RONIVON MACIEL GAMA, prefeito municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, leva ao conhecimento de quem possa interessar que a Prefeitura de Porto Nacional, torna público que o poder Executivo Municipal está realizando a regularização fundiária da área do terreno urbano com a superfície de 570,00m² (quinhentos e setenta metros quadrados) localizada no Loteamento NOVO PLANALTO assinalado na planta sob o Lote nº 12 (doze) da Quadra nº 23 (vinte e três), nesta cidade.
Se alguém tiver algo a protestar, que o faça no prazo da lei.
Para que ninguém alegue ignorância, será o presente Edital afixado nos lugares mais públicos desta cidade.
Palácio Tocantins, Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porto Nacional, 16 de Agosto de 2022.
Ronivon Maciel
Prefeito Municipal
Thélio Leonardo PereiraSecretário
Executivo de Regularização Fundiária
DEC. 075/2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 FMS - REPUBLICADO
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, INTERESSADO EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR, A REDE SUS MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, INCLUINDO: PROCEDIMENTO ANESTÉSICO, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES (PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS), COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEMANDA REPRIMIDA IDENTIFICADA PELO GESTOR MUNICIPAL, SENDO OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a se credenciarem do dia 19 até o dia 21 de Setembro de 2022 (horário local das 08h00 às 12h00), ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento, junto a Comissão de Licitação do município de Porto Nacional, situada à Av. Murilo Braga nº 1887 centro em Porto Nacional - TO.
Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363 - 6000 ramal 214, ou na Secretaria Municipal de Saúde (63) 3363 7888 das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta feira.
Porto Nacional, 16 de Agosto de 2022.
Wilington Izac Teixeira
Presidente da Comissão de Licitações
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 003/2022 FMS, dia 31 de Agosto de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com COTAS RESERVADAS DE ATÉ 25% E ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI E ITENS PARA AMPLA CONCORRENCIA visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, CILINDROS DE OXIGÊNIO, CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E SEUS DERIVADOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 16 de Agosto de 2022.
WILINGTON IZAC TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitações