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EDIÇÃO Nº 30, DE 13 de Abril de 2021

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SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9, de 06 de Abril de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 009/2021, firmado em 06/04/2021, entre a SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL, CNPJ/MF nº 29.979.137/0001-11 e a empresa: ADARIOM MARTINS DE ALMEIDA 01429609184, CNPJ nº 33.750.879/0001-48 b) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Borracharia, destinados a atender as necessidades da Sub Prefeitura do Distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional - TO c) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posterioresd) Processo Administrativo: 2021002326e) Vigência: Será de 06 (seis) meses a partir da data da sua assinaturaf) Dotação Orçamentária: 27.2701.04.122.1149. 2000 33.90.39-19 fonte 10 g) Valor: R$ 7.335,00(sete mil etrezentos e trinta e cinco reais )h) Signatários: pelo contratante Sr.Nicki Lauder Barros de Carvalho epelo contrato Sr. Adariom Martins de Almeida.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1.

a) Espécie: Extrato do Termo de Cooperaçãonº 001/2021, firmado em 16/03/2021, entre o Município de Porto Nacional, CNPJ/MF sob nº 00.299.198/0001-56 e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO NACIONAL (SECOM-PN), CNPJ nº 26.751.719/0001-58 b) Objeto: O presente Termo deCooperaçãotem como objeto permitir a associação dos servidores do Poder Executivo Municipal, estatutários ou não, aposentados e pensionistas, disponibilizando os benefícios proporcionados pelo CONVENTE nas áreas de saúde, esporte e lazer, mediante consignação em folha de pagamento de mensalidade de valor simbólicodestinada a suprir custos de manutenção e implementação de melhorias no Clube dos Comerciários, mediante prévia e facultativa autorização do servidor e repasse mensal pelo CONVENIADO, ao CONVENENTEc) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 13.019/2014 d) Processo: 2021000364 e) Vigência: a partir do dia 16 de março de 2021,finalizandoem 31 de dezembro de 2024 f) Signatários: pelo Conveniado, Sr. Ronivon Maciel Gamae pelo Convenente, Sr. Carlos Magno Reis Gomes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19.

a) Extrato do SegundoTermo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 do Processo nº 2019005976, firmado em 25/02/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr.Euvaldo Tomaz de Souza Filho, CPF nº 295.793.171-00 c) Objeto: Termo aditivo referente àlocação de imóvel localizado a Rua Frei Maria José Audrin s/n, destinado abrigar as instalações da sede do Conselho Tutelar deste Município, conforme Portaria -ICP/0197/2019, emitida pelo MinistérioPúblico do Estado do Tocantins e Proposta de Readequação apresentada pela Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Municipal, conforme relatórios e demais documentos anexo ao Processo nº 2019005976 d) Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia03de marçode 2021,finalizando dia 03de março de 2022 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26.

a) Extrato do QuartoTermo Aditivo ao Contrato nº 026/2018 do Processo nº 2018002879,firmado em 25/01/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e o Sr. LICIOMAR LIMA TOCANTINS, CPF sob nº 823.894.383-34 c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente aLocação de imóvel no Distrito de Luzimangues para funcionamento do Conselho Tutelar de Luzimangues, ligado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional - TO d) Prazo:Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 2de fevereirode 2021 a 2 de fevereiro de 2022 e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1.

a) Espécie: Extrato TERMO DE FOMENTO nº 001/2021, firmado em 25/01/2021 entre oFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e oLAR BATISTA FF SOREN - JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA, CNPJ 33.574.617/0006-84 b) Objeto: Termo de Fomento entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar Batista FF SOREN - Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista, através dos Serviços de institucional de crianças e adolescentes, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 d) Processo Administrativo: 2021000919 e) Vigência:12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura f) Dotação Orçamentária: 31.3107.08.244.1111.2173 33.50.43-01 Fonte 010000000 g) Valor: R$ 41.848,44 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) h) Signatário pela CONCEDENTE, Srª Keila Viana Ribeiro Maciel e peloCONVENENTESr. Robson Rocha Pereira.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

PORTARIA Nº 103, de 13 de Abril de 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas o Art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº 009/2021 de 01 de janeiro de 2021

Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providencias

Considerando que dispõe no Art. 67, inciso I e II da Lei referida, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, matrícula 19.418 para exercer a função de fiscalizar e acompanhar os seguintes contratos dos respectivos processos administrativo: 006/2021 - 2021004421 007/2021 - 2021002769 008/2021 - 2021004422 009/2021 - 2021004764 010/2021 - 2021004474 011/2021 - 2021004475 012/2021- 2021004477 013/2021 - 2021002917 014/2021 - 2021003086 015/2021 - 2021004618 016/2021 - 2021003084 017/2021 - 2021003080 026/2021 - 2021004701 referente a Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live", como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1º Etapa - Totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021, será realizado no JSN LIVE STUDIO, situado na RuaNC 31, Qd. 34, Lt 05, Setor Nova Capital, no Município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de março de 2021.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 13 de abril de 2021.

