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EDIÇÃO Nº 323, DE 22 de Julho de 2022


ATOS DO PODER EXECUTIVO


DECRETO Nº 678, de 22 de Julho de 2022.

"Dispõe sobre revogação do decreto 676 de 20 de julho de 2022".

CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 087, de 29 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre: "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art.70 da lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1°. Fica revogado o decreto municipal nº 676 de 20 de julho de 2022.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 20 de julho de 2022. Revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 22, dias do mês de julho de 2022.

RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 9, de 11 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2022, firmado em 11/07/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.051.922/0001-84 e a Empresa SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 23.377.114/0001-50; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, destinada a atender aos servidores do Município de Porto Nacional - TO; c) Processo Administrativo: 2022003220; d) Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; e) Dotação Orçamentária: 14.1406.04.122.1141.2000 3.3.90.39-599 FONTE:1500000001000; f) Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais)., g) Signatários: pela Contratante, Sr. Loenis Fernandes Sirqueira e pelo contratado, Sr. Josué Matias da Silva.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 17 de Junho de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2020 do Processo 2020009780, Firmado Em 17/06/2022; B) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Inscrita No CNPJ (MF) Nº. 27.051.922/0001-84 E A Empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ Nº 13.397.064/0001-10; C) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO Referente A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS/SCANNER POR MEIO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; D) Prazo: fica prorrogada a vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 26 de junho de 2022 encerrando dia 26 de junho de 2023, e) Ficam Ratificadas As Demais Cláusulas Do Contrato.


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 34, de 11 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2022, firmado em 11/05/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa: VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para computadores e periféricos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação neste município; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006252; e) Vigência: Até o dia 31/12/2022 a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000 3.3.90.30-17 FONTE:15001001000020; g) Valor: R$17.299,00 (dezessete mil duzentos e noventa e nove reais). h) Signatários: pela Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, pelo contratado o Sr. Paulo Giovanny Nunes Dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 37, de 11 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 037/2022, firmado em 11/05/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa ZERICO SHOW - PRODUÇÕES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 12.985.513/0001-88; b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Impressão De Blocos De Atividades. Sendo: Página Impressa Em Laser Mono A4, Com Grampeamento De Cada Bloco, Empacotamento Por Turma/Unidade/Modalidade De Ensino E Entrega Nas Unidades Escolares conforme Especificações E Quantidades Do Termo De Referência, de acordo com a quantidade, condições e especificações constantes neste Instrumento Contratual, no Termo de Referência (Anexo II) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2021 SME; d) Processo Administrativo: 2022006276; e) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.365.1109.2761 3.3.90.39-63 Fonte: 15001001000360 / 05.0535.12.361.1109.2025 3.3.90.39-63 Fonte: 15001001000361; g) Valor: R$51.556,07 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sete centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Srª. SIMÁRIA DE SOUZA RODRIGUES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 38, de 20 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 038/2022, firmado em 20/05/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (AUTOESCAPE), CNPJ nº 08.532.353/0001-44; b) Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, - COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADA A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022005930 / 2022005931 / 2022005910 / 2022005885 / 2022005929; e) Vigência: 31 de Dezembro de 2022 com início na data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2013 3.3.90.30-39 FONTE:15001001000361; g) Valor: R$147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Helane Dias Rodrigues, pelo contratado a Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 48, de 20 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 048/2022, firmado em 20/06/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa ANDRADE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, incrita no CNPJ Nº 09.492.962/0001-80; b) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, para traslado de servidores que participarão do Programação de Lideranças Educacionais, nos dias 23 e 24 de junho/2022, sendo a saída no dia 22/06/2022 e a chegada no dia 25/06/2022; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007627; e) Vigência: 1 (um) mês a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.2000-74 3.3.90.39 FONTE:15001001000020; g) Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, Srª. Jessica Alves Pereira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 53, de 22 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 053/2022, firmado em 22/06/2022, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34, e a empresa DAVID WELLYNGTON VAZ (PLANETA CARTUCHOS & CARIMBOS), CNPJ 17.380.000/0001-67; b) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, refis, borrachas para carimbo e fornecimento tinta para carimbo, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022005327; e) Até o dia 31/12/2022 a contar da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.122.1130.200 3.3.90.30-16 FONTE:15001001000020; g) Valor: R$15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais).; h) Signatários: pelo Contratante, Srª. Helane Dias Rodrigues, Sr. DAVID WELLYNGTON VAZ.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, de 22 de Junho de 2022.

