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EDIÇÃO Nº 324, DE 25 de Julho de 2022


ATOS DO PODER EXECUTIVO


DECRETO Nº 679, de 22 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre nomeação na forma que especifica".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico de Controle Interno nível I, com lotação no Controle Interno, o Sr. JOÃO VICTOR BORGES AMARAL.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2022.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22, dias do mês de julho de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 680, de 25 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre a arrecadação de terra devoluta e da outras providencias."

O Prefeito de Porto Nacional - TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e a Lei n° 6.766/79.

CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano que constatou a existência de uma área de terreno urbano, nesta cidade.

CONSIDERANDO que o Loteamento CENTRO, é de domínio do município de Porto Nacional - TO.

CONSIDERANDO que a área de terreno urbano caracterizado como Área 01, da Quadra 02 do loteamento Centro, da cidade de Porto Nacional, esta com área de 86,27 m² (Oitenta e sete metros e vinte e sete centímetros quadrado).

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a arrecadação como terra devoluta do Patrimônio Público Municipal, a área de terreno urbano com superfície 86,27 m² (Oitenta e sete metros e vinte e sete centímetros quadrado), caracterizada como Área 01 (Um) da Quadra n. 02 (Dois), loteamento Centro, nesta cidade de Porto Nacional/TO, conforme relatório de vistoria, fls. 35, do Processo Administrativo n. 2021-012808, com os seguintes limites e confrontações: A Norte: 5,12m - Para a Área 02 de Terreno Urbano, Quadra 02; A Norte: 5,13m - Para a Área de Terreno Urbano, Matricula nº 7040, proprietario Eurípides Rodrigues Rebouças; A Sul: 7,00m - Para a Matricula 12092, proprietario Waldez Ferreira Lima; A Leste: 10,00 m - Para a área Remanescente da Área Menor, Matricula 7039, propietario Eurípides Rodrigues Rebouças; A Oeste: 10,84 m - Para a Matricula nº 100457, proprietaria Igreja Assembléia de Deus do Brasil. Tudo conforme mapa e memorial descritivo assinado pelo Técnico em Agrimensura Jonatan Ferreira dos Santos RNP: 03141905118 e TRT. N° BR20211171207.

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano do Município de Porto Nacional, por meio da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, que, proceda à arrecadação da área e providencie a respectiva matrícula do imóvel, em nome da municipalidade, com posterior transferência da área ao requerente Sr. Eurípedes Rodrigues Rebouças devidamente inscrito no CPF sob o nº 066.938.221-34

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de julho de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


DECRETO Nº 681, de 25 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre a arrecadação do Lote 20, Quadra 3B, Loteamento Centro, em Porto Nacional - TO, e da outras providencias."

O Prefeito de Porto Nacional - TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e a Lei n° 6.766/79.

CONSIDERANDO a Lei 6766 no artigo 28 é expresso no sentido de que qualquer alteração ou cancelamento parcial do loteamento dependerá de acordo entre o loteador e os adquirentes de lotes atingidos pela alteração, o que leva ao entendimento de que deve ser exigida a aprovação da alteração pela unanimidade dos adquirentes.

CONSIDERANDO que o Loteamento CENTRO, é de domínio do município de Porto Nacional - TO.

CONSIDERANDO que a área de terreno urbano caraterizado como Lote 20, da Quadra 3B do Loteamento Centro, da cidade de Porto Nacional, esta com área 437,95m² (quatrocentos e trinta e sete metros e noventa e cinco centímetros quadrados).

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a arrecadação como terra devoluta do Patrimônio Público Municipal, a área de terreno urbano com superfície de 437,95m² (quatrocentos e trinta e sete metros e noventa e cinco centímetros quadrados) caracterizada como Lote n.20 (vinte) da Quadra n.3B (três b), loteamento Centro, nesta cidade de Porto Nacional, Tocantins, conforme relatório de vistoria, fls 25, do Processo Administrativo n. 2021008708, com os seguintes limites e confrontações: Ao Oeste: 12,06 metros Frente com a Rua Aires Joca; Ao Leste: 8,39 metros Fundo com uma área de terreno urbano da Igreja Batista; Ao Sul: 26,01 metros e 15,31 metros ditos pelo Lado Direito com os Lote 09 e Lote 10B; Ao Norte: 24,55 metros e 15,43 metros ditos pelo lado Esquerdo com os Lotes 21 e uma área de terreno urbano da Igreja Batista. tudo da mesma quadra e loteamento acima referidos. Tudo conforme mapas e memoriais descritivos assinados pelo Newton Rodrigues da Silva, Agrimensor CFT - 29107822120 e TRT. N°2021104169.

