29 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 097/2022, firmado em 29/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Vando Silva, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 10h às 11h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009516; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 1.000,00 (mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 098/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor MARCIO BELLO E TAMBORES DO TOCANTINS, no dia 13/07/2022 apresentação como início às 10:00 horas e término às 12:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009305; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 06 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada a Sr. Marcio Bello Dos Santos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 103/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL, incrita no CNPJ nº 06.341.285/0001-00; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com a Dupla Carlos e Jader, para apresentação no dia 31/07/2022 com início às 21h às 23h na Praia Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007934; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 01 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. José Rogério Barrera Schalch.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 104/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CRISTIANO DE SOUSA FRANÇA 73157341120, incrita no CNPJ nº 20.649.871/0001-48; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o cantor 22 - KHRYS FRANÇA, para apresentação no dia 23/07/2022 com início às 21h às 23h na Praia Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008542; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 24 de julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. Cristiano de Sousa França.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 105/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa G A DOS SANTOS - SHOWS E EVENTOS, inscrita no nº 45.858.402/001-60; Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor Rubens Uchôa, no dia 12/07/2022 apresentação das 19:00 horas às 21:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, no Dia do Evangélico no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008063; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 13 de julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Geslaine Alves dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 106/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WHALLAS FURTADO DA SILVA 00946163103, CNPJ nº 37.414.369/0001-50; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o cantor Leandro Silva, para apresentação no dia 24/07/2022 com início às 18h às 20h na Praia Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009169; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. Whallas Furtado da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 107/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CLAUDIANA ALVES DOS SANTOS 00850939550, CNPJ nº 46.765.073/0001-75; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Anésio Ferreira, para apresentação no dia 10/07/2022 com início às 21h às 22h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008937; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Claudiana Alves dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108, de 07 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 108/2022, firmado em 07/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149, CNPJ Nº 22.215.804/0001-40; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com a Banda Forrozão Nova Geração, para apresentação no dia 09/07/2022 com início às 18h às 20h na Praia Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008626; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. Francisco Geraldo Alencar Rodrigues.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109, de 08 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 109/2022, firmado em 08/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com a Banda Resenha Good, para apresentação no dia 09/07/2022 com início às 20h às 22h na Praia Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008608; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. Zanilton Santos Sousa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110, de 08 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 110/2022, firmado em 08/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL, incrita no CNPJ nº 06.341.285/0001-00; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com a Dupla Carlos e Jader, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 21h às 23h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007935; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. José Rogério Barrera Schalch.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111, de 08 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 111/2022, firmado em 08/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa WHALLAS FURTADO DA SILVA 00946163103, CNPJ nº 37.414.369/0001-50; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda RENATA ALVES, para apresentação no dia 16/07/2022 com início às 19 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008951; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Whallas Furtado Da Silva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112, de 11 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 112/2022, firmado em 11/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DIJALMA DE SOUSA CABRAL NETO LTDA, incrita no CNPJ nº 15.109.177/0001-06; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o DJ DIJALMA CABRAL, para apresentação no dia 13/07/2022 com início às 12 horas e término às 14 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008630; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Dijalma De Sousa Cabral Neto