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2021, processo nº 2021011123, firmado em 22/06/2022; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e o Sr. ARCANJO PEREIRA DA CRUZ, inscrito no CPF nº. 263.570.202-06; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referene e a Locação de imóvel com 2 (duas) salas, minicozinha e banheiro, destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação, para a manutenção das atividades da Secretaria no Distrito de Luzimangues, localizado na Avenida Paralela, Quadra 01, Lote 12 - Residencial Jardim do Porto, Distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional - TO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de Julho de 2022 finalizando em 01 de Julho de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8, de 09 de Setembro de 2021.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2020, processo nº 2019023973, firmado em 09/09/2021; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a Empresa IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA; c) Objeto: Termo aditivo de Reequilibrio referene e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA ESCOLA 12 SALAS NO BAIRRO PORTO IMPERIAL PADRÃO FNDE; d) Valor: Pelo presente termo aditivo, o valor do contrato fica aditado em R$ 216.320,82 (duzentos e dezesseis mil trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). O novo valor do contrato 014/2020 passará a ser R$ 1.273.916,47 (um milhão duzentos e setenta e três mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 12, de 01 de Julho de 2022.

a) Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022, firmado em 01/07/2022, entre a Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CIPÓ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ nº 35.27.329/0001-06; b) Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato nº 012/2022, do processo nº 2022001824, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL.; c) Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; d) Processo: 2022001824; e) Signatários: pelo Distratante, a Srª. HELANE DIAS RODRIGUES e pelo Distratado o Sr. DIONATA GOMES DE OLIVEIRA.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


PORTARIA Nº 37, de 05 de Julho de 2022.

"DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TENDAS TAM.5X5 PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL MASCULINO E FEMININO QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 A 24 DE JULHO NO DISTRITO DE LUZIMANGUES - MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIV do art. 70 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando que o procedimento administrativo está baseado e respeitando todas as conformidades estabelecidas na Lei nº 14.133/21, bem como o alinhamento estabelecido no Decreto nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 que atualizou os valores limite, que consequentemente atende de forma legal esta contratação.

RESOLVE

ART. 1º - Que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer opta pela contratação de prestação de serviços de locação de tendas, com o fornecedor: Ezequiel Belem Eireli, CNPJ: 15.384.265/0001-08, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, Estado do Tocantins, 05 de Julho de 2022.

DIÓGENES GONÇALVES ALBUQUERQUE FILHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DECRETO: 007/2021


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA


EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, de 31 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 018/2022, firmado em 31/05/2022 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TIRO DE GUERRA 11-005; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022002534; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.153.1112.2067 33.90.30 Sub. Elemento-101 Fonte 15000000010000; g) Valor: R$ 4.386,00 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.


AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE


PORTARIA Nº 8, de 18 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 008/2022, firmado em 18/07/2022 entre a - ARPN, CNPJ nº 37.633.965/0001-21 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: AdesãoReferente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum), para atender as demandas e necessidades da Agência de Regulação Controle e Fiscalização e Serviços Públicos de Porto Nacional, de acordo com a da Ata Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial SRP nº 011/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, provineinete do processo administrativo 2021009032: c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006073; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 36.3601.04.122.151.2000 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 17999019000000; g) Valor: de R$ 25.585,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pelo contratado o Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 01 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 006/2022, firmado em 01/07/2022, entre AGENCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL - ARPN, CNPJ nº 37.633.965/0001-21 e a empresa FELIX E MOREIRA LTDA, incrita no CNPJ Nº 34.903.701/0001-52; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para realização de estudo técnico para levantamento de redes de distribuição elétrica urbana e torres de linha de transmissão, tendo como objetivo adquirir os levantamentos para a cobrança da Resolução 05 da ARPN, Decreto nº. 1118, Lei Complementar 007, seção II; c) Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com as alterações; d) Processo Administrativo: 2022007644; e) Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. f) Dotação Orçamentária: 36.3601.04.125.1118.2751 3.3.90.39-9913 FONTE:17999019000000; g) Valor: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. Fabrício Machado Silva e pela Contratada o Sr. Gabriel Felix Czapski


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 18 de Julho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 007/2022, firmado em 18/07/2022 entre a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PUBLIÇOS DE PORTO NACIONAL - ARPN, CNPJ nº 37.633.965/0001-21 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.735.091/0001-80; b) Objeto: Adesão Referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum), para atender as demandas e necessidades da Agencia de Regulacão Controle e Fiscalizacão e Servicos Públicos de Porto Nacional, de acordo com a da Ata Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial SRP nº 011/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, provineinete do processo administrativo 2021009032: c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006074; e) Vigência: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 36.3601.04.122.151.2000 33.90.30 Sub. Elemento 101 Fonte 17999019000000; g) Valor: R$ 26.985,00 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pela contratada a Sr.ª Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


EXTRATO DE CONTRATO Nº 12, de 25 de Abril de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 012/2022, firmado em 25/04/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa MILTON GUARESE EIRELI (PEG PAG CATARINENSE), CNPJ 26.70.380/0002-56; b) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; c) Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2022005344; e) Vigência: 04 (quatro) meses contado a partir da assinatura do mesmo; f) Dotação Orçamentária: 31.3108.08.243.1111.2398 3.3.90.30-7 FONTE: 15000000010000 / 31.3108.08.122.1133.2405 3.3.90.30-7 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 17.424,22 (dezessete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Milton Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 25 de Abril de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2022, firmado em 25/04/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa MILTON GUARESE EIRELI (PEG PAG CATARINENSE), CNPJ 26.70.380/0002-56; b) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; c) Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2022006658; e) Vigência: 04 (quatro) meses contado a partir da assinatura do mesmo; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168 3.3.90.30-22 FONTE:16600000000000 / 06.3107.08.244.1111.2179 3.3.90.30-22 FONTE:16600000000000; g) Valor: R$ 10.121,10 (dez mil cento e vinte e um reais e dez centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Milton Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 14, de 27 de Abril de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2022, firmado em 27/04/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa PEDRO LUCAS FERNANDES BARBOSA 06956305127 (FERNANDES MANUTENÇÃO), CNPJ Nº 35.833.939/0001-11; b) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscina para realizar o serviço na piscina instalada na sede do Centro de Acolhimento Institucional Tia Messias Braga, com o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a execução do serviço; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022005222; e) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2173 3.3.90.39-78 FONTE: 15000000010000 g) Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. PEDRO LUCAS FERNANDES BARBOSA.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, de 01 de Março de 2022.