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano do Município de Porto Nacional, por meio da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, que, proceda à arrecadação da área e providencie a respectiva matrícula do imóvel, em nome da municipalidade, com posterior transferência da área ao requerente Sr. Fideles Lopes da Conceição devidamente inscrito no CPF sob o nº 155.601.471-68.

Art. 3º. Este decreto entra em vigo na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de julho de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 02 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2022, firmado em 02/02/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 27.051.863/0001-44 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO MESMO: c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000606; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 24.2401.24.122.138.2000 3.3.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 33.350,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Meire Anny Oliveira De Almeida Moreira e pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 17 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2022, firmado em 17/05/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade ";presencial"; com Everton dos Andes, para apresentação no dia 18/05/2022 com início às 18:00h e término às 20:00h como parte das programações alusiva as comemorações ao dia Nacional da Luta Antimanicomial (mostra Cultural) que será realizado na Orla Beira Rio no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 20220066742; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Everton Francisco da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 12 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 015/2022, firmado em 12/05/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com o cantor Marcio Bello dos Santos (tambores do Tocantins), no dia 13/05/2022 apresentação das 16:00 Horas terminando as 18:00Horas como parte da programação do evento de ";13 de Maio Dia da Reflexão"; que será realizado No espaço da CONSAUDE, onde funciona as Coordenações da Cultura e do Turismo - titulado Anexo I da Cultura, localizado na Rua Cel Pinheiro no Centro Histórico no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022006641; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Everton Francisco da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 16, de 13 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 016/2022, firmado em 13/05/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com Adriano Araújo, no dia 14/05/2022 apresentação das 18:00 horas às 20:00 horas como parte da programação do evento de "Torneio de Pesca Esportiva" que será realizado na Orla Beira Rio - "Prainha Dona Júlia" no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022006696; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada O Sr. Maykon Fernandes De Castro


EXTRATO DE CONTRATO Nº 17, de 13 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 017/2022, firmado em 13/05/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MAYKON FERNANDES DE CASTRO 01379834171, incrita no CNPJ 39.493.699/0001-04; b) Objeto: Contratação de Show musical na modalidade "presencial" com a Banda PAGODE VIP, no dia 14/05/2022 apresentação das 19:00 horas às 21:00 horas como parte da programação do evento de "Torneio de Pesca Esportiva" que será realizado na Orla Beira Rio - "Prainha Dona Júlia" no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007147; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada O Sr. Maykon Fernandes De Castro


EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 018/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa TC SHOWS E EVENTOS LTDA, incrita no CNPJ Nº 10.809.660/0001-71; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor TOM CLEBER, no dia 18/06/2022 apresentação das 21 horas às 23 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007493; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. ANTONIO CLEBER LIMA DE CARVALHO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 19, de 13 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2022, firmado em 13/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade ";presencial"; com EVERTON DOS ANDES, no dia 19/06/2022 apresentação com início às 21:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007640; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Everton Francisco da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 21, de 13 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 021/2022, firmado em 13/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, CNPJ n°. 35.335.563/0001-15; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o CANTOR CAMARÃO DO ACORDEON, no dia 15/06/2022 apresentação com início 22:30h no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007624; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. FERNANDO ROBERTO WINDLIN, e pela contratada o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA


EXTRATO DE CONTRATO Nº 22, de 13 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 022/2022, firmado em 13/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa LUIZ CARLOS DA SILVA 41832787168, CNPJ n°. 35.335.563/0001-15; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor Luiz Burugudu, no dia 18/06/2022 apresentação com início às 19 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007603; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Luiz Carlos Da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 23, de 13 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 023/2022, firmado em 13/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ nº. 33.958.453/0001-84; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Mestre Nona, no dia 15 de Junho de 2022 apresentação das 21:30 horas às 22:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007659; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 24, de 13 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 024/2022, firmado em 13/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa EVERTON FRANCISCO DA SILVA 41460561104, CNPJ Nº 15.111.779/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Espetáculo a CAÇADA DA BUIUNA E OS BONECOS GIGANTES de Porto Nacional, no dia 19/06/2022 apresentação das 16:00 horas às 18:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007721; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Everton Francisco da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 25, de 13 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 025/2022, firmado em 13/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor MARCIO BELLO e TAMBORES DO TOCANTINS, no dia 17/06/2022 apresentação como início às 18:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007633; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Marcio Bello Dos Santos