Meire Anny Oliveira De Almeida Moreira

Secretária Municipal da Cultura e do Turismo


PORTARIA Nº 104, de 13 de Abril de 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas o Art. 77 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº 009/2021 de 01 de janeiro de 2021

Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providencias

Considerando que dispõe no Art. 67, inciso I e II da Lei referida, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor RONÁRIO BARREIRA DA LUZ, matrícula 19.418 para exercer a função de fiscalizar e acompanhar os seguintes contratos dos respectivos processos administrativo: 019/2021 - 2021002964 020/2021 - 2021004677 021/2021 - 2021004735 022/2021 - 2021002750 023/2021 -2021004708 024/2021 - 2021002746 referente a Contratação de Show Artístico na modalidade "Show Live", como parte da programação do Projeto Circuito Cultural Porto Nacional - 1º Etapa - Totalmente online, com início no dia 27 de março e segue até o dia 14 de abril de 2021, será realizado no JSN LIVE STUDIO, situado na RuaNC 31, Qd. 34, Lt 05, Setor Nova Capital, no Município de Porto Nacional - TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de março de 2021.

GABINETE DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 13 de abril de 2021.

Oliveira De Almeida Moreira Meire Anny

Secretária Municipal da Cultura e do Turismo


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 04 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 003/2021, firmado em 04/01/2021, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI (Churrascaria Trevo), CNPJ: 24.147.790/0001-09 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA ATENDER TODOS OS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000677 2021000678 2020000679 2021000681 2021000682 e 2021000700 e) Vigência: data da assinatura finalizando dia 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 33.90.39-41 fonte 0441/04.0440.10.301.1110.203833.90.39-41 fonte 0401/ 04.0440.10.302.1110.204333.90.39 -41 fonte 0401/04.0440.10.305.1110.2049 33.90.39-41 fonte 0401/ 04.0440.10.122.1131.2000 33.90.39-41 fonte 0040 g) Valor: R$293.196,00(duzentos e noventa três mil e cento e noventa e seis reais) h) Signatários: pela Contratante, SrªLorena Martins Vilelae pela contratadooSr. João Paulo Guarese.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 002/2021, firmado em 04/01/2020, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº 27.064.964/0001-50 e a empresa: VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - F(VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS/SCANNER POR MEIO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, PARA ATENDER a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA d) Processo Administrativo: 2021004029 e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 21.2145.04.122.1136.200033.90.40-16 fonte 10g) Valor: R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarentareais). h) Signatários: pela Contratante, Sr. GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHOe peloContratado Sr.Paulo Giovanny Nunes dos Santos.