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 019/2019, processo nº 2019005976, firmado 01/03/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. Euvaldo Tomaz de Souza Filho, CPF nº 295.793.171-00; c) Objeto: Termo aditivo referente à locação de imóvel localizado a Rua Frei Maria José Audrin s/n, destinado abrigar as instalações da sede do Conselho Tutelar deste Município, conforme Portaria -ICP/0197/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins e Proposta de Readequação apresentada pela Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Municipal, conforme relatórios e demais documentos anexo ao Processo nº 2019005976; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2022, finalizando dia 04 de março de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 01 de Abril de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 004/2022, firmado em 01/04/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa NOBRE CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.360.056/0001-05; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ASSESSORAMENTO E FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO); c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022003282 e) Vigência: a partir do dia 01 de abril de 2022 até 01 de dezembro de 2022; f) Dotação Orçamentária: 22.2101.18.122.2212 Elemento - 3.390.39.00 Sub. Elemento 502- Fonte: 15000000010000 Recursos Próprios; g) Valor: 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pelo Contratado o Sr. Fabriciano Marinho Lima.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 9, de 09 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2022, firmado em 09/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 28.182.282/0001-04 e a empresa SLOPEGEO GEOTECHNICS - ENGENHARIA DE PROJETOS E GEOTECNIA EIRELI, CNPJ 21.567.644/0001-36; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (laudo hidrogeológico, sondagem, topografia e instalação de piezômetros, ensaio de permeabilidade, mobilização/desmobilização), visando o encerramento e monitoramento ambiental do lixão de Porto Nacional, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006270; e) Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 22.2101.17.542.1121.2208 3.3.90.39-9913 FONTE:17599017000000; g) Valor: R$ 32.197,75 (trinta e dois mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).; h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Fabricio Machado Silva e pelo Contratado o Sr. Marcos Coelho Milhomem.


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


EXTRATO DE CONTRATO Nº 14, de 02 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2022, firmado em 02/02/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CHAVEIRO SÃO MIGUEL EIRELI, CNPJ sob o nº 05.157.191/0001-13; b) Objeto: Serviços de Chaveiro para fornecer produtos e manutenção pertinentes portas, fechaduras, trancas, cópias de chaves e todo serviço básico de chaveiro entre outros, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022002111; e) Vigência: 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.122.1131.2000 - Sub. Elemento 9910 Elemento de despesa 339039 fonte 15001002000040; g) Valor: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Severino Filho Martins de Melo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 01 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 015/2022, firmado em 01/02/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa A B LOPES GESSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.699.064/0001-68; b) Objeto: Contratação de Empresa Serviços de Forro com Gesso em Geral para fornecer serviços para a manutenção, conservação e reparo de imóveis a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, que visa proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades afins; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022002761; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 16 -Elemento de despesa 33.90.39 fonte 16000000000; g) Valor: R$ 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Adenivaldo Batista Lopes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 27, de 28 de Março de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2022, firmado em 28/03/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROGSYSTEM SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.168.996/001-98; b) Objeto: Contratação de aquisição do software para atender a proposta de implantação da sala de ultrassonografia. Sendo que o programa a ser instalado na máquina oportunizará a emissão de laudos e captação de imagens dos exames realizados na máquina de ultrassonografia doada pelo Estado do Tocantins; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022003421; e) Vigência: 12 (doze) meses. E sua execução terá início a partir da assinatura do mesmo; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043- Sub. Elemento 21 Elemento de despesa 339040 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Wellington Yukio Kazi.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 34, de 15 de Fevereiro de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2022, firmado em 15/02/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa E. NERES RIBEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 40.796.897/0001-26; b) Objeto: Serviços de Serralheria para fornecer serviços nas reformas de longarinas de aço, portões, cadeiras e dentre outros, a fim de atender as demandas da Atenção Especializada vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional, que visa proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades afins; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001923; e) Vigência: 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 33.90.39 Sub. Elemento 20 fonte 16000000000; g) Valor: R$ 16.945,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e cinco reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Euvaldo Neres Ribeiro.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 48, de 07 de Abril de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 048/2022, firmado em 07/04/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ATON LICITAÇÕES EM MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ: 27.300.795/0001-00; b) Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS, DESTINADA A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021001123 apensos 2022004263; 2022004262; 2022004258; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura ou consumo de todo o quantitativo licitado e contratado, prevalecendo a situação que ocorrer por último; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.302.1110.2043 33.90.30 Sub. Elemento 39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 51.620,00 ( cinquenta e um mil e seiscentos e vinte reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Adolfo Teofilo Oliveira Neto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 58, de 29 de Abril de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 058/2022, firmado em 29/04/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022005868; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$: 410.608,80 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Wellington Macedo Rodrigues Figueiredo