EXTRATO DE CONTRATO Nº 26, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 026/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ sob o nº. 46.458.237/0001-11; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com MESTRE PENUGEM, no dia 19 DE Junho de 2022 apresentação das 16:00 horas às 18:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007722; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 27, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ sob o nº. 33.958.453/0001-84; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com MESTRE TIMBAL, no dia 19 De Junho de 2022 apresentação das 16:00 horas às 18:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007724; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 28, de 13 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 028/2022, firmado em 13/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ sob o nº. 46.458.237/0001-11; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com A BANDA MESTRE ANDRÉ, no dia 17 DE Junho de 2022 apresentação das 19:30 horas às 20:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007716; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 29, de 23 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2022, firmado em 23/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa VOICE A4 LTDA, incrita no CNPJ 20.756.910/0001-06; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor RONY SERTÃO, no dia 25/06/2022 apresentação das 23:30 horas às 01:00 horas na Orla Oeste, próximo à Praia de Luzimangues, na 1° Mostra Cultural de Luzimangues com Rodeio e Cavalgada, no Distrito de Luzimangues neste Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007881; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 26 de Junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Ricardo Farias Barbosa


EXTRATO DE CONTRATO Nº 30, de 24 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 030/2022, firmado em 24/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa CRITIVE MUSIC LTDA, incrita no CNPJ Nº 08.648.622/0001-32; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor ANDERSON FREIRE, no dia 12 DE Julho de 2022 apresentação das 21:00 horas às 22:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, no Dia do Evangélico no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007609; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 13 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Ivanildo Medeiros Nunes


EXTRATO DE CONTRATO Nº 31, de 24 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 031/2022, firmado em 24/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa LA NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, incrita no CNPJ 07.263.358/0001-56; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com TRIO DA HUANNA, para apresentação no dia 09/07/2022 com início às 21:00 horas até as 22:40 horas na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007506; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 13 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Leonardo Alves Nascimento


EXTRATO DE CONTRATO Nº 32, de 24 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 032/2022, firmado em 24/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa LA NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, incrita no CNPJ 07.263.358/0001-56; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com TRIO DA HUANNA, para apresentação no dia 10/07/2022 com início às 21:00 horas até as 22:40 horas na Praia de Porto Real, na temporada de praia Porto na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007518; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 13 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Sr. Leonardo Alves Nascimento


EXTRATO DE CONTRATO Nº 33, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 033/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA 94012016172, CNPJ sob o nº. 46.458.237/0001-11; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com MESTRE GAMELA / GRUPO CAPOEIRA RAÍZES, no dia 19/06/2022 apresentação das 16:00 horas às 18:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007781; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Raimundo Nonato Lopes Da Silva


EXTRATO DE CONTRATO Nº 34, de 22 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2022, firmado em 22/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA, incrita no CNPJ nº 39.934.681/0001-09; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a Dupla PAULO FREIRE E LUCIANO, no dia 25 DE Junho de 2022 apresentação das 22:30 horas às 23:30 horas na Orla Oeste, próximo à Praia de Luzimangues, na 1° Mostra Cultural de Luzimangues com Rodeio e Cavalgada, no Distrito de Luzimangues neste Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007857; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 26 de Junho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Simária de Souza Rodrigues


EXTRATO DE CONTRATO Nº 35, de 28 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2022, firmado em 28/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, incrita no CNPJ 34.262.043/0001-67; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor MURILO HUFF, no dia 13/07/2022 apresentação das 22:00horas às 23:30horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Comemoração Alusiva ao Aniversário da Cidade deste Município de Porto Nacional; d) Processo Administrativo: 2022007620; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 14 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada a Srª. Kamilla Pinheiro


EXTRATO DE CONTRATO Nº 36, de 14 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 036/2022, firmado em 14/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa ZANILTON SANTOS SOUSA 00770024157, incrita no CNPJ 41.920.842/0001-49; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o CANTOR HUGO SAX, no dia 17/06/2022 apresentação com início 21:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007738; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Zanilton Santos Souza