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113, de 05 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 113/2022, firmado em 05/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor ALEX MONTEIRO, para apresentação no dia 10/07/2022 com início às 18h às 19h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009377; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115, de 12 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 115/2022, firmado em 12/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor BABY JR, para apresentação no dia 24/07/2022 com início às 22h às 23h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional.; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009483; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116, de 15 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 116/2022, firmado em 15/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CLAUDIANA ALVES DOS SANTOS 00850939550, CNPJ nº 46.765.073/0001-75; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor JOSÉ BATALHA, para apresentação no dia 22/07/2022 com início às 22h às 23h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009448; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Claudiana Alves dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117, de 17 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 117/2022, firmado em 17/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa K. F. DIAS FLOR (CF MUSIC), CNPJ nº 31.561.116/0001-23; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor CAIO FONSECA, para apresentação no dia 17/07/2022 com início às 22:00 horas até às 00:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008701; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 18 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada Sr. Kesley Fonseca Dias Flor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118, de 23 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 118/2022, firmado em 23/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VITOR EMANUEL DE SOUSA LIRA 06277517171, CNPJ Nº 39.667.612/0001-78; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a BANDA VILLE, para apresentação nos dias 23/07/2022 com início às 18:00h às 20:00h na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008944; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Vitor Emanuel De Sousa Lira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119, de 15 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 119/2022, firmado em 15/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149, CNPJ Nº 22.215.804/0001-40; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com BRASA DE FOGO, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 22h às 00h na Praia Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008622; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. Francisco Geraldo Alencar Rodrigues.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121, de 18 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 121/2022, firmado em 18/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor ARNALDO COSTA, para apresentação no dia 29/07/2022 com início às 19h às 20h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; d) Processo Administrativo: 2022008948; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122, de 20 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 122/2022, firmado em 20/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ nº 35.397.039/0001-79; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com MANU BAHTIDÃO, para apresentação no dia 23/07/2022 com início às 21:00 horas até às 23:00 horas na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008991; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 24 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Manuel da Vera Cruz de Oliveira e Silva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123, de 20 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 123/2022, firmado em 20/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa THIAGO DO BONFIM BARREIRA DA LUZ 02399360192, CNPJ nº 42.180.980/0001-00; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com JUAREZ FALCÃO E BANDA, para apresentação no dia 23/07/2022 com início às 18:00 horas e término às 20:00 horas na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009009; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 24 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Thiago Do Bonfim Barreira Da Luz

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124, de 22 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 124/2022, firmado em 22/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa THIAGO DO BONFIM BARREIRA DA LUZ 02399360192, CNPJ nº 42.180.980/0001-00; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Juarez Falcão e Banda, para apresentação no dia 24/07/2022 com início às 18h às 20h na Praia Porto Real, Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009213; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 25 de julho; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. Thiago Do Bonfim Barreira Da Luz.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125, de 25 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 125/2022, firmado em 25/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EDVALDO MARTINS DO NASCIMENTO 09621763434, CNPJ Nº 21.203.658/0001-81; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Dim dos Teclados, para apresentação no dia 31/07/2022 com início às 22h às 23h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; d) Processo Administrativo: 2022009133; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Edvaldo Martins do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126, de 25 de Julho de 2022.

Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 126/2022, firmado em 25/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CLAUDIANA ALVES DOS SANTOS 00850939550, CNPJ nº 46.765.073/0001-75; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Cantor Zé Henrique, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 22h às 23h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009520; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr.ª Claudiana Alves dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127, de 27 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 127/2022, firmado em 27/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ sob o nº. 46.458.237/0001-11; b) Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com Mestre Nona e participação do Trio do Forró Pesado, para apresentação no dia 29/07/2022 com início às 21h às 23h na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; d) Processo Administrativo: 2022008922; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Raimundo Nonato Lopes da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128, de 27 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 128/2022, firmado em 27/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAQUEL DE FÁTIMA CARVALHO DE CASTRO 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com o Grupo Belelê, para apresentação no dia 29/07/2022 com início às 22h às 00h na Praia Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009243; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. Raquel de Fátima Carvalho de Castro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129, de 28 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 129/2022, firmado em 28/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAQUEL DE FÁTIMA CARVALHO DE CASTRO 04306417107, CNPJ Nº 41.012.398/0001-63; Objeto: Contratação de Show Artístico musical na modalidade "presencial" com a Banda Xama no Pagode, para apresentação no dia 30/07/2022 com início às 18h às 20h na Praia Porto Real e 31/07/2022 apresentação com inicio as 23: horas as 00:00 horas na Praia de Luzimangues, Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009202; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 ( oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratado o Sr. Raquel de Fátima Carvalho de Castro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130, de 22 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 130/2022, firmado em 22/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ nº 35.397.039/0001-79; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com MANU BAHTIDÃO, para apresentação no dia 24/07/2022 com início às 21:00 horas até às 23:00 horas na Praia de Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009008; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 25 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Manuel da Vera Cruz de Oliveira e Silva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131, de 15 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 131/2022, firmado em 15/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, incrita no CNPJ 15.573.149/0001-37; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda BROTOS E IZO MARANHÃO, para apresentação no dia 17/07/2022, com início às 18:00 horas e término às 19:30 horas na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008827; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 15 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pelo contratado o Sr. Oton Farias Da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

PORTARIA Nº 375, de 07 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório e dá outras providencias".