EXTRATO DE CONTRATO Nº 59, de 29 de Abril de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 059/2022, firmado em 29/04/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª Karyne Monteiro Prota, CPF: 916.617.731-68; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022005863; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -3001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Karyne Monteiro Prota.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 60, de 20 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 060/2022, firmado em 20/05/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª DANIELLE CARDOSO NEVES, CPF n° 021.907.195-00; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006899; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -3001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 82.121,76 (oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Danielle Cardoso Neves.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 61, de 20 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 061/2022, firmado em 20/05/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa T ARAUJO E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.170.982.0001/72; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006904; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 82.121,76 (oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Thaylane Araújo e Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 62, de 18 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 062/2022, firmado em 18/05/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.353/0001-44; b) Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, - COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADA A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021004037 apensos 2022006420; 2022006398; 2022006354; 2022006400; 2022006430; 2022006397; 2022005358; 2022006435; 2022006341; 2022006335; 2022006284; 2022006293; 2022006434; 2022006419; 2022006357; 2022006365; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2048/ 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2049 33.90.30 Sub. Elemento 39 fonte 16000000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 262.464,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 63, de 19 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 063/2022, firmado em 19/05/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.353/0001-44; b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADA A ATENDER A FROTA, DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021004702 apensos 2022006452, 2022006475, 2022006484 e 2022006482; e) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2046/ 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.301.1110.2038 33.90.39 Sub. Elemento 19 fonte 16000000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 64, de 19 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 064/2022, firmado em 19/05/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa R. L. CRISTAL JUNIOR, CNPJ: 12.289.290/0001-14; b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADA A ATENDER A FROTA, DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021004702 apensos 2022006453, 2022006486; 2022006480; e) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.305.1110.2049/ 04.0440.10.302.1110.2049 33.90.39 Sub. Elemento 19 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Romeu Ligorio Cristal Junior.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 65, de 02 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 065/2022, firmado em 02/05/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SALUTI LTDA, escrito no CNPJ nº 45.733.605/0001-20; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006483; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Thiago Tavares da Silva Ferreira.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 66, de 02 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 066/22022, firmado em 02/05/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LA VITA CLINICA MEDICA LTDA, escrito no CNPJ nº 45.861.021/0001-30; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006489; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Geovana Oliveira Amaral.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 68, de 12 de Maio de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 068/2022, firmado em 12/05/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa J V ALVES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.892.767/0001-12; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas compreendendo Desinsetização e Desratização em todas as áreas internas e externas da Unidade com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022005975; 2022005993; 2022005957 e 2022005973; e) Vigência: 06 (seis) meses, sua execução terá início a partir da assinatura do mesmo; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.122.1131.2000/ 4.0440.10.302.1110.2049/4.0440.10.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043- Sub. Elemento 16 Elemento de despesa 339039 fonte 16000000000000/ 15001002000040; g) Valor: R$ 31.418,16 (trinta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Jeverson Vainel Alves da Silva.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 71, de 01 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 071/2022, firmado em 01/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª Gabriela Adélia Guilherme Cadore, CPF: 037.590.651-71; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006901; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 -3001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Gabriela Adélia Guilherme Cadore.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 72, de 01 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 072/2022, firmado em 01/06/2022, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRLEI (MC Cirurgica), CNPJ: 12.812.677/0001-03; b) Objeto: Adesão referente a Contratação de empresa especializada para o fornecimento materiais hospitalares e insumos descartáveis, de acordo com Ata de Registro de Preços nº 018/2021 resultado da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 014/2021, do Município de Gurupi-TO/ Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas dos Órgãos integrantes do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional-TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022006339; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/04.0440.10.301.1110.2038 33.90.30 Sub. Elemento 36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 427.440,50 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 75, de 13 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 075/2022, firmado em 13/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr. HUGHO NEVES PONTES, CPF 019.159.351-64; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022007990; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 3.3.90.36-3001 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$: 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratada o Sr. HUGHO NEVES PONTES