EXTRATO DE CONTRATO Nº 37, de 14 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 037/2022, firmado em 14/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a BANDA PORTO BIG BAND, no dia 19/06/2022 apresentação como início às 22:00 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007808; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Marcio Bello Dos Santos


EXTRATO DE CONTRATO Nº 38, de 14 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 038/2022, firmado em 14/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa MARCIO BELLO DOS SANTOS 32179898134, CNPJ Nº 13.241.216/0001-90; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com a BANDA MR FROG, no dia 18/06/2022 apresentação como início às 21:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007813; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Marcio Bello Dos Santos


EXTRATO DE CONTRATO Nº 39, de 15 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 039/2022, firmado em 15/06/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FRANCISCO GERALDO ALENCAR RODRIGUES 94503540149 CNPJ Nº 22.215.804/0001-40; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor DANILO DO ACORDEON, no dia 17/06/2022 apresentação das 22:30 horas às 23:30 horas no Espaço Cultural Beira Rio, na Programação da 41ª Semana da Cultura no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007826; e) Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 30 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003. 1020 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Francisco Geraldo Alencar Rodrigues


EXTRATO DE CONTRATO Nº 40, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 040/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FIROLI PRODUÇÕES E SONORIZAÇÃO EIRELI, incrita no CNPJ nº 35.272.617/0001-40; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor MICHEL FIRMO, para apresentação no dia 09/07/2022 das 16:00 horas às 18:00 horas na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008046; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 10 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Michel Firmo De Oliveira


EXTRATO DE CONTRATO Nº 41, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 041/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FIROLI PRODUÇÕES E SONORIZAÇÃO EIRELI, incrita no CNPJ nº 35.272.617/0001-40; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor MICHEL FIRMO, para apresentação no dia 10/07/2022 das 16:00 horas às 18:00 horas na Praia de Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022008042; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 11 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Michel Firmo De Oliveira


EXTRATO DE CONTRATO Nº 42, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 042/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa PISEIRO DE RICO PRODUCOES DE EVENTOS E SHOW LTDA, CNPJ nº 43.651.510/0001-31; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor FLAGUIM MORAL, para apresentação no dia 10/07/2022 das 18:00 horas às 20:00 horas na Praia de Porto Real, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007516; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 11 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Denys Regys Ferreira Melo


EXTRATO DE CONTRATO Nº 43, de 06 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 043/2022, firmado em 06/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa PISEIRO DE RICO PRODUCOES DE EVENTOS E SHOW LTDA, CNPJ nº 43.651.510/0001-31; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor FLAGUIM MORAL, para apresentação no dia 09/07/2022 das 18:00 horas às 20:00 horas na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007509; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 10 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Denys Regys Ferreira Melo


EXTRATO DE CONTRATO Nº 44, de 07 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 044/2022, firmado em 07/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa FELIPE RODRIGUES MACEDO 82178925391, incrita no CNPJ nº 34.917.739/0001-84; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o Cantor RENANZIM PRESSÃO, para apresentação no dia 16 de Julho de 2022 com início às 21:00h até as 22:45h na Praia de Porto Real, na programação da realização da Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007790; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 18 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.2097 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Felipe Rodrigues Macedo


EXTRATO DE CONTRATO Nº 45, de 07 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 045/2022, firmado em 07/07/2022, entre a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, CNPJ (MF) nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.200.116/0001-00; b) Objeto: Contratação de Show Artístico na modalidade "presencial" com o cantor THIAGO JHONATHAN, para apresentação no dia 23/07/2022 das 18:00 horas às 19:40 horas na Praia de Luzimangues, na Temporada de Praia Porto Verão 2022 no Município de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/1993; d) Processo Administrativo: 2022007929; e) Vigência: A contar da data da assinatura do contrato até 24 de Julho de 2022; f) Dotação Orçamentária: 15.1513.13.392.0003.1034 3.3.90.39-599 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fernando Roberto Windlin, e pela contratada o Sr. Thiago Jhonathan Pereira da Silva