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 11 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 11/03/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa VIPTEC INFORMÁTICA EIRELI - ME - (VIPTEC), CNPJ nº 13.397.064/0001-10 b) Objeto: o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS/SCANNER POR MEIO DE LOCAÇÃO E/OU ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (INCLUSIVE PAPEL) E TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, PARA ATENDER a SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021003101 e) Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: Programa: 19.1936.04,122.1132.2000 Elemento: 33.90.40 Subelemento: 16 Fonte: 10 g) Valor: R$31.320,00 (trinta e um mil e trezentos e vinte reais) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo contratado, Sr. Paulo Giovanny Nunes dos Santos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 18 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 005/2021, firmado em 18/03/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (gasolina comum) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005562 e) Vigência: será da data daassinatura do contrato, finalizando dia 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 19.1936.04.122.1132.200033.90.30 -101Fonte: 10 g) Valor: R$ 30.000,24 (trinta mil e vinte e quatro centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 18 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 18/03/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Diesel S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005568 e) Vigência: será da data daassinatura do contrato, finalizando dia 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 19.1936.04.122.1132.200033.90.30 -102 Fonte: 10 g) Valor: R$ 18.002,37 (dezoito mil, dois reais e trinta e sete centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 18 de Março de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 18/03/2021 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, CNPJ (MF) nº 27.051.904/0001-00 e a empresa LEOBAS E BARREIRA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Diesel Comum B S-500), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021005569 e) Vigência: será da data daassinatura do contrato, finalizando dia 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 19.1936.04.122.1132.200033.90.30 - 102 Fonte 10 g) Valor: R$ 70.001,76 (setenta mil, um real e setenta e seis centavos) h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Silvaney Rabelo da Rocha e pela contratada, Srª Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 04 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 001/2021, firmado em 04/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CNPJ: 61.074.175/0001-38 b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, DECORRENTE DE PREJUÍZOS CAUSADOS NOS CASOS DE COLISÃO ABALROAMENTO CAPOTAGEM QUEDA DE PRECIPÍCIOS E DE PONTES QUEDA ACIDENTAL, SOBRE O VEÍCULO, DE QUALQUER OBJETO OU SUBSTÂNCIAS QUE DELE NÃO FAÇA PARTE INTEGRANTE E NÃO ESTEJA NELE AFIXADO GRANIZO, FURACÃO TERREMOTO SUBMERSÃO TOTAL OU PARCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO OU SALVAMENTO EM SITUAÇÃO DECORRENTE DE UM DOS RISCOS COBERTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002522 2021002550 2021002552 2021002553 2021002567 2021002570 e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 339039-69 Fonte -0401/04.0440.10.122.1131.2000 339039-69 Fonte - 0040/04.0440.10.302.1110.2046 339039-69 Fonte - 0401/04.0440.10.305.1110.2049 339039-69 Fonte - 0401/04.0440.10.302.1110.2043 339039-69 Fonte - 0401/04.0440.10.122.1131.2000 339039-69 Fonte - 0040 g) Valor: R$14.750,00 (Quatorze mil setecentos e cinquenta reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr. ALEXANDRE PONCIANO SERRA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 04 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 002/2021, firmado em 04/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GENTE SEGURADORA S/A CNPJ: 90.180.605/0001-02 b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, DECORRENTE DE PREJUÍZOS CAUSADOS NOS CASOS DE COLISÃO ABALROAMENTO CAPOTAGEM QUEDA DE PRECIPÍCIOS E DE PONTES QUEDA ACIDENTAL, SOBRE O VEÍCULO, DE QUALQUER OBJETO OU SUBSTÂNCIAS QUE DELE NÃO FAÇA PARTE INTEGRANTE E NÃO ESTEJA NELE AFIXADO GRANIZO, FURACÃO TERREMOTO SUBMERSÃO TOTAL OU PARCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO OU SALVAMENTO EM SITUAÇÃO DECORRENTE DE UM DOS RISCOS COBERTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002688 2021002692 2021002693 e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 339039-69 Fonte -0401/04.0440.10.301.1110.2038 339039-69 Fonte - 0401/04.0440.10.122.1131.2000 339039-69 Fonte - 0040 g) Valor: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr. MARCELO WAIS.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 04 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 004/2021, firmado em 04/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta CNPJ sob o nº 08.336.485/0001-09 b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições Tipo Marmitex, Self Service, Coffee Break, Café Da Manhã E Lanches, Para Atender Todos Os Serviços Do Fundo Municipal De Saúde, Conforme Descrição, Especificação E Quantidades Constantes No Termo De Referencia, Para O Atendimento Das Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000730 2021000731 2021000732 2021000733 202100734 E 202100735 e) Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 339039-41 FONTE:0441 04.0440.10.302.1110.2043 339039-41 FONTE:0441 04.0440.10.301.1110.2038 339039-41 FONTE:0401 04.0440.10.302.1110.2043 339039-41 FONTE:0401 04.0440.10.305.1110.2049 339039-41 FONTE:0401 04.0440.10.122.1131.2000 339039-41 FONTE:0040 g) Valor: R$106.566,00 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais) h) Signatários: pela Contratante, SrªLorena Martins Vilelae pela contratadaaSrª Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 5, de 05 de Janeiro de 2021.

a) Espécie:Extrato do Contrato nº 005/2021, firmado em 05/01/2021 entre oFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62e a empresa POSTO CATARINENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOEIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.585.239/0001-70 b) Objeto Aquisição de combustível, visando atender o Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021001442 e) Vigência:A partir da assinatura do Contrato finalizando dia 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.169233.90.30-101 fonte 040107777 g) Valor: R$ 182.520,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais) h) Signatários: pela Contratante, Srª Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 05 de Janeiro de 2021.

