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EDIÇÃO Nº 297, DE 14 de Junho de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
, de 07 de Junho de 2022.
CONVITE N° 002/2022 SME
O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação do CONVITE N° 002/2022 SME, tipo MENOR PREÇO, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DOS PROFESSORES E COBERTURA DA PASSARELA DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES - LOCALIZADA NA AVENIDA 01, QUADRA 28 PORTAL DO LAGO NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, PORTO NACIONAL - TO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório 2022002920 do CONVITE Nº 002/2022 SME e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: 01 - M & A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.931.706/0001-32, no preço global de R$ 115.852,13 (cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos).
Porto Nacional - TO, 07 de junho de 2022.
HELANE DIAS RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA
Nº 328, de 26 de Maio de 2022.
Republicado(a) para correção
Dispõe sobre diária pessoa civil e dá outras providências.
O Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano de PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedida 02 (duas) diárias e meia com para o Servidor LUCIO LIRA BARROS JUNIOR - FISCAL DE POSTURA E OBRAS, destinado a viagem em SÃO PAULO-SP, nos dia 06 e 08 de Junho de 2022, referente a curso de CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO LICENCIAMENTO, ALVARÁS E AUTOS DE INFRAÇÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2022
Parágrafo Único. Duas diárias e meia com pernoite de que se trata este artigo será no valor de respectivamente de 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL-TO, AOS DIAS 26 DE JUNHO DE 2022.
MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano/Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Decreto nº 004/2022
PORTARIA
Nº 329, de 26 de Maio de 2022.
Republicado(a) para correção
Dispõe sobre diária pessoa civil e dá outras providências.
O Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano de PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedida 02 (duas) diárias e meia com para o Servidor ALMIR DOS SANTOS BRITO FILHO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, destinado a viagem em SÃO PAULO-SP, nos dia 06 e 08 de Junho de 2022, referente a curso de CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO LICENCIAMENTO, ALVARÁS E AUTOS DE INFRAÇÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2022
Parágrafo Único. Duas diárias e meia com pernoite de que se trata este artigo será no valor de respectivamente de 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL-TO, AOS DIAS 26 DE JUNHO DE 2022.
MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano/Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Decreto nº 004/2022
PORTARIA
Nº 330, de 26 de Maio de 2022.
Republicado(a) para correção
Dispõe sobre diária pessoa civil e dá outras providências.
O Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano de PORTO NACIONAL-TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedida 02 (duas) diárias e meia com para a Servidora TAUNA LETICIA PEREIRA SANTANA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, destinado a viagem em SÃO PAULO-SP, nos dia 06 e 08 de Junho de 2022, referente a curso de CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO LICENCIAMENTO, ALVARÁS E AUTOS DE INFRAÇÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2022
Parágrafo Único. Duas diárias e meia com pernoite de que se trata este artigo será no valor de respectivamente de 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL-TO, AOS DIAS 26 DE JUNHO DE 2022.
MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano/Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Decreto nº 004/2022
PORTARIA
Nº 353, de 01 de Junho de 2022.
Dispõe sobre diária pessoa civil e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedida 07 (sete) diárias e meia com pernoites para Servidor FABIO ROMERO DE SOUZA - SUPERINTENDENTE DE CONVÊNIOS, destinado a viagem em Brasília - DF, nos dia 04 de Junho de 2022 a 11 de Junho de 2022, com destino A Brasília - DF, para acompanhamento das propostas e liberação dos recursos SICONV N° 818927/2015, 877711/2018, 830035/2016, 859684/2017, 837846/2016, 789144/2013 e outros conforme documentos em anexo.
Paragrafo Único. Sete diárias e meia com pernoite de que se trata este artigo será no valor de respectivamente de 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um total de 3.000,00 (três mil reais).
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, AOS DIAS 01 DE JUNHO DE 2022.
MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano
Decreto nº 004/2022
PORTARIA
Nº 375, de 10 de Junho de 2022.
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA INSCRIÇÃO DO CURSO WORKSHOP COMPLETO COM 3 CURSOS CONTENDO MÓDULO 1- COMPRAS PÚBLICAS, MÓDULO 2- ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA E MÓDULO 3- ELABORAÇÃO DE PARECER/JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE, O CURSO OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 16 A 20 DE MAIO DE 2022 NO HOTEL 10, LOZALIZADO NA AV JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, CENTRO DE PALMAS-TO.
CONSIDERANDO que, é necessária a contratação para o bom funcionamento, visando à garantia de serviços prestados pelos servidores desta municipalidade.
CONSIDERANDO finalmente, o que dispõe Art. 24, incisos II, da lei 8.666/93, o qual autoriza a contratação direta, quando da dispensa de licitação.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica declarada a dispensa de procedimento licitatório para contratação direta da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.804.976/0001-45, com a prestação de serviço de especializada para o fornecimento de CAPACITAÇÃO ATRAVES DE CURSOS, para atender as necessidades desta municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, 10 de Junho de 2022.
MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Decreto nº 004/2022
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