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, de 06 de Junho de 2021.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 103/2021 do Processo n° 2021010027, firmado em 06/06/2021; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a COMUNIDADE DE SAUDE DESENVLVIMENTO E EDUCAÇÃO, CNPJ nº 01.189.836/0001-49; c) Objeto: Termo Ativo de Prazo referente à Locação de imóvel com a finalidade de instalar as coordenações da cultura e do turismo - anexo I da secretaria municipal da cultura e do turismo; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de Julho de 2022 finalizando em 01 de julho de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 12 de Maio de 2022.

a) Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 001/2022 Processo Administrativo n° 2022001330, firmado em 12/05/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CNPJ nº. 27.051.863/0001-44 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: Este instrumento tem por objeto; reajustar o valor do litro da Gasolina Comum de R$ 6,67 para R$ 7,31, e do contrato 001/2021, conforme Parecer PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO DE PREÇOS, PROCESSO 2021009032 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 INFR, anexado ao processo nº 2022001330; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 2.592,75 (dois mil quinhentos e noventa e dois e setenta e cinco centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 42.946,25 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e seis mil e vinte e cinco centavos); e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 28 de Junho de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2020 do Processo n° 2020013871, firmado em 28/06/2022; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CNPJ (MF) nº 27.051.863/0001-44 e a VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10; c) Objeto: Termo Ativo de Prazo referente à Contratação De Empresa Especializada Em Outsourcing De Impressoras/Scanner Por Meio De Locação E/Ou Adoção De Equipamentos, Com Fornecimento De Insumos (Inclusive Papel) E Toda Assistência Técnica Necessária, Para Atender A Secretaria Municipal Da Cultura E Do Turismo; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de Julho de 2022 finalizando dia 31 de Dezembro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO


PORTARIA Nº 5, de 22 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre Nomeação de fiscal do contrato nº 001/2022."

O SECRETÁRIO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 77 e o decreto 306/2022.

Considerando a necessidade da realização de acompanhamento e fiscalização dos serviços constantes no contrato nº 001/2022 proveniente do processo administrativo nº 2022005294;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor DORJAN RODRIGUES ARAÚJO, Matrícula nº 22285 para ser o fiscal do contrato nº 001/2022, proveniente do processo administrativo nº 2022008562, sobre o objeto locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades secretaria municipal de desenvolvimento econômico e empreendedorismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 22 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO SENHOR O SECRETÁRIO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE PORTO NACIONAL - TO, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de julho de 2022.

AGAMENON ABREU OLIVEIRA
Secretário Mun. de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Dec. 306/2022


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3, de 22 de Julho de 2022.

O Município de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM DOIS OPERADORES POR VEÍCULO, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR E OUTRO O MONITOR/ACOMPANHANTE, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 26 ao dia 28 de julho de 2022 das 08:00 às 13:00 horas, junto ao setor de licitação do município de porto nacional. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 22 de julho de 2022.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
Em substituição


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 22 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato de Termo de Contrato n° 015/2022, firmado em 22/06/2022, entre a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE PORTO NACIONAL, 27.051.511/0001-99 e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E MORADORES DO REASSENTAMENTO DO LUZIMANGUES, CNPJ nº. 04.674.710/0001-58; b) Objeto: Locação de imóvel para o projeto escolinha comunitária de esportes em Luzimangues - Porto Nacional.; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022003396; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; f) Dotação: 20.2022.27.812.1158.2102 3.3.90.39-10 Fonte:15000000010000; g) Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. Diógenes Gonçalves Alburquerque Filho e pela Contratada EUZILENE LUCENA MACIEL.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO


AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , de 21 de Julho de 2022.

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 INFR

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 INFR, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITO DE LUZIMANGUES, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório 2022001466 da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: 02 - AB PARTICIPAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.728.599/0001-97, no valor global de R$ 339.582,01 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e um centavo).

Porto Nacional - TO, 21 de julho de 2022.

Marcos Antonio Lemos Ribeiro
Secretário Municipal da Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


PORTARIA Nº 428, de 18 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre designação de competência para gerir as atividades e funções no Centro de Atenção Psicossocial".

A GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2006/2010, em seu art.5°.

R E S O L V E:

Art.1º Designar a servidora Eliete Ferreira Tavares Guedes - Assistente Administrativo, Matrícula- 10104 / CPF: 821.884.911-49 para representar/ substituir em todos os atos administrativos do Centro de Atenção Psicossocial no período de 19/07/2022 a 08/08/2022.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 18 de julho de 2022.

LORENA MARTINS VILELA
Secretária Municipal de Saúde




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