a) Espécie:Extrato do Contrato nº 006/2021, firmado em 05/01/2021 entre oFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.735.091/0001-80 b) Objeto:Aquisição de combustível, visando atender o Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000836 2021000838 e) Vigência: A partir da assinatura do Contrato finalizando dia 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.204333.90.30-101 fonte 0401 g) Valor: R$ 253.080,00(duzentos e cinquenta e três mil e oitenta reais) h) Signatários: pela Contratante, Srª Lorena Martins Vilelae pela contratada Srª Talyanna Barreira de FrançaAntunes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 05 de Janeiro de 2021.

a) Espécie:Extrato do Contrato nº 007/2021, firmado em 05/01/2021 entre oFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62e a empresa LEOBAS E BARREIRA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.422.391/0001-42 b) Objeto Aquisição de combustível, visando atender o Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000832 2021000833 2021000834 e) Vigência:será contadosa partir da assinatura do Contrato finalizando dia 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.305.1110.2049- 33.90.30-102 fonte 040 0401 g) Valor: R$109.620,00(cento e nove mil e seiscentos e vinte reais) h) Signatários: pela Contratante, Srª Lorena Martins Vilelae pela contratada, Srª Talyanna Barreira Leobas de França Antunes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 10, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 010/2021, firmado em 15/01/2021, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PORTO IMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJsob o nº 21.168.647/0001-05 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde diante do enfrentamento da pandemia de COVID-19 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.1692 /4.0440.10122.1131200339039 2084-5004 fonte 040107777 e 00400 g) Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr. Thiago Antônio de Sousa Figueiredo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 011/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PORTO IMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJsob o nº 21.168.647/0001-05 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para a prestação de serviços destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) munícipes de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000216 e 2021002618 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043/4.0440.10.122.1131.2000339039 2084-5004 fonte 401e 00400 g) Valor: R$ 50.383,72 ( cinquenta mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr. Thiago Antônio de Sousa Figueiredo.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 12, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 012/2021, firmado em 15/01/2021, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA MEDICA & LABORATÓRIO VALENTES LTDA-ME, CNPJ Nº 04.367.576/0001-42 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde diante do enfrentamento da pandemia de COVID-19 c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000217 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.1692 339039 2084-5004 fonte 040107777 g) Valor: R$32.915,07 (trinta e dois mil,novecentos e quinze reais e sete centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelapela contratada, Srª Heliana Rodrigues Dias Valente.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 12, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 012/2021, firmado em 15/01/2021, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA MEDICA & LABORATÓRIO VALENTES LTDA-ME, CNPJ Nº 04.367.576/0001-42 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde diante do enfrentamento da pandemia de COVID-19 c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000217 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.1692 339039 2084-5004 fonte 040107777 g) Valor: R$32.915,07 (trinta e dois mil,novecentos e quinze reais e sete centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelapela contratada, Srª Heliana Rodrigues Dias Valente.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 13, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 013/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDROSA EIRELI (Churrascaria Trevo), CNPJ: 24.147.790/0001-09 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000970 e 2021000971 e) Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 33.90.30- 7 fonte 0401 04.0440,10.302.1110,1048 33.90.30- 7 fonte 0440 g) Valor: R$ 7.615,00 (sete mil seiscentos e quinze mil reais) h) Signatários: pela Contratante, SrªLorena Martins Vilelae pela contratadooSr. João Paulo Guarese.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 14, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 014/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA CPF/CNPJ sob o nº 38.136.636/0001-38 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, PARA ATENDER TODOS OS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000713 2021000721 2021000723 2021000724 2021000729 e 2021000736 e) Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 339039-41 FONTE:0441 04.0440.10.302.1110.2046 339039-41 FONTE:0441 04.0440.10.301.1110.2038 339039-41 FONTE:0401 04.0440.10.302.1110.2043 339039-41 FONTE:0401 04.0440.10.305.1110.2049 339039-41 FONTE:0401 04.0440.10.122.1131.2000 339039-41 FONTE:0040 g) Valor: R$ 90.136,00 (noventa mil cento e trinta e seis mil). h) Signatários: pela Contratante, SrªLorena Martins Vilelae pela contratadaaSrªMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 15, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 015/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA MEDICA & LABORATÓRIO VALENTES LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 04.367.576/0001-42 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para a prestação de serviços destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) munícipes de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000216 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043339039 2084-5004 fonte 0401 g) Valor: R$50.507,90(cinquenta mil, quinhentos e sete reais e noventa centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pela contratada, Srª Heliana Rodrigues Dias Valente.