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO - SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando a necessidade de contratação de músicos que simbolize a atividade artística cultural, para apresentação de shows nas praias de Porto Real e Luzimangues no município de Porto Nacional afim de atender as necessidades da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no período de 09 a 31 de julho de 2022;

Considerando que a aquisição pretendida possui reserva orçamentária financeira demonstrada nos autos, e que os valores são compatíveis com os preços praticados no mercado;

Considerando, que o Cantor Marcio Bello e Tambores do Tocantins tem consagração pela crítica especializada e pela opinião pública, no cenário Regional, possuindo prestígio junto ao público e tem capacidade e reconhecimento artístico capaz de atender a realização do evento;

Considerando, que por se tratar de apresentação artística musical regional, esta contratação está amparada no Art.25, III, da Lei nº 8.666/1993 e a tudo quanto consta no processo Administrativo de nº 2022009305;

R E S O L V E:

Art. 1.º - INEXIGIR a realização de licitação, com fulcro no Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa MARCIO BELLOS DOS SANTOS 32179898134 inscrita no CNPJ sob Nº 13.241.216/0001-90, para apresentação no dia 13 de julho de 2022 com início às 10:00 horas e término 12:00, na praia de Porto Real, individualizado pelo do Processo Administrativo Nº - 2022009305.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 07 de julho de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de julho de 2022.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

PORTARIA Nº 386, de 07 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 098/2022."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL TO -SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 550/2021, de 19 de abril de 2021.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 098/2022 proveniente do processo administrativo nº 2022009305 junto à empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, Matrícula nº 19418 para ser o fiscal do contrato nº 098/2022, proveniente do processo administrativo nº 2022009305, sobre o objeto Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com Marcio Bello e Tambores do Tocantins, no dia 13/07/2022 apresentação com início às 10:00 horas como parte da programação da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 07 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de julho de 2022.

Fernando Roberto Windlin
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
Decreto Nº 550/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46, de 11 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 046/2022, firmado em 11/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.200.116/0001-00; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor Thiago Jhonathan, para apresentação no dia 31/07/2022 das 21:00 horas às 22:40 horas na Praia de Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007932; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 01 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Thiago Jhonathan Pereira da Silva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114, de 12 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 114/2022, firmado em 12/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa DEUSIMAR FERREIRA LOPES 00802946186, CNPJ Nº 37.801.187/0001-32; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Banda DEUS É MAIS, para apresentação no dia 12/07/2022 com início às 18:00 horas e término às 19:00 horas na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022009128; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Agosto de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.23.695.0005.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada Sr. DEUSIMAR FERREIRA LOPES.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42, de 01 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 042/2022, firmado em 01/06/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa R. L CRISTAL JUNIOR -ME inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.289.290/0001-14.; b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADA A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2021 INFR e demais Anexos.; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007604; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31/12/2022 ou consumo de todo o quantitativo contratado, prevalecendo a situação que ocorrer por último; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39 FONTE:15001001000361; g) Valor: R$2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Romeu Ligorio Cristal Junior

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43, de 01 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 043/2022, firmado em 01/06/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.353/0001-44..; b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADA A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2021 INFR e demais Anexos.; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007000; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31/12/2022 ou consumo de todo o quantitativo contratado, prevalecendo a situação que ocorrer por último; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39 FONTE:15001001000361; g) Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Rodrigo De Freitas Sales