EXTRATO DE CONTRATO Nº 76, de 30 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 076/2022, firmado em 30/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr. HUGHO NEVES PONTES, CPF 019.159.351-64; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022008038; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 3.3.90.36-3001 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$: 82.125,36 (oitenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratada o Sr. HUGHO NEVES PONTES


EXTRATO DE CONTRATO Nº 80, de 29 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 080/2022, firmado em 29/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ nº 95.433.397/0001-11; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021598; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1013 4.4.90.52 - 8 FONTE: 040100000; g) Valor: R$ 5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. JOÃO REINALDO TULIO.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 82, de 29 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 082/2022, firmado em 29/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021598; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1013 4.4.90.52 - 8 FONTE: 040100000; g) Valor: R$ 64.337,00 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta e sete mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. JOSÉ LUIZ DE CARVALHO RIELA JÚNIOR.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 83, de 29 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 083/2022, firmado em 29/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ nº 17.930.584/0001-05; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021598; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1013 4.4.90.52 - 42 FONTE: 040100000; g) Valor: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Eloisio Lusia De Sousa Damacena.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 84, de 29 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 084/2022, firmado em 29/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.499.939/0001-76; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021598; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1013 4.4.90.52 - 8 FONTE: 040100000; g) Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado a Sr.ª. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 85, de 29 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 085/2022, firmado em 29/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa MED LIFE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 23.191.397/0001-41; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021598; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1013 4.4.90.52 - 42 FONTE: 040100000; g) Valor: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Gabriel Soares Evangelista.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 86, de 29 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 086/2022, firmado em 29/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.075.280/0001-19; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021598; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1013 4.4.90.52 - 8 FONTE: 040100000; g) Valor: R$ 1.877,10 (mil oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Lucas Oliveira Peixoto.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 87, de 29 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 087/2022, firmado em 29/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 22.228.679/0001-03; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021598; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1013 4.4.90.52 - 8 FONTE: 040100000; g) Valor: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Osmar Pereira Quirino.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 88, de 29 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 088/2022, firmado em 29/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.444.108/0001-95; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021598; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1013 4.4.90.52 - 8 FONTE: 040100000; g) Valor: R$ 12.904,00 (doze mil, novecentos e quatro reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado a Srª. PRISCILA LEAL GONÇALVES.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 89, de 29 de Junho de 2022.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 089/2022, firmado em 29/06/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Empresa RICHARDE AMORIM DA SILVA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.532.098/0001-59; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021021598; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1013 4.4.90.52 - 8 / 42 FONTE: 040100000; g) Valor: R$ 5.293,00 (cinco mil, duzentos e noventa e três reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Richarde Amorim da Silva.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 20 de Maio de 2022.

a) Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 074/2021, do Processo Administrativo nº 2021010970, firmado em 20/05/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª Fernanda Fleury Suavinha, CPF 009.369.961-10; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente ao CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de junho de 2022, finalizando 16 de junho de 2023; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, de 20 de Junho de 2022.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 075/2021, do Processo Administrativo nº 2021000910, firmado em 20/05/2022; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e o Sr. Bruno de Oliveira Araújo Sousa, CPF: 922.396.412-15; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 18 de junho de 2022, finalizando dia 18 de junho de 2023; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5, de 28 de Dezembro de 2021.

a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2018 do Processo n° 2017010369, apensos 003443; 003453; 003451; 003450; 003447; 003445/2018, firmado em 28/12/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE L A PIMENTEL - ME, (FHAL - SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÕES), CNPJ sob nº 11.007.872/0001-06) Objeto: Termo Ativo de prazo referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORAMENTO, VIA CONTRATO DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 09 (nove) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2022; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.




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