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 16, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 016/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LABORATÓRIO BIONORTE DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ Nº 02.694.404/0001-58 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para a prestação de serviços destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) munícipes de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002615 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043339039 2084-5004 fonte 0401 g) Valor: R$17.851,22 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr. Alberto Paiva de Moraes.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 17, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 017/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa REDE EXEMPLO DE LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.948.277/0001-00 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para a prestação de serviços destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) munícipes de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002616 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043339039 2084-5004 fonte 0401 g) Valor: R$R$50.458,85 (cinquentamil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr.Mario Augusto Santana dos Anjos.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 018/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA -ME, CNPJ nº 02.694.586/0001-67 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para a prestação de serviços destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) munícipes de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002617 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043339039 2084-5004 fonte 0401 g) Valor: R$ 50.385,50 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr.Gustavo Silva Coelho.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 19, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 019/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSAÚDE - COMUNIDADE DE SAÚDE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 01.189.836/0004-91 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para a prestação de serviços destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) munícipes de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002619 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043339039 2084-5004 fonte 0401 g) Valor: R$ 17.745,04(dezessete mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr. Ibis Alam de Souza.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 20, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 020/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COP PORTO SAÚDE EIRELICNPJ 09.220.797/0001-07 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para a prestação de serviços destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) munícipes de Porto Nacional c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002620 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043339039 2084-5004 fonte 0400 g) Valor:R$ 55.150,00 (cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelae pelo contratado, Sr. Adriano Augusto de Oliveira Aires.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 21, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 021/2021, firmado em 15/01/2021, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COP PORTO SAÚDE EIRELICNPJ 09.220.797/0001-07 b) Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de diagnósticos por imagem, exames laboratoriais (análise clínicas) e procedimentos, por meio da compra emergencial, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde diante do enfrentamento da pandemia de COVID-19 c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021002483 e) Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.1692 / 04.0404.10.122.1131.2000339039 2084-5004 fonte 040107777 g) Valor: R$55.150,00 (cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais) h) Signatários: pela Contratante, Sr. Lorena Martins Vilelapela contratado, Sr. Adriano Augusto de Oliveira Aires Heliana Rodrigues Dias Valente.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 22, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 022/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA MATERIAIS DE LIMPEZA E HOSPITALAR EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.891.838/0001-36 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 20210009652021000966 2021000967 2021000969 e 2021000968 e) Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.305.1110.2049 04.0440.10.122.1131.2058 e 04.0440.10.122.1131.2000- 33.90.30- 7 fonte 0401 0400 g) Valor: R$ 6.563,80 (seis mil,quinhentos e sessenta e três e oitenta e centavos h) Signatários: pela Contratante, SrªLorena Martins Vilelae pela contratadooSr. Márcio Magalhães.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 23, de 15 de Janeiro de 2021.

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 023/2021, firmado em 15/01/2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GILDENY JORGE DE AGUIAR (PLENO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA), CNPJ sob o nº 86.909.140/0001-00 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores d) Processo Administrativo: 2021000976 2021000977 2021000978 2021000979 202100972 2021000973 e 2021000974. e) Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021 f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.122.1131.2000 04.0440.10.302.1110.2048 04.0440.10.302.1110.2046 04.0440.10.122.1131.2000 04.0440.10.301.1110.2038 04.0440.10.302.1110.2043 04.0440.10.305.1110.2049- 33.90.30- 7 fonte 0401 0400 g) Valor: R$ 62.296,44 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) h) Signatários: pela Contratante, SrªLorena Martins Vilelae pela contratadooSr. Gildeny Jorge de Aguiar.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019, do Processo Administrativo nº 2018012460, firmado em 03/02/2021 b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresaCENTRO OFTALMOLÓGICO PORTO NACIONAL-LTDA c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS ELETIVAS COM CLINICA INSTALADA NO MUNICÍPIO, DESTINADAS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, (SUS) DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO DE SAÚDE AMOR PERFEITO E PARTE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SAÚDE SUDESTE, DE ACORDO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE d) Prazo:Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 demarço de 2021 e)Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

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