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54, de 27 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 054/2022, firmado em 27/07/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO 27867528172, inscrita no CNPJ sob o nº 45.054.378/0001-06; b) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato para atender as necessidades da SEMED (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); d) Processo Administrativo: 2022007688; e) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30-Sub. Elemento 19 FONTE 20; g) Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reis); h) Signatários: pelo Contratante, Sr.ª Helane Dias Rodrigues, e pelo contratada a Sr.ª Maria das Graças Carvalho.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65, de 02 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 065/2022, firmado em 02/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa DIONE PAULO ALVES FIGUEREDO 02102431126 (D&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES), CNPJ nº 36.923.059/0001-07.; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL.; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008618; e) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15001001000361; g) Valor: R$4.514.193,90 (quatro milhões quinhentos e quatorze mil cento e noventa e três reais e noventa centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Dione Paulo Alves Figueredo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66, de 02 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 066/2022, firmado em 02/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa LR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 18.688.768/0001-65.; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL.; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008618; e) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15001001000361 / 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15500000000361; g) Valor: R$1.285.421,70 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Srª. Ruth Ribeiro Guimarães Gonçalves

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67, de 02 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 067/2022, firmado em 02/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa J DA S GOMES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (LDJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ nº 25.031.488/0001-45.; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL.; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008618; e) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15001001000361 / 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15500000000361 / 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15710000000252; g) Valor: R$442.529,70 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos).; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Jondel Da Silva Gomes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68, de 02 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 068/2022, firmado em 02/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa LOCADORA E TRANSPORTADORA PONTE NOVA LTDA, CNPJ nº 09.380.970/0001-34.; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL.; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008618; e) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15001001000361 / 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15500000000361 / 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15710000000252 / 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.39-74 FONTE: 15530000000361; g) Valor: R$ 3.358.431,55 (três milhões trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Gilmar Luiz De Oliveira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69, de 25 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 069/2022, firmado em 25/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa R. F. SIMON & CIA LTDA, CNPJ Sob o nº 09.041.621/0001-98; b) Objeto: Fornecimento de refeições tipo Self Service no perímetro urbano de Palmas -TO, para atender a demanda dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220006151; e) Vigência: Até o dia 31 de Dezembro de 2022 contados a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.30-7 FONTE:15001001000020; g) Valor: R$17.003,00 (dezessete mil e três reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Rui Fernando Simon

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70, de 01 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 070/2022, firmado em 01/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e o Sr. WASHINGTON LUIS GOMES, CPF nº. 002.090.141-05; b) Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades do Anexo III da Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes, localizado na Rua 05, QD QCL 05, lote 14, loteamento Portal do Lago no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional/TO, sendo que sua sede está sendo estruturada.; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220008790; e) Vigência: 12 (DOZE) meses, a contar de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.36 FONTE:15500000000361; g) Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. WASHINGTON LUIS GOMES, CPF nº. 002.090.141-05

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27, de 22 de Julho de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2021, processo 2021012529, em 05/07/2022; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e o empresa NTS - NOVA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE MONITORAMENTO EIRELI, CNPJ nº13.021.397/0001-40; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referene e ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2020 (MUNICIPIO DE CASEARA -TO ), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento (predial e urbano) ininterrupto de Circuito Fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica, bem como com o fornecimento e instalação dos respectivos equipamentos em sistema de comodato; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 22 de julho de 2022, finalizando dia 22 de julho de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 22 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato de Termo de Contrato n° 015/2022, firmado em 22/06/2022, entre a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE PORTO NACIONAL, 27.051.511/0001-99 e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E MORADORES DO REASSENTAMENTO DO LUZIMANGUES, CNPJ nº. 04.674.710/0001-58; b) Objeto: Locação de imóvel para o projeto escolinha comunitária de esportes em Luzimangues - Porto Nacional.; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022003396; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; f) Dotação: 20.2022.27.812.1158.2102 3.3.90.39-10 Fonte:15000000010000; g) Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. Diógenes Gonçalves Alburquerque Filho e pela Contratada EUZILENE LUCENA MACIEL.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 05 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2022, firmado em 05/06/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa DAVID WELLYNGTON VAZ (PLANETA CARTUCHOS & CARIMBOS), CNPJ sob o nº 17.380.000/0001-67; b) Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos conforme especificações e quantidades definidas neste Contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007299; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato ao dia 31 de dezembro de 2022 ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro; f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.129.1117.2130 3.3.90.30-16 FONTE - 15000000010000; g) Valor: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Loenis Fernandes Sirqueira e pelo contratado, Sr. DAVID WELLYNGTON VAZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16, de 11 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 016/2022, firmado em 11/08/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CNPJ nº 27.051.881/0001-26 e a empresa REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS, E TABELIONATO DE PROTESTOS E (2) DE NOTAS (TABELIONATO PETION), CNPJ nº 02.412.864/0001-46; b) Objeto: Contratação de serviços cartoriais de Registro, autenticações de documentos, reconhecimento de firmas e transferência de veículos (Campanha Natal Feliz), registros de atas, fichas de assinaturas, cancelamento de títulos em protestos de CDA’s, certidões em geral, registros de contratos, e registros de contratos de contrapartidas, serviços estes que são utilizados anualmente por esta Secretaria e por este Município; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007048; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato ao dia 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 16.1633.04.122.1129.2000 3.3.90.39-66 FONTE - 15000000010000; g) Valor: R$ 381.823,90 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Loenis Fernandes Sirqueira e pelo contratado, Srª. Odelita Rocha Lima.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55, de 01 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 055/2022, firmado em 01/07/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa: JR SOARES ATACADISTA EIRELI, CNPJ nº 32.136.831/0001-81; b) Objeto: Fornecimento De Pneus, Câmeras De Ar E Serviços De Recapagens De Pneus, Destinada A Atender A Frota De Veículos Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano E Mobilidade, Secretaria Municipal Da Fazenda, Conforme Especificações E Quantidades Do Termo De Referência, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2021 INFR e demais Anexos; c) Fundamento Legal: 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008104; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 31/12/2022 ou consumo de todo o quantitativo licitado e contratado, prevalecendo a situação que ocorrer por último.; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-19 FONTE:1500000010000; g) Valor: R$300.105,00 (trezentos mil cento e cinco reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado Sr. Adonias Soares De Brito Junior.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78, de 29 de Agosto de 2022.

a) Espécie: Contrato nº. 078/2022, firmado em 29/08/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA TERRA PORTO EIRELI, CNPJ nº 21.891.087.0001-04; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022009236; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.26.122.1134.2747 3.3.90.39-74 FONTE: 15000000010000; g) Valor Global: R$299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Jhonata Elias Maia Barros De Lima.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 01 de Julho de 2022.

a) Extrato do , firmado em 01/07/2022; b) Partes: CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa JVS PARTICIPAÇOES EIRELI,(JVS PARTICIPAÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.028.063/0001-75; c) Objeto: Termo Aditivo Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motoristas, para atender as necessidades da secretaria municipal da produção; d) Vigência: Fica prorrogada o prazo do contrato por mais 02 (dois) meses a contar do dia 01 de julho de 2022 finalizando em 01 de setembro de 2022; f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 26 de Agosto de 2021.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2020 do Processo n° 2020000307, firmado em 26/08/2021; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, (REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES) pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.227.314/0001-70; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE; d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses a contar do dia 30 de Junho de 2022, finalizando em 30 de Agosto de 2022., e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14, de 30 de Maio de 2022.

a) Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE VALOR DO CONTRATO N° 014/2022 Processo Administrativo n° 2022000520, firmado em 30/05/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA, CNPJ nº 37.422.391/0001-42; c) Objeto: Este instrumento tem por objeto; reajustar o valor do litro do Óleo Diesel S-10 de R$ 6,38 para R$ 7,03, bem como o valor do Óleo Diesel Comum de R$ 6,28 para R$ 6,78, conforme QUINTO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO DE PREÇOS, PROCESSO 2021009032 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 INFR, anexado ao processo nº 2022000520., anexado ao processo nº 2022000520.; d) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14, de 15 de Julho de 2022.

a) Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE VALOR DO CONTRATO N° 014/2022 Processo Administrativo n° 2022000520, firmado em 12/07/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA, CNPJ nº 37.422.391/0001-42; c) Objeto: Este instrumento tem por objeto; reajustar o valor do litro do Óleo Diesel S-10 de R$ 7,03 para R$ 7,62, bem como o valor do Óleo Diesel Comum de R$ 6,78 para R$ 7,26, conforme SEXTO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO DE PREÇOS, PROCESSO 2021009032 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 INFR, anexado ao processo nº 2022000520.; d) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15, de 06 de Julho de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2019 do Processo n° 2018015623, firmado em 06/07/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa BASE FORTINS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA nº CNPJ nº 12.706.327/0001-62; c) Objeto: Termo aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA TRATAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), por tonelada, correspondentes a 29,78% (vinte e nove inteiros e setenta e oito centésimos por cento), saindo dos atuais R$ 119,07 (cento e dezenove reais e sete centavos) para R$ 154,52 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) a Tonelada.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39, de 16 de Agosto de 2022.

a) Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022002393, firmado em 16/08/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL SITUADA NOS BAIRROS BRIGADEIRO E IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, referente ao CONVÊNIOS PERIMETRAL 830035/2016, CICLOVIA 837846/2016.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 81.206,78 (oitenta e um mil duzentos e seis reais e setenta e oito centavos), correspondentes a 7,869% (sete inteiros oitocentos e sessenta e nove milésimos por cento) do valor total readequado. O valor global do contrato 039/2022 passará para R$ 1.113.158,28 (um milhão cento e treze mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos); e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40, de 06 de Junho de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 040/2021 do Processo Administrativo nº 2021009596, firmado em 06/06/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 07.227.314/0001-70; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ADAPTADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADO AO DISTRITO DE LUZIMANGUES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 02 (Dois) meses a contar do dia 06 de Agosto de 2022, Finalizando em 06 de Outubro de 2023, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97, de 02 de Agosto de 2021.

a) Espécie: Extrato Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 097/2020, firmado em 02/08/2021, entre a Secretaria Municipal De Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano E Mobilidade, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10; b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Outsourcing De Impressoras/Scanner Por Meio De Locação E/Ou Adoção De Equipamentos, Com Fornecimento De Insumos (Inclusive Papel) E Toda Assistência Técnica Necessária, Para Atender A Secretaria Municipal Da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano E Mobilidade; c) Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com as alterações; d) Do Prazo de vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 04 de Agosto de 2022 finalizando em 03 de Agosto de 2023. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102, de 11 de Maio de 2022.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2020 do Processo Administrativo nº 2020017365, firmado em 11/05/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42.; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 159.003,34 (cento e cinquenta e nove mil três reais e trinta e quatro centavos), correspondentes a 24,04% (vinte e quatro inteiros e quatro centésimos por cento) do valor total contratado. O valor global do contrato 102/2020 passará para R$ 820.278,13 (oitocentos e vinte mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103, de 16 de Junho de 2022.

a) Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 103/2020 do Processo n° 2020017370, firmado em 16/06/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA ACAUÃ LTDA CNPJ nº. 04.490.079/0001-37; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A locação do imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, situado na Avenida Presidente John Kennedy nº. 1553 setor Aeroporto em Porto Nacional - TO.; d) Valor: Fica reajustado o valor mensal referente a locação do imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal Da Infraestrutura, Agricultura E Desenvolvimento Urbano, objeto do contrato 024/2021, de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para R$ 19.929,60 (dezenove mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) correspondentes a 10,72% (dez inteiros e setenta e dois centésimos por cento) do valor mensal inicial do contrato; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107, de 28 de Julho de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 107/2020 do Processo n° 2020006553, firmado em 25/07/2020; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 28 de Julho de 2022, finalizando em 26 de Outubro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107, de 25 de Julho de 2020.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 107/2020 do Processo n° 2020006553, firmado em 25/07/2020; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR, referente a TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 81.484,14 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), correspondentes a 31,38% (trinta e um inteiros e trinta e oito centésimos por cento) do valor total contratado remanescente; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114, de 03 de Maio de 2021.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2020 do Processo Administrativo nº 2020017383, firmado em 03/05/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste Contrato do fim de sua vigência em 10 de maio de 2021, pelo período de 730 (setecentos e trinta) dias encerrando em 11 de maio de 2023, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

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